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Prouni: prazo para comprovar dados termina nesta terça-feira

Prouni: prazo para comprovar dados termina nesta terça-feira

Pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 têm até esta terça-feira (20) para comprovar os dados informados no ato da inscrição.

O prazo para a entrega dos documentos começou no dia 6 de fevereiro. O processo deve ser feito na própria instituição de ensino superior para a qual o candidato foi pré-selecionado.

A primeira edição do Prouni 2024 ofertou 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.

O programa

O Prouni oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O público-alvo são estudantes sem diploma de nível superior.

Para se inscrever, é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.

Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem e nem ter participado do exame na condição de treineiro.

O processo seletivo tem duas chamadas sucessivas. A lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada deve ser publicada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 27 de fevereiro.

Casos de covid-19 diminuem no Norte e aumentam no Centro-Sul

Casos de covid-19 diminuem no Norte e aumentam no Centro-Sul

@ebc

O Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta sexta-feira (16), apresentou algumas alterações no cenário epidemiológico do país. A Região Norte – que estava há semanas em alerta em função do aumento no número de novos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à covid-19 – teve diminuição no número de casos. Já no Centro-Sul, alguns estados têm sinal de crescimento. Referente à Semana Epidemiológica (SE) 6, de 4 a 10 de fevereiro, a análise tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 14 de fevereiro.

Os estados do Norte, que foram os últimos a passar pelo ciclo recente de aumento de SRAG por covid-19 – por volta da virada do ano –, mostraram um sinal de possível interrupção e até indícios de queda. No entanto, como o período da análise vigente foi o da semana pré-carnaval, eventuais internações que possam vir a ocorrer em decorrência de infecções no período só vão aparecer nas próximas semanas.

“Entre a pessoa desenvolver os primeiros sintomas e surgir um quadro grave o suficiente para necessitar a internação, leva por volta de uma semana ou pouco mais de uma semana. Então, apenas nas próximas semanas poderemos começar a observar possíveis consequências em termos de internações. Por enquanto, ainda é efeito pré-carnaval e início de 2024”, explica o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes.

No Centro-Sul do país, alguns estados apresentaram um início do processo de retomada do aumento das internações associadas à covid-19. São Paulo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – além do Rio de Janeiro, mais incipiente – são os destaques. Também no Sul e Sudeste são observadas algumas internações pelo vírus influenza – em volume muito menor do que a covid-19.

Marcelo Gomes faz uma recomendação aos foliões. “Para quem brincou o carnaval ou convive com pessoas que aproveitaram a festividade, é importante ficar bastante atento a eventuais sintomas de resfriado ou quadros parecidos com uma gripe. Em caso positivo, a orientação é buscar um posto de atendimento, fazer o teste, e se isolar. Mesmo que o teste para covid-19 eventualmente dê negativo – pois eventualmente há os falsos negativos – é importante fazer o isolamento. O isolamento e o uso de uma boa máscara, para quem está com sintomas, funciona tanto para covid-19 quanto para a gripe, para a influenza. Prevenção é sempre mais importante e sempre mais fácil”.

Nas últimas oito semanas, a incidência e mortalidade de SRAG mantêm o padrão típico de maior impacto entre crianças pequenas e idosos. A incidência de SRAG por covid-19 continua afetando mais crianças de até 2 anos de idade e a população a partir de 65 anos de idade. A mortalidade da SRAG tem se mantido significativamente mais elevada nos idosos, com predomínio de covid-19.

Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia termina no próximo domingo

Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia termina no próximo domingo

@ebc

Termina no próximo domingo (25) o prazo para a assinatura do termo de compromisso das redes federais, estaduais, distrital e municipais com o Programa Pé-de-Meia, instituído pelo governo federal como uma espécie de poupança que serve de incentivo para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.

Os procedimentos devem ser feitos pelas secretarias de Educação, por meio do módulo Pé-de-Meia do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Ao assinar o termo, as autoridades indicam quem serão os responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos para o Ministério da Educação (MEC).

“Somente os perfis do respectivo secretário estadual e municipal de Educação e do reitor das instituições federais que ofertam ensino médio regular podem acessar o módulo no Simec e fazer a adesão”, informa o MEC.

Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.

Pé-de-Meia

O programa oferece quatro tipos de incentivos para os estudantes do ensino médio: incentivo-matrícula, pago uma vez por ano para aqueles que se matricularem; incentivo-frequência, pago em nove vezes durante o ano para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas; incentivo-conclusão, pago pela conclusão dos anos letivos, para aqueles que forem aprovados, participando das avaliações; e, o incentivo-Enem, pago uma única vez para aqueles que comprovarem a participação Enem.

No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Com a comprovação de frequência, ele terá direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200.

Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil. Ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série. Aqueles que participarem do Enem receberão R$ 200. Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos 3 anos, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. Os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família, por exemplo.

“Com a assinatura do Termo, as redes ofertantes de ensino médio se comprometem a fornecer e compartilhar, com o MEC, as informações dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino e, quando for o caso, de seus representantes legais. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso de seus alunos matriculados ao incentivo financeiro-educacional”, detalhou o ministério.

Dengue no Rio tem número de casos seis vezes maior que o esperado

Dengue no Rio tem número de casos seis vezes maior que o esperado

@ebc

O boletim semanal Panorama da Dengue, divulgado sexta-feira (16) pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), mostrou que o estado está com um número de casos prováveis de dengue seis vezes acima do limite máximo esperado para esta época do ano, de acordo com a série histórica dos últimos dez anos. Houve quatro óbitos confirmados: dois no município do Rio de Janeiro, um em Mangaratiba e um em Itatiaia.

A análise mostrou ainda que a tendência de aumento na transmissão de casos se mantém pela nona semana consecutiva. De janeiro até 15 de fevereiro, foram registrados 41.252 casos de dengue em todo o estado, número equivalente a 80% dos casos notificados em todo o ano de 2023, quando o Rio de Janeiro teve 51.479 casos da doença.

Elaborado pelo Centro de Inteligência em Saúde (CIS) da SES-RJ, o boletim usa um modelo de cálculo epidemiológico conhecido como nowcasting, que leva em conta o atraso de inserção de dados no sistema de vigilância. O período analisado pelo boletim corresponde à Semana Epidemiológica 6 (SE 6), que vai de 04/02/2024 a 10/02/2024, incluindo o período de carnaval. Foram registrados nesse período 6.593 casos. Com base no modelo de análise, a secretaria estima que mais de 25 mil novos casos devem ser registrados para o período. Ou seja, cerca de 19 mil registros ainda devem entrar no sistema.

O Panorama da Dengue apresenta também o indicador Excesso de Casos (EC), que mostra quantas vezes o número de casos registrados excede o limite máximo considerado dentro do esperado para o momento atual. Por essa métrica, as regiões Metropolitana I – que inclui a capital e Baixada Fluminense – e Serrana são as que apresentam o maior excesso de casos (20 vezes e 5,6 vezes, respectivamente). Em seguida vêm as regiões Centro-Sul (EC = 4,7 vezes) e Baía de Ilha Grande (EC aproximado de 3 vezes), onde estão Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba.

Segundo a secretária de estado de Saúde, Claudia Mello, a pasta vem monitorando o crescimento da transmissão em todo o estado e oferecendo apoio aos 92 municípios, com treinamento de profissionais com os protocolos de diagnóstico e tratamento dos pacientes e envio de insumos, equipamentos e medicamentos para montagem de salas de hidratação nos municípios, entre outras ações.

“Mas é importante também que a população esteja junto conosco neste momento, com uma série de medidas para controlar e eliminar focos de dengue dentro de casa, onde ficam 80% dos criadouros do Aedes aegypti”, afirmou Claudia, em nota.

Chave principal do Rio Open começa com grandes nomes do tênis

Chave principal do Rio Open começa com grandes nomes do tênis

@ebc

A chave principal da 10ª edição do Rio Open, o maior torneio da modalidade na América do Sul, terá início nesta segunda-feira (19). A competição, uma das 13 de nível ATP 500 do calendário internacional em 2024, contará com nomes da primeira prateleira do tênis mundial.

O primeiro destaque é o atual número dois do mundo, o espanhol Carlos Alcaraz, campeão da edição 2022 do Rio Open e vice para o britânico Cameron Norrie um ano depois. Os dois estarão em ação no Rio de Janeiro. Porém, o suíço Stan Wawrinka e o francês Arthur Fils prometem dar mais emoção ao torneio. Além de muitos tenistas sul-americanos, vale destacar os brasileiros Thiago Wild, Thiago Monteiro e João Fonseca.

Not bad, @stanwawrinka 🤷‍♀️@atptour @ATPTour_ES #RioOpen10Anos pic.twitter.com/5HdCKm3gi3

— Rio Open (@RioOpenOficial) February 18, 2024

Astros na história

Até alcançar a 10ª edição, o Rio Open realizou uma caminhada que contou com uma galeria de astros abençoados pelo Cristo Redentor. Em 2014, o espanhol Rafael Nadal brilhou no Saibro Carioca. A imagem final da competição foi a comemoração do Touro Miúra, naquele ano o número um do mundo.

A primeira edição da competição homenageou a “bailarina das quadras”, maneira carinhosa como Maria Esther Bueno era chamada. Dona de 19 títulos de Grand Slam, é possível afirmar que a ex-jogadora tem um papel fundamental para o sucesso do tênis do Brasil. Quatro anos depois o torneio fez uma homenagem póstuma à maior tenista brasileira da história, vítima de um câncer aos 78 anos.

Já em contagem regressiva para a estreia no @RioOpenOficial 😎💪🏾🎾 pic.twitter.com/nlUXxGRYyS

— Thiago Monteiro (@dThiagoMonteiro) February 18, 2024

Outro protagonista do tênis brasileiro que deu o ar da graça no Rio Open foi Gustavo Kuerten, o Guga. Ex-número um do mundo, ídolo do tênis nacional e dono de três títulos do tradicional torneio de Roland Garros, o catarinense também foi homenageado pela organização do torneio.

“É isso que me motiva todos os dias: tentar de alguma forma contribuir com o tênis, motivar as pessoas, retribuir ao meu país, ao imenso carinho que recebi de vocês. Sou um privilegiado em minha vida, ainda mais que sou um jogador brasileiro e tenho esse abraço imenso e caloroso de todos vocês. Muito obrigado e contem comigo em todas as horas”, declarou um emocionado Guga na ocasião.

This is Rio. ♥️@atptour • @ATPTour_ES • #RioOpen10Anos • #RioOpen pic.twitter.com/AXF1Ha7U36

— Rio Open (@RioOpenOficial) February 17, 2024

Ano passado Thomaz Bellucci se despediu do tênis na quadra do Rio Open. Após 19 anos de dedicação, o jogador agradeceu a todos que estiveram a seu lado, recordou os bons momentos representando o Brasil na Copa Davis e nos Jogos Olímpicos e comentou a responsabilidade de representar o país depois do sucesso de Guga.

Em 2024 a expectativa da torcida brasileira é de um bom desempenho dos tenistas nacionais e de grandes partidas no saibro do ATP 500 no Rio de Janeiro.

Termina dia 29 prazo para empresas enviarem relatórios salariais

Termina dia 29 prazo para empresas enviarem relatórios salariais

@ebc

Termina no próximo dia 29, o prazo para que as empresas preencham e enviem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do primeiro semestre de 2024, no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento é obrigatório para organizações que tenham a partir de 100 funcionários.

A cada semestre deverão ser retificados os dados de salários e ocupações de homens e mulheres nas empresas, informados pelo eSocial. O formulário também exige que sejam informados os critérios adotados nas remunerações e a descrição das iniciativas que apoiem a contratação e promoção de mulheres.

Prevista pela lei 14.611/2023, a prestação de contas faz parte da política pública de igualdade salarial, regulamentada em novembro de 2023. Após o envio dos formulários, o MTE ainda poderá solicitar informações complementares para confirmação do cadastro e fiscalização.

O descumprimento da lei prevê multa administrativa de até 3% da folha de pagamento, que ainda pode ser somada a outras sanções, como o pagamento de indenizações por danos morais, em situações em que a mulher receba menos do que o homem fazendo a mesma função, por exemplo.

A empresa terá ainda que elaborar um plano de ação para sanar as irregularidades, em um prazo de 90 dias.

Além do fornecimento das informações, a política pública estabelece a obrigatoriedade de medidas como a existência de programas de diversidade e inclusão no ambiente laboral, capacitação de gestores e empregados sobre equidade de gênero e fomento ao ingresso, permanência e ascensão de mulheres no mercado de trabalho.

Termina dia 29 prazo para empresas enviar relatórios salariais

Termina dia 29 prazo para empresas enviar relatórios salariais

@ebc

A empresa terá ainda que elaborar um plano de ação para sanar as irregularidades, em um prazo de 90 dias.

Israel declara Lula persona non grata após fala sobre holocausto

Israel declara Lula persona non grata após fala sobre holocausto

@ebc

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, voltou a criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suas declarações sobre operações israelenses na Faixa de Gaza e o corte de ajuda humanitária a habitantes da região. Nas redes sociais, Katz declarou Lula persona non grata.

“Nós não perdoaremos e não esqueceremos – em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao presidente Lula que ele é persona non grata em Israel até que se desculpe e se retrate por suas palavras”, postou o embaixador israelense.

“Esta manhã, convoquei o embaixador brasileiro em Israel perto de Vashem, o lugar que testemunha mais do que qualquer outra coisa o que os nazistas e Hitler fizeram aos judeus, incluindo membros da minha família.”

“A comparação do presidente brasileiro Lula entre a guerra justa de Israel contra o Hamas e as ações de Hitler e dos nazistas, que destruíram 6 milhões de judeus, é um grave ataque antissemita que profana a memória daqueles que morreram no Holocausto.”

Ontem (18), o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que a fala de Lula equivale a “cruzar uma linha vermelha”. “As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves. Trata-se de banalizar o holocausto e de tentar prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender”.

Entenda

Em entrevista coletiva durante viagem oficial à Etiópia, o presidente brasileiro classificou as mortes de civis em Gaza como genocídio, criticou países desenvolvidos por reduzirem ou cortarem a ajuda humanitária na região e disse que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”.

“Não é uma guerra entre soldados e soldados. É uma guerra entre um Exército altamente preparado e mulheres e crianças”, disse Lula.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (19) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês de fevereiro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês de fevereiro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Morre aos 87 anos o empresário Abílio Diniz

Morre aos 87 anos o empresário Abílio Diniz

@ebc

A família de Abílio Diniz divulgou nota na noite deste domingo (18) para confirmar o falecimento do empresário de 87 anos. De acordo com a nota, ele foi vítima de insuficiência respiratória em função de uma pneumonite. Diniz estava internado no Hospital Albert Einstein há cerca de duas semanas.

“O empresário deixa cinco filhos, esposa, netos e bisnetos, e irá ao encontro do seu filho João Paulo, falecido em 2022. Desde já, a família agradece a todas as mensagens de apoio e carinho”, diz o texto, divulgado pela assessoria da família.

Desde 1959, com afastamentos pontuais, Abílio Diniz liderou um dos maiores grupos varejistas da América Latina, o Grupo Pão de Açúcar. Em 1989, ele foi sequestrado em São Paulo e passou seis dias em um cativeiro.

Ao longo da vida pública, atuou como escritor, palestrante, atleta e apresentador de televisão, tendo participado do Conselho Monetário Nacional e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.