ebc – Page 1209 – zipcms.com

Força-tarefa define medidas para fortalecer acolhimento familiar

Força-tarefa define medidas para fortalecer acolhimento familiar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu várias instituições, como ministérios e colegiados de assistência social, em uma força-tarefa para garantir o direito de convivência familiar a crianças, adolescentes e jovens mesmo durante medida protetiva de acolhimento. Uma recomendação conjunta foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), com objetivos e orientações.

O texto orienta que União, estados, Distrito Federal, municípios, Poder Judiciário e o Ministério Público trabalhem em regime de colaboração com a sociedade civil, para atingir objetivos como a implementação e a ampliação dos Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora do Sistema Único de Assistência Social, por exemplo. Também recomenda um esforço para promover a transição da modalidade de acolhimento institucional para acolhimento familiar.

Estabelece ainda a meta de garantir o acolhimento em ambiente familiar de, pelo menos, 25% da demanda do país, até 2027.

O documento indica estratégias para atingir os objetivos estabelecidos, como o financiamento por diferentes frentes para ampliação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, bem como o direcionamento dos recursos disponíveis preferencialmente para essa modalidade.

A estruturação, oferta e qualificação de formação inicial e de educação permanente para os atores envolvidos na transição, também são medidas previstas para alcançar metas e objetivos.

Mais do que recomendações, o documento é também um compromisso das instituições participantes de concentrar esforços em medidas que possibilitem a transição, como o estudo da situação de cada caso, a elaboração e implementação do Plano Individual de Atendimento (PIA), de forma intersetorial e o envio de relatórios trimestrais para o Poder Judiciário, pelo Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, por exemplo.

Além do CNJ, assinam o documento ministros e presidentes do Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério do Planejamento e Orçamento, Conselho Nacional de Assistência Social, Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (23) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

Arte calendário Bolsa Família Fevereiro 2024 – Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Caravana de cultura prepara artesãos do Rio para feira

Caravana de cultura prepara artesãos do Rio para feira

@ebc

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) inicia nesta sexta-feira (23) caravana itinerante por todas as dez regiões que compõem o território fluminense.

Denominada Caminhos Criativos, a ação visa promover imersão sobre o artesanato cultural e preparar os artistas desse segmento para a convocatória a ser realizada em março, quando representantes das regiões serão escolhidos para compor a programação da 16ª Rio Artes, maior feira de artesanato da América Latina.

A Sececrj disponibilizará este ano aos artesãos o estande mais democrático do evento com 187 metros quadrados (m²) para exposição e área total de 504 m², com tamanho duas vezes maior que o de 2023. A curadoria estará a cargo do artista plástico Cocco Barçante, que vai participar do processo de capacitação dos artesãos durante os encontros nas cidades.

Fomento

A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros, disse que o artesanato cultural é uma importante ferramenta de fomento à economia criativa. “Ele carrega a tradição e a expressão cultural e social do Rio de Janeiro. Nossa intenção, ao ir até as regiões, ao interior, é chegar na ponta e dar oportunidade para que todos disputem, de forma igualitária, a chance de participar gratuitamente da maior feira de artesanato da América Latina”, explicou.

Poderão participar do estande, na 16ª Rio Artes, objetos artesanais de diferentes tipos como modelagem em argila, barro ou cerâmica, modelagem em biscuit, reaproveitamento de materiais, costura criativa, entalhe em madeira, trabalhos em cestaria, bordado livre e criativo, pintura manual, crochê, pintura em madeira, colagem e macramê.

Segundo Cocco Barçante, a ação Caminhos Criativos vai qualificar e valorizar técnicas artesanais desenvolvidas no estado do Rio, tendo como foco a importância da criatividade no desenvolvimento de produtos artesanais. “A criatividade empreendedora proporciona novas oportunidades e, consequentemente, o aumento de renda para os artesãos e artesãs do estado do Rio”, disse.

Esculturas de madeira

O artesão Allan Borges foi selecionado em edital e participou da Rio Artes de 2023. Ele trabalha com esculturas feitas de madeira de reaproveitamento e utiliza sucata de eletrônicos, como placas e fios, por exemplo. “O meu trabalho é todo voltado para a sustentabilidade. O material que eu uso, basicamente, coleto na rua”, disse à Agência Brasil.

“Placas velhas de computadores, celulares antigos e placas de controle remoto eu coleto esses materiais e o que não utilizo repasso para catadores. Eu trabalho no sistema de economia circular. Fico com o que gera renda para mim e repasso o restante para catadores que levam o material à frente para usinas de reciclagem, e geram um pouco de renda para eles”, afirmou.

Allan trabalha com esse tipo de artesanato há três anos. Mas o interesse vem desde garoto, quando frequentava a oficina de eletrônica do pai, falecido em 2019, e confeccionava brinquedos com peças conseguidas no local. A ressignificação para dar outra função aos objetos vem desde criança. Durante a pandemia da covid-19, ele começou a vender as peças pela internet. Atualmente, trabalha com lojas de artesanato parceiras.

Artesão Allan Borges trabalha com economia circular e sustentabilidade – Foto: Rossana Braga

Inclusão

Sonia da Silva, natural de Florianópolis e moradora de Nova Iguaçu, no estado do Rio, encontrou no artesanato uma saída para a depressão depois que ficou surda do ouvido esquerdo. Fez tratamento há 11 anos e começou a fazer bonecos representativos, isto é, de inclusão. “São bonecos que representam pessoas com deficiência. Mesmo perdendo a audição só do ouvido esquerdo, eu tive que me redescobrir no artesanato. Nunca tinha feito boneca. Peguei o molde de uma amiga que me deu orientação, porque eu estava fazendo brinquedos pedagógicos e veio tudo a calhar. Tive uma encomenda e comecei a fazer bonecos inclusivos há cerca de oito ou nove anos”, contou Sonia.

Ela já totaliza quatro participações na Feira Rio Artes. A mais recente foi em 2023. Sempre com a parte da inclusão. Quando começou a participar de feiras, Sonia chegou a ser questionada porque a boneca ou boneco não tinha um braço ou uma perna.

“Muitas pessoas ainda não têm a cabeça tão aberta para os bonecos de inclusão. Diziam que o boneco não valia aquilo que eu cobrava. A criança queria, mas a mãe não comprava. Agora, as pessoas já estão mais acostumadas a ver um boneco cego, por exemplo, e a me ver em vários eventos”, disse. Hoje, Sonia faz parte de grupos de pessoas com deficiência. Vai também em escolas onde conta histórias, leva os bonecos e faz brincadeiras.

Os bonecos são confeccionados pela própria artesã e vestidos, em sua maioria, pela própria Sonia, com roupas de crochê. Quando tem encomendas, ela deixa a produção de roupas com uma amiga parceira. Sonia já se inscreveu para participar da ação Caminhos Criativos e tentará entrar na próxima Rio Artes. Para ela, a feira foi um divisor de águas na sua vida. Graças a essa experiência, ela já teve bonecos levados para Miami, nos Estados Unidos. Um deles, inclusive, o Jorjão, que tem perna amputada e usa duas muletas, está no Museu do Artesanato, no Rio.

O link para inscrição na convocatória será divulgado no dia 15 de março, nas redes sociais e no site oficial da Sececrj. Os artesãos interessados podem tirar dúvidas através do e-mail.

Calendário

A caravana Caminhos Criativos estará nesta sexta-feira, às 18h, na Casa do Professor, em Vila São Jorge, município de Nova Iguaçu, no estado do Rio. No dia 27, irá ao Centro Cultural Ana Maria Gac, região central de Tanguá, na região leste do estado, às 18h. Seguem-se no dia 28, às 18h, o Teatro Municipal Joel Barcelos, em Rio das Ostras; no dia 1º de março, às 18h, a Universidade Católica de Petrópolis; e no dia 4, às 17h, em Itaperuna.

Ainda em março, a caravana estará no dia 5, às 17h, no Cine Teatro São João, em São João da Barra; no dia 11, às 17h, no Teatro Municipal Dr. Câmara Torres, em Angra dos Reis; no dia 12, às 18h, em Barra do Piraí; e, no dia 13, às 18, em Miguel Pereira. Nesses dois últimos municípios, o local da reunião ainda está sendo definido.

Rio Artesanato

A 16ª Rio Artes será realizada entre os dias 24 e 28 de abril, no Centro de Convenções Expomag, na Cidade Nova, no Rio. Com o tema A Feira da Economia Criativa, escolhido por meio de votação popular – via internet – o evento deste ano tem como objetivo difundir o artesanato de raiz, valorizar a classe artística, mostrar o valor da economia criativa e promover a capacitação técnica dos artesãos.

Cerca de 30 mil visitantes são esperados para a feira que terá, pela primeira vez, participação internacional, com a vinda de artesãos de Portugal. Desde 2008, mais de 330 mil pessoas passaram pela Rio Artes Manuais. Ingressos e outras informações podem ser obtidos no site.

Flu sente altitude e perde para a LDU na ida da Recopa Sul-Americana

Flu sente altitude e perde para a LDU na ida da Recopa Sul-Americana

@ebc

O Fluminense foi derrotado por 1 a 0 pela LDU (Equador), na noite desta quinta-feira (22) no estádio Casa Blanca, em Quito, na partida de ida da Recopa Sul-Americana. O primeiro confronto da competição que envolve os campeões da Libertadores e Copa Sul-Americana foi transmitido pela Rádio Nacional.

Fim de jogo em Quito. LDU-EQU 1×0 Fluminense.

SEMANA QUE VEM É NA NOSSA CASA PARA DECIDIR A @ConmebolRecopa! pic.twitter.com/AB05RgjT4z

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) February 23, 2024

Agora as equipes voltam a se enfrentar no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, a partir das 21h30 (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (29), para definir quem fica com o título.

Na partida desta quinta-feira, o Tricolor das Laranjeiras claramente sentiu os efeitos dos 2.850 metros de altitude da cidade de Quito, e pouco apresentou diante da equipe equatoriana, que conseguiu chegar à vitória graças a um gol do atacante Alex Arce já nos acréscimos do segundo tempo.

Terceira final continental

Fluminense e LDU se encontram pela terceira vez em uma final continental. Em 2008 as equipes mediram forças pela Copa Libertadores. Um ano depois os tricolores encararam os equatorianos valendo um título, mas desta vez na Copa Sul-Americana. A equipe de Quito se deu melhor nas duas oportunidades.

Lula recebe Lira e líderes da Câmara no Palácio da Alvorada

Lula recebe Lira e líderes da Câmara no Palácio da Alvorada

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na noite desta quinta-feira (22) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com ministros do governo e com líderes partidários da Câmara. O encontro teve a presença de cerca de 25 pessoas, no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência.

De acordo com o líder do PSB, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), Lula agradeceu o desempenho da Câmara durante o ano de 2023, e ressaltou os resultados alcançados na economia, fruto da boa relação do Executivo com o Legislativo. Segundo ele, o presidente garantiu que esses encontros com parlamentares serão rotina em 2024. “Foi um bate-papo muito bom, muito leve, com energia muito positiva, e saio daqui animado de que essa relação vai melhorar cada vez mais e que isso vai render frutos extremamente positivos para 2024”, disse, ao sair do encontro.

Estiveram presentes na reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Comunicação Social) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), que também é presidente nacional do PCdoB.

Entre os parlamentares estavam o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e os líderes do MDB, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL); do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (União/BA); do PSD, deputado Antônio Brito (PSD-BA); do PSOL, deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ); do PDT, deputado Afonso Motta (PDT-RS); do PP, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ); do Podemos, deputado Romero Rodrigues (PODE-PB), e o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que é o relator da Reforma Tributária na Câmara.

Também participaram o prefeito de Recife, João Campos, que é vice-presidente do PSB e representou o presidente do partido, Carlos Siqueira, além da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 110 milhões

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 110 milhões

@ebc

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.691 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (22), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Os números sorteados foram: 13-15-28-37-40-57

O prêmio para o próximo sorteio, que acontece no próximo sábado (24), acumulou em R$ 110 milhões.

De acordo com a Caixa, 77 apostas acertaram a quina e ganharam R$ 65.378,35 cada, enquanto 6.572 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 1.094,28 cada,

As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Chuvas no estado do Rio provocam ao menos sete mortes

Chuvas no estado do Rio provocam ao menos sete mortes

@ebc

Pelo menos sete pessoas morreram no Rio de Janeiro por causa das chuvas que atingem o estado nas últimas 24 horas. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), a corporação atendeu a mais de 160 ocorrências e conseguiu resgatar cerca de 100 vítimas.

Em Barra do Piraí, no sul do estado, quatro pessoas morreram no Morro do Gama, depois que um deslizamento de terra atingiu uma casa de três andares. Outras quatro pessoas conseguiram ser retiradas com vida dos escombros.

Em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, dois homens adultos morreram por causa das chuvas nos bairros Ipiranga e Jardim Pernambuco. Em Japeri, também na Baixada, um menino morreu depois do desabamento de uma casa. Em Mendes, na região metropolitana do Rio, foi registrado um outro deslizamento. Duas pessoas foram resgatadas com vida, mas uma criança de seis anos está desaparecida.

A Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec-RJ) e o Corpo de Bombeiros informaram que continuam monitorando as precipitações em todo o estado, para prevenir e minimizar danos.

“A Defesa Civil Estadual está em contato direto com as prefeituras desde a madrugada, colocando todos os recursos da pasta à disposição, para ajudar a população a retornar, o quanto antes, ao estágio de normalidade. A operação do CBMERJ em resposta às chuvas conta com o empenho de bombeiros divididos em Grupos de Resposta ao Desastre (GRDs), com apoio de viaturas de salvamento, ambulâncias, barcos de alumínio para socorro a pessoas ilhadas por inundações e alagamentos, drones, aeronaves para busca de vítimas e monitoramento das áreas atingidas, cães farejadores, além de especialistas em resgate em estruturas colapsadas”, disse Leandro Monteiro, secretário estadual de Defesa Civil e comandante-geral do CBMERJ.

Áreas afetadas e riscos

Segundo a Defesa Civil, os municípios mais afetados pelos temporais são Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Japeri, Queimados e Nova Iguaçu. Aeronaves estão dando apoio, monitorando e avaliando riscos nessas regiões. O Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden-RJ) acompanha as condições meteorológicas e os níveis pluviométricos em todo o território fluminense.

Nesse sentido, ainda é considerado muito alto o risco de inundações e alagamentos em Nova Iguaçu, Queimados, Barra do Piraí, Mendes, Paracambi, Porto Real, Engenheiro Paulo de Frontin, Japeri e Belford Roxo. À exceção do último, também é muito alto o risco de deslizamentos de terra nesses municípios.

Governo anuncia construção de primeiro hospital indígena

Governo anuncia construção de primeiro hospital indígena

@ebc

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (22), a construção do primeiro hospital indígena na cidade de Boa Vista (RR), a partir deste ano, com vistas a apoiar o atendimento ao povo yanomami. A nova unidade de saúde está entre as medidas da área de saúde para apoiar as ações emergenciais diante da crise na região. Dados, citados pelas autoridades, mostram aumento de diagnósticos de doenças no ano de 2023 para esses indígenas, na Região Norte do Brasil, e um maior mapeamento de saúde, o que não existia na gestão anterior.

No ano passado, houve 363 mortos no território, maior do que o que foi apresentado em 2022, no total de 343. Para os ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas, isso ocorreu devido à subnotificação, e que são necessários mecanismos mais eficientes para ter exatidão da desassistência no local.

A população no território é de 31 mil indígenas em cerca de 380 comunidades. O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, afirmou que a presença de garimpeiros na região é uma das principais responsáveis pela disseminação de doenças entre os indígenas. “Essa presença gera contaminação dos rios, afasta a caça, altera os modos de vida do povo yanomami, inclusive de produção de alimentos. Gera malária, desnutrição e tem afetado as nossas ações de saúde”, afirmou o secretário, que participou de entrevista à imprensa, em Brasília.

Novo hospital

Os representantes confirmaram que a construção do primeiro hospital indígena do Brasil será em Boa Vista. “A nossa intenção é criar esse hospital como um hospital de retaguarda, e que leve os serviços de atenção especializada, de média e de alta complexidade”, disse o secretário. Ele explicou que, no ano passado, houve colapso de atendimento diante da crise humanitária. “Nós acreditamos que com esse hospital de retaguarda nós ajudaremos a distensionar os serviços de saúde no município de Boa Vista e no estado de Roraima. Estaremos ainda implantando um centro de referência em Surucucu. A nossa ideia é que, com esse centro de referência, a gente leve os serviços de atenção especializada para dentro do território”, disse Weibe Tapeba.

Os representantes da Saúde entendem que a região de Surucucu é uma das mais estratégicas no território yanomami. E, por isso, há previsão de construção e a reforma de 22 unidades básicas de saúde indígena.

A secretária de Vigilância e Saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, argumentou que o governo considera 2023 o marco zero para entender as notificações de saúde e também de mortes na região, uma vez que os dados até 2022 eram imprecisos ou inexistiam. “Com o aumento de profissionais de saúde, habilitados a avaliar e notificar, nós temos uma informação mais qualificada. Isso acontece com todas as doenças”, disse.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, também presente na coletiva de imprensa, enfatizou que pelo menos 13 ministérios trabalharão de forma integrada para buscar soluções para a situação dos yanomami, o que inclui um crédito extraordinário no valor de R$ 1,2 bilhão, como foi anunciado em janeiro. Ela ratificou que a segurança local será realizada não só por militares das Forças Armadas, mas também com a presença da Polícia Federal e da Força Nacional.

Mais testes

Tapeba disse que cresceu, no ano passado, em 53% o número de profissionais de saúde, passando de 690 para 1.058. “Nós realizamos 140 mil testes em massa e busca ativa para detecção de malária”. Esses testes identificaram pelo menos 30 mil casos. “Se nós não tivéssemos ido lá, nós não saberíamos como contar [e tratar]”, disse a secretária de Vigilância e Saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.

Segundo os representantes do Ministério da Saúde, foi criado um centro de recuperação nutricional para crianças com desnutrição em Boa Vista (RR) e também no polo de Surucucu. “Nós conseguimos crescer contratando mais médicos, chegamos ao número de 28 profissionais. E para o nosso programa de 2024, nós estamos prevendo ainda o recrutamento de mais profissionais médicos para atuar naquele território”, afirmou Tapeba.

O território não conta com procedimentos de média e de alta complexidade. “O cenário de desassistência era também pela ausência de insumos para hospitais e foram comprados 4,7 milhões de medicamentos”, disse o secretário de Saúde Indígena. Ele acrescentou que o ministério pretende, ainda este ano, apresentar portaria para regulamentar a nova Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Justiça Federal determina retorno de Adélio Bispo a Minas Gerais

Justiça Federal determina retorno de Adélio Bispo a Minas Gerais

@ebc

A 5ª Vara Federal em Campo Grande determinou, em decisão publicada nesta quarta-feira (21) e divulgada hoje (22), que Adélio Bispo, autor da facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018, retorne a Minas Gerais, local de origem do seu processo. Atualmente, ele cumpre medida de segurança no presídio federal de Campo Grande.

A decisão, do juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, determina que o juízo de origem, em Minas Gerais, deverá providenciar tratamento ambulatorial ou, excepcionalmente, a internação, considerando todas as medidas de segurança necessárias, de forma a garantir a integridade psíquica e física de Adélio Bispo. A Justiça deu prazo de 60 dias para a transferência.

A Defensoria Pública da União (DPU), que faz a assistência jurídica de Adélio desde 2019, foi autora do pedido de transferência. A defesa sustentou que Adélio não poderia continuar recolhido em um estabelecimento penal, ainda que nele exista estrutura capaz de prestar atendimento médico equivalente ao de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), como é o caso da penitenciária de Campo Grande, tampouco ser enviado para um manicômio judicial.

“A DPU destaca que, desde o advento da Lei nº 10.216/2001, conhecida como Lei Antimanicomial, é vedada a internação de pessoas com transtornos mentais em estabelecimentos penais ou em instituições com características asilares desprovidas de assistência integral às pessoas nessas condições”, disse o órgão, em nota.

Em junho de 2019, Adélio Bispo foi absolvido da facada. A decisão foi proferida após o processo criminal que o considerou inimputável por transtorno mental.

Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF

Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF

@ebc

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após a cerimônia de posse.

Durante a entrevista, o novo ministro disse que vai atuar cumprindo a Constituição. “Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e de imparcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem”, afirmou.

Harmonia

Flávio Dino também defendeu a atuação independente dos Três Poderes. “No que se refere ao plano institucional, que nos consigamos sempre levar cada vez mais harmonia entre os poderes, na medida em que for possível, cada um respeitando sua função, o seu papel, tendo muita ponderação para que com isso nós possamos ajudar o nosso país no principal, fazer com que as políticas públicas evoluam e os direitos cheguem a todos os lares”, completou.

Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino chega ao Supremo aos 55 anos de idade e poderá permanecer na Corte por 20 anos até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do STF. Ele entra na vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.

O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Weber. Ele se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Missa

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, participou na noite desta quinta-feira (22) de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília.

O ato religioso foi celebrado pelo cardeal Dom Paulo Cesar Costa em razão da posse de Dino no cargo de ministro da Corte.

A eucaristia foi acompanhada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. O ministro do STF, André Mendonça, que é pastor presbiteriano, também esteve presente. Em razão da missa, Flávio Dino dispensou a realização do tradicional jantar oferecido por associações de magistrados aos ministros que tomam posse no Supremo.

Perfil

Flávio Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, ele foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça no terceiro mandato de Lula.

*Matéria atualizada às 20h22 para acréscimo de informações.