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Lula inaugura novo trecho da transposição do rio São Francisco

Lula inaugura novo trecho da transposição do rio São Francisco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (4), da inauguração da Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca e do trecho Belo Jardim-Caruaru da Adutora do Agreste de Pernambuco, no município de Arcoverde (PE). O sistema abastecerá o interior pernambucano com água da transposição do rio São Francisco.

Em discurso, Lula abordou os desafios políticos do projeto de deslocamento de parte das águas do rio, iniciado em 2005, e explicou a importância da água tratada para a saúde pública e o desenvolvimento das comunidades. O presidente lembrou das dificuldades enfrentadas pela população em razão da escassez hídrica e defendeu os investimentos públicos no projeto.

“Havia uma bobagem de que tinha algum estado que se achava dono do rio. Graças a Deus, a gente elegeu o companheiro Jacques Wagner, governador do PT, e o Jacques Wagner, enquanto governador, falou: a água não é da Bahia, a água passa na Bahia, ela é do povo brasileiro. E, portanto, o Brasil tem o direito de fazer a transposição para trazer água para 12 milhões de brasileiros e brasileiras que moram no semiárido”, disse Lula.

“A obsessão que eu tenho pelo Nordeste e pela questão da água no Nordeste é porque, quando eu tinha sete anos de idade, eu morava em Caetés [PE] e a gente tinha que buscar água num açude, buscar água no pote, eu e meus irmãos”, lembrou o presidente, contando os problemas de saúde em razão do consumo de água não tratada.

“[Agora], o estado de Pernambuco terá água para todo mundo se fartar, bebendo, tomando banho e cuidando dos animais e cuidando da nossa agricultura”, acrescentou.

Adutoras

Quando estiver finalizado, o sistema integrado contará com 1,5 mil quilômetros de adutoras. Atualmente, seis municípios são atendidos pela Adutora do Agreste de Pernambuco. Com a inauguração de hoje, passarão a ser nove. Assim, o abastecimento regular será expandido de 190 mil para 615 mil pessoas.

A estação elevatória inaugurada nesta quinta-feira faz parte da primeira etapa do projeto, que vai garantir – até 2026 – que 23 municípios e 1,3 milhão de pessoas sejam beneficiadas com as águas do São Francisco. Com isso, serão atendidos os municípios de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una, São Caetano, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Pedra, Venturosa, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Iati, Cachoeirinha e Lajedo.

Como é o sistema

O sistema completo é composto por unidades de captação, adutoras de água bruta, estações elevatórias de água bruta, reservatórios de água bruta, estações de tratamento, adutoras de água tratada e estações elevatórias de água tratada. Até o momento, o governo federal investiu mais de R$ 1,2 bilhão no projeto, enquanto o estado, como contrapartida, aplicou R$ 200 milhões.

A primeira etapa do projeto compreende 790 quilômetros de tubulações, além de três obras complementares de captação e interligações para fornecimento antecipado de água ao sistema. O empreendimento, atualmente, está com 79,40% de execução física. A segunda etapa está em fase de contratação. Quando ela for concluída, o sistema adutor pernambucano vai beneficiar dois milhões de habitantes em 68 municípios.

TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso

TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso

@ebc

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspendeu hoje (4) o julgamento do recurso que pede a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC).

A Corte julga recurso da coligação Bora Trabalhar – formada pelos partidos Patriota, União Brasil e PSD – contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de Santa Catarina, que rejeitou a acusação de abuso de poder econômico praticada por Seif na eleição de 2022. Moraes determinou a retomada do julgamento no dia 16 de abril.

A coligação acusa o senador Jorge Seif Júnior e suplentes, Hermes Klann e Adrian Rogers Censi, de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. A ação também abrange os empresários Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e Almir Manoel Atanázio dos Santos, então presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados da cidade de São João Batista (SC).

Seif teria utilizado irregularmente aeronaves da Havan para se deslocar no estado e participar de eventos de campanha, segundo o grupo, que aponta ainda o uso de estrutura material e pessoal das lojas Havan para veiculação de campanha e pelo financiamento ilegal de propaganda em evento no município.

Ao TSE, a coligação pediu a cassação da chapa e a retotalização dos votos, com a declaração de eleito para o segundo lugar na disputa da eleição de 2022, o ex-governador catarinense Raimundo Colombo (PSD).

Cassação

A sessão desta quinta-feira foi suspensa sem a apresentação dos votos. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela cassação da chapa e a realização de novas eleições.

O vice-procurador Alexandre Espinosa disse que ficou evidente o abuso de poder econômico. Apesar de o TRE ter entendido que não houve gravidade na conduta praticada por Seif, segundo Espinosa “é inconteste” o uso na pré-campanha de aeronave da empresa pelo candidato eleito com a finalidade eleitoral.

Espinosa citou o fato de Seif ter sido acompanhado por Hang em vários momentos de campanha, além do empresário ter utilizado os canais oficiais de comunicação da Havan para a divulgação da agenda do então candidato.

“A agenda da campanha e a divulgação dos atos eram sempre divulgados por meio de e-mail da empresa, e compartilhados para uso de campanha eleitoral. Justificou-se que os atos eram divulgados por este canal, em razão da presença do proprietário da empresa do proprietário da empresa em várias agendas. Contudo, isso não retira o caráter abusivo da prática e o uso evidente para benefício de candidatura de lista de e-mails e patrocínios disparados em toda estrutura midiática do estado pela empresa.”

Espinosa também citou o processo de cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Brusque (SC), José Ari Vequi e Gilmar Doerner, por abuso de poder econômico durante campanha eleitoral nas Eleições Municipais de 2020.

Em maio do ano passado, o TSE decidiu cassar os mandatos e declarar a inelegibilidade de todos os envolvidos – incluído Hang, para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes ao pleito de 2020.

A Corte reformou a decisão do TRE de Santa Catarina, que entendeu não haver provas suficientes para desabonar a regularidade da disputa eleitoral e o equilíbrio do pleito, em razão da divulgação, em massa, realizada por Hang de vídeos no Instagram, em prol da candidatura dos então candidatos.

Autos

Os autos apontaram que as mídias teriam sido gravadas no interior dos estabelecimentos do empresário, contando com entrevistas de funcionários e fornecedores, bem como com utilização de logomarca e bens da empresa Havan em favor dos concorrentes ao cargo.

Além do pedido de cassação, o vice-procurador pediu a inelegibilidade de Seif e Hang por oito anos e a aplicação de multa para os dois, individualmente, no valor máximo previsto pela legislação eleitoral.

Ao se manifestar perante o TSE, a defesa de Seif disse que não ficou provada a prática de abuso de poder econômico e de participação expressiva de Hang na campanha do candidato.

“A prova que se pretendeu produzir veio negativa. Mas a narrativa segue, e é quase uma desinformação processual”, disse a advogada de Seif Maria Claudia Bucchianeri.

“Não houve uso de qualquer aeronave de pessoa jurídica nenhuma”, completou. Sobre o uso da estrutura de imprensa da Havan, a advogada disse que a loja tem o “hábito” de divulgar a agenda do proprietário, Luciano Hang. “A acusação não traz alguma matéria jornalística de que a imprensa estava vocalizando o release da Havan”, afirmou..

Sub-registro de nascimentos é o menor desde 2015

Sub-registro de nascimentos é o menor desde 2015

@ebc

O índice de sub-registro de nascimento no Brasil em 2022 foi de 1,31%. É o menor patamar da série histórica iniciada em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O dado significa que dos 2,6 milhões de nascidos vivos no país, 33.726 não foram registrados no período legal estipulado, que vai até março do ano seguinte. Em 2021, o índice era de 2,06% (55.417 nascimentos).

Os dados fazem parte do Estudo Complementar à Aplicação da Técnica de Captura-Recaptura 2022, divulgado nesta quinta-feira (4) pelo IBGE. Essa técnica consiste em um pareamento entre os bancos de dados da instituição (Estatísticas do Registro Civil) coletados em cartórios, com a base de dados do Ministério da Saúde – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

As diferenças encontradas nos dados do IBGE são chamadas de sub-registros, e as dos dados do Ministério da Saúde, de subnotificações.

Segundo o estatístico do IBGE José Eduardo Trindade, a redução dos sub-registros é consequência de ações legislativas, como o marco legal da primeira infância. “Foi estabelecido que o registro civil deve ser feito em unidades interligadas da maternidade. Então, a criança já sai de lá com o registro feito.”

Trindade ressalta que os percentuais estão caindo desde 2015, com uma pequena diferença em 2020, quando os cartórios fecharam por causa da pandemia de covid-19.

Regiões

Os dados do IBGE revelam que o Brasil tem diferenças regionais marcantes em relação ao sub-registro de nascimentos.

O maior percentual foi verificado no Norte (5,14%), seguido do Nordeste (1,66%); e o menor, no Sul (0,21%).

Para os pesquisadores, essa disparidade é relacionada à dificuldade no acesso aos cartórios enfrentada pela população dessas regiões.

Outra discrepância relevante é em relação à idade das mães. O maior percentual de sub-registro de nascimentos é de mães menores de 15 anos (8,06%). No caso das subnotificações, a proporção é maior no grupo das que tinham 49 anos (7,84%).

“Normalmente essa mãe mais jovem passa pela unidade de saúde, mas não está indo para o cartório. Isso tem algumas explicações, como a falta de rede de apoio para orientá-la da maneira mais adequada para registrar o filho, para o exercício da cidadania dele. Outro fator é a espera pela participação do pai, para inclusão do nome dele no registro, o que pode atrasar mais”, acrescenta José Eduardo.

O estudo identificou que 98,93% dos nascimentos no país em 2022 aconteceram em hospitais e outros estabelecimentos de saúde.

Cidadania

No Brasil, o primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa é a certidão de nascimento, com a qual a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos à saúde e à educação. É o comprovante de existência do cidadão. Sem o documento, a pessoa é impedida de exercer seus direitos civis e sociais. Na prática, é como se ficasse “invisível”.

A emissão da primeira via da certidão é gratuita para todos os que nascem em solo brasileiro, garantida por lei federal (Lei nº 9.534/97).

“Esse sub-registro e essa subnotificação podem ser entendidos como o retrato daquele momento do país, naquele período de referência. Mas, conforme a criança cresce, ela pode ter acesso à cidadania [sendo registrada posteriormente]. Para os órgãos internacionais, porém, o ideal é a erradicação desse sub-registro, é que ele seja o menor possível, ou seja, que a criança, ao nascer,já tenha acesso à plena cidadania”, ressalta o estatístico Luiz Fernando Costa, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

Mortes

Em 2022, foram estimadas 1.561.339 mortes no país. A proporção de sub-registro foi 3,65% (56.988 óbitos) acima do registrado no ano anterior (3,49%). Em 2015, início da série histórica, a proporção era de 4,89%.

Tanto os sub-registros (12,87%) quanto as subnotificações (1,64%) foram maiores entre os bebês que morreram até 27 dias depois de nascidos.

Em 2022, estima-se que 501.339 pessoas com mais de 80 anos morreram. O Maranhão foi o estado com maiores percentuais de sub-registro (36,33%) e de subnotificação (4,04%) para essa população. O Distrito Federal (0,11%) teve o menor percentual de sub-registro e o Rio de Janeiro (0,22%), o mais baixo de subnotificação.

De todas as mortes estimadas no país em 2022, 72% (1.124.310) tiveram como local de ocorrência hospital ou outro estabelecimento de saúde.

No Brasil, a primeira via da certidão de óbito é gratuita.

Brasil repudia ação de Israel contra agentes humanitários e hospital

Brasil repudia ação de Israel contra agentes humanitários e hospital

@ebc

Em nota publicada nesta quinta-feira (4), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil repudiou o assassinato de trabalhadores humanitários na Faixa de Gaza na última segunda-feira (1º). Sete agentes da organização não governamental (ONG) World Central Kitchen morreram vítimas de um ataque aéreo enquanto entregavam comida para a população civil.

“O governo brasileiro tomou conhecimento, com profunda consternação, de ataque aéreo israelense, ocorrido em 1º de abril, na região de Deir el-Balah, na Faixa de Gaza, no qual sete trabalhadores da ONG humanitária World Central Kitchen (WCK) foram mortos”, afirmou o Itamaraty.

A diplomacia brasileira repudiou ainda os danos humanos e materiais causados pela invasão que Israel realizou ao hospital Al-Shifa, responsável por cerca de 30% da capacidade hospitalar de Gaza. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o centro hospitalar não pode seguir atendendo a população.

“[O governo brasileiro] Deplora também as mortes de civis e trabalhadores de saúde palestinos e os danos causados por ação militar das últimas semanas, que resultou na destruição do hospital Al-Shifa, em contexto no qual a assistência médica à população de Gaza é fundamental”, diz a nota do MRE.

O Itamaraty ainda prestou homenagem aos familiares e povos dos países vítimas do ataque à ONG de ajuda humanitária. No ataque israelense, morreram trabalhadores da Austrália, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá e Polônia.

“O Brasil lamenta que mais de 200 agentes humanitários tenham sido mortos na Faixa de Gaza desde outubro de 2023. Esse número é o maior da história da ONU e representa, em menos de seis meses de conflito, quase três vezes mais vítimas entre trabalhadores humanitários do que jamais registrado em um único conflito, no período de um ano”, acrescentou o comunicado.

O Itamaraty pediu ainda que Israel cumpra a exigência de cessar-fogo imediato aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), em 25 de março, e relembrou que as medidas cautelares proferidas pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) tem caráter obrigatório e devem ser cumpridas por Israel.

Israel

O governo do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu afirmou que o ataque aos trabalhadores da ONG humanitária foi por engano e lamentou as mortes.

Com o ataque, a organização suspendeu a entrega de alimentos em Gaza e cerca de 240 toneladas de comida deixaram de ser entregue a população civil, afetada pela fome que se aprofunda com o passar dos meses de conflito.

Os Estados Unidos e outros países aliados de Tel Aviv pediram investigações sobre o o ataque ao comboio humanitário, que teve ampla repercussão internacional.

Sobre a invasão ao Hospital Al Shiva, Israel alegou que o local era usado por militares dos Hamas. O grupo e os profissionais de saúde negam que as instalações eram usadas para fins militares. Já a OMS diz que é inaceitável qualquer ataque militar contra hospitais ou o uso de instalações de saúde para fins militares.

Governo anuncia inclusão de 8 cidades no Concurso Nacional Unificado

Governo anuncia inclusão de 8 cidades no Concurso Nacional Unificado

@ebc

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (4) a inclusão de oito novas cidades que receberão provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Todas ficam localizadas no entorno do Distrito Federal. São elas: Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto, Planaltina e Valparaíso de Goiás.

Com isso, serão 228 municípios a receberem o exame. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a distribuição dos candidatos nos locais de prova levarão em consideração o CEP informado na hora da inscrição.

O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país, com 2,1 milhões de inscritos. O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova, constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação, será aplicada no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades federativas.

Locais de prova e resultado

A consulta sobre o local de prova estará disponível a partir do dia 29 de abril. A previsão é que no dia 3 de junho sejam divulgados os resultados das provas objetivas, e preliminares das provas discursivas e de redação. No dia 30 de julho, deve sair o resultado final, indicando a classificação dos aprovados.

O concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso a cargos públicos efetivos, zelando pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

A elaboração buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas, bem como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público”.

O Ministério alerta os candidatos sobre a importância de estarem cientes do conteúdo do edital escolhido. Ao todo, são oito documentos que reúnem as regras para concorrer a uma ou mais carreiras divididas por blocos temáticos.

CBF define primeiras rodadas do Brasileirão, com início em 13 de abril

CBF define primeiras rodadas do Brasileirão, com início em 13 de abril

@ebc

As partidas das primeiras nove rodadas da Série A do Campeonato Brasileiro já estão definidas. A CBF publicou a tabela detalhada de jogos, horários e locais nesta quinta-feira (4). A abertura da primeira rodada será em 13 de abril, às 18h30 (horário de Brasília), com dois confrontos concomitantes: Internacional x Bahia, no estádio Beira-Rio, no Rio Grande do Sul; e Criciúma x Juventude, no Heriberto Hulse, em Santa Catarina. A final do campeonato está prevista para 8 de abril.

Entre as novidades do Brasileirão 2024 está a comunicação ao público presente as decisões a respeito de lances revisados pelo VAR. Os árbitros de vídeo darão explicações ao público por meio de anúncios feitos pelo microfone. A novidade – testada na final da Supercopa Feminina deste ano – foi aprovada pela Fifa.

Outra inovação é a entregado Troféu Roberto Dinamite ao artilheiro do Brasileirão. Criada este ano em homenagem ao ex-jogador e ídolo do Vasco, também será concedida nas próximas edições do torneio.

Primeira rodada

Sábado (13/)

Internacional (RS) X Bahia (BA) – às 18h30 – Beira-Rio, Porto Alegre (RS)

Criciúma X Juventude – às 18h30 – Heriberto Hulse, Criciúma (SC)

Fluminense (RJ) X Red Bull Bragantino (SP) – às 21h – Maracanã (RJ)

São Paulo (SP) X Fortaleza (CE) – às 21h – Morumbis (SP)

Domingo – 14/04

Atlético (GO) X Flamengo (RJ) – às 16h – Serra Dourada, Goiânia (GO)

Vasco da Gama (RJ) X Grêmio (RS), às 16h – São Januário, Rio de Janeiro (RJ)

Corinthians (SP) X Atlético (MG) – às 16h – Neo Química Arena, São Paulo (SP)

Athletico (PR) X Cuiabá (MT) – às 16h – Ligga Arena – Curitiba (PR)

Cruzeiro X Botafogo (RJ) – às 17h – Mineirão, Belo Horizonte (MG)

Vitória X Palmeiras – às 18h30 – Manoel Barradas, Salvador (BA)

AGU lança cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições

AGU lança cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições

@ebc

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira (3) uma nova edição da cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. Revista e atualizada, a publicação traz um novo capítulo inteiramente dedicado à veiculação e combate de notícias falsas.

Na cartilha, que chegou a 10ª edição, a AGU compila as principais leis, decisões judiciais e manifestações consultivas sobre o que os agentes públicos federais podem fazer no exercício de suas funções durante este ano de eleições municipais, sejam eles candidatos ou não.

Além da preocupação com a divulgação de notícias falsas, a cartilha aborda temas como propaganda eleitoral antecipada, publicidade institucional, uso de bens públicos e recursos humanos, gestão de recursos orçamentários e financeiros e distribuição gratuita de bens e serviços públicos.

Segundo a instituição, a publicação busca “contribuir para que a lisura dos pleitos eleitorais seja preservada e para que haja efetivo respeito à igualdade de condições nas disputas”, evitando desvios abuso de poder e o uso indevido da máquina pública em benefício de candidaturas.

“É certo que a participação em campanhas eleitorais é direito de todos os cidadãos. Portanto, não é vedado aos agentes públicos participar, fora do horário de trabalho, de eventos de campanha eleitoral, desde que sejam adequadamente observados os limites impostos pela legislação, bem como os princípios éticos que regem a Administração Pública”, observam os autores da cartilha.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que a cartilha faz parte de um conjunto de iniciativas da AGU para o fortalecimento da democracia, como a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD) e do Observatório da Democracia. “A AGU assumiu de vez a sua vocação para a defesa da democracia”, ressaltou.

As Eleições Municipais de 2024 acontecerão em todo o país, com exceção do Distrito Federal (DF) e do arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O primeiro turno do pleito está agendado para 6 de outubro e o segundo turno para o dia 27 do mesmo mês. A cartilha da AGU contém um calendário simplificado, com as datas mais importantes do processo eleitoral, mas o calendário eleitoral oficial pode ser consultado no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mais de 2,4 milhões de estudantes já estão cadastrados no Pé-de-Meia

Mais de 2,4 milhões de estudantes já estão cadastrados no Pé-de-Meia

@ebc

O programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio, já tem 2,43 milhões de estudantes cadastrados. As contas desses alunos já foram abertas na Caixa e eles já estão aptos a receber os valores pagos pelo programa.

Com o Pé-de-Meia, os alunos receberão um pagamento mensal de R$ 200, além de um bônus anual de R$ 1.000. A primeira parcela já foi paga aos estudantes entre o fim de março e o início deste mês, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana.

O ministro da Educação, Camilo Santana, participa do lançamento do programa Pé-de-Meia Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Segundo as regras do programa, que é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), os R$ 200 serão pagos por dez meses a cada ano e podem ser sacados a qualquer momento pelo estudante. Já os R$ 1.000 pagos ao fim de cada ano letivo, só podem ser usados pelo jovem após sua formação no ensino médio. A contrapartida é que o aluno frequente pelo menos 80% das aulas.

“Segundo o último Censo Escolar, o Brasil perdeu quase meio milhão de estudantes, que saíram da escola [no ensino médio], em um ano. E não é por escolha, é por necessidade. Dados do IBGE mostraram agora que o grande motivo de o aluno abandonar a escola é a questão financeira”, disse Santana, durante lançamento do programa no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (4).

Os valores recebidos individualmente pelos estudantes, somando o adicional de R$ 200 pagos pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), chegam a R$ 9,2 mil ao fim desta etapa da educação básica.

De acordo com o MEC, o programa estima atender a 2,5 milhões de estudantes e terá um investimento de R$ 7,1 bilhões este ano. Alguns alunos ainda não estão cadastrados, devido a problemas no CPF.

Beneficiados

Segundo o MEC, para receber a poupança do ensino médio, o aluno precisa ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. 

Outros requisitos são ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade no início do incentivo financeiro-educacional.

Conab: aumento na produção de carnes deve manter preços baixos

Conab: aumento na produção de carnes deve manter preços baixos

@ebc

Um aumento de 3,9% na produção das carnes bovina, suína e de aves deve assegurar o abastecimento do mercado brasileiro em 2024 e manter os preços em patamares mais baixos, aponta a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A avaliação foi divulgada pela instituição com o quadro de suprimento de carnes para 2024.

A estimativa é que o Brasil alcance a produção de 30,88 milhões de toneladas neste ano, com disponibilidade de 21,12 milhões de toneladas destinadas a abastecer o mercado interno. “Além desse aumento na produção, os preços dos insumos para alimentação animal estão menores para o criador. Essa combinação de fatores tende a sustentar os preços das carnes em patamares mais baixos para os brasileiros e as brasileiras”, afirmou o presidente da Conab, Edegar Pretto.

Da estimativa total de produção, cerca de 10 milhões de toneladas deverão ser de carne bovina, com 6,6 milhões de toneladas disponibilizadas para o Brasil. No caso da carne suína, devem ser produzidos este ano 5,55 milhões de toneladas, das quais 4,22 milhões de toneladas serão para consumo dos brasileiros. Já a avicultura de corte tem estimativa de produção de 15,4 milhões de toneladas e poderá disponibilizar para o mercado interno 10,3 milhões de toneladas.

A exportação desses produtos também tem projeção de crescimento, de 6,6% para a carne suína, de 0,9% para a carne de frango e 15,7% para a carne bovina.

Para a produção de ovos, também informada pelo quadro de suprimentos da Conab, a expectativa é que este ano haja um recorde com a produção de 41,1 bilhões de unidades para consumo, que deve atender à expectativa de disponibilidade interna de 200,2 unidades por habitante do país.

Operação da PF investiga tráfico internacional de armas para o Rio

Operação da PF investiga tráfico internacional de armas para o Rio

@ebc

Agentes da Polícia Federal (PF) foram às ruas na manhã desta quinta-feira (4) para apurar a prática de tráfico internacional de armas de fogo e acessórios de origem dos Estados Unidos. A Operação Ficção ou Realidade investiga ainda comércio clandestino de material bélico a facções criminosas e milícias do Rio de Janeiro.

Informações obtidas pela Receita Federal foram o ponto de partida para as investigações da Delegacia de Repressão a Crimes contra Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Superintendência da PF no Rio de Janeiro. As apurações identificaram a participação de um grupo que importava material bélico de forma irregular.

De acordo com a PF, autoridades policiais dos Estados Unidos apreenderam, em janeiro deste ano, em Miami, uma quantidade expressiva de material bélico que estava prestes a ser enviado clandestinamente ao Brasil.

“Na ocasião, foram apreendidos: 261 carregadores de alta capacidade, geralmente utilizados por milicianos e traficantes para exercer domínio territorial, visto que comportam até 90 munições de grosso calibre e alto poder destrutivo; e 88 acessórios de conversão de armas de fogo chamados de Kit Roni, que conferem maior estabilidade e precisão ao armamento, assim como transformam armas semiautomáticas em armas automáticas ou que disparam rajadas de tiros”, informou a PF em nota.

As investigações apuraram ainda que a quadrilha contratou uma empresa do segmento de efeitos cinematográficos para armazenar clandestinamente os armamentos, com a justificativa de que estava “lidando com materiais de efeito não lesivo, destinados ao serviço de show pirotécnico, de maneira que não levantasse suspeita sobre a atividade criminosa”.

Os policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro, em endereços residenciais dos suspeitos localizados nas cidades do Rio de Janeiro, de Curitiba e Maringá, no Paraná.

De acordo com a PF, os investigados responderão pelos crimes de tráfico internacional e comércio clandestino de armas de fogo e acessórios, além de associação criminosa. Se forem condenados, poderão receber pena de até 31 anos de reclusão.

“A operação foi intitulada Ficção ou Realidade devido à hipótese criminal investigada quanto à influência e dissimulação praticada, através da empresa do ramo de efeitos cinematográficos, no tráfico e comércio clandestino de arma de fogo”, concluiu a nota.