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No Rio, Casa Museu Eva Klabin tem programação gratuita para as férias

O Programa de Educação da Casa Museu Eva Klabin, localizada na Lagoa, zona sul do Rio de Janeiro, oferece programação gratuita durante as férias, já a partir desta quarta-feira (3), voltada a crianças, jovens e adultos. As atividades serão oferecidas nos dias úteis, de quarta a sexta-feira, às 10h e às 15h e, nos finais de semana e feriados, às 15h.

A oficina Arte com Bolhas de Sabão está marcada para os dias 3, 13, 19 e 24 de janeiro e 2 de fevereiro. A ideia é estimular a criatividade e a produção artística com o uso da bolha de sabão, elemento que faz parte das memórias de infância de muita gente. Essa atividade é sugerida para crianças a partir de 3 anos e, também, para jovens e adultos.

Inspirada nos peixes que habitam o lago da casa, a oficina inédita Carpa-Colagem será oferecida nos dias 4, 12, 18, 26 e 31 deste mês. Nessa atividade, a técnica de recorte e colagem e o trabalho com texturas serão aplicados para a produção de imagens inspiradas nos peixes. A oficina também é destinada para crianças a partir de 3 anos de idade, jovens e adultos.

Com o objetivo de desenvolver e explorar a expressão corporal, a Casa Museu Eva Klabin traz a oficina de Teatro de Sombras nos dias 5, 10, 21 e 26 de janeiro e 1º de fevereiro. Oriundo do continente asiático, o teatro de sombras é baseado em um jogo que envolve corpo, luz e sombra. Na oficina, os participantes são convidados a explorarem sua expressividade corporal para dar vida a diferentes personagens e histórias. Atividade sugerida para crianças com mais de 3 anos, jovens e adultos.

Arte educação

Os arte educadores do museu oferecem também oficinas de cologravura, para criação de símbolos, nos dias 3, 14 e 19 de janeiro e 1º de fevereiro, para crianças a partir de 4 anos, jovens e adultos; oficinas de autorretratos, para reprodução de imagens dos rostos dos visitantes a partir da técnica do desenho, nos dias 5, 11, 20, 28 e 31 deste mês: e pintura de paisagens, nos dias 6, 11, 17 e 25 de janeiro e 4 de fevereiro. Essa atividade visa promover aos participantes a experiência da pintura de paisagens a partir da observação do jardim de Eva Klabin e da natureza presente no entorno da Casa Museu.

Já a atividade Memes no Museu, programada para os dias 4, 10, 17 e 25 deste mês e 2 de fevereiro, explora o acervo do equipamento, que reúne mais de 2 mil peças, desde o Antigo Egito até o Impressionismo. O público faz uma visita mediada associando as obras de arte a situações do cotidiano. De acordo com os organizadores, trata-se de uma experiência interativa e divertida que promove um exercício criativo por meio do uso de diferentes elementos, como a imagem, a palavra e a tecnologia. A atividade tem classificação a partir de 5 anos.

Na oficina Rap no Museu, os participantes vão experimentar a composição musical e a percussão corporal, sendo convidados a criar letras a partir do acervo da Casa Museu Eva Klabin para uni-las a um beat (compasso) de rap. Será nos dias 7, 12, 18 e 24 de janeiro e 3 de fevereiro, para crianças acima de 5 anos, jovens e adultos.

Cada uma das oficinas envolve até 30 pessoas. A retirada das senhas é feita dez minutos antes das atividades. A Casa Museu Eva Klabin fica na Avenida Epitácio Pessoa, 2.480, na Lagoa. Os administradores do museu informam que não há vagas de estacionamento nas imediações e que a casa não dispõe de estacionamento próprio. Por isso, a instituição recomenda que o público utilize transporte público ou por aplicativo.

Gratuidade para conta de acesso ao Bolsa Família é garantida

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para acesso ao benefício. A medida garante o fornecimento de cartão bancário, consulta a saldos e extratos e acesso aos saques.

As ações de inclusão bancária fazem parte nas novas regras para a administração de pagamento e de cartões do Bolsa Família, publicadas nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União. Onde também foram estabelecidas as práticas proibidas na relação com os beneficiários, como imposição ou indução de compra de serviços ou produtos bancários que condicionem ou sejam vinculados ao recebimento do Bolsa Família.

Além de manter uma rede de canais de pagamento compatível com as necessidades do Bolsa Família também é atribuída à Caixa a definição anual do calendário de pagamentos.

A publicação trata das atribuições de outros atores envolvidos na administração e pagamento do benefício, como o próprio MDS, que além de estabelecer normas complementares ao programa também tem a responsabilidade de orientar estados e municípios, além de promover a articulação entre os entes participantes do Bolsa Família.

Calamidade pública

Agentes estaduais e municipais dividem a responsabilidade pela garantia na entrega de cartões do programa e no pagamento de benefícios, para que o Bolsa Família seja acessado, mesmo em situações de emergência ou calamidade pública. Nesses casos, foram acordadas medidas com a Caixa Econômica para flexibilização do calendário de pagamento e prorrogação de prazos para atualização cadastral.

As ouvidorias da Caixa e do MDS foram estabelecidas como canais para reclamações e denúncias de irregularidades sobre as novas regras.

Transpetro encerra 2023 com mais de R$ 500 milhões em novos negócios

A Petrobras Transporte (Transpetro) encerrou o ano de 2023 com mais de R$ 500 milhões em contratos de novos negócios, firmados, em sua maioria, com empresas fora do Sistema Petrobras.

Com mais de 180 clientes e operando 48 terminais (27 aquaviários e 21 terrestres), cerca de 8,5 mil quilômetros de dutos e 36 navios, a Transpetro é a maior subsidiária da Petrobras e, também, a maior companhia de logística multimodal de petróleo e derivados da América Latina. A oferta dos serviços de logística em terra e mar para clientes privados é uma das metas da nova gestão da companhia.

Segundo a empresa, a Transpetro possui capilaridade para prestar serviços de forma abrangente, o que tem impulsionado a busca por novos contratos por parte do setor privado.

“Cada vez mais os agentes do mercado veem valor na experiência e competência da Transpetro e, com isso, conseguimos atingir uma das nossas metas, que é gerar novos negócios para a companhia”, avaliou do presidente da Transpetro, Sergio Bacci.

Para ele, as parcerias firmadas serão ampliadas “porque a capilaridade e sinergia das nossas operações geram um grande diferencial competitivo na logística de petróleo, derivados e biocombustíveis.”

Estratégias

Um exemplo do posicionamento estratégico da Transpetro na busca por parceiros de negócios fora do Sistema Petrobras são os novos contratos para operações ship to ship (transbordo de petróleo e derivados entre navios) na Baía de Todos os Santos, na Bahia, com diversos clientes, entre eles Acelen, Ream e Seacrest.

Segundo Sergio Bacci, essa opção logística possibilita ganho de escala nas movimentações de produtos com navios maiores e pode reduzir em até 30% os custos de transporte envolvidos no modal marítimo.

Na Região Norte, foram desenvolvidas novas operações de ship to barge (transbordo de petróleo e derivados entre navios e barcaças) em diversos locais do Amazonas. Para a empresa, esse modal está sendo fundamental na manutenção do abastecimento de combustíveis na região no período da pior vazante dos rios dos últimos tempos. Os clientes atendidos no Norte pela Transpetro incluem Raízen, Novum e Ream.

O ano de 2023 marcou a utilização inédita pela Transpetro de um navio de sua própria frota para atender um cliente privado, com contrato de transporte aquaviário de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de Coari para Manaus.

Ambiente diverso

Também no ano passado, a Transpetro promoveu a reorganização administrativa e criou uma Gerência Executiva de Novos Negócios, ligada diretamente à presidência. Foi ampliado ainda em 48% o número de mulheres em cargos gerenciais.

Agora, 96 gerências são comandadas por representantes do sexo feminino. Cresceu também o número de profissionais que se autodeclaram pretos, pardos, amarelos e indígenas em postos de liderança. O aumento registrado foi de 17%.

Para a nova gestão da Transpetro, um ambiente de trabalho seguro e diverso “é fundamental para gerar mais crescimento dos negócios”.

Projeto Celular Seguro ultrapassa 1 milhão de usuários cadastrados

Lançado há menos de duas semanas, o projeto Celular Seguro já tem mais de um milhão de usuários cadastrados. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, até as 10h dessa segunda-feira (1º), 750.135 celulares foram registrados via site ou aplicativo, disponível na Play Store (Android) e na App Store (iOS), e incluídas 692.571 pessoas de confiança.  

Ainda segundo a pasta, a ferramenta já recebeu 7.005 alertas de usuários envolvendo perda, roubo ou furto de aparelhos. Com a iniciativa, vítimas de furto e roubo de dispositivos móveis podem bloquear o aparelho e aplicativos digitais com um único clique. As empresas que já aderiram estão descritas nos termos de uso.  

Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do titular da linha para que o bloqueio seja efetivado. Quem estiver cadastrado no Celular Seguro pode indicar pessoas da sua confiança, que estarão autorizadas a efetuar os bloqueios, caso o titular tenha o celular roubado, furtado ou extraviado. 

Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por um computador. Após o registro de perda, roubo ou extravio do celular, bancos e instituições financeiras que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas. O procedimento e o tempo de bloqueio de cada empresa estão disponíveis nos termos de uso do site e do aplicativo.  

O bloqueio dos aparelhos celulares seguirá a mesma regra. Até fevereiro, as empresas de telefonia também passarão a efetuar o corte das linhas. 

Entenda 

O Celular Seguro funciona como uma espécie de botão de emergência que deve ser utilizado somente em casos de perda, furto ou roubo do celular. A ação garante o bloqueio ágil do aparelho e de dispositivos digitais. O ministério destaca que a ferramenta não oferece a possibilidade de fazer o desbloqueio.  

Caso o usuário emita um alerta de perda, furto ou roubo, mas recupere o telefone em seguida, terá que solicitar os acessos entrando em contato com a operadora e os bancos, entre outros. “Cada empresa segue um rito diferente para a recuperação dos aparelhos e das contas em aplicativos, descrito nos termos de uso”. 

Fake news 

O Ministério da Justiça alerta para fake news sobre o funcionamento da plataforma. “O governo federal não acessa nenhum dado que esteja no telefone do usuário e o funcionamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A ferramenta apenas faz a interligação entre a pessoa vítima de um crime e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e empresas parceiras do Projeto”, explica.

Outro alerta é referente a golpes. “O governo federal não envia e-mails ou links para que o usuário acesse a plataforma. O registro deve ser feito por iniciativa do usuário, entrando no sistema pelo site ou baixando o aplicativo”.

Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2).  

O texto, aprovado pelo Congresso (foto) em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024 e fixa parâmetros para a alocação de recursos para garantir a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA).

Entre as diretrizes, está a meta de déficit primário zero para este ano, ou seja, os gastos federais não podem superar o somatório da arrecadação com tributos e outras fontes. Para cumprir a meta fiscal, o governo precisa obter R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024.

A LDO também prevê um teto de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral, que poderá ser utilizado pelos partidos políticos em gastos com as eleições municipais de 2024.

Na sequência à apreciação da LDO, os parlamentares também aprovaram, em 22 de dezembro, o projeto da lei orçamentária para este ano, que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões.

Tradicionalmente a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) é a última atividade do Legislativo antes do início do recesso, já que os parlamentares devem fechar o ano com o orçamento para o próximo ano aprovado.

Vetos

A LDO também trata das regras para a destinação de emendas parlamentares, que são os recursos destinados a deputados e senadores, além das bancadas estaduais e comissões. Entre os dispositivos vetados por Lula estão trechos do calendário para a distribuição de emendas impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório.

O presidente vetou os trechos que obrigava o empenho (reserva) dos recursos em até 30 dias após a divulgação das propostas e que determinava que todo o pagamento deveria ser feito ainda no primeiro semestre de 2024, no caso de transferências fundo a fundo (da União para os entes federados) para as áreas de saúde e assistência social.

“O preceito atingiria diretamente a gestão da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo federal sem previsão constitucional expressa”, diz a mensagem do presidente Lula, ao justificar os vetos ao Congresso Nacional. Para ele, os dispositivos extrapolam a finalidade da LDO e ferem ainda a Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual compete ao Executivo estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução de desembolsos de recursos.  

Outro veto de Lula foi à emenda apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e aprovada pelos parlamentares na votação final da LDO que proíbe eventuais despesas com invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas; realização de abortos não permitidos em lei; cirurgias para troca de sexo de crianças e adolescentes; ações que possam influenciar “crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico”; e ações tendentes a desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos.

Nenhum desses tópicos estava previsto no projeto da LDO e haviam sido rejeitados na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O próprio relator do texto, deputado Danilo Forte (União-CE), considerou a emenda de destaque um “jabuti”, estranho ao texto.

“O texto da emenda também gera forte insegurança jurídica, frente à proposta que trazia, de forma vaga, a vedação a despesas que ‘direta ou indiretamente, promovam, incentivem ou financiem’ várias condutas”, explicou o governo, em comunicado.

Entre outros, o presidente vetou o uso dos recursos da União destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagar despesas de transporte, alimentação e fornecimento de uniforme e kit escolares. Foi vetada ainda a possibilidade de alocação de recursos da União para construção e manutenção de vias estaduais e municipais, que não estão em sua esfera de competência.

Lula também vetou a possibilidade de destinação de recursos para construção, ampliação ou conclusão de obras a entidades privadas sem fins lucrativos e a reserva de, no mínimo, 30% de recursos de programas de moradia, como o Minha Casa, Minha Vida, para cidades com até 50 mil habitantes.

O texto da LDO aprovado pelo Congresso previa ainda que o Ministério do Meio Ambiente deveria executar ações, atividades e estratégias voltadas ao bem-estar animal, à atenção veterinária e ao controle populacional ético, inclusive para a castração. O trecho foi vetado por Lula já que é estranho ao objetivo da LDO.

Helicóptero cai em lago de cidade mineira e deixa três feridos 

Um helicóptero caiu na manhã desta terça-feira (2) em um lago na cidade de Capitólio, em Minas Gerais. Segundo o Corpo de Bombeiros, a informação inicial é de que a aeronave transportava quatro pessoas, incluindo o piloto, no momento do acidente.

Pelo menos três pessoas ficaram feridas durante a queda e foram encaminhadas a hospitais. Uma quarta vítima teria afundado junto com o helicóptero e os bombeiros tentam resgatá-la. A Força Aérea Brasileira (FAB) ainda não divulgou informações sobre o acidente. 

Na segunda-feira (1º), um helicóptero desapareceu no litoral paulista. Segundo a FAB, as buscas pela aeronave seguem nesta terça-feira.

FAB retoma buscas por helicóptero desaparecido no litoral paulista

As buscas pelo helicóptero que desapareceu no litoral norte de São Paulo no último domingo (31) foram retomadas no início da manhã de hoje (2) pela Força Aérea Brasileira (FAB). O aparelho saiu do Campo de Marte, por volta de 13h15, com destino a Ilhabela, com um piloto e três passageiros. 

Segundo a FAB, as buscas são coordenadas pelo Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico (Salvaero) e ocorreram durante todo o dia de ontem logo após a notificação sobre o desaparecimento. A Polícia Militar (PM) também participa das buscas desde às 22h30 do domingo, quando foi acionada pela FAB.  

Último contato

Além do piloto, estavam no helicóptero Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio.  

O último contato com a torre de controle foi às 15h10 de domingo, quando sobrevoava Caraguatatuba, no litoral norte paulista.

Orla oceânica do Rio terá câmeras de reconhecimento facial até junho 

Os mais de 40 quilômetros de orla oceânica do Rio de Janeiro serão monitorados pela Polícia Militar (PM) por meio de câmeras de reconhecimento facial. Segundo o secretário estadual da PM, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, os equipamentos já entraram em funcionamento, durante a festa da virada de ano, nas praias de Copacabana, Arpoador e Barra da Tijuca. 

A previsão é que a tecnologia de segurança pública, que também reconhece placas de veículos, seja instalada em toda a orla oceânica, do Leme, na zona sul, até Guaratiba, na zona oeste, até o fim do primeiro semestre deste ano.

As câmeras também serão instaladas nos túneis de acesso à orla e nas vias expressas Linha Amarela e Linha Vermelha. O objetivo da tecnologia é reconhecer suspeitos de crimes e pessoas procuradas pela polícia.  

“Essas imagens vêm para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e para as salas de operações dos batalhões, para a gente ter velocidade na resposta que a gente tem que dar”, disse o secretário. 

Durante a festa da virada em Copacabana, um homem, que tinha mandado de prisão por tentativa de homicídio em aberto, foi preso depois de ser reconhecido pelas câmeras

De acordo com o secretário, a tecnologia deve ser usada também durante o carnaval, no entorno do Sambódromo, e em outros pontos da cidade, onde houver concentração de foliões.

“Temos um sistema que pode ser empregado de forma volante. A questão dos blocos, a gente vai ter que sentar e conversar com a prefeitura para definir melhor os [locais dos] desfiles dos blocos. A gente já tem um corredor previamente definido, que é o da [avenida Presidente] Antônio Carlos [no centro], onde desfilam os grandes blocos”, afirmou.

Sobe para cinco total de mortos em desabamento em Aracaju

Mais dois corpos foram retirados nesta terça-feira (2) dos escombros de um prédio residencial que desabou em decorrência de uma explosão, em Aracaju, Sergipe, no último domingo (31). As duas vítimas são uma mulher e um homem que aparentam ter mais de 50 anos.

Os corpos foram encontrados em locais diferentes do imóvel, separados por uma laje, o que dificultou o resgate pela situação de instabilidade. Segundo a tenente-coronel Carla Andrade, do Corpo de Bombeiros Militar, os cadáveres foram encaminhados para o Instituto Médico Legal para identificação.

“Neste momento, o alto comando do sistema de segurança pública está reunido com os administradores do edifício para coletar mais documentação sobre os inquilinos que residiam no local e certificar se ainda há pessoas desaparecidas”, disse. A reunião do Comitê de Gerenciamento de Crise da gestão municipal definirá o encerramento das buscas por vítimas.

Botijão de gás

O edifício, na avenida João Ribeiro, no bairro de Santo Antônio, teria desabado após a explosão causada por vazamento de um botijão de gás em uma das unidades do condomínio, ainda pela manhã do último dia de 2023. Outras 14 vítimas foram resgatadas com vida, sendo que quatro precisaram receber atendimento médico e duas seguem internadas.

Três famílias que viviam no prédio foram acolhidas em abrigos mantidos pela secretária da Assistência Social de Aracaju. A prefeitura também informou que realiza um levantamento para garantir o aluguel social e todo o suporte necessário às vítimas do desabamento.

Segundo a Secretaria de Segurança municipal, a Polícia Civil instaurou um inquérito nesta terça-feira para apurar o caso.

Cinco estados podem zerar fila de cirurgias no SUS 

Tocantins, Sergipe, Piauí, Paraíba e Mato Grosso do Sul podem zerar suas filas de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsão do próprio Ministério da Saúde. Balanço divulgado pela pasta mostra que, até outubro de 2023, 250 mil cirurgias foram realizadas no país – mais de 70% da meta do Programa Nacional de Redução de Filas. 

A expectativa do ministério é que o novo programa reduza a espera de pacientes por procedimentos que ficaram represados – principalmente durante a pandemia de covid-19. O investimento anunciado pelo governo federal é de R$ 600 milhões. A pasta classifica o enfrentamento a filas de cirurgias como um dos maiores desafios do SUS. 

A meta é realizar mais de 500 mil cirurgias da fila declarada pelos estados. Entre os procedimentos mais listados estão cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, cirurgia de hérnia, remoção de hemorroidas e retirada do útero. O programa tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.