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CMN prorroga crédito rural de produtores afetados por enchentes no RS

Os produtores rurais de municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes terão mais prazo para renegociar as dívidas. Em reunião extraordinária nesta terça-feira (26), o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu novas datas para as instituições financeiras estenderem as parcelas de linhas de crédito de custeio, investimento e industrialização contratadas com recursos controlados, concedido por meio de bancos oficiais ou de recursos específico para o setor rural.

A data de vencimento das parcelas que venceram de 1º de maio a 13 de dezembro passou para 16 de dezembro. A medida beneficia os produtores que se enquadram nos critérios para obter os descontos do Decreto 12.138, editado em agosto para ajudar empreendimentos rurais afetados pelas enchentes, vendavais e deslizamentos que atingiram o estado em abril, maio e junho.

Nesse caso, a prorrogação vale para quem formalizou o pedido de desconto até 30 de setembro, teve o requerimento encaminhado à Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul, mas sem resposta às instituições financeiras até 25 de novembro.

Para quem não teve o pedido de desconto aprovado pela comissão especial, o CMN autorizou a renegociação das parcelas sem nenhum abatimento. Eles, no entanto, terão de pedir, até 13 de dezembro, a prorrogação do vencimento das prestações à instituição financeira.

Presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o CMN é também composto pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Kids pretos monitoraram Lula em novembro e dezembro de 2022, diz PF

A investigação da Polícia Federal sobre suposta trama golpista contra a democracia no  Brasil concluiu que houve ações, nos meses de novembro e dezembro de 2022, para monitorar o movimento do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Agentes do Estado, conhecidos como “kids pretos”, faziam observações especialmente sobre Lula nas proximidades do hotel Meliá, em Brasília, local em que ele esteve hospedado durante o período de transição de governo.

O inquérito evidencia que há registros das presenças de dois investigados, o tenente-coronel Helio Ferreira Lima e o capitão Lucas Guerellus nas proximidades do hotel.

Segundo o inquérito, o policial federal Wladimir Matos Soares, que foi indiciado e preso, aderiu aos ideais golpistas. Uma de suas ações era repassar “informações sensíveis sobre a estrutura de segurança do presidente eleito”, aponta a investigação.

Planejamento de assassinatos

A respeito do monitoramento, o planejamento da operação golpista Punhal Verde Amarelo incluía a possibilidade de assassinato dos integrantes da chapa presidencial eleita. Lula recebeu o codinome de “Jeca” e Geraldo Alckmin, de “Joca”.

Uma informação ressaltada no inquérito é que o policial federal Wladimir Matos Soares se infiltrou na segurança de Lula para obter informações sobre o presidente eleito. “Conforme demonstrado, Wladimir passou os dados para o segurança pessoal do então presidente Jair Bolsonaro, que estava naquele momento empenhado para consumação do golpe de Estado, tentando obter o apoio das Forças Armadas”, aponta a investigação.

Em relação a isso, o policial teria até enviado imagem do delegado de Polícia Federal Cleyber Malta Lopes. “O mencionado Delegado atuou como o Coordenador de Execução da operação da Polícia Federal que atuou na segurança da cerimônia de posse do presidente da República”. O inquérito recorda que no dia 20 de dezembro de 2022, após receber duas mensagens que foram apagadas pelo assessor de Bolsonaro Sérgio Cordeiro, Wladimir escreveu: “Estou pronto!”.

A investigação ainda acrescentou que o planejamento golpista Punhal Verde Amarelo tinha como uma das possibilidades assassinar o então candidato eleito por envenenamento ou uso de químicos “para causar um colapso orgânico”.

Relatório da PF diz que Marinha tinha tanques à disposição para golpe

O relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou 37 pessoas por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito aponta que o almirante Almir Garnier anuiu com a articulação golpista, colocando as tropas à disposição do então presidente Jair Bolsonaro. Garnier é almirante-de-esquadra e à época dos fatos investigados exercia o comando da Marinha do Brasil. 

De acordo com o relatório, mensagens apreendidas no celular do  tenente Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, mostram conversa em que um contato chamado “Riva” diz: “O Alte Garnier é PATRIOTA. Tinham tanques no Arsenal prontos”. Em resposta, o interlocutor diz que o “01”, referindo-se a Bolsonaro, deveria ter “rompido” com a Marinha (MB), que o Exército e Aeronáutica iriam atrás. O print dessa conversa foi encaminhado pelo coronel Sérgio Cavaliere a Mauro Cid. 

Segundo a Polícia Federal, os comandantes do Exército e da Aeronáutica se posicionaram contrários a aderir a qualquer plano que impedisse a posse do governo legitimamente eleito. Já o comandante da Marinha, almirante Garnier, colocou-se à disposição para cumprimento das ordens de Bolsonaro.

“Os elementos de prova obtidos, tais como mensagens de texto e depoimentos dos então Comandantes da Aeronáutica e do Exército prestados à Polícia Federal evidenciam que o então comandante da Marinha do Brasil, almirante Almir Garnier, foi o único dentre os três a aderir ao plano que objetivava a abolição do Estado Democrático de Direito”

Conforme as trocas de mensagens entre investigados e adeptos do golpe de Estado descritas ao longo do relatório, a adesão de Garnier serviu para organização criminosa pressionar ainda mais o Alto Comando do Exército a aderir ao plano que objetivava a abolição do Estado Democrático de Direito. Há registros de que o então comandante da Marinha foi reconhecido como “patriota”.

Em nota, a defesa de Garnier reiterou a inocência do investigado. 

“Em 64 não precisou assinar nada”, diz Cid em mensagens golpistas

Trechos do relatório da Polícia Federal (PF) para o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado chamam a atenção pelas menções dos investigados à ditadura militar no Brasil.

No documento, que teve o sigilo retirado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aliados de Jair Bolsonaro reclamam da espera por um decreto do ex-presidente para iniciar o golpe:

“64 não precisou de ninguém assinar nada…”, diz  Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, para o tenente-coronel do Exército Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros.

O decreto chegou a ser preparado, mas o golpe não ocorreu principalmente pela falta de apoio do Alto Comando do Exército, segundo a PF.

No diálogo entre os dois, Cavaliere reclama da não efetivação do golpe.

“Fomos covardes, na minha opinião”. Mauro Cid concorda e acrescenta: “Fomos todos. Do PR e os Cmt F”, abreviações que, conforme a PF, se referem ao então presidente da República, Jair Bolsonaro, e aos Comandantes das Forças Armadas. Cavaliere replica: “PR também”, “estamos f…”.

É nesse contexto, que Cid relembra o golpe militar do passado.

“O problema é que muita gente garganta demais…”; “64 não precisou de ninguém assinar nada…”, disse.

Cavaliere discorda sobre a comparação e diz que era preciso alguém tomar a iniciativa do golpe naquele momento. “64 estavam na mesma embromação; até que 1, apenas 1, surtou e votou a tropa na estrada; daí o efeito cascata; o primeiro que colocar os cães na rua leva o resto; a revolta está imensa”, afirmou na troca de mensagens.

No total, 37 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

De acordo com relatório da investigação, o grupo criminoso atuou para desacreditar o processo eleitoral. E chegou a planejar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Os indiciados se organizaram em seis núcleos para colocar em prática as ações para desestabilizar a democracia brasileira.

Golpe não ocorreu por falta de apoio do Exército, diz PF

A Polícia Federal (PF) estima que o plano de golpe de Estado que estava sendo articulado seria consumado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados no dia 15 de dezembro de 2022.

A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.

Segundo os investigadores, a data foi “relevante para o contexto golpista” porque o ex-presidente recebeu, no Palácio da Alvorada, o ministro da Justiça, Anderson Torres, e os generais da reserva Braga Netto e Mario Fernandes, todos indiciados pela PF. O então general do Exército Freire Gomes, comandante da força, também esteve com o ex-presidente naquele dia. 

No mesmo dia, estava em curso uma operação clandestina para prender o ministro Alexandre de Moraes.

Falta de apoio

De acordo com o relatório de indiciamento, a operação foi cancelada pelos indiciados após receberem a informação de que não haveria adesão das tropas de Freire Gomes ao golpe, fato que também levou Bolsonaro a não assinar a minuta golpista encontrada durante a investigação da PF.

“Apesar de todas as pressões realizadas, o general Freire Gomes e a maioria do alto comando do Exército mantiveram a posição institucional, não aderindo ao golpe de Estado. Tal fato não gerou confiança suficiente para o grupo criminoso avançar na consumação do ato final e, por isso, o então presidente da República Jair Bolsonaro, apesar de estar com o decreto pronto, não o assinou”, afirma a PF.

Conforme as provas colhidas no chamado inquérito do golpe, além do Exército, a Aeronáutica também não embarcou na tentativa de golpe e frustrou a empreitada. 

“As evidências descritas ao longo do presente relatório, demonstraram que o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio, aderiram ao intento golpista. No entanto, os comandantes Freire Gomes, do Exército e Baptista Junior, da Aeronáutica, se posicionaram contrários a qualquer medida que causasse a ruptura institucional no país”, completaram os investigadores.

Diplomação

A implementação do golpe ocorreria três dias após a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckimin, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), então presidido por Alexandre de Moraes, como candidatos eleitos em 2022.

No dia 12 de dezembro de 2022, horas após a cerimônia no TSE, um grupo tentou invadir a sede da Polícia Federal em Brasília e colocou fogo em ônibus que transitaram pelas proximidades.  

Golpe não ocorreu por falta de apoio do Exército, diz PF

A Polícia Federal (PF) estima que o plano de golpe de Estado que estava sendo articulado seria consumado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados no dia 15 de dezembro de 2022.

A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.

Segundo os investigadores, a data foi “relevante para o contexto golpista” porque o ex-presidente recebeu, no Palácio da Alvorada, o ministro da Justiça, Anderson Torres, e os generais da reserva Braga Netto e Mario Fernandes, todos indiciados pela PF. O então general do Exército Freire Gomes, comandante da força, também esteve com o ex-presidente naquele dia. 

No mesmo dia, estava em curso uma operação clandestina para prender o ministro Alexandre de Moraes.

Falta de apoio

De acordo com o relatório de indiciamento, a operação foi cancelada pelos indiciados após receberem a informação de que não haveria adesão das tropas de Freire Gomes ao golpe, fato que também levou Bolsonaro a não assinar a minuta golpista encontrada durante a investigação da PF.

“Apesar de todas as pressões realizadas, o general Freire Gomes e a maioria do alto comando do Exército mantiveram a posição institucional, não aderindo ao golpe de Estado. Tal fato não gerou confiança suficiente para o grupo criminoso avançar na consumação do ato final e, por isso, o então presidente da República Jair Bolsonaro, apesar de estar com o decreto pronto, não o assinou”, afirma a PF.

Conforme as provas colhidas no chamado inquérito do golpe, além do Exército, a Aeronáutica também não embarcou na tentativa de golpe e frustrou a empreitada. 

“As evidências descritas ao longo do presente relatório, demonstraram que o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio, aderiram ao intento golpista. No entanto, os comandantes Freire Gomes, do Exército e Baptista Junior, da Aeronáutica, se posicionaram contrários a qualquer medida que causasse a ruptura institucional no país”, completaram os investigadores.

Diplomação

A implementação do golpe ocorreria três dias após a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckimin, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), então presidido por Alexandre de Moraes, como candidatos eleitos em 2022.

No dia 12 de dezembro de 2022, horas após a cerimônia no TSE, um grupo tentou invadir a sede da Polícia Federal em Brasília e colocou fogo em ônibus que transitaram pelas proximidades.  

Nove em cada dez brasileiros pretendem comprar algo na Black Friday

A Black Friday de 2024 será nesta sexta-feira (29) e, desde o início do mês, o varejo brasileiro tem antecipado anúncios de produtos e serviços em promoção para atrair a atenção dos consumidores e alavancar as vendas.

Na edição deste ano, 89% dos brasileiros pretendem comprar algo. Desses, 85% querem comprar algum item para si mesmos e 65% vão aproveitar a data para presentear.

Os dados de intenção de compras são da pesquisa do Instituto Locomotiva e da QuestionPro. As instituições levantaram informações sobre essa que é considerada uma das principais datas do calendário comercial brasileiro, que ocorre anualmente na última sexta-feira do mês de novembro.

A pesquisa nacional realizou 1.185 entrevistas digitais auto preenchidas em formulários online, por homens e mulheres, com 18 anos ou mais. O período de entrevistas foi de 4 a 13 de novembro e a margem de erro do levantamento é de 2,8% para mais ou para menos.

De acordo com o instituto responsável pela pesquisa, o estudo oferece um mapa aos varejistas. Primeiro, porque mostra o que os consumidores querem, por qual meio, se canais físicos e/ou digitais, informações que orientam o lojista a equilibrar investimentos entre as plataformas virtuais e lojas reais.

Fenômeno de consumo

O levantamento do Instituto Locomotiva e QuestionPro apurou que 62% planejam aproveitar as promoções para antecipar as compras de Natal. O presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, avalia que a estratégia é positiva. “Isso demonstra que os brasileiros preferem evitar a correria e, claro, buscam economizar a deixar para a última hora e acabar gastando mais”.

Após anos, a Black Friday se consolida como um marco no calendário de consumo dos brasileiros, diz o Locomotiva.

“Desde sua chegada ao Brasil, a data deixou de ser apenas uma oportunidade para compras de eletrônicos e se tornou uma espécie de Natal antecipado”.

De acordo com a pesquisa, 78% dos brasileiros acreditam que a Black Friday é uma grande oportunidade para que as pessoas consigam comprar coisas que, em geral, não podem adquirir. O instituto projeta que a opinião dos entrevistados corresponde, proporcionalmente, a 126 milhões de brasileiros.

Por outro lado, dois em cada três consumidores (66%) aproveitam descontos dessa data originária dos Estados Unidos para comprar de marcas que normalmente compram. O restante, 34%, aproveitam a Black Friday para comprar de marcas que não compram normalmente sem os descontos desta época.

Apesar de 61% dos entrevistados conhecerem e já terem comprado na Black Friday; 34% sabem o que é este evento, mas nunca compraram nada. E há ainda 5% que desconhecem este período de consumo aquecido, no Brasil.

Categorias

Entre as categorias de produtos que os brasileiros planejam comprar nessa Black Friday, peças de roupas lideram a lista de desejos, com 72% da preferência entre os consumidores – e lideram também entre quem irá comprar presentes na data (57%). No ranking de intenções de compras seguem os calçados (66%), produtos de beleza e perfumaria (65%), decoração e artigos para casa (50%). E mais, celulares e smartphones são foco de interesse de 51% dos consumidores; eletrônicos (49%); eletrodomésticos (46%); artigos infantis (45%); móveis (43%); livros (42%) e artigos de pet shop (40%).

Renato Meirelles explica que roupas e calçados são categorias essenciais e de fácil acesso. “Esses itens combinam desejo de consumo com praticidade, e as promoções tornam possível renovar o guarda-roupa sem pesar no bolso. Além disso, são produtos que agradam tanto a quem compra para uso próprio, quanto a quem aproveita a data para presentear”.

Perfil

A pesquisa ainda conseguiu traçar o perfil dos consumidores à procura de grandes descontos.

Neste ano, os homens são os que mais planejam gastar na data, com 90% das intenções de compra.

Entre eles, a maioria prevê comprar roupas e sapatos novos (68% e 66% respectivamente), e 55% querem levar algum eletrônico novo para casa.

Embora as compras para presentear sejam menos frequentes entre os homens, em comparação às mulheres, 62% pretendem comprar algum item para dar de presente. “As roupas lideram as intenções, com 24%, seguidas por calçados (18%) e eletrônicos (15%)”, afirmou Meirelles.

Entre as mulheres, 88% pretendem comprar algum item nesta Black Friday. As categorias de produtos mais desejadas por elas refletem uma forte intenção de consumo tanto para uso próprio quanto para presentear. Roupas lideram como desejo de compra (76%), seguidas por produtos de beleza e perfumaria (75%) e calçados (66%). Além disso, sete em cada dez mulheres pretendem presentear alguém, especialmente em categorias como roupas (28%) e produtos de beleza (24%).

Onde adquirem os produtos

O comércio eletrônico impulsiona a Black Friday no país. Em relação aos canais de compra, 30% dos consumidores pretendem comprar exclusivamente em lojas online. Já 31% dividem suas compras igualmente entre o ambiente físico e o digital. Se comparada a preferência entre o e-commerce e as lojas físicas, 24% optam pelo meio virtual. Em último, está a escolha que prioriza as lojas físicas, com 8%, seja exclusivamente (8%) ou de forma predominante.

Fatores de influência

Preço, facilidade de pagamento, entrega rápida, variedade de produtos. São vários os fatores que influenciam os consumidores na escolha de lojas online durante a Black Friday, entre quem pretende comprar algum item na edição deste ano.

Os descontos e promoções aparecem como o principal critério para consumidor decidir comprar, com 23%. O preço e custo do frete também são importantes na hora da compra (20%) e a reputação da loja (16%) são outros fatores apontados como relevantes na escolha de lojas online durante a Black Friday.

Como fatores secundários que influenciam as escolhas aparecem a entrega rápida, com 10%; opções de pagamento (Pix, cartão, boleto, etc.), para 9% dos entrevistados. A variedade de produtos (8%); e a facilidade de navegação pelo site ou aplicativo (6%) também foram citadas.

Tipo de promoção preferida

Quando considerados somente descontos e promoções, os consumidores estão de olho nas vantagens entendidas como imperdíveis.

O Instituto Locomotiva indica a preferência por descontos diretos (48%) e estratégias como cashback (31%), que é o termo em inglês que significa dinheiro de volta, ou seja, o programa devolve uma parte do valor gasto em uma compra em futuro crédito para uma nova compra.

 Promoções como “leve 3 e pague 2” também despertam alto interesse em 38% das pessoas.

O presidente do Instituto Locomotiva exemplifica o que provoca interesse pela recompensa. “Um e-commerce de roupas oferece 30% de desconto direto no preço das peças, e ainda acrescenta créditos para compras futuras. Isso atrai consumidores e fideliza para o próximo ano.”

Black fraude

O documento divulgado confirma que um em cada quatro entrevistados acredita que os descontos da Black Friday são iguais aos das demais promoções.

Para 22%, as lojas que se dizem na Black Friday não oferecem descontos de verdade.

Quando se trata de golpe ou fraude relacionado à Black Friday, 58% afirmam nunca terem enfrentado problemas desse tipo, nem conhecerem alguém que os tenha enfrentado.

Na outra ponta, 42% já foram pessoalmente vítima de golpes na data, ou conhecem quem já passou por fraudes na temporada de consumo, distribuídos desta forma: 16% dos entrevistados na pesquisa relatam terem sido as vítimas; 20% conhecem alguém que passou por essa situação, e 6% afirmam tanto terem sido vítimas quanto conhecerem alguém que também foi. “Esse dado reforça a necessidade de os lojistas garantirem segurança nas transações e comunicarem isso de forma clara, criando confiança no consumidor”, conclui o presidente da instituição de pesquisas Renato Meirelles.

Por isso, os consumidores devem ficar atentos para evitar cair em golpes. Vale lembrar que as compras realizadas neste período não deixam de seguir as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

No caso de se sentir lesado, o consumidor deve procurar órgãos públicos de proteção dos direitos do consumidor, como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que criou uma cartilha com dicas para não cair em golpes na Black Friday; o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de sua cidade; associações de consumidores; uma delegacia de polícia ou até entrar com uma ação judicial contra a empresa.

Investigados por golpe obtiveram informações da delação de Mauro Cid

O relatório da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado mostra que os investigados obtiveram informações sobre o acordo de delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Para a PF, as provas reforçam que os indiciados tentaram, de diferentes formas, obstruir as investigações.

Embora o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tenha retirado o sigilo do relatório da PF hoje (26), manteve-o no caso da delação premiada de Mauro Cid. Uma decisão do ministro no ano passado também proibiu qualquer tipo de contato dele com o ex-presidente, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e investigados nos inquéritos sobre a tentativa de golpe.

As mensagens obtidas pela PF mostram que houve preocupação com o teor da delação e com uma possível menção de Mauro Cid aos generais Braga Netto e Augusto Heleno. As mensagens foram identificadas em documentos apreendidos na sede do Partido Liberal (PL), na mesa do coronel Peregrino (Flávio Botelho Peregrino), assessor de Braga Netto.

“O conteúdo indica se tratar de respostas dadas por MAURO CID a questionamentos feitos por alguém, possivelmente do grupo investigado, que aparenta preocupação sobre temas identificados pela Polícia Federal relacionados à tentativa de golpe de Estado”, diz um dos trechos do relatório da PF.

A primeira pergunta feita na troca de mensagens é: “Teor das reuniões. O que foi delatado?”. A resposta é dada na primeira pessoa do singular, o que indica ter sido escrita ou repassada por Mauro Cid, segundo a PF: “Nada… Eu não entrava nas reuniões. Só colocava o pessoal para dentro”.

A segunda pergunta é sobre a minuta do Artigo 142, se existe algum documento físico. A resposta mostra preocupação com o alcance das investigações da Polícia Federal: “Eles sabem de coisas que não estavam em lugar nenhum (e-mail, celular etc).” E a terceira pergunta se refere especificamente a Filipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro. Como resposta, é dito: “Sabem dele por outros meios.”

Outras perguntas

A pessoa responsável por tentar obter informações sigilosas da delação premiada de Mauro Cid questiona ainda se há “outras informações”. E recebe como resposta uma série de tópicos em sequência, que a PF reforça terem sido passadas pelo próprio Mauro Cid:

“- Perguntaram muito do General Mário

– AM é “birrento”. Ele não ia soltar o Cordeiro. ‘Meu advogado é que teve que intervir’

– Ressentimento com a parte política da direita: Rogério Marinho

– Perguntaram sobre o Flávio: aliviou

– Não falou nada sobre os Gen Heleno e BN

– GBN não é golpista, estava pensamento democrático de transparência das urnas”

No relatório, a PF esclarece que as siglas “AM” se referem a Alexandre de Moraes enquanto as siglas “GBN” ou “BN” falam do General Braga Netto. A conclusão da PF sobre essa troca de informações é de que o “contexto do documento é grave”.

“O contexto do referido documento confirma que o grupo criminoso praticou atos concretos para ter acesso ao conteúdo do acordo de colaboração firmado por MAURO CESAR CID com a Polícia Federal. Ademais, cabe ressaltar que o documento estava na mesa do coronel PEREGRINO, assessor do general BRAGA NETTO, figura central nos atos que tinham o objetivo de subverter o regime democrático no Brasil logo, pessoa interessada em saber o conteúdo do que fora revelado pelo colaborador”, diz um trecho do relatório.

“Lula não sobe a rampa”: documento apreendido planejava impedir posse

Um documento manuscrito apreendido pela Polícia Federal (PF) na sede do Partido Liberal (PL)  propõe ações para interromper o processo de transição de governo, “mobilização de juristas e formadores de opinião”. 

O relatório encerra com o texto “Lula não sobe a rampa”. Segundo a PF, em uma clara alusão ao impedimento de que o vencedor das eleições de 2022 assumisse o cargo da presidência.

A informação está no relatório da PF que indicia 37 acusados. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.

Inquérito da PF de indiciamento de crimes com manuscrito do general Braga Netto. Foto: Polícia Federal/divulgação

O material apreendido na mesa do assessor do general Walter Braga Netto, coronel Peregrino, faz um esboço de ações planejadas para a denominada “Operação 142”. O nome dado ao documento faz alusão ao artigo 142 da Constituição Federal que trata das Forças Armadas e que, segundo a PF, era uma possibilidade aventada pelos investigados como meio de implementar uma ruptura institucional após a derrota eleitoral do então presidente Bolsonaro.

Segundo a PF, outros tópicos do documento trazem siglas e jargões próprios do militarismo como “CG Pol” (Centro de Gravidade Político), com a descrição de medidas autoritárias, “que demonstram a intenção dos investigados em executar um golpe de Estado para manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder”, diz o relatório.

Termos como “Anulação das eleições”, “Prorrogação dos mandatos”, “Substituição de todo TSE” e “Preparação de novas eleições” foram encontrados no documento apreendido na sede do PL.

Campanha digital de alerta contra a Aids tem foco nos jovens

A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) lançou nesta terça-feira (26) a campanha digital HIV/Aids – Lembrar para jamais esquecer, que consistirá na divulgação de informações sobre a transmissão do vírus e o desenvolvimento da doença, recuperando a história da Aids no mundo, o que inclui falar sobre sua relação com a desigualdade social e o estigma. A população que tem entre 13 e 29 anos é o principal público-alvo da ação.

Postagens, vídeos e uma minissérie documental destacam, entre outros dados, que em 2022, quase um quarto (23,4%) dos diagnósticos foram de jovens com idade entre 15 e 24 anos. 

O primeiro dos quatro episódios da minissérie irá ao ar no canal da entidade no YouTube, no dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate à Aids. Produção traz balanço das quatro décadas do HIV no país e relatos de histórias e experiências de quem viveu e conviveu com o vírus, em épocas e realidades diferentes, mostrando as mudanças e transformações da jornada de quem lida com isso diariamente.

Boletim

A entidade também alerta para o aumento de casos entre mulheres com 50 anos de idade ou mais. A porcentagem subiu de 11,4% dos diagnósticos, em 2012, para 20,3% em 2022. Naquele ano, o último que tem os dados consolidados em relatório pelo Ministério da Saúde, verificou-se uma porcentagem de 40,7% de casos novos entre pessoas com idade entre 20 e 29 anos. 

De acordo com o Boletim Epidemiológico HIV/Aids divulgado em dezembro de 2023, pelo Ministério da Saúde, 489.594 infecções foram notificadas entre 2007 e 2023. A maioria dos casos, 345.069 (70,5%), em homens, ante 144.364 (29,5%) em mulheres.

De 1980 a junho de 2023, foram registrados 1.124.063 casos de aids no Brasil. O boletim destaca que, em média, houve 35,9 mil novos casos de aids nos últimos cinco anos. 

Conforme ressalta o coordenador científico da SBI, Alexandre Naime Barbosa, é importante detectar a infecção por HIV o quanto antes. Ele observa, porém, que parte significativa da população fica sem acesso à rede de atendimento em saúde, tanto a que permitiria o diagnóstico precoce, por meio de testes, como ao tratamento. O direito ao teste consta da Lei 9.313/96, que data do governo de José Sarney. O texto diz que é obrigatório assegurar acesso universal e gratuito aos medicamentos anti-retrovirais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

PrEP

“Assim como tuberculose, hanseníase e um série de outras infecções, o HIV/Aids é, no Brasil, uma doença determinante social. Ao todo, 65% dos novos casos, em 2022, foram entre pretos e pardos, ou seja, negros, porque eles têm menos acesso a estratégias de prevenção. É onde a PrEP [Profilaxia Pré-Exposição] nem chega, as pessoas não conhecem”, afirma Barbosa. O boletim da pasta de Saúde destaca que, “até 2013, a cor de pele branca representava a maior parte dos casos. Nos anos subsequentes, houve um aumento de casos notificados entre pretos e principalmente em pardos, representando mais da metade das ocorrências a partir de 2015. Em 2022, entre os casos notificados no Sinan [Sistema de Informação de Agravos de Notificação], 29,9% ocorreram entre brancos e 62,8% entre negros”.

A PrEP consiste em, antes da relação sexual, tomar comprimidos (tenofovir + entricitabina) que blindam o organismo de possíveis contatos com o HIV. A pessoa em PrEP realiza acompanhamento regular, por meio de consultas médicas e testagem para o HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

A PrEP está disponível no SUS desde 2018 e tem sido usada principalmente por homens gays e brancos. Além dessa característica de orientação sexual, também corresponde ao perfil predominante dos usuários a alta escolaridade. Em 2022, cerca de 50 mil pessoas utilizavam o método preventivo, número que saltou para 73 mil no ano passado. Somente na capital paulista, são quase 26 mil pessoas.

Perguntado em relação ao desenvolvimento de uma vacina que imunize contra o HIV, o coordenador do Comitê Científico de HIV/Aids e ISTs da entidade, José Valdez Madruga, lembra o fracasso do Estudo Mosaico, realizado em oito países da Europa e Américas e que testou uma substância em 3,9 mil pessoas. A conclusão foi a de que o imunizante não tinha eficácia. “Foi um banho de água fria. O estudo pegava partes do vírus HIV e foi interrompido, porque a vacina era segura, mas não prevenia contra o HIV”, explica.

Na coletiva de imprensa do lançamento da campanha, diversos influencers foram convidados a debater aspectos da comunicação em torno da temática. Uma das sugestões foi a de que haja multiplicidade de veículos e linguagens de comunicação ao transmitir as mensagens, que devem simplificar os termos e evitar um vocabulário rebuscado, para facilitar a compreensão por todo o público.

Na ocasião, o influenciador Lucas Raniel defendeu que os comunicadores, jornalistas ou não, substituam palavras que remetam à guerra, parando de escrever ou dizer expressões como “luta contra o HIV/Aids”. “A gente é tratada como alvo”, declara.