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Lula e Alckmin: data para assassinato seria 15 de dezembro de 2022

O dia 15 de dezembro de 2022 foi, segundo a Polícia Federal (PF), a data em que se colocaria em prática o plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin. Nesta data, Lula estava em São Paulo, participando de um evento com catadores de materiais recicláveis. Alckmin se reunia com governadores em um hotel em Brasília.

Três dias antes, em 12 de dezembro, diversos locais da capital federal foram alvos de atentados de um grupo que, por vários dias, ficou acampado em frente ao Quartel General do Exército, pedindo apoio aos militares para um golpe de Estado, de forma a evitar o retorno de Lula à Presidência da República.

Duas semanas depois, no dia 24 de dezembro, integrantes deste mesmo grupo chegaram a colocar uma bomba em um caminhão de combustível estacionado nas proximidades do aeroporto de Brasília.

Investigações sobre estes eventos apontaram, na época, indícios de que esses atos estavam conectados. A PF, agora, investiga se os planos de assassinato de Lula e Alckmin também têm conexão com a Operação Contragolpe, deflagrada hoje.

De acordo com a PF, essa organização criminosa que planejava o assassinato de Lula e Alckmin chegou a detalhar como seria o planejamento operacional, o que incluía até mesmo uso de “armamentos extremamente letais, bem como de uso de artefato explosivo ou envenenamento”.

Lula em SP; Alckmin em Brasília

A data citada seria 15 de dezembro de 2022, dia em que Lula encontrava-se em Armazém do Campo, no centro de São Paulo, participando da 9ª edição da Expocatadores, evento com catadores de materiais recicláveis.

O evento contava com a participação de entidades internacionais, representantes do cooperativismo solidário e cerca de mil catadores e catadoras de materiais recicláveis, vindos de todo o Brasil, bem como do Chile, Argentina, Colômbia e Panamá.

Já Alckmin participava do evento Pacto pela Aprendizagem com diversos governadores no B Hotel, promovido pelo movimento Todos pela Educação e pela Unesco em Brasília.

 

 

Plano para matar Lula só não ocorreu por detalhe, diz Pimenta

Ao comentar a operação deflagrada nesta terça-feira (19) pela Polícia Federal (PF), o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, avaliou que o plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes “só não ocorreu por detalhe”.

“Estamos falando de uma ação concreta, objetiva, que traz elementos novos, extremamente graves, sobre a participação de pessoas do núcleo de poder do governo [Jair] Bolsonaro no golpe que tentaram executar no Brasil, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente eleitos”, disse, ao conversar com a imprensa em meio à programação do G 20, no Rio de Janeiro.

“Vocês lembram que, nesse período, houve a tentativa de explosão do caminhão próximo ao aeroporto [de Brasília]. Tudo isso acabou culminando no 8 de janeiro. São fatos que se relacionam entre si, os personagens são os mesmos, os mesmos personagens que financiaram a presença dos acampados em frente aos quartéis estão envolvidos também nesses episódios.”

“O indivíduo que morreu em Brasília estava acampado em frente aos quartéis. As pessoas que participaram da tentativa de explosão do caminhão no aeroporto também estavam. Então, há uma relação entre os financiadores, os que planejaram as ações criminosas. Eles precisam responder por isso e essa operação da Polícia Federal hoje é muito importante.”

Kids pretos

Pimenta também comentou sobre a participação dos chamados kids pretos (integrantes das forças especiais do Exército) nos planos de tentativa de golpe de Estado. “O que se sabe é que havia um plano para ser executado no dia 15 de dezembro e que tinha por objetivo atentar diretamente contra a vida do presidente Lula e do vice-presidente. Eles falavam em chapa, em atentar contra a chapa, então, tanto o presidente Lula quanto o ministro Alckmin eram alvo”.    

“Havia, claramente, por parte dos criminosos, uma preocupação de executar essa ação antes da posse. Num primeiro momento, eles pretendiam fazer a ação antes da diplomação. Como ocorreu a diplomação no dia 12, eles planejaram a ação criminosa para o dia 15. E tinham também o objetivo de sequestrar e assassinar o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).”

“Consideramos que esse episódio, essa investigação da Polícia Federal traz elementos novos sobre a questão da tentativa de golpe que aconteceu no país. Estamos falando de general, coronéis da ativa, integrantes da Polícia Federal. Existem elementos bastante concretos de que, de fato, havia um plano para, no dia 15 de dezembro, atingir diretamente o presidente da República, o vice-presidente e o ministro Alexandre de Moraes”, disse Pimenta.

A PF confirmou que cinco investigados foram presos nesta terça-feira. Com base na decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou as prisões, são eles: tenente-coronel Hélio Ferreira de Lima, que, em seu currículo nas redes sociais, cita participação no curso de operações especiais do Exército; general da reserva Mário Fernandes, que ocupou cargos na Secretaria-Geral da Presidência da República; major Rafael Martins de Oliveira; policial federal Wladimir Matos Soares; oficial Rodrigo Bezerra Azevedo, que, em seu currículo nas redes sociais, ele também cita participação no curso de operações especiais do Exército.

Anistia

Para Pimenta, a investigação da Polícia Federal “acaba colocando por terra” o discurso de que as pessoas que participaram do 8 de janeiro o fizeram “de forma democrática, protestando”. 

“O que houve foi uma tentativa de golpe de Estado, com a participação de pessoas diretamente ligadas ao ex-presidente”, disse.

“Esse general [alvo da operação da PF] era secretário-executivo da Secretaria de Governo, portanto, atuava dentro do Palácio do Planalto. Esses coronéis [também alvos da operação] são de uma área muito sensível do Exército Brasileiro, de operações especiais. E essa investigação precisa ser levada às últimas consequências para que realmente todos aqueles que atentam contra a democracia sejam identificados e paguem por esse crime.”

“A sociedade precisa definitivamente compreender que crime contra a democracia é algo que não pode ser tolerado. Por isso que a gente não pode falar em anistia e não pode falar em impunidade”, concluiu o ministro.

Questionado sobre a presença de alguns dos investigados no esquema de segurança da Cúpula dos Líderes do G20, Pimenta avaliou que “não há nenhum risco”. “Na realidade, a Polícia Federal, o Exército, os órgãos de Estado têm os seus procedimento e os seus protocolos internos. É dessa maneira que eles se integram e participam das ações de governo, inclusive nessa ação que diz respeito ao G20”.

* Colaborou Lucas Pordeus León

Argentina retira três oficiais da missão de paz da ONU no Líbano

A Argentina notificou a missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Líbano que está retirando três de seus oficiais.

A informação foi confirmada por um porta-voz da Unifil – Força Interina da ONU no Líbano, missão criada em 1978 – nesta terça-feira (19).

“Correto. A Argentina pediu a seus oficiais que voltassem”, disse Andrea Tenenti, em resposta à pergunta sobre reportagem de um jornal.

Ele se recusou a comentar o motivo da retirada, encaminhando a pergunta ao governo argentino.

Transição energética e agenda bilateral são destaque no 2º dia do G20

O segundo e último dia da reunião de cúpula do G20, no Rio de Janeiro, vai ser marcado, nesta terça-feira (19), por discussões sobre transição energética e agendas bilaterais, além da transmissão da presidência rotativa do grupo das principais economias do mundo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá encontros reservados com líderes de quatro países. Todos esses compromissos serão no Museu de Arte Moderna, na região central da cidade. 

O primeiro compromisso de Lula, às 9h15, é com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. Às 10h, haverá a terceira sessão da reunião de líderes. O tema é o desenvolvimento sustentável e transição energética, um dos interesses prioritários do Brasil no G20. Pouco depois das 12h haverá a sessão de encerramento da cúpula e a cerimônia de transmissão da presidência do G20 do Brasil para a África do Sul. 

Em seguida, o presidente Lula oferece almoço ao presidente americano, Joe Biden. Na sequência, o presidente da República participará de uma conferência de imprensa.  

Na parte da tarde, estão previstos ainda dois encontros bilaterais. Um com o primeiro-ministro do Japão, Shigeru Ishiba, e outro com o premiê do Reino Unido, Keir Starmer. 

Antes de partir de volta para Brasília, o presidente Lula anunciará os resultados da rodada de investimento da Organização Mundial da Saúde (OMS), ao lado do diretor-geral da instituição, Tedros Adhanom Ghebreyesus.  Declaração final 

Declaração final

Os países do G20 divulgaram, na noite da segunda-feira (18), primeiro dia de encontros, a declaração final do grupo. O documento traz o compromisso das nações em reformar instituições, como o Conselho de Segurança da ONU; proposta de taxação de super-ricos; reitera metas do Acordo de Paris e condena as guerras em Gaza e na Ucrânia

Veja a íntegra da declaração final do G20.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, ter conseguido um consenso logo no primeiro dia da cúpula foi uma grande conquista do governo e da diplomacia do Brasil. 

Outro marco do primeiro dia foi o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que nasce com 148 membros fundadores, incluindo 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não-governamentais. 

O G20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Europeia e da União Africana.   

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta. 

PF prende militares suspeitos de planejar matar Lula e Alckmin em 2022

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) uma operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o pleito de 2022. O plano incluía o assassinato de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos”.

Os criminosos também planejavam restringir o livre exercício do Poder Judiciário. “Ainda estavam nos planos a prisão e a execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vinha sendo monitorado continuamente, caso o golpe de Estado fosse consumado”, destacou a PF.

Em operação deflagrada em fevereiro, a PF já investigava um grupo que atuou na tentativa de golpe de Estado e que monitorava o ministro Alexandre de Moraes.

“O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um ‘gabinete institucional de gestão de crise’, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações.”

Mandados

A Operação Contragolpe já cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, e cumpre ainda três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas, que incluem a proibição de manter contato com demais investigados; a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 (vinte e quatro) horas; e a suspensão do exercício de funções públicas.

O Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandados, que estão sendo efetivados nos estados do Rio de Janeiro, de Goiás e do Amazonas, além do Distrito Federal.

“As investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em forças especiais”, destacou a PF em nota.

Os fatos investigados, segundo a corporação, configuram crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

PF mira militares que planejavam matar Lula e Alckmin antes da posse

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) uma operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o pleito de 2022. O plano incluía o assassinato de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos”.

Os criminosos também planejavam restringir o livre exercício do Poder Judiciário. “Ainda estavam nos planos a prisão e a execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vinha sendo monitorado continuamente, caso o golpe de Estado fosse consumado”, destacou a PF.

Em operação deflagrada em fevereiro, a PF já investigava um grupo que atuou na tentativa de golpe de Estado e que monitorava o ministro Alexandre de Moraes.

“O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um ‘gabinete institucional de gestão de crise’, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações.”

Mandados

A Operação Contragolpe já cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, e cumpre ainda três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas, que incluem a proibição de manter contato com demais investigados; a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 (vinte e quatro) horas; e a suspensão do exercício de funções públicas.

O Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandados, que estão sendo efetivados nos estados do Rio de Janeiro, de Goiás e do Amazonas, além do Distrito Federal.

“As investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em forças especiais”, destacou a PF em nota.

Os fatos investigados, segundo a corporação, configuram crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

G20 muda a rotina do Rio de Janeiro

O esquema de segurança montado no primeiro dia da reunião da Cúpula de Líderes do G20 que ocorre no Rio de Janeiro será repetido nesta terça-feira (19), segundo dia do encontro. Como a prefeitura do Rio decretou feriado nos dois dias do evento, o trânsito e os meios de transporte estão com movimento reduzido.

Hoje, cinco estações do Metrô permanecem fechadas, em função da reunião de chefes de Estado e de Governo no Museu de Arte Moderna (MAM), no Aterro do Flamengo. As estações Uruguaiana, Carioca, Cinelândia, Glória e Catete estarão fechadas das 8 às 19h. As outras estações das linhas 1 e 2 seguem funcionando normalmente.

O Aterro do Flamengo permanece fechado devido ao deslocamento das comitivas das autoridades. Por medida de segurança, o Aeroporto Santos Dumont, na região central da cidade, permanece fechado pelo segundo dia. Os voos da ponte aérea foram transferidos para o Aeroporto Internacional do Rio/ Galeão, na Ilha do Governador.

O fechamento da orla da zona sul e do Aterro vai até a próxima quarta-feira (20), feriado nacional da Consciência Negra, devido ao retorno das comitivas das autoridades com destino a seus países.

Tecnologia de ponta

O Centro Integrado de Controle Móvel (CICC Móvel) da Polícia Militar foi instalado nas proximidades do MAM para dar suporte logístico e operacional ao G20, que reúne chefes de Estado das maiores economias do mundo, mais a União Africana e União Europeia

A estrutura reúne os mais avançados recursos tecnológicos, permitindo dar uma resposta rápida e eficaz a qualquer incidente.

“O CICC Móvel é um veículo que reúne o que há de melhor e mais avançado em recursos tecnológicos, proporcionando agilidade às ações, garantindo mais segurança a grandes eventos, como o G20. Ele foi um grande aliado da segurança no réveillon, no show da cantora Madonna, e desta vez não será diferente”, disse o governador do Rio, Cláudio Castro.

O caminhão é equipado com drone, câmera de alta capacidade de zoom e térmica, acoplada a mastro telescópico e câmeras de reconhecimento facial.  “Podemos observar tudo que acontece no nosso entorno e recebemos ainda imagens de câmeras instaladas em vias públicas, que também são compartilhadas com o CICC. Desta forma, é possível tomar decisões imediatas em caso de qualquer emergência” explicou o major Maicon Pereira, porta-voz da Polícia Militar.

Toda a movimentação da cidade é acompanhada também em tempo real, com equipamentos que possuem sistemas de reconhecimento facial e de leitura de placas de automóveis instaladas em vias expressas, como as Linhas Vermelha, Amarela e Avenida Brasil. Até o feriado desta quarta-feira (20), mais de 15 mil agentes da Polícia Militar estarão mobilizados para reforçar a segurança em pontos estratégicos do Rio.

Cais do Valongo exibirá documentário no Dia da Consciência Negra

A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro lança nesta quarta-feira (20), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o documentário Cais do Valongo: Luta pela Memória e Reconhecimento. Será às 16h, no Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN), localizado na Gamboa, zona portuária da cidade.

O evento, que vai marcar o Dia da Consciência Negra, promoverá uma reflexão sobre o legado do Cais do Valongo, um dos sítios arqueológicos mais importantes para a história afro-brasileira e o reconhecimento da diáspora africana.

O espaço sagrado Cais do Valongo é importante lugar de preservação da memória da cultura negra. Entre 1775 e 1830, foi a maior porto de entrada de africanos escravizados nas Américas. O sítio arqueológico conserva mais de 510 mil itens que testemunham a diversidade cultural e a resistência dos povos africanos. Desde 2017, o Valongo é reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como patrimônio mundial, um marco fundamental para o movimento afro-brasileiro.

Além do reconhecimento simbólico, a DPU e o Ministério Público Federal têm trabalhado em ações conjuntas que visam a proteção e a valorização do patrimônio histórico. Entre elas, destacam-se o Projeto de Lei 4.894/2020, que propõe a criação do Museu da História da Escravidão e da Consciência Negra, e o Projeto de Lei 2.000/2021, que busca estabelecer diretrizes para a especial proteção do Cais do Valongo.

Programação do evento

O evento terá início com recepção aos convidados e uma mesa de abertura, seguida pela exibição do documentário. Em seguida, a partir das 17h, ocorrerá uma roda de conversa, com representantes de diversos setores, sobre a preservação e o reconhecimento do Cais do Valongo.

Será discutida a importância do Valongo e da Pequena África como territórios de resistência e memória e os desafios para a preservação desse patrimônio. Após as exposições, o público terá a oportunidade debater com os conferencistas.

Pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será feriado nacional. O projeto de lei que institui o feriado em todo o Brasil foi sancionado em 21 de dezembro de 2023 pelo presidente Lula.

Leitos de UTI crescem 52% em 10 anos; distribuição é desigual

O número de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) cresceu 52% no Brasil na última década, passando de 47.846 em 2014 para 73.160 em 2024. A alta mais expressiva se deu em 2021 e 2022, durante a pandemia de covid-19.

Os dados fazem parte do estudo A Medicina Intensiva no Brasil: perfil dos profissionais e dos serviços de saúde, divulgado nesta terça-feira (19) pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib).

Em nota, a entidade avalia que, apesar do aumento considerado significativo, a distribuição permanece “gravemente desigual”, tanto pelo aspecto territorial, quanto pelo social.

“Uma análise crítica sobre as informações do estudo demonstra a necessidade de adoção de políticas públicas que promovam uma distribuição mais justa da infraestrutura hospitalar e de profissionais intensivistas pelo país”.

De acordo com a Amib, a disparidade começa pela comparação entre a oferta de leitos para a rede pública e para rede privada de saúde. Em 2024, do total de leitos de UTI existentes no Brasil, 51,7% ou 37.820 são operados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os demais 48,3% ou 35.340 estão no sistema suplementar.

“Apesar da proximidade dos números de leitos de cuidados intensivos disponíveis entre as redes pública e privada, a diferença entre a população atendida pelos dois universos evidencia o problema”, completou a associação.

Os números mostram que no SUS, sistema do qual dependem 152 milhões de pessoas, há 24,87 leitos por 100 mil habitantes. Já na rede privada, que tem 51 milhões de beneficiários de planos de saúde, a disponibilidade de leitos de UTI é de 69,28 por 100 mil beneficiários.

Outra disparidade é verificada entre as regiões brasileiras. Enquanto o Norte apresenta 27,52 leitos de UTI por 100 mil habitantes, o Sudeste registra 42,58 leitos. Em todo o país, a densidade de leitos por 100 mil habitantes é de 36,06. Entretanto, 19 dos 27 estados da federação estão abaixo desse patamar – os extremos vão de 20,95, no Piauí, a 76,68, no Distrito Federal.

Intensivistas

O estudo destaca ainda que, enquanto o número total de médicos, com ou sem especialidade, cresceu 51% entre 2011 e 2023 em todo o país, a quantidade de médicos especialistas em medicina intensiva cresceu 228% no mesmo período – foram contabilizados 8.091 intensivistas em 2023, e 2.464 em 2011.

De acordo com a Amib, a maior parte dos médicos intensivistas em atividade no Brasil se formou há mais de 10 anos, sendo que mais de 75% acumulam entre 10 e 39 anos de prática profissional.

Dentre os intensivistas, a maioria é do sexo masculino (60%) e a faixa etária predominante fica entre 35 e 64 anos, com uma idade média de 52 anos. As mulheres estão as médicas mais jovens, “sugerindo uma possível tendência de aumento da participação feminina na especialidade ao longo do tempo”.

Apesar do crescimento geral da especialidade, Norte e Nordeste registram uma média inferior de intensivistas por habitante quando comparadas às demais regiões, acompanhando a tendência apresentada pela presença menor de leitos de UTI. O Sudeste soma 6.239 registros profissionais, enquanto o Centro-Oeste tem 899 registros. Já o Norte conta com 348 registros.

O Distrito Federal responde pela maior densidade de médicos intensivistas no país, com 14,06 especialistas para cada 100 mil habitantes. O índice representa quase o dobro da densidade do Sudeste (7,35) e quase três vezes a densidade do Mato Grosso do Sul (4,9), que tem base populacional semelhante.

No outro extremo, o Amapá conta com cinco intensivistas, “o que gera uma densidade praticamente nula de especialistas para cada 100 mil habitantes”.

“Nas capitais, a probabilidade de encontrar esse profissional é significativamente maior. A densidade de intensivistas nas 27 capitais brasileiras (14,28) é cinco vezes maior do que a encontrada na soma de todos os outros municípios (2,84)”, concluiu a Amib.

Situação em Moçambique ainda é imprevisível, diz embaixador do Brasil

Desde outubro, uma onda de protestos toma conta de Moçambique, após a divulgação dos resultados provisórios das eleições gerais. A Comissão Nacional de Eleições divulgou resultado, que deu a vitória ao candidato da situação, Daniel Chapo, com 70% dos votos. Ele é o representante do partido Frelimo, que comanda o país desde 1975. 

O resultado da eleição ainda precisa ser proclamado pelo Conselho Constitucional de Moçambique. Mas não há um prazo para que isso aconteça, como explica o embaixador do Brasil em Moçambique, Ademar Seabra, que há dois anos comanda a representação do Brasil na capital do país africano. Para ele, a situação em Moçambique ainda é tensa e imprevisível. 

Enquanto isso, o candidato Venâncio Mondlane, do Partido Podemos, que ficou em segundo lugar na apuração oficial, com 20% dos votos, vêm conclamando a população para uma série de protestos contestando o resultado provisório. 

Ademar Seabra afirma que Moçambique não tem essa tradição de protestos entre a população, o que mostra um ineditismo. Pelas contas da oposição, mais de 40 pessoas já morreram nos embates com a polícia.

Confira os principais trechos da entrevista feita pela Rádio Nacional com o embaixador. 

Rádio Nacional: Moçambique vem vivendo nos últimos dias diversos protestos, com um pouco de violência. Como está sendo esse conflito? 
Ademar Seabra: Nós temos evidências muito positivas e muito contundentes de que tenha havido já pelo menos 40 mortos nos confrontos entre a polícia e os manifestantes. Entre esses mortos constam alguns representantes da polícia também, da Polícia Nacional do país, embora a maioria sejam civis. Então é um quadro, eu diria, que é de violência, é difícil qualificar que é uma violência alastrada, uma violência incontrolada, mas por ocasião das manifestações já houve sim diversos episódios, diversos lugares do país, diversas intensidades, digamos assim, de gravidade.

Então é um confronto que tem nos preocupado muito, nós temos acompanhado isso com muita apreensão, com muita angústia, desde essencialmente o dia 18 de outubro, quando essas manifestações de violência graves tiveram lugar, e a partir daí nós temos tido um contínuo, nós não sabemos como isso vai chegar, como isso vai aportar. 

 
Rádio Nacional: Qual é a posição do Brasil em relação às eleições em Moçambique? A oposição critica o resultado do comitê eleitoral do Estado, do resultado que deu a vitória ao candidato Daniel Chapo, com mais de 70% dos votos. O Brasil acompanhou o processo eleitoral, foi convidado para ser observador? Como a própria diplomacia brasileira vê esse processo? 
Seabra: O Brasil tem acompanhado com lupa, com grande interesse, com grande participação, nós temos acompanhado de perto e em tempo real. Na verdade, é um processo eleitoral, um processo doméstico, é um processo político, eleitoral e partidário. que nós naturalmente acompanhamos com interesse justamente por conta da centralidade que Moçambique ocupa nas relações bilaterais, mas nós participamos do processo eleitoral em si de maneira indireta através da missão de observação eleitoral da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]. 

Essas eleições tiveram um um número de observadores importante, em termos quantitativos, numéricos, a maior missão foi da União Europeia. mas teve também da comunidade dos países da África Austral, da própria União Africana e da CPLP, que foi também integrada por um diplomata, por um representante brasileiro, na missão da CPLP. Todas elas atravessaram todo o processo eleitoral, produziram seus relatórios, indicaram nos relatórios tanto os pontos positivos quanto os pontos negativos desse processo. 

O processo é algo que contrasta muito com a nossa realidade no Brasil. O cidadão brasileiro, especialmente o jovem brasileiro, aqueles que nasceram nos anos 80, 90, que sempre tiveram processos eleitorais com base nas nossas urnas eletrônicas ou então na divulgação imediata de resultados e proclamação dos resultados também idem. Aqui, ao contrário, o processo é lento. É um processo que teve início muito antes, com os recenseamentos, recadastramentos eleitorais de muitos meses anteriores, mas desde as eleições, que foram realizadas em 9 de outubro até agora, não há resultado.  

Então o que há, sim, é a participação dessas missões, que acompanharam, verificaram, tomaram nota, fizeram recomendações, fizeram indicações do que aconteceu durante o processo. Isso foi manifestado através de relatórios, que foram naturalmente submetidos aqui ao governo moçambicano, à guisa de contribuição construtiva, de apoio construtivo desses observadores para o aprimoramento da democracia do país. 

Embaixador do Brasil em Moçambique, Ademar Seabra – Edilson Rodrigues/Agência Senado

Rádio Nacional: Esses resultados são provisórios? 
Seabra: Na verdade nós não sabemos ainda exatamente quando esse processo vai terminar, o processo jurídico propriamente dito. Logo após a realização das eleições em si, no dia 9, começa um grande processo no país de contagem de votos, é contagem manual, é contagem de cesta a cesta, ou caixa a caixa, isso é levantado, são produzidos alguns relatórios, é produzida uma totalização. Três dias depois, esses distritos onde acontecem as eleições começam a divulgar os seus resultados parciais. E esses resultados que são compilados nos distritos são submetidos às províncias, que divulgam, por sua vez, também os resultados agregados por província. Nesses resultados agregados de províncias, já tem uma ideia do que aconteceu. 

Então, todos os resultados foram apurados, depois divulgados, eles são centralizados nessa Comissão Nacional de Eleições, que fez um anúncio provisório, que deflagrou justamente todo o processo de contestação, toda a mobilização social, oposicionista da sociedade civil, em relação a essa divulgação. Como ele tem sofrido muitas contestações, ele ainda será apreciado pelo Conselho Constitucional, que mal comparando ele faz o papel do nosso TSE [Tribunal Superior Eleitoral] no Brasil. Mas é um processo que ele vai e volta, ele tem muitos elementos. A própria processualística interna do CNE é algo técnico, complicado, demorado, no sentido que tem que apreciar todas as considerações que vêm de diversas partes, diversas origens, tudo tem que ser apreciado, tem que ser justificado, e esse processo está em curso. 

Nós não temos ainda, oficialmente transitado e julgado, embora foi proclamado o Daniel Chapo vencedor, com 71% dos votos, e em segundo lugar ficou o candidato de um partido recém-fundado em Moçambique, chamado Podemos, que é um acrônimo para Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique, que foi a legenda que deu guarida a uma importante liderança oposicionista, que é o Venâncio Mondlane, que acabou se tornando hoje o grande líder, a grande expressão da oposição moçambicana no quadro político do país.  

Rádio Nacional: Então, o Brasil aguarda esse pronunciamento do Conselho para reconhecer a eleição? 
Seabra: Como é a praxe da diplomacia brasileira, nós não fazemos reconhecimentos formais de eleições. Não é uma recomendação que nós tenhamos, independentemente do que seja, de qualquer situação. Você pode submeter cumprimentos, congratulações, pode mandar uma felicitação a um candidato eleito, mas não é um pronunciamento, até porque é uma questão doméstica, é uma questão puramente que diz respeito à ordem interna moçambicana e que nós não temos muito como nos pronunciar, contra ou a favor. Essas manifestações geralmente não cabem na nossa diplomacia em relação a processos eleitorais dessa natureza. 

Mas nós temos que, naturalmente, aguardar o desfecho do processo. Então, o momento agora é de acompanhamento, muito criterioso, muito cuidadoso. E sobretudo, muito seletivo no meio do bombardeamento de notícias que nós temos, de informações, nós precisamos ter muita clareza em relação ao que está se passando para justamente a gente poder se pronunciar com qualidade e autoridade.  

Rádio Nacional: O partido de Venâncio Mondlane se manifestou em relação a prisões políticas de pessoas que se manifestaram, prisões em massa, denúncias sobre a violência da polícia. Como você, como embaixador, avalia essas denúncias que a oposição vem fazendo?  
Seabra: As manifestações, geralmente, não são como nós conhecemos no Brasil. Nós tivemos manifestações populares na nossa história, tivemos incontáveis delas, desde a época do regime militar e geralmente nós colocamos multidões nas ruas. E aqui não é bem isso, o que existe é uma pulverização, existem protestos praticamente em todo o país, mas em grupos não muito grandes, grupos de algumas centenas. Alguns casos, poucos milhares se reúnem, e é claro que nesses casos há um confronto, a polícia é preparada e ela está pronta para reprimir esse tipo de manifestação, especialmente em alguns casos onde havia uma intenção de que algumas instituições-chave do Estado pudessem ser alvo de protesto direto por esses grupos que estão justamente a protestar pelo que eles dizem, pela restrição da verdade eleitoral, ou, no caso, pelo fim da violência, e também em condenação, que seriam abusos em relação ao tratamento de direitos humanos em algumas relações das manifestações. 

Isso é a pauta que a oposição tem trazido para as discussões aqui. Então, é algo que nós temos acompanhado, procurado verificar, para saber não somente a veracidade, a procedência, mas é importante nós saibamos com clareza as circunstâncias, também para que nós não, procuramos fazer avaliações com base em juízos muito aparentes.

Mas é claro que é uma situação que não se pode de forma nenhuma atenuar, é uma situação dramática que já com certeza gerou muitos mortos, que já gerou centenas de feridos com certeza, dos dois lados, com a maioria inclusive sendo dos manifestantes certamente, mas também policiais. Foi uma caixa de Pandora que foi aberta em algum momento pela primeira vez na história do país. 

Rádio Nacional: Podemos dizer que a solução dessa situação ainda é imprevisível 
Seabra: Diria que sim. Existe hoje um debate político em Moçambique, através das instituições da sociedade civil, das universidades, dos intelectuais, que é um debate de altíssimo nível, um debate com o qual eu tenho aprendido muito e tem sido aventada diversas soluções para sair da crise. Estamos num momento de embate puro e simples de forças, e não é um embate que tenha degenerado ainda, queira Deus que jamais chegue a esse ponto, mas ou em guerra civil ou em confrontos. 

A mensagem que tem sido passada aos manifestantes é que atuem com moderação, com respeito à propriedade privada, com respeito aos negócios e ao comércio. A mensagem que eu tenho ouvido muito aqui, tanto da oposição, e o governo também se manifestou já nesse sentido, de buscar algumas conciliações possíveis, de buscar diálogos, caminhos de diálogo, e de respeito até à própria polícia. 

É algo inédito porque é uma questão que tem a ver com a disputa eleitoral e uma contestação aberta, direta e muito firme a um processo eleitoral que nunca houve antes. Mas, por outro lado, isso não quer dizer que seja uma sociedade crispada ou com clivagens de antagonismos, de inimigos, de adversários a serem eliminados. Não, não há. Então há uma predisposição positiva para que uma solução pacífica prevaleça. Mas não há nenhum elemento, dificilmente poderia arriscar, porque tem muitos cenários.