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G20 Social será marca da gestão do Brasil à frente do grupo

G20 Social será marca da gestão do Brasil à frente do grupo

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo disse que pela primeira vez, sob a presidência do Brasil, o G20 terá uma agenda internacional social, para que a sociedade civil organizada de cada país possa discutir temas de interesse dos integrantes do grupo, formado por países com as maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. O Brasil está desde o mês passado na presidência do grupo, onde permanece por um ano.

A declaração foi feita ao programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação.

“O G20 social vai acontecer dois dias antes da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, em novembro [de 2024]. Nós vamos ter o ano inteiro de debates pelos cidades do país para preparar a participação do povo e o olhar do povo sobre as economias do mundo, sobre a pauta do G20 e sobre o que deve ser debatido nesta cúpula do G20, à luz e ao olhar do povo brasileiro e das sociedades das 20 economias mais potentes do mundo”. O G20 Social garantirá espaço para as diferentes vozes, lutas e reivindicações em 50 reuniões agendadas para o próximo ano, em 12 grupos de engajamento.

Participação popular

No Bom Dia, Ministro, o ministro ressaltou que desde o primeiro dia da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi determinada a missão de reconstrução da participação popular no governo federal, para discussão de políticas públicas. “Tem um endereço oficial do povo brasileiro, no Palácio do Planalto, que é a Secretaria-Geral da Presidência e, assim, estamos recompondo todo o processo de institucionalização da participação social.”

Juventude

Entre as políticas sociais estruturadas pelo governo federal, Márcio Macêdo apontou a retomada dos diálogos sobre a juventude, a partir da criação de um conselho interministerial, composto por 17 ministérios, além da Secretaria Nacional de Juventude, subordinada à Secretaria-Geral, onde são trabalhados temas relativos à esta faixa etária, composta por 45 milhões de jovens.

O ministro adiantou que o fruto do trabalho deste primeiro ano resultará em um pacote único de ações públicas voltadas à juventude, que tem a previsão de lançamento pelo governo federal para o fim de janeiro de 2024.

Conferências e conselhos

O ministro Márcio Macêdo disse aos ouvintes que neste ano o governo federal voltou a apoiar e organizar a realização de conferências nacionais, após as etapas municipais e estaduais, em todo o país, consideradas por ele importantes espaços qualificados de participação social no debate e construção de políticas públicas. E fez uma comparação entre os dois últimos governos e o primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula.

“Nesse intervalo de seis anos, foram realizadas 11 conferências. E esse ano, nós realizamos cinco e já temos 19 programadas para o próximo ano. Nós queremos chegar até o final do governo com todos os temas fazendo as suas conferências, tendo espaço para o diálogo do povo brasileiro com o governo”.

Ao fazer um balanço da gestão, Márcio Macêdo lembrou que todos os conselhos desmontados ou com atividades suspensas estão sendo retomados pouco a pouco.

Ele citou que o governo criou o Conselho de Participação Social, com representatividade de 68 organizações da sociedade civil com atuação nacional. O colegiado coordenado pela Secretaria-Geral funciona como uma espécie de órgão de assessoramento da Presidência da República. “Esse conselho é muito plural. Nós fizemos a última reunião do ano, que terminou com um debate aprofundado da conjuntura, dos grandes temas do país. Eles vão produzir um relatório para que o presidente [Lula] possa tomar decisões à luz do que a sociedade civil está vendo como problemas”.

Márcio Macêdo aponta que neste ano também foi criado o Sistema de Participação Social Interministerial. “O presidente determinou que todo ministério tivesse uma assessoria de participação social, sob a coordenação Nossa, para que o povo possa ter acesso ao oficial a todos os Ministérios da Esplanada”.

Alimentação

Entre os conselhos que voltaram a funcionar, o ministro Márcio Macêdo destacou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), desativado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2019 e, que, agora, tem como principal desafio contribuir para retirar, novamente, os brasileiros do Mapa da Fome. Como resultado mais evidente da retomada das atividades, o Consea realizou a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, neste mês. Encontro que não ocorria desde 2015.

“Este ano, encontramos um país com 33 milhões de pessoas que passavam fome e com 125 milhões de pessoas tendo algum tipo de deficiência alimentar, sem ingerir pelo menos uma das três refeições. Nosso desafio é tirar o Brasil novamente do Mapa da fome e a participação social é fundamental nisso.”

Democracia

Nesta intensificação dos diálogos, de volta dos conselhos e das conferências nacionais, o ministro entende que é preciso respeitar a autonomia dos movimentos sociais, que pode ter posicionamentos divergentes do governo e que a discussão faz parte do processo democrático.

“Compreendemos que são trincheiras diferentes. Nós temos a obrigação de fazer as entregas que o povo brasileiro precisa e governar para todos. E o movimento social tem um papel de debater, de politizar, reivindicar, de cobrar. Mas, nós temos o mesmo lado da história, em defesa da democracia, em defesa da Justiça social”.

Para o próximo ano, o ministro planeja aprimorar ainda mais a participação social nas instâncias do governo, com educação popular, com apoio do Ministério da Educação.

PPA Participativo

Na conversa ao vivo com radialistas, o ministro detalhou a ampla participação popular na elaboração do planejamento do Orçamento federal, em plenárias presenciais realizadas em todas as 27 unidades da federação, de maio a julho deste ano.

Além das plenárias, o Plano Plurianual Participativo, o PPA Participativo, contou com uma plataforma online, o Brasil Participativo, que registrou mais 4 milhões de acessos, com a participação efetiva de mais de 1,5 milhão de brasileiras e brasileiros.

“O planejamento do país para os próximos quatro anos tem o DNA do povo, tem as impressões digitais da nossa gente”, enfatizou o ministro da Secretaria Geral.

Presidencialismo de Coalização

No campo político, o ministro disse aos radialistas que reconhece que, dentro do país plural, o governo federal tem várias correntes políticas dentro dele. E que a Secretaria-Geral tem contribuído para recuperar o presidencialismo de coalizão, onde acordos entre partidos políticos e o governo alcançam as metas consideradas prioritárias pelo presidente Lula.

O ministro destaca que o governo tem uma orientação única do presidente da República e os compromissos assumidos em campanha, mas que a pluralidade também é presente.

“O Brasil é um transatlântico, com 37 cabines comandando, que são os ministérios. Então, o todo tempo tem que estar ajustando, dialogando, conversando. E ao longo desse ano, nós fizemos ações muito em conjunto e o Brasil conseguiu recuperar todos os seus projetos de proteção à pessoa humana e ao cidadão, em 75 programas que estão em atividades”, ressalta Márcio Macêdo.

União e Reconstrução

Em um ano de governo Lula, o ministro da Secretaria-Geral diz acreditar que o Brasil está superando os episódios de desunião, disseminação de ódio, intolerância, preconceito e violência.

Fiocruz firma acordo que torna acessível tratar artrite reumatoide

Fiocruz firma acordo que torna acessível tratar artrite reumatoide

@ebc

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) assinou acordo de transferência tecnológica para produção do medicamento citrato de tofacitinibe, clone genérico do Xeljanz®.

A parceria foi firmada com a Pfizer Brasil, nessa quarta-feira (20), no Rio de Janeiro. A meta é fortalecer a produção nacional do medicamento e ampliar o acesso da população ao tratamento de doenças inflamatórias imunomediadas, ou seja, desencadeadas a partir de desequilíbrios do sistema imunológico como a artrite reumatoide.

“Estamos muito satisfeitos em anunciar essa importante parceria. O acordo é parte de uma estratégia estruturante da Fiocruz pela busca contínua de ampliação do acesso à saúde pela população. Fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Complexo Econômico e Industrial da Saúde é colocar mais medicamentos, vacinas e serviços à disposição dos brasileiros”, afirmou, em nota, o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger.

Benefícios

Segundo a Fiocruz, além de ser uma parceria benéfica aos usuários do (SUS), esta é uma ação que vai ao encontro da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde, instituída pelo Decreto nº 11.715, de 26/9/2023. O decreto tem entre seus objetivos expandir a produção nacional de itens prioritários para o SUS e reduzir a dependência do Brasil da importação de medicamentos, insumos e outros.

Aprovado no Brasil, o Xeljanz® é incorporado ao SUS e apresenta um mecanismo que age dentro das células, inibindo a janus quinase (JAK), uma proteína importante nos processos inflamatórios característicos de algumas doenças imunomediadas. O produto também inaugurou uma classe de medicamentos para artrite reumatoide, tornando-se o primeiro tratamento oral.

“Mais de 12 mil pacientes já são beneficiados pelo Xeljanz na rede pública de saúde do Brasil. Agora, mediante essa parceria, fortalecemos nosso compromisso de atuar para que essa inovação alcance ainda mais pessoas, transformando assim suas vidas”, disse, em nota, a presidente da Pfizer Brasil, Marta Díez. “Por meio dessa parceria [com a Fiocruz] também reforçamos nosso compromisso com o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Brasil”, acrescentou Marta.

A transferência tecnológica do citrato de tofacitinibe da Pfizer, por Farmanguinhos/Fiocruz, ocorrerá em etapas. Um registro do clone da molécula do medicamento a ser fabricado, por exemplo, já foi submetido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Quando aprovado, será possível iniciar o fornecimento do genérico pelo instituto para abastecer o SUS, conforme a demanda do Ministério da Saúde.

“Um dos trabalhos feitos em Farmanguinhos é voltado para os medicamentos de alto valor agregado. Ou seja, aqueles que são de difícil acesso à população brasileira pelo seu alto custo. Com esta parceria, conseguiremos produzir esse medicamento no nosso país, facilitando o tratamento de pacientes que sofrem com doenças tão severas”, disse o diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Jorge Mendonça.

Artrite reumatoide

A enfermidade é mais frequente em mulheres, na faixa etária de 30 a 50 anos, com pico de incidência na quinta década de vida. O histórico familiar aumenta o risco de desenvolvimento da doença de três a cinco vezes.

Entre os sintomas, estão dor e inchaço nas articulações e, caso não haja tratamento, danos importantes e irreversíveis nas articulações podem ocorrer.

Campos Neto: projeção de corte de 0,5 ponto na Selic é para 2 reuniões

Campos Neto: projeção de corte de 0,5 ponto na Selic é para 2 reuniões

@ebc

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (21) que a projeção do Comitê de Política Monetária (Copom) de seguir reduzindo os juros em 0,5 ponto percentual serve apenas para as próximas duas reuniões do colegiado, não valendo para indicar cortes posteriores.

As próximas duas reuniões do Copom estão marcadas para janeiro e março do ano que vem, e a seguinte será em maio. Hoje, a taxa Selic encontra-se em 11,75% ao ano, após quatro reduções seguidas de 0,5 ponto percentual. No corte mais recente, neste mês, o comitê comunicou que deve manter o ritmo de redução “pelas próximas reuniões”, deixando em aberto quanto duraria o ciclo de baixa.

Ao ser questionado nesta quinta, Campos Neto afirmou que o Copom definiu que em suas comunicações dever manter um guidance – uma indicação para o futuro – curto, abarcando apenas as próximas duas reuniões.

“É um horizonte compatível com as nossas incertezas e a nossa visibilidade como politica monetária“, disse Campos Neto. “A gente acha que essa é a forma de conduzir a política [monetária] com o mínimo de custo, o mínimo ruído possível”, acrescentou.

O presidente do BC ressalvou, contudo, que “a gente não garante nada”, e que, mesmo com a indicação de corte nas próximas duas reuniões, e que isso pode ser reavaliado a cada reunião.

Questionado se uma eventual flexibilização da meta fiscal do governo pode afetar o ritmo de queda de juros, Campos Neto respondeu que essa relação existe, mas “não é mecânica”.

Ele ponderou haver outros fatores que compensam eventual aumento de gastos estatais, como a aprovação de reformas como a tributária, cuja emenda constitucional foi promulgada na quarta-feira (20) no Congresso.

“Se o fiscal for um pouquinho pior, mas o governo segue fazendo reformas o mercado entende que um pouco compensa a outra, e isso não afeta as variáveis no nosso arcabouço de decisão, então não é tão relevante para gente”, explicou o presidente do BC.

Ele parabenizou o governo e, em especial, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela aprovação da reforma tributária, e repetiu que a agenda reformista “compensou” a pressão do governo por mais gastos, mantendo as expectativas para a inflação estáveis.

Mais cedo, o BC divulgou o Relatório Trimestral de Inflação, no qual subiu ligeiramente, de 2,9% para 3%, a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. Ainda segundo o relatório, a probabilidade de que a inflação de 2023 estoure a meta (4,75%) neste ano caiu de 67% para 17%.

Terceiro voo de repatriação de brasileiros em Gaza decola do Rio

Terceiro voo de repatriação de brasileiros em Gaza decola do Rio

@ebc

Mais um grupo de brasileiros e seus parentes que viviam em Gaza se prepara para retornar ao Brasil, em um voo da operação Voltando em Paz, do governo federal. Uma aeronave KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou na manhã desta quinta-feira (21), rumo ao Aeroporto Internacional do Cairo, no Egito.

Ainda não há informações sobre o número de pessoas que retornarão ao país. Esse será o terceiro voo de repatriação de brasileiros em Gaza, desde o início dos ataques israelenses ao território palestino, em outubro deste ano.

O avião saiu da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, às 8h20. A previsão é que o voo chegue por volta das 22h30 desta quinta-feira (horário de Brasília) na capital egípcia.

Além de trazer os brasileiros, o avião está levando um carregamento humanitário de seis toneladas, que contêm purificadores e kits voltaicos fornecidos pelo governo brasileiro.

A estimativa é que o avião chegue ao Brasil na manhã do próximo sábado (23), com pouso previsto para as 8h (horário de Brasília), na Base Aérea da capital federal.

Desde o início da operação Voltando em Paz, já foram repatriadas 1.525 pessoas em 11 voos, sendo 1.413 provenientes de Israel, 80 vindos de Gaza e 32 da Cisjordânia (outro território palestino).

Justiça determina que Enel reduza casos de falta de energia

Justiça determina que Enel reduza casos de falta de energia

@ebc

A Justiça determinou, por meio de liminar, que a Enel não exceda, em todos os conjuntos elétricos, os parâmetros estabelecidos pelo regulador nacional relativos a eventos de suspensão do fornecimento de eletricidade e tempo de interrupção.

A decisão impõe ainda que a empresa atenda os consumidores de forma adequada, mesmo nos dias críticos, e que informe, de maneira individualizada, sobre a previsão de restabelecimento do fornecimento de energia. Também deverá divulgar, em seu site e nas redes sociais, os índices de qualidade de prestação do serviço.

A decisão foi tomada pelo juiz Fábio de Souza Pimenta, que acatou pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, e da Defensoria Pública. Se a Enel descumprir a decisão estará sujeita a multas que podem chegar até o limite de R$ 500 milhões. A companhia tem até abril para se adequar às determinações, mas a medida relativa às informações no site vale a partir da notificação sobre o teor da liminar.

Além disso, foi estabelecido pela Justiça prazo máximo de 30 minutos para o atendimento presencial aos consumidores, de 60 segundos para o contato direto do consumidor com o atendimento humano em seus canais e também de 60 segundos para respostas via aplicativos de mensagens, como o Whatsapp.

Por meio de nota, a Enel informou que foi comunicada ontem (20) sobre a decisão e adotará as providências cabíveis. “A companhia apresentará sua defesa no prazo legal”, afirma a nota.

Banco Central estima que inflação feche o ano em 4,6%

Banco Central estima que inflação feche o ano em 4,6%

@ebc

A inflação do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar o ano em 4,6%, e a chance de que o índice estoure a meta caiu de 67% para 17%. As informações constam do relatório de inflação do terceiro trimestre, divulgado nesta quinta-feira (21) pelo Banco Central (BC).

Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação para este ano é de 3,25%, podendo oscilar entre 1,75% e 4,75%.

“Em termos de probabilidades estimadas de a inflação ultrapassar os limites do intervalo de tolerância, destaca-se, no cenário de referência, a redução significativa da probabilidade de a inflação ficar acima do limite superior da meta para 2023 (4,75%) que passou de cerca de 67% no relatório anterior para 17% neste relatório. Essa alteração reflete a queda na projeção para 2023 (de 5,0% para 4,6%) e a redução da incerteza associada a um horizonte mais curto de projeção”, explica o documento.

O relatório cita ainda a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, para 11,75% ao ano (a.a.), e diz que a decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e o de 2025.

“Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário. O Comitê enfatiza que a magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular daquelas de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, diz o relatório.

Na avaliação do BC, o ambiente externo segue volátil, com movimentos expressivos das taxas de juros de prazos mais longos nos Estados Unidos, primeiramente subindo e mais recentemente recuando e com os núcleos de inflação permanecendo em níveis elevados em diversos países.

O BC avalia que os bancos centrais das principais economias permanecem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas em um ambiente marcado por pressões nos mercados de trabalho e que o cenário segue exigindo cautela por parte de países emergentes.

“A atividade global continua demonstrando resiliência ante o aperto de política monetária, os eventos de estresse no setor bancário internacional ocorridos no primeiro semestre, a continuação do conflito na Europa e ao novo conflito no Oriente Médio. O crescimento global segue abaixo de seu potencial, mas ainda encontra sustentação em um mercado de trabalho aquecido e no consumo das famílias, sustentado por ganhos de renda reais, enquanto o comércio internacional e a produção industrial seguem moderadas. O setor de serviços segue como destaque de crescimento, refletindo as mudanças no perfil do consumo das famílias e os mercados de trabalho robustos”, diz o relatório.

No cenário doméstico, a perspectiva é de um arrefecimento no crescimento no terceiro trimestre, com crescimento de 0,1%, após forte alta no trimestre anterior. Mesmo assim, o banco destacou que esse crescimento foi ligeiramente maior que o esperado.

“Destaca-se a alta do consumo das famílias, especialmente de serviços e bens de consumo não duráveis. Por outro lado, os investimentos têm recuado há quatro trimestres. A balança comercial deve apresentar saldo recorde em 2023, contribuindo para déficit em transações correntes moderado”, diz o relatório.

PIB

O banco também revisou a previsão do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) aumentando de 2,9% para 3%, este ano. Para 2024, a previsão passou de 1,8% para 1,7%.

“O cenário prospectivo inclui aumento do ritmo de crescimento ao longo do próximo ano, com moderação do consumo das famílias, retomada dos investimentos, e manutenção de um balanço favorável nas contas externas”, diz o documento.

Rio de Janeiro fará internação involuntária em caso de risco à vida

Rio de Janeiro fará internação involuntária em caso de risco à vida

@ebc

A prefeitura do Rio de Janeiro publicou, nesta quinta-feira (21), um decreto que prevê a internação involuntária de pessoas em casos de intoxicação grave, risco de suicídio, síndrome consumptiva (grande perda de peso) avançada e qualquer situação de risco de vida iminente. O decreto diz que o encaminhamento da pessoa à unidade de saúde será feito independentemente de a pessoa viver em situação de rua.

O atendimento inicial será feito pelo Corpo de Bombeiros ou pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a avaliação sobre a necessidade de internação será feita pela equipe médica.

A medida é parte do programa Seguir em Frente, lançado nesta quinta para atender às 7,8 mil pessoas que vivem em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com o decreto, após a alta médica, se a pessoa viver em situação de rua será direcionada a uma unidade de acolhimento. Ministério Público, Defensoria Pública e outros órgãos de fiscalização serão informados no caso da internação involuntária.

O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, explicou que a internação será de curta duração e que, após esse período, a pessoa será acompanhada pelos serviços de atendimento psicossocial da prefeitura.

“Obviamente os marcos para uma internação são regidos nos termos legais. O objetivo desse programa é cuidar das pessoas que mais precisam do nosso município”, disse Soranz. “É muito importante que a gente entenda que a internação como uma situação dentro do Sistema Único de Saúde [SUS]. Ela não é uma situação excepcional, mas algo que já acontece. Essa internação vai ser feita em um hospital geral, que tenha o suporte clínico adequado para esse cuidado e é uma internação que não é longa, de 72 horas na maioria das vezes.”

O secretário afirmou que é dever do Estado proteger a saúde e a vida dos cidadãos e o restante da sociedade deve participar desse processo. “A gente não pode tolerar uma pessoa em risco de vida imediato sendo abandonada na rua sem nenhum apoio de Estado.”

Seguir em Frente

O programa Seguir em Frente também prevê o aumento da oferta de vagas em abrigos públicos e parceiros, além da mudança de regras para permitir o acolhimento de todas as pessoas que precisarem desses abrigos.

Segundo Soranz, os abrigos não poderão mais recusar pessoas por motivos como: ausência de documento de identidade, condições de higiene da pessoa, identidade de gênero, orientação sexual, código de vestimentas, raça, etnia, nacionalidade, religião e idade.

Atualmente existem 2,7 mil vagas nos abrigos e, em breve, serão abertas mais cerca de 300. As 3 mil vagas são insuficientes caso todas 7,8 mil pessoas decidam procurar acolhimento ao mesmo tempo, mas, segundo o secretário de Saúde, a prefeitura terá obrigação de acomodar todas elas, ainda que de forma provisória.

Também será obrigatório abrigar animais de estimação que tenham vínculo com a pessoa em situação de rua e possuir guarda-volumes para acautelar os bens dessas pessoas, mesmo se não estiverem abrigadas ali.

A prefeitura criou ainda um ponto de apoio que ficará aberto 24 horas e contará com banheiros, lavanderia, armários, kits de higiene, consultório, posto de emissão de documentos e uma central de distribuição das pessoas pelas vagas nos abrigos.

Outro ponto do programa é oferecer capacitação e auxiliar na busca por empregos. A prefeitura oferecerá, inclusive, oportunidades de trabalho com pagamento por hora trabalhada em serviços como limpeza urbana.

Está previsto ainda o atendimento de 1,5 mil pessoas em clínicas da família, para tratar dependência química e doenças oportunistas.

A meta da prefeitura é que pelo menos 92% das pessoas em situação de rua encontrem emprego e moradia própria.

Operação apura crimes na exploração de sal-gema em Maceió

Operação apura crimes na exploração de sal-gema em Maceió

@ebc

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a Operação Lágrimas de Sal, para investigar possíveis crimes cometidos durante os anos de exploração de sal-gema pela Braskem em Maceió.

A exploração de sal-gema na capital alagoana ocorreu de 1976 a 2019, resultando em grave instabilidade no solo de bairros como Pinheiro, Mutange, Bebedouro e adjacências. A área se tornou inabitável, tendo em vista os riscos de desmoronamento de casas, ruas e fechamento do comércio, levando mais de 60 mil pessoas a terem que deixar os bairros.

As investigações da PF apuraram indícios de que as atividades de mineração desenvolvidas no local não “seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que visavam a garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície”.

Exploração de sal-gema – Foto Tawatchai/Freepik

De acordo com as apurações feitas até agora, foram identificados indícios de apresentação de “dados falsos e omissão de informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade, permitindo assim a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas”.

A PF diz que os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de poluição qualificada, usurpação de recursos da União, apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão, entre outros delitos.

Aproximadamente 60 policiais federais cumprem 14 mandados judiciais de busca e apreensão, em endereços ligados aos investigados nas cidades de Maceió, no Rio de Janeiro e em Aracaju, capital de Sergipe. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal no estado de Alagoas.

O nome da Operação Lágrimas de Sal é referência ao sofrimento causado à população pela atividade de exploração de sal-gema.

S&P eleva nota de crédito da Petrobras

S&P eleva nota de crédito da Petrobras

@ebc

A agência de classificação de risco S&P elevou a nota de crédito da Petrobras, informou a estatal em nota divulgada nessa quarta-feira (20) à noite. A empresa passou de BB- para BB, com perspectiva estável.

A Petrobras estava classificada como BB- desde 17 de abril de 2020. A escala da agência varia de D até AAA (D, C, CC, CCC, B, BB, BBB, A, AA e AAA), com sinais de – (menos) e + (mais) para notas intermediárias. Quanto mais próximo de AAA, mais seguro é o investimento, segundo avaliação da agência.

A partir de BBB, a nota já é considerada grau de investimento, ou seja, o investimento é mais seguro.

De acordo com a Petrobras, a elevação da nota é reflexo da melhora da classificação do Brasil pela agência, que passou de BB- para BB no último dia 19, depois de ficar classificado quase seis anos como BB-.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (21) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 20 milhões a 420 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Com base no cruzamento de informações, 190 mil famílias passaram a fazer parte do programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,85 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Cerca de 2,47 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,39.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Em dezembro, o calendário é antecipado, e as parcelas são liberadas antes do Natal. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O valor caiu para R$ 104, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.