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CCBB Educativo do Rio inicia programação gratuita de férias

CCBB Educativo do Rio inicia programação gratuita de férias

A programação gratuita de férias do CCBB Educativo do Rio de Janeiro começou nesta quarta-feira (3), com a atividade Livro Vivo, que ganha novos dias e horários neste mês de janeiro. A ação vai ocorrer às segundas, quartas e quintas-feiras, às 13h e 16h, além de sábados, domingos e feriados, às 15h. Na atração, os visitantes são convidados a conhecer histórias contadas por meio de livros artesanais confeccionados no projeto Manos Que Cuentan.

O trabalho é feito por artesãs e bordadeiras peruanas, que costuram e bordam retalhos de tecidos para contar histórias da cultura de seu país. Contação de histórias, laboratório de arte são outras atrações que atraem o público infantil, em especial, nas férias, e estão ligadas às exposições atualmente em cartaz no local: Tesouros Ancestrais do Peru e a 1ª Mostra Nacional de Criptoarte.

Anna Bella Geiser

Já a atividade Cartografias Afetivas será aberta no dia 13 pela artista Anna Bella Geiser, às 16h. O coordenador pedagógico do CCBB Educativo no Rio, Alexandre Diniz, explicou que trata-se de um ateliê aberto. “É um espaço para os visitantes experimentarem a arte contemporânea e diversas linguagens artísticas. Dentro desse ateliê artístico, a gente convidou Anna Bella Geiser para ela ministrar uma oficina, falando sobre o seu trabalho”, disse Diniz em entrevista à Agência Brasil.

Escultora, pintora, gravadora, desenhista e videoartista, Anna Bella Geiger tem obras em coleções de grandes museus do mundo. A atividade será realizada no Ateliê Aberto, no primeiro andar do Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro (CCBB RJ), situado na Avenida Primeiro de Março, 66, centro da cidade. Atualmente com 90 anos de idade, a artista está em plena produção. Ela participará da dinâmica que envolve imagens de mapas do Rio e arredores como base para os visitantes poderem deixar relatos de memórias dos lugares por onde passaram até chegar ao CCBB.

“O que a gente está pretendendo é falar sobre cartografia. Anna Bella tem um trabalho bem sólido com essa temática e a nossa ideia é propor uma conversa com os visitantes. Ela vai falar um pouco sobre o seu trabalho, contar como tudo surgiu, como ela entende a ideia da cartografia. A partir disso, os visitantes, em grupo, vão produzir a sua própria cartografia, marcando o espaço onde moram, referências visuais, texto, memória. Será disponibilizado um grande número de material artístico, englobando lápis de cor, guache, carimbo, canetas, papéis diferentes, tecidos para cada pessoa utilizar para compor a sua cartografia afetiva”, disse Diniz.

Anna Bella Geiger nasceu no Rio de Janeiro, em 1933. A obra dela é marcada pelo uso de diversas linguagens e pela exploração de novos materiais e suportes. Entre eles a fotomontagem, fotogravura, vídeo e pintura. A partir da década de 1990, empregou novos materiais e produziu formas cartográficas vazadas em metal, dentro de caixas de ferro ou gavetas. Suas obras situam-se no limite entre pintura, objeto e gravura.

O coordenador pedagógico afirmou que, durante o mês de janeiro, outros artistas serão convidados para a atividade de cartografias afetivas. Mas, como os nomes ainda não foram fechados, o CCBB Educativo está divulgando, por enquanto, somente a participação de Anna Bella Geiser.

Outras atrações

Os ateliês aos fins de semana terão início no dia 13. Já no próximo final de semana (dias 6 e 7), o CCBB abrigará a atividade Brincantes, no térreo, envolvendo Memórias Afetivas, onde o visitante constrói um objeto afetivo, que vai ficar para a posteridade, “como se fosse uma arqueologia para o futuro”, e também um mecanismo primário de animação no qual os educadores vão falar um pouco sobre os elementos da criptoarte.

O CCBB Educativo continua com as visitas mediadas às exposições e ao patrimônio do prédio do centro cultural. Além disso, há as visitas teatralizadas, que começam na próxima sexta-feira (5), às 13h, na qual uma educadora de artes cênicas, com indumentária de época, vai contando histórias do Rio Antigo associando à memória do CCBB, cujo prédio foi inaugurado em 1906. A visita conta com intérprete de Libras. “Ou seja, tem programação para a família toda, para todas as idades. É só virem procurar a gente aqui no Educativo, que temos uma grade bem bacana (de atrações) para oferecer”, concluiu Diniz.

Nos dias 13 e 27 de janeiro, às 13h, os visitantes poderão acompanhar a atividade Hora do Conto – Patrimônio Histórias de Memórias. Histórias da cultura popular e da literatura universal serão apresentadas por educadores, alguns dos quais estarão acompanhados de instrumentos musicais e bonecos. A proposta é viver experiências a partir da ficção e conhecer outras culturas e visões de mundo.

Além dos reforços de férias, a programação segue com visitas mediadas à exposição Década dos Oceanos – 1ª Mostra Nacional de Criptoarte. O evento propõe um espaço para o debate sobre as novas fronteiras da arte contemporânea e apresenta a primeira geração brasileira de artistas digitais que usam a plataforma blockchain para validação da sua produção. As visitas ocorrem às segundas e quintas, às 11h e 16h; às quartas, às 16h; sextas, às 11h; aos sábados, às 18h, e aos domingos, às 10h.

Organizações defendem manutenção das câmeras nas fardas da PM de SP

Organizações defendem manutenção das câmeras nas fardas da PM de SP

@ebc

Organizações da sociedade civil criticaram a possibilidade de encerramento do programa de câmeras corporais usadas nas fardas de policiais militares em São Paulo. Ao longo de 2023, o governo estadual fez sucessivos cortes no orçamento do programa, iniciado em 2021. Nesta terça-feira (2), o governador Tarcísio de Freitas afirmou, em entrevista à TV Globo, que o sistema não teria nenhuma efetividade para aumentar a segurança para os cidadãos.

As declarações foram vistas pelas entidades como um possível movimento para acabar com as câmeras, o que causou preocupação. “Evidências estas que indicam que as câmeras corporais reduzem mortes causadas por policiais (contribuíram para preservar ao menos 104 vidas em um ano), inibem a corrupção, evitam que abordagens de menor complexidade escalem para situações mais perigosas, diminuem os casos de agressão contra os agentes do estado e as mortes dos próprios policiais em serviço”, enumeram em nota seis organizações ao rebater o governador a partir de pesquisas sobre o tema.

O comunicado foi assinado pela Conectas Direitos Humanos, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pelo Instituto Sou da Paz, pelo Instituto Igarapé, pela JUSTA e pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP).

“Acreditamos que as melhorias na segurança pública de São Paulo devem se dar a partir do aprimoramento do uso das câmeras corporais e não a despeito destas. O retrocesso em uma prática que se mostra solidamente benéfica para a população e para as corporações policiais seria uma perda enorme”, acrescenta a nota.

Cortes

Em 2023, o governo de São Paulo cortou ao menos R$ 37,3 milhões do programa de câmeras corporais usadas nas fardas da Polícia Militar (PM). A previsão inicial era de que fossem investidos R$ 152 milhões no sistema que monitora em tempo real o trabalho dos policiais.

Foram editados quatro decretos pelo governador Tarcísio de Freitas reduzindo os valores que seriam gastos nas câmeras e transferindo o dinheiro para outras despesas. O último desses decretos foi editado a menos de um mês, em 9 de dezembro, e repassou cerca de R$ 2,5 milhões do programa de câmeras corporais para ações como atendimento em saúde dos policiais militares.

Os outros cortes destinaram os recursos para pagamento de diárias de policiais e para compra de material de consumo da corporação. O maior foi feito em outubro, quando foram retirados R$ 15,2 milhões do programa, o equivalente a 10% do orçamento inicial para as câmeras em 2023.

Previsão 37% menor

O valor empenhado, ou seja, realmente comprometido para a disponibilização dos equipamentos de monitoramento acabou sendo significativamente menor, pouco menos de R$ 95,2 milhões. A previsão atual, na página da Secretaria Estadual de Fazenda que permite o acompanhamento da execução orçamentária, é que não seja gasto mais nem um real além disso no programa de câmeras. Essa nova dotação significa uma redução de 37% em relação ao valor estipulado inicialmente.

Estão em funcionamento, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo, 10.125 câmeras operacionais portáteis. A pasta afirma ainda que o governo estadual “planeja ampliar os investimentos em tecnologia e monitoramento em 2024, integrando soluções e garantindo maior proteção ao cidadão”. Sem números ou detalhes, a pasta afirma que “o programa de câmeras corporais se mantém, com contratos de manutenção ativos, previstos no orçamento deste ano”.

Aumento das mortes

Em 2023, as mortes causadas por policiais militares em serviço voltaram a subir. Segundo o Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público de São Paulo, até o dia 18 de dezembro, os agentes da PM em serviço mataram 330 pessoas em todo o estado, número que já supera os 262 casos registrados em 2022.

Rede social notifica jornalista Breno Altman sobre investigação da PF

Rede social notifica jornalista Breno Altman sobre investigação da PF

@ebc

O jornalista Breno Altman foi notificado pela rede social X (antigo Twitter) sobre um inquérito da Polícia Federal (PF) que solicita dados cadastrais de Altman à plataforma. Fundador do site Opera Mundi, o jornalista disse que o motivo da investigação são postagens críticas ao Estado de Israel feitas por ele na rede social, mas que ainda não foi notificado pela PF.

A Polícia Federal informou que não se manifesta sobre eventuais investigações em andamento e a rede social X não respondeu aos pedidos de informação da Agência Brasil.

Mensagem enviada pela rede social X ao jornalista Breno Altman Foto: Reprodução Opera Mundi

Em novembro, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) já havia pedido à Justiça a exclusão de publicações de Altman, que, segundo a entidade, seriam “racistas”. Em nota, publicada em 23 de novembro, a Conib informou que a 16ª Vara Cível da Justiça de São Paulo determinou a exclusão.

“A Conib vem adotando medidas judiciais contra pessoas físicas e jurídicas que espalham conteúdo antissemita e discurso de ódio. A liberdade de expressão é um direito assegurado no Brasil. Mas difundir discurso de ódio é crime”, informou a confederação em nota.

Já Altman, que é judeu, disse que suas postagens não são antissemistas, mas antissionistas. “A separação que eu faço é que o sionismo é apenas uma corrente político-ideológica do judaísmo entre tantas outras ao longo da história. Ser antissionista é ser contra essa corrente, que tem natureza racista e colonial, enquanto o antissemitismo passou a ser, no século 19, o termo usado para o ódio contra os judeus”, explicou.

Manifestações

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgou nota no último sábado (30) em que critica o inquérito, que seria, segundo a instituição, “resultado de reclamação descabida da Confederação Israelita do Brasil, que de forma enviesada e conveniente rotula as críticas de Altman ao sionismo como antissemitismo. A ABI lembra que a Constituição de 1988 garante a todo e qualquer cidadão a liberdade de expressão”.

Para a ABI, a investigação “soa como evidente assédio a um jornalista crítico. Uma tentativa de calá-lo com ameaça de um processo criminal, o que é inconcebível no Estado democrático de direito, que todos nós jornalistas sempre nos empenhamos em defender, notadamente nos últimos anos”.

Altman também recebeu apoio de intelectuais em um abaixo-assinado liderado pela historiadora Virgínia Fontes, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF). No documento, a historiadora ressalta a diferença entre antissionismo e antissemitismo, criticando a confusão entre os dois termos “para criminalizar as opiniões de Altman sobre o governo sionista de Israel”.

Em nota, o Partido dos Trabalhadores (PT) considerou a investigação “um caso de injusta e inaceitável perseguição de caráter político. A ação contra o jornalista tem como única motivação o seu firme e correto posicionamento contra o massacre do povo palestino pelo governo de ultra-direita de Israel”, diz o texto.

A presidente do PT, Gleisi Hoffman, publicou, em seu perfil na rede X, que a Conib age em nome do governo de Israel e nega, aos judeus, o direito de não aceitar a doutrina sionista. Em resposta, a Conib repudiou a mensagem de Gleisi, dizendo que ela faz uma afirmação preconceituosa em relação à entidade, que merece total reprovação.

Buscas ao helicóptero desaparecido no litoral de São Paulo continuam

Buscas ao helicóptero desaparecido no litoral de São Paulo continuam

@ebc

As buscas ao helicóptero que desapareceu no litoral norte de São Paulo no último domingo (31) continuam e, de acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), desde terça-feira (2) contam com o apoio do Segundo Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação (2º/10º GAV) – Esquadrão Pelicano, atuando com uma aeronave SC-105 Amazonas, com 15 tripulantes especializados. Ao todo, a aeronave já cumpriu 20 horas de voo na missão. O esquadrão é responsável pela ação de busca e salvamento de aeronaves e embarcações desaparecidas em todo o território nacional.

A área das buscas totaliza 5 mil metros quadrados, e nenhum vestígio do helicóptero foi avistado. A aeronave saiu do Campo de Marte, por volta de 13h15, com destino a Ilhabela, com um piloto e três passageiros. De acordo com as informações, além do piloto estavam a bordo Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio. O último contato do helicóptero com a torre de controle foi às 15h10 de domingo, quando sobrevoava Caraguatatuba.

A Polícia Militar informou que retomou hoje, por volta das 7h30, o trabalho de apoio às buscas, por meio do Comando de Aviação da PM. O Águia 24 realizou voo em uma região de serra, na cidade de Redenção da Serra, no Vale do Paraíba. O sobrevoo durou cerca de três horas sem a localização do helicóptero.

Depois de informações publicadas na imprensa sobre o piloto do helicóptero, Cassiano Tete Teodoro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que ainda não recebeu nenhuma informação do Comando da Aeronáutica, órgão responsável pela confirmação da eventual ocorrência envolvendo o helicóptero, que consta no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) com situação normal de aeronavegabilidade, sem permissão para realização de serviço de táxi-aéreo.

A Anac confirmou a cassação da licença e todas as habilitações do piloto em 15 de setembro de 2021 por condutas infracionais graves à segurança da aviação civil. Na ocasião, o piloto recorreu à Justiça, que manteve a decisão da Anac. A agência disse ainda que não tem a confirmação da presença de Teodoro como piloto em comando do voo.

Segundo a Anac, a licença dele foi cassada em decorrência, entre outros motivos, de evasão de fiscalização, fraudes em planos de voos e práticas envolvendo transporte aéreo clandestino.

Em outubro de 2023, após observar prazo máximo legal para a penalidade administrativa de cassação, que é dois anos, o piloto retornou ao sistema de aviação civil ao obter nova licença com habilitação para piloto privado de helicóptero (PPH). Essa licença não dá autorização para realização de voos comerciais de passageiros.

Sobre a informação de que Teodoro realizava voos sem autorização, a defesa do piloto disse que não comentará o assunto até averiguar todos os fatos junto ao seu cliente. “A defesa espera breve notícias de que todos os ocupantes do voo sejam encontrados a salvo”, afirma a nota da advogada Érica Zandoná.

Ela também esclareceu que, em relação ao processo que apurou suposta irregularidade, em setembro de 2019, Teodoro tinha autorização do órgão de controle do Campo de Marte para voar e, no momento em que locomovia a aeronave para a área de decolagem, surgiram duas pessoas, sem qualquer identificação visível, acenando. Segundo a defesa, isso levou o piloto a decidir decolar o helicóptero.

“Descobriu-se depois que os indivíduos eram servidores da agência reguladora Anac que estavam no local em cumprimento à ação de fiscalização, com a intenção de realizarem abordagem à aeronave. Destaca-se que ausência de colete indicativo da Anac dificultaria o reconhecimento, uma vez que apenas um crachá ou algo que o valha não seria adequadamente visualizado pelo piloto, que estava ocupando o cockpit da aeronave”, explicou a defesa.

Segundo ela, após a tentativa de abordagem frustrada, sob a alegação de que o aeronauta supostamente desobedeceu à ordem de detenção para inspeção de rampa e fugiu da fiscalização, os fiscais o enquadraram no Artigo 302, Inciso II, Alínea b, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986.

“Diante da injustiça que foi vítima, não restou ao autor nenhuma opção, senão a recorrer da decisão que injustamente condenou o piloto à multa no valor de R$ 2.100,00 como sanção administrativa e suspensão de 60 dias do Certificado de Habilitação Técnica (CHT) CANAC 161742, posteriormente transformada em cassação, punição indevida, diante da irregularidade perpetrada pelos funcionários da Anac”, afirmou a advogada em nota.

Lula visita quilombo da Marambaia e destaca momento histórico do país

Lula visita quilombo da Marambaia e destaca momento histórico do país

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, nesta quarta-feira (3), a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro. Em publicação as redes sociais, ele destacou a importância do local para descendentes dos africanos escravizados que foram trazidos ao Brasil e do resgate dessa história para o país.

“Conversei com as pessoas e pude ver as ruínas de uma senzala. Não devemos esquecer o que já aconteceu no nosso país, principalmente toda exploração e sofrimento causado às pessoas negras e indígenas. É assim que poderemos construir um Brasil melhor e mais digno para o povo.”

Lula compartilhou um vídeo da visita, no qual conta um pouco da história do quilombo e se dispõe a conversar com os moradores sobre melhorias para a comunidade. “A verdade é que isso aqui é a marca triste de um momento histórico do Brasil. Esse é um período que a gente não pode esquecer nunca, porque é do não esquecimento que a gente vai construindo a história do Brasil do jeito que ela é”, disse.

“Nós temos que aproveitar esse momento histórico que nós vivemos no Brasil para tentar recuperar definitivamente, não apenas a história verdadeira, mas recuperar os direitos plenos das pessoas”, acrescentou. No vídeo, também aparecem a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e o ministro da Secretaria Geral, Márcio Macedo.

A Ilha da Marambaia foi um local de abrigo de negros traficados da África para o Brasil. Além da herança quilombola, a ilha abriga equipamentos militares desde a década de 1970, quando passou a ser controlada pelas Forças Armadas.

Por ser uma região de acesso restrito, a base naval da ilha foi escolhida por Lula para passar o recesso de Ano Novo. A previsão é de que ele retorne amanhã a Brasília. Outros presidentes também já utilizaram o local para descanso.

Em 2015, depois de uma disputa judicial com a Marinha que se estendeu por mais de dez anos, as famílias quilombolas receberam a titulação de uma área de 53 hectares na região, na época, reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Hoje, quem certifica comunidades quilombolas é a Fundação Cultural Palmares.

Prova de concurso da Petrobras será aplicada em 35 cidades; veja lista

Prova de concurso da Petrobras será aplicada em 35 cidades; veja lista

@ebc

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (3) a ampliação do número de locais onde as provas objetivas de seu concurso público serão aplicadas no dia 24 de março. O total de cidades subiu de 19 para 35, alta de 84%. O concurso prevê 916 vagas para nível técnico, sendo 20% para pessoas com deficiência (PCD) e 20% para negros, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração mínima alcança R$ 5.878,82.

Segundo a gerente executiva de Recursos Humanos da Petrobras, Lilian Maria Louzada Soncin, as cidades de realização de prova não estarão mais vinculadas aos polos de trabalho escolhidos no momento da solicitação de inscrição, cujo prazo foi aberto no dia 28 de dezembro. Devido à alteração nos locais de prova, as inscrições foram suspensas para adequação do sistema e deverão ser reabertas na próxima segunda-feira (8), com data de encerramento mantida no dia 31 deste mês.

Cargos

As áreas com cargos a serem ocupados são as de Enfermagem do Trabalho; Inspeção de Equipamentos e Instalações; Logística de Transportes – Controle; Manutenção – Caldeiraria; Manutenção – Elétrica; Manutenção – Instrumentação; Manutenção – Mecânica; Operação; Operação de Lastro; Projetos, Construção e Montagem – Edificações; Projetos, Construção e Montagem – Elétrica; Projetos, Construção e Montagem – Instrumentação; Projetos, Construção e Montagem – Mecânica; Química de Petróleo; Segurança do Trabalho; e Suprimento de Bens e Serviços – Administração.

Democratização

A companhia esclareceu que os candidatos que já se cadastraram para o concurso também poderão alterar o local de prova até o término das inscrições, em 31 de janeiro. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a ampliação dos locais de prova visa democratizar o acesso ao concurso de abrangência nacional, aumentando a possibilidade de que candidatos de diferentes regiões do Brasil possam se inscrever.

“Estamos atendendo a uma demanda que chegou até nós pelos próprios candidatos e consideramos um pedido legítimo. A Petrobras é uma empresa de todo o Brasil; então, nada mais justo do que as provas serem realizadas em todas as capitais, de Norte a Sul. Com isso, ampliamos as chances de os brasileiros de diferentes regiões poderem disputar uma vaga e tornar realidade o sonho de ser um empregado da Petrobras”, disse Prates.

O edital, os requisitos de formação para cada área, a quantidade de vagas e distribuição para cada polo e as cidades que fazem parte do polo podem ser consultadas no edital do processo seletivo.

Este é o primeiro concurso da Petrobras com reserva de 20% de vagas para pessoas com deficiência, acima do percentual mínimo exigido por lei, que é de 5%. Nos últimos concursos, a empresa já vinha aplicando percentuais de reserva de vagas para PCD acima do mínimo exigido pela legislação. Além dessas vagas, o processo seletivo reservará também 20% dos postos de trabalho para negros, conforme estabelece a lei.

A instituição organizadora do processo seletivo público é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe). O processo terá validade de 18 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras. As inscrições têm taxa de R$ 62,79.

Veja a lista de cidades onde as provas serão aplicadas:

Rio Branco
Maceió
Manaus
Salvador
Fortaleza
Brasília
Vitória
Goiânia
São Luís
Belo Horizonte
Betim (MG)
Campo Grande
Belém
João Pessoa
Ipojuca (PE)
Recife
Curitiba
Araucária (PR)
Duque de Caxias (RJ)
Itaboraí (RJ)
Macaé (RJ)
Rio de Janeiro
Natal
Porto Alegre
Canoas (RS)
Florianópolis
Aracaju
Campinas (SP)
Cubatão (SP)
Mauá (SP)
Paulínia (SP)
Santos (SP)
São José dos Campos (SP)
São Paulo
Palmas

Uso de energia nuclear para tratar sangue tem norma atualizada

Uso de energia nuclear para tratar sangue tem norma atualizada

@ebc

Hemocentros, hospitais e unidades de saúde que realizam irradiação de sangue e hemocomponentes, prática que evita doenças em transfusões, passarão a ter de cumprir novas exigências para serem licenciados. As medidas que atualizam as normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) foram publicadas nessa terça-feira no Diário Oficial da União.

A irradiação de sangue e hemocomponentes é um procedimento feito após a doação para transfusão. Um equipamento submete o sangue à radiação ionizante de diferentes fontes, inclusive o césio-137, com o objetivo de evitar respostas imunológicas no receptor. Esse equipamento é seguro tanto para os profissionais que o operam, quanto para o ambiente, mas exige treinamento, monitoramento, métodos para operação e transporte, requisitos como controle de qualidade rigoroso e plano para situação de emergência.

Para atualizar essas normas, o CNEN teve como base as recomendações técnicas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), além de submeter a mudança a uma consulta pública, que ficou disponível na plataforma Participa +Brasil entre 17 de abril e 31 de maio deste ano e recebeu 145 contribuições.

Com as novas normas, para licenciar a instalação de irradiação de sangue e hemocomponentes foram estabelecidos cinco tipos de autorização com as finalidades de construção, modificação de itens importantes à segurança, aquisição ou movimentação de fontes, operação e retirada de operação. Cada estabelecimento terá que obter no mínimo três autorizações conforme o tipo de fonte ou gerador de radiação utilizado.

Todos as etapas e documentação necessárias à aquisição das autorizações foram estabelecidas pelas novas regras e já estão em vigor. De acordo com a publicação, as normas atingem qualquer ação envolvendo a prática de irradiação de sangue e hemocomponentes, portanto fabricantes dos equipamentos, laboratórios de pesquisa e serviços de manutenção também terão que ser licenciados.

MEC abre fase de declaração de matrículas de escolas em tempo integral

MEC abre fase de declaração de matrículas de escolas em tempo integral

@ebc

Já está disponível, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), a fase de declaração das matrículas do Programa Escola em Tempo Integral. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as secretarias de educação estaduais, distrital e municipais devem informar, até o dia 6 de maio, a quantidade de matrículas efetivamente criadas por etapa e por modalidade.

Segundo a pasta, a etapa também representa o prazo final para a elaboração ou revisão da Política de Tempo Integral e sua aprovação pelos conselhos de educação. “Assim, os entes federados poderão ter mais tempo para anexar ao Simec os documentos referentes à Política de Educação em Tempo Integral e o parecer de aprovação dessa política pelo Conselho de Educação”.

O ministério reforçou que a fase de declaração de matrículas no Simec não desobriga estados e municípios do registro dessas matrículas no Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Se as informações registradas no censo divergirem das do Simec, o ente ficará sujeito à devolução dos recursos correspondentes.

São Paulo tem dois registros de infecção por malária

São Paulo tem dois registros de infecção por malária

@ebc

Foram registrados dois casos de malária na região do Alto Tietê, em São Paulo. Um dos infectados reside na cidade de Mogi das Cruzes e outro em Suzano. As vigilâncias epidemiológicas dos municípios acompanham a situação.

“As duas pessoas já estão bem e aguardam o exame final, realizado pelo Instituto Emílio Ribas, para confirmação da cura”, afirma nota divulgada pela prefeitura de Mogi. Segundo o comunicado, os contaminados participaram de uma operação de resgate na Serra do Mar, entre os municípios de Biritiba Mirim e Bertioga, local de mata e cachoeiras.

A prefeitura de Suzano confirma que uma das pessoas contaminadas é um bombeiro de 42 anos, com diagnóstico do último 23 de dezembro. O município tem outro residente infectado, mas um engenheiro agrônomo que veio de Angola, já em tratamento contra a doença, em novembro.

Devido as notificações, a prefeitura de Suzano informou que fez a busca pelo mosquito transmissor na cidade, mas não encontrou indícios da presença do inseto. “ Vale lembrar que, no Brasil, o mosquito Anopheles está presente na região amazônica, extra-amazônica e em áreas da Mata Atlântica Litoral”, acrescenta a nota do Executivo municipal.

De acordo com os dados do Centro de Vigilância Epidemiológica do governo de São Paulo, em 2023 foram registrados seis casos de malária no estado.

Contas externas têm saldo negativo de US$ 1,6 bilhão em novembro

Contas externas têm saldo negativo de US$ 1,6 bilhão em novembro

@ebc

As contas externas do país tiveram saldo negativo em novembro de 2023, chegando a US$ 1,553 bilhão, informou nesta quarta-feira (3) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2022, o déficit foi de US$ 1,674 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

É o menor déficit nas transações correntes para o mês novembro desde 2016. Naquele ano, o resultado negativo foi de US$ 879 milhões.

A diferença na comparação interanual é resultado do superávit comercial, que aumentou R$ 2 bilhões, contribuindo para melhora do resultado. Em sentido contrário, houve aumento nos déficits em serviços, de US$ 921 milhões, renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas), US$ 640 milhões, e renda secundária, US$ 322 milhões.

Em 12 meses encerrados em novembro, o déficit em transações correntes foi US$ 33,655 bilhões, 1,56% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 33,776 bilhões (1,59% do PIB) no mês anterior, outubro de 2023, e déficit de US$ 49,906 bilhões (2,59% do PIB) no período equivalente terminado em novembro de 2022.

Já no acumulado de janeiro a novembro de 2023, o déficit é US$ 22,200 bilhões, contra saldo negativo de US$ 42,165 bilhões nos 11 meses de 2022.

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, as transações correntes tem um cenário bastante robusto, com déficits decrescentes e baixos, principalmente em razão dos resultados positivos da balança comercial.

Balança comercial e serviços

As exportações de bens totalizaram US$ 28,104 bilhões em novembro do ano passado, redução de 1% em relação a igual mês de 2022. As importações somaram US$ 21,431 bilhões, queda de 9,6% na comparação com novembro de 2022. Com esses resultados, a balança comercial fechou com o superávit de US$ 6,673 bilhões em novembro, ante saldo positivo de US$ 4,669 bilhões em novembro de 2022.

É o maior superávit comercial para o mês de novembro da série histórica do BC, iniciada em 1995. O déficit na conta de serviços – viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros – somou US$ 3,552 bilhões em novembro, ante os US$ 2,631 bilhões em igual mês de 2022. Houve redução no déficit em transporte e viagens e aumento em aluguel de equipamentos.

O déficit na rubrica de transportes passou US$ 1,488 bilhão em novembro de 2022 para US$ 934 milhões no mesmo mês de 2023, recuo de 37,2%. Mês a mês, a melhora vem sendo influenciada por gastos menores em fretes, que tiveram redução devido à queda nos preços internacionais, além de queda das quantidades importadas.

No caso das viagens internacionais, a conta vem em trajetória de recuperação, ainda que com o crescimento do déficit em patamares inferiores ao período antes da pandemia da covid-19. Entretanto, em novembro, o déficit na conta de viagens fechou o mês com recuo de 17,8%, chegando a US$ 527 milhões, ante déficit de US$ 641 milhões em novembro de 2022.

As receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil cresceram 39,1% na comparação interanual e chegaram a US$ 616 milhões em novembro do ano passado, contra US$ 443 milhões no mesmo mês de 2022. As despesas de brasileiros no exterior passaram de US$ 1,084 bilhão em novembro de 2022 do ano passado para em US$ 1,143 bilhão no mesmo mês de 2023, aumentando em menor proporção, em 5,5%.

Já em aluguel de equipamentos, as despesas líquidas somaram US$ 862 milhões, aumento de 41,5% em comparação a novembro de 2022, que foi US$ 609 milhões, o que explica, em parte, o aumento de déficit na conta de serviços. Essa rubrica está associada ao aumento da atividade produtiva.

Também contribuiu o aumento de despesas líquidas com serviços de telecomunicação, computação e informações, que somaram US$ 706 milhões em novembro de 2023, ante US$ 205 milhões em novembro de 2022. Segundo Fernando Rocha, a conta de serviços de telecomunicação é formada, especialmente, por remunerações de uso de softwares de grandes plataformas, de negócios no Brasil que pagam esse serviço para a matriz ou empresas fornecedoras no exterior.

Rendas

Em novembro de 2023, o déficit em renda primária – lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários – chegou a US$ 4,650 bilhões, aumento de 16% ante os US$ 4,010 bilhões no mesmo mês de 2022. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil – e eles remetem os lucros para fora do país – do que de brasileiros no exterior.

As despesas líquidas com juros passaram de US$ 882 milhões em novembro de 2022 para US$ 1,014 bilhão no mês passado. No caso dos lucros e dividendos associados aos investimentos direto e em carteira, houve déficit de US$ 3,677 bilhões no mês de novembro do ano passado, frente aos US$ 3,140 de déficit observado em novembro de 2022.

A conta de renda secundária – gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens – teve resultado negativo de US$ 24 milhões no mês de novembro do ano passado, contra superávit US$ 298 milhões em novembro de 2022.

Financiamento

Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) foram ligeiramente superiores na comparação interanual. O IDP somou US$ 7,780 bilhões em novembro último, ante US$ 7,583 bilhões em novembro de 2022, o maior para o mês de novembro desde 2019 (US$ 8,7 bilhões).

O IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 57,718 bilhões (2,68% do PIB) em novembro de 2023, ante US$ 57,522 bilhões (2,71% do PIB) no mês anterior e US$ 77,063 bilhões (4,01% do PIB) no período encerrado em novembro de 2022.

A previsão do BC é que os investimentos diretos no país cheguem a US$ 60 bilhões em 2023, segundo o último Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro. Para 2024, o IDP deve chegar a US$ 70 bilhões.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo.

No caso dos investimentos em carteira no mercado doméstico, houve entradas líquidas de US$ 2,415 bilhão em novembro de 2023, compostas por ingressos líquidos de US$ 1,582 bilhão em ações e fundos de investimento e de US$ 833 milhões em títulos de dívida. Nos 12 meses encerrados em novembro último, os investimentos em carteira no mercado doméstico somaram ingressos líquidos de US$ 13,6 bilhões.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 348,406 bilhões em novembro de 2023, aumento de US$ 8,159 bilhões em comparação ao mês anterior.