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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (25) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 270 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 100 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa desde março do ano passado. Segundo a pasta, isso se deve à estratégia de busca ativa.

Regra de proteção

Cerca de 602 mil famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,49.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Espírito Santo anuncia medidas para atender afetados pelas chuvas

Espírito Santo anuncia medidas para atender afetados pelas chuvas

@ebc

O governo do Espírito Santo anunciou, neste domingo (24), a liberação de R$ 50 milhões para medidas de apoio às pessoas atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias na região sul capixaba, com investimento. Em entrevista coletiva no fim da tarde, o governador Renato Casagrande oficializou a adoção de um conjunto de medidas econômicas voltadas para aqueles que tiveram prejuízos.

O estado vai liberar o Cartão Reconstrução, um benefício no valor de R$ 3 mil para aquisição de móveis, eletrodomésticos, roupas, alimentos, material de construção ou qualquer item que a família entenda como prioritário. Já os empreendedores terão linhas de financiamento especiais, além da prorrogação das operações de crédito em curso pelo prazo de seis meses.

“O governo do estado vai investir R$ 50 milhões para subsidiar as operações junto ao Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) e ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), por meio do Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba – Fortec. Além disso, serão abertas novas linhas para o microcrédito, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes)”, informa nota divulgada pelo governo.

Na manhã de hoje, Casagrande esteve novamente em Mimoso do Sul, onde acompanhou o início do trabalho de limpeza de ruas e o atendimento às pessoas afetadas pelas chuvas. O governador já havia visitado o município no sábado, logo após fortes chuvas que atingiram a região entre a noite de sexta-feira (22) e a madrugada de ontem.

Neste domingo, o governador visitou ainda os municípios de Apiacá e Bom Jesus do Norte, que também registraram prejuízos causados pelas fortes chuvas.

Consequências

Até o momento, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec) do Espírito Santo confirmou 17 mortes em decorrência das chuvas – 15 em Mimoso do Sul e 2 em Apiacá.

A estimativa, segundo o último boletim extraordinário da Defesa Civil do estado, divulgado na manhã de hoje, é que 5.481 pessoas estejam desalojadas e 255, desabrigados.

No sábado, o governador decretou situação de emergência nos municípios de Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta.

Lessa diz em depoimento que Brazão infiltrou miliciano no PSOL

Lessa diz em depoimento que Brazão infiltrou miliciano no PSOL

@ebc

O ex-policial militar Ronnie Lessa afirmou em depoimento de delação premiada que Domingos Brazão colocou um homem infiltrado no PSOL para levantar informações sobre a vereadora Marielle Franco.

Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Brazão foi preso na manhã de hoje e é apontado pela PF como um dos mandantes do assassinato em parceria com o irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão, que também foi preso.

No depoimento, Lessa afirmou que ouviu Brazão dizer que colocou Laerte Silva de Lima, acusado de pertencer a uma milícia que atua no Rio, para espionar políticos. Laerte se filiou ao partido em 2016, 20 dias após as eleições.

A afirmação está no relatório final da investigação da Polícia Federal, que concluiu que os irmãos Brazão foram os mandantes do assassinato de Marielle.

“Ronnie Lessa ouviu de Domingos Brazão que o infiltrado Laerte teria levantado que Marielle pediu para a população não aderir a novos loteamentos situados em áreas de milícia”, diz o relatório.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do PSOL, no Rio de Janeiro, e aguarda manifestação.

Monitoramento

O relatório da PF também cita que Ronnie Lessa, delator e executor confesso de Marielle, também monitorou políticos do PSOL.

Lessa usou um site de consultas cadastrais disponível na internet para procurar informações sobre a filha do ex-vereador e atual presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e sobre o deputado Chico Alencar.

“Trata-se, portanto, de relevante evidência que vai ao encontro das declarações do colaborador, conferindo verossimilhança à afirmação de que havia um interesse antigo em membros do PSOL, ao mencionar que realizara levantamentos acerca desta temática a pedido de Macalé [miliciano], por interesse dos Brazão”, escreveram os investigadores.

Bombeiros atendem mais de 230 ocorrências relacionadas a chuvas no Rio

Bombeiros atendem mais de 230 ocorrências relacionadas a chuvas no Rio

@ebc

Desde a última quinta-feira (21), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendeu 237 ocorrências relacionadas às chuvas. O número de mortes chegou a 8 nesse período. Até o momento, os bombeiros do Rio de Janeiro atuaram em 111 inundações e alagamentos, 30 desabamentos ou deslizamentos e fez 52 cortes de árvores.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES RJ) fez, neste domingo (24), nova entrega de medicamentos e insumos a municípios afetados pelas chuvas. Os itens que compõem os chamados kits calamidade, contendo medicamentos, como analgésicos e antibióticos, e insumos, como máscaras, agulhas, seringas, agulhas e soro, foram levados da Coordenação Geral de Armazenagem (CGA) da secretaria, em Niterói, região metropolitana do Rio, para as cidades de Petrópolis e Teresópolis, na região serrana, e Bom Jesus do Itabapoana, no noroeste do estado.

No sábado (23), Teresópolis e Petrópolis já tinham recebido a visita de técnicos da SES-RJ e da própria secretária, Claudia Mello. Eles foram ver os estragos na região e verificar as necessidades dos municípios na área da saúde.

Até o momento, foram enviados mais de 20 mil itens aos municípios afetados. As equipes permanecem de plantão na secretaria para qualquer necessidade relacionada aos estragos provocados pelas chuvas.

Objetivos

Segundo a Secretária de Saúde, o objetivo é orientar os gestores municipais para que os impactos à população não sejam agravados. “A gente sabe a dificuldade de atuação em momentos como estes. Por isso, o governo do Rio está atuando de forma efetiva no apoio às cidades prejudicadas”, disse Claudia Mello.

Em Teresópolis, a equipe da SES-RJ se reuniu com a subsecretária municipal de Atenção à Saúde, Michelli Pinto, no Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara, na Várzea. Os abrigos temporários instalados no Colégio Municipal Dorvalino de Oliveira, no bairro Correia, e no Ciep Sebastião Melo, no bairro Barroso, também foram visitados.

Em Petrópolis, foram entregues kits calamidade no Núcleo de Assistência Farmacêutica da cidade e vistoriados os abrigos temporários na Escola Municipal Johann Noel, no Bigen, e na Escola João Batista, no bairro Duarte da Silveira. Em Magé, agentes da SES-RJ fizeram contato com a secretária municipal de Saúde, Dra. Larissa Malta e, em seguida, visitaram as unidades básicas de saúde da cidade, afetadas pela chuvas.

Doenças de veiculação hídrica

Segundo a superintendente de Emergências em Saúde Pública da SES-RJ, Silvia Carvalho, um dos pontos de atenção nas visitas é o aumento de casos de doenças de veiculação hídrica, que são aquelas transmitidas por água e lama contaminadas.

“É uma preocupação recorrente. São inúmeros os microrganismos que podem provocar adoecimento. Eles se manifestam diretamente em enfermidades como leptospirose e doenças diarreicas, entre outras, e indiretamente, na dengue, que se torna uma preocupação ainda maior, devido ao cenário epidêmico. São doenças sérias que, sem o manejo clínico adequado e no tempo oportuno, podem causar internações e óbitos”, alerta Sílvia.

Visando agilizar o recebimento da ajuda às cidades, a secretaria mudou a logística de distribuição dos insumos e medicamentos. Antes, as retiradas eram feitas pelos gestores municipais na Coordenação Geral de Armazenagem, em Niterói, região metropolitana do Rio e, posteriormente, em suas sedes.

Ministério

Um representante do Ministério da Saúde, Lucas Fonseca, integrante do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, acompanhou, neste domingo, os serviços de saúde prestados aos abrigados no Ponto de Apoio do Alto Independência. Fonseca faz parte da equipe do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil do governo federal.

O prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, enfatizou que é importante receber , neste momento, o apoio do governo federal, que se dispôs a reforçar as equipes de saúde, se for necessário, e a atender outras demandas do município. “Isso nos tranquiliza, por saber que não estamos sozinhos nas situações de emergência em nossa cidade”, afirmou Bomtempo.

Acompanhado do secretário de Saúde, Marcus Curvelo, Lucas Fonseca esteve na Escola Municipal Alto Independência, que é a unidade de apoio com maior número de pessoas abrigadas.

Irmãos Brazão e delegado Rivaldo seguem para presídio federal

Irmãos Brazão e delegado Rivaldo seguem para presídio federal

@ebc

Os três presos neste domingo (24), suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes, já estão em Brasília e serão encaminhados para o presídio federal, que fica no complexo penitenciário da Papuda, região sudeste do Distrito Federal.

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, e o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barboda, detidos ainda pela manhã, durante a Operação Murder Inc, chegaram à capital federal por volta das 16h, em aeronave da PF.

Após desembarcarem, eles foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML), para exames de corpo de delito, uma praxe. Eles também passaram por audiência de custódia, presidida pelo juiz auxiliar do STF, Airton Vieira, que manteve as prisões. Ainda não foi informado oficialmente se os três permanecerão na Penitenciária Federal de Brasília ou se serão transferidos para outras unidades prisionais do país.

A prisão dos três, decretada por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é preventiva, sem prazo determinado. A medida ainda passará por referendo em sessão virtual da Primeira Turma do STF nesta segunda-feira (25).

No caso de Chiquinho Brazão, que é deputado federal, a Constituição Federal prevê que sua prisão deve ser apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá mantê-lo preso ou soltá-lo. A data da sessão ainda não foi anunciada, mas deverá ocorrer nos próximos dias.

A principal motivação do assassinato de Marielle e Anderson, revelada no relatório de investigação da PF, envolve a disputa em torno da regularização de territórios no Rio de Janeiro. Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que as investigações policiais levaram ao esclarecimento completo sobre quem são os mandantes dos crimes, além dos os executores e os intermediários.

Marielle e Anderson foram assassinados a tiros, em um cruzamento na região central do Rio de Janeiro, em março de 2018, enquanto se deslocavam de carro após uma agenda de trabalho.

Comitê cobra reparação e medidas para que caso Marielle não se repita

Comitê cobra reparação e medidas para que caso Marielle não se repita

@ebc

A justiça para o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes requer responsabilização dos culpados, reparação aos familiares e medidas de prevenção a novos casos de violência política, defendeu em nota o Comitê Justiça Por Marielle e Anderson, que reúne os familiares das vítimas, Anistia Internacional, Instituto Marielle Franco, Justiça Global e Terra por Direitos.

“Continuaremos lutando por justiça para que a investigação sobre os mandantes avance, para que haja o devido julgamento de todos os acusados desse crime brutal que nos tirou Marielle Franco e Anderson Gomes e, sobretudo, para que a sociedade brasileira finalmente tenha as respostas às perguntas: quem mandou matar Marielle Franco e por quê?”, escreveu o grupo.

“Até hoje, a falta de respostas sobre quem mandou matar Marielle vem funcionando como um aval do Estado para que outros ataques à população negra, favelada e periférica ocorram”.

Na manhã deste domingo (24), a Operação Murder Inc. cumpriu três mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), todos na cidade do Rio de Janeiro. Foram presos Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, Chiquinho Brazão, deputado federal do Rio, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio.

O comitê destaca que a delação de Ronnie Lessa, acusado de ter matado Marielle e Anderson, mostra que agentes ou ex-agentes do Estado, dentre eles um chefe da polícia responsável pelas investigações, estariam envolvidos em todos os níveis do crime.

“Esse caso reflete a impunidade estrutural em casos de crimes cometidos por agentes ou ex-agentes do Estado contra a vida de defensores de direitos humanos e civis como Marielle e Anderson Gomes, segmentos da sociedade que sofrem lesões a direitos de forma massificada na sociedade e têm dificuldade estrutural de acesso à justiça”.

O grupo considera que a impunidade dessas violações contra a população afro-brasileira permite a repetição de atos semelhantes e a perpetuação do racismo estrutural.

“Ressaltamos que, no Brasil, não há uma política de reparação aos familiares e vítimas de violência do Estado que garanta investigação independente, participação efetiva nas investigações, indenização e apoio psicológico contínuo. Por isso, entendemos que o sistema de justiça, aqui inserido as forças policiais em todos seus níveis, historicamente, não oferece respostas efetivas diante de vítimas de violência do Estado”.

Brasil fica fora da Paralimpíada de Paris no rugby em cadeira de rodas

Brasil fica fora da Paralimpíada de Paris no rugby em cadeira de rodas

@ebc

A seleção brasileira de rugby em cadeira de rodas teve o sonho paralímpico adiado mais uma vez. Na noite de sábado (23), o Brasil foi derrotado pela Alemanha, por 62 a 50, na disputa pela terceira e última vaga aos Jogos de Paris, na seletiva realizada em Wellington, na Nova Zelândia. Os alemães, além de Austrália e Canadá, que foram à final do classificatório, estarão na Paralimpíada da capital francesa.

A modalidade é praticada por homens e mulheres com elevado grau de comprometimento físico-motor, como tetraplégicos. Os atletas são divididos em sete classes (0,5 ao 3,5, variando a cada meio ponto). Quanto menor a categoria, mais elevada a deficiência. A soma das classes dos jogadores em quadra (quatro de cada lado) não pode superar oito.

Uma partida de rugby em cadeira de rodas tem quatro períodos de 8 minutos (com intervalo após dois períodos) e ocorre em uma quadra com dimensões semelhantes à de basquete (15 metros de largura e 28 de comprimento). Os atletas devem ultrapassar a linha do gol rival com as duas rodas da cadeira e a bola (que é semelhante à do voleibol) em mãos para somar ponto.

O Brasil começou bem a partida, liderando o marcador até os minutos finais do segundo período, quando os europeus passaram à frente (24 a 23) e abriram, ainda, 2 pontos antes do intervalo (32 a 30). No terceiro período, os alemães ampliaram a vantagem para 9 pontos, deixando a missão brasileira mais complicada. A equipe verde e amarela se lançou ao ataque, mas não conseguiu mudar o jogo.

A campanha do Brasil na seletiva chegou ao fim com duas vitórias, sobre Nova Zelândia e Holanda, e três derrotas, para Canadá, Austrália e Alemanha, justamente as seleções que se classificaram aos Jogos de Paris. Os três países se juntam a Grã-Bretanha, Dinamarca, Japão, Estados Unidos e à anfitriã, França, que já estavam previamente garantidos na Paralimpíada. Os britânicos são os atuais campeões.

Os brasileiros buscavam uma classificação histórica à Paralimpíada, já que a única participação no evento, na edição do Rio de Janeiro, em 2016, deu-se como país-sede. Além do rugby em cadeira de rodas, o Brasil não tem mais chance de ir aos Jogos de Paris no basquete em cadeira de rodas.

Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia

Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia

@ebc

A principal motivação do assassinato da vereadora Marielle Franco, revelada neste domingo (24), envolve a disputa em torno da regularização de territórios no Rio de Janeiro.

Em coletiva de imprensa para apresentar os resultados da investigação, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, leu trechos do relatório da Polícia Federal (PF), de mais de 470 páginas, citando a divergência entre Marielle Franco e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão em torno do Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na Zona Oeste da capital fluminense.

Citando uma “reação descontrolada” de Chiquinho Brazão pelo resultado apertado da votação do PL no plenário da Câmara Municipal, segundo relatório da PF, o ministro afirmou que o crime começou a ser preparado ainda no segundo semestre de 2017.

“Me parece que todo esse volumoso conjunto de documentos que recebemos, esse é um trecho extremamente significativo, que mostra, pelo menos, a motivação básica do assassinato da vereadora Marielle Franco, que se opunha, justamente, a esse grupo, que, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, queria regularizar terras, para usá-las com fins comerciais, enquanto o grupo da vereadora queria usar essas terras para fins sociais, de moradia popular”, afirmou Lewandowski.

Segundo ele, a PF apontou que Domingos Brazão, um dos envolvidos, tem longa relação com grilagem de terras e ação de milícias.

Na mesma linha, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, mencionou os elementos apurados na investigação. “Motivação tem que ser analisada no contexto. O que há são várias situações que envolvem a vereadora Marielle Franco, que levaram a esse grupo de oposição, que envolve também a questão ligada a milícias, disputa de territórios, regularização de empreendimentos. Há seis anos, havia um cenário e culminou nessa disputa”, afirmou o delegado.

O diretor geral da PF, Andrei Rodrigues, durante coletiva sobre os mandantes do assassinato de Marielle Franco. Foto José Cruz/ Agência Brasil.

A investigação da Polícia Federal concluiu que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão contrataram o ex-policial militar Ronnie Lessa para executar a vereadora Marielle Franco, em 2018. Na ocasião, o motorista dela, Anderson Gomes, também foi morto, e a assessora da vereadora Fernanda Chaves sobreviveu ao atentado.

A conclusão está no relatório final da investigação, divulgado após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo do inquérito.

Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chiquinho Brazão, deputado federal, foram presos na manhã de hoje por determinação de Moraes.

Segundo o ministro da Justiça, o crime é relevador do “modus operandi” da milícia e do crime organizado no Rio de Janeiro.

“A partir desse caso, nós podemos talvez desvendar outros casos, ou seguir o fio da meada cuja dimensão não temos clara. Essa investigação é uma espécie de radiografia de como opera a milícia e o crime organizado no Rio de Janeiro”.

Delegado envolvido

No documento da PF, os investigadores mostram que o plano para executar Marielle contou com a participação de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Policia Civil do Rio. Segundo a PF, Rivaldo “planejou meticulosamente” o crime. Barbosa também foi preso na operação desta manhã.

“O que pode ser dito é que, antes do crime, havia uma relação indevida desse [Rivaldo], que era então chefe da Delegacia de Homicídios, depois, chefe de Polícia, para desviar o foco da investigação daqueles que são os verdadeiros mandantes do crime”, observou o diretor-geral da PF.

Rayan Dutra garante vaga nos Jogos de Paris na ginástica de trampolim

Rayan Dutra garante vaga nos Jogos de Paris na ginástica de trampolim

@ebc

O mineiro Rayan Dutra, de 21 anos, assegurou vaga nos Jogos Olímpicos de Paris na ginástica de trampolim. O atleta terminou em 16º na etapa da Copa do Mundo da modalidade realizada em Cottbus, na Alemanha e, com isso, garantiu um lugar entre os nove ginastas classificados via corrida olímpica.

Em Cottbus, Dutra estava de olho na performance do colombiano Ángel Hernández e do cazaque Danil Mussabayev. O brasileiro chegou à semifinal da etapa, onde obteve a 16ª colocação com 29.380 pontos. Ele não conseguiu avançar à final, mas o resultado foi o suficiente para ficar à frente dos adversários. Hernández terminou em 18º e Mussabayev não chegou à semi.

Como a etapa na Alemanha foi a última a atribuir pontos, Rayan Dutra assegurou a vaga ao ficar na 13ª posição da corrida. Devido ao limite de dois atletas classificados por país, ele atendeu aos critérios para ganhar uma das nove vagas.

Rayan se junta a Alice Helen Gomes, que também garantiu vaga na Olimpíada devido ao desempenho no Mundial de Birmingham, na Inglaterra, no ano passado.

Prisão de suspeitos no caso Marielle passará por referendo no Supremo

Prisão de suspeitos no caso Marielle passará por referendo no Supremo

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a prisão preventiva de três suspeitos de encomendar a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Silva, passará por referendo em sessão virtual da Primeira Turma nesta segunda-feira (25). A prisão, feita neste domingo (24) pela Polícia Federal (PF), foi por determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Segundo nota do STF, os três presos – Domingos Inácio Brazão (conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), João Francisco Inácio Brazão (deputado federal pelo RJ) e Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior (delegado da Polícia Civil) – passaram por audiências de custódia conduzidas pelo desembargador Airton Vieira, nesta manhã, na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

Vieira é magistrado instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. As prisões foram mantidas, e os presos serão transferidos para o presídio federal do Distrito Federal.

Além das três prisões preventivas, foram determinadas diligências como busca e apreensão domiciliar e pessoal; bloqueio de bens; afastamento das funções públicas e outras cautelares diversas da prisão (tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, entrega de passaporte, suspensão de porte de armas) e apresentação perante o juízo da execução no Rio de Janeiro.

Alexandre de Moraes determinou ainda o levantamento do sigilo da decisão, do parecer da Procuradoria-Geral da República e do relatório final da PF, que serão disponibilizados pelo Supremo após serem digitalizados.