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Receita recebe mais de 10 milhões de declarações do Imposto de Renda

Nos 19 primeiros dias do prazo, mais de 10 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta quarta-feira (3), a Receita Federal recebeu 10.256.300 declarações. Isso equivale a 23,85% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 81,1% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 10,8% terão que pagar Imposto de Renda e 8,1% não têm imposto a pagar, nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (75,8%), mas 13,6% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 10,6% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Cerca de 43% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57,5% dos envios.

Novo prazo

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e ia até 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para preparar a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.

Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir desta sexta, o programa teve a liberação antecipada para terça-feira passada (12).

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Novidades

Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.

 

 

Geovana Meyer carimba 3ª vaga olímpica do Brasil no tiro esportivo

A brasileira Geovana Meyer assegurou a terceira vaga olímpica do país no tiro esportivo ao faturar a prata no Pan-Americano de Rifle e Pistola, em Buenos Aires (Argentina), qualificatório para os Jogos de Paris. Nesta quarta-feira (3), a catarinense foi a segunda colocada na final da disputa feminina da carabina três posições, ao somar 455.9. Em princípio, apenas a vencedora – a norte-americana Sagen Maddalena (460.5) – teria direito à vaga, mas ela foi automaticamente transferida para Geovana, porque Maddalena já havia garantido presença nos Jogos. O bronze ficou com a canadense Shannon Westlake (443.2).

ALERTA DE VAGA OLÍMPICA! 🚨🇧🇷

Geovana Meyer conquista vaga para o Time Brasil na carabina de 3 posições do Tiro Esportivo! 🔫

A classificação para Paris 2024 veio após a brasileira ganhar a medalha de prata no Campeonato das Américas, em Buenos Aires 🇦🇷

Mandou bem demais, que… pic.twitter.com/HRKeUPC7pL

— Time Brasil (@timebrasil) April 3, 2024

O Pan-Americano de Buenos Aires, que prossegue até domingo (7), é a penúltima competição que garante pontos no ranking olímpico, cujo fechamento será em 9 de junho. A última seletiva para Paris 2024 começa no próximo dia 11 de abril, no Centro Militar de Tiro Esportivo (CMTE), em Deodoro, no Rio de Janeiro.

As outras duas vagas do Brasil na modalidade são na pistola de ar 10m masculina, conquistada por Philipe Chateaubrian- ouro no Pan-Americano da modalidade em Lima (Peru) em 2022 – e também no skeet feminino, assegurada em março por Geórgia Furquim, no Campeonato das Américas, na Santo Domingo (República Dominicana). Com a classificação hoje de Geovana Meyer, o Brasil já totaliza 171 vagas nos Jogos de Paris.

Brasil supera 1 mil mortes por dengue este ano

O Brasil superou mais de 1.000 mortes por dengue de janeiro até esta quarta-feira (3). De acordo com o Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, foram registrados 1.020 óbitos pela doença no país. Ao longo de 2023, o número de mortes por dengue chegou a 1.079.

Conforme o painel, 1.531 morte estão sob investigação e os casos somam 2,6 milhões. 

Nessa terça-feira (2), o ministério informou que oito unidades federativas brasileiras estão com tendência de queda no número de casos de dengue. São eles: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Roraima e Distrito Federal. 

“Os estados que estão com queda foi onde houve o início da epidemia. Para esses, a gente pode dizer que o pior já passou”, disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, em entrevista coletiva.

Outros sete estados ainda permanecem com tendência de aumento: Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em 12 estados, os números estão estáveis. 

Apesar do cenário, o Ministério da Saúde diz que é preciso continuar a vigilância contra a doença. 

Exposição gratuita na Av. Paulista celebra a magia do Maracatu Rural

Aos 13 anos, José Luiz da Silva começou a brincar o maracatu. Hoje, aos 65, ele é o Mestre Luiz Caboclo do Estrela de Ouro de Aliança, difundindo os saberes e histórias dessa tradição cultural nordestina.

Nesta semana, Mestre Luiz Caboclo chegou a São Paulo para promover não só a cultura do maracatu, mas a nova exposição dedicada ao tema que está em cartaz no Centro Cultural Fiesp, na Avenida Paulista: Maracatu Rural – A Magia dos Canaviais. A exposição, gratuita, poderá ser visitada a partir de desta quarta-feira (3) até o dia 9 de junho, de terça a domingo, das 10h às 20h. A curadoria é de Afonso Oliveira, que tem uma vivência de mais de 30 anos nesta manifestação cultural.

Jose Luiz da Silva com a indumentária do Maracatu Rural –  Paulo Pinto/Agência Brasil

O Maracatu Estrela de Ouro de Aliança, do qual o Mestre Luiz Caboclo faz parte, foi fundado em janeiro de 1966 no Sítio Chã de Camará, município de Aliança, na Zona da Mata Norte pernambucana. Seu idealizador foi Severino Lourenço da Silva, o Mestre Batista. Um dos principais símbolos carnavalescos da cultura popular de Pernambuco, o Maracatu Estrela de Ouro de Aliança é um dos representantes do chamado Maracatu Rural.

Em Pernambuco, há os Maracatus de Baque Virado (Maracatu Nação) e os Maracatus de Baque Solto (Maracatu Rural). Cada um tem sua característica própria. O Maracatu Nação, por exemplo, remonta às festas organizadas por grupos de escravos que celebravam nos pátios das igrejas a coroação do Rei do Congo. O ritmo foi depois inserido aos festejos carnavalescos.

Já na Zona da Mata, o maracatu tomou outra feição e recebeu o nome de Maracatu Rural, tema da nova exposição da Fiesp. Lá, os caboclos de lança fazem um desfile que lembra batalha. Há duas trincheiras, cada uma obedece ao comando de um caboclo de frente, que conduz as manobras ordenadas pelo mestre. Eles correm de um lado para o outro, sacudindo as lanças, executando manobras chamadas de “caídas”. A apresentação também tem um ritmo mais rápido dos chocalhos, além do uso de cuíca e instrumentos de sopro (trombone e trompete). O canto é de responsabilidade do mestre de apito ou poeta e contra-mestre.

Centro Cultural FIESP abre a exposição Maracatu Rural – A Magia dos Canaviais, que traz à capital paulista a produção artística de trabalhadores da Zona da Mata de Pernambuco – Paulo Pinto/Agência Brasil

Considerado uma das manifestações mais fortes do carnaval, existem atualmente cerca de 110 grupos de Maracatu Rural, principalmente nos municípios de Nazaré da Mata, Aliança, Tracunhaém, Goiana, Condado, Itaquitinga, Lagoa de Itaenga, Araçoiaba e Carpina.

Os primeiros grupos de Maracatu Rural surgiram no início do século 20, com influências indígenas e afro-brasileiras e produzida pelos trabalhadores da monocultura do açúcar. “A maioria dos integrantes do maracatu são cortadores de cana. Ele nasceu no setor canavieiro, na zona da mata”, explicou Ângelo Filizola, produtor-executivo da exposição.

“Para a gente lá, quando eu comecei a brincar, em 1971, era a diversão que tinha na Zona da Mata. A Zona da Mata é a Zona da Cana. Até 1971, ainda tinha escravidão na Zona da Mata. E então começou a levantar maracatu nas zonas da mata, que hoje é o lugar que mais tem maracatu rural”, conta Mestre Luiz Caboclo, em entrevista à Agência Brasil.

A principal diferença entre esses maracatus é que no Rural não existe a Corte Real e seu principal destaque é a presença do caboclo de lança, que se encarrega de abrir espaço na multidão com saltos e piruetas, manejando as lanças. Os caboclos de lança usam um galho de arruda atrás da orelha e um cravo ou rosa branca na boca para manter o corpo fechado, se proteger. Usam fantasia pesada, de mais de 30 quilos, que consiste principalmente em uma camisa de manga comprida de cor viva com uma armação de madeira por cima. Eles também usam um lenço amarrado na cabeça e sobre ele um chapéu de palha. Por cima, uma cabeleira colorida.

“Eu saio vestido com uma fantasia bonita. Eu sou o mestre caboclo do Estrela de Ouro. Sou eu quem puxo a nação. Sou o mestre caboclo da dança. Eu montei um estilo de dança na frente de Estrela de Ouro”, conta Mestre Caboclo. “O Maracatu não pode terminar do jeito que começou. Então você tem que mudar uma estratégia na frente do maracatu pra ele não se acabar do jeito que começou. Fica sempre uma história”.

Tem a arte

“Quem segura o porta-estandarte. Tem a arte, tem a arte”. A letra da música Maracatu Atômico, escrita por Jorge Mautner e Nelson Jacobina e conhecida pela voz de Chico Science & Nação Zumbi, resume a nova exposição, diz o curador. “Essa frase é, para mim, emblemática de valorização da cultura popular. Essa frase quer dizer tudo”.

Afonso Oliveira é o curador da exposição – Paulo Pinto/Agência Brasil

É esta frase que abre a exposição e guiará o público a uma cenografia composta por documentos, vídeos, fotografias, objetos, textos, indumentárias e peças de artesanato. Tudo isso para contar a história dessa tradição cultural nordestina, que é considerada Patrimônio Cultural Brasileiro. Entre os objetos está uma medalha da Ordem do Mérito Cultural, que foi concedida pelo Ministério da Cultura, e uma Mesa de Jurema Sagrada, ritual religioso de origem indígena e cultuado por aqueles que fazem o Maracatu Rural.

Além de contar a história do maracatu, a exposição também apresenta o universo do trabalho, da religião e das influências que o Maracatu Rural exerceu sobre artistas contemporâneos como Chico Science, Gilberto Gil, Jorge Mautner e Siba.

Outra curiosidade da mostra é o destaque feito pelo curador à figura das mulheres. “As mulheres, como em toda a arte no Brasil, sempre foram discriminadas e escondidas. E no Maracatu Rural também. Mas a gente tem uma história interessante sobre as mulheres no Maracatu Rural. Elas criaram uma associação chamada Amunam, Associação das Mulheres de Nazaré da Mata, formada por mulheres agricultoras. E elas resolveram criar um maracatu rural, chamado Maracatu de Baque Solto Feminino Coração Nazareno, que esse ano completa 20 anos”, explicou Oliveira. “Esse Maracatu Coração Nazareno é o símbolo da luta da mulher da cana-de-açúcar”, destacou.

Todos esses elementos, disse o curador, ajudam a contar a história dessa tradição pernambucana, que é também uma história de resistência. “A exposição Maracatu Rural representa a luta de um povo contra o racismo que permeia toda a sociedade brasileira”, falou.

Exposição traz diversos elementos do maracatu- Paulo Pinto/Agência Brasil

“Aqui dentro do maracatu rural está toda a formação brasileira. Os povos originários tinham uma proposta de sociedade, mas eles foram dizimados ou impuseram a eles uma outra forma de viver, uma forma capitalista, uma forma autoritária, uma forma escravocrata. Depois, trouxeram de África os povos que foram escravizados e construíram essa loucura que é o Brasil, um país tão rico e diversificado culturalmente, mas tão cruel para quem não está no sistema”, disse o curador.

“Mas hoje o mundo está descobrindo que existem outras formas de viver, existem outras formas de cura, existem outras formas de trabalhar, existem outras formas de viver. E quando se traz uma exposição como essa para a Avenida Paulista, para São Paulo, local para onde muitas dessas pessoas deixaram o maracatu e passaram a viver, isso é de uma representatividade gigantesca”.

Mais informações sobre a exposição podem ser encontradas no site do Centro Cultural Fiesp.

Justiça decide que Ronnie Lessa ficará mais um ano em presídio federal

A Justiça Federal decidiu nesta quarta-feira (3) renovar por mais um ano a detenção do ex-policial militar Ronnie Lessa no presídio federal em Campo Grande. 

Com a decisão, Lessa vai permanecer no local até março de 2025. Ele é apontado como o executor do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. 

O prazo de permanência de Ronnie Lessa terminou no dia 21 de março deste ano, mas foi renovado hoje por uma decisão proferida pelo juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, corregedor da penitenciária. Se o prazo não fosse renovado, Lessa iria retornar ao sistema penal do Rio, onde responde a diversos processos na 4ª Vara Criminal da capital. 

Lessa é um dos delatores do caso Marielle e apontou os irmãos Brazão em seu depoimento como os mandantes do assassinato. Segundo ele, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, e Chiquinho Brazão, deputado federal (União-RJ), têm participação no homicídio da vereadora. 

Eles foram presos na semana passada por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e também estão em presídios federais. A defesa dos envolvidos nega as acusações. 

Fábrica em Pernambuco vai abastecer SUS com remédio para hemofilia

A nova unidade fabril da Hemobrás em Goiana (PE) irá produzir um medicamento para o tratamento da hemofilia do tipo A, doença que atinge atualmente cerca de 12 milhões de pessoas no país. A capacidade produtiva será de 1,2 bilhão de unidades do medicamento fator VIII recombinante (Hemo-8r) por ano.

A fábrica será inaugurada nesta quinta-feira (3), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Complexo Industrial da Hemobrás. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a previsão é que o medicamento produzido pela Hemobrás chegue ao Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de setembro.

“A produção terá um impacto enorme na vida das pessoas com hemofilia, que sofrem muito em função de traumatismos, hemorragias e que agora vão ter a garantia de uma autonomia dessa produção a partir desse trabalho da Hemobrás”, explicou a ministra em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (3).

O Hemo-8r é fundamental para o tratamento da hemofilia A, com a ampliação da profilaxia, que é a maneira mais eficaz para prevenir os sangramentos espontâneos e sequelas nas pessoas portadoras da coagulopatia.

Antes do início da oferta da produção nacional do medicamento, haverá um processo de qualificação, que prevê várias fases. “A produção nacional  não será disponibilizada para o SUS imediatamente, pois ainda deverá cumprir várias etapas de qualificação, até que a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] nos dê a certificação e a gente possa colocar de fato no mercado a produção nacional”, explicou a diretora-presidente da Hemobrás, Ana Paula Menezes.

Economia

O Hemo-8r já é fornecido para o SUS pela Hemobrás por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). A expectativa é que, com a produção totalmente nacional, haja redução de 30% no preço do remédio, e consequentemente o aumento da oferta do medicamento no país.

“Do ponto de vista econômico, a nova fábrica representa uma autonomia frente a medicamentos essenciais, o domínio de uma tecnologia, a  capacidade de expansão até para novas tecnologias, além da redução de custos. Quem detém essa tecnologia tem uma vantagem muito grande do ponto de vista não só de mercado mas de uma competência científica que vai poder também alimentar outros produtos”, disse a ministra Nísia Trindade.

Norte e Centro-Oeste lideram crescimento de empresas exportadoras

As regiões Norte e Centro Oeste lideraram o crescimento de empresas brasileiras exportadoras em 2023, divulgou nesta quarta-feira (3) a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O órgão elaborou um estudo com base no porte fiscal das empresas e o cruzamento de dados com origem (regiões e estados), produtos vendidos e destino das mercadorias.

No ano passado, o Brasil alcançou o recorde de 28.524 firmas vendendo para o exterior, alta de 2% em relação a 2022. No recorte regional, o Norte teve o maior crescimento percentual: 8,8%. Na sequência, aparecem Centro-Oeste (+8%), Sul (+2,6%) e Sudeste (+1,4%).

O Nordeste registrou queda de 1,6% no total de companhias que vendem para o exterior. O resultado foi puxado pelo número de micro e grandes empresas exportadoras: -3,9% e -2,4%, respectivamente. Em compensação, a região registrou o maior crescimento percentual em relação às empresas exportadoras de pequeno porte: 7,5%.

Entre as empresas de grande porte, a maior alta percentual ocorreu no Centro-Oeste (+11%). Em relação às microempresas que vendem para o mercado exterior, a maior alta foi registrada no Norte (+10%).

Apesar do crescimento no Norte e no Centro-Oeste, os números absolutos mostram que ainda é muito grande a concentração de firmas exportadoras no Sudeste e no Sul. As duas regiões respondem por 83,6% das microempresas, 88,3% das pequenas e 87,7% das médias e grandes exportadoras.

Ranking

Das 28.524 firmas exportadoras registradas em 2023, segundo o estudo da Secretaria de Comércio Exterior, 59% são médias e grandes, 21,2% são microempresas e 18,9% são de pequeno porte. Há ainda 0,8% de empresas classificadas como não mercantis, categoria que abrange fundações sem fins lucrativos e empresas governamentais.

Em relação ao tamanho da empresa, as médias e grandes exportadoras registraram o maior crescimento percentual em relação a 2022, com 3% de expansão em nível nacional. O número de pequenas exportadoras subiu 1% e o de microempresas caiu 0,1%.

Entre os setores de atividade econômica, o destaque ficou com a agropecuária, com crescimento de 7% nas empresas médias e grandes e de 4,5% nas de pequeno porte. A indústria de transformação também cresceu nesses dois segmentos, com expansão de 2,6% e 1%, respectivamente.

Em relação aos destinos dos produtos, a China lidera em todas as categorias, com crescimentos percentuais de 17% (pequeno porte), 9,8% (médias e grandes) e 1% (microempresas).

Brasil passa a exigir visto de turistas da Austrália, Canadá e dos EUA

Os cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos, portadores de passaporte comum, terão de apresentar visto para entrar no Brasil, a partir da próxima quarta-feira (10). O documento será exigido em portos, aeroportos e fronteiras terrestres.

A partir do Decreto nº 11.875/2024, o prazo inicial para a cobrança era 10 de janeiro, mas foi adiado para abril. À época, em nota, o Ministério de Relações Exteriores (MRE) justificou o novo prazo como necessário para conclusão do processo de implementação do sistema e para evitar consequências negativas para o turismo brasileiro, no período de alta temporada de viagens, no início deste ano.

A exigência do visto derruba a decisão do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que em março de 2019, tinha dispensado a obrigatoriedade de apresentação de visto a turistas norte-americanos, canadenses, australianos e japoneses, no território brasileiro. A medida foi unilateral, porque os brasileiros continuaram precisando de visto para viajar para aqueles países, conforme regras vigentes em cada um deles. Porém, o MRE explica que a diplomacia brasileira está baseada na reciprocidade de ações, como na exigência de vistos.

Em maio de 2023, o Japão saiu desta lista, quando o Brasil e o país insular firmaram acordo para liberar a exigência de vistos, tanto para os brasileiros que entram na nação nipônica, quanto para os japoneses que chegam ao solo brasileiro. A isenção recíproca entrou em vigor em setembro do mesmo ano e vale para viagens de até 90 dias.

A Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), em parceria com operadores de turismo e companhias aéreas nesses três países, tem divulgado a necessidade do visto para os turistas a partir de 10 de abril.

De acordo com a Embratur, o conteúdo produzido será distribuído em multiplataformas, em formatos como vídeo, peças de redes sociais, hotsite, e-mail e cartazes que serão fixados nos postos diplomáticos do Brasil e informes nos sites das embaixadas brasileiras.

Visto eletrônico

A partir de 10 de abril, os turistas dos três países que desejam conhecer o Brasil devem solicitar o visto eletrônico, o chamado e-Visa, por meio da plataforma: https://brazil.vfsevisa.com, com custo de emissão de US$ 80,90.

O visto 100% eletrônico dispensa o comparecimento do interessado a consulados brasileiros. Por via digital, o requerente poderá apresentar a documentação necessária, por exemplo, por uploads de imagens e foto recente, e receberá o visto eletronicamente, via e-mail. Para entrar no Brasil, precisará apresentar apenas o passaporte válido e uma cópia impressa do visto temporário.

O site ainda recomenda que o visto eletrônico seja solicitado com antecedência para evitar interrupções nas viagens causadas por atrasos ou conexões perdidas. 

O e-Visa permitirá múltiplas entradas e terá o mesmo prazo de validade dos vistos convencionais: dez anos para norte-americanos e cinco anos para canadenses e australianos.

As novas regras serão aplicadas para quem permanecer em território brasileiro por até 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, desde que não ultrapassem 180 dias a cada 12 meses.

Em caso de dúvidas sobre o e-Visa, o cidadão canadense, australiano ou norte-americano deve enviar e-mail para brazilevisa@vfsglobal.com, informando nome completo, país de cidadania e se for o caso, informações sobre o problema enfrentado, captura de tela ou foto do erro ocorrido, além de dados sobre o dispositivo eletrônico (celular, computador, tablet) usado para acessar o site.

RJ: relatório pede permanência de 621 famílias na comunidade do Horto

Solenidade no Rio de Janeiro nesta quarta-feira (3) marcou a entrega oficial do relatório produzido pelo grupo técnico de trabalho envolvendo vários órgãos federais que reconheceu a historicidade da comunidade do Horto Florestal no local, na zona sul da capital fluminense. O documento recomenda a permanência de 621 famílias. O relatório indica que só não poderão permanecer as residências que por algum motivo de legislação ambiental não possam continuar ali, mas que seriam realocadas dentro da própria comunidade.

O grupo de trabalho atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e foi coordenado pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas. Ele foi composto por habitantes da comunidade, representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Ministério da Cultura e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico.

O relatório é mais um passo para resolver as disputas que já duram mais de quatro décadas e envolvem, de um lado, as famílias que vivem no local, e de outro, a administração do Jardim Botânico, que reivindicava a posse dos terrenos. Com isso, há centenas de ações na Justiça de reintegração de posse contras as famílias da comunidade do Horto.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo durante divulgação de relatório que reconhece historicidade da comunidade do Horto, no Jardim Botânico – Tomaz Silva/Agência Brasil

“Estamos iniciando um processo de resolução do problema que vem se arrastando ao longo de 40, 50 anos. Nós fizemos um trabalho de identificar os problemas e começar a fazer os encaminhamentos disso. O que fizemos foi uma avaliação do ponto de vista do governo federal que é possível a convivência colocando as regras de respeito à questão ambiental. Isso é o início de um novo processo. Estou muito esperançoso de que a partir da agora a gente possa ter um norte para que possa ter uma solução que respeite a questão ambiental e as pessoas que já estão aqui há tanto tempo”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo.

O MPF propôs essa tentativa de conciliação para encerrar um problema de décadas. “Esse relatório se manifesta favoravelmente à permanência da comunidade do Horto. Reconhece os vínculos históricos dessa comunidade e afasta o risco de remoção que pairou por tantos anos sobre a cabeça dessas famílias. Ele estabelece que [para] 85% da comunidade não há nenhum empecilho para ficar e 15% precisam ter mais estudos porque possivelmente estão em áreas de risco, mas não pelo fato de serem invasores. Ele indica agora um novo caminho para construir essa conciliação e acabar com os processos seja no Tribunal de Contas da União seja no Judiciário”, disse o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, Júlio José de Araújo Júnior.

O presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Horto, Fábio Dutra Costa, durante divulgação de relatório que reconhece historicidade da comunidade do Horto – Tomaz Silva/Agência Brasil

O presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto, Fábio Dutra Costa, disse que o próximo passo é a regularização fundiária da comunidade. “Este é mais um passo na nossa longa caminhada em busca da nossa regularização fundiária que a gente vem lutando há décadas. No nosso entendimento, está mais próximo de um desfecho favorável tanto para a comunidade quanto para o próprio Jardim Botânico. Há uma instabilidade porque não há nenhum tipo de titulação. A gente não quer a expansão da comunidade. Queremos continuar do mesmo jeito que está”, disse.

“A comunidade é tradicional e quer continuar existindo na sua ancestralidade, na sua cultura. E o Jardim Botânico é uma maravilha do mundo no meio urbano. Ambos queremos a mesma coisa. A comunidade nunca atrapalhou. Estamos juntos num ambiente pacificado de convivência. Podemos construir sinergias e parcerias que vão ajudar muito ao jardim e à comunidade, e podem dar exemplo de convivência de comunidades com biodiversidade ajudando na preservação”, afirmou o presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, Sérgio Besserman.

Histórico

A comunidade do Horto Florestal foi formada ao longo do século 20 por funcionários de fábricas antigas da região e, depois, por trabalhadores do próprio Instituto de Pesquisa Jardim Botânico. Muitas das pessoas que vivem hoje no local são descendentes desses dois grupos. A partir da década de 1980, a União entrou com 215 ações de reintegração de posse e conseguiu decisão favorável em quase todas. Mas, no contexto da aprovação da nova Constituição de 1988, e os novos entendimentos sobre moradia social e regularização fundiária, apenas três decisões foram executadas.

Em 2006, a Secretaria de Patrimônio da União no Rio de Janeiro (SPU-RJ) apresentou um termo de referência para regularizar áreas da União no estado do Rio de Janeiro. O Jardim Botânico/Horto estava entre elas. Por meio de um convênio com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi apresentado o Projeto de Regularização Cadastral Fundiária e Urbanística para o Assentamento do Horto em 2011.

Contrária à permanência dos habitantes do Horto, a Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico (AMAJB) apresentou uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU). Foi aberto processo administrativo sob justificativa de mau uso do bem público. A decisão veio em 2012: o TCU determinou que o governo federal criasse uma comissão interministerial para definir qual era a área de interesse do Jardim Botânico. Todas as famílias que estivessem dentro dessa área e já tivessem perdido ações na Justiça anteriormente deveriam ser retiradas do local.

Em 2013, o parecer da comissão interministerial foi que o Jardim Botânico tinha interesse em avançar sobre 80% da comunidade. O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, que recebeu a posse da área da União, vem tentando cumprir as reintegrações de posse desde então, sob supervisão do TCU.

Campanha Abril Lilás chama atenção para o câncer de testículo

A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) promove, ao longo deste mês, a campanha Abril Lilás, para alertar sobre um tipo de tumor que afeta majoritariamente homens jovens em idade reprodutiva, na faixa de 15 a 35 anos.

Segundo a diretora de Comunicação da SBU e coordenadora da campanha, Karin Anzolch, diferentemente de outros tumores, principalmente os urológicos, que acometem o homem com mais idade e são mais ligados ao envelhecimento, o câncer de testículo é um tumor característico do homem jovem. “Já começa na adolescência o pico de incidência e vai toda a vida jovem, reprodutiva, laboral. Então, ele tem esse impacto grande também por essa razão”, explicou Karin à Agência Brasil.

O câncer de testículo é de relativo fácil diagnóstico, disse a médica. “Bastaria, primeiramente, que os homens conhecessem mais o seu corpo e realizassem o autoexame. Porque, ao contrário do ovário da mulher, glândula que fica oculta, o testículo é um órgão externo e totalmente palpável, com consistência semelhante à do globo ocular”. Por ser um órgão externo, o testículo é acessível à apalpação.

De acordo com Karina, tal recomendação deve ser passada para os meninos, assim como a da higiene do pênis, para evitar o câncer desse  órgão. “Esse ensinamento é importante porque, muitas vezes, é o próprio paciente que faz o diagnóstico.” Pode ocorrer também de o diagnóstico ser feito de forma tardia porque não se presta muita atenção aos detalhes que podem indicar um tumor, advertiu a médica.

Autoexame

A médica ressalta que o câncer de testículo é uma doença extremamente curável, atingindo índices de cura de 90% a 95%, se achado na fase localizada dentro do testículo, sem que desenvolva metástase. O autoexame deve ser feito em pé, preferencialmente durante o banho, com água morna que faz a bolsa escrotal relaxar, ou em frente ao espelho, como a mulher faz em relação às mamas.

O adolescente, ou homem jovem, deve apalpar os testículos, comparando um lado e outro e verificando se há diferenças, sobretudo algum nódulo endurecido, se existe alteração de tamanho entre eles, dor no abdômen, na virilha ou no escroto. A partir da adolescência, já se pode ensinar o jovem, junto com questões de higiene, a verificar a sensibilidade porque, conhecendo esse órgão, fica mais fácil perceber se há alguma mudança, que pode ser de volume, de altura, ou dor que a pessoa não tinha.

Também deve ser observado se existe alteração da consistência, porque o testículo pode ficar mais endurecido, ou mesmo apresentar nódulo ou caroço na superfície. Estes são sinais de alerta nas fases iniciais do câncer de testículo.

Karin Anzolch alertou que alguns sintomas do câncer de testículo podem ser confundidos com outras doenças, como inflamação no próprio testículo ou no epidídimo (estrutura com pequenos canais atrás do testículo onde ficam armazenados os espermatozoides até o seu amadurecimento), hidrocele (acúmulo de líquido na bolsa escrotal) e varicocele (dilatação anormal das veias testiculares). Por isso, a médica considera importante a avaliação de um urologista ao notar algo diferente.

Outro diagnóstico que a SBU vai trabalhar em abril é o da torção do testículo. “O testículo pode torcer, o que é mais comum no jovem e adolescente. Geralmente, o problema se manifesta com uma dor intensa e súbita, inclusive durante o sono. E esse testículo, se não for distorcido a tempo, pode ter que ser removido. É outra situação, mas o quadro difere do câncer de testículo, porque não vai de forma lenta. É uma coisa súbita, dolorosa, e uma razão para se procurar o serviço de urgência médica”, explicou.

Mortalidade

De acordo com o Atlas de Mortalidade do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de testículo foi responsável por mais de 3,7 mil mortes no Brasil entre 2012 e 2021, das quais 60% entre homens de 20 a 39 anos. “É impactante, porque imagina um jovem perder a vida por uma doença que tem 90% a 95% de cura. quando diagnosticada a tempo. Todos os esforços devem ser feitos para que não aconteça isso.”

Segundo o Ministério da Saúde, nos últimos cinco anos, foram feitas no Brasil mais de 25 mil orquiectomias (cirurgia para retirada de um ou ambos os testículos. “É muito. Na comparação com outros tumores, vê-se que a incidência, embora estatisticamente corresponda a 1% a 5% dos tumores, ainda assim é alarmante para o problema no todo”.

Para a SBU, também é missão dos urologistas a parte pedagógica, a orientação, a educação da população e dos agentes de saúde “para lembrar da doença porque, muitas vezes, o que não é lembrado não é conhecido”, disse Karin Anzolch.

A campanha Abril Lilás pode ser conferida em lives (transmissões de áudio e vídeo na internet) nas redes sociais (@portaldaurologia), que vão esclarecer dúvidas sobre o câncer de testículo e chamar atenção para os sinais de alerta.