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Maior parque de transmissão de rádio da América Latina faz 50 anos

O principal meio de comunicação da Amazônia não está localizado em nenhum ponto da mais extensa floresta tropical do planeta. É em uma zona rural nos arredores de Brasília que abriga o maior complexo de transmissão radiofônica do país, incluindo os transmissores em ondas curtas (OC) da Rádio Nacional da Amazônia, a única emissora do país que consegue ter alcance nacional e até internacional. Inaugurado em 11 de março de 1974, próximo à Brazlândia – região administrativa do Distrito Federal a cerca de 40 quilômetros (km) da capital da República – o Parque do Rodeador está completando 50 anos em 2024. A data está sendo celebrada com uma série de atividades promovidas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Estamos falando da emissora de rádio mais potente da história do nosso país. Estamos falando do maior parque de transmissão de rádio do Brasil e de um dos maiores parques de transmissão de rádio da América Latina”, destaca Octavio Pieranti, professor do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e assessor da Secretaria de Políticas Digitais Presidência da República. Ele foi um dos participantes de uma live organizada pela EBC e pela Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), nesta quinta-feira (29), para contar a trajetória do projeto.

Pieranti é autor do livro Entre plantações de morangos, florestas e oceanos – arquivos esquecidos da Rádio Nacional recontam a origem da Radiobras, lançado em 2022. O livro conta justamente a história por trás da decisão do governo da época, em plena ditadura militar, de criar o mais ambicioso projeto de comunicações visto até então visto no país.

Com investimentos de cerca de US$ 15 milhões à época – que em valores corrigidos somariam cerca de R$ 500 milhões, segundo Pieranti -, o complexo tem nove transmissores em ondas curtas, que pesam cerca de 250 quilos (kg) cada um, além de dois transmissores de onda média (Rádio Nacional AM) e um transmissor FM (da Rádio Nacional FM de Brasília). A área abriga quatro conjuntos de antenas gigantes, sendo uma de ondas médias, com 142 metros de altura, além de mais três conjuntos com torres mais altas, atingindo 147 metros, e transmitem em ondas curtas. O projeto foi desenvolvido com os recursos mais modernos da época, para obter maior ganho, alcance da transmissão dos sinais de rádio e tinha a proposta de transmitir conteúdos em seis idiomas distintos, já que o sinal poderia ser captado muito além das fronteiras do país. Há até mesmo uma subestação de energia própria para alimentar o sistema de antenas e transmissores do parque.

Brasília – Parque do Rodeador, complexo de transmissão em ondas curtas da Rádio Nacional da Amazônia, celebra 50 anos em março – Foto Joédson Alves/Agência Brasil

Ondas curtas é o nome que se dá à faixa do espectro eletromagnético localizada aproximadamente entre três e 30 megahertz. São as únicas que permitem a transmissão radiofônica em vastas áreas da superfície terrestre, ultrapassando fronteiras.

Em 2018, o Parque do Rodeador foi oficialmente classificado como infraestrutura crítica de radiodifusão em situações de desastre, catástrofes naturais e emergenciais, quando a radiodifusão é utilizada como serviço complementar de comunicação. Esse enquadramento foi determinado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). “Se, por algum motivo, cair o acesso à internet numa determinada região do país, cair a possibilidade de comunicação pelas redes tradicionais, vai ser possível, ainda assim, para o Estado brasileiro, chegar à população, por meio da Rádio Nacional da Amazônia”, explica Pieranti.

História

O nome Rodeador está nos registros de viajantes que cruzaram o Brasil em meados do século XVIII. Pesquisadores goianos e brasilienses, a partir de 1980, compilaram registros de viagens de D. Luis da Cunha Menezes. Em 1734, o então capitão-general da Capitania de Goiás atravessou o país, saindo de Salvador até onde hoje é a Cidade de Goiás, uma das mais antigas do país, para chegar lá, próximo da área onde hoje é Brasília.

EBC, Pereira Gomes, Rodeador – José Cruz/Agência Brasil

“A presença do Rodeador está marcada na Estrada Real dos Goiases. Esse ambiente de inserção do Rodeador na história do Brasil é inspirador para pensar o que veio a se tornar esse lugar, em importância estratégica”, relata Fernando Paulino, professor da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Latino-Americana de Pesquisadores em Comunicação (Alaic).

Outra referência é a viagem de Francisco Adolfo Varnhagen, o visconde de Porto Seguro, que a pedido do então imperador D. Pedro II, atravessou do litoral ao Planalto Central descrevendo sua passagem pela mesma região onde viria ser construída a capital do país quase 100 anos depois. Seu estudo, publicado em livro – A Questão da Capital: marítima ou no interior? – teria influenciado a escolha de mudança da capital brasileira.

“No livro, ele aponta as vantagens em defesa da mudança capital, que influenciou vários discursos de Juscelino Kubitschek”, acrescenta Paulino.

Invasão alienígena

O contexto de construção desse sistema de comunicação explica a preocupação com a grandeza da obra. O mundo estava em plena Guerra Fria, opondo Estados Unidos e União Soviética na disputa ideológica e militar entre capitalistas e comunistas.

“Era um dos momentos mais autoritários e repressivos da ditadura, durante o governo [Emílio Garrastazu] Médici, momento também da realização das obras faraônicas daquele período, como a Rodovia Transamazônica, a Ponte Rio-Niterói. É nesse contexto que se encaixa o parque do Rodeador”, conta Pieranti. Uma preocupação dos militares era a integração nacional e a ameaça comunista que vinha do norte, mais especificamente de Cuba.

“Falava-se que emissoras de países socialistas, ou seja, países inimigos do Brasil num contexto de Guerra Fria, chegavam à Amazônia, especialmente emissoras cubanas. O Estado brasileiro não conseguia fazer resistência a essa entrada. Em vários documentos, a ditadura militar se refere a essas transmissões como ‘irradiações alienígenas’, como se ela viesse do espaço, mas vinha de alguns quilômetros ao norte”.

Comunicação de massa

Apesar do impulso geopolítico que deu cabo ao projeto, no decorrer dos anos 1970, o agravamento da crise econômica fez o Estado brasileiro reorientar as prioridades da Rádio Nacional da Amazônia, que passou a funcionar muito mais como fator de integração regional em um país de dimensões continentais.  

“A Rádio Nacional da Amazônia é responsável por universalizar a comunicação de massa. Naqueles pontos, no meio da floresta, onde é impossível ouvir uma rádio FM, chega o sinal da Nacional da Amazônia, transmitindo em ondas curtas. Ela é responsável por garantir o direito à comunicação de parte significativa da população”, destaca Pieranti.

“Nenhum país do mundo, que tem o tamanho do Brasil, renunciou às suas emissoras de ondas curtas, porque sabe que elas são estratégicas, até mesmo em questões de segurança”, argumenta Nélia Del Bianco, professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) e da Universidade de Brasília (UnB), e pesquisadora de políticas públicas de comunicação.

Brasília – A professora Nélia Del Bianco, da Universidade de Brasília – Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um episódio trágico, em 2017, marcou a história do Parque do Rodeador. Uma sequência de raios atingiu a subestação de energia que alimenta o parque, forçando a Rádio Nacional da Amazônia, a operar em horário reduzido e e restringir o alcance do sinal, que ficou com apenas 5% da sua capacidade. O problema só foi resolvido em 2020.

“Esse acidente trouxe à luz a importância da Rádio Nacional da Amazônia. A emissora deixou de alcançar milhões de moradores em áreas rurais, ribeirinhas e fronteiriças da Região Amazônica. Aquele episódio levou caciques e líderes ribeirinhos a redigirem manifesto pedindo empenho para que se retornasse à rádio com sua potência original. É uma população que a gente às vezes não imagina, percorre dias de barco até a cidade mais próxima, então, a única forma de conectar-se ao mundo é pelo rádio”, observa Del Bianco. Ainda nos dias atuais, os ouvintes fieis da rádio na Amazônia têm uma uma relação afetiva com locutores, produtores e repórteres da emissora.

“Ainda é um veículo primordial para falar de temas complexos, como mudanças climáticas, como a seca que atingiu a Amazônia no ano passado”, diz a professora. Apesar do avanço do acesso à internet no país, na região Amazônica esse processo ainda é relativamente lento e desigual. “Não é possível pensar que iniciativas como a do Elon Musk e sua constelação de satélites da Starlink seja solução para os problemas de acesso à internet na região. Levantamentos da pesquisa mostram que 10% das escolas na Amazônia nem sequer têm energia elétrica”, afirma Nélia Del Bianco.

Um dos maiores parques de transmissão da América Latina faz 50 anos

O principal meio de comunicação da Amazônia não está localizado em nenhum ponto da mais extensa floresta tropical do planeta. É em uma zona rural nos arredores de Brasília que abriga o maior complexo de transmissão radiofônica do país, incluindo os transmissores em ondas curtas (OC) da Rádio Nacional da Amazônia, a única emissora do país que consegue ter alcance nacional e até internacional. Inaugurado em 11 de março de 1974, próximo à Brazlândia – região administrativa do Distrito Federal a cerca de 40 quilômetros (km) da capital da República – o Parque do Rodeador está completando 50 anos em 2024. A data está sendo celebrada com uma série de atividades promovidas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Estamos falando da emissora de rádio mais potente da história do nosso país. Estamos falando do maior parque de transmissão de rádio do Brasil e de um dos maiores parques de transmissão de rádio da América Latina”, destaca Octavio Pieranti, professor do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e assessor da Secretaria de Políticas Digitais Presidência da República. Ele foi um dos participantes de uma live organizada pela EBC e pela Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), nesta quinta-feira (29), para contar a trajetória do projeto.

Pieranti é autor do livro Entre plantações de morangos, florestas e oceanos – arquivos esquecidos da Rádio Nacional recontam a origem da Radiobras, lançado em 2022. O livro conta justamente a história por trás da decisão do governo da época, em plena ditadura militar, de criar o mais ambicioso projeto de comunicações visto até então visto no país.

Com investimentos de cerca de US$ 15 milhões à época – que em valores corrigidos somariam cerca de R$ 500 milhões, segundo Pieranti -, foram adquiridos, por licitação, nove transmissores em ondas curtas, além de dois transmissores de ondas médias (Rádio Nacional AM) e um transmissor FM (da Rádio Nacional FM de Brasília). Atualmente, no Parque do Rodeador, operam dois transmissores em ondas curtas.

A área abriga quatro conjuntos de antenas gigantes, sendo uma de ondas médias, com 142 metros de altura, além de mais três conjuntos com torres mais altas, atingindo 147 metros, e transmitem em ondas curtas. O projeto foi desenvolvido com os recursos mais modernos da época, para obter maior ganho, alcance da transmissão dos sinais de rádio e tinha a proposta de transmitir conteúdos em seis idiomas distintos, já que o sinal poderia ser captado muito além das fronteiras do país. Há até mesmo uma subestação de energia própria para alimentar o sistema de antenas e transmissores do parque.

Brasília – Parque do Rodeador, complexo de transmissão em ondas curtas da Rádio Nacional da Amazônia, celebra 50 anos em março – Foto Joédson Alves/Agência Brasil

Ondas curtas é o nome que se dá à faixa do espectro eletromagnético localizada aproximadamente entre três e 30 megahertz. São as únicas que permitem a transmissão radiofônica em vastas áreas da superfície terrestre, ultrapassando fronteiras.

Em 2018, o Parque do Rodeador foi oficialmente classificado como infraestrutura crítica de radiodifusão em situações de desastre, catástrofes naturais e emergenciais, quando a radiodifusão é utilizada como serviço complementar de comunicação. Esse enquadramento foi determinado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). “Se, por algum motivo, cair o acesso à internet numa determinada região do país, cair a possibilidade de comunicação pelas redes tradicionais, vai ser possível, ainda assim, para o Estado brasileiro, chegar à população, por meio da Rádio Nacional da Amazônia”, explica Pieranti.

História

O nome Rodeador está nos registros de viajantes que cruzaram o Brasil em meados do século XVIII. Pesquisadores goianos e brasilienses, a partir de 1980, compilaram registros de viagens de D. Luis da Cunha Menezes. Em 1734, o então capitão-general da Capitania de Goiás atravessou o país, saindo de Salvador até onde hoje é a Cidade de Goiás, uma das mais antigas do país, para chegar lá, próximo da área onde hoje é Brasília.

Parque do Rodeador – José Cruz/Agência Brasil

“A presença do Rodeador está marcada na Estrada Real dos Goiases. Esse ambiente de inserção do Rodeador na história do Brasil é inspirador para pensar o que veio a se tornar esse lugar, em importância estratégica”, relata Fernando Paulino, professor da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Latino-Americana de Pesquisadores em Comunicação (Alaic).

Outra referência é a viagem de Francisco Adolfo Varnhagen, o visconde de Porto Seguro, que a pedido do então imperador D. Pedro II, atravessou do litoral ao Planalto Central descrevendo sua passagem pela mesma região onde viria ser construída a capital do país quase 100 anos depois. Seu estudo, publicado em livro – A Questão da Capital: marítima ou no interior? – teria influenciado a escolha de mudança da capital brasileira.

“No livro, ele aponta as vantagens em defesa da mudança capital, que influenciou vários discursos de Juscelino Kubitschek”, acrescenta Paulino.

Irradiações alienígenas

O contexto de construção desse sistema de comunicação explica a preocupação com a grandeza da obra. O mundo estava em plena Guerra Fria, opondo Estados Unidos e União Soviética na disputa ideológica e militar entre capitalistas e comunistas.

“Era um dos momentos mais autoritários e repressivos da ditadura, durante o governo [Emílio Garrastazu] Médici, momento também da realização das obras faraônicas daquele período, como a Rodovia Transamazônica, a Ponte Rio-Niterói. É nesse contexto que se encaixa o parque do Rodeador”, conta Pieranti. Uma preocupação dos militares era a integração nacional e a ameaça comunista que vinha do norte, mais especificamente de Cuba.

“Falava-se que emissoras de países socialistas, ou seja, países inimigos do Brasil num contexto de Guerra Fria, chegavam à Amazônia, especialmente emissoras cubanas. O Estado brasileiro não conseguia fazer resistência a essa entrada. Em vários documentos, a ditadura militar se refere a essas transmissões como ‘irradiações alienígenas’, como se ela viesse do espaço, mas vinha de alguns quilômetros ao norte”.

Comunicação de massa

Apesar do impulso geopolítico que deu cabo ao projeto, no decorrer dos anos 1970, o agravamento da crise econômica fez o Estado brasileiro reorientar as prioridades da Rádio Nacional da Amazônia, que passou a funcionar muito mais como fator de integração regional em um país de dimensões continentais.  

“A Rádio Nacional da Amazônia é responsável por universalizar a comunicação de massa. Naqueles pontos, no meio da floresta, onde é impossível ouvir uma rádio FM, chega o sinal da Nacional da Amazônia, transmitindo em ondas curtas. Ela é responsável por garantir o direito à comunicação de parte significativa da população”, destaca Pieranti.

“Nenhum país do mundo, que tem o tamanho do Brasil, renunciou às suas emissoras de ondas curtas, porque sabe que elas são estratégicas, até mesmo em questões de segurança”, argumenta Nélia Del Bianco, professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) e da Universidade de Brasília (UnB), e pesquisadora de políticas públicas de comunicação.

Brasília – A professora Nélia Del Bianco, da Universidade de Brasília – Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um episódio trágico, em 2017, marcou a história do Parque do Rodeador. Uma sequência de raios atingiu a subestação de energia que alimenta o parque, forçando a Rádio Nacional da Amazônia, a operar em horário reduzido e e restringir o alcance do sinal, que ficou com apenas 5% da sua capacidade. O problema só foi resolvido em 2020.

“Esse acidente trouxe à luz a importância da Rádio Nacional da Amazônia. A emissora deixou de alcançar milhões de moradores em áreas rurais, ribeirinhas e fronteiriças da Região Amazônica. Aquele episódio levou caciques e líderes ribeirinhos a redigirem manifesto pedindo empenho para que se retornasse à rádio com sua potência original. É uma população que a gente às vezes não imagina, percorre dias de barco até a cidade mais próxima, então, a única forma de conectar-se ao mundo é pelo rádio”, observa Del Bianco. Ainda nos dias atuais, os ouvintes fieis da rádio na Amazônia têm uma uma relação afetiva com locutores, produtores e repórteres da emissora.

“Ainda é um veículo primordial para falar de temas complexos, como mudanças climáticas, como a seca que atingiu a Amazônia no ano passado”, diz a professora. Apesar do avanço do acesso à internet no país, na região Amazônica esse processo ainda é relativamente lento e desigual. “Não é possível pensar que iniciativas como a do Elon Musk e sua constelação de satélites da Starlink seja solução para os problemas de acesso à internet na região. Levantamentos da pesquisa mostram que 10% das escolas na Amazônia nem sequer têm energia elétrica”, afirma Nélia Del Bianco.

*Matéria alterada às 10h01 para esclarecer informações no título e no quarto parágrafo. O Parque do Rodeador é um dos maiores da América Latina, e não o maior, como publicado inicialmente.

Fluminense conquista título da Recopa Sul-Americana sobre a LDU

Com dois gols do colombiano Jhon Arias o Fluminense arrancou uma vitória de 2 a 0 sobre a LDU (Equador) para conquistar o título da Recopa Sul-Americana, na noite desta quinta-feira (29) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A inédita conquista do Tricolor das Laranjeiras foi transmitida ao vivo pela Rádio Nacional.

VEEEEEEEEEEEEEENNNNNNNNNNNNNNNNNCEEEEEEEEEEEEEEEEE O FLUMINEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEENNNNNNNNNNNSEEEEEEEEEEEEEEE! JHON ARIAS FAZ DUAS VEZES, O SEGUNDO AOS 45 DO SEGUNDO TEMPO, E O FLU É CAMPEÃO DA CONMEBOL RECOPA! pic.twitter.com/Hgrar63Yw0

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) March 1, 2024

A conquista foi garantida porque o Fluminense conseguiu reverter a vantagem alcançada pela LDU na partida de ida, uma vitória de 1 a 0 nos 2.850 metros de altitude da cidade de Quito. Com o título desta quinta-feira o Tricolor exorcizou um fantasma do passado, a equipe equatoriana, para a qual perdeu as finais da Libertadores de 2008 e da Copa Sul-Americana de 2009.

Decisão dramática

O Fluminense não encontrou facilidades diante da LDU, que se fechou atrás na primeira etapa com o objetivo claro de não oferecer espaços para o ataque tricolor e tentar criar algo em jogadas rápidas de contra-ataque. E a aposta dos equatorianos se mostrou acertada, pois o time de Fernando Diniz conseguiu apenas três finalizações no alvo até o intervalo.

Sem conseguir furar a defesa adversária, o comandante do Tricolor começou a fazer mudanças no segundo tempo. Primeiro promoveu a entrada do centroavante John Kennedy e, minutos depois, colocou em campo o lateral Marcelo, o meio-campista Renato Augusto e o meia-atacante Douglas Costa.

🤟🇨🇴 JHON ARIAS ⚽ @FluminenseFC

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— CONMEBOL Recopa (@ConmebolRecopa) March 1, 2024

As mudanças surtiram efeito e o Fluminense conseguiu criar mais oportunidades claras de marcar. Até que, aos 30 minutos, Samuel Xavier levantou a bola na área, onde Jhon Arias cabeceou com categoria para superar o goleiro Alexander Domínguez.

Porém, três minutos depois a equipe das Laranjeiras sofreu um duro golpe: John Kennedy foi expulso com cartão vermelho direto após pisar em Zambrano, que estava caído. Com um a menos, o Tricolor aumentou ainda mais o seu ímpeto ofensivo e deixou a LDU perdida de vez na partida.

🎶🏆 Clube que orgulha o Brasil / Retumbante de glórias / E vitórias mil 🎶🇭🇺

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— CONMEBOL Recopa (@ConmebolRecopa) March 1, 2024

A pressão do Fluminense aumentou e, aos 41 minutos, Douglas Costa encontrou Renato Augusto dentro da área. Valverde derrubou então o meio-campista do Flu e o árbitro marcou pênalti. Jhon Arias foi então para a cobrança e não falhou para garantir o inédito título do Tricolor das Laranjeiras.

Agora o Fluminense volta suas atenções para a Taça Guanabara do Campeonato Carioca, na qual enfrenta o Botafogo no estádio do Maracanã a partir das 16h (horário de Brasília) do próximo domingo (3).

Chances de pouso suave da economia global sobem, diz documento do G20

A probabilidade de que a economia global desacelere de forma suave aumentou, informou um documento divulgado pela presidência do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), atualmente a cargo do Brasil. Sem um comunicado conjunto oficial, o governo brasileiro emitiu um resumo com as conclusões das reuniões entre os ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do grupo.

Intitulado “Resumo do Presidente”, o documento ressalta que as perspectivas de crescimento no médio prazo permanecem moderadas, e as estimativas indicam que o crescimento econômico global se estabilizará em um nível mais baixo. De acordo com os países, o principal desafio consiste em estabelecer medidas que estimulem o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, mantenham a sustentabilidade nos Orçamentos e criem reservas.

“Reiteramos a necessidade de políticas fiscais, monetárias, financeiras e estruturais bem calibradas e comunicadas para promover políticas fortes, sustentáveis, crescimento equilibrado e inclusivo, manter a estabilidade macroeconômica e financeira e ajudar a limitar as repercussões negativas [da desaceleração global]”, destaca o resumo.

Em relação à inflação, os ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais destacaram que o papel fundamental das autoridades monetárias consiste em garantir que a inflação convirja para as metas estabelecidas. Segundo o documento, a situação está menos grave que nos anos anteriores.

“A inflação diminuiu na maioria das economias, graças, em grande parte, a políticas monetárias adequadas, à redução dos estrangulamentos na cadeia de abastecimento e à moderação dos preços das matérias-primas”, aponta.

 

Israel e Ucrânia

De 2021 a 2023, a inflação global acelerou, impulsionada pelo estrangulamento das cadeias globais de produção, por causa de restrições à covid-19 impostas pela China, e pelo início da guerra entre Rússia e Ucrânia. O comunicado conjunto não saiu por falta de acordo à menção dos conflitos no leste europeu e da guerra na Faixa de Gaza, mas incluiu uma nota de rodapé.

“Os ministros trocaram opiniões sobre guerras, conflitos e crises humanitárias em curso, destacando a Ucrânia e Gaza. A presidência brasileira do G20 observou que a trilha das finanças não é o fórum mais apropriado para resolver questões geopolíticas e propôs que estas questões continuem a ser discutidas em fóruns e reuniões relevantes”, destacou o texto, repetindo a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a entrevista coletiva de encerramento do encontro.

Tributação

O resumo assume o compromisso da presidência brasileira no G20 no combate à desigualdade. “Em 2024, vamos focar em alçar a desigualdade como principal preocupação política”, destacou. O texto, no entanto, não especifica a proposta do Brasil de uma taxação mínima sobre a renda dos mais ricos, apesar de o assunto ter sido tratado com destaque nas reuniões e nas entrevistas.

O texto cita apenas a intenção de acatar a solução de dois pilares da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a taxação internacional, com a intenção dos países de assinar o pilar 1, que busca adaptar a tributação de multinacionais à era digital, e continuar as discussões sobre o pilar 2, que busca estabelecer uma tributação global mínima para as empresas globais.

O documento, no entanto, não menciona o terceiro pilar, proposto pelo Brasil, para uma taxação mínima de 2% sobre os rendimentos dos super-ricos. Embora o tema não conste no resumo, o ministro Haddad afirmou, em entrevista coletiva, que a proposta do Brasil foi bem aceita pelos demais países do G20 e que há “uma grande expectativa” de que o segundo pilar avance ainda este ano.

Reforma do FMI

Os países também assumiram o compromisso de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e de “dar prioridade para uma implementação ágil” da reforma das cotas do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Entre os principais riscos para a economia global, apontou o documento, estão as guerras e a escalada dos conflitos, a fragmentação geoeconômica, o crescimento do protecionismo e a perturbação das rotas comerciais. Entre os pontos positivos, estão uma desinflação mais rápida que o previsto e uma “consolidação fiscal” mais favorável ao crescimento, ancorada em arcabouços fiscais mais críveis.

STM tem dois votos para reduzir penas de militares por mortes no Rio

O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou nesta quinta-feira (29) o julgamento do recurso de apelação contra a condenação de oito militares do Exército acusados pela morte de dois homens durante operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, em 2019.

O tribunal julga recurso apresentado pela defesa dos acusados para anular as condenações pelo duplo homicídio do músico Evaldo Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo.

Eles foram mortos com 257 tiros durante operação na qual militares buscavam autores de um roubo e dispararam contra o carro onde estava Evaldo, um Ford KA branco.

O sogro do músico foi ferido na ação, enquanto sua mulher, seu filho e uma amiga que também estavam no veículo não foram atingidos. O catador Luciano foi baleado ao tentar socorrer Evaldo. 

Em 2021, sete militares foram condenados a 28 anos de prisão. O oitavo, um tenente que comandava a missão, recebeu pena de 31 anos de prisão. Eles respondem ao processo em liberdade.

Na sessão de hoje, os ministros Carlos Augusto Amaral, relator do processo, e José Coêlho votaram para reduzir as penas de sete militares para o patamar de 3 anos. A condenação do tenente de 31 anos caiu para 3 anos e 7 meses. Apesar da manifestação, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista da ministra Maria Elizabeth Rocha.

Ao votar pela redução das penas, o ministro Carlos Amaral citou que as investigações mostram que os militares estavam em busca de outro Ford KA branco, que foi utilizado pelos criminosos que cometeram um assalto. Dessa forma, houve “uma fatalidade”, segundo o magistrado.

“Verifica-se que os apelantes não queriam e nem objetivaram o resultado morte, principalmente de cidadãos civis, porém desejavam conter uma ação criminosa, ainda que imaginária, em uma cidade dominada pelo medo e pela violência urbana. Contudo, agiram com inobservância do dever objetivo de cuidado, deixando de empregar a diligência e a cautela necessárias no reconhecimento dos meliantes”, afirmou Amaral.

Indenização

Em abril do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) fechou um acordo para pagamento de indenização às famílias das vítimas.

O valor foi dividido da seguinte forma: R$ 493 mil serão destinados à mãe de Luciano, Aparecida Macedo; R$ 123,2 mil para cada uma das três irmãs; R$ 21,7 mil de pensão vitalícia atrasada; R$ 3,5 mil para pagamento de despesas com funeral e R$ 76,4 mil para honorários advocatícios.

Segundo a AGU, está em andamento um acordo nos mesmos moldes com familiares do músico Evaldo Santos, que também foi morto.

Rio registra caso de febre oropouche em morador que viajou ao Amazonas

Um homem de 42 anos, morador da zona sul da cidade do Rio de Janeiro, teve diagnóstico confirmado para febre oropouche. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), é a primeira ocorrência da doença registrada em território fluminense. No entanto, a pasta considera se tratar de um caso importado, já que o paciente tem histórico de viagem para o Amazonas.

O diagnóstico foi confirmado por meio de exame laboratorial. A análise foi realizada pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (29). Segundo a SES-RJ, o paciente não precisou ser internado e apresenta boa evolução do quadro clínico.

A febre oropouche é uma doença causada por um arbovírus. Não existe tratamento específico, mas o paciente deve permanecer em repouso e ter acompanhamento médico. Podem ser prescritos analgésicos e antitérmicos comuns para aliviar os sintomas, que são muito parecidos com os da dengue. Eles duram geralmente entre dois e sete dias e incluem febre, dor de cabeça, dor nas costas e nas articulações, podendo ainda ocorrer tontura, dor atrás dos olhos, erupções cutâneas, náuseas e vômitos. Em alguns casos, há também ocorrência de encefalite.

A transmissão, no entanto, não ocorre pela picada do Aedes aegypti e sim de outros mosquitos, sobretudo pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim. Eles se proliferam principalmente durante períodos de calor em ambientes úmidos, como em áreas próximas a mangues, lagos, brejos e rios. Mas não são restritos a áreas rurais, estando presente em espaços urbanos com disponibilidade de água e matéria orgânica, sobretudo próximo a hortas, jardins e árvores. Além disso, o Culex quinquefasciatus, uma das espécies popularmente chamada de pernilongo, também pode atuar como vetor.

No Brasil, surtos da doença têm sido registrados na região amazônica desde a década de 1970. No estado do Amazonas, onde a doença tem sido mais prevalente nos últimos anos, o aumento da transmissão nos dois primeiros meses de 2024 gerou um alerta epidemiológico.  Já são 1.674 casos com confirmação laboratorial, conforme o último boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) nesta quinta-feira (29). Já é mais do que o total registrado no ano passado, quando a pasta contabilizou 995 ocorrências. De acordo com a SES-AM, a testagem tem sido realizada em pacientes sintomáticos que tenham tido resultado negativo para dengue.

Surtos também estão sendo registrados no Acre e em Rondônia. Na semana passada, o Ministério da Saúde e a Fiocruz realizaram, em Manaus, a 1º Oficina para Discussão das Ações de Vigilância, Assistência e Pesquisa em Febre do Oropouche. O evento reuniu pesquisadores e gestores de saúde dos estados mais afetados com o objetivo de propor uma estratégia de investigação da doença e de estabelecer critérios e métodos que possam ser usados para fins de diagnóstico e de acompanhamento clínico. 

Como o caso do morador do Rio é considerado importado, a SES-RJ descarta até o momento que o vírus esteja circulando no estado. A Fiocruz, no entanto, alerta para a possibilidade de expansão da febre oropouche pelo país.

Mega-sena acumula novamente e tem prêmio pode chegar a R$ 185 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.694 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (29), no Espaço da Sorte, em São Paulo. 

As dezenas sorteadas foram: 07-20-22-29-41-58

O prêmio para o próximo sorteio, que acontece no próximo sábado (2), acumulou em R$ 185 milhões.

De acordo com a Caixa, 152 apostas acertaram a quina e ganharam R$  R$ 45.680,09 cada, enquanto 10.083 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 983,74 cada. 

As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Mega-sena acumula novamente e prêmio pode chegar a R$ 185 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.694 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (29), no Espaço da Sorte, em São Paulo. 

As dezenas sorteadas foram: 07-20-22-29-41-58

O prêmio para o próximo sorteio, que acontece no próximo sábado (2), acumulou em R$ 185 milhões.

De acordo com a Caixa, 152 apostas acertaram a quina e ganharam R$  R$ 45.680,09 cada, enquanto 10.083 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 983,74 cada. 

As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (29) o concurso para formação de soldados Polícia Militar de Minas Gerais, marcado para 10 de março.

O ministro atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a seleção em função da restrição de participação de 10% de mulheres no concurso, que oferecerá 2,9 mil vagas.

Nunes Marques reiterou decisões anteriores do Supremo, que também suspenderam concursos da PM e de Bombeiros em todo país pelo mesmo motivo.

“A proibição de que mulheres disputem a totalidade das vagas disponíveis em concursos públicos destinados à ocupação de cargos em carreira militar contribui para reforçar a histórica exclusão desse grupo nos ambientes profissional e educacional, em inobservância direta aos postulados constitucionais que vedam a discriminação e determinam a proteção do mercado de trabalho feminino”, decidiu o ministro.

A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão ou a adequação do edital para retirar as restrições para mulheres.

Em outubro do ano passado, a PGR entrou com 14 ações no Supremo para contestar leis que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Em geral, a restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres.

As ações questionam a limitação de vagas destinadas a mulheres prevista em normas dos seguintes estados: Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Em outras decisões, liminares de ministros do Supremo já suspenderam concursos da PM no Pará, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina e no Distrito Federal.

Ministros dos G20 não chegam a consenso sobre comunicado conjunto

Em entrevista à imprensa na noite desta quinta-feira no encerramento do G20, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que não houve consenso entre os países do bloco para elaborar um comunicado conjunto sobre o evento, que reuniu ministros de finanças e dos Bancos Centrais do bloco, em São Paulo.

Segundo o ministro, houve entendimento em torno dos temas específicos trabalhados na trilha financeira, mas a falta de consenso recaiu quanto à referência sobre conflitos geopolíticos. “No que diz respeito à trilha financeira, houve consenso em tudo o que nós tratamos. Nós não discutimos temas dos conflitos geopolíticos em nossas reuniões. Isso não foi trazido para discussão em plenário. E aí fica muito difícil quando os ministros e os presidentes dos Bancos Centrais não participam da discussão, chegar a um consenso sobre um tema que não era e não foi tratado no âmbito da trilha financeira”, disse o ministro.

No entanto, acrescentou Haddad, deverá ser publicado nas “próximas horas” um documento no site do Ministério da Fazenda, já que o Brasil ocupa a presidência do bloco neste momento. “Vamos divulgar aquilo que seria consenso da trilha financeira no site do Ministério nas próximas horas. Isso está fechado e seria assinado se não fosse a insistência de alguns membros do G20 de fazer constar uma nota, que seria até de rodapé, que não comporia o corpo do comunicado, fazendo referência a essas questões sobre as quais houve uma certa insistência”.

Para Haddad, os conflitos geopolíticos que geraram o impasse deveriam ter sido tratados nos eventos diplomáticos – e não na trilha financeira. “Esse comunicado da presidência é a expressão consensual daquilo que foi discutido no âmbito do fórum ao qual pertencemos. Nós havíamos nutrido a esperança de que temas mais sensíveis relativos à geopolítica fossem debatidos exclusivamente no track diplomático. Imaginávamos que essa divisão de trabalho pudesse acontecer. Mas como na reunião da semana passada, no Rio de Janeiro, não se chegou a uma redação comum, isso acabou contaminando o estabelecimento de um consenso na nossa, se tornou quase uma impossibilidade lógica. Se não foi possível lá, dificilmente iríamos chegar a uma solução satisfatória aqui”.

Questionado por jornalistas se a falta de consenso para a elaboração de um documento conjunto o deixou frustrado, Haddad respondeu que a “reunião [do G20] foi um sucesso, a trilha financeira foi um sucesso”.

“Fomos aplaudidos no resultado da reunião. O final da reunião foi apoteótico. Mas agora vamos trabalhar mais duro nessas questões onde houve dissenso”, afirmou.

Tributação de grandes fortunas

Haddad disse ainda que o Brasil espera concluir a presidência no G20, que termina em novembro deste ano, tendo encerrado os pilares 1 e 2 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Económico (OCDE). Os dois pilares tratam da distribuição dos direitos de tributação sobre os lucros das multinacionais entre os países e o estabelecimento de uma tributação mínima global para essas empresas globais. “Nossa intenção é abrir um horizonte de discussões que passem por temas que não foram tratados”.

Durante a realização do G20 em São Paulo, Haddad chegou a propor um terceiro pilar: a tributação sobre os bilionários.

“Como os dois primeiros pilares, haverá muito debate a respeito disso [pilar 3], o que é absolutamente natural, até porque nem todo país sente da mesma maneira esse problema que foi trazido pelo G20 pelo Brasil. Há países bem equacionados em relação a isso e que não sofrem com a falta de regras internacionais sobre tributação. Em geral, [são] os países muito ricos”, explicou.