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TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais

TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral.

O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete integrantes da Corte Eleitoral vão compor o novo organismo, que será inaugurado na tarde desta terça-feira (12).

Segundo o TSE, a ideia é que o Ciedde “atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo plenário do TSE para a propaganda eleitoral”.

Outra atribuição do centro será auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais a fiscalizar a utilização regular de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas, incluindo na identificação e combate aos deepfakes, como simulações fabricadas da imagem e da voz de pessoas com aparência real.

A atuação do Centro deverá ser preventiva e também corretiva, agilizando a comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para derrubar publicações maliciosas, conforme regras estabelecidas pelo TSE.

O Centro deverá ainda “coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas”, informou a Justiça Eleitoral.

Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

IBGE: inflação oficial sobe 0,83% em fevereiro

IBGE: inflação oficial sobe 0,83% em fevereiro

@ebc

A inflação oficial de fevereiro ficou em 0,83%, quase o dobro do mês anterior, janeiro (0,42%). Os reajustes de mensalidades escolares foram os que mais pressionaram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado esta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado ficou bem próximo de fevereiro do 2023, quando alcançou 0,84%. No acumulado de 12 meses, o IPCA soma 4,5%, dentro do limite máximo da meta do Banco Central. No ano, a inflação é de 1,25%.

Os preços do grupo de educação tiveram o maior crescimento (4,98%). Isso representou 0,29 p.p.) do IPCA de fevereiro. Dentro do grupo, a maior contribuição veio dos cursos regulares (6,13%).

“Esse resultado se deve aos reajustes habitualmente praticados no início do ano letivo”, explica o gerente da pesquisa, André Almeida.

As maiores altas vieram do ensino médio (8,51%), do ensino fundamental (8,24%), da pré-escola (8,05%) e da creche (6,03%). Também houve aumento na inflação do curso técnico (6,14%), ensino superior (3,81%) e pós-graduação (2,76%).

Polícia Federal combate tráfico de animais silvestres no Rio

Polícia Federal combate tráfico de animais silvestres no Rio

@ebc

A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (12) ação contra um grupo criminoso que capturava e vendia ilegalmente animais silvestres, entre eles espécies ameaçadas de extinção. Três mandados de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, estão sendo cumpridos pela operação Defaunação no Rio, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá, no Grande Rio.

Segundo a, o grupo era chefiado por um bombeiro militar e tinha apoio de servidores do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar. Uma estudante de graduação e dois veterinários também participavam do esquema.

As investigações mostraram que o grupo atuava de forma permanente capturando animais silvestres com apoio de caçadores, mantendo-os aprisionados com ajuda de receptadores. Os animais depois eram vendidos através das redes sociais por valores entre R$ 20 mil e R$ 120 mil.

Fraude

Os animais eram cadastrados de forma fraudulenta no Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre (Sisfauna) e no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass), geridos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Os valores de venda dependiam da espécie e de os animais virem ou não acompanhados de documentos fraudulentos. As investigações mostraram que o grupo movimentou pelo menos R$ 2,4 milhões, mas acredita-se que o esquema criminoso tenha gerado mais de R$ 14 milhões aos envolvidos.

Entre as espécies comercializadas ilegalmente pelo grupo estão araras, papagaios, cervos, iguanas, pássaros e macacos. Um dos animais traficados, por exemplo, o macaco-prego-de-crista (Sapajus robustus), é classificado como ameaçadoa de extinção.

A ação conta com o apoio das corregedorias do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.

Camara-e.net e Procon RJ alertam consumidor sobre fraudes on-line

Camara-e.net e Procon RJ alertam consumidor sobre fraudes on-line

@ebc

A proximidade do O Dia do Consumidor, a ser comemorado sexta-feira (15), levou o Procon-RJ e a Câmara Brasileira de Economia Digital (camara-e.net) a alertar as pessoas sobre compras feitas on-line e os golpes golpes que podem ocorrer, principalmente em promoções.

Durante esta semana, o Procon RJ realiza um mutirão de negociações de débito. Nesta terça-feira (12), as negociações envolvem concessionárias de serviços públicos, na quarta (13) e na quinta-feira (14), bancos e, na sexta, empresas de telecomunicações e a Riocard Mais, de bilhetagem eletrônica.

A primeira recomendação é evitar compras por impulso para não cair em situações de endividamento ou superendividamento, disse a diretora de Atendimento do Procon RJ, Evelyn Capucho, à Agência Brasil. “Que ele [consumidor] verifique se o produto ou serviço que deseja serão de fato úteis ou necessários.”

Segundo Evelyn, é preciso também verificar a reputação das lojas e dos fornecedores procurados. “Uma pesquisa simples mesmo, na internet, para saber o que outras pessoas que já contrataram com aquela empresa têm falado sobre aquele produto ou serviço, sobre o atendimento no pós-venda, é extremamente importante. Que o comprador verifique se a loja disponibiliza meios de contato, como e-mail, telefone, WhatsApp, para que ele possa sanar qualquer problema que tiver.”

Comércio eletrônico

Um dos principais cuidados com o comércio eletrônico é não clicar em links recebidos por e-mail. O coordenador dos Comitês de Meios de Pagamento e Antifraude da Câmara Brasileira de Economia Digital (camara-e.net), Gerson Rolim, explicou que, quando alguém recebe um cupom de uma loja conhecida, entra no site do estabelecimento e usa o cupom ali. A questão do link recebido por e-mail tem a ver com “chance gigantesca” de ataques de phishing, em que o fraudador finge que é de uma marca conhecida, manda um falso cupom de desconto ou uma promoção atraente e, quando o consumidor clica, acaba caindo em uma loja falsa, onde terá os dados roubados.

Em entrevista à Agência Brasil, Rolim destacou a existência de variações desse golpe que vêm por WhatsApp, SMS, ou chamadas de voz, baseadas em inteligência artificial (IA). De acordo com Rolim, esse tipo de golpe teve uma evolução, suportada por IA. Uma das formas mais comuns hoje é uma ligação em que se informa que a pessoa tem uma conta pendente em lojas conceituadas de e-commerce, com cartão de bancos eletrônicos. Nesse caso, a chance de o consumidor que recebe a ligação ter feito uma compra nesse site, usando o cartão desse banco é grande. “Aí, o golpista pega a pessoa no contrapé, e ela acaba passando seus dados via telefone.”

Rolim enfatizou que nem loja nem operadora de cartão ligam para fazer esse tipo de solicitação. ”Recebeu uma ligação como essa? Desligue imediatamente. Se a pessoa está com dúvida sobre alguma transação que fez, entra no site do cartão, ou da loja, e faz uma investigação. Nunca repasse seus dados em ligações suspeitas de que há uma transação pendente ou alguma compra que precisa ser confirmada. Este é um golpe que atinge o consumidor mais de uma vez por semana e vai ter novas tentativas nas sazonalidades fortes do e-commerce, como Dia do Consumidor, Dia das Mães, Dia das Crianças, Dia dos Namorados, Natal e Black Friday, alertou.

Evelyn Capucho lembrou que o Procon RJ disponibiliza em seu site uma cartilha sobre fraudes virtuais, além de uma lista de endereços considerados não confiáveis, que é atualizada anualmente. “É importante o consumidor ter conhecimento da lista para que possa fazer uma consulta sobre lojas que não conhece e ver se o site do qual recebeu oferta consta dela lista para evitar problemas.”

Rolim sugeriu ainda que, se a pessoa não conhece o site, tire as dúvidas sobre a idoneidade da loja no Reclame Aqui, no qual descobrirá se existem reclamações sobre aquele portal e se são pertinentes. “Outro termômetro muito bacana sobre sites desconhecidos na área do turismo é o TripAdvisor, para saber informações sobre determinado hotel ou destino turístico”. Segundo Rolim, as dicas mais básicas são as que protegem com mais segurança.

Promoções

A camara-e.net alerta que o consumidor fique atento especialmente em datas determinadas, porque “não existe almoço grátis”. E é preciso desconfiar de promoções muito tentadoras. “Se a oferta é muito tentadora, se o desconto está além do bom-senso, desconfie. Porque, normalmente, isso é fraude, é tentativa de levar a pessoa uma transação que só vai dar dor de cabeça, levar o dinheiro e os dados pessoais dela, que não vai ter os produtos e serviços que está almejando.”

Evelyn Capucho confirmou que o consumidor deve desconfiar sobretudo de ofertas que estão absurdamente fora dos valores praticados pelo mercado. “Que ele se certifique de todas as formas antes de fazer a compra porque pode ser um golpe.”

Tanto Evelyn quanto Rolim alertam que é preciso ficar sempre atento às datas de entrega e aos meios de pagamento, além de canais de comunicação pós-venda. Antes de fazer a compra, o consumidor deve verificar se existe serviço de atendimento ao consumidor (SAC) para reclamar ou pedir apoio se houver problema no pós-venda.

O valor do frete é importante porque, às vezes, a pessoa recebe uma promoção, mas, quando faz o cálculo, descobre que é vantajoso comprar o produto naquela promoção, acrescentou Evelyn. Às vezes, a data de entrega pode não ser útil para a finalidade que o consumidor deseja.

Segundo Rolim, é preciso observar também se existe um cadeado verde de identidade no site que está sendo acessado, o que mostra que o endereço é confiável. “São informações básicas que a gente acaba esquecendo de olhar”. Outra dica é comprar em sites que oferecem outros meios de pagamento além de cartão de crédito, Pix ou transferência bancária. Segundo Rolim, o Pix é um meio de pagamento muito importante hoje em dia, mas dá menos segurança, caso a pessoa seja ludibriada. No caso do cartão de crédito, há possibilidade de fazer o estorno da transação se o consumidor tiver problema no fornecimento do produto ou com a idoneidade do site.

O consumidor deve manter também os softwares (programas de computador) atualizados. “O sistema operacional, navegador e antivírus devem estar sempre atualizados para evitar vulnerabilidades”, afirmou.

Riscos e problemas

Para Rolim, o crescente do uso da inteligência artificial por criminosos exigirá novas táticas de mitigação de riscos, porque a utilização da IA com intenções maliciosas está mudando o cenário de fraude e de risco, aumentando a eficácia dos esforços dos fraudadores e colocando novos desafios para estabelecer e provar a identidade de alguém.

O comércio eletrônico brasileiro fechou o ano passado com faturamento de R$ 185,7 bilhões e cerca de 395 milhões de pedidos atendidos. Considerando o cenário das fraudes, 22% dos consumidores já passaram por uma tentativa, mas não chegaram a ser vítimas do golpe; 7% foram ludibriados e 71% não sabem se já sofreram tentativa de fraude.

Os esquemas de fraude mais conhecidos pelos usuários são: smishing (31%), cartão de crédito roubado ou cobrança fraudulenta (24%), golpe com Pix (24%), ligação telefônica fraudulenta (16%), fraude em site legítimo (20%), phishing (16%), dinheiro ou vale-presente (12%), roubo de identidade (9%) e conta hackeada (9%).

Smishing é uma tática criminosa em que se tenta convencer uma pessoa a fornecer informações privadas através de mensagens SMS ou de texto. Já o phishing é falsificação de identidade, definido também como fraude eletrônica para obter informações confidenciais.

No caso de problemas resultantes de compras, Evelyn Capucho disse que o primeiro passo é entrar em contato com a empresa que gerou o problema. Não conseguindo solucionar o problema diretamente com a empresa, o consumidor deve se documentar com o número do protocolo, mensagens trocadas por e-mail e WhatsApp e procurar um dos canais de atendimento do Procon RJ para registrar a reclamação neste site.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 12 milhões

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 12 milhões

@ebc

As seis dezenas do concurso 2.699 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 12 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

A Timemania, também acumulada, sorteia um prêmio de R$ 19,5 milhões nesta terça-feira (12). O concurso 2.065 será realizado a partir das 20h, no Espaço da Sorte.

Segundo a Caixa, caso apenas um ganhador acerte o prêmio principal da Timemania e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 99 mil de rendimento no primeiro mês.

Para apostar na Timemania, basta a pessoa escolher dez dezenas entre as 80 e um Time do Coração entre os 80 times. São sorteados sete dezenas e um Time do Coração. Ganha quem acertar de três a sete números ou o time. A aposta custa R$ 3,50.

Apib pede inclusão de mais biomas brasileiros em regulação europeia

Apib pede inclusão de mais biomas brasileiros em regulação europeia

@ebc

Uma missão liderada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela Rede Cerrado está na Europa desde o último domingo (10) para defender a inclusão dos ecossistemas não florestais na Regulação contra o Desmatamento da União Europeia (EUDR). A regulação busca impedir a importação de commodities que tenham relação com o desmatamento. Compõem ainda a comitiva representantes das organizações não governamentais (ONGs) Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) e WWF-Brasil.

Rio de Janeiro (RJ) 11/03/2024 – Coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá Foto: Apib/Divulgação

O coordenador executivo da Apib e advogado da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Dinamam Tuxá, liderança indígena do povo Tuxá, explica que, atualmente, a EUDR reconhece o desmatamento apenas como a conversão de florestas, o que exclui de seu escopo vastas extensões de paisagens naturais, como savanas e campos.

“Eles têm foco em floresta, porque adotaram o conceito de floresta da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) que está mais centralizado na Amazônia brasileira, excluindo outros biomas brasileiros. E nós queremos que seja incluído o Cerrado neste momento em que a regulação está na primeira revisão”, disse à Agência Brasil.

Dinamam Tuxá afirmou, entretanto, que em outros processos de revisão da EUDR, a ideia é que sejam incluídos todos os biomas brasileiros. De acordo com a Apib, a exclusão dos demais biomas representa uma contradição em relação aos objetivos da regulação, porque a maior parte do desmatamento associado à produção de ‘commodities’ destinadas ao mercado europeu ocorre em áreas não florestais, principalmente no Cerrado brasileiro.

Acordo Verde

A EUDR é parte do ‘European Green Deal’, o Acordo Verde Europeu ou Pacto Ecológico Europeu, um conjunto de políticas e estratégias articulado pela Comissão Europeia para conter a ameaça do aquecimento global, apresentado pela União Europeia em 2019. A estratégia visa tornar a Europa neutra em emissões de gases de efeito estufa até 2050.

Sobre o uso sustentável do solo e das florestas, o acordo reforçou o compromisso assumido em 2019 para a intensificação das Ações da UE para a Proteção e Recuperação das Florestas no mundo.

As prioridades do acordo são reduzir a pegada ecológica do uso da terra da UE e incentivar o consumo de produtos provenientes de cadeias de valor livres de desmatamento; trabalhar em parceria com os países produtores para reduzir as pressões sobre as florestas e promover, por parte da UE, uma cooperação de desenvolvimento sem danos de desmatamento; fortalecer a cooperação internacional para deter o desmatamento e a degradação florestal; redirecionar o financiamento para apoiar práticas mais sustentáveis de uso da terra; e apoiar a disponibilidade e a qualidade da informação sobre as florestas e as cadeias de valor de commodities.

A EUDR foi acordada em dezembro de 2022 por legisladores de três instituições: a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia.

Commodities

A EUDR contempla sete commodities de risco florestal: bovinos, cacau, café, óleo de palma, soja, borracha e madeira e certos produtos derivados. Mas essas commodities, bem como os produtos delas derivados, só poderão ser colocados no mercado europeu se forem consideradas livres de desmatamento. É definido ainda que essas commodities tenham sido produzidas de acordo com as legislações pertinentes em vigor nos respectivos países produtores.

Segundo a Apib, mais de 80% do desmatamento ‘importado’ para a União Europeia estão concentrados em seis commodities, com destaque para soja e carne bovina, que são particularmente prejudiciais ao bioma Cerrado. No entanto, a atual legislação europeia só considera aptos de fiscalização produtos provenientes principalmente da Amazônia e da Mata Atlântica, deixando outros biomas vulneráveis à destruição.

Dinamam Tuxá afirmou que a missão está enxergando oportunidade para que o mercado europeu se resguarde e não acabe de fomentar a destruição não só na Amazônia, mas em todos os ecossistemas brasileiros. “Por isso é que nós estamos pleiteando que essa lei seja mais ambiciosa e inclua outros biomas, tendo em vista que o nosso ordenamento jurídico interno tem fragilizado a proteção dos ecossistemas, com a nossa legislação ambiental, inclusive, afetando diretamente a vida dos povos indígenas”. A comitiva encerra atividades na União Europeia no próximo dia 22.

DR com Demori recebe a apresentadora, atriz e psicóloga Maria Paula

DR com Demori recebe a apresentadora, atriz e psicóloga Maria Paula

@ebc

A apresentadora, atriz, escritora e psicóloga Maria Paula é a entrevistada do DR com Demori que a TV Brasil leva ao ar nesta terça-feira (12), às 22h. O canal, que estreou uma nova grade de programação no dia 4, agora passa a exibir o programa DR com Demori com uma hora de duração.

Depois de ter passado pela MTV e ter feito sucesso como parte da equipe do programa humorístico Casseta & Planeta, Urgente!, da TV Globo, a carreira de Maria Paula seguiu outro rumo. Hoje, além de fundadora da Embaixada da Paz, ela também faz parte da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano. No bate-papo inédito com o jornalista Leandro Demori, Maria Paula fala sobre a trajetória profissional na televisão e como aconteceu a virada na carreira para a psicologia, área em que se tornou mestre em desenvolvimento humano e saúde.

No bate-papo, ela fala sobre o convite para ser representante da campanha de aleitamento materno e também aborda o feminismo e a sororidade. Como escritora, ela já lançou dois livros que abordam a equidade de gêneros e as conquistas femininas.

Atriz e diretora, Maria Paula é a convidada do programa DR com Demori – Joédson Alves/Agência Brasil

Sobre a passagem pela MTV, onde iniciou a carreira como VJ, ela afirma que aquela geração mudou a cara da TV brasileira da época.

“Era tudo muito careta, tudo muito certinho e aí de repente chegou a MTV quebrando tudo e aí rapidamente transformou esse espaço para uma coisa mais descontraída, mais autêntica. De repente, entrou no espaço de uma coisa mais improvisada, com mais suingue, e nessa eu surfei”, disse.

Durante a conversa, ela relembra também o trabalho no Casseta & Planeta, em que ficou por 17 anos. Maria Paula diz que foi um privilégio participar de um programa com um pensamento crítico fortíssimo. “A gente sacaneava todo mundo. Os políticos, a própria Globo, a sociedade, as nossas próprias mazelas, os nossos preconceitos. A gente dava aquela sacaneada geral e era muito legal porque isso fazia com que as pessoas também se vissem melhor, se reconhecessem ali nas suas dificuldades.”

Maria Paula, que hoje tem o título de embaixadora da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, conta que recebeu o convite quando tinha acabado de dar à luz a primeira filha, hoje com 19 anos – na época ela fez a campanha de aleitamento materno exclusivo até os 6 meses. O convite fez com que ela viajasse pelo país lutando pela ampliação da licença-maternidade, o que aconteceu em 2008.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades para um papo mais íntimo e direto, na tela da TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), o psicólogo Alexandre Coimbra e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

A atração vai ao ar às terças-feiras, às 22h, na programação da emissora. DR com Demori tem janela alternativa aos domingos às 22h30. Disponível no app TV Brasil Play, a produção ainda é veiculada pela Rádio Nacional e pela Rádio MEC na terça, às 23h.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Serviço

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 12/03, às 22h, na TV Brasil
Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 12/03, às 23h, na Rádio Nacional e na Rádio MEC
Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 12/03, para quarta-feira, dia 13/03, às 4h, na TV Brasil
Dando a Real com Leandro Demori – domingo, dia 17/03, às 22h30, na TV Brasil

TV Brasil na internet e nas redes sociais

Site – https://tvbrasil.ebc.com.br
Facebook – https://www.facebook.com/tvbrasil
Twitter – https://twitter.com/TVBrasil
Instagram – https://www.instagram.com/tvbrasil
YouTube – https://www.youtube.com/tvbrasil
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TV Brasil Play – https://tvbrasilplay.com.br

Brasil garante dois ouros em etapa da Copa do Mundo de tiro esportivo

Brasil garante dois ouros em etapa da Copa do Mundo de tiro esportivo

@ebc

O Brasil conquistou duas medalhas de ouro na etapa da Copa do Mundo de tiro esportivo paralímpico disputada em Nova Déli (Índia) no último final de semana. As conquistas foram alcançadas pelo capixaba Bruno Kiefer, pela catarinense Jéssica Michalack e pelo paulista Alexandre Galgani.

Dobradinha de ouro! 🥇🥇

Seleção Brasileira de tiro esportivo conquista duas medalhas de ouro na Copa do Mundo da Índia. 🇮🇳

Saiba mais: https://t.co/Xlza3wZmzh #LoteriasCaixa pic.twitter.com/fgeobTaHcT

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) March 11, 2024

O primeiro ouro veio no último sábado (9), oportunidade na qual o trio conquistou a prova R4 (time misto 10 metros carabina de ar em pé SH2). Já no domingo Bruno Kiefer e Jéssica Michalack garantiram o lugar mais alto do pódio na prova R11 (time misto 10 metros carabina de ar em pé SH2).

“Gratidão a todos que fazem parte das pequenas e das grandes conquistas. Só tenho a agradecer”, declarou Alexandre, que aos 18 anos mergulhou em uma piscina, bateu a cabeça no fundo e sofreu uma lesão na coluna perdendo os movimentos do corpo. Na prova individual R4 o paulista chegou à final e ficou na oitava colocação. “Foi suada, mas conseguimos”, completou Jéssica, que tem má-formação congênita nas mãos e nos pés.

Conselho pode distribuir dividendos da Petrobras “em momento oportuno”

Conselho pode distribuir dividendos da Petrobras “em momento oportuno”

@ebc

A decisão do Conselho de Administração da Petrobras de não distribuir os dividendos extraordinários associados ao lucro do quarto trimestre poderá ser reavaliada, “em momento oportuno”, disse nesta segunda-feira (11) o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele deu a declaração após reunião no Palácio do Planalto.

“Os recursos apurados de lucro que não são obrigatórios de serem divididos [estão além do mínimo estabelecido pela Lei das Sociedades Anônimas] foram para uma conta de contingência, que remunera o capital. Num momento oportuno, o Conselho de Administração pode reavaliar a possibilidade de dividir parte ou a totalidade”, disse Silveira ao chegar ao Ministério da Fazenda acompanhado do ministro Fernando Haddad.

Silveira, Haddad e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, reuniram-se por quase três horas na tarde desta segunda no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo os dois ministros, a repartição dos dividendos não foi tratada no encontro, e os participantes discutiram apenas os planos de investimento da Petrobras e a transição da companhia para a energia limpa.

Brasília (DF) – Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Silveira ressaltou que a decisão sobre a distribuição ou não dos dividendos extraordinários é “dinâmica” e reforçou que os dividendos ordinários, estabelecidos pela Lei das Sociedades Anônimas, foram distribuídos corretamente.

“O governo é controlador da Petrobras, mas trabalhamos para torná-la atrativa a investidores. Em nenhum momento, o governo perde a visão de dar previsibilidade aos investidores. O governo respeitou a previsibilidade da distribuição dos dividendos ordinários, que são obrigatórios”, rebateu.

O ministro de Minas e Energia destacou que o dinheiro não distribuído aos acionistas foi para uma conta de reserva de capital que está sendo remunerada (rendendo). “O lucro da Petrobras foi para conta de contingência que tem uma destinação própria, que é exatamente a distribuição dos dividendos no momento adequado que a governança da Petrobras decidir”, afirmou o ministro, destacando que a decisão caberá ao Conselho de Administração da estatal.

Projetos

Haddad disse que a retenção dos recursos ocorreu porque a companhia decidiu avaliar a evolução do plano de investimentos para verificar se o dinheiro será necessário para completar os projetos ou se podem ser repassados aos acionistas.

“O Conselho [de Administração] julgou conveniente esperar o andamento dos investimentos para julgar a conveniência de se fazer e quando fazer a distribuição”, disse Haddad.

O ministro da Fazenda negou que a pasta tenha pressionado a estatal a distribuir os dividendos extraordinários, embora os recursos ajudem o Tesouro Nacional, o maior acionista da Petrobras, a cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024. Haddad ressaltou que o Orçamento de 2024 não prevê o recebimento por parte da União de dividendos além do estabelecido pela Lei das Sociedades Anônimas.

“No Orçamento da União, constam apenas os dividendos ordinários. A Fazenda não fez o orçamento contando com dividendos extraordinários. Se vierem, melhorarão o orçamento; mas não estamos contando com isso”, declarou Haddad.

Como várias estatais pagaram dividendos acima do esperado, ressaltou o ministro da Fazenda, o valor de dividendos que consta no Orçamento será superado, mesmo sem os dividendos extraordinários da Petrobras.

Haddad afirmou desconhecer uma nota técnica emitida pelo próprio Ministério da Fazenda em que recomendava a distribuição de dividendos extraordinários. “Eu não conheço essa nota técnica, mas a Fazenda às vezes é provocada para dizer se ela entende que a distribuição pode prejudicar o plano de investimentos da companhia. Se ela entende que não é, dá um parecer favorável. Agora um conselho, ele é soberano”, respondeu.

Jean Paul Prates

Rio de Janeiro – Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia negou que a reunião tenha servido para discutir a permanência no cargo do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Apesar da determinação do governo, Prates absteve-se na votação do Conselho de Administração que reteve o pagamento dos dividendos extraordinários.

“Em nenhum momento isso foi cogitado. E, conforme destacou o ministro Haddad, o que foi feito hoje foi uma reunião extremamente produtiva para tratar de transição energética”, rebateu Silveira. Ele atribuiu as notícias de uma possível demissão de Prates a “especulações do mercado financeiro”.

O ministro de Minas e Energia convidou o Ministério da Fazenda a ter uma cadeira no Conselho de Administração da Petrobras. “Inclusive é importante destacar que hoje foi um momento muito oportuno para convidar a Fazenda a integrar o conselho, até para a ela [a Fazenda] trazer a ótica e o olhar de Fazenda pública da economia nacional”, declarou. Silveira, no entanto, disse que a presidência do conselho continuaria com um representante de Minas e Energia, pasta à qual a Petrobras é vinculada.

Lula

Sem citar a crise causada na Petrobras após a não distribuição dos dividendos extraordinários, o presidente Lula postou nas redes sociais que o encontro foi produtivo. “Boa reunião com o presidente da Petrobras Jean Paul Prates, os ministros Fernando Haddad, Alexandre Silveira e Rui Costa e a diretoria da empresa. Conversamos sobre investimentos em fertilizantes, transição energética, enfim, no futuro do nosso país”, escreveu o presidente na rede social X, antigo Twitter.

Brasília (DF) – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad e com o Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Na quinta-feira, ao reportar lucro líquido de R$ 31 bilhões no quarto trimestre de 2023, a Petrobras informou que não pagaria dividendos extraordinários referentes ao período por decisão do Conselho de Administração, cujos poderes são superiores aos da diretoria. Com 11 integrantes, o conselho tem seis representantes do governo federal.

Com a retenção dos dividendos, a Petrobras perdeu R$ 55,8 bilhões em valor de mercado na sexta-feira (8), com desvalorização de 10,57% nas ações preferenciais e de 10,37% nas ações ordinárias. Nesta segunda, os papéis continuaram a cair, com recuos de 1,3% (preferenciais) e de 1,92% (ordinárias). Os investidores temeram uma suposta intervenção do governo federal na companhia.

Na Ilha do Marajó, Silvio Almeida alerta para combate às fake news

Na Ilha do Marajó, Silvio Almeida alerta para combate às fake news

@ebc

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, alertou nesta segunda-feira (11) para a divulgação e compartilhamento de notícias falsas sobre exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha do Marajó, no Pará.

“Precisamos que o povo marajoara se levante para falar contra as mentiras, indignidades que são levantadas contra o povo brasileiro”, disse o ministro, durante evento de lançamento de políticas públicas para a agricultura familiar e a construção de cisternas na ilha.

Durante o evento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciaram o edital Sanear Amazônia – Água Potável para Comunidades da Amazônia. A chamada pública irá contar com R$ 150 milhões do Fundo Amazônia.

Os recursos do Fundo serão usados na implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva na Amazônia. Inicialmente, 16 municípios dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia irão receber a iniciativa. Nesta etapa, 4.626 famílias rurais de baixa renda serão atendidas, das quais 68% estão na Ilha do Marajó (PA), nas cidades de Soure, Breves, Curralinho e São Sebastião.

“Estamos aqui porque temos responsabilidade de ajudar a população marajoara a resolver problemas históricos. Estamos aqui para ajudar, para respeitar e dar dignidade para a população de Marajó”, disse o ministro Silvio Almeida.

Também foi lançado o edital Cisternas Amazônia, para implantar tecnologias sociais de acesso à água e projetos produtivos sustentáveis adequados às realidades locais. O objetivo é promover a inclusão produtiva e a melhoria das condições de vida de famílias rurais de baixa renda, povos e comunidades tradicionais. A previsão é contemplar 4,6 mil famílias em 16 municípios da região amazônica

Outro edital lançado hoje foi o de Assistência Técnica e Extensão Rural do Programa Bolsa Verde, que vai beneficiar 62 territórios em sete estados, sendo quatro da Amazônia.

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