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RS: organismos internacionais calculam danos de R$ 88,9 bi com chuvas

RS: organismos internacionais calculam danos de R$ 88,9 bi com chuvas

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entregou, nesta quinta-feira (28), ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília, o relatório Avaliação dos Efeitos e Impactos das Inundações no Rio Grande do Sul – Novembro 2024. O levantamento faz recomendações estratégicas para a recuperação resiliente de áreas afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o estado em abril e maio deste ano.

O relatório do BID foi produzido em conjunto com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e o Grupo Banco Mundial, em parceria com diversas entidades do Sistema das Nações Unidas.

Impactos

O estudo conjunto avalia em R$ 88,9 bilhões os efeitos das cheias nos municípios gaúchos, em 2024, dos quais 69% (R$ 61 bilhões) correspondem ao setor produtivo, 21% em setores sociais (R$ 19 bilhões); 8% à infraestrutura (R$ 7 bilhões); e 1,8% ao meio ambiente (R$ 1,6 bilhão).

O cálculo foi feito com a metodologia internacional conhecida como Avaliação de Danos e Perdas (DaLA, na sigla em inglês) de desastres, desenvolvida pela Cepal.

Sobre os impactos projetados para 2024 – provocados pela situação de calamidade pública – no Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho, a previsão era de recuo da atividade econômica de (-) 1,3%.

O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Ilan Goldfajn, destaca também a reação do poder público para conter os impactos econômicos das enchentes. “Foi feito um esforço que conseguiu reduzir o custo em 1,1% do PIB Gaúcho. A gente estima danos em R$ 88,9 bilhões com efeitos em quase toda a estrutura produtiva”.

“Observe-se que, se o governo federal não tivesse atuado com transferências às pessoas e alocação de recursos para os governos estadual e municipal, o impacto teria sido de 2,4% no PIB. Em outras palavras, essas ações reduziram o impacto do desastre em 1,1% no PIB”, afirma o relatório.

Emprego

Em relação ao emprego, o desastre causado pode resultar em uma redução de 432 mil empregos no estado em 2024, o equivalente queda de 7,3% do total de pessoas ocupadas no primeiro trimestre do ano.

O documento ainda prevê que a remuneração dos trabalhadores diminuirá, em 2024, cerca de R$ 3,22 bilhões (0,5% do PIB) e os impostos sobre a produção líquidos de subsídios diminuirão em R$ 89,3 milhões (0,01% do PIB).

Ao receber o relatório dos três principais organismos internacionais que atuam na América Latina e no Caribe, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, observa que alguns setores econômicos foram muito mais velozes no processo de retomada das atividades e que outros ainda demorarão um pouco mais para se restabelecer. “Isso faz parte do tamanho da intensidade que foi este desastre.”

Recomendações

Goldfajn destaca que as instituições precisam estar preparadas para situações semelhantes. “Temos várias recomendações mais para frente: alerta precoce, estrutura resiliente, que evita as inundações e protege os mais vulneráveis. O governo já está se articulando para isso, pensando no futuro, porque nós vamos ter mais desastres.”

No curto prazo, o documento recomenda as ações de segurança:

priorizar a reconstrução de estruturas resilientes para enfrentar as inundações e minimizar seus impactos negativos, por exemplo, diques com altura consistente e sistema de bombeamento e drenagem eficientes;

obras de controle de inundações para proteger a população de áreas de risco, a exemplo de bacia de retenção e muros de contenção.

melhorar os sistemas de alerta precoce e de gestão de emergências;

reconstrução que também aumentem a criação de empregos, sobretudo, para populações mais vulneráveis;

atualização de mapas de áreas de risco e definição de regiões onde residências não devem voltar a ser construídas;

formalização de um órgão técnico-científico estadual para identificação de riscos de desastres.

Já as sugestões de médio prazo incluem:

manutenção da gestão de riscos como política pública de longo prazo e formalizar um órgão técnico-científico para identificação de riscos

fortalecimento da coordenação entre órgãos de diferentes esferas de governo e diferentes municípios com foco na gestão de risco

atualização dos planos diretores que considerem a possibilidade de que a infraestrutura local possa ser sobrecarregada, em caso de inundação.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, lembrou que o governo federal já está mobilizado na reconstrução do Rio Grande do Sul desde que foram necessárias ações imediatas e urgentes, como ajuda e proteção das pessoas afetadas, garantia do Auxílio Reconstrução, e restabelecimento dos serviços. Para o ministro, o momento é de avançar nas obras de infraestrutura de proteção. “O presidente Lula, ao recomendar que a gente atuasse na resposta, ressaltou que também fôssemos firmes na garantia da prevenção, em definitivo, para o Rio Grande do Sul. E disponibilizou recursos para essas agendas”.

Em maio deste ano, no auge da crise climática, o Banco Interamericano de Desenvolvimento anunciou a linha de crédito de R$ 5,5 bilhões em novos empréstimos e nos contratos em negociação para reconstrução do estado.

Museu Nacional é declarado patrimônio imaterial do Rio de Janeiro

Museu Nacional é declarado patrimônio imaterial do Rio de Janeiro

@ebc

O Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, foi declarado nesta quinta-feira (28) Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Rio de Janeiro. O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.580/24, de autoria da deputada estadual Veronica Lima (PT).

A instituição é uma das mais antigas do país, fundada em 6 de junho de 1818 por Dom João VI, quando a corte portuguesa se mudou de Lisboa para o Rio de Janeiro. Na época chamado de Museu Real, foi pensado para propagar o conhecimento e o estudo das ciências naturais na, então, colônia portuguesa. Desde 1946, o museu é vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Incêndio de grandes proporções atingiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro, em setembro de 2018 – Tânia Rego/Arquivo/Agência Brasil

Até ser atingido por um incêndio de grandes proporções em 2 de setembro de 2018, o Museu Nacional era o maior museu de história natural da América Latina. A instituição abrigava um acervo com mais de 20 milhões de peças, e cerca de 80% delas foram consumidas pelo fogo.

Segundo o governo do estado do Rio, o título dado à instituição não impede a realização de obras, reformas e outras intervenções. O museu está em processo de reconstrução e se prepara para voltar a receber visitantes no Palácio Paço de São Cristóvão em 2026. Enquanto isso, realiza atividades culturais, como exposições voltadas para a visitação escolar.

CUT e UGT aprovam medidas do ajuste fiscal do governo federal

CUT e UGT aprovam medidas do ajuste fiscal do governo federal

@ebc

O anúncio do corte de gastos obrigatórios feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (28), recebeu elogios da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Em notas, as centrais dos trabalhadores manifestaram aprovação da maior parte das medidas do ajuste fiscal do governo federal.

A CUT, no entanto, criticou a pressão do mercado financeiro e parte da imprensa por pressionarem o governo “com o suposto fantasma da crise fiscal para executar medidas impopulares de cortes que impactam políticas sociais e o povo mais pobre”. E apontou pontos que “precisam ser revistos”.

Entre as iniciativas elogiadas está a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil, porque “alivia o bolso daqueles que mais contribuem para o desenvolvimento do Brasil e que hoje pagam mais impostos”.

A central também apoiou a tributação dos rendimentos superiores a R$ 50 mil, considerando “um passo necessário para enfrentar a desigualdade social no Brasil, assim como a trava nos benefícios fiscais, que em caso de déficit primário nas contas, proíbe a criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários”.

A CUT ainda elogiou as alterações nos benefícios previdenciários dos militares e a obrigatoriedade de metade das emendas parlamentares para recompor o orçamento da saúde.

As críticas da central apontam para a revisão da “redução do alcance do abono salarial, ao reduzir o valor de referência, pois este benefício era destinado à parcela dos trabalhadores formais de menores salários, ou seja, os mais pobres”.

“Reconhecemos que dentro do pacote apresentado pelo ministro há avanços para a classe trabalhadora, que devem ser mantidos; mas a CUT estará vigilante neste processo para que não soframos perdas”.

A nota da UGT afirma que “a mudança na tributação representa um alívio significativo para milhões de brasileiros, especialmente para aqueles que enfrentam a pressão de orçamentos apertados diante da alta do custo de vida. A medida também promove maior equidade tributária, uma vez que reduz a carga sobre os trabalhadores de baixa e média renda”.

“O anúncio reforça a importância de políticas públicas que priorizam a redução da desigualdade e promovem uma distribuição de renda mais justa”.

Rio registra 43,2°C nesta quinta-feira, temperatura recorde no ano

Rio registra 43,2°C nesta quinta-feira, temperatura recorde no ano

@ebc

A cidade do Rio de Janeiro registrou, nesta quinta-feira (28), a temperatura máxima recorde no ano de 2024 até agora: 43,2 graus Celsius (°C), às 12h45, na estação meteorológica de Guaratiba, na zona oeste. Segundo o Sistema Alerta Rio, órgão de meteorologia da prefeitura do Rio, a máxima registrada anteriormente tinha sido 41,8°C, nos dias 17 de janeiro e 27 de novembro, também em Guaratiba.

A quinta-feira foi de muito calor e sem ocorrência de chuva na cidade do Rio. O dia teve predomínio de céu claro a parcialmente nublado, ventos fracos a moderados e a umidade relativa do ar atingiu valores entre 21% e 30% em alguns pontos do município no período da tarde.

As altas temperaturas levaram a cidade a entrar hoje, às 12h40, no nível de calor 3, em uma escala de cinco níveis.

Ao longo desta sexta-feira (29), em função de áreas de instabilidades associadas ao calor, a previsão do tempo para a cidade do Rio é de céu parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva isoladas nos períodos da tarde e noite, podendo vir acompanhada de raios.

Os ventos estarão fracos a moderados, e as temperaturas permanecerão elevadas. A máxima pode alcançar os 38°C e a mínima é prevista é de 22°C.

Recomendações:

– Aumente a ingestão de água ou de sucos de frutas naturais, sem adição de açúcar, mesmo sem ter sede;
– Consuma alimentos leves como frutas e saladas;
– Utilize roupas leves e frescas;
– Evite bebidas alcoólicas e com elevado teor de açúcar;
– Evite a exposição direta ao sol, em especial, das 10h às 16h;
– Informe-se sobre os níveis de calor na cidade do Rio de Janeiro por meio das redes sociais e sites do Centro de Operações Rio e da Secretaria Municipal de Saúde;
– Use protetor solar. A exposição ao sol sem a proteção adequada contra os raios ultravioleta deixa a pele vermelha, sensível e com bolhas;
– Proteja as crianças com chapéu de abas;
– Procure uma unidade municipal de saúde em caso de mal-estar, tontura ou demais sintomas provocados em decorrência do estresse térmico.

Especialistas defendem que SUS faça prevenção de câncer hereditário

Especialistas defendem que SUS faça prevenção de câncer hereditário

@ebc

Cerca de 10% dos casos de câncer têm alguma alteração genética como causa primária. Mesmo sendo minoria, esses casos se aproximam de 50 mil por ano no Brasil e muitos podem ser prevenidos com intervenções de oncogenética, a área da medicina que se dedica à predisposição genética para o câncer. Por isso, nesta quinta-feira (28), logo depois do Dia Nacional de Combate ao Câncer, especialistas reunidos em evento no Instituto Nacional do Câncer pediram que essas intervenções sejam incorporadas ao Sistema Único de Saúde.

O pesquisador do Grupo de Câncer Hereditário do Inca Miguel Moreira destacou que a pessoa com alguma dessas variantes tem um risco muito maior de desenvolver câncer em comparação com a população em geral. “Com frequência, a doença se manifesta em idade mais precoce do que os casos esporádicos e também é frequente o diagnóstico de mais de um tumor primário”, complementa

“Com a identificação da presença de uma variante genética germinativa patogênica, ou seja da mutação, a pessoa portadora da variante pode se beneficiar de estratégias de prevenção primária, evitando o desenvolvimento do tumor ou de prevenção secundária, descobrindo o tumor ainda em seu estágio inicial, facilitando o tratamento e otimizando a chance de cura” explicou o pesquisador do Inca.

Moreira também lembrou que os testes e alguns dos tratamentos já são feitos pelos planos de saúde, mas não no SUS, e por uma questão de equidade, deveria ser estruturada uma linha de cuidados dos cânceres genéticos também na saúde pública.

A diretora da Rede Brasileira de Câncer Hereditário (Rebrach), Patrícia Ashton-Prolla, acrescentou que, apesar da média geral de 10% de cânceres hereditários, para alguns tipos, essa proporção é muito maior, chegando a 25% dos casos de câncer de ovário e 40% dos retinoblastomas. Além disso, o risco de desenvolver câncer ao longo da vida pode ser dez vezes maior em pessoas com determinadas mutações. De acordo com Patrícia, praticamente todos os tipos de câncer hereditários seriam passíveis de prevenção, com a comprovação genética prévia: “Existem tratamentos que são especificamente desenhados para as pessoas que têm câncer hereditário e também para identificar familiares em risco que ainda não tiveram câncer e eles podem ser beneficiados por ações preventivas.

Patrícia explica que, há dez anos, o teste genético para pacientes com câncer foi incluído no rol obrigatório dos planos de saúde, mas até hoje, o procedimento não faz parte da rotina do SUS, exceto em situações muito específicas. Além disso, os planos são obrigados a fazer teste genético em familiares, exames de rastreamento periódico da doença em pessoas com mutação, e cirurgias redutoras de risco, como retirada de tecido mamário, ovários e trompas. E nenhum desses procedimentos é feito pelo SUS.

Em outubro, o Ministério da Saúde incluiu um novo medicamento no protocolo de tratamento de câncer de ovário e endométrio, o olaparibe, voltado especificamente para os casos de origem genética. Por isso, também incluiu a realização de teste genético para determinar quais pacientes devem receber o medicamento. Mas a diretora da Rebrach cobrou que a testagem seja ampliada também aos familiares de pessoas com a mutação, e tenha espectro mais amplo, já que a portaria prevê a detecção de alteração em apenas 2 genes, mas outros também podem provocar tumores. “É uma vitória que isso tenha acontecido para o SUS, mas é parcial e só vai olhar um grupo pequeno de pacientes com uma doença avançada e quando a gente fala em prevenção e redução dos riscos a gente não tem esse acesso. E se a gente voltar para a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS, a gente vai ver que na nossa realidade do câncer hereditário, as pessoas de alto risco infelizmente ainda não são identificadas e quando elas são identificadas, elas não têm acesso ao cuidado preconizado”, enfatiza.

O Ministério da Saúde foi procurado para responder às críticas sobre a portaria e também sobre a inclusão de tecnologias de oncogenética no SUS mas ainda não respondeu à nossa reportagem.

Falta d’água no Rio e na Baixada Fluminense vai até o fim de semana

Falta d’água no Rio e na Baixada Fluminense vai até o fim de semana

@ebc

A concessionária Águas do Rio informou nesta quinta-feira (28) que o abastecimento de água no município do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense será normalizado até a manhã de domingo (1º). “No entanto, poderá levar mais tempo nas áreas elevadas, nas pontas das redes de distribuição e nos locais onde forem registradas ocorrências neste período”, disse a concessionária em nota.

A falta d’água na capital fluminense e nos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti, na Baixada, áreas de atuação da Águas do Rio, ocorre desde terça-feira (26), quando a Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae) fez a manutenção anual no Sistema Guandu. Composto pela Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu e a Elevatória do Lameirão, o sistema é responsável pelo abastecimento de mais de 10 milhões de pessoas no município do Rio e na Baixada Fluminense.

A Cedae informou que voltou a operar com 100% da capacidade às 10h55 desta quinta-feira (28). O retorno da operação foi feito de forma gradativa a pedido das concessionárias, que executavam reparos na rede de distribuição. “Embora o sistema já estivesse apto para operar com capacidade total após o término da manutenção na noite de terça-feira (26), foi necessário aguardar o andamento dos serviços realizados pelas concessionárias e a devida liberação para viabilizar a retomada integral da produção de água”, disse a estatal.

“Até que o fornecimento esteja totalmente normalizado, a concessionária orienta os clientes a continuar usando água de cisternas e caixas d’água somente para as atividades essenciais, adiando tarefas que demandem alto consumo. O abastecimento alternativo, por meio de caminhão-pipa, está sendo priorizado para unidades de saúde, como hospitais e clínicas”, afirmou a Águas do Rio.

Grandes instituições como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) também foram afetadas pela falta d’água. A UFRJ está sem aulas e sem água desde terça-feira (26). A Uerj informou que o fornecimento de água está cortado desde o dia 26. “Tendo em vista que o fornecimento ainda não foi normalizado e que os níveis de nossos reservatórios estão baixos, as atividades acadêmicas e a administrativas no campus Maracanã estão suspensas nesta quinta-feira (28)”, diz a Uerj.

A Fiocruz informou que o abastecimento de água no Campus Manguinhos foi normalizado e que as atividades presenciais serão retomadas sem restrições nesta sexta-feira (29).

“No Campus Maré, o expediente presencial no prédio sede e demais edificações será mantido normalmente. Continuarão suspensas as atividades não essenciais no centro de pesquisa, inovação e vigilância em covid-19. A medida visa preservar o funcionamento do sistema de refrigeração, já que as reservas de água continuam baixas. O Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, no Flamengo, manterá apenas as atividades essenciais. O abastecimento de água no Centro de Referência Professor Hélio Fraga, em Jacarepaguá, foi normalizado para atender integralmente todas as atividades”, diz a Fiocruz.

Febraban diz que pacote fiscal está “na direção certa”

Febraban diz que pacote fiscal está “na direção certa”

@ebc

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota nesta quinta-feira (28) em que destaca que as iniciativas do pacote fiscal, anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão “na direção certa”, apesar de destacar a “criticidade do quadro fiscal” e acenar para um ajuste “mais forte” no futuro.

Entre as medidas citadas pela federação estão limitação no reajuste do salário mínimo, mudanças do abono salarial e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e as novas regras de concessão e acompanhamento do Bolsa Família.

“Importantes medidas na busca da contenção de gastos”, afirmou a federação.

No que diz respeito ao reajuste do salário mínimo, a Febraban destacou que “na medida em que o reajuste passará a ter limites e a seguir as regras do próprio arcabouço fiscal (crescimento de 70% da receita do ano anterior, no intervalo de 0,6% a 2,5%), a mudança terá impacto positivo nos gastos previdenciários e evitará que se retire mais espaço das despesas discricionárias”.

Um outro ponto destacado foi a restrição ao crescimento das emendas parlamentares, “que passam a seguir os limites do arcabouço fiscal, ao alinhar mais uma frente do Poder Legislativo, que já tem contribuído com o esforço de ajuste fiscal”. Além de considerar “meritórias” as restrições aos supersalários de todos os três Poderes da República.

No entanto, a nota da Febraban também traz o que chamou de “pontos de atenção”, como a não inclusão de uma revisão dos pisos dos gastos com saúde e educação, com “crescimento acima dos limites do arcabouço”.

Além disso, o documento reconheceu que o anúncio da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil vai melhorar a distribuição de renda, mas ressalta a necessidade de que “essas medidas de isenção do IR, de um lado, e de sobretaxa nas faixas mais altas de renda, de outro, não comprometam o esforço para se alcançar a contenção de gastos no montante necessário para o equilíbrio fiscal”.

Por fim, a nota, assinada pelo presidente da Febraban, Isaac Sidney, conclui: “Com toda a dificuldade de se conciliar as diversas demandas que desafiam o equilíbrio fiscal, o pacote anunciado foi mais um importante passo do governo para conter o crescimento da dívida pública, mas o país precisará continuar perseverando e ambicionando a interrupção da trajetória de expansão dos gastos”.

Festival em Brasília celebra diversidade e temas “da quebrada”

Festival em Brasília celebra diversidade e temas “da quebrada”

@ebc

Uma instalação artística inflável, no formato de catraca dupla de ônibus, de 28 metros quadrados, provoca ironia e reflexões em quem chega ao Festival Periferia Viva, evento que se encerra, nesta quinta-feira (28), em Brasília. A obra, com o nome de Pula Vai, de autoria do jovem artista Gustavo Santos, o Gu da Cei, de 27 anos de idade, foi implementada para um evento que deve atravessar a noite na Torre de TV, um dos pontos turísticos da capital.

“Quis provocar com essa obra a discussão sobre os direitos básicos dos cidadãos periféricos, como o de transporte, saúde e educação”, disse o artista. A “catraca” inflável é um convite a ser “pulada” de fato, como uma metáfora sobre a necessidade de se enfrentar obstáculos.

O rapaz vive na periferia da região administrativa de Ceilândia, a maior do Distrito Federal. Para ele, o evento, organizado pelo Ministério das Cidades, tem mérito ao levar temas periféricos para o centro de Brasília. “Ceilândia tem uma força coletiva da diversidade. É um lugar que reúne a cultura urbana com a nordestina em um cenário de cerrado”.

Visibilização

Além das intervenções, a primeira atração no palco tem a criatividade e a irreverência do grupo Breguenaite, que reúne música e performances em um baile que se apresenta como o mais “despretensioso do DF”, com a mistura de reggae e brega.

“É de extrema importância a visibilização da cultura periférica para que ocupemos os territórios culturais”, avalia a multiartista Loba Makua, de 32 anos de idade, que coordena o baile que pretende ser acessível e livre de qualquer exclusão ou preconceito.

Para ela, que é da região administrativa de São Sebastião, a cultura é o que pode dar força às comunidades periféricas para a luta por direitos e políticas públicas. Loba Makua disse que os artistas periféricos não têm o trabalho cultural como o principal gerador de renda. Um dos exemplos é a própria mestre de cerimônias Negra Eve, de 29 anos de idade, que também é cantora do baile. No dia a dia, trabalha como vendedora de roupas no centro de Ceilândia.

Negra Eve já atuou também como cabeleireira, mas a principal paixão dela está na música. “A arte surgiu para mim dentro da minha casa. A minha mãe era cantora de rap [Thug Di]”. Ela viu a mãe trabalhar o dia inteiro e dedicar-se à cultura nas horas vagas. Para ela, manifestar-se pela música é uma necessidade ao tratar de amor, afetos e protestos.

O espaço para a periferia segue pela noite inteira da Torre de TV, em Brasília, com atrações como a cantora Gaby Amarantos, às 20h40, e o rapper Criolo, às 22h.

Confira toda a programação no site do Ministério das Cidades.

Moraes diz que 8/1 demonstrou falência da autorregulação das redes

Moraes diz que 8/1 demonstrou falência da autorregulação das redes

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (28) que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 demonstraram a “falência” do sistema de autorregulação das redes sociais.

A declaração do ministro foi dada durante o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo postado pelos usuários das plataformas.

Na avaliação de Moraes, perfis nas redes sociais transmitiram ao vivo a invasão ao Supremo, Congresso e o Palácio do Planalto e foram monetizados pelas plataformas.

“É faticamente impossível defender, após o 8 de janeiro, que o sistema de autorregulação funciona. Falência total e absoluta. Instrumentalização e parte de conivência”, afirmou.

Moraes, que é relator do inquérito de investigação sos atos, também ressaltou que a invasão foi organizada pelas redes sociais.

“Tudo foi organizado pelas redes. No dia, a Praça dos Três Poderes invadida, o Supremo sendo destruído, o Congresso sendo destruído, o Palácio do Planalto. As pessoas fazendo vídeo, postando nas redes sociais, chamando mais gente para destruir, e as redes sociais não retiraram nada. Por que? Like em cima de like, um sistema de negócio em monetização”, completou.

A ministra Cármen Lúcia também lembrou que o atentado cometido por um homem-bomba em frente ao Supremo, no dia 13 deste mês, foi planejado pelas nas redes.

“Esse episódio também estava nas redes, a postagem da pessoa atacando o Supremo, dizendo que ia fazer alguma coisa e não se conseguiu nem ver, nem vislumbrar, nem nada. O que nós tivemos naquela noite foi um ato trágico”, afirmou.

O julgamento prossegue para a tomada de votos dos ministros.

O plenário do STF julga quatro processos que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

A principal questão discutida no julgamento é a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o dispositivo, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais postadas por seus usuários se, após ordem judicial, não tomar providências para retirar o conteúdo.

Militar suspeito de planejar morte de Lula presta depoimento à PF

Militar suspeito de planejar morte de Lula presta depoimento à PF

@ebc

O tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, um dos quatro militares das forças especiais do Exército alvos da Operação Contragolpe, deflagrada no último dia 19, presta depoimento nesta quinta-feira (28) à Polícia Federal (PF).

Segundo o advogado Jeffey Chiquini, o militar procurará “esclarecer todos os questionamentos” que lhe forem feitos. Além disso, a defesa fará uma coletiva de imprensa no Rio de Janeiro, amanhã (29), para comentar a suposta participação do tenente-coronel em uma tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Azevedo está preso no Rio de Janeiro, em caráter preventivo, há dez dias.

Segundo a PF, a partir de novembro de 2022, ele; o general da reserva Mário Fernandes; os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e o policial federal Wladimir Matos Soares participaram de “ações operacionais ilícitas” que, entre outras coisas, previam o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do vice Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. O objetivo, de acordo com a PF, era “impedir a posse do governo legitimamente eleito e restringir o livre exercício da Democracia e do Poder judiciário brasileiro”.

Dos cinco presos na Operação Contragolpe – detidos com a autorização do próprio ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF -, só Azevedo não figura entre as 37 pessoas que a PF indiciou na última quinta-feira (21), por tentativa de golpe de Estado após as últimas eleições presidenciais.

No relatório já entregue à Procuradoria-Geral da República – órgão ao qual cabe oferecer denúncia contra os indiciados; pedir o arquivamento do inquérito ou exigir o aprofundamento das investigações -, a PF afirma ter reunido provas da “participação do militar, um [chamado] Kid Preto [ou seja, membro das Forças Especiais do Exército], Rodrigo Bezerra Azevedo, na ação clandestina do dia 15 de dezembro de 2022, que tinha o objetivo de prender/executar o ministro Alexandre de Moraes”.