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Convencer países a zerar emissões até 2040 é desafio, diz Carlos Nobre

Convencer países a zerar emissões até 2040 é desafio, diz Carlos Nobre

Grande referência em estudos sobre mudanças climáticas, o cientista brasileiro Carlos Nobre disse nesta quarta-feira (18), na capital paulista, que o grande desafio da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) será convencer “todos os países a zerarem as emissões líquidas até 2040”. A COP30 será realizada em Belém, em novembro de 2025.

“Na COP30, nós temos que convencer todos os países a zerarem as emissões líquidas até 2040. Não mais em 2050, porque a temperatura pode chegar a 2,5 ºC (acima) e a todos os pontos de não retorno”, disse. De acordo com ele, o Brasil poderia ser o primeiro país a cumprir esse objetivo. “O Brasil deverá ser o primeiro país, de grandes emissões, a zerar as emissões líquidas até 2040”, afirmou.

Na Conferência de Paris (COP21), ocorrida em 2015, mais de 195 países aprovaram o acordo de buscar limitar o aumento das temperaturas globais a 1,5 ºC acima dos níveis pré-industriais. Já na COP26, em Glasgow, na Escócia, foram estabelecidos prazos para isso, com metas de se reduzir as emissões globais em 43% até 2030 e zerar as emissões líquidas até 2050.

Mas alguns cientistas já têm apontado riscos de o mundo ultrapassar esse limiar antes do esperado. E, segundo Nobre, ultrapassar esse limite seria um grande risco porque poderíamos chegar ao ponto de não retorno – termo usado por especialistas para se referir ao ponto em que as mudanças climáticas não poderão mais ser revertidas. No caso da Floresta Amazônica, por exemplo, se o ponto de não retorno for alcançado, a floresta perderá sua capacidade de se autorregenerar, em função do desmatamento, da degradação e do aquecimento global, tendendo, então, ao processo de desertificação.

“Em 2023 e 2024 explodiu a temperatura do planeta. Em 2021, estávamos 1,16 ºC mais quentes que em 1850 e 1900. Em 2024 chegamos a 1,59 ºC [acima]. Em três anos, a temperatura subiu 0,46 ºC. Já estamos há 17 meses com a temperatura acima de 1,5 ºC, que é a meta da COP26 [na Escócia], que era reduzir em 43% as emissões até 2030 e zerar as emissões líquidas até 2050. Isso chama a atenção para os riscos que estamos vivendo”, disse ele.

Pesquisador colaborador do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP), Nobre tomou posse hoje como titular da Cátedra Clima & Sustentabilidade, criada pela Universidade de São Paulo (USP) com o objetivo de agregar esforços e fomentar novas iniciativas de pesquisa sobre os temas clima e sustentabilidade. A cerimônia de posse e de lançamento da cátedra foi realizada nesta quinta-feira na capital paulista.

Segundo Nobre, a cátedra deverá se concentrar em dois grandes objetivos em 2025: estudos sobre esponjas urbanas, as chamadas cidades-esponjas na Grande São Paulo (termo que descreve uma área urbana com grandes espaços verdes para lidar com inundações e ondas de calor) e também a criação de cursos de capacitação sobre emergências climáticas para alunos e professores do ensino fundamental 2 e ensino médio em todo o Brasil.

Quase 19% das pessoas que tiveram covid-19 têm sintomas persistentes

Quase 19% das pessoas que tiveram covid-19 têm sintomas persistentes

@ebc

Um estudo realizado pelo Ministério da Saúde mostra que 18,9% das pessoas que já foram infectadas pela covid-19 relatam sintomas persistentes da doença, como cansaço, perda de memória, ansiedade, dificuldade de concentração, dores articulares e perda de cabelo. Os sintomas pós-covid aparecem com mais frequência entre mulheres e indígenas.

A pesquisa Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de Covid-19 no Brasil, apresentada nesta quarta-feira (18), mostra que mais de 28% da população brasileira, o equivalente a 60 milhões de pessoas, relatou ter sido infectada pela doença.

Vacina

De acordo com o estudo, a vacinação contra a covid-19 teve adesão de 90,2% dos entrevistados, que receberam pelo menos uma dose e 84,6% completou o esquema vacinal com duas doses. A vacinação foi maior na Região Sudeste, entre idosos, mulheres e pessoas com maior escolaridade e renda.

Entre os entrevistados, 57,6% afirmaram confiar na vacina contra a convid-19, mas a desconfiança das informações sobre o imunizante foi relatada por 27,3% da população. Outros 15,1% disseram ser indiferente ao assunto.

Entre aqueles que não se vacinaram, 32,4% disseram não acreditar na vacina e 0,5% não acreditam na existência do vírus. Outros 31% relataram que a vacina poderia fazer mal à saúde; 2,5% informou já ter pego covid-19 e 1,7%, outros problemas de saúde.

Pesquisa

O Epicovid 2.0 foi conduzido em 133 cidades, com uma amostra de 33.250 entrevistas. As pessoas entrevistadas foram selecionadas aleatoriamente, com apenas uma pessoa por residência respondendo ao questionário.

Sob coordenação do Ministério da Saúde, a pesquisa foi realizada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com participação da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Fundação Getulio Vargas (FGV).

Governo aprova planos contra desmatamento no Pantanal e na Caatinga

Governo aprova planos contra desmatamento no Pantanal e na Caatinga

@ebc

O governo federal aprovou, nesta quarta-feira (18), os planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga) e no Pantanal (PPPantanal), que serão implementados a partir do ano que vem. Já os planos para a Mata Atlântica e o Pampa deverão ser lançados na primeira semana de fevereiro, após consultas públicas.

As medidas foram apresentadas na reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, comandada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto.

As iniciativas somam-se aos já existentes planos para o Cerrado (PPCerrado) e a Amazônia (PPCDAm), este último implementado em 2004, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, todos os biomas estão cobertos pelas políticas. “Baseados em evidências científicas e embasados por seminários técnico-científicos, os planos reforçam a abordagem de políticas públicas fundamentadas em dados concretos e análises robustas”, explicou o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em comunicado.

O MMA apresentou, ainda, novas estimativas de redução de desmatamento. Entre agosto e novembro de 2024, os alertas de desmatamento caíram 77,2% no Pantanal; 57,2% no Cerrado; e 2% na Amazônia, segundo o Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Tanto Cerrado, quanto o Pantanal, que ainda tinham dados relativamente altos de desmatamento, a gente está conseguindo reverter e consolidar a queda de desmatamento nos últimos quatro meses”, disse o secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, após a reunião. “Fechamos o ano com esse balanço importante, quer dizer, saldo muito positivo”, acrescentou

O Deter emite alertas diários de novas alterações na cobertura florestal para apoiar ações rápidas de fiscalização e combate a crimes ambientais realizadas pelo Ibama e ICMBio. Já a taxa anual de desmatamento por corte raso é fornecida pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento por Satélite (Prodes), feito no intervalo de agosto de um ano até julho do ano seguinte.

De acordo com Prodes, o desmatamento na Amazônia Legal caiu 30,6%, no período de agosto de 2023 a julho de 2024, em relação ao ano anterior (2022/2023). No Cerrado, a queda foi de 25,7%, considerando os mesmos períodos.

Articulação

De acordo com André Lima, o combate ao desmatamento no Pantanal e no Cerrado é resultado da articulação do governo federal com os estados. No Pantanal, foi firmado pacto entre MMA e o governo de Mato Grosso do Sul que resultou na aprovação de uma nova lei estadual restringindo o desmatamento em áreas críticas e sensíveis.

Outro marco importante foi com os governadores da região conhecida como Matopiba, que engloba áreas agrícolas nas fronteiras dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O pacto é voltado ao controle do desmatamento ilegal no Cerrado, com ênfase no monitoramento e fiscalização de imóveis com os maiores índices de desmatamento registrados em 2023, com base no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

“São biomas que têm uma área importante de desmatamento que acontece em áreas privadas, então o controle é feito sobretudo pelos órgãos estaduais”, explicou Lima. “Na Amazônia, o trabalho mais forte, um Desafio maior, são em áreas públicas, florestas públicas não destinadas, assentamentos, que correspondem a mais de dois terços dos desmatamentos na região”, acrescentou.

No Pantanal, as principais causas do desmatamento incluem a expansão da pecuária e da agricultura

Planos de ação

No Pantanal, as principais causas do desmatamento incluem a expansão da pecuária e da agricultura; exploração de recursos minerais; dificuldades em determinar a legalidade do desmatamento no bioma; e a predominância de áreas privadas, dificultando a governança ambiental.

O PPPantanal é composto por 13 objetivos estratégicos; 32 resultados esperados; 54 linhas de ação; e 159 metas.

Entre as principais iniciativas destacam-se o fortalecimento da cooperação entre União, estados e municípios; implementação da Política de Manejo Integrado do Fogo; criação de instrumentos normativos para regulamentar a supressão de vegetação; promoção de práticas de agricultura e agropecuária sustentáveis; fomento ao turismo e às atividades extrativistas; integração de dados do Cadastro Ambiental Rural (Sicar) com o sistema de Autorização de Supressão de Vegetação (ASV); geração de energia sustentável; e estruturação de um fundo de financiamento para ações no Pantanal.

Já na Caatinga, os gargalos para combate ao desmatamento estão na expansão da pecuária e da agricultura; no uso da vegetação nativa como fonte de energia; na instalação de empreendimentos energéticos (eólicos e solares); e na exploração de recursos minerais.

O PPCaatinga, por sua vez, é composto por 13 objetivos estratégicos; 32 resultados esperados; 49 linhas de ação; e 120 metas. Suas prioridades incluem avançar na regularização fundiária e ambiental; promover práticas de agricultura sustentável; reconhecer territórios de Povos e Comunidades Tradicionais; fortalecer linhas de crédito para pequenos produtores; estruturar um fundo de financiamento para o bioma; planejar empreendimentos energéticos; e, também, integrar dados do Sicar com o ASV.

Brasília (DF), 24/08/2024 – Brigadistas do Instituto Brasília Ambiental e Bombeiros do Distrito Federal combatem incêndio em área de cerrado próxima ao aeroporto de Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Queimadas

Sobre o avanço das queimadas pelos biomas do país, como aconteceu neste ano, André Lima contou que as medidas de prevenção para 2025 deverão estar aprovadas até a primeira quinzena de fevereiro. Ao contrário do desmatamento, a área queimada no Brasil de janeiro a novembro de 2024 quase dobrou em relação ao mesmo período do ano passado.

“Tem uma mudança significativa que 2025 é o primeiro ano que a gente já tem um novo marco regulatório, que é a Política de Manejo Integrado do Fogo, que nos permite no âmbito do comitê de manejo do fogo, estabelecer uma série de novas regras de prevenção preparação e controle”, explicou,

“Então, nós vamos estabelecer medidas preventivas para os proprietários rurais, um conjunto de medidas que podem ser adotadas pelas prefeituras, pelos estados e pelo próprio governo federal, no âmbito dos planos de manejo integrado do fogo, que é o grande desafio é a preparação para 2025”, completou.

Ipea projeta crescimento de 3,5% do PIB neste ano

Ipea projeta crescimento de 3,5% do PIB neste ano

@ebc

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 3,3% para 3,5% em 2024. Para 2025, a estimativa foi mantida em 2,4%.

A projeção do PIB para o próximo ano manteve-se inalterada por causa dos níveis de incerteza nas previsões, que estão bastante elevados no momento. “A expectativa de que a economia encerrará o ano com um crescimento superior ao esperado previamente pode compensar a piora verificada no balanço de riscos”, diz o Ipea.

Pela ótica da produção, o instituto prevê uma alta de 0,5% para o setor de serviços, na comparação dessazonalizada, com crescimento de 3,6% interanual. Mesmo com o ritmo moderado, o Ipea espera que os serviços continuem como um dos principais motores de crescimento do PIB, acumulando altas de 3,7% e 2,4% para 2024 e 2025, respectivamente.

A previsão para a indústria é de avanço de 0,3%, com alta de 2,6% em relação ao quarto trimestre de 2023. Espera-se que o PIB industrial registre uma expansão de 3,3% em 2024, em um contexto de estoques ajustados e com o nível de utilização da capacidade instalada operando acima de sua média histórica. Sob o efeito do ciclo de aumento das taxas de juros iniciado em setembro, o Ipea estima um desempenho mais modesto em 2025, com crescimento acumulado de 2,3%.

Em relação à produção agrícola, com base nas projeções para o resultado da lavoura em 2024, divulgadas pelo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os modelos do Ipea apontam para uma queda de 2,6% do PIB agropecuário no acumulado do ano e um crescimento projetado de 2,5% para 2025.

Do lado da despesa, o Ipea prevê bom desempenho da formação bruta de capital fixo (FBCF) no quarto trimestre de 2024, com crescimento de 0,8% na série dessazonalizada, resultado compatível com a alta de 9,8% comparação interanual. Para 2024 e 2025, o Ipea estima aumentos de 7,4% e 3,6%, respectivamente.

O consumo de bens e serviços deve continuar crescendo, embora com menos folga no orçamento das famílias, em função de um cenário de inflação menos favorável, expectativa de menor impulso fiscal e crédito mais caro devido à política monetária contracionista, diz o Ipea. Com isso, a projeção de crescimento do consumo é de 0,2% com ajuste sazonal e de 5,1% sobre o mesmo trimestre de 2023.

Para 2024, após um desempenho que superou as expectativas dos pesquisadores, o Ipea revisou o resultado acumulado para 5,1%. No entanto, com uma taxa de juros projetada para o fim de 2025 superior à anteriormente estimada, o consumo de bens e serviços tende a desacelerar, avançando apenas 2,6% em 2025.

O consumo do governo deve crescer 0,9%, com alta de 1,5% em termos interanuais no quarto trimestre. No acumulado do ano, o Ipea prevê aumentos de 2% e 2,2% para 2024 e 2025, respectivamente.

Também se espera uma contribuição positiva das exportações líquidas no quarto trimestre, com altas de 0,9% para as exportações e de 1% para as importações. Já na comparação com o mesmo período de 2023, a contribuição permanecerá negativa, com as exportações crescendo 4%, contra uma alta de 17,1% das importações.

“No acumulado do ano, em 2024 e 2025, supondo um cenário externo sem maiores rupturas, as exportações cresceriam a taxas de 4,1% e 3,4%, enquanto as importações registrariam expansão de 15,0% e 4,4%, nessa mesma ordem”, diz o Ipea.

Juros e câmbio

Quanto à política monetária, o Ipea avalia que o ciclo de aperto iniciado em setembro – que já trouxe a meta da taxa Selic de 10,50% para 12,25% ao ano (a.a.) – continue ao longo do primeiro semestre de 2025, levando a taxa a atingir um patamar em torno de 14,25% ao ano.

Ao final de 2025, porém, supõe-se que o arrefecimento das pressões inflacionárias e a estabilização das expectativas de inflação, em um contexto de redução do diferencial de juros em relação aos EUA e de controle da percepção de risco fiscal pelos agentes de mercado, permitirão dar início a um ciclo de redução da taxa Selic, que deve fechar o ano em torno de 13,25%.

Na área externa, a manutenção de um ritmo de crescimento razoável da demanda na China deve contribuir para a relativa estabilidade dos preços de commodities, ao passo que o esperado aumento de tarifas de importação nos EUA, combinado à possível redução de impostos no país, deve compensar os efeitos da flexibilização da política monetária e resultar em certa valorização do dólar. Diante dessas hipóteses, o cenário projetado pelo Ipea é de certa valorização da taxa de câmbio real/dólar no horizonte de projeção.

Após revés, Minas e Praia Clube vencem no Mundial de Clubes Feminino

Após revés, Minas e Praia Clube vencem no Mundial de Clubes Feminino

@ebc

Depois de tropeçarem na estreia, os times brasileiros Minas e Praia Clube venceram nesta quarta-feira (18) os jogos da segunda rodada da fase de grupos do Mundial de Clubes de vôlei feminino, disputado no Huanglong Sports Center, em Hangzhou (China). Primeira a entrar em quadra, a equipe do Minas ganhou do Zamaek Sporting Club (Egito), campeão africano, por 3 sets a 0 (25/17, 25/21 e 25/14), em partida do Grupo A, que inclui também o Tianjin (China) e Vero Volley Milano (Itália). Na sequência, o conterrâneo Praia Clube, time de Uberlândia (MG), derrotou o atual campeão asiático Red Rockets (Japão) pelo mesmo placar, com parciais de 25/17, 25/23 e 25/16, em jogo do Grupo B (que tem o italiano Conegliano e o vietnamita Ninh Binh).

CLUB WORLD CHAMPS: PRAIA CLUBE 🇧🇷 3-0 🇯🇵 RED ROCKETS

With an outstanding performance from outside hitter Sofya Kuznetsova, who scored 23 points, Praia Clube swept past the Red Rockets in straight sets. The Brazilian team now faces winless Ninh Binh 🇻🇳 in the final round of pool… pic.twitter.com/2zSESqC7cY

— Volleyball World (@volleyballworld) December 18, 2024

O Praia Clube pode carimbar a classificação à semifinal na madrugada desta quinta (18), se vencer o Ninh Binh (Vietnã), que também sofreu revés na estreia e segue zerado na tabela. O jogo terá início às 4h (horário de Brasília). Apenas os dois primeiros colocados em cada chave avançam no torneio. Após o triunfo de hoje (18), o time de Uberlândia somou os primeiro três pontos, já que perdera a primeira rodada para o Conegliano (3 sets a 0), atual líder do Mundial, com seis pontos. Com a classificação encaminhada, o time italiano, duas vezes campeão do Mundial de Clubes ( enfrenta o bicampeão japonês Red Rockets, na sexta (20), encerrando a fase de grupos.

Já o Minas enfrenta uma situação mais complicada para avançar no torneio. Com os três pontos, o time de Belo Horizonte está empatado na segunda posição do Grupo A com o Vero Volley Milano, para quem perdeu na estreia, por 3 sets a 0.. A equipe brasileira terá pela frente o chinês Tianjin, que lidera a chave, na próxima sexta (20), às 8h30. Antes, na quinta (19), o Vero Volley Milano encerra a fase de grupos contra o Zamalek, que ainda não pontuou na competição.

O Mundial de Clubes reúne os clubes campeões e vice-campeões continentais em 2024. Os maiores campeões do torneio são os clubes turcos VakifBank (quatro títulos) e o Eczacıbaşı (três), ambos ausentes nesta edição. O últimos dos três títulos do Brasil no Mundial foi conquistado em 2012 pelo Osasco.

Programação

GRUPO A

quinta-feira (19) – 8h30 – Vero Volley Milano (Itália) x Zamalek Sporting Club (Egito)

sexta (20) – 8h30: Tianjin (China) x Minas

GRUPO B

quinta (19) – 4h – Ninh Binh (Vietnã) x Praia Clube

sexta (20) – 4h – Conegliano (Itália) x Red Rockets (Japão)

SEMIFINAIS – sábado (21)

4h – semifinal 1 (1º A x 2º B)

8h30 – semifinal 2 (1º B x 2º A)

FINAL E DISPUTA DE BRONZE – domingo (22)

4h – partida valendo bronze

8h30 – decisão do título

Receita e B3 lançam ferramenta para calcular Imposto de Renda na bolsa

Receita e B3 lançam ferramenta para calcular Imposto de Renda na bolsa

@ebc

A partir desta quarta-feira (18), os investidores na bolsa de valores têm uma nova ferramenta para ajudá-los a declarar as aplicações em ações, fundos imobiliários e demais investimentos na B3. A Receita Federal e a B3, a bolsa do Brasil, lançaram a calculadora ReVar, programa auxiliar de apuração do Imposto de Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de renda variável.

A calculadora está disponível na Área do Investidor da B3. Apesar da utilização gratuita, os investidores precisam autorizar o compartilhamento de informações entre B3 e Receita Federal. A partir do 10º dia do mês seguinte ao mês de autorização, o usuário poderá calcular o Imposto de Renda. Dessa forma, quem autorizar o compartilhamento em dezembro poderá fazer os cálculos a partir de 10 de janeiro

Com base nas informações das corretoras, a nova ferramenta vai carregar os dados das operações realizadas pelos investidores diretamente da B3 para apurar os ganhos ou prejuízos líquidos decorrentes das operações. Caso haja lucro e cobrança de imposto sem retenção na fonte, o ReVar calcula o imposto devido com geração do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para o pagamento.

A consulta é realizada mediante autorização prévia do investidor. O aplicador precisará apenas entrar na Área do Investidor e autorizar que os dados sejam compartilhados com a Receita, em linha com todas as recomendações da Lei Geral de Processamento de Dados. O cálculo e a geração do Darf serão feitos diretamente no portal Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC).

Além de ações e fundos imobiliários, a calculadora pode ser usada para calcular impostos sobre ganhos com Fundos de Agronegócio (Fiagros), Fundos ETF, que replicam uma cesta de investimentos na bolsa como se fosse uma ação, e sobre os BDR, certificados que representam ações emitidas por empresas estrangeiras negociados no pregão da B3.

Melhorias

Segundo a Receita e a B3, a calculadora deverá beneficiar cerca de 4 milhões de investidores brasileiros. Gradualmente, outras facilidades serão implementadas, como o cálculo de grupamento de ações, o pagamento de proventos e outros eventos corporativos.

Outra melhoria prevista, mas ainda sem data para entrar em vigor, é o lançamento automático dos dados da calculadora na declaração pré-preenchida de Imposto de Renda. A Receita e a B3 também desenvolvem um recurso para que a ferramenta seja usada pelos investidores que operam no mercado futuro.

Passo a passo

• 1º passo: O investidor deverá acessar o ReVar na Área do Investidor da B3 e realizar a autorização do compartilhamento de dados. (Serviços >> Calculadora de IR >> ReVar – Receita Federal).

• 2º passo: O investidor será enviado para a próxima etapa, que ocorre no portal e-Cac da Receita Federal. (Declarações e Demonstrativos >> Apurar Imposto sobre a Renda Variável).

Nessa fase, o investidor deverá informar o custo de aquisição dos ativos da sua carteira e informar prejuízos acumulados (caso exista).

• 3º passo: Após a conclusão da posição inicial, o sistema passa a apresentar o menu completo com as guias: Início, Posição Inicial, Resolução de Pendências, Eventos, Estoque e Extrato de Operações.

A cada mês, é apresentado um resumo do resultado das operações, informando se há ou não imposto a ser recolhido.

Os impostos inferiores a R$ 10 serão somados aos próximos meses até completar esse valor mínimo para geração de Darf.

• 4º passo: Assim que o investidor clicar no botão “Gerar DARF”, o sistema abrirá uma nova guia no navegador com o documento para pagamento, com código de barras e com código QR para pagamento via Pix.

A Receita Federal oferece um manual completo de utilização da calculadora.

Governo inclui 393 novos blocos de petróleo na oferta de concessão

Governo inclui 393 novos blocos de petróleo na oferta de concessão

@ebc

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) a inclusão de 393 blocos de cinco campos de petróleo e gás natural no sistema de Oferta Permanente de Concessão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Por meio desse sistema, empresas interessadas em explorar e produzir petróleo e gás podem elaborar estudos e preparar lances para arrematar as áreas para suas atividades.

A divulgação foi feita pelo Ministério de Minas e Energia, que assinou cinco novas manifestações conjuntas com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para a disponibilização dessas áreas na oferta permanente.

As novas áreas são em terra e mar e estão localizadas nas bacias do Recôncavo, Tucano, Santos, Campos, Parnaíba e Tacutu. Somadas, as projeções de investimentos mínimos dos possíveis contratos de concessão chegam a R$ 3,7 bilhões, com R$ 489 milhões em bônus de assinatura.

Dos blocos marítimos incluídos, 248 localizam-se na Bacia de Santos e 17, na Bacia de Campos, ambas na Região Sudeste. As duas bacias estão entre as principais áreas produtoras do país.

Nas áreas terrestres, foram incluídos 133 blocos, distribuídos entre as seguintes regiões: 96 blocos e cinco campos de acumulações marginais nas bacias do Recôncavo e Tucano (Bahia), 30 blocos na Bacia do Parnaíba (Maranhão e Piauí) e dois blocos na Bacia do Tacutu, localizada na fronteira entre Roraima e a Guiana.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a inclusão das novas áreas “reforça o papel estratégico do Brasil como uma potência energética global, além de garantir a autossuficiência brasileira em uma área de extrema importância para o desenvolvimento econômico”.

Porto Alegre recolhe 180 mil toneladas de resíduos após enchentes

Porto Alegre recolhe 180 mil toneladas de resíduos após enchentes

@ebc

Cerca de sete meses após as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, incluindo inundações sem precedentes em Porto Alegre, a prefeitura da capital gaúcha contabiliza o recolhimento de 180 mil toneladas de lixo deixado pelas águas. A maior parte, cerca de 130 mil toneladas, acumulada na porta de residências ao longo de semanas até ser retirada, foi destinada de forma definitiva para aterros sanitários. Outras 50 mil toneladas esperam destinação.

Para se ter um ideia do volume de resíduos acumulados durante as enchentes, eles representam cerca de 146 dias de trabalho da limpeza urbana na cidade. Diariamente, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), autarquia municipal responsável pelo serviço, recolhe nas residências cerca de 1.225 toneladas de resíduos. Desse total, 73 toneladas são de recicláveis recolhidos pela coleta seletiva. O restante é composto por resíduos orgânicos e rejeito da coleta domiciliar. Somam-se aos orgânicos e rejeitos os resíduos públicos e as cargas recebidas na Estação de Transbordo, em que se chega a um total de 1.780 toneladas por dia de material enviado para o aterro sanitário.

Esse último montante de 50 toneladas que ainda falta ser destinado adequadamente está alocado em área que a prefeitura chama de bota-espera. Ao longo da crise, foram criados 9 bota-esperas. O único que ainda resta fica na avenida Severo Dullius, no bairro do Sarandi, zona norte de Porto Alegre, uma das áreas mais afetadas pelos alagamentos e a última a secar completamente. Do Sarandi, os resíduos serão encaminhados para aterros em Minas do Leão e Santo Antônio da Patrulha, cidades da região metropolitana.

O prazo para executar o serviço é de 75 dias e o resultado do edital de chamamento público foi divulgado na semana passada. A contratação prevê o fornecimento de equipamentos, caminhões, respectivos operadores e motoristas e mão de obra. Os equipamentos e caminhões trabalharão na remoção completa e transporte de todos os tipos de resíduos, inservíveis, entulhos, lixo, incluindo mobiliário, utensílios, eletrodomésticos, eletrônicos, entre outros, atualmente depositados no local.

“Tivemos mais de 100 contratos emergenciais, desde aterros, equipamentos, força de trabalho. Ao todo foram, R$ 200 milhões de reais nesse trabalho de limpeza, que inclui tanto a limpeza urbana, a retirada de entulho e a destinação correta desses resíduos, bem como recuperação de calçadas, pintura de meio-fio, limpeza de mobiliário público urbano”, explica o diretor-geral do DMLU, Carlos Alberto Hundertmarker, em entrevista à Agência Brasil.

Cerca de 4 mil trabalhadores da limpeza se envolveram nesse trabalho ao longo de sete meses. Segundo o diretor-geral do DMLU, a situação na cidade só começou a ser normalizar em meados de agosto, mais de três meses após a catástofe. Em todo o estado, as enchentes deixaram 183 mortos e 27 desaparecidos. Na capital, foram registradas 5 mortes e um desaparecimentos, mas em toda região metropolitana, incluindo cidades como Canoas, São Leopoldo e Eldorado do Sul, o número de vítimas passa de 50.

Para o diretor-geral do DMLU, o acúmulo de resíduos das enchentes demonstrou a necessidade de reforçar o trabalho de separação dos resíduos, envolvendo a ação conjunta do poder público e da população. “Porto Alegre já foi referência nacional em coleta seletiva de resíduos. Temos que desenvolver mais esse espríto de segregação dos resíduos. Muitas pessoas misturam os diversos resíduos”, afirma Carlos Alberto Hundertmarker. A catástrofe em Porto Alegre também afetou drasticamente o serviço de triagem de resíduos. Dos 17 pontos de triagem, ao menos 8 ficaram completamente alagados durante meses, prejudicando a operação.

Segundo dados do DMLU, dos resíduos domiciliares recolhidos diatiamente, 6% são da coleta seletiva. Trata-e de um percentual acima da média nacional, que é de 2,7%, mas com potencial de avançar mais ainda, visto que há aproximadamente 40,5% de materiais com potencial reciclável indo para o aterro sanitário, de acordo com a autarquia.

Além disso, cerca de 408 toneladas de materiais que poderiam ser reciclados são descartadas indevidamente por dia na cidade, o que, além de prejudicar o ambiente, aumenta o custo para a remoção aos aterros.

MPT resgata no Rock in Rio 14 trabalhadores em situação de escravidão

MPT resgata no Rock in Rio 14 trabalhadores em situação de escravidão

@ebc

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Auditoria Fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), informaram nesta quarta-feira (18) que resgataram 14 trabalhadores em condições análogas às de escravo de uma empresa de carregamento de equipamentos que prestava serviço para a produção do Rock in Rio 2024.

Na madrugada do dia 22 de setembro, uma força-tarefa de auditores fiscais e procuradores do Trabalho inspecionou as instalações do evento e encontrou os 14 funcionários dormindo em condições degradantes sobre papelões, sacos plásticos e lonas. As vítimas trabalhavam como carregadores dos mais diversos objetos, como grades, bebidas, barricadas, brindes e estruturas metálicas, atuando na montagem e limpeza de alguns espaços.

Segundo o MPT, os trabalhadores foram contratados com a promessa deo receber diárias que variavam entre R$ 90 e R$ 150, a depender do número de horas trabalhadas. Muitos dos empregados dobravam jornadas por dias seguidos na expectativa de aumento de ganhos, chegando a trabalhar por 21 horas em um dia e voltando a trabalhar após 3 horas de descanso. Apesar da promessa de remuneração, os valores não foram pagos integralmente, constatou o MPT.

A ação foi realizada a partir dos indícios de que trabalhadores da empresa contratada pela organizadora do evento estavam pernoitando no escritório da empresa no interior do festival, na Arena de Tênis do Parque Olímpico, e realizando jornadas em sequência.

Algumas das trabalhadoras resgatadas informaram que tomavam banho de caneca no banheiro feminino e tiravam a maçaneta da porta do sanitário para que os homens não entrassem no local.

Os trabalhadores disseram que permaneciam no local após o término das escalas durante a madrugada para dobrarem, ou seja, para iniciarem novas jornadas na manhã do mesmo dia e após já terem trabalhado por mais de 12 horas. Há relatos de funcionários que trabalhavam por dias seguidos sem ir para casa ou com intervalos de três horas entre as jornadas, trabalhando das 8h às 5h e reiniciando o trabalho às 8h na mesma manhã.

A equipe verificou o banheiro e constatou que o local estava muito sujo, com diversas roupas penduradas e com urina no chão, entre outras irregularidades.

Foi constatado o trabalho análogo à escravidão em decorrência das condições degradantes do alojamento, da jornada exaustiva e de trabalho forçado, diz o MPT.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho lavrou 21 autos de infração punindo a empresa contratada e 11 autos de infração em relação à realizadora do evento, Rock World S.A., que foi responsabilizada diretamente pelo trabalho análogo à escravidão, em razão da negligência na fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista por parte da empresa contratada.

A fiscalização também emitiu guias de seguro-desemprego pelas quais os trabalhadores podem receber três parcelas de um salário mínimo cada.

O procurador do Trabalho Thiago Gurjão disse que após sucessivas audiências, as empresas não quiseram firmar termo de ajustamento de conduta (TAC) junto ao MPT/RJ. Ele informou que o MPT irá adotar medidas cabíveis para impedir que as irregularidades constatadas voltem a ocorrer, e também para garantir a necessária indenização por danos morais individuais às vítimas, além de indenização por danos morais coletivos.

O MPT requisitou informações à empresa que emitiu o certificado de “evento sustentável” para o Rock in Rio, e cobrou quais providências serão adotadas a partir da constatação de trabalho escravo na edição de 2024. O MPT também questionou as empresas apoiadoras do evento para que informem quais medidas serão adotadas, considerando o possível uso de trabalho escravo na divulgação de suas marcas, inclusive na montagem de estandes, painéis e placas de anúncios.

Segundo o auditor-fiscal do Trabalho Raul Capparelli, o resgate de trabalhadores não é inédito no Rock in Rio. No evento de 2013, 93 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma empresa do ramo de fast food. Na edição de 2015, foram resgatados 17 trabalhadores, também de empresa que atuava com alimentação.

Este ano, a empresa que organiza e produz o Rock in Rio foi considerada diretamente responsável pela exploração do trabalho em condições análogas às de escravo, pois os trabalhadores atuavam diretamente na produção do evento como carregadores.

“A gente recebe muitas denúncias de matéria trabalhista, sobretudo no pré-evento, quando a estrutura está sendo montada. Já em algumas edições a gente percebeu a recorrência do recebimento de denúncias de trabalhadores, há também fraudes trabalhistas, trabalhadores sem carteira assinada, e contratos de pessoa física como empresa ou microempreendedor. As irregularidades se repetem. A gente quase não vê avanço”, disse Isabel Maul, vice-procuradora chefe do MPT-RJ.

Nota do Rock in Rio

A Rock World, empresa organizadora do Rock in Rio, declarou enorme estranhamento à divulgação do Ministério Público de fatos tão graves que sequer foram julgados.

“Tais acusações ainda precisam ser esclarecidas para que, dessa forma, medidas cabíveis possam ser tomadas. A Rock World repudia qualquer forma de trabalho que não siga as regras de respeito ao trabalhador. Destaca também o compromisso em instruir todas as empresas terceirizadas e fornecedores a realizarem os processos de contratação dentro da legislação brasileira. Por fim, informa que atua de forma transparente e que integrantes do Ministério Público do Trabalho acompanharam todas as etapas de contratação”, diz a nota.

O comunicado informa que ao longo de 24 edições, 300 mil empregos diretos e indiretos foram criados e milhares de pessoas fora da Cidade do Rock foram beneficiadas por meio dos projetos sociais que o festival apoia, “reafirmando os valores de pluralidade, comunidade, sustentabilidade e seu compromisso com a construção de um mundo melhor para todos”.

“Apenas na última edição do Rock in Rio de 2024, foram gerados mais de 32 mil postos de trabalho. Tais contratações foram distribuídas por 160 projetos de marcas e mais de 320 projetos de fornecedores, todos realizados e apresentados em mais de 30 mil documentos apresentados e analisados pelos órgãos competentes”, finaliza a nota.

Haddad diz que câmbio é flutuante e dólar vai se acomodar

Haddad diz que câmbio é flutuante e dólar vai se acomodar

@ebc

Após recordes sucessivos de fechamento, o dólar deverá se acomodar em breve, disse nesta quarta-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ressaltando o caráter flutuante do câmbio, o ministro não descartou que um ataque especulativo esteja por trás da desvalorização recente do real.

“Nós temos um câmbio flutuante e, neste momento em que as coisas estão pendentes, tem um clima de incerteza que faz o câmbio flutuar. Mas eu acredito que ele vai se acomodar”, disse Haddad ao sair do ministério para uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Por volta das 15h, a moeda norte-americana estava cotada a R$ 6,20.

Segundo Haddad, as principais instituições financeiras têm estimativas melhores para a economia que as dos operadores de mercado. “Até aqui, nas conversas com as grandes instituições, as previsões são melhores do que os especuladores estão fazendo. Mas, enfim, o câmbio flutua”, acrescentou o ministro.

O ministro lembrou que o Banco Central tem intervindo para vender dólares e que o Tesouro Nacional suspendeu os leilões tradicionais de títulos da dívida pública para fazer leilões de troca e recompra de papéis até sexta-feira (20). Ele não descartou a possibilidade de ataque especulativo coordenado, diante dos juros recordes no mercado futuro e da disparada do dólar.

“Há contatos conosco falando em especulação, inclusive jornalistas respeitáveis falando nisso. Prefiro trabalhar com os fundamentos mostrando a consistência do que estamos fazendo. Pode estar havendo [especulação], mas não estou aqui querendo fazer juízo sobre isso. Esses movimentos mais especulativos são coibidos com intervenção do Tesouro e do Banco Central”, declarou.

Pacote fiscal

Sobre a votação do pacote de corte de gastos obrigatórios no Congresso, Haddad discutiu com Pacheco a possibilidade de o Senado aprovar as medidas na sexta-feira (20), caso a Câmara conclua a votação apenas nesta quinta (19). O ministro disse estar confiante na manutenção de quase todas as propostas enviadas pelo governo e alegou que as mudanças do Congresso não terão grande impacto.

“Não são de grande monta [as desidratações]. Estamos confiantes de que não vai haver desidratação pelas conversas mantidas nesses dias de segunda para cá. Passamos três dias conversando com todo mundo, há aqui ou ali uma resistência ou outra, mas a princípio, eu acredito que a escala da contenção de gastos será mantida”, ressaltou.

O ministro não descartou a possibilidade de novas medidas de corte de gastos em 2025. “Nunca falei que isso [os cortes de gastos obrigatórios] é um trabalho que se encerra. Não se encerra. Vamos acompanhá-lo, fazer uma avaliação do que foi aprovado, nós temos também a questão da desoneração da folha que tem uma pendência no Supremo que nós vamos resolver”, afirmou Haddad.

O governo pode ter de implementar novas medidas no próximo ano para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027 caso o Supremo decida que os cerca de R$ 8,7 bilhões esquecidos no sistema financeiro repassados ao Tesouro Nacional em outubro não podem compensar as desonerações. Uma ação do Partido Progressista (PP) considera a transferência para o Tesouro como confisco.

Orçamento

Haddad destacou que o pacote fiscal tem que ser votado nesta semana para permitir que o Orçamento de 2025 seja votado até o final do ano. Isso porque uma das propostas centrais do pacote prevê mudanças na política de reajuste do salário mínimo, estabelecendo uma alta real (acima da inflação) de 0,6% a 2,5% ao ano.

“Ontem já passou uma [proposta do pacote fiscal] na Câmara. Hoje devem ser votadas outras duas, inclusive a PEC [proposta de emenda à Constituição]. Hoje vou conversar com o Pacheco, para ver a hora limite dele receber as medidas para conseguir votar até amanhã, no máximo sexta-feira, para fechar o Orçamento também, porque o Orçamento depende dessas medidas”, declarou. Se o Senado terminar as votações do pacote econômico na sexta-feira à noite, existe a possibilidade de que a votação do Orçamento de 2025 fique para sábado (21).

Até agora, o governo enviou quatro propostas do pacote fiscal ao Congresso: dois projetos de lei ordinária, um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Enviada apenas ontem (17) ao Congresso, a reforma da previdência dos militares, tema do segundo projeto de lei ordinária, só será discutida em 2025.

Na noite desta terça, a Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de lei complementar do pacote. O texto aprovado proíbe a ampliação de benefícios tributários quando as contas públicas registrarem déficit primário e permite o bloqueio de emendas parlamentares na mesma proporção dos bloqueios ou cortes de gastos discricionários (não obrigatórios). O projeto segue para o Senado.

Reforma Tributária

Em relação à regulamentação da reforma tributária do consumo, aprovada definitivamente na terça-feira pelo Congresso, Haddad disse que o novo sistema tributário representa um feito histórico que ajudará a economia brasileira no longo prazo.

“Temos que pensar no curto prazo nessa questão do dólar e do juro, mas também temos que olhar para as medidas estruturais que vão garantir uma trajetória de crescimento sustentável melhor para o período seguinte. Tudo somado, se aprovarmos agora as medidas fiscais, vamos terminar o ano com uma agenda muito positiva”, concluiu o ministro.