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Barroso diz que excesso de judicialização é característica do Brasil

Barroso diz que excesso de judicialização é característica do Brasil

Durante participação no 28º Congresso da Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge), em São Paulo, nesta quinta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o excesso de judicialização é uma característica do Brasil em geral e em todas as áreas, com mais de 80 milhões de processos em curso, o que é um recorde mundial. Por isso, para ele é necessário enfrentar a litigiosidade do país, porque não há mais possibilidade de aumentar a estrutura do Judiciário para dar conta de tantos processos.

“O Judiciário já tem um custo alto para o país, que não suporta aumentar essa despesa, então temos que diminuir um pouco a litigiosidade. Em matéria de saúde, ela é especialmente relevante porque hoje em dia uma parte significativa do orçamento da Saúde vai para atender decisões judiciais e o juízes atendem um caso concreto, mas nem sempre têm uma visão sistêmica da Saúde de uma maneira geral”, observou.

Segundo Barroso, ao dar uma decisão em um medicamento que custa R$ 5 milhões atendendo uma pessoa, desfalca-se algum outro lado de demanda por saúde pública. Para ele é preciso ser justo, mas também é necessário saber o que é ser justo na área da saúde. “Por isso nós criamos no Conselho Nacional de Justiça com ajuda do Ministério da Saúde, do Einstein, do Sírio, um grande sistema para dar informações técnicas de qualidade para os juízes poderem decidir as matérias adequadamente. Mas o melhor mesmo é desjudicializar um pouco a vida no Brasil, portanto quem tem que incorporar os medicamentos ao SUS é o Ministério da Saúde, é o Conitec”.

Com relação à judicialização da saúde suplementar, Barroso disse que muitas vezes, assim como ocorre no SUS, pede-se do plano de saúde algo que ele não abrange ou que não estava pré-definido no contrato. Por isso, para o ministro, o ideal é que sejam fechados acordos extra-judiciais, já que o Judiciário não tem capacidade técnica para tomar certas decisões e não é o melhor lugar para definir esses gastos.

“Não é uma situação homogênea. O que temos no SUS principalmente, é a judicialização pelo não fornecimento de medicamentos que ele se comprometeu a fornecer. Nesse caso está errado mesmo e tem que ajeitar isso administrativamente. E temos a discussão muito mais complexa que é a demanda como medicamentos que não estão incorporados. E aí você tem medicamentos de altíssimo custo que envolvem algumas escolhas trágicas, porque quando você salva uma vida dando um medicamento que custa R$5 milhões por ano, talvez tenha gente morrendo de alguma doença. Esse é um equilíbrio muito complexo para o Judiciário”, finalizou.

No mesmo evento, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou avanços conquistados pelo setor brasileiro de saúde desde 2023, como a ampliação dos recursos para a atenção primária à saúde, ressaltando que essa é a base para o melhor enfrentamento dos desafios também da atenção de média e alta complexidade. Ela citou ainda aumentos de 20% a 30% em todos os procedimentos sob responsabilidade do SUS (Sistema Único de Saúde) e o apoio ao setor filantrópico.

“Quero também mencionar que através de programas como o Mais Acesso a Especialistas e com a informatização da gestão da fila e do melhor monitoramento do cuidado com o tempo de espera temos certeza que poderemos estabelecer trocas, parcerias e avançar numa relação mais ágil e mais positiva para a saúde da nossa população”, afirmou.

Nísia ressaltou o papel importante da saúde suplementar e disse valorizar o papel de toda a área de coordenação do Ministério da Saúde, do diálogo com Agência Nacional de saúde e com todo o setor. “Nós apostamos em uma saúde virtuosa em que a visão de sistemas paralelos seja substituída por uma maior integração, complementariedade e pelo avanço ao nosso Sistema Único de Saúde”.

Demanda por crédito deve ficar forte no quarto trimestre, diz pesquisa

Demanda por crédito deve ficar forte no quarto trimestre, diz pesquisa

@ebc

Instituições financeiras avaliam que a demanda de crédito deve permanecer relativamente forte no quarto trimestre de 2024, mas a oferta de crédito mostra “sinais de inflexão”. É o que indica a Pesquisa Trimestral de Condições de Crédito (PTC), conduzida junto a essas instituições pelo Banco Central (BC) e divulgada nesta quinta-feira (21).

O levantamento foi realizado de 14 a 25 de outubro e coletou as avaliações de 71 instituições financeiras sobre as condições do crédito bancário para grandes empresas; micro, pequenas e médias empresas (MPMEs); crédito voltado ao consumo para pessoas físicas (PF) e crédito habitacional para pessoas físicas.

Segundo a visão das instituições pesquisadas, as condições de oferta de crédito foram moderadamente mais flexíveis no terceiro trimestre deste ano, “com exceção do segmento de grandes empresas, que entrou no campo restritivo”.

Inadimplência

Enquanto no terceiro trimestre a avaliação deste segmento ficou neutra, para o quarto trimestre espera-se piora em alguns dos fatores com destaque para inadimplência do mercado, tolerância a risco e condições específicas da indústria/setor das empresas.

Em contraponto, as instituições esperam a manutenção de condições flexíveis de crédito às famílias voltado para o consumo. No terceiro trimestre, o destaque positivo ficou para o nível de tolerância ao risco, o ambiente institucional, a captação de novos clientes e a concorrência de outras instituições.

Para o quatro trimestre de 2024, em geral, a pesquisa aponta que as instituições avaliam que os fatores devem permanecer positivos, embora com leve piora em custo/disponibilidade de funding [mobilização de recursos financeiros de terceiros para um investimento, através do mercado bancário ou de capitais] e inadimplência.

Além disso, a evolução da inadimplência no quarto trimestre deve ficar melhor do que no trimestre anterior, em especial, com queda nos níveis de inadimplência nos segmentos de pessoas físicas (PF) e menor crescimento para micro, pequenas e médias empresas.

Dívidas

Também é esperada uma pequena melhora na avaliação da capacidade das grandes empresas honrarem suas dívidas (ratings); e que o custo/disponibilidade de financiamento (funding) deve ser um fator relativamente mais restritivo no quarto trimestre do que o observado no trimestre anterior nos segmentos de MPMEs e de PF, com maior força no caso do crédito habitacional.

Para o quarto trimestre, as instituições estimam também que o segmento de crédito habitacional para pessoas físicas tenha condições mais restritivas e que o segmento de MPMEs deixe o campo levemente positivo, observado no trimestre anterior.

Para este segmento, a inadimplência do mercado continua como fator restritivo, agora acompanhado do custo de financiamento que também surge como fator negativo.

Governo revisa 14 “contratos estressados” de concessão de rodovias

Governo revisa 14 “contratos estressados” de concessão de rodovias

@ebc

O governo federal prevê R$ 110 bilhões em investimentos, entre 2024 e 2026, em rodovias concedidas a iniciativa privada a partir da revisão de 14 contratos considerados “estressados”, ou seja, com performances insatisfatórias e defasagens técnicas e financeiras. A revisão começou a ser feita pelo Ministério dos Transportes em setembro de 2023.

O Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária foi baseado em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permite a renegociação de contratos, sem necessidade de nova licitação dos ativos. Dessa forma, investimentos em obras que estavam paradas, por problemas de adequação financeira, poderão ser remodeladas por meio de termos aditivos celebrados com a mediação TCU. Ainda assim, caso não haja viabilidade de renovação, o tribunal pode aprovar a relicitação, sem que seja preciso aguardar o término dos contratos vigentes.

A partir da decisão, o Ministério dos Transportes editou portaria com as regras para adesão das concessionárias A medida prevê avaliações das concessões com base na defesa do interesse público, na aplicação de preços baixos e na execução de investimentos em curto prazo.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula lembrou da prática política de fazer concessões de rodovias para arrecadar recursos com altos valores de outorgas, que é o dinheiro pago pelas empresas ao governo. Segundo ele, entretanto, isso acabava elevando os valores cobrados dos motoristas nos pedágios.

“Fazer concessão não é para o Estado adquirir dinheiro para investir em outra obra. Você quer fazer concessão para que o beneficiário seja o usuário da estrada, da ferrovia ou de qualquer outra coisa”, disse Lula, ressaltando ainda que é dever dos agentes públicos buscarem o concesso para a resolução dos problemas.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de divulgação do Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“A lógica do Estado é ter consciência de que ele não pode fazer tudo e que ele não tem o dinheiro para fazer tudo. Então, ele tem que atrair da forma mais civilizada possível os recursos privados para fazer aquela obra, em que o empresário ganha a sua parte, o usuário ganha a sua parte e o Estado fica feliz porque cumpriu com a sua função de ser indutor dessa boa prática política”, afirmou o presidente.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, contou que, dos 14 contratos aderentes ao programa, para dois a negociação foi descartada antes de chegar ao TCU: a Concer e a Rodovia do Aço. Quatro concessões devem passar por relicitação, sendo três delas já aprovadas pelo TCU: Eco101, MSVia, Fluminense e Concebra. As outras oito ainda estão em tramitação no tribunal ou no governo, são elas: Via Bahia, Fernão Dias, Régis Bittencourt, Via Brasil, Litoral Sul, Planalto Sul, Transbrasiliana e Ecosul.

“A gente observa que essas rodovias estão exatamente na região economicamente mais pujante do país [a maioria na Região Sudeste] e elas estavam com obras paralisadas, com baixo investimento, ou seja, atrasando o desenvolvimento do país”, disse Renan Filho.

Ele explicou que a otimização do contrato passa pela rediscussão das obras, prazos e tarifas, com o aproveitamento de projetos já existentes e licenciamentos válidos. Após a provação do TCU, o ativo será levado novamente a leilão com os novos parâmetros. A empresa que detém a concessão atual também pode competir no leilão.

“Depois que a gente chega a um entendimento com a companhia que está naquela região fazendo um investimento, a gente pega esses novos parâmetros e leva à bolsa de valores para fazer um novo leilão e observar se tem alguém que tem condição de oferecer ainda mais vantajosidade para o cidadão e para o avanço da infraestrutura nacional. Isso dá transparência, garante a seleção das companhias que tem as melhores condições para fazer os investimentos e é bom para todo mundo”, explicou o ministro Renan Filho.

A renovação dos chamados contratos estressados foram condicionados à medidas como a renúncia de processos judiciais, a antecipação de cronograma e garantia de execução das obras, além da modernização das cláusulas de acordo com as atuais políticas públicas e regras objetivas para eventual descumprimento.

Cabe à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a fiscalização dos contratos e a avaliação técnica da execução das obras.

O governo estima que a as repactuações resultem em 1.566 quilômetros de duplicações, sendo 436,9 quilômetros entre 2024 e 2026, e 849,5 quilômetros de faixas adicionais sendo 209,6 quilômetros entre 2024 e 2026. Ainda estão previstos 19 Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros. Os cálculos apontam que as obras podem gerar 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos.

Tiro contra tropa foi único fato que chamou atenção do Exército no G20

Tiro contra tropa foi único fato que chamou atenção do Exército no G20

@ebc

Tiros disparados perto de uma favela e que forçaram militares das Forças Armadas a buscar abrigo foram o único fato que chamou a atenção do Exército durante o esquema especial de segurança para o G20, no Rio de Janeiro. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (21) pelo general de brigada Lucio Alves de Souza, chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Leste (CML).

O fato aconteceu na Linha Amarela, via expressa que liga as zonas norte e oeste do Rio de Janeiro, no domingo (17), véspera dos dois dias de reunião da cúpula do G20. Uma tropa parou para socorrer um veículo no acostamento, na altura da favela da Cidade de Deus, quando foi surpreendida por disparos de arma de fogo.

“Quando você está com tropa na rua em um ambiente de segurança pública do Rio de Janeiro, que nós todos conhecemos, estava dentro do nosso escopo imaginar que talvez acontecesse isso, e aconteceu”, disse o general Souza. “Esse foi o único fato que chamou a atenção”, acrescentou.

“Eu não chamo de ataque. Houve um disparo de arma de fogo, e não se tem certeza se foi em direção à tropa ou não”, ponderou.

Não houve feridos. Segundo o general, a tropa se abrigou e logo recebeu reforço da Polícia Militar (PM). Segundo ele, o apoio operacional demonstra a integração entre forças de segurança. “Se eu estivesse lá no local daqueles militares, eu gostaria demais que chegasse outra tropa para me reforçar, porque um disparo não escolhe farda, vai atingir qualquer farda”.

A Cidade de Deus fica na zona oeste do Rio de Janeiro, a cerca de 1 hora de carro da zona sul, onde se hospedaram a maioria das delegações estrangeiras, e um pouco mais distante ainda do Museu de Arte Moderna, onde aconteceram os encontros de cúpula.

O Comando Militar do Leste, representação do Exército nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, informou também que não foi encontrada nenhuma ameaça terrorista no período em que a cidade recebeu dezenas de chefes de Estado e de governo, além de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU). O G20 reúne as principais economias do mundo, além das uniões Europeia e Africana.

Para o general, comandante da Operação Conjunto, batizada de Corcovado, uma referência ao nome do morro onde fica a estátua do Cristo Redentor, a operação mereceu “nota dez”.

“O evento ocorreu conforme havíamos planejado. O grande objeto era prover a segurança dos chefes de Estado. Esse objetivo foi alcançado”, declarou.

Terrorismo

O general Souza disse que o planejamento de segurança já previa ações antiterroristas mesmo antes do caso do homem que se explodiu em Brasília, na noite do dia 13.

“No planejamento de um grande evento, sempre está o terrorismo. Isso foi feito na Olimpíada [2016], na Copa do Mundo [2014], e esses protocolos que já deram certo foram replicados”, explicou, acrescentando que foram feitas diversas varreduras antiexplosivo e de materiais químicos, biológicos, radioativos e nucleares. “Essas varreduras permitem que a gente consiga mitigar essas possibilidades”.

Ele acrescentou que foram feitas ações de conscientização entre funcionários de hotéis e no metrô, por exemplo.

“Equipes vão nos hotéis para ministrar palestras, indicar os funcionários sobre o que eles têm que ter atenção”.

O comandante da Operação Corcovado garantiu que as revistas a populares no Parque do Flamengo, onde fica o MAM, já estavam previstas, ou seja, não foi uma decisão reforçada após a explosão na capital federal.

Operação da PF

O general Lucio Souza afirmou que a operação deflagrada na terça-feira (19) pela Polícia Federal (PF) para prender militares do Exército suspeitos de participação do plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não afetou a Operação Corcovado.

“Não estava no nosso planejamento, obviamente. Nosso foco estava totalmente no G20. Foi mais um fato”, respondeu após ser questionado pela Agência Brasil.

Segundo o Exército, nenhum dos militares presos participaram da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), por ocasião da Cúpula do G20. A GLO é uma autorização do governo federal para que as Forças Armadas tenham poder de polícia em determinadas ocasiões, como foi durante a realização do G20 no Rio de Janeiro.

Balanço

Cerca de 22,3 mil militares das Forças Armadas participaram da GLO no G20, sendo 18,5 mil do Exército, 2,1 mil da Marinha e 1,6 mil da Aeronáutica. Entre os equipamentos à disposição, estavam 32 veículos blindados, 18 lanchas militares, cinco navios, sete helicópteros, nove aviões, 26 mísseis, 199 motos e quatro equipamentos antidrones.

Na divisão de tarefas com as polícias estadual e federal, coube às Forças Armadas ações como segurança de vias terrestres e de 27 locais de hospedagens, proteção de infraestruturas críticas, de áreas marítimas e costeiras, escolta de autoridades, segurança cibernética e defesa aeroespacial.

De todas as 388 escoltas realizadas para o G20, que somam mais de 5 mil quilômetros, as Forças Armadas responderam por 94.

O general Lucio Souza elogiou a decisão do Ministério de Portos e Aeroportos de fechar o Aeroporto Santos Dumont, vizinho ao MAM.

“O fechamento do aeroporto foi fundamental”, afirmou o general. “Tinha dois aspectos: um eram aeronaves pousando e decolando tão próximo ali do MAM. Depois do evento do [atentado nos Estados Unidos] 11 de Setembro, ficou a lição. A outra questão seria o fluxo de pessoas na região do aeroporto. Impactaria na movimentação dos batedores, porque aquela área era de estacionamento deles e dos comboios”, explicou.

O general considera que um grande legado da operação conjunta com as forças estaduais e PF é a “integração e a confiança institucional entre todos”. Segundo ele, houve uma “consolidação dessa relação de confiança”.

O chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Leste esclareceu que, apesar da ação considerada bem-sucedida, os limites constitucionais impedem que as Forças Armadas realizem ações de segurança pública fora da GLO.

“Quando nós somos empregados, precisa desse decreto de GLO. A Constituição é o que nos baliza”, disse, acrescentando que um elemento essencial para o sucesso do esquema de segurança foi a população carioca.

“O carioca, como sempre, recebeu muito bem os visitantes e entendeu que as medidas que foram tomadas nesse evento eram necessárias para que a gente pudesse ter um evento seguro, tranquilo e reforçasse a capacidade do Rio de Janeiro de fazer esse grandes eventos”.

Apenas 5% dos recursos dos oceanos são conhecidos, diz pesquisadora

Apenas 5% dos recursos dos oceanos são conhecidos, diz pesquisadora

@ebc

O Aquário Marinho do Rio de Janeiro (AquaRio) finaliza, nesta quinta-feira (21), a série de rodas de conversa AquaEduca – Saberes dos Povos do Mar, Juventudes e Comunidades Tradicionais. A iniciativa integra a campanha Manguezal: Berçário de Vida. Localizado no bairro da Gamboa, no Rio, desde agosto o espaço realiza debates onde são tratados temas como turismo sustentável, conservação ambiental e o papel das comunidades tradicionais na proteção dos manguezais.

“Estamos na década dos oceanos, mas entendemos que a pesquisa oceanográfica tem poucos resultados. Conhecemos apenas 5% do que os oceanos têm e podem nos proporcionar de recursos benéficos, então, dentro dessa premissa, entendemos que a preservação e a conservação desse bem maior são necessárias através da troca de conhecimentos científicos e saberes”, disse, à Agência Brasil, a pesquisadora da Organização Não Governamental (ONG) Guardiões do Mar, Carolina Waite. “É a partir dessa fusão de saberes e conhecimento que chegaremos à conservação sustentável desse ambiente”, acrescentou.

Em novembro, o tema em destaque é denominado Conexões do Mangue: Lideranças Tradicionais de Pescadores e Catadores de Caranguejo da Baía de Guanabara. Sob mediação de Waite, o encontro reúne Rafael dos Santos (Associação de Caranguejeiros e Amigos dos Mangues de Magé), Aucendino Ferreira (Associação Luthando Pela Vida) e Alaildo Malafaia (Cooperativa Manguezal Fluminense). Em foco, o papel das comunidades locais na preservação das áreas de mangue.

“Dentro desse contexto, as pessoas que vivem e moram mais próximas desse território têm um conhecimento sustentável, um conhecimento local, que pode subsidiar as políticas públicas para a melhoria e para a conservação desse ecossistema tão importante”, destaca a pesquisadora.

Campanha

Lançada em 2024 com apoio da Rede Nós da Guanabara e do Projeto do Mangue ao Mar – iniciativa da ONG Guardiões do Mar – e utilizando convênio da Petrobras Transporte S.A (Transpetro), a campanha promove a aproximação da sociedade dos ambientes costeiros a partir de atividades internas e externas, destacando a importância da conservação dos manguezais e das comunidades tradicionais que vivem ao seu redor.

Os manguezais são ecossistemas costeiros formados na transição entre a terra e o mar. Segundo Waite, esses ambientes são berçários naturais para uma variedade de espécies da fauna e da flora, além de desempenhar um papel importante no equilíbrio da temperatura global, por serem “ótimos sequestradores de carbono”, ou seja, absorvem e armazenam o dióxido de carbono presente na atmosfera. O gás é o principal causador do efeito estufa.

Atualmente, no entanto, esses territórios enfrentam ameaças devido à ação humana, com a exploração de recursos naturais, a expansão urbana, a pressão da pesca industrial e o descarte inadequado de resíduos.

Benefícios

“Os manguezais são importantes porque nos fornecem muitos serviços ecossistêmicos, serviços benéficos. Dentro disso, ele é o berçário da vida, como o próprio nome da campanha diz, e influencia diretamente na sociobiodiversidade”, explica a pesquisadora. Acrescenta que, além da relevância para o ciclo de vida da maioria das espécies marinhas, os manguezais também se relacionam diretamente à cadeia produtiva das comunidades tradicionais que sobrevivem do comércio de recursos pesqueiros.

“A importância está intimamente relacionada à questão da cadeia produtiva porque os manguezais estão intimamente ligados à biodiversidade marinha e, consequentemente, ao sustento dessas famílias que dependem exclusivamente desse ambiente para sua subsistência”, diz Carolina Waite.

Apesar do encerramento do ciclo de conversas, a campanha continua até janeiro de 2025 com uma instalação imersiva na entrada do AquaRio, onde os visitantes podem interagir com representações dos ecossistemas de Restinga, Manguezal e Mar Aberto. Três salas educativas, chamadas Fontes de Conhecimento, integram o circuito, oferecendo experiências interativas para o público.

*Estagiária sob supervisão de Mariana Tokarnia

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

@ebc

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais.

Em nota divulgada há pouco, a PF confirmou que já encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final da investigação. Entre os indiciados estão Bolsonaro; o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.

Ainda segundo a PF, as provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário.

As investigações apontaram que os envolvidos se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de ao menos seis núcleos: o de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; o Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado; o Jurídico; o Operacional de Apoio às Ações Golpistas; o de Inteligência Paralela e o Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.

“Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, informou a PF.

(Matéria ampliada às 15h45)

Rio aprova lei para proteger e reintegrar vítimas de trabalho escravo

Rio aprova lei para proteger e reintegrar vítimas de trabalho escravo

@ebc

Uma lei publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Rio de Janeiro autoriza o governo estadual a prover acolhimento institucional para vítimas de trabalho em condição análoga à escravidão. As iniciativas do Executivo podem envolver assistência social, saúde e habitação de forma direta, ou ocorrer por meio de parcerias público-privadas. A Lei 10.575/24 é de autoria da deputada Marina do MST (PT).

As medidas previstas incluem a implementação de atendimento assistencial, o fortalecimento de vínculos sociofamiliares e o acesso a benefícios socioassistenciais e cuidados de saúde, como atendimento médico, odontológico e psicológico, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A lei prevê que órgãos competentes sejam acionados para lidar com questões criminais, judiciais e administrativas ligadas ao caso. Também estão previstos a concessão de benefícios temporários para a utilização do transporte público estadual e orientações jurídicas e sociais. Nesse último caso, para reparação de danos decorrentes do trabalho análogo à escravidão, e para regularização migratória e acesso ao Seguro-Desemprego Trabalhador Resgatado.

Há ainda a previsão de que as vítimas tenham prioridade na inclusão em programas habitacionais da Secretaria de Estado de Habitação e Interesse Social.

Por meio da lei, a expectativa é que as vítimas recebam suporte social e jurídico necessários para reconstruir as vidas em conformidade com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, que define o trabalho em condições análogas à escravidão como a submissão de alguém a trabalhos forçados ou jornadas exaustivas, associadas a condições degradantes de trabalho ou à restrição de locomoção por dívidas contraídas com o empregador.

“O poder público deve colocar-se à disposição e a serviço para superar os desafios e conflitos ocasionados por empregadores que vulnerabilizam e vitimizam pessoas, por meio de condições de trabalho análogas à escravidão que as desumanizam”, disse a deputa estadual Marina do MST (PT).

Especialistas pedem mais vacinação contra aumento da dengue no verão

Especialistas pedem mais vacinação contra aumento da dengue no verão

@ebc

A expectativa de aumento nos casos de dengue no próximo verão é “bastante preocupante”. A afirmação é do presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Alberto Chebabo. Segundo o médico, a dengue é uma doença surpreendente, que vem sendo combatida desde a década de 80 com poucas vitórias. Chebabo defendeu que é preciso ampliar a aplicação de vacinas contra a doença para permitir a proteção de um número maior de pessoas.

“A gente sabe que vai ser um verão quente e chuvoso. Já está assim e a gente ainda não chegou no verão, mas a dengue já começa a aparecer na primavera de forma intensa. Então, a gente tem uma preocupação grande em relação a essa temporada. A gente espera que a adesão à vacina contra a dengue seja ampliada e que a gente consiga vacinar uma parte maior da população, protegendo um número maior de pessoas. Esta é uma doença que traz bastante danos à sociedade, não só em termos de mortes como a gente tem visto recentemente, mas em termos de absenteísmo, sofrimento mesmo, de internação, então, é uma doença que não é simples. Mesmo os que passam por ela, dizem que nunca mais querem passar por ela”, contou.

O médico foi um dos participantes da coletiva de apresentação da pesquisa inédita sobre o impacto da desinformação e das Fake News sobre a dengue, realizada pela empresa multinacional de pesquisa e consultoria de mercado Ipsos e encomendada pela biofarmacêutica Takeda, com a colaboração da SBI. Foram entrevistadas 2 mil pessoas para entender as percepções sobre a dengue, a vacinação em geral e sobre a doença.

“A gente sabe que uma das principais formas é através da vacinação e espera que o Ministério da Saúde junto com a Takeda, consiga ampliar a oferta de vacinas pra gente proteger um número maior de pessoas, ampliar as nossas faixas etárias de vacinação, as cidades beneficiadas com o programa”, completou.

Também na apresentação, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Renato Kfouri, defendeu mais capacitação de profissionais de saúde para facilitar a comunicação com pessoas desconfiadas que se recusam a se vacinar. A gente tem feito várias ações de enfrentamento à hesitação vacinal. Temos várias na Sociedade Brasileira de Pediatria, de Infectologia, de Imunizações, de gibis com a turma do Maurício de Souza, eventos presenciais, parcerias com o Instituto Questão de Ciência para entender este fenômeno social em relação a confiança nas vacinas. É um papel de todos”, apontou.

O médico infectologista acrescentou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) começa como enfrentamento da hesitação a estratégia conhecida como 5 letras C “melhorar a confiança na vacina e na estratégica pública de colocar a vacinação em prática; a complacência, que é a percepção do risco, precisamos trabalhar mostrando os riscos da doença; a conveniência que é o acesso e as vacinas precisam estar disponíveis; a comunicação com papel fundamental da imprensa e o último o contexto que muitas vezes precisa ser particularizado como no acesso em regiões remotas, de pandemia, políticos, às vezes religiosos de um povo localizado”, observou.

Pesquisa

Um fato positivo no estudo é que mesmo diante da epidemia da doença no Brasil neste ano, 88% dos entrevistados disseram que veem a vacina contra a dengue uma medida eficaz de prevenção.

Dengue: a realidade de uma epidemia, por Frame/TV Brasil

“Para elas, inclusive a maior parte de notas muito altas para importância de existir uma vacina contra a dengue no sistema público de saúde. Essa é uma informação muito importante porque ela nos diz o quanto a população entende a importância da disponibilização da vacina contra a dengue no sistema público”, indicou a analista de Pesquisa de Mercado da área de Healthcare na Ipsos, Juliana Siegmann.

Mesmo com este percentual elevado de confiança nas vacinas, o estudo indicou que a divulgação de Fake News, principalmente, em redes sociais, representa impacto direto nas decisões sobre a vacinação em geral. Entre os participantes da pesquisa, 41% relataram ter recebido informações falsas sobre vacinas neste tipo de meio de comunicação. Além disso, quase 30% já deixaram de se vacinar ou recomendaram que outros não se vacinassem devido a dúvidas sobre segurança e eficácia. Ainda conforme o estudo, 10% decidiram não se vacinar por causa de informações recebidas online ou de amigos e parentes. Embora não tenham mudado de opinião, 17% ficaram em dúvida por causa das informações recebidas.

Resultados

Como resultados mais favoráveis da vacinação, 91% prestam atenção nas campanhas, 90% acreditam que as vacinas em geral trazem benefícios e 95% dizem verificar a veracidade das informações sobre vacinas. Na avaliação dos sentimentos despertados pelas informações nas redes sociais sobre vacinas em geral, 77% falaram que elas trouxeram sensações positivas, como confiança (42%), tranquilidade (38%) e otimismo (33%). Pelo menos metade (50%) dos entrevistados se interessou pelo tema. Em movimento contrário, 23% se sentiram negativamente impactados e relataram ansiedade (16%), desconfiança (15%), medo (10%) e confusão (9%).

As principais fontes de informação sobre vacinas e dengue são a TV (59%), as redes sociais (49%) e os postos de saúde (47%). As Fake News mais comuns em relação à dengue são sobre a eficácia da vacina, a gravidade da doença, as curas milagrosas e as informações incorretas sobre formas de contágio.

O estudo da Ipsos apontou também que cerca de 10% dos pesquisados são descrentes em relação às vacinas em geral, sendo mais propensos a acreditar em falsas notícias. Nesse grupo, mais da metade tem idade acima de 55 anos, leve predominância masculina e maior presença nas classes C, D e E. Embora 77% tenham tido contato com a doença, 27% não consideram a dengue grave ou não sabem.

“Essa pesquisa traz dados muito importantes para todos nós, para a nossa atuação tanto individualmente, quanto da própria sociedade, para balizar as nossas ações sempre no intuito de melhorar a forma da gente se comunicar, entender quais são os desafios que a gente tem nessa comunicação e direcionar a nossa comunicação para combater principalmente as notícias falsas, as notícias falsas em relação a vacina de forma geral e, especificamente, em relação à vacina contra a dengue”, comentou Chebabo.

Ainda para aumentar o poder de convencimento da necessidade da vacinação, Chebabo destacou que é preciso tirar a vacina do discurso político. “A doença atinge a todos quem é de um lado ou de outro, quem torce para um time ou outro de futebol. Todos são atingidos da mesma maneira independente das suas convicções, sejam religiosas, sejam políticas, sejam em torcida de algum time de futebol. É um trabalho que temos tentado fazer, principalmente, na vacina, tirar do discurso político. A gente viu todo o mal que a gente teve no questionamento em relação à vacina da covid-19, que respingou no programa e na queda de cobertura de todas as vacinas”, afirmou.

A diretora médica da Takeda, Vivian Lee, lembrou que o Brasil é o primeiro país a integrar a vacina contra a dengue em um programa nacional de imunização, que ocorreu em 21 de dezembro de 2023. “Causa para a gente muito orgulho de fazer parte dessa história”, disse, acrescentando que a Takeda tem estudos para a produção da vacina da dengue que levaram até 15 anos. “Isso já rebate e esclarece uma Fake News de que a vacina foi desenvolvida muito rapidamente”, completou.

Divulgação

A campanha #Sem Sombra de Dengue. Depende de você, que já está sendo exibida em veículos de comunicação, será divulgada no Dia Nacional de Combate à Dengue, no próximo sábado (23), quando haverá projeções em vários locais do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Salvador.

Cesta básica fica 1,15% mais cara em outubro na capital paulista

Cesta básica fica 1,15% mais cara em outubro na capital paulista

@ebc

A cesta básica na capital paulista teve um aumento de 1,15% em outubro na comparação com o mês anterior, segundo levantamento do Procon-SP feito em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O valor em 30 de setembro era de R$ 1.268,03, passando para R$ 1.282,60 em 31 de outubro. Os grupos higiene pessoal e limpeza tiveram queda de 2,04% e 0,63%, respectivamente, enquanto o grupo alimentação registrou alta de 1,60%.

Na alimentação, os maiores aumentos foram em carne de segunda sem osso (8,71%), carne de primeira (7,44%), café em pó (6,49%), óleo de soja (5,5%) e farinha de trigo (5,49%).

Considerando os últimos 12 meses, a pesquisa revelou que o aumento da cesta foi de 8,52%, tendo como base outubro de 2023. No período, o grupo alimentação teve alta de 9,89% e higiene pessoal, de 3,69%, enquanto limpeza teve queda de 3,2%.

Os produtos do grupo de alimentação com maior variação positiva, nos últimos 12 meses, foram batata (48,35%), café em pó (33,05%), arroz (28,97%), alho (24,46%) e leite (24,15%).

Os motivos que justificam as oscilações nos preços dos produtos da cesta básica são vários, explica o Procon-SP, dependendo do item analisado. As causas incluem problemas climáticos, questões sazonais, excesso ou escassez de oferta ou demanda pelos produtos, preços das commodities, variações cambiais, formação de estoques e desonerações de tributos.

Em relação às carnes de primeira e segunda, o Procon-SP apontou que as condições climáticas – estiagem e queimadas – e o aquecimento das exportações brasileiras contribuíram para o encarecimento da carne bovina no mercado interno.

Com a reduzida oferta global de café, em especial no Vietnã, as demandas foram direcionadas ao Brasil, e as exportações também cresceram, e o longo período sem chuvas já prejudica o desenvolvimento da próxima safra no país.

Em relação ao óleo de soja, o órgão indica que sua valorização no mercado externo, a maior demanda interna pelas indústrias de biodiesel e de alimentos e a alta nos prêmios de exportação resultaram no encarecimento do óleo no varejo. A alta do trigo e derivados, incluindo a farinha, ocorreu devido à baixa produtividade no estado, analisou o Procon-SP.

“Estou vivo”, diz Lula sobre tentativa de golpe

“Estou vivo”, diz Lula sobre tentativa de golpe

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta quinta-feira (21), os planos para seu assassinato, em 2022, em tentativa de golpe de Estado elaborado por militares. “Eu tenho que agradecer, agora, muito mais porque eu estou vivo. A tentativa de me envenenar, eu e o [vice-presidente, Geraldo] Alckmin, não deu certo, nós estamos aqui”, disse.

Lula discursou, no Palácio do Planalto, durante cerimônia para apresentação de revisão de contratos de concessão de rodovias e atração de investimentos privados em infraestrutura de transporte. “É esse país, companheiros, sem perseguição, sem o estímulo do ódio, sem o estímulo da desavença que a gente precisa construir”, disse.

“E eu não quero envenenar ninguém, eu não quero nem perseguir ninguém. A única coisa que eu quero é, quando terminar o meu mandato, que a gente desmoralize com números aqueles que governaram antes de nós. Eu quero medir com números quem fez mais escola, quem cuidou dos mais dos pobres, quem fez mais estradas, mais pontes, quem pagou mais salário mínimo nesse país, é isso que eu quero medir porque é isso que conta no resultado da governança”, acrescentou o presidente.

Golpe

Na última terça-feira (19), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula após o pleito de 2022. O plano que incluía o assassinato de Lula e do vice-presidente Alckmin foi impresso no Palácio do Planalto, em novembro daquele ano.

O documento golpista previa o envenenamento, o uso de explosivos e armamento pesado para “neutralizar” Lula, Alckmin e o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos presos na Operação Contragolpe, da PF, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deu aval para um plano golpista até 31 de dezembro de 2022.

A investigação apontou ainda que um “gabinete de crise” seria instalado após assassinatos. A PF identificou que um núcleo de militares, formado após as eleições presidenciais de 2022, utilizou-se de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas.