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Capital paulista está perto de atingir índice epidêmico de dengue

A cidade de São Paulo está muito próxima de atingir o índice epidêmico de dengue. De acordo com dados oficiais da Coordenadoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde hoje são 295 casos para cada 100 mil habitantes. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que taxas cima de 300 casos por 100 mil habitantes indicam uma situação de epidemia da doença.

A vigilância epidemiológica municipal aponta crescimento de 1.668% nos casos de dengue na capital. Passou de 2003 casos em dez semanas no início de 2023 para 35.417 casos nas dez primeiras semanas de 2024. Os casos confirmados de dengue no município de São Paulo mostram que mulheres nas faixas etárias entre 20 e 49 anos estão entre os grupos mais vulneráveis para a doença.

Em todo estado são 558.475 casos notificados de dengue, sendo 224.945 casos confirmados e 106.190 em investigação. Há registro de 72 óbitos e outros 186 em investigação.

O governo do estado de São Paulo já decretou estado de emergência no dia 5 de março. Ao todo, 44 municípios paulistas estão em estado de emergência.

“Temos como principal motivo [da expansão da dengue] a mudança climática. Juntamente com a chegada do fenômeno El Nino, constatou-se uma onda muito forte de calor e também muita umidade. Essas duas condições já são suficientes para a progressão dos ovos na forma de larva e enfim o mosquito. Outro fator é a falta de imunidade de uma geração de pessoas. A população vai se sucedendo e muitas crianças e jovens não tiveram contato com o vírus enquanto pessoas mais velhas já tiveram dengue, de surtos anteriores, e assim possuem uma vacina natural de imunidade contra a doença. E, por fim, o próprio ciclo da dengue que de tempos em tempos passa por um crescimento natural” explica o médico infectologista Evaldo Stanislau.

Vacina

Apenas duas em cada dez vacinas entregues pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram aplicadas. De um total de 1,2 milhão de doses distribuídas pelo governo federal para 521 municípios, somente 250 mil vacinas contra a dengue foram aplicadas até o momento.

O Ministério da Saúde selecionou um total de 521 municípios de 16 estados brasileiros, além do Distrito Federal, para realizar a vacinação contra a dengue via SUS. A aplicação vem ocorrendo desde fevereiro. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença.

Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, compõem o público-alvo da imunização.

Vacinação em SP

Em São Paulo 11 municípios da região do Alto Tietês têm a vacina contra dengue disponível nos postos de saúde (SUS) gratuitamente: Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Santa Izabel, Salesópolis e Suzano. O imunizante também é encontrado em hospitais e clínicas de vacinação particulares em todo estado.

Como saber se está infectado

Há vários tipos de testes para a identificação da dengue – RT-PCR, antígeno NS1 e sorologia –, que devem ser realizados de acordo com o estágio da doença e dos sintomas no momento da realização do exame. “É essencial empregar adequadamente cada tipo de teste disponível, como antígeno e sorologia, para as diferentes fases da infecção”, observa a médica infectologista da Afip Medicina Diagnóstica, Soraya Sgambatti de Andrade.

O teste NS1 pesquisa o antígeno viral e os testes RT-PCR detectam o material genético do vírus. Enquanto o NS1 deve ser feito até cinco dias após o surgimento dos sintomas, o RT-PCR pode ser realizado até sete dias depois do começo da infecção.

Os exames de sorologia pesquisam os anticorpos IgM e IgG, que são produzidos pelo indivíduo em decorrência da infecção, e devem ser realizados a partir do sexto dia da infecção. Os exames para a detecção de chikungunya são RT-PCR e os de sorologia.

O Centro de Operações de Emergências (COE), do governo de São Paulo, pretende distribuir 300 mil unidades de repelentes específicos para a população gestante, que atenderá cerca de 50 mil mulheres no estado. A distribuição será feita durante o período de emergência para todas as grávidas atendidas nos municípios pelo SUS ou não. Mas o processo de compra emergencial desse produto ainda será aberto nos próximos dias.

Sintomas e recomendações

Os sintomas da dengue são os seguintes:

•        Febre alta

•        Dor atrás dos olhos

•        Dor no corpo

•        Manchas avermelhadas na pele

•        Coceira

•        Náuseas

•        Dores musculares e articulares

As principais recomendações para eliminação de criadouros do Aedes aegypti são:

• Eliminar pratos de plantas ou usar um prato justo ao vaso, que não permita acúmulo de água

• Descartar pneus usados em postos de coleta da prefeitura

• Retirar objetos que acumulem água nos quintais, como potes e garrafas

• Verificar possíveis vazamentos em qualquer fonte de água

• Tampar ralos

• Manter o vaso sanitário sempre fechado

• Identificar sinais de umidade em calhas e lajes

• Verificar a presença de organismos vivos em águas de piscinas ou fontes ornamentais

 

País fecha janeiro com saldo positivo de 180.395 empregos com carteira

O Brasil fechou janeiro com saldo positivo de 180.395 empregos com carteira assinada. O número é resultado de 2.067.817 admissões e 1.887.422 desligamentos.

O estoque total de trabalhadores celetistas apresentou crescimento de 0,39% em relação ao de dezembro de 2023, contabilizando 45.697.670 vínculos. O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado hoje (15), em Brasília, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Das 180.395 novas vagas, os homens representaram 134.697 e as mulheres 45.720. A faixa etária com maior saldo foi de 18 a 24 anos com 89.523 postos de trabalho. O ensino médio completo apresentou saldo de 113.623 postos.

Entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2024, o Novo Caged anotou saldo positivo de 1.564.257 empregos, decorrente de 23.422.419 admissões e de 21.858.162 desligamentos.

Saldos positivos

Em janeiro, quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas acusaram saldos positivos. O destaque ficou para o setor de serviços com 80.587 postos de trabalho; em seguida, aparece a indústria geral, com 67.029 postos, principalmente na indústria de transformação: 65.763 postos. Na sequência, surgem a construção (49.091 postos) e a agropecuária (21.900). O comércio registrou saldo negativo de 38.212 empregos.

Todas as regiões brasileiras apresentaram saldo positivo de empregos. A Região Sul, com 67.218 empregos, teve crescimento de 0,81%; a Sudeste, com 57.243, e expansão de 0,25%; a Centro-Oeste, com 40.026 e 0,99% de crescimento; a Nordeste anotou 11.606 empregos e 0,15% de crescimento; e a Norte ficou com 4.296 empregos e 0,19% de expansão.

Na média nacional, os salários iniciais pagos a quem foi admitido em janeiro também subiram, ficando em R$ 2.118,32. Na comparação com dezembro, houve um aumento real de R$ 69,23 no salário médio de admissão, uma variação em torno de 3,38%.

Bancos fazem mutirão de negociação de dívidas a partir desta sexta

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) iniciou, nesta sexta-feira (15), um mutirão de negociação de dívidas. A campanha nacional segue até 15 de abril e é realizada em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procons de todo o país.

Poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito contraídas de bancos e outras instituições financeiras, que estejam em atraso e não possuam bens dados em garantia ou prescritas.

As tratativas poderão ser feitas diretamente com a instituição financeira, em seus canais oficiais, ou pelo portal consumidor.gov.br, da Senacon. Nesse último caso, o consumidor precisa ter uma conta no Gov.br, o portal de serviços do governo federal, com nível Prata ou Ouro.

Também é possível recorrer ao Sistema Nacional de Atendimento ao Consumidor – Proconsumidor, que reúne os pedidos e reclamações recebidos pelos Procons e defensorias públicas de todo o país. Essas entidades ficarão responsáveis pelos procedimentos de notificação, interlocução com os bancos e resolução da negociação.

“Os bancos estarão empenhados a trazer benefícios para o cliente e melhores condições daquelas já existentes no contrato”, informou a Febraban, em comunicado, destacando o compromisso dos bancos “para reduzir o endividamento e trazer alívio financeiro às famílias endividadas”.

“A renegociação de dívidas inclui redução de taxas, extensão dos prazos para pagamento, alteração nas condições de pagamento, migração para outras modalidades de crédito mais baratas, de acordo com a política de cada instituição participante”, acrescentou.

O consumidor também terá acesso a conteúdos sobre educação financeira.

Na página Meu Bolso em Dia, da Febraban, a instituição traz orientações ao consumidor sobre como participar da campanha e a lista das instituições participantes do mutirão, incluindo Procons.

Pelo sistema Registrato, do Banco Central, o consumidor pode consultar todos os empréstimos em seu nome, bancos onde tem conta, chaves Pix cadastradas, cheques sem fundos e dados de compra ou venda de moeda estrangeira, além da lista de dívidas em nome do consumidor perante as instituições financeiras.

Com alta de 0,7% em janeiro, serviços crescem pelo 3º mês seguido

O setor de serviços teve alta de 0,7% em janeiro na comparação com dezembro de 2023. Esse é o terceiro resultado positivo seguido, acumulando ganho de 1,9% no trimestre móvel. Na comparação com janeiro de 2023, o avanço é ainda maior: 4,5%. Em doze meses, o setor apresenta expansão de 2,4%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado, o setor registra 13,5% acima do nível pré-pandemia, de fevereiro de 2020, e 0,7% abaixo do ponto mais alto da série histórica de dezembro de 2022.

Quatro das cinco atividades pesquisadas apresentaram evolução positiva na comparação entre meses imediatamente seguidos: informação e comunicação (1,5%), setor com maior impacto sobre o resultado geral; serviços profissionais, administrativos e complementares (1,1%) e transportes (0,7%). Os outros serviços (0,2%) mostraram ligeira variação positiva. Já os serviços prestados às famílias (-2,7%) assinalaram queda.

Serviços audiovisuais

Analisando o comportamento do segmento informação e comunicação, o destaque ficou com serviços audiovisuais, “impulsionados pelo crescimento da receita das empresas que atuam com exibição cinematográfica, programadoras de conteúdo para TV fechada e plataformas de streamings. Com o período de férias, as salas de cinema acabaram recebendo mais público e aumentando o faturamento das empresas desse segmento”, disse Rodrigo Lobo, gerente da pesquisa.

Ele destacou também o aumento da receita das empresas que trabalham com edição integrada à impressão de livros em função da produção de material didático direcionado às escolas.

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a evolução de 4,5% dos serviços em janeiro é a maior desde maior de 2023, quando a expansão foi de 5,1%.

O avanço de janeiro de 2024 ante janeiro de 2023 foi acompanhado por todas as cinco atividades pesquisadas e crescimento em 55,4% dos 166 tipos de serviços apurados. Entre os setores, o de informação e comunicação (6,8%) exerceu o principal impacto positivo.

Inscrições para o Fies terminam nesta sexta-feira

Termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (15) o prazo para inscrição no processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Interessados devem se inscrever pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Nesta edição, são ofertadas 67.301 vagas para financiamento em 1.260 instituições privadas de educação superior.  A ordem de classificação e a pré-seleção de candidatos será divulgada no dia 21 de março, em chamada única, também no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

Fies Social

A novidade instituída pelo Ministério da Educação este ano é o Fies Social, que reserva no mínimo 50% das vagas do Fies para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Para ter direito às vagas reservadas, é preciso ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo e ter feito a inscrição no CadÚnico até a data-limite de 10 de fevereiro de 2024.

Entenda

Instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, o Fies tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Esses cursos devem ser ofertados por instituições de educação superior privadas que participam do programa.

 

Paraná decreta situação de emergência em saúde por dengue

O governo do Paraná decretou situação de emergência em saúde pública por causa da explosão de casos de dengue no estado. De acordo com a Secretaria de Saúde, a decisão foi motivada pelo aumento no número de casos e de óbitos confirmados pela doença nas últimas semanas.

O decreto vai vigorar por 90 dias e, segundo a pasta, tem como finalidade reforçar ações adotadas para o controle e combate à doença. O documento destaca, por exemplo, a intensificação de visitas domiciliares para identificação e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti e o uso de larvicidas.

“A declaração permite, ainda, dar mais agilidade na destinação de recursos do governo estadual e federal aos municípios, evitando trâmites usuais, e facilitando, por exemplo, o processo de aquisição de insumos e medicamentos”, detalhou a secretaria.

Dados

Boletim epidemiológico mais recente indica que o Paraná registrou, até o último dia 12, 34.996 novas notificações de dengue, além de 17.044 casos confirmados e 12 novas mortes. O estado contabiliza, ao todo, 222.590 notificações, sendo 90.972 casos confirmados 49 óbitos desde agosto de 2023.

Entre os 399 municípios paranaenses, 397 já registram notificações por dengue. Desses, 366 têm casos confirmados – quase 92% do estado.  A incidência de casos autóctones, transmitidos dentro do próprio estado, chegou a 697 casos por 100 mil habitantes. Vinte e seis municípios decretaram situação de emergência.

O Paraná ocupa, atualmente, o quarto lugar no ranking de estados com maior incidência de dengue, com 1.366 casos por cada 100 mil habitantes, atrás do Espírito Santo (1.675 casos por 100 mil habitantes), Minas Gerais (2.745 casos por 100 mil habitantes) e Distrito Federal (5.007 casos por 100 mil habitantes).

Mobilização

Em nota, o estado informou que vai realizar, neste sábado (16), dia de mobilização para reforçar ações de limpeza e conscientização contra a dengue. A ação vai unir equipes municipais e estaduais ao longo de todo o dia, orientando a população sobre a remoção de criadouros.

Emergência

Além do Paraná, nove unidades da Federação já decretaram emergência em saúde pública por causa do aumento de casos de dengue. São eles: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, há ainda 288 decretos municipais – a maioria em Minas Gerais.

Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver – pela primeira vez – um dos réus denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. 

Votaram até o momento o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli e Luis Roberto Barroso, todos pela absolvição, seguindo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Geraldo Filipe da Silva foi preso em flagrante no 8 de janeiro, nas proximidades do Congresso Nacional. A PGR o denunciou por diversos crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e dano qualificado, mas, depois da instrução da ação penal, mudou de posição opinando pela absolvição do réu. 

A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso, quando se viu cercado por vândalos, mas ele não participou de atos violentos. 

Segundo os autos, o vídeo da prisão em flagrante do réu mostra que ele foi agredido por vândalos, sendo acusado de “petista” e “infiltrado” e responsabilizado por vandalizar viaturas para tumultuar a manifestação. As investigações não foram capazes de demonstrar que ele, de fato, praticou atos violentos. 

Argumentação

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado se uniu à massa, aderindo dolosamente aos seus objetivos, com intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”. 

O caso é julgado no plenário virtual, em que os votos dos ministros são registrados no sistema do Supremo, sem deliberação presencial. Os demais ministros têm até as 23h59 desta sexta-feira (15) para votar.

Outros 14 réus são também julgados a partir desta sexta-feira. Em relação a esses, a maioria votou pela condenação, com penas que variam de 11 a 17 anos de prisão.

Todos foram denunciados pela PGR por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa.

Vendas financiadas de veículos crescem 30,7% no país em fevereiro

As vendas financiadas de veículos em fevereiro somaram 525 mil unidades, entre novos e usados, de acordo com dados da B3 (Bolsa Valores de São Paulo). O número, que inclui autos leves, motos e pesados em todo o país, representa um crescimento de 30,7% na comparação com o mesmo período de 2023, mas queda de 6,6% em relação a janeiro.

“O mês de fevereiro, assim como em janeiro, mostra números positivos e que esse início de ano está dando continuidade à recuperação do setor vista no segundo semestre de 2023. Vale ressaltar que a queda em relação ao mês anterior se deve ao número de feriados no período, uma vez que a média de veículos financiados em fevereiro por dia útil é maior do que em janeiro”, comenta Gustavo de Oliveira Ferro, gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado na B3.

No segmento de autos leves, a alta foi 26,2% ante fevereiro de 2023. Comparado a janeiro, houve queda de 10,5%. Já o financiamento de veículos pesados teve alta de 24,4% na comparação com o mesmo período do ano anterior e de 6,1% em relação a janeiro. O número de financiamentos de motos no mês foi 45,8% maior do que em fevereiro de 2023 e 3,2% maior do que em janeiro.

No acumulado do ano, as vendas financiadas de veículos somaram 1 milhão de unidades. O número representa alta de 28,8% em relação ao mesmo período de 2023, o que equivale a cerca de 243 mil unidades a mais. Além disso, essa é a melhor marca para os dois primeiros meses do ano desde 2012.

A B3 opera o Sistema Nacional de Gravames (SNG), a maior base privada do país, que reúne o cadastro das restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações de crédito em todo território nacional.

Caixa começa a pagar Bolsa Família de março

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de março do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (15) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Moradores de 161 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. Desse total, 39 ficam na Bahia, 32 no Rio Grande do Sul, 19 no Acre, 15 no Ceará, 12 no Paraná, 9 no Rio de Janeiro, 9 em Roraima, 7 em Sergipe, 5 no Rio Grande do Norte, 5 em Pernambuco e 4 no Piauí, além da capital Macapá e do município do Ibatiba, no Espírito Santo.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 270 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima do valor estabelecido pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 100 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa desde março do ano passado. Isso se deve à estratégia de busca ativa.

Regra de proteção

Cerca de 602 mil famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,49.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda começa nesta sexta

Os contribuintes iniciaram, às 8h desta sexta-feira (15), o acerto anual de contas com o Leão, com a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.

O download do programa gerador começou na última terça-feira (12) para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br. No entanto, mesmo quem baixou o programa e preencheu os formulários com antecedência só pode transmitir a declaração a partir desta sexta.

A declaração deste ano tem uma série de mudanças em relação à do ano passado. Por causa da elevação do limite máximo de isenção do Imposto de Renda, o valor de rendimento tributável anual que obriga o contribuinte a fazer a declaração subiu para R$ 30.639,90.

Os valores relativos ao patrimônio mínimo e à renda de atividade rural, isenta e não tributada também aumentaram. Em contrapartida, os valores de dedução não mudaram. A lei que taxou as offshores e os fundos exclusivos também introduziu novas obrigações para declarar o Imposto de Renda. Os bens abrangidos pela lei, bem como suas atualizações, precisam ser declarados.

O prazo de entrega vai até 31 de maio, às 23h59min59s. Quem perder o prazo pagará multa de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.