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STJ decidirá em março se Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil

STJ decidirá em março se Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir se o ex-jogador de futebol Robinho vai cumprir no Brasil a condenação por estupro definida pela Justiça da Itália. O caso será incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial.

Robinho é alvo de um pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de 9 anos de prisão.

Em novembro do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STJ parecer favorável ao cumprimento da pena no Brasil.

Na manifestação, o subprocurador Carlos Frederico Santos argumentou que todas as questões legais foram cumpridas e permitem que a sentença de Robinho seja cumprida no Brasil. Além disso, Santos afirmou que impedir o cumprimento da pena permitiria a impunidade do ex-jogador.

A Itália chegou a solicitar a extradição de Robinho. A Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência da sentença do ex-jogador. Dessa forma, o STJ vai analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil.

A defesa de Robinho defendeu a tradução completa do processo italiano para garantir a ampla defesa do ex-jogador, mas o pedido foi rejeitado pelo tribunal.

Geração de lixo no mundo pode chegar a 3,8 bi de toneladas em 2050

Geração de lixo no mundo pode chegar a 3,8 bi de toneladas em 2050

@ebc

Caso não haja mudança nos padrões de produção, consumo e descarte de materiais, a geração de resíduos sólidos domiciliar no mundo deve crescer 80% entre 2020 e 2050, passando de 2,1 bilhões de toneladas ao ano para 3,8 bilhões.

Cenário considerado promissor é manter a produção de resíduos em 2 toneladas por ano, neste mesmo prazo, apesar do aumento populacional e melhora do poder aquisitivo mundial.

Os dados são do relatório Global Waste Management Outlook 2024 (GWMO 2024), lançado hoje (28) durante a Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente, em Nairóbi, capital do Quênia. O documento foi desenvolvido pela International Solid Waste Association (ISWA) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Relatório

O presidente da ISWA, Carlos Silva Filho, um dos autores do relatório, ressaltou que o mundo continua em uma tendência de aumento da produção de resíduos sólidos. “Ainda temos cerca de 40% desses resíduos vão parar em locais inadequados, tipo lixão e queima a céu aberto. Essa é uma tendência muito preocupante”, avaliou.

Se tal quadro não for revertido, ele explica que pode haver impactos negativos no clima, com mais emissões de gases de efeito estufa, principalmente metano; na biodiversidade, com maior exploração de recursos naturais e prejuízos para flora e fauna; e na saúde humana, com maior poluição e impactos direto na qualidade do ar, água e solo.

De acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos 2022, foram gerados no Brasil cerca de 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos domiciliares, das quais 76 milhões de toneladas foram coletadas, totalizando uma cobertura de coleta de 93%, mesma média apontada para a América do Sul no relatório. No entanto, 40% dos resíduos coletados no país, cerca de 29,7 milhões de toneladas, ainda seguem para destinos inadequados – lixões e aterros controlados.

Segundo o Atlas Global, no mundo, 38% dos resíduos acabam em destinos inadequados. Na América do Sul, esse percentual é de 34%, o que, segundo o ISWA, permite constatar que o Brasil está em situação deficitária em relação à média global e à média do continente.

Silva Filho apontou ainda que os índices de aproveitamento dos resíduos são bastante limitados no país e no mundo. Segundo o relatório, enquanto a média global é de 19% e a do continente Sul-americano de 6%, o índice de reciclagem de resíduos sólidos urbanos no Brasil varia em torno de 3 a 4% e está estagnado há mais de uma década.

Brasil

No Brasil, o levantamento revelou que, até 2050, a produção de resíduos deve crescer mais de 50% e poderá alcançar 120 milhões de toneladas por ano. Segundo o instituto, o número demonstra que o país carece de ações urgentes.

“O relatório mostra que o país ainda está bastante deficiente na gestão de resíduos. Em termos de aumento e de crescimento da geração, o Brasil está seguindo a mesma linha do mundo, com esse crescimento acelerado. Mas em termos de aproveitamento do resíduo, nós estamos muito atrasados”, avaliou Silva Filho.

A publicação aponta ainda que cerca de 2,7 bilhões de pessoas em todo o mundo não têm acesso aos serviços básicos de limpeza urbana, como coleta de lixo. No Brasil uma em cada 11 pessoas não dispõe desse serviço. Com isso, mais de 5 milhões de toneladas de resíduos sólidos deixam de ser coletadas anualmente e acabam descartadas no meio ambiente, com impactos negativos no solo, rios e na saúde da população.

Recomendações

Análise das entidades mostrou que o maior impacto no aumento da geração de resíduos sólidos é decorrente do crescimento econômico, sendo 75% em função de aumento de poder aquisitivo, e 25% em função do crescimento populacional.

“O relatório traz a recomendação no sentido de que precisa dissociar o crescimento econômico da maior geração de resíduos sólidos. Nós precisamos de um novo modelo de design, produção, venda, distribuição de materiais e de uma nova consciência no descarte e geração de resíduos.”

Segundo o presidente do instituto, daqui até 2050, a perspectiva é de desenvolvimento econômico no mundo, revertendo essa rota de recessão e entrando numa rota de crescimento.

Um exemplo prático para minimizar impactos é o sistema de responsabilidade estendida dos produtores, ou seja, quem fabrica um produto e o coloca no mercado passa a ser responsável pelo retorno deste produto.

“Com isso, você traz um compromisso para que essa indústria faça produções mais amigáveis, mais fáceis de serem retornadas”, disse Silva Filho. Ele cita ainda o combate ao desperdício de alimentos e modos de ampliar o mercado de reciclagem, fazendo com que o resíduo se torne uma matéria-prima.

O cenário considerado possível de ser implementado seria alcançar 60% de reciclagem no mundo, que atualmente é de 19%, e reduzir a geração per capita de resíduos sólidos para 600 gramas em média – atualmente a quantidade é 800 gramas por pessoa. O total de resíduos sólidos domiciliares gerados no mundo ficaria em torno de 2 bilhões de toneladas, em 2050, em um cenário considerado promissor e também factível. Além disso, tal cenário prevê que não haja mais destino inadequado no planeta já a partir de 2030.

Divulgação da segunda chamada do Prouni tem atraso

Divulgação da segunda chamada do Prouni tem atraso

@ebc

A lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), que estava prevista para ser divulgada na terça-feira (27), ainda não foi publicada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), as equipes técnicas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Secretaria de Educação Superior estão trabalhando para divulgar os resultados da segunda chamada do Prouni “o mais rápido possível”. A previsão é que a lista saia ainda nesta quarta-feira (28).

A primeira chamada ocorreu no dia 6 de fevereiro. De acordo com o MEC, a primeira edição de 2024 do Prouni recebeu a inscrição de 716.759 pessoas.

Na primeira edição, são ofertadas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições.

Caso o candidato não seja selecionado nas duas chamadas, poderá manifestar interesse na lista de espera nos dias 14 e 15 de março.

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,72% ao mês

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,72% ao mês

@ebc

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (28) o novo limite de juros de 1,72% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o limite atual, de 1,76% ao mês, nível que vigorava desde dezembro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,61% para 2,55% ao mês.

Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 11,75% para 11,25% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, tem dito que a pasta acompanha o movimento e proporá reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.

Assim como nas últimas reuniões, os bancos têm votado contra a medida, alegando descompasso entre os juros do consignado e a realidade do mercado financeiro. As instituições financeiras conseguiram aprovar um dispositivo que insere, como referência para o crédito consignado, a taxa do Depósito Interbancário (DI) no prazo médio de dois anos. Esse indicador é tradicionalmente usado para calcular os rendimentos das aplicações em renda fixa.

Com o novo teto, os bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS para continuarem a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil cobram 1,77% ao mês, e o Banco da Amazônia, 1,8% ao mês.

Como estão acima do teto atual, essas taxas na prática significam que as instituições suspenderam a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra menos que o limite atual, com taxa de 1,73% ao mês, mas a instituição terá de reduzir a taxa para enquadrar-se no novo teto.

Impasse

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no ano passado. Em março de 2023, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os ministérios da Previdência Social e da Fazenda.

Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.

A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março do ano passado, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

Diretora do FMI diz que enfrentamento à crise climática está lento

Diretora do FMI diz que enfrentamento à crise climática está lento

@ebc

A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, disse nesta quarta-feira (28), em São Paulo, que o mundo tem avançado em ritmo lento nas ações de enfrentamento à crise climática. Ela participou do evento Inovação Financeira para o Clima e Desenvolvimento, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), paralelo à reunião ministerial do G20.

Segundo ela, o mundo tem desperdiçado recursos em atividades que estão contribuindo para aumentar a crise climática. Esse cenário, reforçou Georgieva, pode trazer impactos negativos no desempenho das economias mundiais, caso os governos não comecem a colocar a transição energética como foco.

“Temos que admitir que fomos lentos em relação às mudanças climáticas e ainda estamos desperdiçando dinheiro com atividades que criam esses problemas”, disse na abertura do evento. “Esta deve ser uma prioridade porque os choques climáticos vão impactar o desempenho das economias e os negócios e afetar o bem estar das pessoas”, acrescentou.

Georgieva admitiu que será necessário criar instrumentos adequados para financiar a transição climática, porque faltam recursos para essa finalidade. Atualmente, os investimentos dos países permitem uma redução de apenas 11% nas emissões de carbono, mas o objetivo é chegar entre 25% e 50%. “Se fizermos mal feito, vamos afetar as pessoas mais pobres e teremos mais protestos”, alertou.

Ao final de sua fala, a diretora do FMI citou uma frase do ex-jogador Pelé, morto em 2022, para reforçar que obter recursos para essa finalidade é uma tarefa difícil, mas que há otimismo. “Pelé disse que quanto mais difícil a vitória, maior é a felicidade em vencer”.

STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas

STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber.

Até o momento, Supremo tem placar de 6 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa. O julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado no dia 1° de março.

Após decidir sobre o reconhecimento da repercussão geral, o Supremo vai marcar novo julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos.

Atualmente, grande parte das decisões da Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas, mas o próprio Supremo tem decisões contrárias.

Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.

EUA anunciam amistoso contra seleção brasileira antes da Copa América

EUA anunciam amistoso contra seleção brasileira antes da Copa América

@ebc

A Federação Norte-Americana de Futebol (U.S. Soccer) anunciou um jogo amistoso contra o Brasil no dia 12 de junho, como parte da preparação para a Copa América, que ocorrerá nos Estados Unidos, a partir de 20 de junho. De acordo com a assessoria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a entidade está finalizando os últimos detalhes para divulgar oficialmente a partida.

“Quando se fala em querer desafiar as melhores equipes do mundo, não há nada melhor do que o Brasil”, disse o técnico dos Estados Unidos Gregg Berhalter, na nota da U.S. Soccer.

Três dias antes de encarar o Brasil em Orlando, a seleção norte-americana medirá forças com a Colômbia, em outro amistoso, na cidade de Maryland. Os Estados Unidos estão no Grupo C da Copa América, que reúne ainda Bolívia, Panamá e Uruguai.

¡Así quedaron conformados los grupos de la CONMEBOL #CA2024! 🏆

Assim estão formados os grupos da CONMEBOL #CA2024! 🤩

Here’s how the CONMEBOL final draw for #CA2024 shaped up! ⚽ #VibraElContinente #VibraOContinente #RockingTheContinent pic.twitter.com/lm1ZtcbAfM

— CONMEBOL Copa América™️ (@CopaAmerica) December 8, 2023

O Brasil disputa a primeira rodada da fase de grupos da Copa América em 24 de junho, contra Costa Rica ou Honduras pelo Grupo D, que integra também Colômbia e Paraguai.

Ao todo, a competição reunirá 16 equipes: 10 da América do Sul e o restante das Américas do Norte e Central, além do Caribe.

Militares e civis são denunciados por furto de metralhadoras

Militares e civis são denunciados por furto de metralhadoras

@ebc

O Ministério Público Militar (MPM) denunciou quatro militares e quatro civis pelo furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri (SP), em setembro do ano passado. De acordo com a Justiça Militar, além dos civis, os denunciados são um tenente-coronel, um oficial responsável pelo setor de informações do arsenal e dois praças.

Desde o dia 23, os dois praças encontram-se presos preventivamente. “O processo encontra-se em segredo de Justiça, com investigações ainda em curso, com a possibilidade de envolvimento de novos agentes, tanto civis, quanto militares”, informou a Justiça Militar, em nota.

De acordo com o Exército, a investigação sobre o furto das metralhadoras foi concluída no dia 16. Os militares e civis indiciados foram responsabilizados por furto, peculato, receptação e extravio de armas.

Se forem considerados culpados, os militares poderão receber penas de até 50 anos de prisão e ser expulsos do Exército.

Das 21 metralhadoras furtadas, 19 foram recuperadas e duas ainda são procuradas.

Segundo o Comando Militar do Sudeste, as armas furtadas não têm condições de uso.

Conhecido como inflação do aluguel, IGP-M cai 0,52% em fevereiro

Conhecido como inflação do aluguel, IGP-M cai 0,52% em fevereiro

@ebc

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como “inflação do aluguel”, caiu 0,52% em fevereiro. Em 12 meses, o índice apresenta recuo de 3,76%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O resultado de janeiro volta a deixar o IGP-M mensal no campo negativo, depois de cinco meses. A última deflação tinha sido em agosto de 2023, com -0,14%. Desde então, houve aceleração gradativa do indicador até alcançar 0,74% em dezembro. No mês de janeiro, o IGP-M marcou 0,07%.

Alimentos

Segundo o coordenador dos Índices de Preços da FGV, André Braz, mesmo com efeitos do fenômeno climático El Niño, que prejudicaram algumas safras brasileiras, o preço dos alimentos ajudou a deixar a inflação negativa. “Não se observa uma redução generalizada na produção agrícola nacional.”

Braz acrescentou que “a ampliação da oferta global de grãos promete atenuar as pressões inflacionárias sobre os preços dos alimentos no Brasil, proporcionando um alívio moderado à inflação”.

O pesquisador cita, especificamente, os mercados da soja (-14,18%) e do milho (-7,11%), que tiveram quedas acentuadas nos preços para os produtores, evidenciando as dinâmicas de oferta e demanda globais. Outra forte influência para segurar a inflação foi o óleo de soja, que recuou 13,97%.

O IGP-M é formado por três componentes. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que apura a inflação para o produtor, caiu 0,90%. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o custo de vida das famílias, subiu 0,53%. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) teve variação positiva de 0,20%.

O IGP-M é conhecido como inflação do aluguel, pois costuma ser usado para reajustar anualmente os contratos de moradia. O indicador também serve de indexador de contratos de empresas de serviço, como energia elétrica, telefonia, educação e planos de saúde.

Saúde investiga casos de febre Oropouche no Acre

Saúde investiga casos de febre Oropouche no Acre

@ebc

Uma equipe do Ministério da Saúde está no Acre esta semana para revisar casos contabilizados como dengue, mas que, na verdade, são de febre Oropouche, segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel (foto).

A febre Oropouche também é transmitida por mosquitos, sobretudo pelo Culicoides paraensis e pelo Culex quinquefasciatus, conhecidos popularmente como maruim. Os sintomas, muito parecidos com os da dengue, duram entre dois e sete dias e incluem febre de início súbito, dor de cabeça intensa, dor nas costas e na lombar e dor articular. Também pode haver tosse, tontura, dor atrás dos olhos, erupções cutâneas, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos.

A orientação da Secretaria de Saúde do Acre é que a população tome medidas similares à de prevenção da dengue, como utilizar mosquiteiros; usar roupas compridas de forma que cubram braços e pernas; instalar telas em portas e janelas; usar repelente; e permitir que os agentes das prefeituras borrifem as casas com substâncias que inibem a proliferação e circulação de mosquitos.

“Cabe destacar que a febre do Oropouche foi descrita pela primeira vez na década de 60, mas não há, até o momento, registros de mortes associadas à doença. Conforme o Ministério da Saúde, não existe tratamento específico nem vacina para a febre do Oropouche, portanto, pacientes infectados devem permanecer em repouso, com tratamento sintomático e acompanhamento médico”, destacou a secretaria em nota.

Dengue

No início de janeiro, o Acre declarou emergência em saúde pública em razão de uma explosão de casos de dengue. Dados do painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde apontam 6.498 casos prováveis da doença e nenhuma morte confirmada. O índice de incidência da dengue no estado é de 782 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.