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Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre os 10 anos da Operação Lava Jato. Segundo o balanço, foram recuperados R$ 2 bilhões aos cofres públicos por meio de multas e devoluções acordadas em delações premiadas. 

Fachin herdou a relatoria da Lava Jato no Supremo após a morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo, em janeiro de 2017.

Ao todo, Fachin homologou 22 acordos de colaboração premiada. Outros 21 foram homologados por Zavascki, enquanto a ministra Cármen Lúcia, que presidiu o Supremo no intervalo entre os dois relatores, homologou as 77 delações relativas a executivos da antiga empreiteira Odebrecht, hoje Novonor. 

O valor recuperado, conforme divulgado por Fachin, diz respeito somente aos acordos com pessoas físicas, não incluindo as multas e devoluções dos acordos de leniência fechados entre as empresas envolvidas na Lava Jato, órgãos federais e o Ministério Público Federal (MPF). 

Na semana passada, o ministro André Mendonça autorizou que as empresas e os órgãos envolvidos renegociem os termos dos acordos de leniência, no prazo de 60 dias. 

Desde que assumiu a Lava Jato, Fachin proferiu mais de 5 mil decisões monocráticas em ações penais, inquéritos, medidas cautelares e petições. 

Nos 10 anos da operação, o Supremo teve 211 decisões colegiadas relacionadas ao caso. 

Atualmente, ainda tramitam seis inquéritos da Lava Jato no gabinete de Fachin. 

Os dados completos sobre os 10 anos da operação podem ser encontrados no portal do STF.  

STF suspende ordem de apreensão de celulares de jornalistas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso, que autorizou a Polícia Civil a apreender aparelhos eletrônicos dos jornalistas Alexandre Aprá, Enock Cavalcanti e Marco Polo de Freitas Pinheiro, incluindo celulares e computadores.

Na decisão, assinada nessa quarta-feira (6), a ministra determinou a citação do governador Mauro Mendes, para que ele se manifeste no caso. O inquérito no qual a busca e apreensão foi autorizada tem o governador como vítima.

Em 6 de fevereiro, a Polícia Civil deflagrou a Operação Fake News 3, em Cuiabá, na qual foram apreendidos os aparelhos dos três jornalistas.

Segundo a polícia, eles são investigados pela “veiculação de informações, sabidamente falsas, em sites, bem como grupos de aplicativos de mensagens, com o fito de atingir a honra e imagem de autoridades públicas, em verdadeira indústria de desinformação”. O trio é apontado como suspeito dos crimes de calúnia, difamação e associação criminosa.

O Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Instituto Vladmir Herzog se juntaram a dois dos jornalistas investigados e acionaram o Supremo por meio de uma reclamação constitucional.

As entidades e os jornalistas alegam que os profissionais são alvo de perseguição judicial, por publicarem informações sobre suposto esquema para garantir decisões judiciais favoráveis ao garimpo no estado.

Na reclamação, as entidades sindicais argumentam que a decisão do juiz João Bosco Soares, do Núcleo de Inquérito Policiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que autoriza a apreensão e o acesso da polícia aos telefones celulares dos jornalistas, viola decisão do STF que consagrou o direito à informação.

Outro argumento é que o objetivo da apreensão dos celulares é violar o sigilo das fontes dos jornalistas, garantido pela Constituição.

Cármen Lúcia deu 48 horas para o magistrado responsável esclarecer sua decisão. Em seguida, a ministra determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente parecer “com a urgência que o caso recomenda”.

“Esse é o primeiro passo, onde demonstraremos que há uma série de inquéritos e processos abertos de forma sistemática contra jornalistas para atender pedidos do governador”, disse o advogado André Mateus, que representa os jornalistas.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do governador Mauro Mendes e aguarda manifestação.

Brasil registra 10,6 mil feminicídios desde 2015

De 2015 até 2023, foram vítimas de feminicídio no Brasil 10,6 mil mulheres, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No ano passado, foram mortas 1,4 mil mulheres, de acordo com a pesquisa.

O feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. É o assassinato decorrente de violência contra a mulher, em razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo pela condição de mulher. A lei que instituiu o dispositivo foi sancionada em março de 2015.

No ano passado, foram 1,46 mil vítimas desse tipo de crime no Brasil, o que representa uma taxa de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. O número apresenta um crescimento de 1,6% em relação a 2022.

Mato Grosso registrou a maior taxa de feminicídios, com 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Em números absolutos, foram 46 feminicídios no ano passado.

São Paulo tem o maior número absoluto de feminicídios, com 221 casos em 2023. A taxa do estado, entretanto, é menor do que a média nacional, com uma morte para cada grupo de 100 mil mulheres. Em comparação com 2022, foi registrada alta de 13,3% no número de feminicídios no estado.

O maior índice de crescimento de feminicídio foi registrado em Roraima, que passou de três para seis em 2023. A taxa no ano passado ficou em 1,9 mulheres para cada 100 mil.

No Distrito Federal, houve crescimento de 78,9% nos feminicídios de 2022 para 2023, chegando a 34 casos no ano passado. Com a alta, a taxa chegou a 2,3 mortes para cada 100 mil mulheres.

Em segundo lugar nas mais altas taxas de feminicídios estão os estados do Acre, Rondônia e Tocantins, com 2,4 mortes para cada 100 mil mulheres.

No Acre, houve crescimento de 11,1% de um ano para o outro, registrando dez feminicídios no ano passado. Em Rondônia houve queda de 20,8% nesse tipo de crime, com 19 casos em 2023. Enquanto Tocantins teve um aumento de 28,6%, com 18 mortes no ano passado.

Controle de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara estão definidos

O controle de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados foi definido nesta quarta-feira (6). O colegiado é responsável por analisar as propostas protocoladas na Casa, bem como realizar debates relativos ao seu objeto. A definição do comando das demais 11 comissões deve ocorrer na próxima semana.

Os ocupantes dos demais cargos da mesa da comissão – 1ª, 2ª e 3ª vice-presidência – devem ser eleitos também na próxima semana.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), considerado o colegiado mais importante da Casa, que analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico e regimental,  será comandada pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), que teve 49 votos favoráveis e nove em branco.

A Comissão de Trabalho ficará com o deputado Lucas Ramos (PSB-PE). Criada no ano passado, a partir do desdobramento de outra comissão, o colegiado tem por atribuição analisar e debater a legislação relacionada à política salarial, regulamentação das profissões, segurança e medicina do trabalho, políticas de emprego e de aprendizagem, direito de greve, sindicalismo e Justiça do Trabalho.

Comissões 

O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Pessoa Idosa; o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) comandará a Comissão de Legislação Participativa; a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ficará sob o comando do Pastor Eurico (PL-PE); a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) comandará a Comissão de Direitos Humanos; o deputado Aliel Machado (PV-PR) foi eleito presidente da Comissão de Cultura; a Comissão de Educação será presidida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG); o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; a Comissão de Defesa do Consumidor será presidida pelo deputado Fabio Schiochet (União-SC); o deputado Alberto Fraga (PL-DF) foi eleito presidente da Comissão de Segurança Pública; a Comissão de Esporte será comandada pelo deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP); a Comissão de Indústria e Comércio terá como presidente o deputado Josenildo (PDT-AP); o deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) foi eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores; o deputado Danilo Forte (União-CE) foi eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico; a Comissão de Saúde será comandada pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI); o deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação; a Comissão de Viação e Transportes será comandada pelo deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG); e o deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) foi eleito presidente da Comissão de Agricultura.

As comissões de Turismo; Minas e Energia; e de Defesa dos Direitos da Mulher foram instaladas, mas tiveram as eleições para a definição da presidência adiada. A Comissão de Defesa da Mulher marcou para a próxima quarta-feira (13) a eleição para a presidência. Os demais ainda não tem data definida.

Também ficaram para a semana que vem as eleições das seguintes das comissões de Desenvolvimento Urbano; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Fiscalização Financeira e Controle; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicação; e Administração e Serviço Público.

Controle de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara está definido

O controle de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados foi definido nesta quarta-feira (6). O colegiado é responsável por analisar as propostas protocoladas na Casa, bem como realizar debates relativos ao seu objeto. A definição do comando das demais 11 comissões deve ocorrer na próxima semana.

Os ocupantes dos demais cargos da mesa da comissão – 1ª, 2ª e 3ª vice-presidência – devem ser eleitos também na próxima semana.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), considerado o colegiado mais importante da Casa, que analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico e regimental,  será comandada pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), que teve 49 votos favoráveis e nove em branco.

A Comissão de Trabalho ficará com o deputado Lucas Ramos (PSB-PE). Criada no ano passado, a partir do desdobramento de outra comissão, o colegiado tem por atribuição analisar e debater a legislação relacionada à política salarial, regulamentação das profissões, segurança e medicina do trabalho, políticas de emprego e de aprendizagem, direito de greve, sindicalismo e Justiça do Trabalho.

Comissões 

O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Pessoa Idosa; o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) comandará a Comissão de Legislação Participativa; a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ficará sob o comando do Pastor Eurico (PL-PE); a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) comandará a Comissão de Direitos Humanos; o deputado Aliel Machado (PV-PR) foi eleito presidente da Comissão de Cultura; a Comissão de Educação será presidida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG); o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; a Comissão de Defesa do Consumidor será presidida pelo deputado Fabio Schiochet (União-SC); o deputado Alberto Fraga (PL-DF) foi eleito presidente da Comissão de Segurança Pública; a Comissão de Esporte será comandada pelo deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP); a Comissão de Indústria e Comércio terá como presidente o deputado Josenildo (PDT-AP); o deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) foi eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores; o deputado Danilo Forte (União-CE) foi eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico; a Comissão de Saúde será comandada pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI); o deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação; a Comissão de Viação e Transportes será comandada pelo deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG); e o deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) foi eleito presidente da Comissão de Agricultura.

As comissões de Turismo; Minas e Energia; e de Defesa dos Direitos da Mulher foram instaladas, mas tiveram as eleições para a definição da presidência adiada. A Comissão de Defesa da Mulher marcou para a próxima quarta-feira (13) a eleição para a presidência. Os demais ainda não tem data definida.

Também ficaram para a semana que vem as eleições das seguintes das comissões de Desenvolvimento Urbano; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Fiscalização Financeira e Controle; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicação; e Administração e Serviço Público.

Ouça na Radioagência Nacional:

 

CNPq lança edital para apoiar formação de mulheres em ciências exatas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou nesta quarta-feira (6) edital ofertando R$ 100 milhões para apoiar a formação de meninas e mulheres em cursos das ciências exatas, engenharias e computação. O objetivo da medida é estimular a diversidade na pesquisa científica

A medida é voltada para meninas e mulheres matriculadas no 8º e no 9º ano do ensino fundamental e no ensino médio em escolas públicas, além daquelas matriculadas na graduação de exatas, engenharias e computação.

A cientista Hildete Pereira de Melo ressalta que em todos os campos científicos homens brancos são presença predominante, mas que as mulheres sempre estão nos bastidores. “Você vai remexendo os baús da história, e você vai achando mulheres, só que elas estão escondidas”.

A história da ciência é marcada pela ação de pioneiras no cenário internacional, como Marie Curie, nascida na Polônia em 1867, que foi a primeira mulher a ganhar um Prêmio Nobel e a primeira pessoa a ser premiada em duas categorias, química e física com pesquisas sobre radioatividade; quanto no nacional, onde se destacou Bertha Lutz, bióloga e diplomata tida como responsável por incluir a igualdade de gênero na Carta da Organização das Nações Unidas.

“A maior cientista brasileira, eu vou ousar dizê-lo, Johanna Döbereiner é a mulher que permitiu, pelas descobertas dela, que o cerrado brasileiro pudesse produzir soja, açúcar”, defende Hildete.

Professora de economia e políticas sociais da Universidade Federal Fluminense, Hildete é uma das autoras do livro Pioneiras da CIência no Brasil, A economista se dedicou ao longo da carreira os estudos de gênero. ”Casar não estava nas minhas cogitações (…) Eu queria ser um objeto de significado social”. 

A luta dos movimentos sociais busca representatividade e direito a ocupar todos os espaços na sociedade. 

Dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) apontam que 58% dos 100 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós doutorado no país são mulheres, mas esse número não representa a realidade dos cargos de chefia. “A gente continua massivamente nas escolas, mas eu diria que as lideranças ainda são masculinas”, aponta Hildete.

Para uma das maiores cientistas do país no campo do estudo genético, Lygia da Veiga Pereira,  há um fundo cultural que limita a mulher. “O que precisamos é que tirar essa coisa cultural subliminar de que isso não é coisa feminina, de que isso não é coisa para mulher, que você para ser cientista, você vai abrir mão de uma parte do feminino”, opina. “ O que pega é na hora de ter filhos”, ressalta.

Chefe do Laboratório de Células Tronco Embrionárias da Universidade de São Paulo, Lygia conta que também enfrentou os desafios de conciliar maternidade e produção científica.

“É uma loucura e é uma revolução maravilhosa, foi maravilhosa para mim em vários aspectos. Mas foi muito penosa em outros”, conta. “Por mais que você possa abrir espaços na sua cabeça, abrir espaços no seu coração, o tempo não abre espaço, tempo é aquele, é finito, né? Então até eu atingir um equilíbrio entre a divisão dos meus tempos e da minha disponibilidade, foi bem penoso”, relembra. 

A cientista ressalta que a maternidade é uma função importantíssima e fundamental para a sociedade e que recai predominantemente sobre a mulher. ”Isso não pode penalizar a mulher em outras ambições que ela tenha profissionais”, defende.

Veja matéria da TV Brasil

Dívidas no programa Desenrola podem ser negociadas nos Correios

A partir desta quinta-feira (7), consumidores podem negociar dívidas do programa Desenrola Brasil e da Serasa em agências dos Correios. O prazo segue até o próximo dia 28. A proposta, segundo os Correios, é promover uma espécie de mutirão contra a inadimplência, com descontos oferecidos por 700 empresas de todos os segmentos, inclusive concessionárias de energia e água.

Em nota, os Correios informaram que o atendimento presencial nas agências será realizado sem cobrança de taxas ou custos adicionais. Dentre as empresas parceiras estão bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia e securitizadoras. Os descontos, segundo a empresa, podem chegar a 96% das dívidas do programa Desenrola Brasil, que se encerra no dia 31 de março.

Inadimplência

Em janeiro deste ano, houve aumento no número de consumidores inadimplentes no país, após 2 meses consecutivos de queda, de acordo com levantamento realizado pela Serasa. Em relação ao primeiro mês do ano passado, o número de inadimplentes também subiu, passando de 70,09 milhões para 72,07 milhões em janeiro deste ano.

O cartão de crédito continua sendo o principal tipo de dívida entre os inadimplentes, desde o ano de 2018 até 2023. No ano passado, o cartão de crédito correspondia à principal dívida para 55% dos endividados. Costumam parcelar suas compras sete em cada dez brasileiros.

Desenrola

Dados do Ministério da Fazenda mostram que cerca de 12 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa Desenrola Brasil, que permitiu a negociação de R$ 36,5 bilhões em dívidas. Os descontos médios na plataforma do programa são de 83%, mas, em alguns casos, chegam a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada e com prazo de até 60 meses para pagar.

Vacinação contra a dengue no Rio chega à faixa de 13 e 14 anos

A cidade do Rio de Janeiro começou, nesta quinta-feira (7), a vacinação contra a dengue em jovens de 13 a 14 anos. Dessa forma, toda a faixa etária de 10 a 14 anos está coberta pela campanha de vacinação. Esse é o público-alvo determinado pelo Ministério da Saúde. 

O número de mortes por dengue na cidade passou de dois para quatro. As vítimas mais recentes são duas mulheres, uma de 71 anos e outra de 24 anos. Ambas moram em bairros da zona oeste do Rio, a região com maior incidência da doença.

“As duas com uma dengue muito grave, sinais graves de desidratação. A gente recomenda que, aos primeiros sintomas – febre, dor no corpo, dor atrás dos olhos – procurem uma unidade de saúde para diagnosticar a doença e realizar o tratamento”, orienta o secretário Municipal de Saúde, Daniel Soranz.

Desde o início da campanha, em 23 de fevereiro, foram aplicadas 48 mil doses da vacina. O objetivo é imunizar todos os 345 mil jovens de 10 a 14 anos.

“A expectativa é vacinar nessa semana ainda 90 mil crianças. Infelizmente a gente teve uma baixa adesão das crianças de 10 e 11 anos. A vacina é nova, é natural que haja baixa adesão no início, mas a gente reforça com os pais que é muito segura. Essa criança fica protegida para a vida toda contra a dengue, os quatro sorotipos”, explica o secretário.

A vacina Qdenga, do laboratório japonês Takeda, está disponível em todas as 238 unidades de atenção primária do município. Outro ponto de aplicação é no Super Centro Carioca de Vacinação, em Botafogo, na zona sul, que funciona todos os dias, das 8h às 22h. A unidade do Super Centro em Campo Grande, na zona oeste, que fica no ParkShoppingCampoGrande, também funciona todos os dias, de acordo com o horário de funcionamento do shopping.

Para receber o imunizante, o menor de idade deve estar acompanhado de um responsável e apresentar carteira de identidade ou certidão de nascimento. O esquema vacinal é de duas doses, com um intervalo de três meses entre elas.

A Qdenga é segura, eficaz e foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Jovens que já tiveram dengue também devem receber o imunizante. As exceções são gestantes, lactantes, pessoas com imunodeficiência congênita ou adquirida — como terapias imunossupressoras, infecção por HIV sintomática ou evidência de função imunológica comprometida — e pessoas com hipersensibilidade aos componentes da vacina.

Quem teve quadro recente de dengue deve esperar 6 meses para receber a vacina. Quem tem sintomas da doença precisa buscar atendimento médico e avaliar a possibilidade da vacinação.

Casos

No estado, são 104,5 mil casos prováveis (notificados e ainda não descartados) e 15 mortes confirmadas. A cidade do Rio apresentou em 2024 52.865 casos da doença, mais que o dobro de todo o ano de 2023, 22.754. No país são 1.289.897 registros e 329 mortes.

Cuidados

Os principais sintomas da dengue são febre alta, dor de cabeça, atrás dos olhos, no corpo e nas articulações, prostração, mal-estar e manchas vermelhas pelo corpo.

Para evitar a proliferação do mosquito transmissor é importante evitar a formação de criadouros, como manter caixa d’água bem vedada, colocar areia em vasos de plantas, não permitir que garrafas velhas e pneus acumulem água da chuva e limpar bem calhas de casas.

A proteção individual pode ser feita com a aplicação de repelentes, uso de calças e camisas com mangas compridas, e manter telas de proteção em janelas e portas.

Dengue: Anvisa vai priorizar registro de dispositivos para diagnóstico

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai priorizar, em caráter de urgência, todos os pedidos de registro de dispositivos destinados ao diagnóstico da dengue. A decisão foi tomada durante reunião da diretoria colegiada.

“O objetivo é ampliar o fornecimento de meios eficazes para o diagnóstico precoce da doença, permitindo uma resposta mais rápida no controle da epidemia”, destacou a Anvisa em nota.

A medida abrange as solicitações em andamento e também as que forem protocoladas ao longo dos próximos 60 dias. Segundo a agência, também terão prioridade pedidos de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de empresas fabricantes de testes para dengue, “garantindo a qualidade e a segurança desses produtos”.

Autotestes

Em nota, a Anvisa informou que ainda está avaliando, a pedido do Ministério da Saúde, a possibilidade de comercialização de autotestes para dengue. “Em breve, a agência deverá se pronunciar sobre o tema”.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 3,5 milhões

As seis dezenas do concurso 2.697 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa, no YouTube, e da Loterias Caixa, no Facebook. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.