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Serviço público uniformiza coleta de dados da população LGBTQIA+

Serviço público uniformiza coleta de dados da população LGBTQIA+

Órgãos públicos federais deverão usar um formulário padrão para atendimento de pessoas LGBTQIA+, sigla que representa a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, trans (transgêneros e travestis), queer, intersexuais, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero. O documento foi disponibilizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta sexta-feira (6).

De acordo com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a uniformização da coleta de dados sobre este público tem os objetivos de combater a violência e garantir que o acesso às informações no espaço público ocorra de maneira ética e respeitosa.

A secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, explica que o formulário orienta como deve ser a coleta de dados dessa população nos sistemas de cadastro do governo. “A uniformização dos questionamentos direcionados às pessoas LGBTQIA+ visa garantir o acesso às ações reparatórias e afirmativas da gestão pública e promover um atendimento qualificado e humanizado para essas pessoas”.

A inclusão de campos para identificação de gênero e orientação sexual em formulários e sistemas de informação é considerada fundamental para garantia de direitos a elaboração de políticas públicas mais adequadas à população LGBTQIA+, como prioriza a presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Bruna Benevides. “Saber quantas somos e quem somos é medida básica para a democracia e para o reconhecimento da cidadania de grupos minoritários”, diz.

Coleta de dados

O formulário padrão apresenta um conjunto de questões relativas à identidade de gênero, orientação sexual e características sexuais.

O documento chama atenção ainda para direitos já conquistados pela população LGBTQIA+, como a obrigatoriedade do uso do nome social. O direito garante à pessoa ser reconhecida pelo nome com o qual ela se identifica, com respeito à sua identidade de gênero, independentemente do nome do registro civil de nascimento.

Assim, todas as publicações, chamadas orais, ou quaisquer outras atividades públicas realizadas e que incluam o nome das pessoas, devem adotar o nome social do cidadão e não do nome civil, conforme o Decreto nº 8.727, de 2016.

Para a presidente da Antra, Bruna Benevides, o uso da linguagem inclusiva e livre de preconceitos ajuda a criar um ambiente mais acolhedor e respeitoso. “O nome social é uma política que assegura a dignidade das pessoas trans e precisa estar em todos os bancos de dados de forma simplificada precedendo o nome de registro”, ao falar sobre a demanda histórica do movimento LGBTQIA+.

Direitos

O tratamento respeitoso às pessoas LGBTQIA+ em órgãos públicos federais é um direito fundamental e uma obrigação legal. Entre as medidas que promovem a inclusão e a equidade nos serviços prestados estão o respeito à identidade de gênero e orientação sexual; o acesso igualitário aos serviços públicos, sem qualquer tipo de barreira ou discriminação a pessoas LGBTQIA+.

Os espaços de órgãos públicos devem ser seguros e acolhedores dentro dos órgãos públicos a pessoas LGBTQIA+. A realização de treinamentos de servidores públicos e campanhas de conscientização sobre a diversidade sexual e de gênero contribui para que os profissionais compreendam a importância do respeito e da inclusão.

Disque 100

O Disque Direitos Humanos, o Disque 100, recebe denúncias de violências. O serviço gratuito e anônimo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebe, analisa e encaminha as denúncias de violações de direitos humanos. O serviço está disponível 24 horas por dia, todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados.

Três ex-policiais rodoviários são condenados pela morte de Genivaldo

Três ex-policiais rodoviários são condenados pela morte de Genivaldo

@ebc

A Justiça Federal em Sergipe condenou três ex-policiais rodoviários federais pela morte do aposentado Genivaldo Santos de Jesus em 25 de maio de 2022. Genivaldo morreu asfixiado em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) às margens da BR-101, em Umbaúba, Sergipe, após ser preso em uma viatura da corporação onde foi lançada uma granada de gás lacrimogênio.

O tribunal júri condenou o ex-policial rodoviário Paulo Rodolpho Nascimento por homicídio triplamente qualificado – por asfixia, por motivo fútil e sem chance de defesa para a vítima – a 28 anos de reclusão. Ele foi o policial que atirou a granada dentro do veículo.

Os ex-policiais William Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas tiveram pena menor: de 23 anos, um mês e nove dias de reclusão. No caso dos dois réus, o corpo de jurados entendeu que não atuaram com intenção de matar Genivaldo, e a pena foi estabelecida pelo juiz Rafael Soares Souza, da 7ª Vara Federal em Sergipe.

Genivaldo foi abordado pelos policiais por estar dirigindo uma motocicleta sem usar capacete. Sem demonstrar resistência, Genivaldo desceu da moto e foi derrubado em chão de terra batida ao lado da rodovia, algemado e atingido com spray de pimenta.

Imobilizado, o motociclista foi colocado na parte traseira da viatura. Com a vítima rendida e presa no interior do veículo, o então policial Paulo Rodolpho lançou a granada de gás lacrimogêneo no veículo e forçou a porta contra as pernas da vítima. Perícia da Polícia Federal calculou que a vítima foi sufocada dentro da viatura pelo gás lacrimogênio por 11 minutos e 27 segundos.

Genivaldo Santos de Jesus tinha 38 anos e era aposentado por sofrer de esquizofrenia. Estava diagnosticado e medicado há 20 anos. Era casado, tinha um filho com 7 anos e um enteado com 18. Sua doença já havia sido comprovada em processo judicial de 2016, também resultante de abordagem pela Polícia Militar de Sergipe.

Câmeras corporais

Em agosto de 2023, o então ministro da Justiça, Flávio Dino, demitiu os três policiais rodoviários e determinou a revisão dos manuais de procedimentos da PRF. Em maio deste ano, a corporação anunciou testes com câmeras corporais e veiculares, a serem utilizadas nos uniformes dos policiais e nas viaturas, durante as atividades operacionais em todo o país.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública anunciada em outubro pelo governo federal prevê a transformação da PRF em Polícia Ostensiva Federal, destinada ao patrulhamento de rodovias, ferrovias e hidrovias federais.

Autorizada, a nova polícia também poderá proteger bens, serviços e instalações federais e prestar auxílio, emergencial e temporário, às forças de segurança estaduais ou distritais, quando requerido pelos governadores.

A proposta está na Casa Civil da Presidência da República e ainda não foi enviada ao Congresso Nacional. O governo aguarda manifestação final dos governadores para encaminhar a proposta ao Parlamento.

Trem do Samba vai fazer festa neste sábado em Oswaldo Cruz

Trem do Samba vai fazer festa neste sábado em Oswaldo Cruz

@ebc

Em comemoração ao Dia Nacional do Samba, 2 de dezembro, o Trem do Samba, encontro tradicional do Rio de Janeiro, vai partir mais uma vez da Central do Brasil, no centro da cidade, rumo a Oswaldo Cruz, bairro da zona norte que, ao lado de Madureira, é o berço da Portela e do Império Serrano, duas agremiações com forte história ligada ao samba.

Nesta 29ª edição do evento, a animação começará às 15h com um show no palco Monarco montado na Central do Brasil, com a presença do cantor e compositor Marquinhos de Oswaldo Cruz, o idealizador do encontro, das velha guarda da escolas de samba Vila Isabel, Salgueiro, Mangueira e Império Serrano, e das Matriarcas do Samba, entre outros.

Marquinhos de Oswaldo Cruz comanda o Trem do Samba – Divulgação Trem do Samba/Henrique Esteves

Inspiração

O Trem do Samba é inspirado na viagem de trem que Paulo da Portela, fundador da escola de samba, e outros sambistas, faziam no início do século 20, para fugir da repressão da polícia ao gênero musical. Justamente no mesmo horário que eles seguiam para Oswaldo Cruz, às 18h04, a comemoração vai continuar com rodas de samba no interior de trens que levarão o público ao fim do trajeto.

“É uma reafirmação de uma luta persistente. Todo lugar onde as pessoas são colonizadas, se acaba com o idioma. Vieram para o Brasil talvez até milhares de etnias diferentes de seres humanos escravizados e, segundo alguns historiadores, a essência disso, porque eram muitas línguas, está muito no candomblé da Bahia e no samba do Rio de Janeiro. Imagina um país inteiro cantar samba. Tem uma coisa assim de ressignificar muito forte, porque musicalmente é o idioma do país”, explica Marquinhos de Oswaldo Cruz em entrevista à Agência Brasil.

Trem do Samba conta com mais de 20 rodas de samba – Divulgação Trem do Samba/Henrique Esteves

Festa

O samba vai se espalhar também pelas ruas de Oswaldo Cruz com muitas atrações em mais de 20 rodas de samba. “O cara vai de trem, daqui a pouco ele senta em um outro lugar, pega o cavaquinho, e começa a fazer uma roda de samba também. É muito legal. A tendência é que aumente mais e tenha sempre essas rodas. Vira a noite desse jeito. É como se você fosse para o Maracanã e tivesse direito de entrar no campo e chutar a bola para dentro do gol. É mais ou menos isso”, disse Marquinhos.

Haverá ainda três locais de apresentações de shows, um na Rua Átila da Silveira, onde foi montado o palco Tica Doca; na Portelinha com o palco Manaceia, e na Rua João Vicente, com o palco Candeia. Os três vão receber artistas como Pretinho da Serrinha, Moacyr Luz e o Samba do Trabalhador, Dorina e Mulheres na Roda de Samba e Toninho Geraes.

“Eu vejo o Trem do Samba hoje como o maior festival de samba de raiz do país. É a primeira vez que estou participando. Estou muito honrado e muito feliz em poder fazer parte desse time. Quero agradecer ao Marquinhos de Oswaldo Cruz e a toda a produção pelo convite e agradecer também a todos os músicos que foram antes de mim, lá no início, tocando dentro do trem para hoje a gente chegar no festival com vários palcos. Muita gente tocou dentro do trem para isso. Estou muito feliz e gostaria de dizer também, para finalizar, que este movimento todo do samba é um ato de resistência da cultura popular do nosso país”, disse Pretinho da Serrinha à Agência Brasil.

Público

Segundo Marquinhos de Oswaldo Cruz, em 2023, cerca de 116 mil pessoas participaram da festa, que este ano pode superar essa marca.

Como o público aumenta a cada ano, a concessionária SuperVia, responsável pelo serviço de trens no Rio de Janeiro, montou um esquema com 14 composições para a ida e a volta de Oswaldo Cruz. A primeira, especial apenas para convidados, levará Marquinhos de Oswaldo Cruz e os integrantes da velha guarda das escolas de samba. As outras vão partir às 18h24, 18h44, 19h04 e 19h24 com grupos distribuídos pelos trens animando a viagem.

A cada ano o público cresce com o projeto Trem do Samba – Divulgação Trem do Samba/Henrique Esteves

As composições sairão da plataforma 2 da Central do Brasil.

Para o idealizador do Trem do Samba, junto com o público, o projeto cresceu durante os anos e atualmente emprega 1.500 pessoas. A passagem pode ser adquirida com 1kg de alimento não perecível, e deve ser entregue na bilheteria da Central do Brasil entre 13h e 19h. Para o retorno, a passagem deve ser comprada com antecedência ou utilizar o RioCard Mais.

“Se percebe o crescimento também porque o Trem do Samba a vida inteira foi um evento pela luta do samba tradicional, sem fazer juízo de valor de ninguém. É um evento que se canta samba tradicional. Hoje, o que prolifera é uma meninada que já passou pelo Trem do Samba, fazendo roda de samba pela cidade”, comentou Marquinhos de Oswaldo Cruz, acrescentando que o samba fez escola.

Trens extras

Para a volta das rodas de samba, a concessionária planejou viagens extras com trens saindo em direção à Central do Brasil, às 23h40, 0h20 e 1h10.Em direção à Japeri (0h, 0h40 e 1h20), e a Santa Cruz, interligado ao ramal Deodoro (23h50, 0h30 e 1h).

Em Oswaldo Cruz vão parar somente os trens da festa. Nos outros trens, os passageiros da grade regular partindo da Central do Brasil que quiserem ir para Oswaldo Cruz terão que seguir até Bento Ribeiro, por uma questão de logística, e embarcar na próxima composição no sentido oposto para retornar a Oswaldo Cruz.

A SuperVia sugeriu que o público do Trem do Samba programe as viagens por meio do Planeje sua Viagem no seu aplicativo ou, em caso de dúvidas, deve fazer contato com a Central de Atendimento pelo número 0800 726 9494.

Museu das Favelas reabre com mostras sobre magia e vida em comunidades

Museu das Favelas reabre com mostras sobre magia e vida em comunidades

@ebc

Antes localizado no bairro de Campos Elíseos, o Museu das Favelas reabriu nesta semana, em novo endereço, todas as exposições. O museu agora fica na região do Pateo do Collegio, no centro histórico de São Paulo.

Museu das Favelas é reinaugurado em novo endereço no centro histórico de São Paulo – Paulo Pinto/Agência Brasil

Nessa retomada, quatro exposições ocupam os imensos salões de um casarão antigo. A principal mostra é Sobre Vivências, que busca resgatar as conexões históricas das favelas e apresentar aos visitantes as inúmeras expressões das pessoas que constroem suas vidas nessas comunidades.

Fazem parte ainda da programação as exposições Marvel – O Poder é Nosso, que compartilha com o público a releitura sobre heróis, agora membros de grupos minoritários, e a itinerante Favela em Fluxo, que é composta por obras de 22 artistas dessas comunidades e desembarca em São Paulo após percorrer Recife, Salvador e Rio de Janeiro.

Oswaldo Faustino, curador da Favela em Fluxo, uma das quatro mostras instaladas no museu – Paulo Pinto/Agência Brasil

Para Oswaldo Faustino, integrante do grupo curatorial da Favela em Fluxo, entre as qualidades que se acentuam na seleção das obras para a exposição, a mais esparramada de todas foi igualar as contribuições da curadoria às de funcionários do setor educativo.

O setor de pesquisa também participou das decisões. Faustino explica que foi fundamental validar as percepções de quem está simbolicamente nos bastidores, mas, na verdade, é a linha de frente, pois atende os visitantes e os guia pela exposição.

Quando se transita pelas salas onde estão expostas as obras, nota-se uma multiplicidade de linguagens. Há pinturas a óleo, colagens, arte têxtil e vídeos que utilizam inteligência generativa. Os textos que antecipam algumas das intenções de que estão impregnadas as obras resumem, por vezes, em poucas palavras, como encará-las.

Deusa da Espreita é como artista Lua Barral chama a pintura que fez este ano no Recife. Em uma cabine escura, é exibido um vídeo de travestis que miram no fundo das lentes da câmera reafirmando quem são. Afinal, travesti é um termo usado para realçar a cápsula que se torna o corpo de quem é sempre oprimido, como é o caso da travesti. Aer favelizada significa ser duplamente forte. E é assim que uma das travestis comemora, segurando um bolo com uma vela de número 2, o aniversário de seu processo de transição de gênero.

A favela não é uma, são várias, declaram os artistas e servidores do museu. Negros, indígenas e ribeirinhos; palafitas, casas verticalizadas e, ainda assim, precárias, isso tudo pertence ao seu universo.

A exposição Racionais MC’s: O Quinto Elemento celebra os 35 anos da banda de rap – Paulo Pinto/Agência Brasil

Outra obra que chama a atenção tem praticamente uma segunda moldura para a colagem no centro, feita com lâminas de barbear perfiladas. O sentido político continua quando o visitante para para prestar atenção à música que deixa, então, de ser somente um fundo indefinido. É o gargantear dos funkeiros Pétala Lopes, MC Mano Feu e Luiza Fazio, no clipe de Linguadinha na XXT, que pode ser constrangedor para os mais recatados ou conservadores.

Uma das salas abriga um beco com fotografias. Faustino conta que a primeira coisa que lhe ocorreu, quando soube que a exposição teria esse elemento, foi a referência de um lugar sufocante. “Aí, uma mulher trans do nosso grupo virou e disse: ‘Mas também pode ser libertador’. Eu falei: ‘Como libertador?’ Ela respondeu: ‘Quando eu era pequena, estava na favela tal, com a minha tia, eu pulava da janela do quarto e caía no beco. Saía do beco e, de repente, encontrava espaço livre. Então, o beco, para mim, era o caminho da liberdade'”, relata.

“Eu disse: ‘Olha, a gente está olhando a favela do lado de fora. E você está me dando o olhar de dentro’. Achei maravilhoso”, emenda.

A palavra “favela” tem relação com o Morro da Favela, hoje chamado de Morro da Providência, no Rio de Janeiro, e que fez parte do contexto da Guerra de Canudos. A etimologia, ou seja, origem do termo, é também lembrada na exposição Sobre Vivências, na forma da planta denominada faveleira, agora estruturada com madeira e um material inusitado em sua copa.

A ideia foi de um coletivo de artistas. “O coletivo olha e me diz: ‘Vamos fazer a copa dessa árvore em crochê. Aí, vira uma árvore estilizada. No tronco, foram feitos em pirografia nomes relacionados às nossas ancestralidades. Ou seja, não tem espinhos. E por que não tem espinhos? Porque nossos ancestrais já apararam. Então, hoje, favela, que nasceu como carência, passa a ser potência'”.

A entrada é gratuita e as exposições no Museu das Favelas poderão ser visitadas até fevereiro do ano que vem.

Com 64 parques tecnológicos, desafio do Brasil agora é interiorização

Com 64 parques tecnológicos, desafio do Brasil agora é interiorização

@ebc

Peças-chave no processo de inovação na economia brasileira, os parques tecnológicos reúnem universidades e empresas com apoio de governos para transformar ideias em produtos e serviços inovadores para o mercado. Neste mês, completam-se quatro décadas de criação dos dois parques mais antigos ainda em operação: de São Carlos, em São Paulo, e de Campina Grande, na Paraíba.

Passados 40 anos, esse ambiente de conexão entre pesquisa, inovação e mundo empresarial se expandiu no país. Dados da plataforma InovaData, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) mostram que existem no país 64 parques tecnológicos em operação.

Além deles, há 29 em processo de implantação e oito sendo planejados. Para a diretora de Apoio aos Ecossistemas de Inovação do MCTI, Sheila Pires, esses parques são importantes para estratégias de desenvolvimento do país nas áreas de ciência e tecnologia, transição energética e bioeconomia, por exemplo.

“Há um espaço muito propício para que esses ambientes de inovação sejam mais do que parceiros. Mas que eles sejam protagonistas para que a gente possa alcançar o que essas políticas estão buscando, que é maior sustentabilidade, desenvolvimento e inclusão. Enfim, tornar o Brasil reconhecido pelo seu talento, pela sua inovação, pela sua tecnologia e um país que tenha uma indústria competitiva, de ponta”, afirmou Sheila.

O Parque de Inovação Tecnológica (PIT), complexo de inovação e empreendedorismo que abriga diversas empresas de alta tecnologia, é a sede da Conferência Anprotec 2024. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Segundo ela, o Brasil tem uma história muito bem-sucedida em termos de parques tecnológicos, mas ainda há muito espaço para crescer, principalmente em termos de ampliar a interiorização e criar mais polos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“A gente tem quase uma centena de parques [contando com aqueles em projeto], mas a maioria está concentrada nas regiões Sul e Sudeste. E ainda assim, nas regiões Sul e Sudeste, muitos deles estão nas regiões metropolitanas. A gente precisa interiorizar mais isso. E tem muito espaço para crescer nas outras regiões. Na região Norte, por exemplo, só tem um parque tecnológico, no Pará, que é o PCT-Guamá. A gente tem notícias de outras duas iniciativas que estão sendo desenhadas. Mas são nove estados na região Norte, então tem muito espaço para crescer”.

A presidente da Associação Nacional das Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), Adriana Ferreira de Faria, destaca que as cerca de 3 mil empresas abrigadas pelos parques tecnológicos têm um impacto importante localmente e também no cenário nacional.

“Essas empresas fecharam o ano passado, por exemplo, com faturamento da ordem de R$ 15 bilhões e geraram mais de 75 mil empregos. Se a gente pegar toda a política pública no Brasil de apoio a esses ambientes nos últimos 30 anos, talvez estejamos falando de investimentos públicos da ordem de R$ 7 bilhões. Então o resultado dessas empresas demonstra a importância desses ambientes para o desenvolvimento”.

Segundo Adriana, que também é diretora-executiva do TecnoParq, o parque tecnológico de Viçosa (MG), a perspectiva para o setor no país é boa, uma vez que grande parte dos parques ainda é jovem. “Quando esses parques atingirem a maturidade, que normalmente ocorre com 20, 25 anos, esses números serão infinitamente melhores”.

História

O ano era 1984 e o país se preparava para encerrar uma ditadura que já se arrastava por 20 anos. O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), na época, Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, percebeu a importância de conectar centros de pesquisa com o meio empresarial, de modo a estimular a inovação na economia.

O movimento de criação desses locais de conexão entre os dois mundos, acadêmico e corporativo, os parques tecnológicos, começou na década de 50 nos Estados Unidos, ganhando força nos anos 70, com sua expansão na Europa e na Ásia. O Brasil estava ficando para trás.

“[Lá fora] estava sendo feito um esforço de governos para criar pontos de ligação entre as universidades, os centros de pesquisa, e o mercado, para fazer um sistema de transferência de tecnologia, de conhecimento, via apoio às startups, as empresas de base tecnológica. O Lynaldo compreendeu a importância disso, que o Brasil não podia ficar de fora desse esforço”, explica o professor da Universidade de São Paulo (USP) Sylvio Goulart Rosa Júnior.

Em 84, portanto, Lynaldo Albuquerque decidiu criar um programa nacional de parques tecnológicos, que daria origem aos primeiros espaços desse tipo no país. Entre os pioneiros, estariam dois parques que até hoje estão em funcionamento: o de Campina Grande, na Paraíba, e o de São Carlos, em São Paulo.

Pioneirismo

O professor Sylvio Goulart participou do processo de criação do Parque de São Carlos, cidade localizada a 230 quilômetros da capital paulista, em 16 de dezembro de 1984. Foi o presidente do centro, por vários anos, e hoje é diretor técnico.

“No comecinho de 85, a gente conseguiu incubar a primeira empresa, a Opto Eletrônica, em 2 de janeiro. Fomos a primeira incubadora da América Latina”, revela Goulart. “Essa empresa nasceu dentro da oficina de ótica de precisão do Instituto de Física [da USP, em São Carlos] e está lá até hoje”.

A primeira empresa incubada por um parque tecnológico do país também foi a primeira do hemisfério sul a produzir laser e a primeira do país a fabricar um leitor de código de barras para uso em supermercados. Posteriormente começou a produzir equipamentos de uso médico.

Segundo Sylvio Goulart, o parque tecnológico, que surgiu a partir da junção de universidades como a USP e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), além de instituições de pesquisa como a Embrapa, revolucionou a cidade.

“São Carlos é uma cidade pequena, com 250 mil habitantes, e para cada 100 habitantes, a gente tem uma pessoa com doutorado. Na nossa incubadora, tem hoje 30 empresas e praticamente todos os donos têm doutorado. Em alguns grupos de pesquisa [das universidades], a pesquisa dá o título [acadêmico], dá a patente e, algumas vezes, dá a empresa. O cara sai com uma empresa da universidade e a gente incuba”, conta.

O professor conta que as empresas incubadas pelo parque tecnológico geram riqueza, através do pagamento de tributos e do consequente investimento desses tributos na cidade.

“Então a cidade é pequena, no interior do estado, e tem uma qualidade de vida relativamente boa, com problemas de infraestrutura mais ou menos resolvidos, bons hospitais e boas escolas”.

São José dos Campos (SP) 02/12/2024 – Professor Sylvio Goulart Rosa Júnior fala sobre o impacto do parque tecnológico na cidade de São Carlos – Fernando Frazão/Agência Brasil

São José dos Campos

Apesar dos parques tecnológicos só terem surgido como instituições oficialmente estabelecidas na década de 80, o município de São José dos Campos, também em São Paulo, considera-se sede do primeiro polo de tecnologia no país, já que é sede da gigante na fabricação de aviões Embraer, do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), criados entre as décadas de 1940 e 60.

O Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos (PIT) só seria criado em 2006. Atualmente reúne sede ou escritórios de quase 400 empresas, principalmente voltadas para a área aeroespacial, mas também atrai outros setores tecnológicos e prestadores de serviços para as indústrias e para os funcionários do próprio parque.

Uma dessas empresas é a Tria Software, criada cinco anos atrás com o objetivo de desenvolver soluções tecnológicas para outras empresas. “Para nós, é muito estratégico ter uma sala no PIT porque nos possibilita uma troca com outras grandes empresas de tecnologia, um ambiente de muita inovação e muita colaboração. E a gente sabe que isso é essencial para impulsionar nosso desenvolvimento”, afirma a gerente de marketing da empresa, Angela Moura.

No PIT, também podem ser encontrados polos universitários e escritórios de órgãos governamentais, como a sede do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

“Esses ambientes de inovação são espaços apropriados para que a gente possa gerar inovação, entendendo que essa inovação vem, muitas vezes, de uma pesquisa científica. Ela surge lá numa bancada [de um laboratório universitário] e passa a ter uma aplicação direto no mercado”, afirma Sheila Pires, do MCTI. “Os parques tecnológicos ajudam a gerar novas empresas, fazem a articulação com grandes empresas, atraem investidores e trazem profissionais de ciência e de tecnologia”.

A Sala de Situação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), no Parque de Inovação Tecnológica (PIT). Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

*A equipe da Agência Brasil viajou a convite da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec)

Isenção de IRPF para até R$ 5 mil pode dobrar número de beneficiados

Isenção de IRPF para até R$ 5 mil pode dobrar número de beneficiados

@ebc

O número de trabalhadores com carteira assinada que não precisam pagar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deve dobrar em 2026, quando deverá estar em vigor a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, conforme prometido pelo governo federal na “reforma da renda” que deverá tramitar no Congresso Nacional no próximo ano.

A projeção de contribuintes beneficiados é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), fornecida à Agência Brasil. Segundo a entidade, atualmente 10 milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do tributo. Com a proposta, a faixa de isenção deverá passar dos atuais R$ 2.824 (dois salários mínimos) para R$ 5 mil, assim serão adicionadas mais 10 milhões de pessoas dispensadas da tributação.

A isenção do imposto favorecerá os trabalhadores de menor rendimento e também alcançará assalariados da classe média em outras faixas de rendimento. “Entre os que têm renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil, também há o impacto positivo da redução das tarifas, e este grupo representa por volta de 16 milhões de pessoas”, calcula Mariel Angeli Lopes, supervisora técnica do escritório regional do Dieese no Distrito Federal.

Crescimento econômico

Os dados do Dieese divergem dos números da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, a Unafisco. Em estudo feito em setembro, a associação estimou alcance maior: 30,6 milhões de contribuintes estariam desobrigados de pagar o IRPF se a tabela de tributação fosse atualizada com a correção integral da inflação. Nesse cálculo, o valor limite para ter isenção no recolhimento do imposto seria um pouco maior do que o proposto posteriormente pelo governo, R$ 5.084,04.

A Unafisco trabalha na atualização dos dados para dezembro, mas prevê ingresso de R$ 50 bilhões no bolso dos trabalhadores com a liberação do imposto de renda, aumento de consumo e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o presidente da associação, Mauro Silva, 65% do PIB brasileiro vem do consumo das famílias.

Para ele, a isenção do IRPF acabará por dinamizar a economia. “Essa faixa de renda tem uma poupança muito pequena. Acaba consumindo tudo que ganha. Essas pessoas vão reformar suas casas e utilizar mais serviços. Vai haver um transbordamento para as famílias de menor poder aquisitivo também”.

Fora da meta

O economista João Leme, analista de contas públicas da Tendências Consultoria, concorda que haverá aceleração da atividade econômica. “A demanda mais alta acaba pressionando a oferta e faz com que a atividade gire”, explica. O especialista, no entanto, teme que o aumento de consumo possa pressionar a inflação.

“Algumas casas [de avaliação econômica] já estão olhando aqui o IPCA [índice de Preço ao Consumidor Amplo] de 2024 indo fora da meta, e para o ano que vem também já se vê [a inflação] descolando um pouco do centro da meta estabelecida pelo Comitê Monetário Nacional”, ressalta o economista. Para ele, eventual ciclo inflacionário poderá forçar “aperto monetário” e aumento da taxa de juros.

Outro temor de João Leme é o impacto da isenção do IRPF nas contas públicas, calculado entre R$ 35 a R$ 45 bilhões. Para ele, essas projeções levaram “à deterioração de expectativas, justamente porque o governo falava de um plano de corte de despesas de mais ou menos R$ 70 bilhões divididos em R$ 30 bi para 2025 e R$ 40 bi para 2026.”

Sobre os efeitos nas contas públicas, o governo argumenta que a compensação dos recursos não tributados com isenção serão compensados com a ampliação da contribuição efetiva para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais (R$ 600 mil por ano).

“A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais”, explicou o ministro da Fazenda Fernando Haddad, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no dia 27 de novembro.

Efeito distributivo

No pronunciamento, Haddad salientou que a reforma da renda, combinada com a reforma tributária, “fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem imposto de renda, nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país.”

O economista Ricardo Gonçalves, do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), e doutorando de Economia na Unicamp, salienta que a isenção do IRPF sem a compensação teria efeito concentrador, porque mesmo as pessoas de maior renda teriam um desconto de R$ 5 mil no pagamento do imposto.

“Toda vez que aumenta a faixa de isenção por si só, sem mudar a tabela progressiva de imposto de renda, gera um efeito concentrador. A minha preocupação é que, além das faixas de 27,5% [hoje alíquota máxima) tivesse outras taxas mais elevadas para as pessoas mais ricas, para ter essa compensação.”

A economista Clara Brenk, professora da UFMG e coordenadora da área de política fiscal do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP, concorda com a necessidade de combinar a isenção com o aumento da tributação sobre quem tem mais renda. “Isso faz com que a gente tenha uma redução da desigualdade”, pondera.

Brenk traçou os distintos perfis econômicos de quem se beneficia com a isenção e quem terá de pagar mais impostos. “A gente olhou aqui pelos dados da PNAD [Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar] e mais de 70% dessas pessoas que ganham até R$ 5 mil são trabalhadores. Ao contrário de quando a gente olha para quem ganha acima de R$ 50 mil por mês, quase a metade são donos de empresas”.

O economista João Leme concorda que a reforma da renda terá “efeito distributivo”. “A progressividade tributária não só é uma coisa que é boa por ser moralmente correta, mas também por ser uma determinação da própria Constituição. Ter uma estrutura de tributação progressiva faz com que, de fato, a gente consiga ter um maior bem-estar social. As pessoas que podem mais pagam mais.”

O presidente da Unafisco, Mauro Silva, ressalva que um número muito pequeno de pessoas tem renda acima de R$ 50 mil e terão de pagar mais IRPF. “Se eu for considerar aqueles que hoje declaram como rendimento tributável mais de R$ 50 mil, aí eu acho que não dá nem 100 mil pessoas”, estima.

Mutirão atende população hoje, no dia de combate ao câncer de pele

Mutirão atende população hoje, no dia de combate ao câncer de pele

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Dermatologistas atenderão a população no Dia de Combate ao Câncer de Pele, neste sábado (7), em mais de 100 postos espalhados pelo país, das 9h às 15h, e que contará com a presença de mais de 2.000 dermatologistas voluntários.

O mutirão acontece de forma gratuita e funciona exclusivamente com o objetivo de avaliar lesões suspeitas de câncer de pele. Acesse e busque o ponto de atendimento mais próximo no site da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD).

Desde o início dessa ação, em 1999, já foram realizados mais de 600 mil atendimentos, com mais de 75 mil casos de cânceres cutâneos identificados.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia disse estar comprometida em reduzir a incidência da doença e sua mortalidade, pois acredita que um país com menos diagnósticos de câncer da pele é meta alcançável. A conscientização pública é uma das formas de reduzir sua incidência, defende a SBD.

A campanha deste ano pede ao público para refletir sobre o autocuidado. O lema é Proteger a pele é proteger a saúde.

A SBD reforça que a proteção contra o câncer de pele deve ser inclusiva, acessível e adaptada às necessidades individuais. “Sua pele é a página de um futuro inesquecível”, diz a campanha, que convida cada brasileiro a cuidar de si.

Segundo o Ministério da Saúde, o câncer de pele responde por 33% de todos os diagnósticos da doença no Brasil. Já a Estimativa 2023 de Incidência de Câncer no Brasil, do Instituto Nacional do Câncer (Inca), revela números surpreendentes. São esperados aproximadamente 220,49 mil novos casos de câncer de pele por ano no triênio 2023-2025.

Neste ano, a SBD busca ampliar o alcance das suas mensagens, utilizando uma abordagem educativa e acessível para conscientizar a população sobre os cuidados necessários para evitar o câncer de pele. O movimento abordará a importância de hábitos preventivos, como o uso de protetor solar, e incentivará a população a realizar acompanhamento médico regular.

“Nosso objetivo com a campanha Dezembro Laranja 2024 é continuar alertando a população sobre os perigos do câncer de pele que, infelizmente, ainda é o mais frequente no Brasil. A conscientização sobre a prevenção e a detecção precoce é fundamental para que possamos reduzir o número de casos e, principalmente, evitar complicações graves. Queremos que todos entendam que a saúde da pele é parte integral da saúde do corpo, e a proteção deve ser uma prioridade constante”, disse Heitor de Sá Gonçalves, presidente da SBD.

A sociedade recomenda que atentar para o horário de exposição ao sol é importante, além do uso de outros acessórios.

“Uma das causas do câncer de pele é o acúmulo de sol que a pessoa pega ao longo da vida. Portanto é preciso começar desde a infância com as medidas de fotoproteção, que incluem não se expor ao sol entre 10h e 16h, período mais crítico de incidência de raios ultravioletas (UV), reaplicar o filtro solar a cada 3 horas e utilizar as malhas UV, biquínis, maiôs e camisas”, alerta a coordenadora da campanha, Regina Schechtman, que, em janeiro, assume a presidência da Sociedade Brasileira de Dermatologia do Rio de Janeiro (SBDRJ).

Xodó de Cozinha: TV Brasil estreia programa de culinária neste sábado

Xodó de Cozinha: TV Brasil estreia programa de culinária neste sábado

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A TV Brasil estreia neste sábado (7), às 13h, Xodó de Cozinha – novo programa de culinária da emissora. A atração será comandada por Regina Tchelly, idealizadora do Favela Orgânica, um projeto que há 13 anos promove sustentabilidade e culinária saudável nas comunidades Babilônia e Chapéu Mangueira, localizadas na zona sul do Rio de Janeiro.

A temporada terá um total de 26 episódios. Cada um deles contará com um convidado especial, um alimento e um tema para discussão. Os assuntos giram em torno da alimentação saudável com baixo custo, geração de renda e empreendedorismo, educação financeira, combate à fome, sazonalidade dos alimentos, e sustentabilidade. Além disso, haverá foco na valorização da cultura tradicional e afetiva, destacando receitas que evocam memórias e heranças culinárias.

“Estamos entusiasmados em trazer para o público uma atração que promove a alimentação saudável e responsável ao mesmo tempo que valoriza a cultura e as tradições do povo brasileiro, cumprindo uma das missões da comunicação pública”, destacou o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.

Para a diretora de Conteúdo e Programação da EBC, Antonia Pellegrino, Xodó de Cozinha é um programa que agrega à comunicação pública e à missão da TV Brasil. “Este é um programa de culinária diferente, apresentado por uma chef que mora no Morro da Babilônia [RJ] e que trabalha com cozinha sustentável desde antes de o debate da emergência climática estar colocado com a urgência que vemos hoje. A atração ensina receitas simples e acessíveis que também podem servir de fonte extra de renda. É um programa que tem charme e convidados fantásticos”, declarou.

O primeiro episódio recebe os chefs de cozinha Claude Troisgros e João Batista. O tema é o aproveitamento integral dos alimentos em restaurantes, que descartam mais de 5 toneladas de comida por ano no Brasil. Com isso em mente, na estreia, Regina faz receitas com a manga – fruta abundante e tradicional no país – e conversa sobre maneiras de gerar menos resíduos. O público vai poder anotar receitas como sorvete de manga com banana, suco de folhas de manga com abacaxi, e salada de manga verde.

“Os convidados são incríveis e fico feliz de estar reunida com tanta gente que está fazendo acontecer, mostrando que é possível comer bem, de forma saudável e acessível”, conta Regina Tchelly.

Coprodução

Xodó de Cozinha é uma coprodução com a Kromaki, que tem entre seus mais recentes sucessos as séries Os Quatro da Candelária (Netflix), Romário – O Cara (Max), além do longa Isabella: O Caso Nardoni (Netflix).

A direção é de Pedro Asbeg. Formado em cinema pela Universidade de Westminster, Asbeg é um premiado documentarista em atividade desde 1997. Seu mais recente trabalho é O Ninho, série de três episódios para a Netflix sobre o incêndio que matou dez jovens atletas no Centro de Treinamentos do Flamengo. Entre outras obras, dirigiu quatro documentários de longa-metragem: Mentiras Sinceras, Democracia em Preto e Branco, Geraldinos, e América Armada.

“O principal diferencial de Xodó de Cozinha é o olhar da Regina para o uso integral dos alimentos. O público vai se deparar com receitas que dificilmente acharia em outro lugar. São pratos muito originais, que trabalham com ingredientes do nosso dia a dia, mas usando métodos de preparo muito diferentes” avaliou Asbeg.

Sobre o Favela Orgânica

O Favela Orgânica já recebeu diversos prêmios, nacionais e internacionais, por suas ações que visam promover a segurança alimentar, capacitação profissional e uma mudança na cultura de consumo e desperdício de alimentos. Chef de cozinha, empreendedora social e fundadora do projeto, Regina é paraibana e mora no Rio de Janeiro há 20 anos.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Serviço

Estreia do programa de culinária Xodó de Cozinha

Sábado (7), às 13h, na TV Brasil

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 27 milhões

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 27 milhões

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As seis dezenas do concurso 2.805 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 27 milhões.

Por se tratar de um concurso com final cinco, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017.

Pelo placar de 6 votos a 2, os ministros mantiveram as mudanças na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação.

O caso voltou a ser julgado no plenário virtual da Corte após ser interrompido em setembro deste ano por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que votou nesta sexta-feira pela constitucionalidade da tese.

Além de Zanin, os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luiz Fux e Gilmar Mendes se manifestaram a favor da legalidade das alterações na CLT.

O relator, Edson Fachin, e a ministra Rosa Weber, que se manifestou antes da aposentadoria, consideraram o trabalho intermitente inconstitucional.

Faltam os votos de quatro ministros. A votação virtual prossegue até o dia 13 de dezembro.

As ações no STF que contestam o trabalho intermitente foram protocoladas por sindicatos que atuam na defesa de frentistas, operadores de telemarketing e dos trabalhadores da indústria.

Para as entidades, o modelo favorece a precarização da relação de emprego e o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo, além de impedir a organização coletiva dos trabalhadores.

Conforme definido na reforma trabalhista, o trabalhador intermitente recebe por horas ou dias trabalhados, e tem férias, FGTS e décimo terceiro salário de forma proporcional ao período trabalhado. No contrato, é definido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função.

O empregado deve ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outras empresas.