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Irã fará negociações sobre programa nuclear com potências europeias

O Irã promoverá conversas sobre seu polêmico programa nuclear com três potências europeias no dia 29 de novembro, informou o Ministério das Relações Exteriores iraniano neste domingo (24), dias depois de o órgão de vigilância atômica da ONU aprovar resolução contra Teerã.

O Irã reagiu à resolução – proposta pela Grã-Bretanha, França, Alemanha e os Estados Unidos – o que as autoridades de governo chamaram de medidas, como a ativação de centrífugas novas e avançadas, máquinas que enriquecem urânio.

A agência de notícias japonesa Kyodo, primeira a informar que a reunião ocorreria na sexta-feira (29) em Genebra, disse que o governo do presidente iraniano Masoud Pezeshkian estava buscando uma solução para o impasse nuclear antes da posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, em janeiro.

Um funcionário de alto escalão do governo iraniano confirmou que a reunião será realizada sexta-feira. “Teerã sempre acreditou que a questão nuclear deveria ser resolvida por meio da diplomacia. O Irã nunca abandonou as negociações”.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, disse que os vice-ministros das Relações Exteriores de Irã, França, Alemanha e Grã-Bretanha participarão das conversas, que, segundo ele, abrangerão também questões regionais, bem como o dossiê nuclear.

Baghaei não disse onde as negociações ocorrerão. Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Suíça encaminhou perguntas aos países citados na reportagem da Kyodo.

“Serão trocadas opiniões sobre uma série de discussões e assuntos regionais, incluindo as da Palestina, do Líbano e também a questão nuclear”, disse Baghaei.

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COP29 fecha acordo climático e chefe da ONU critica resultado

Os participantes da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP29) fecharam um acordo de US$ 300 bilhões por ano que os países ricos deverão doar a países em desenvolvimento, até 2035, para combate e mitigação da crise do clima. O anúncio foi feito na manhã deste domingo (24) em Baku, no Azerbaijão, onde ocorreu o encontro.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou que “esperava um resultado mais ambicioso”, pediu que o acordo seja “honrado integralmente e dentro do prazo” e que os compromissos “se traduzam rapidamente em recursos financeiros”. Ainda assim, para ele, o documento final representa a base para manter vivo o objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C.

As nações mais vulneráveis às mudanças do clima chamaram o acordo de “ofensa”, alegando que ele não forneceu o volume necessário de recursos. Inicialmente, a proposta era de US$ 250 bilhões por ano e os países em desenvolvimento defendiam meta de US$ 1,3 trilhão anuais para financiar as ações. O novo acordo substituirá os US$ 100 bilhões anuais previstos para o período 2020-2025.

O texto final da COP29 destaca a urgência de aumentar as ambições e as ações nesta “década crítica” e reconhece que há um “fosso” entre os fluxos de financiamento climático e as necessidades, especialmente para adaptação nos países em desenvolvimento. O entendimento é de que são necessários de US$ 5,1 a 6,8 trilhões, até 2030, sendo US$ 455–584 bilhões por ano para o novo acordo.

“[A conferência] reitera a importância de reformar a arquitetura financeira multilateral e sublinha a necessidade de remover barreiras e abordar os fatores desfavoráveis ​​enfrentados pelos países em desenvolvimento no financiamento da ação climática, incluindo elevados custos de capital, espaço fiscal limitado, níveis de dívida insustentáveis, elevados custos de transação e condicionalidades para acesso aos recursos para o clima”, diz o acordo.

Para Guterres, o ano de 2024 foi “brutal”, marcado por temperaturas recordes e desastres climáticos, enquanto as emissões de gases de efeito estufa continuam aumentando. Ele destacou que os países em desenvolvimento, “sufocados por dívidas, devastados por desastres e deixados para trás na revolução das energias renováveis, estão em necessidade desesperada por recursos financeiros”.

Mercado de carbono

Os países também concordaram com as regras para um mercado global de carbono apoiado pela ONU. Esse mecanismo facilitará o comércio de créditos de carbono, incentivando os países a reduzir as emissões e investir em projetos ecologicamente sustentáveis.

Guterres afirmou que a negociação sobre o mercado de carbono foi “complexa, em um cenário geopolítico incerto e dividido”. Ele elogiou o esforço para construir consenso, que considerou como uma demonstração de que o multilateralismo pode “encontrar um caminho mesmo nas questões mais difíceis”.

Para o secretário-geral da ONU, o fim da era dos combustíveis fósseis é uma “inevitabilidade econômica”. Ele afirmou que as novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês), que são os planos climáticos de cada país, devem acelerar essa mudança e garantir que ela ocorra com justiça.

O Brasil foi o segundo país a apresentar a terceira geração da NDC que define a redução de emissões de gases de efeito estufa de 59% até 67%, em 2035. O documento entregue reassume a meta de neutralidade climática até 2050.

Além de reunir um resumo de políticas públicas que se somam para viabilizar as metas propostas na NDC, o documento também detalha, por setor da economia brasileira, as ações que vêm sendo implementadas no país para que as emissões de gases do efeito estufa sejam mitigadas.

A próxima conferência sobre mudanças climáticas (COP30) será realizada no Brasil, em novembro de 2025, em Belém (PA).

*Com informações da ONU News

Olimpíada do Tesouro Direto premia 60 mil estudantes

Um total de 5.681 escolas de todo país tiveram estudantes premiados pelos resultados na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira. A competição teve a participação de 540 mil estudantes e premiou 60 mil alunos. A estimativa da organização é de ter impactado em torno de 2 milhões de pessoas, considerando familiares e comunidade escolar. 

A competição foi uma iniciativa conjunta da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), e contou com parceiros como o Ministério da Educação, as secretarias estaduais de educação e o Banco Central. 

As provas, realizadas em setembro, foram divididas em três níveis, de acordo com a escolaridade dos participantes, que incluíram estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª série do Ensino Médio. Os 10% de alunos com melhor desempenho receberão medalhas de ouro, prata, bronze e honra ao mérito. 

Um dos premiados foi o estudante Matheus Vinicius Dourado, que estudou no CEF 10, na cidade de Gama, no Distrito Federal, e ganhou a medalha de ouro na competição. “A jornada da aprendizagem foi muito boa e muito divertida no geral. Saber como gastar, onde investir, onde não gastar, o máximo que você pode gastar, é tão importante quanto algumas matérias da escola”, diz o aluno. 

Para a professora Elaine Buchi, da escola estadual Vicente Rizzo, em um bairro de Águas de Lindoia, cidade de menos de 15 mil habitantes no interior de São Paulo, a competição foi uma oportunidade de reforçar o conteúdo das aulas de educação financeira que começou a ministrar esse ano a partir de um objetivo claro. 

A professora preparou turmas do 6º ano do Ensino Fundamental até o 1º ano do Ensino Médio. Para ela, os mais velhos, que já tinham aulas de educação financeira, tiveram mais facilidade com os conteúdos e mais interesse. “Muitos já trabalham, então com eles foi bem mais fácil para trabalhar essas matérias, porque inclusive alguns começaram a fazer investimento, eles abriram contas e começaram a investir”, contou Elaine.

Para ela, o maior desafio foi trabalhar com os sextos e sétimos anos. “Para eles eu tava falando uma coisa totalmente fora da realidade deles, aí eu comecei a pegar vídeos que explicava de um jeito mais lúdico, pra ir começando a entender o base”, o que foi um processo mais longo para a professora de matemática. “Mostrava como funcionam os conceitos no dia a dia, a partir de atividades de planejamento financeiro que os pais deles realizam, fazendo comparações”, completou. 

Ela também aproveitou seu conhecimento na área para trazer colegas e mostrar que mesmo em cidades pequenas é possível investir e gerir recursos. Algumas famílias inclusive deram um retorno mais direto, procurando-a na escola para contar como as crianças levavam o conteúdo para casa, “como faziam uma “caixinha”, como pediram para abrir contas e guardavam dinheiro aos poucos, e alguns até pensavam em objetivos futuros, como guardar para uma faculdade”, disse a professora Elaine. 

Seus estudantes agora esperam a chegada de mais de uma centena de medalhas, que devem ser distribuídas no começo de 2025. A escola também concorre a um kit de materiais didáticos no valor de R$ 100 mil. Serão 2 kits sorteados entre as instituições participantes, por estado, ainda sem data de distribuição.

O estado São Paulo teve o maior número de inscritos e também a maior quantidade de premiados, com mais de 13 mil medalhistas entre 111 mil participantes. A rede já conta com aulas de educação financeira em parte da rede estadual, após polêmica reforma de seu currículo. 

”O sucesso da olimpíada evidencia que estamos diante de uma grande oportunidade de preparar melhor nossos jovens e, com isso, construir um futuro promissor para todos. Esse resultado nos deixou muito satisfeitos e nos inspira para preparar uma segunda edição com mais novidades e mais sucesso ainda”, disse em nota Rogério Ceron, Secretário do Tesouro Nacional.

Chuvas deixam uma pessoa morta em Uberlândia, no Triângulo Mineiro

A Defesa Civil de Minas Gerais confirmou, neste domingo (24), a morte de uma pessoa em decorrência das chuvas no estado. Durante a madrugada, chuvas intensas, acompanhadas de vendaval, atingiram o município de Uberlândia, no Triângulo MIneiro,onde uma mulher de 28 anos foi arrastada pela enxurrada após sair do seu veículo, que estava sendo alagado.

Vários pontos da Avenida Rondon Pacheco foram danificados, diversos carros foram arrastados pela enxurrada, houve a queda de um muro e pequenos deslizamentos. A situação, no momento, está sob controle. “Os serviços de energia elétrica, abastecimento de água, internet e telefonia não foram afetados. Não há comunidades ilhadas nem rodovias obstruídas”, diz comunicado da entidade.

Além do óbito registrado hoje, desde o dia 22 de setembro 140 pessoas ficaram desabrigadas e 293 foram desalojadas de suas residências em 13 municípios de Minas Gerais.

A Defesa Civil orienta que a população se inscreva no sistema de alertas meteorológicos. Basta enviar uma mensagem de texto (SMS) com o CEP do local desejado para o número 40199.

Previsão

Nas próximas 24 horas, a previsão é de céu encoberto a nublado, com pancadas de chuva e trovoadas nas regiões do noroeste, norte e Vale do Jequitinhonha. No Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba e na Central Mineira, o céu ficará nublado a parcialmente nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Nas demais regiões, o céu será nublado a parcialmente nublado, com possibilidade de chuva isolada nas regiões do Rio Doce, Mucuri, Zona da Mata e Metropolitana.

As temperaturas permanecerão estáveis, com máxima de 32°C. A mínima terá ligeiro declínio, chegando a 10°C. Em Belo Horizonte, a previsão é de céu nublado a parcialmente nublado, com possibilidade de chuva isolada. As temperaturas também se manterão estáveis na capital, com máxima de 27°C e mínima de 15°C.

“A Defesa Civil de Minas Gerais monitora todos os eventos associados ao período chuvoso e está pronta para apoiar os municípios nas ações de resposta, como a decretação de situação de anormalidade, distribuição de ajuda humanitária, elaboração de planos de trabalho para captação de recursos para reconstrução, entre outras medidas”, explicou o órgão.

Israel ordena saída de moradores de subúrbios de Gaza

Pelo menos 11 pessoas morreram, incluindo quatro crianças, em ataques israelenses realizados contra Gaza na madrugada de hoje (24), informou a Defesa Civil do enclave palestino. Na manhã deste domingo, os militares israelenses emitiram novas ordens de saída para a população de um subúrbio oriental da Cidade de Gaza, o que provoca nova onda de deslocamentos.

A Defesa Civil anunciou a morte de 11 palestinos, “incluindo crianças”, em dois ataques aéreos contra campos de refugiados, em Al-Bureij e Al-Maghazi, no centro do enclave, e disparos de artilharia em Beit Lahia. Testemunhas relataram ainda à agência de notícias AFP um intenso fogo de artilharia na zona de Al-Mawasi (sul).

De acordo com a agência de notícias EFE, quatro crianças morreram nesses ataques. Hossam Abou Safiyeh, diretor do Hospital Kamel Adwan, no norte da Faixa Safiyeh de Gaza, ficou gravemente ferido durante a noite, após ataque com drones à unidade de saúde.

Safiyeh foi ferido nas costas e na coxa por fragmentos de metal após o ataque ao complexo hospitalar, disse à AFP o porta-voz da Defesa Civil de Gaza, Mahmmud Bassal, acrescentando que o médico agora encontra-se “estável”.

“Isso não nos impedirá de concluir a nossa missão humanitária e continuaremos a fazer esse trabalho a qualquer custo”, disse AbuSafiya, em declaração em vídeo divulgada pelo Ministério da Saúde.

“Somos alvos diariamente. Eles me atacaram há um tempo, mas isso não nos impedirá”, afirmou.

O Hospital Kamel Adwan é um dos últimos que ainda funciona parcialmente no território palestino, que enfrenta grave crise humanitária. As equipes do hospital registraram várias greves no estabelecimento nos últimos dias, e a Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que está profundamente preocupada com a situação de 80 doentes, incluindo oito em cuidados intensivos, e funcionários.

Os hospitais da Faixa de Gaza foram atingidos várias vezes desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, desencadeada pelo ataque sem precedentes do grupo islâmico palestino a Israel, em 7 de outubro de 2023.

O Exército israelense afirma que o Hamas utiliza essas instituições como bases, escondendo as atividades entre os civis, o que o grupo e o pessoal médico negam.

Evacuação na cidade de Gaza

O Exército de Israel deu novas ordens de saída aos moradores do subúrbio de Shejaia, divulgadas pelo porta-voz do Exército na rede social X.

“Para sua segurança, devem retirar-se imediatamente para o sul”, disse o militar.

O norte do território palestino é palco de grande ofensiva, lançada em 6 de outubro pelo Exército israelense, que diz querer impedir que o Hamas reconstitua suas forças.

Mais de 44 mil pessoas já morreram em Gaza desde o início da guerra, segundo as autoridades do enclave, controladas pelo Hamas.

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MPRJ lança cartilha para orientar direitos da população LGBTI+

A Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), apresentou a cartilha sobre os direitos LGBTI+, desenvolvida especialmente para divulgar informações sobre as diferentes modalidades de identidade de gênero e orientação sexual que existem na sociedade. A intenção é, a partir de uma linguagem clara e acessível, trazer um material que promova o combate ao preconceito, à discriminação e à violência.

“A publicação organiza os avanços legais que trouxeram concretude ao princípio constitucional da igualdade, inserido no artigo 5º da Constituição Federal, para a comunidade LGBTI+. Há referência a atos normativos tanto no âmbito internacional dos direitos humanos, quanto no âmbito nacional e estadual, com especial enfoque na legislação do estado do Rio de Janeiro”, indicou o texto divulgado pelo MPRJ.

A coordenadora de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, a procuradora de Justiça Patrícia Carvão, destacou que os índices de violência praticados contra pessoas da comunidade LGBTI+ são assustadores. “Além da violência oriunda da prática de crimes de transfobia e homofobia, ainda há o bullying e o preconceito que começam logo cedo, ainda na escola. A cartilha foi pensada para trazer contribuição a esses espaços de convivência”, completou.

De acordo com a procuradora, a cartilha também “traz conteúdo informativo importante para melhor compreensão dos conceitos de identidade de gênero e orientação sexual, fundamentais para o acolhimento de pessoas trans, por exemplo. Por fim, apresentamos à sociedade os espaços de acolhimento e escuta existentes no MPRJ para apuração de violações de direitos ocorridas”. A publicação traz ainda sugestões de leituras, filmes, séries e documentários.

Conforme o MPRJ, a cartilha tem sugestões para tornar as escolas ambientes seguros e inclusivos para a comunidade LGBTI+, uma vez que as instituições educacionais são espaços essenciais para a construção de cidadania e conscientização de direitos e deveres. “Além disso, traz um passo a passo para que as vítimas de crimes de homofobia ou transfobia possam denunciar o ocorrido”, acrescentou.

Quem precisar fazer denúncias pode acessar os canais disponíveis para a população como a Ouvidoria do MPRJ, Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, Coordenadoria de Direitos Humanos e Minorias e Núcleo de Apoio às Vítimas.

INSS paga folha de novembro a partir de segunda-feira

Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber os pagamentos de novembro a partir da próxima segunda-feira (25). Os créditos são escalonados, em dias úteis, e seguem até o dia 6 de dezembro, de acordo com o número final do cartão do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul continuarão a receber o pagamento no primeiro dia do calendário enquanto durar o estado de calamidade pública na região, em razão das enchentes que atingiram o estado no mês de maio deste ano.

Os demais beneficiários, que ganham até um salário mínimo, recebem primeiro. Aqueles com número do cartão com final 1 terão o crédito dia 25 de novembro, e assim sucessivamente até as pessoas com cartão com final 0, que recebem dia 6 de dezembro.

Para quem ganha acima do mínimo, os créditos ocorrerão no dia 2 de dezembro para os benefícios com final 1 e 6. No dia 3, recebem os beneficiários com cartão de final 2 e 7, e, na sequência: cartão final 3 e 8, dia 4; cartão final 4 e 9, dia 5; e, por fim, em 6 de dezembro serão creditados os benefícios para aqueles com cartão com final 5 e 0.

Se houver feriado municipal, estadual ou federal, o pagamento do benefício é no dia útil seguinte. O prazo para saque dos benefícios com cartão é até o final do mês seguinte (aproximadamente 60 dias) ao da disponibilização do valor na conta. Caso o segurado não faça o saque nesse período, os valores correspondentes serão devolvidos ao INSS.

O INSS paga, mensalmente, cerca de 40 milhões de benefícios assistenciais e previdenciários. Na folha de pagamentos do mês de outubro foram 28.279.547 de benefícios até um salário mínimo. Os que ganham acima do piso nacional somaram 12.365.818 benefícios.

13º salário

Serão contemplados com o abono anual os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentados, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade implantados a partir de junho. Não recebem o 13º salário aqueles contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.

Em março deste ano, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários.

Os segurados que ganharam o benefício a partir de junho, após o crédito da segunda parcela do 13º salário, terão esse valor incluído no benefício mensal em parcela única. Vão receber essa parcela única 2.016.620 de pessoas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

No caso de beneficiários que têm o fim do auxílio programado para antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual.       

Valor do crédito

Os aposentados, pensionistas e beneficiários dos auxílios já podem conferir quanto vão receber ligando para a Centra 135, canal de atendimento telefônico do INSS. Para saber o valor, é preciso informar o número do CPF e confirmar algumas informações cadastrais para a atendente, de forma a evitar fraudes. O atendimento é de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados também podem acessar o site ou o aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br.

Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”.

Fake news

O Instituto alertou que circula nas redes sociais boato de que haverá o pagamento de “14º salário” ou “folha extra de 13º salário”. “Essas informações não são verdadeiras”, ressaltou.

Produção sustentável de bioplástico exige gestão cuidadosa de resíduos

O Brasil tem potencial para substituir plásticos feitos a partir de derivados de combustíveis fósseis sem impactos relevantes no aumento de área cultivada, na perda de biodiversidade e sobre as reservas de água, desde que seja feita gestão cuidadosa da reciclagem. É o que mostra estudo pelo Laboratório Nacional de Biorrenováveis (LNBR), do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), publicado na revista científica Nature.

A pesquisa avaliou cenários possíveis até 2050, cruzando dados de áreas agricultáveis que podem receber a cana como cultura alternativa a usos atuais e que não têm condições de ser exploradas continuamente, pelo desgaste a que levam o solo, como o pasto para gado. O modelo de substituição apresentaria impactos positivos em estoques de carbono, recursos hídricos e biodiversidade quando priorizada a utilização de áreas de pastagem degradadas, e utilizaria a cana-de-açúcar e a estrutura já estabelecida de usinas como ponto de partida.

O artigo que resume a pesquisa diz que o melhor cenário possível considera utilizar 3,55 milhões de hectares sem impacto ambiental, para uma demanda global que pode chegar aos 22 milhões de hectares. As principais áreas candidatas estão nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, região marcada por aumento das queimadas durante este ano, conforme levantamentos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Os pesquisadores consideraram a previsão de aumento de consumo de petróleo na produção de plásticos dos atuais 5% e 7% da produção total, com peso no patamar de 2% das emissões globais de GHG (gases de efeito estufa), para consumo de 20% do recurso e participação de 15% nas emissões de carbono global. Nessa situação há margem considerável para a ampliação da produção de polietileno de base biológica (bioPE). Esse componente existe hoje como insumo de laboratório a partir de algumas culturas, como a mandioca, a batata doce e a fibra de coco, sendo a produção a partir da cana uma candidata forte, com pelo menos uma dúzia de universidades e empresas apresentando soluções. Há potencial para ser insumo chave em uma economia de baixo carbono, segundo a pesquisadora responsável pelo estudo, Thayse Hernandes, doutora em planejamento de Sistemas Energéticos pela Universidade de Campinas e pesquisadora líder da área de Biodiversidade e Ecossistemas no CNPEM.

Em entrevista à Agência Brasil, a pesquisadora detalhou algumas ressalvas necessárias nesse cenário. A principal diz respeito à necessidade de engajar governos locais no ciclo de reciclagem. O estudo usou o conceito de pegada de carbono para avaliar o potencial de redução de emissões,  considerando o ciclo todo. As tecnologias de produção estão avançadas, segundo Hernandes, que ressalvou, porém, “o descarte desse plástico e o seu retorno a essa cadeia com o material reciclado. Por mais que seja de origem biológica, a principal vantagem dele vai ser estocar carbono e tirar carbono da atmosfera, mas o problema do plástico, lá no final do descarte, é que ele continua sendo o mesmo do plástico fóssil”, explicou. Ela lembrou que o bioPE, embora substitua o uso de petróleo com vantagens, não é biodegradável. 

“O grande gargalo é a coleta. É aquela tecnologia social mesmo, de organizar e evitar esse descarte irregular e irresponsável desse plástico, porque aí não tem jeito, ele vai chegar ao oceano e a gente não tem o que fazer com ele. Isso é uma questão de governança, por exemplo, das prefeituras, dos estados, do próprio governo federal. Por mais que se tenha um processo de reciclagem avançado, que o uso da terra esteja resolvido, vamos precisar desse esforço de coleta, ou a gente não conseguiria produzir de forma sustentável, teria que ter  esses impactos negativos relacionados à produção”, explica a pesquisadora.

Nos cenários em que essa questão da coleta não ganha eficiência, também considerados no estudo, a produção de bioPE disputa território com outras culturas, perde eficiência e pode levar a tensões em comunidades locais ou sobre áreas de proteção ambiental, além de impactos ainda mais severos ao clima.

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta sexta

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o ele, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Rio tem esquema especial de serviços para Parada Do Orgulho LGBTI+

A prefeitura do Rio preparou um plano operacional para a 29ª Parada Do Orgulho LGBTI+ Rio 2024, neste domingo (24), na orla de Copacabana. A concentração dos participantes será a partir das 11h, na Avenida Atlântica, na altura do posto 5. O início do desfile foi marcado para as 15h e seguirá da Atlântica até a Rua Rodolfo Dantas.

Neste ano, o público poderá acompanhar as apresentações de artistas apoiadores da causa em dez trios espalhados pela orla. Entre eles estarão Duda Beat, Diego Martins, Unna X, Gael, Mc Bianca, WD, Reddy Allor, Thaís Macedo e Pedro Mussum. O Hino Nacional será interpretado mais uma vez pela atriz, cantora, DJ, escritora e performer Valéria Barcellos, celebrando a representatividade da mulher trans. Durante 12 anos o hino foi cantado pela Divina Diva Jane Di Castro, que morreu em 2020. 

O esquema da prefeitura mobiliza ações de vários órgãos municipais com equipes na tenda Rio Sem Preconceito, montada entre as ruas Sá Ferreira e Souza Lima, próximas ao local da concentração. Lá, a Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS-Rio) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) farão, até as 15h, o atendimento ao público que receberá informações e fará pré-inscrições em projetos como o  DAM  + e o Garupa.

O DAM+ é destinado a quem quer concluir o ensino fundamental e a preparação para o acesso aos órgãos públicos por meio de concursos para pessoas trans, travestis e não binárias. O Garupa busca facilitar a ligação de pessoas LGBTQIA+ aos serviços de saúde.

Ainda na tenda, o público poderá receber informações sobre legislação de direitos da comunidade LGBTQIA+ e os serviços prestados pela prefeitura. Também serão feitos atendimentos, como o recebimento de denúncias por técnicos da área jurídica e inscrição para programas desenvolvidos pela Coordenadoria de Diversidade Sexual..

Aa Parada do Orgulho LGBTI+ do Rio de Janeiro busca promover o contato da população em geral com a diversidade presente no mundo. Com base nesses dados, trabalha para que gerações futuras cresçam em um lugar melhor e se desenvolvam em uma sociedade mais tolerante, sem LGBTQIA+fobia.

O coordenador da CDS-Rio, Carlos Tufvesson, disse que a principal missão do CDS-Rio é combater o preconceito. “Acredito que é assim que vamos mudar tristes dados, como os altos índices de crimes contra essa população ao redor do país. A parada é um evento para todas e todos acima de orientação sexual ou identidade de gênero”, afirmou.

Trânsito

A Companhia de Engenharia de Trânsito do Rio (CET-RIO) começou as interdições do tráfego de veículos ontem às 23h30, suspendendo a circulação na Avenida Atlântica, na pista junto à orla, entre as rua Francisco Otaviano e  Miguel Lemos, para o posicionamento dos trios elétricos.

Hoje, às 7h, foi implantada a área de lazer na mesma via, como ocorre aos domingos e feriados. A pista junto às edificações, a partir da Rua Joaquim Nabuco até a Avenida Princesa Isabel, além de seus acessos, também poderá ser interditada gradativamente conforme o fluxo de chegada do público.

A área de lazer e a interdição da pista junto às edificações permanecerão até o fim do evento. A desocupação da via pelo público e a limpeza das pistas, com a liberação ao tráfego de veículos, está prevista até as 23h. A inversão de mão na pista dos prédios funcionará em seu horário habitual, das 7h às 18h.

Recomendações

A prefeitura sugere que o público use o transporte público para a chegada e a saída da parada e, por causa das interdições no trânsito, pede aos motoristas que busquem rotas alternativas para seus deslocamentos e, se possível, evitem a passagem pela região, porque o trânsito deverá estar impactado. A Secretaria Municipal de Transportes montou um esquema de mobilidade com desvios de linhas de ônibus no local e o reforço de viagens das linhas que operam na região.

Metrô

Neste domingo, o MetrôRio funcionará até as 23h. A Linha 2 vai operar entre Pavuna e General Osório/Ipanema, e a transferência entre as linhas 1 e 2, no trecho entre as estações Central do Brasil/Centro e General Osório/Ipanema. A concessionária sugeriu que a Estação Cantagalo/Copacabana seja usada para desembarque; e a Siqueira Campos/Copacabana para a volta.

Ordem pública

A Secretaria de Ordem Pública (Seop) e a Guarda Municipal vão atuar com 430 agentes e 55 viaturas em apoio à parada. A Coordenadoria de Fiscalização de Estacionamento e Reboques, da SEOP, atuará nas imediações para impedir o estacionamento irregular. A operação contará com reforço dos grupamentos especiais Tático Móvel, Motociclistas e de Operações Especiais, que estarão nas principais ruas de acesso ao evento.

Monitoramento

Durante toda a Parada do OrgulhoLGBTI+, o Centro de Operações Rio vai monitorar toda a região com cerca de 200 câmeras instaladas na orla de Copacabana e nas demais vias do bairro. Ao todo 50 operadores estarão de plantão na Sala de Situação, na Cidade Nova. “Os operadores vão acompanhar os principais pontos de bloqueio e acessos ao bairro de Copacabana. Um drone também será utilizado para auxiliar a operação nos pontos em que não há câmeras de monitoramento”, informa o texto da prefeitura.

Trabalha Rio

Equipes da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda do Rio estarão, entre as 10h e as 13h, em um estande entre as ruas Sá Ferreira e Souza Lima dando informações sobre os programas de empregabilidade e qualificação desenvolvidos pela pasta.

Limpeza

A operação especial de limpeza montada pela Comlurb inclui 380 trabalhadores, sendo 327 garis, na limpeza da areia, da ciclovia, do calçadão, da Avenida Atlântica e das vias de acesso. A varrição, coleta e remoção de resíduos serão feitas antes, durante e após a parada. 

“A companhia também vai disponibilizar 1.000 contêineres em todo o trecho do evento, no calçadão e na Avenida Atlântica para que os frequentadores façam o descarte correto de seus resíduos. Todas as rotinas de limpeza do bairro serão mantidas normalmente, inclusive o projeto Praia Limpa, de intensificação de limpeza em toda a orla”, informou a Comlurb.

Policiamento

A Polícia Militar preparou um esquema que inclui 1448 agentes que atuam orla e nos acessos à Praia de Copacabana. De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Militar, os organizadores estimam que cerca de 500 mil pessoas participarão da 29ª Parada Do Orgulho LGBTI+ Rio 2024.

“A corporação vai atuar com policiais distribuídos por todo o percurso, seja nas 15 torres de observação instaladas ou em baseamentos estratégicos”, informou a secretaria em nota

Um helicóptero fará o monitoramento aéreo e. juntamente com uma ambulância e um carro comando, será responsável pela transmissão de imagens em tempo real ao Centro Integrado de Comando e Controle.

Previsão do tempo

Conforme o Alerta Rio, neste domingo a cidade do Rio de Janeiro terá céu nublado, com chuva fraca e isolada. Para o período da tarde, a previsão é de redução de nebulosidade, sem previsão de chuva. “Os ventos estarão fracos a moderados e as temperaturas estáveis, com máxima prevista de 29°C”.