Skip to content

PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quinta-feira (14), no Distrito Federal, dois mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito policial que apura o ataque hacker ao perfil da primeira-dama, Janja Silva, na rede social X (antigo Twitter). Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na terça-feira (12), a PF já havia cumprido quatro mandados em Minas Gerais. De acordo com a PF, durante as apurações foi constatado que os envolvidos também tinham perfis e postagens na plataforma Discord, participando de grupos que trocavam mensagens de caráter misógino e extremista.

O perfil @JanjaLula foi hackeado na noite da segunda-feira (11) e, no ataque, os invasores publicaram mensagens ofensivas e com xingamentos. Janja considera que as publicações mostram a realidade da misoginia e do machismo presentes no país.

“A internet é um espaço potente para o bem e para o mal. E é comprovado que nós, mulheres, somos as que mais sofrem com os ataques de ódio aqui nas redes. O que eu sofri ontem é o que muitas mulheres sofrem diariamente. Mulheres no Brasil inteiro são vítimas de ataques machistas, que tomam conta das redes sociais e muitas vezes saem dela, acabando em agressões físicas e feminicídios. Milhares de mulheres perdem ou até tiram a própria vida a partir de ataques como o que sofri na noite de ontem”, escreveu a primeira-dama em publicação em outra rede social.

AGU

A Advocacia-Geral de União (AGU) também enviou notificação extrajudicial à rede social X, solicitando providências à empresa.

Além do caso da primeira-dama, a Operação X1 investiga crimes praticados na internet, além de crimes de ódio relacionados, como postagens de caráter ofensivo contra autoridades públicas federais.

Conselho de Ética da Câmara abre processo contra André Janones

O Conselho de Ética da Câmara decidiu ontem (13) abrir processo contra o deputado André Janones (Avante-MG) sobre suposta prática de esquema de desvio de parte dos salários de assessores no gabinete do parlamentar, a chamada “rachadinha”. 

O processo foi instaurado a partir de representação do PL e pode levar à cassação do deputado. As suspeitas vieram à tona com o surgimento de áudios do parlamentar, publicados na imprensa, solicitando o repasse de parte dos salários para ajudar a cobrir despesas de campanhas eleitorais. 

Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para apurar o caso. A autorização foi pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após o recebimento de notícias-crime protocoladas por oposicionistas de Janones. 

Na Câmara, após o Conselho de Ética aprovar a abertura de processo contra o parlamentar, um relator deve ser designado pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), a partir de uma lista tríplice escolhida por sorteio. 

Após a escolha do relator, um parecer preliminar sobre a continuidade ou não do processo deverá ser produzido e depois votado novamente no Conselho. Somente em caso de aprovação é aberta a fase de investigação, com possível coleta de provas. Todo o processo tem prazo de 90 dias para conclusão. 

Ao final, o colegiado deve decidir pela absolvição ou punição do deputado, o que pode incluir sanções que vão desde a advertência à suspensão e cassação de mandato. Neste caso, a decisão deve ser submetida ao aval do plenário. 

O deputado Janones, em suas redes sociais, negou qualquer irregularidade. Ele justificou o áudio em que aparece pedindo recursos a assessores afirmando se tratar de uma “vaquinha” voluntária para cobrir gastos de campanha. 

Globalização deve estar a serviço da humanidade, defende Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu, nesta quinta-feira (14), que a globalização deve estar a serviço da humanidade e não na busca de lucros “cada vez mais elevados” pelos países. Em discurso na abertura da reunião da Trilha de Finanças do G20, em Brasília, Haddad disse que não se deve “temer a globalização” e defendeu a tributação de riquezas e o aumento de gastos para combater as desigualdades.

“Compreendo honestamente porque tantas pessoas em todo o mundo se tornaram céticas em relação à globalização, ao multilateralismo e à cooperação internacional em geral. Após as grandes esperanças das décadas de 1990 e 2000, que conduziram à crise financeira de 2008, ficou claro que o tipo de globalização que de fato estava acontecendo, baseada apenas na eficiência dos mercados e na procura de lucros cada vez mais elevados, não estava a serviço da maioria da humanidade, além de acelerar as mudanças climáticas”, disse.

Para o ministro, a solução não é a fragmentação econômica, mas uma nova globalização baseada em preocupações socioambientais. “Agora, mais do que nunca, construir muros e criar ilhas isoladas de prosperidade é impraticável, para não dizer imoral. Temos de enfrentar juntos os nossos muitos desafios contemporâneos e lutar para criar um mundo justo e um planeta sustentável”, afirmou.

O Brasil criará duas forças tarefas no bloco do G20, uma contra a fome e a desigualdade e a outra contra a mudança do clima. Para Haddad, essas iniciativas são um apelo a um “G20 unido e ao alinhamento de recursos no nível de ambição esperado pelos nossos líderes”.

A presidência do G20 será exercida pelo Brasil de 1º de dezembro deste ano a 30 de novembro de 2024. Esse é o principal fórum de cooperação política e econômica internacional e reúne os países com as maiores economias do mundo.

Abertura da reunião da Trilha Financeira do G20, no Palácio do Itamaraty – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agenda ambiciosa

Desde o início da semana, Brasília recebe as primeiras reuniões. Dias 11 e 12 ocorreu o encontro dos sherpas, que são os emissários pessoais dos líderes do G20 que supervisionam as negociações, discutem os pontos que formam a agenda política da cúpula e coordenam a maior parte do trabalho. Nesta quinta-feira e na sexta-feira (15) é a reunião da Trilha de Finanças, com vice-ministros das Finanças e vice-presidentes de bancos centrais do G20, que trata de assuntos macroeconômicos e questões de financiamento.

O Brasil está propondo uma aproximação entre essas duas instâncias, para que trabalhem de forma mais coordenada. Nesse sentido, na quarta-feira (13), ocorreu o encontro das duas trilhas, que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A presidência brasileira no G20 terá três prioridades: a inclusão social e a luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza; o enfrentamento das mudanças climáticas, com foco na transição energética, e a promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental; e a defesa da reforma das instituições de governança global, que reflita a geopolítica do presente.

Para Haddad, é uma agenda ambiciosa, que o Brasil assume com otimismo, mas também com senso de realismo e pragmatismo sobre o que será possível avançar nas negociações. “Sabemos que o G20 é um fórum orientado para resultados e liderado pelos membros. Na trilha financeira, valorizamos as contribuições dos co-chairs e os legados de presidências anteriores. Não estamos construindo nada do zero, nem reinventando a roda, e nos comprometemos a trabalhar em estreita colaboração com os membros e organizações parceiras”.

O ministro reforçou que o mundo enfrenta diversas crises e que o aumento da dívida é uma preocupação. “A catástrofe ambiental bate à nossa porta. A fragmentação geopolítica está aumentando. O progresso na erradicação da fome e da pobreza extrema estagnou desde a pandemia. A desigualdade global de riqueza e de renda atingiu níveis inaceitáveis. As condições financeiras e monetárias estão mais restritivas, ninguém sabe exatamente por quanto tempo”, avaliou.

“Vários países já possuem dívidas grandes demais, enquanto continuamos lutando para construir um sistema global de resolução de dívida que funcione com a velocidade e a agilidade que deveria. Os nossos bancos multilaterais e organizações internacionais não estão bem equipados para enfrentar os desafios que temos pela frente”, acrescentou.

Ao tratar da reforma da governança global, o Brasil defende que a dívida externa dos países mais pobres, em especial da África, seja equacionada e que haja uma representação adequada de países emergentes em órgãos como o Conselho de Segurança das Nações Unidas e em instituições de financiamento como o Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

“Queremos abordar o peso da dívida dos países de baixo e médio rendimento de uma forma estrutural e preventiva, dando espaço aos países endividados para definirem também a agenda”, defendeu Haddad.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na abertura da reunião da Trilha Financeira do G20, no Palácio do Itamaraty – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Linhas de trabalho

Em seu discurso, o ministro da Fazenda citou algumas questões a serem tratadas na Trilha de Finanças, que são particularmente caras à presidência brasileira no bloco. Uma delas é a integração do combate a desigualdades e dos impactos distributivos nas políticas macroeconômicas.

“À medida que vários países adotam políticas de transição energética, devemos estar conscientes dos seus impactos distributivos globais e nacionais e de suas consequências socioeconômicas. Em suma, precisamos de soluções sistêmicas que coloquem as considerações sociais no centro do debate sobre as alterações climáticas”, disse.

Nesse sentido, Haddad defendeu o aumento de gastos, “de espaço fiscal”, para apoiar investimentos públicos de qualidade na promoção de transformações estruturais necessárias para combater a desigualdade e impulsionar uma transição energética global justa. O ministro reforçou que a presidência brasileira no G20 quer tratar das estratégias para atrair investimentos e acelerar planos de desenvolvimento sustentável, como o plano brasileiro de transformação ecológica.

O ministro explicou que quer expandir as discussões da agenda tributária internacional, já em negociação na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Ouvimos vozes cada vez mais altas do Sul Global e da sociedade civil, exigindo uma agenda fiscal internacional mais ambiciosa, incluindo a tributação da riqueza, maior transparência e outras soluções para fazer com que os mais ricos do mundo paguem a sua justa contribuição em impostos. Vindo de um processo de reforma tributária no Brasil, tenho uma convicção particularmente forte sobre a necessidade de reforçar a cooperação global nesta área”, afirmou.

Câmara aprova urgência para votar projeto do Novo Ensino Médio

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio instituído durante o governo de Michel Temer, em 2017. Com isso, o projeto pode ser votado na próxima semana no Plenário da Casa. 

A aprovação dessa urgência promoveu uma reviravolta na tramitação dessa matéria porque o governo havia retirado o caráter de urgência do projeto na última segunda-feira (11), argumentando que a medida precisava de mais tempos para ser debatida. A expectativa era de que o tema ficasse para 2024. 

Enviada pelo governo federal em outubro deste ano, a matéria está sendo relatada pelo ex-ministro da Educação de Temer, o deputado Mendonça Filho (União-PE). A decisão do governo de alterar as regras do ensino médio ocorreu após pressão de entidades, estudantes, professores e especialistas para revogação das mudanças no currículo aprovadas durante o governo Temer.

Na votação da urgência na noite dessa quarta-feira, a liderança do governo encaminhou pelo voto favorável, já os blocos do PT/PCdoB/PV e do PSOL/Rede encaminharam contra a urgência. Ainda assim, cinco parlamentares do PT votaram a favor de acelerar a tramitação do PL relatado pelo deputado Mendonça. Os demais partidos e blocos partidários votaram a favor da urgência.

O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) criticou o texto alterado na Câmara, argumentando que ele desfigurou o projeto enviado pelo Executivo para modificar o Novo Ensino Médio. 

“O relatório que querem votar daqui a pouco, às pressas, reduz a carga horária da Base Nacional Comum e traz o notório saber como muito forte. Notório saber é desrespeito ao professor. Não é qualquer um que pode ir para a sala de aula, não. É preciso ter uma formação. Ele também retira a obrigatoriedade do espanhol — uma pauta que eu não aceito —, assim como da sociologia, educação física, filosofia, arte”, lamentou.

O projeto original enviado pelo Executivo retomava a carga horária de 2,4 mil horas de formação geral básica das 3 mil horas totais. O Novo Ensino Médio fixou essa formação básica em 1,8 mil horas. O substitutivo do Mendonça fixou em 2,1 mil horas, com 300 horas de conteúdos que relacionem os conteúdos da Base Nacional Comum Curricular com a formação técnica profissional.  

Além disso, o projeto do Executivo retirou a previsão de permitir a contratação de profissionais sem licenciatura, desde que sejam reconhecidos com notório saber sobre a disciplina. O substitutivo do Mendonça reintroduziu a possibilidade de contratar profissionais com notório saber na área de formação profissional e técnica.  

O relator Mendonça Filho, durante a votação, agradeceu apoio do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do colégio de líderes da Casa, por terem aceitado votar a urgência do PL.

“Precisamos de uma decisão para sinalizar para os estudantes, para as redes estaduais, para os secretários estaduais de educação, que respondem por 84% da oferta de vagas no ensino médio público brasileiro, para essa gente que quer ter acesso ao mercado de trabalho, quer melhorar a renda. E é por isso que eu peço a todos aqui que têm compromisso com o futuro da educação que possamos abandonar o velho ensino médio”, destacou. 

Repercussão 

O substituto do Mendonça vem sofrendo críticas dos membros da Campanha Nacional pelo Direito à Educação que consideram que o texto retoma as normas do projeto do governo Temer. A organização reúne sindicatos, movimentos sociais, estudantis e comunitários.

O professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), lamentou a aprovação da urgência e defendeu que o texto aumenta as desigualdades entre os ensinos público e privado no Brasil. 

“Mendonça praticamente reeditou a Medida Provisória do Temer fazendo uma falsa determinação de 2,1 mil horas. Na prática, são 2,1 mil horas de formação geral básica, mas 300 horas podem ser feitas dentro dos itinerários formativos. Ou seja, voltam as 1,8 mil horas de formação básica”, destacou.   

Sobre a reintrodução do notório saber como suficiente para contratação de professores, Daniel diz que a medida coloca pessoas que não foram preparados para serem professores.  

“O objetivo é diminuir a pressão, que hoje as redes públicas enfrentam, para contratação de professores via concurso. Esse é o interesse econômico por trás da reforma. É descaracterizar a profissão de docentes para que qualquer um seja professor”, destacou.  

Por outro lado, o Todos Pela Educação avaliou que o substituto do Mendonça traz avanços em relação ao texto do governo federal, apesar de ponderar que precisa de melhorias. A Organização Não Governamental  (ONG) informa que é financiada apenas por recursos privados.

A ONG concordou em aumentar as horas para a educação profissional e técnica. “É um movimento correto no sentido de não fragilizar a busca por maior integração da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) com o Ensino Médio regular, um dos pilares da essência da reforma”, destacou.

A organização também é favorável à possibilidade de contratar profissionais sem formação própria de professor, argumentando que a proposta original do Executivo “dificultaria sobremaneira a ampliação da educação profissional e tecnológica”. 

A reportagem procurou a liderança do governo na Câmara e o Ministério da Educação para comentarem o assunto, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

Concurso público nacional unificado terá prova dia 5 de maio

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou nesta quinta-feira (14) que o edital do Concurso Público Nacional Unificado, com todas as regras do certame, vai ser divulgado no dia 10 de janeiro. As inscrições vão começar dia 19 de janeiro e seguem até 9 de fevereiro. A realização da prova tem nova data indicativa de 5 de maio.

As datas foram acordadas pelo ministério e a Cesgranrio, empresa vencedora do certame, a fim de garantir tempo suficiente para elaboração das provas. 

A medida também atende demanda dos candidatos. “Recebemos muitas solicitações pelas redes sociais de que as pessoas tivessem mais tempo para estudar”, explicou, em nota, a ministra Esther Dweck, sobre o tempo maior entre o edital e a prova.

Outra novidade é que a prova agora será realizada em 217 cidades. A mudança também foi definida após diálogo com a empresa selecionada para a realização do exame. A ampliação visa a garantir que regiões metropolitanas tenham provas em mais de uma cidade. 

As novas cidades são: Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Várzea Grande (MT), Camaçari (BA), Lauro de Freitas (BA), Caucaia (CE), Maracanaú (CE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Olinda (PE), Parnamirim (RN), São José dos Pinhais (PR), Farroupilha (RS), São José (SC), Serra Velha (ES), Vila Velha (ES), Betim (MG), Contagem (MG), Belford Roxo (RJ), Duque de Caxias (RJ), Niterói (RJ), Nova Iguaçu (RJ), São Gonçalo (RJ), São João de Meriti (RJ), Caçapava (SP), Guarulhos (AP). Hortolândia (SP), Jacareí (SP). Mauá (SP), Mogi das Cruzes (SP). Osasco (SP), Paulínia (SP), Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP), São Caetano do Sul (SP), Taboão da Serra (SP), Valinhos (SP), Vinhedo (SP). 

Veja aqui a lista completa das cidades.

No Rio, pesquisadoras avaliam soluções para prevenção de enchentes 

Pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) avaliou que, caso implementadas, as estratégias de soluções baseadas na natureza (SbN) projetadas pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), podem reduzir risco de enchentes no estado do Rio de Janeiro com o aumento de até 57% na quantidade de água absorvida. Isso permitiria a retenção de quase 200 milhões de metros cúbicos de chuva no solo. 

A expressão SbN foi inicialmente proposta pela União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (UICN), como estratégias que poderiam resolver problemas relacionados a enchentes, com base na proteção e recuperação de áreas naturais.

O estudo aponta que a regeneração da vegetação no estado do Rio de Janeiro pode ser capaz de reduzir consideravelmente o risco de enchentes frente a um futuro incerto de mudanças climáticas. As mudanças climáticas, além de aumento considerável na temperatura do planeta, vão aumentar a frequência e intensidade de eventos extremos de precipitação, causando um aumento nas enchentes.

Participaram do estudo as pesquisadoras Aliny Pires, professora do Departamento de Ecologia e coordenadora do Laboratório de Ecologia e Conservação de Ecossistemas, do Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e Stella Manes e Mariana Vale, da UFRJ.

Elas avaliaram os riscos com base na impermeabilidade à precipitação e o papel da vegetação natural no aumento da permeabilidade à água da chuva no solo, que diminui o escoamento superficial, um dos principais fatores responsáveis pelas enchentes.

“Desenvolvemos um modelo utilizando saídas de restauração e regeneração natural que já estavam sendo propostos pelo instituto e tentamos averiguar a resposta em termos de controle de inundação, assim como a viabilidade de execução financeira e técnica desses cenários previstos”, explicou a professora Aliny.

Segundo a pesquisadora, o projeto tem como prerrogativa identificar áreas prioritárias do estado para restauração, funcionando como instrumento de orientação para ações futuras.

Estratégia barata

De acordo com Aliny, a regeneração natural é estratégia barata que consiste em propiciar as condições para que a natureza se recupere a partir de processos ecológicos previstos como, por exemplo, o cercamento de um terreno, a fim de impedir intervenções que comprometam o restabelecimento das espécies em uma área.

A estratégia é viável, principalmente, próximo a áreas conservadas, permitindo que sua biodiversidade contribua com a propagação de sementes. Na restauração ativa, a participação humana é necessária no processo de reflorestar a região, o que requer criar um viveiro de mudas e plantá-las.

Segundo Aliny Pires, as soluções baseadas na natureza propostas pela UICNU têm se destacado na discussão sobre meio ambiente pelo potencial de a conservação da biodiversidade ser uma estratégia no enfrentamento a diversos problemas na sociedade, ao mesmo tempo que integra benefícios sociais, econômicos e ambientais.

De acordo com a pesquisadora, a estratégia também pode auxiliar na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, através da retirada de carbono da atmosfera com o aumento de áreas reflorestadas.

Apreensão de fuzis no Rio é a maior desde o início da série histórica

O número de fuzis apreendidos no estado do Rio de Janeiro totalizou 568 em novembro, aumento de 26% em comparação com o mesmo mês do ano passado, com uma média de dois armamentos por dia. Este é o maior número de apreensões dos últimos 16 anos e a maior da série histórica. No mesmo período, 5.893 armas de fogo foram retiradas de circulação, cerca de 18 por dia. No comparativo com o mesmo período de 2022, o indicador registrou queda de 6%. Os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), ligado à Polícia Civil,  foram divulgados nesta quinta-feira (14).

Os roubos de rua (roubo de aparelho celular, roubo a transeunte e roubo em coletivo) reduziram 11% no mês de novembro. Este foi o menor número de casos para o mês desde 2004. Na comparação do acumulado do ano, a queda foi 17% (9.560 roubos a menos no ano).

Ainda nos crimes contra o patrimônio, os roubos de carga caíram pela metade em novembro, registrando o menor valor para o mês desde 2008. Foram 450 casos em novembro do ano passado, contra 222 em novembro deste ano, representando uma redução de 51%. Já os roubos de veículos diminuíram 13% no penúltimo mês do ano, quando comparado com o mesmo período do ano passado.

Crimes violentos

Os crimes contra a vida alcançaram quedas históricas: o  indicador estratégico Letalidade Violenta – que engloba homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, morte por intervenção por agente de Estado – atingiu o menor número de vítimas dos últimos 32 anos, tanto para o acumulado (5%) quanto para o mensal (13%).

“Destacamos, também, a queda significativa das mortes por intervenção de agente do Estado em território fluminense. No mês passado, houve declínio de 60% em relação a novembro do ano anterior, e ao longo dos últimos 11 meses, uma redução de 34%, índice mais baixo para o acumulado desde 2015”, diz o ISP.

Polícia prende suspeito de organizar arrastões em Copacabana 

A Polícia Civil prendeu um suspeito de organizar assaltos coletivos, conhecidos como arrastões, em Copacabana, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. O jovem, de 21 anos, estava escondido na casa do pai, na Baixada Fluminense, e tinha contra ele um mandado de prisão pendente. 

Segundo a Polícia Civil, a identificação do suspeito ocorreu depois de uma investigação, que envolveu levantamento de informações, depoimentos de testemunhas e vítimas e análise de imagens.  

Ainda de acordo com a Polícia Civil, ele aliciava pessoas para cometer os crimes, nos fins de semana, no momento em que as vítimas saíam das praias. Entre os aliciados estão adolescentes.  

Além do mandado de prisão, o jovem tinha contra ele mais de dez anotações criminais por roubo e furto cometidos em diversas áreas da cidade. Ele também já tinha sido preso anteriormente.

Recentes notícias veiculadas na imprensa sobre casos de roubos na orla de Copacabana, um dos principais destinos turísticos do Rio de Janeiro e do país, levaram o governo fluminense a anunciar um aumento das abordagens policiais e redistribuição do patrulhamento na região, na semana passada.

A polícia também monitora grupos de justiceiros, moradores que decidiram se unir para buscar e agredir suspeitos de roubos em Copacabana.

Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal 

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas Gerais negociar sua adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) junto à União.

A data-limite para a adesão ao RRF seria 20 de dezembro e foi prorrogada para 20 de abril, conforme a decisão publicada na noite de ontem (13). O ministro atendeu a pedido do governador mineiro, Romeu Zema, e do presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Martins Leite (MDB). 

Marques atendeu também à manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU), que se posicionou favorável à medida. 

Atualmente, a dívida de Minas Gerais com a União está estimada em R$ 160 bilhões. Em julho do ano passado, o Tesouro Nacional autorizou a adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal, programa que permiteo parcelamento da dívida em troca de medidas de equilíbrio das contas locais, incluindo a privatização de estatais, por exemplo. 

No caso de Minas Gerais, a RRF previa a suspensão do pagamento das parcelas por nove anos, enquanto ocorreria um programa de controle de gastos. 

No ano passado, Nunes Marques autorizou que o estado negociasse diretamente com o Tesouro Nacional a adesão ao regime especial, sem a necessidade de enviar uma emenda constitucional estadual à Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O governo mineiro enviou então um projeto de lei, que exige quórum menor de aprovação. A proposta, que inclui amplos cortes no orçamento, enfrenta resistências no Legislativo, embora tenha sido aprovada no fim de outubro pela Comissão de Constituição e Justiça da assembleia.

Paralelamente, o governo mineiro discute com o Ministério da Fazenda e o Tesouro Nacional alternativas como a federalização de estatais mineiras, entre elas a Cemig, empresa local de geração e distribuição de energia. 

Comércio varejista recua 0,3% em outubro, diz IBGE

O volume de vendas do comércio varejista apresentou queda de 0,3% em outubro deste ano, na comparação com o mês anterior. O resultado veio depois de uma alta de 0,5% em setembro. O dado é da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“As variações estão muito próximas a zero desde fevereiro, ficando na leitura da estabilidade em todos os meses exceto março (0,7%), maio (-0,6%) e julho (0,7%). Isso mostra um retorno ao comportamento anterior a 2020, após as variações mais acentuadas que observamos no período de pandemia, com números ainda mais tímidos do que o padrão pré covid-19. Mas, num cenário de médio prazo, a perspectiva está positiva, com crescimento nos acumulados do ano e em 12 meses”, explica o gerente da pesquisa, Cristiano Santos, segundo nota divulgada pelo IBGE.

Apesar disso, em outubro, o comércio apresentou resultados positivos nos outros tipos de comparação: 0,1% na média móvel trimestral, 0,2% na comparação com outubro do ano passado, 1,6% no acumulado do ano e 1,5% no acumulado de 12 meses.

Na passagem de setembro para outubro, a queda de 0,3% foi puxada por recuos em cinco das oito atividades pesquisadas pelo IBGE: equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-5,7%), tecidos, vestuário e calçados (-1,9%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,8%), combustíveis e lubrificantes (-0,7%) e móveis e eletrodomésticos (-0,1%).

Apenas três atividades do varejo tiveram alta no mês: livros, jornais, revistas e papelaria (2,8%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1,4%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,2%). 

A receita nominal do varejo recuou 0,1% na comparação com setembro deste ano, mas cresceu 1,9% em relação a outubro de 2022, 4% no acumulado do ano e 5,1% no acumulado de 12 meses.

Varejo ampliado

Os setores de veículos, peças e materiais de construção, que são considerados varejo ampliado, apresentaram alta no volume de vendas de setembro para outubro. Os veículos, motos, partes e peças apresentaram altas de 0,3% em relação ao mês anterior, 10,5% na comparação com outubro do ano passado, 7,3% no acumulado do ano e 5,4% no acumulado de 12 meses.

Já os materiais de construção tiveram altas de 2,8% na comparação com setembro e de 6,4% em relação a outubro de 2022. No entanto, acumulam quedas de 2,1% no ano e de 3,4% no acumulado de 12 meses.