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Quinto voo da FAB com 220 repatriados do Líbano chega a SP

O quinto voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros do Líbano pousou às 6h06 da manhã desta segunda-feira (14) na Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos. Estavam a bordo 220 repatriados e dois animais de estimação, no voo que integra a Operação “Raízes do Cedro”, coordenada pelo governo federal.

Iniciada em 2 de outubro, a operação já repatriou um total de 1.105 brasileiros e 14 animais de estimação do Líbano. Segundo a FAB, também foram transportadas 43 toneladas de donativos, como insumos hospitalares e cestas básicas, para ajudar vítimas no Líbano.

A logística de repatriação envolve o uso de aeronave e de servidores da Força Aérea Brasileira e um intenso trabalho de articulação do Itamaraty. Segundo o governo federal, a comunidade brasileira no Líbano tem cerca de 20 mil pessoas, dos quais cerca de 3 mil manifestaram desejo de retornar ao Brasil.

As ações de repatriação foram determinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o agravamento do conflito no país, com bombardeios aéreos massivos de Israel contra cidades libanesas. Os bombardeios são desdobramento da campanha militar israelense na Faixa de Gaza, território palestino ocupado por Tel Aviv. 

Assim como as milícias do Iêmen e do Iraque têm lançado ataques contra Israel ou aliados de Tel Aviv em represália aos bombardeios em Gaza, a chamada resistência libanesa – coalizão de sete grupos político-militares liderados pelo Hezbollah – tem promovido ataques contra Israel desde o dia 7 de outubro, também em solidariedade a Gaza.

Mobilização nacional reforça papel da sociedade de proteger crianças

Começa neste sábado (12) e vai até sexta-feira (18), a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, voltada para reforçar o papel fundamental de toda a sociedade de proteger as crianças e enfrentar os diversos tipos de violência, como abuso, agressão, maus-tratos e a negligência. A primeira infância, período que vai da gestação até os seis anos de vida, é considerada fundamental na formação de um cidadão mais voltado para a convivência social e à cultura da paz.

É na primeira infância que ocorre um rápido e intenso processo de formação das conexões neurais e de desenvolvimento do cérebro e de todo o sistema nervoso central. Neste período, as experiências que a criança vive são determinantes para a estrutura neural que vai desenvolver as habilidades socioemocionais, físicas e cognitivas. Habilidades que são necessárias para se ter uma boa saúde mental e física durante toda a vida.

Em 2024, o Ministério da Saúde vai promover diversas ações no Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas para que profissionais de saúde possam identificar sinais e sintomas que possam ser indicativos de violência.

Alguns dos principais sinais de alerta a serem observados em atendimentos são: choros e irritabilidade sem motivo aparente; olhar indiferente, apatia ou tristeza constante; atraso no desenvolvimento, perdas ou regressão de etapas atingidas; dificuldades na amamentação, podendo chegar a recusa alimentar, vômitos persistentes ou distúrbios de alimentação.

Também devem ser observados distúrbios do sono; afecções de pele frequentes, sem causa aparente; dificuldades de socialização e tendência ao isolamento; ansiedade ou medo ligado a determinadas pessoas, sexo, objetos ou situações.

A coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde, Sonia Venancio, reforça que maus-tratos trazem prejuízo ao desenvolvimento infantil, e que as crianças aprendem com o comportamento dos adultos.

Sonia lembra que na primeiríssima infância, que vai até os três anos, o cuidado com casos de violência deve ser ainda maior.

“Nessa idade, elas ainda não sabem expressar o que estão sentindo ou interpretar o que aconteceu, o que torna mais difícil identificar agressões. Além disso, quanto mais cedo começar e quanto mais tempo durar a exposição a abusos, mais graves os danos”, explica.

Instituída pela Lei 11.523/2007, a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância é realizada anualmente no período de 12 a 18 de outubro. Ela é promovida para conscientizar a população sobre a importância desse período da vida na formação de um cidadão voltado para a convivência social e para a cultura de paz.

Primeiro turno teve sete vítimas de violência política por dia

No primeiro turno das eleições deste ano, de âmbito municipal, o clima de competitividade e inimizade observado no período pré-campanha piorou. De 16 de agosto a 6 de outubro, data em que os brasileiros foram às urnas, o Brasil registrou 373 casos de violência política contra candidatos e políticos em exercício. 

Esses são dados da 3ª edição da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, elaborada pelas organizações sociais Terra de Direitos e Justiça Global e lançada nesta quinta-feira (10). O que foi apurado é um complemento ao divulgado pelas entidades na semana passada, que apontava 145 ocorrências no período que antecede a campanha eleitoral, de janeiro a 15 de agosto, e uma média de 1,5 caso por dia. Com 518 ocorrências, o ano de 2024 se destaca como o mais violento da série histórica.

No primeiro turno do pleito deste ano, foram identificados 10 assassinatos, 100 atentados, 138 ameaças, 54 agressões, 51 ofensas, 13 criminalizações e sete invasões. A média foi de sete vítimas por dia. Já no primeiro turno de 2022, foram registrados aproximadamente 2 casos de violência política por dia. 

Os números também mostram que o pico de casos aconteceu na véspera das eleições. De 1º a 6 de outubro, foram notificados 99 casos, o que corresponde a 16 ocorrências por dia ou uma a cada 1h30. Em relação aos locais onde os casos ocorreram, o maior número de ocorrências foi no estado de São Paulo, com 14 casos.  

Em 2022, o 1º turno das eleições gerais registrou um assassinato, enquanto em 2024 foram 10 ocorrências no mesmo período. Dos 24 casos de assassinatos registrados em 2024, mais de 40% dos assassinatos aconteceram durante o período eleitoral.

Oito vítimas negras

As entidades fazem, ainda, um alerta contra a proporção de casos que vitimaram pessoas negras e mulheres. Embora pessoas brancas representem o maior grupo de vítimas de violência política no primeiro turno (52% ou 193 casos), a forma mais grave que essa hostilidade assume, ou seja, a letal, vitimou mais pessoas negras. Vítimas pretas e pardas foram alvo em oito de cada dez homicídios perpetrados nesse contexto. Quando são consideradas todas as categorias de violência, 44% das vítimas eram negras. A porcentagem corresponde a 164 ocorrências. 

A representatividade das mulheres na política permanece significativamente menor nas eleições deste ano (33,96%). Contudo, como observam as organizações coautoras do relatório, foram vítimas de 35% dos casos de violência política no primeiro turno, que acumulou 128 ocorrências. O tipo mais praticado contra mulheres, cisgênero e trangênero, foi a ameaça, com 56 casos. 

Outro dado que evidencia o machismo e a misoginia no pleito é o relativo ao total de denúncias de vazamento de vídeos íntimos (ou revenge porn, que significa pornografia de vingança em inglês) e montagens de nudez que utilizaram fotos de candidatas. O relatório indica um total de oito casos.

Veja como fica a lista das regiões e estados com mais casos de violência política:
– Sudeste: São Paulo (50) e Rio de Janeiro (38)
– Nordeste: Paraíba (24) e Bahia (23)
– Norte: Pará (16) e Amazonas (10)
– Centro-Oeste: Mato Grosso do Sul (10) e Mato Grosso (9)
– Sul: Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná com 17 casos cada

Doze milhões de menores vivem sem acesso adequado a esgoto

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um alerta que 12,2 milhões de crianças e adolescentes vivem sem acesso adequado ao esgotamento sanitário e 2,1 milhões sem acesso adequado a água no Brasil.

Segundo o Unicef, essa realidade os expõe a riscos severos, comprometendo a saúde, afetando o desenvolvimento físico, educacional e social. Para alertar sobre o tema, o Unicef lança uma campanha com o Ratinho do Castelo Rá-Tim-Bum, com o objetivo de arrecadar fundos para projetos voltados ao acesso de meninas e meninos a água, saneamento e higiene. O Unicef lança essa campanha no contexto do Dia da Crianças, comemorado dia 12 de outubro.

As informações sobre água e esgoto foram obtidas a partir do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essas carências, concentradas principalmente em áreas mais vulneráveis, aumentam a desigualdade social, agravam a vulnerabilidade dessas crianças e adolescentes e, a longo prazo, implicam em consequências como impactos na saúde e baixo desempenho escolar.

De acordo com os dados, os desafios de acesso a água e saneamento são mais severos no semiárido nordestino e na região amazônica. Em relação a cor/raça, quase 70% das crianças e adolescentes com acesso inadequado a esgotamento sanitário são pretas ou pardas.

Além disso, 25% das crianças e adolescentes indígenas não têm acesso adequado a água e 48% vivem sem esgotamento sanitário. O número vai ao encontro do dado divulgado pelo IBGE na última sexta-feira (4) mostrando que mais de um milhão de indígenas (incluindo crianças e adultos) vivem em condições de precariedade de saneamento.

Segundo Lidia Carvalho, coordenadora de marketing do Unicef, esse acesso precário ou inexistente tanto à água quanto ao saneamento, tem impactos não só no momento presente, mas no futuro também das crianças e adolescentes. “Geram problemas eu prejudicam seu desenvolvimento, risco de doenças, abandono ou atraso escolar e o aumento das desigualdades”.

“O acesso seguro a água e saneamento, para todas as crianças e adolescentes, é um direito humano, reconhecido pelas Nações Unidas desde 2010. Prover e fortalecer políticas públicas voltadas para o acesso seguro ao saneamento básico é um fator fundamental para avançarmos rumo aos objetivos do desenvolvimento sustentável, sem deixar ninguém para trás”, defende Rodrigo Resende, Oficial de Água, Saneamento e Higiene do Unicef no Brasil.

No mundo, cerca de 600 milhões de crianças viverão em áreas com extrema escassez de água até 2040, segundo estimativa do Unicef. O estudo alerta para os impactos na saúde e sobrevivência infantil e revela que as mudanças climáticas, o aumento da demanda por água e a má gestão dos recursos hídricos são os principais fatores que intensificam essa crise.

Campanha

Para chamar a atenção sobre os desafios enfrentados diariamente por meninas e meninos que vivem em regiões onde o acesso à água potável e saneamento é limitado ou inexistente, o Unicef se une a um dos personagens mais icônicos da TV, o Ratinho do programa Castelo Rá-Tim-Bum.  

A ação, criada pela agência VML Brasil, recria uma das cenas mais memoráveis do programa, em que o personagem toma banho cantando sua famosa música. Desta vez, no entanto, ao abrir o chuveiro, ele se depara com uma dura realidade: a falta de água. A audiência será convidada a fazer doações para as ações de água, saneamento e higiene do Unicef no Brasil, voltadas a escolas e comunidades vulneráveis. A cada doação, os participantes contribuirão para alcançar a meta que desbloqueará um novo clipe do personagem. Saiba mais no site da campanha.

Para a campanha, o Unicef conta com o apoio de Instituto Claro, Huggies e Grupo Profarma.

MPSP recorre de extinção de penas do Massacre do Carandiru

O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que extinguiu a pena dos 74 policiais militares condenados pelo massacre no presídio do Carandiru. Em 1992, 111 presos foram mortos pelos integrantes da PM durante uma rebelião.

Condenados a penas entre 48 a 624 anos de prisão, os policiais tiveram as decisões extintas sob argumentação de constitucionalidade do indulto concedido aos réus pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022. O Ministério Público, entretanto, alega que a decisão foi tomada sem que a promotoria tenha se manifestado.

O episódio que ficou conhecido como massacre do Carandiru completou 32 anos no último dia 2 de outubro. Ao todo, 74 policiais militares foram denunciados e condenados em júri popular pelos assassinatos dos detentos no pavilhão 9 da casa de detenção de São Paulo, em 1992.

A decisão de extinguir essas penas foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal, que conta com 25 desembargadores. O argumento dos magistrados foi o de que, com o decreto presidencial de Bolsonaro considerado válido, não seria possível deixar de aplicá-lo. Desta forma, todas as penas decretadas foram abolidas.

Logo após o ex-presidente Bolsonaro ter concedido o indulto aos PMs, o Ministério Público entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República sob alegação de inconstitucionalidade do decreto presidencial.

À época, o documento do MP apontou que a concessão do indulto não era compatível com dispositivos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, promulgada pelo Decreto n. 678, de 06 de novembro de 1992. Por isso, a promotoria pediu que a PGR tomasse providências urgentes.

 

Parada LGBT+ Rio: organizadores planejam iniciativas sustentáveis

Ondas de calor, secas, inundações. A crise climática se apresentou de diferentes formas no Brasil em 2024 e reforçou a urgência de medidas de proteção ao meio ambiente. Conscientes da situação, organizadores da Parada do Orgulho LGBTI+ do Rio de Janeiro preparam uma série de iniciativas para transformar o evento do dia 24 de novembro em uma “Parada Verde”.

O presidente do Grupo Arco-Íris e coordenador geral da parada, Cláudio Nascimento, explica as principais medidas pensadas para o evento.

“Queremos em um período de três anos, entre 2024 e 2026, implementar o projeto Parada Verde Rumo ao Carbono Zero. Portanto, é colocar em prática ações que possam diminuir o impacto ambiental que o evento pode provocar”, diz Cláudio. “Na Parada deste ano também teremos dez tendas fazendo a educação ambiental dos participantes. Organizações não governamentais (ONGs), oficinas em praça pública e na praia. A gente entende que o primeiro ponto de partida é educar a população LGBT+ e a sociedade em geral para a importância da sustentabilidade ambiental”.

Almir França, professor, ativista e estilista, é o responsável pela parte cenográfica da Parada LGBTI+, e adianta alguns detalhes previstos para o evento de novembro.

“Teremos três trios elétricos pensados em cima da história da Amazônia e da Mata Atlântica. Vou usar elementos cenográficos para tratar das questões ambientais, mas posso cair em contradição se estiver produzindo uma série de resíduos sem a destinação correta. Então, toda a nossa cenografia vai ser com reaproveitamento de material. Todos os resíduos que a gente coletou ao longo dos anos anteriores vão ser todos transformados em um grande cenário. E os resíduos produzidos em 2024 vão servir de matéria-prima para a próxima Parada LGBT+ ou outros eventos do Grupo Arco-Íris”, explica Almir.

A urgência do tema é tão grande que outras medidas já estão sendo planejadas para os próximos anos.

“Em 2025, também vamos trabalhar para a produção de dois trios elétricos dentro de uma lógica de energia elétrica e não de combustíveis fósseis. Também vamos calcular quanto foi emitido de carbono e quantas árvores vão ser plantadas para compensar os danos ambientais provocados pelo evento”, diz Cláudio Nascimento.

Interseção de pautas

Pode parecer estranho que um evento voltado para defender demandas da população LGBTI+ aborde questões ambientais. Os organizadores entendem que as pautas específicas não podem estar desconectadas de outros problemas sociais mais abrangentes.

“Por mais que a Parada LGBT seja o amplificador das nossas pautas por cidadania, nosso papel também é visibilizar as agendas interseccionais conectadas com os direitos humanos. Temos trazido nos últimos anos pautas como racismo, misoginia e machismo, liberdade religiosa. Compreendemos que não estamos isolados dos demais problemas”, diz Cláudio Nascimento.

“O movimento LGBT+, em sua história, escandaliza questões que contemplam toda uma sociedade. Questões de saúde e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, discussões de gênero e agora, na questão ambiental, precisamos de novo puxar essa corda. Porque somos os primeiros a ser engolidos quando acontecem as catástrofes, a não ser incluídos no processo de salvamento e cuidado”, complementa Almir França.

Há, portanto, o entendimento de que determinados grupos sociais estão mais vulneráveis aos impactos da crise climática, por serem desfavorecidas do ponto de vista econômico e sociocultural.

“Também falamos em uma LGBTfobia ambiental. A nossa comunidade vai ser atingida de forma diferenciada, por conta da maior vulnerabilidade social. Quando analisamos o número de desempregados no Brasil, por exemplo, a taxa de desocupação de travestis e transexuais é em torno de 95%. E se atinge do ponto de vista econômico, atinge do ponto de vista ambiental”, diz Cláudio. “Por isso, pensamos que a população LGBTQIA+ pode ser parte importante da solução”.

Governo cria plano e comitê gestor de programa de combate ao assédio

O Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal ganhou hoje (01) regras mais concretas para ser conduzido.O governo federal publicou duas portarias para instituir um Plano Federal nessa área, além de um Comitê Gestor do programa.

O Plano Federal estabelece diretrizes para que as instituições criem seus planos de combate ao assédio e à discriminação. As medidas sugeridas incluem: escuta ativa, orientação e acompanhamento das pessoas afetadas.

Aos denunciantes, deve ser garantido o sigilo, além de medidas de proteção contra possíveis retaliações

A temática do combate ao assédio e à discriminação também deverá ser incluída nos conteúdos cobrados nos concursos públicos. E os candidatos aprovados nesses processos devem, no ato da posse, dar ciência do Plano Federal de enfrentamento.

As instituições da Administração Pública Federal têm um prazo de cento e vinte dias para criar, aprovar e publicar os seus planos de combate ao assédio e à discriminação.

De acordo com a ministra da Gestão, Esther Dweck, ressalta que essas normas são resultado das iniciativas contínuas do governo federal de prevenção ao assédio e à discriminação, que tiveram início em 2023 com a instituição do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o tema e com a publicação do Guia Lilás.

O colegiado, coordenado pela pasta da Gestão, promoveu  debates e reuniões que deram origem à proposta do Plano Federal. 

 

 

Maioria dos projetos para idosos é da sociedade civil e do Sudeste

O Brasil conta, atualmente, com 403 projetos voltados a idosos, que compreendem cerca de 30 aspectos da vida dessa parcela da população. Quase metade (48,1%) beneficia mais de mil pessoas diretamente, quatro em cada dez iniciativas (39%) são tocadas por organizações da sociedade civil e cerca de dois terços deles (62,3%) estão em atividade há cinco anos ou mais.

O mapeamento em que constam esses dados foi realizado pelo Lab Nova Longevidade, em parceria com a Ashoka, rede global de empreendedorismo social, o Instituto Beija, que atua no campo da filantropia, e a associação Itaú Viver Mais. Nesta terça-feira (1º), quando é lembrado o Dia do Idoso, o levantamento fornece informações relevantes para se localizar quais áreas de cuidado e regiões do país são mais desconsideradas, inclusive pelo poder público, que é responsável por somente 4% dos projetos em funcionamento.

De acordo com os especialistas que apuraram e reuniram os dados, a Região Sudeste do país é a que tem mais iniciativas (62%), ou, pelo menos, a que teve mais interesse em participar do levantamento. Em seguida, aparecem o Nordeste (19%), o Sul (11%) e o Centro-Oeste (5%). Por último, com apenas 3% dos projetos, está a Região Norte.

Em relação aos estados, São Paulo (42,2%) lidera a lista, ao lado do Rio de Janeiro (10,2%), de Minas Gerais (9,7%), de Pernambuco (7,2%), do Rio Grande do Sul (5,2%) e da Bahia (5%). Além do Distrito Federal, 24 dos 26 estados brasileiros participaram do mapeamento com pelo menos uma iniciativa. Acre e Rondônia não tiveram nenhum projeto informado ou identificado.

Além das organizações da sociedade civil, também se destacam por manter a roda dos projetos girando o setor privado (22%), as startups (11%) e os produtores de conteúdo e mídia (11%).

 

Quase 40% das iniciativas voltadas para idosos são tocadas por organizações da sociedade civil – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As propostas concretizadas por pesquisadores e institutos ou grupos de pesquisa superam a participação do governo. A academia responde por 9% das iniciativas, um percentual maior do que as ações governamentais (4%). Os pesquisadores são as figuras principais (44%) que puxam as iniciativas como de sua responsabilidade.

Os conselhos de Pessoas Idosas e as aceleradoras ou incubadoras também têm demonstrado comprometimento com a causa, embora muito menor do que as organizações com outros perfis. Ao todo, estão por trás de 3% e 1% dos projetos mapeados, respectivamente.

Em relação às temáticas abordadas pelos projetos, o que predomina é envelhecimento saudável (82%), novas narrativas para longevidade (70%), diversidade e inclusão (66%), intergeracionalidade (65%) e combate ao idadismo (61%).

Entre os assuntos que estão em menos da metade das iniciativas, foram identificados educação continuada (49%), cuidado familiar (46%), inclusão digital (43%), acesso à saúde (39%), acessibilidade (37%), empreendedorismo sênior (36%), empregabilidade (28%), interseccionalidade (27%), educação financeira (24%), requalificação profissional (21%) e educação midiática (17%).

Para Marília Duque, liderança do Lab Nova Longevidade, o setor público tem se aproximado tanto da iniciativa privada quanto de empreendedores sociais, com o objetivo de assimilar conhecimentos de ponta e também os relacionados à inovação. Como exemplo do que vem sendo articulado nesse âmbito, ela cita uma ação da Coordenadoria da Cidadania da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, que mapeou as redes de atendimento, atenção e proteção à pessoa idosa, distribuídas nos 139 municípios do estado.

Houve, ainda, um esforço para se traçar um panorama da violência praticada contra a pessoa idosa na unidade federativa. “O mapeamento indicou um enorme potencial de colaboração entre o setor público, organizações da sociedade civil, iniciativa privada e academia”, destaca ela.

Um dos hábitos que, na contemporaneidade, podem determinar o entrosamento ou isolamento de uma pessoa idosa em sua comunidade é o uso da internet, por diversos meios.

“No mapeamento, a questão da inclusão e letramento digitais aparece como condicionante para o aprendizado ao longo da vida, que está diretamente relacionado com a possibilidade de requalificação profissional e permanência na força de trabalho, além de trazer benefícios em termos de saúde, sociabilidade e propósito. Além disso, o nível das habilidades digitais dos usuários idosos emerge como gargalo para a escala de impacto de soluções que fazem uso de tecnologia”, diz a líder.

“No futuro, seremos, de fato, todos nativos digitais”, aponta Marília, ao afirmar que, até lá, é necessário haver “esforços para não deixar a população idosa à deriva”. “Nesse sentido, foi apontada também a necessidade de se criar ambientes de aprendizados pensados nas pessoas idosas.”

Em paralelo ao mapeamento, foram listados 13 nomes que dominam o assunto, em suas diferentes dimensões, e entrevistados 17 especialistas e líderes de diferentes setores que se destacam por sua contribuição ao ecossistema de longevidade no Brasil. A versão completa do levantamento pode ser conferida no site www.labnovalongevidade.org.

Mulheres fazem ato no Masp no Dia de Luta pela Legalização do Aborto

Centenas de mulheres realizaram uma manifestação em defesa da legalização do aborto em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na região central da capital paulista.

O ato ocorreu na tarde deste sábado (28), quando comemora-se o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto.

Apesar de o aborto ser criminalizado no Brasil, há situações em que a mulher pode legalmente interromper a gravidez, como nos casos de estupro, nas situações em que há risco à vida da gestante ou do feto, e nos casos de feto anencéfalo.

Segundo a codeputada da Bancada Feminista da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Paula Nunes, a manifestação ocorre para reivindicar o que já é realidade em muitos países no restante do mundo, que é a legalização do aborto em todos os casos. “A ideia é transformar o aborto em uma política de saúde pública”.

“No entanto, a grande questão é que mesmo nos casos previstos em lei, infelizmente, o aborto legal ainda está muito difícil aqui no Brasil. A gente tem poucos hospitais que realizam esse serviço, vários outros estão se negando a fazer”, ressaltou Paula.

Neste sábado, é celebrado o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto – Paulo Pinto/Agência Brasil

Atualmente, não há no Código Penal brasileiro um tempo máximo de gestação para o aborto legal. A interrupção da gravidez não prevista em lei é punida com penas que variam de um a três anos, quando provocado pela gestante ou com seu consentimento; e de três a dez anos, para quem provocar um aborto sem o consentimento da gestante.

“A gente sabe que existe uma realidade no Brasil que é a de que quem tem dinheiro tem acesso a clínicas que realizam o procedimento. Por outro lado, quem não tem, não tem acesso ao aborto seguro e vai procurar ou clínicas clandestinas ou medicamentos vencidos, ou outros instrumentos que colocam em risco a vida dessas mulheres”, acrescentou a codeputada.

No ano passado, o Brasil registrou 74.930 estupros, o maior número da história. Desses, 56.820 foram estupros contra vulneráveis. Houve  2.687 casos de aborto legal; desse número, 140 foram em meninas de até 14 anos de idade – o número mais que duplicou em relação a 2018, quando foram registrados 60 procedimentos. Na faixa etária de 15 a 19 anos, foram 291 abortos.

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que buscava anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O mérito da questão, no entanto, ainda não foi julgado pela Corte.

São Paulo – Entidades fazem ato pela legalização do aborto em frente ao MASP – Paulo Pinto/Agência Brasil

No Congresso Nacional, o Projeto de Lei 1904 equipara a interrupção da gravidez após esse período ao crime de homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. O projeto não foi colocado em votação em decorrência da pressão popular.

“Achamos que é importante sim que a gente consiga fazer esse debate a nível das instituições, a nível dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entretanto, os nossos direitos, a gente tem certeza que se conquista nas ruas. É justamente por isso que a gente está aqui. Queremos pressionar para que esse Congresso vote o que é necessário para manter a vida das mulheres e das pessoas que gestam”, afirmou Rana Agarriberri, da Frente Estadual pela Legalização do Aborto de São Paulo.

Filme

Em Brasília, foi exibido na tarde de hoje o filme Levante (2024), no Armazém do Campo. O longa acompanhou Sofia (Ayomi Domenica), uma jovem atleta de 17 anos que, às vésperas de um campeonato de vôlei decisivo para sua carreira como esportista, descobriu estar grávida. O filme é um dos possíveis candidatos a participar como concorrente da premiação do Oscar.

Prefeitura de SP marca presença em evento voltado ao público 50+

A Prefeitura de São Paulo participa da sexta edição da Expo Longevidade, que acontece de 29 de setembro a 1º de outubro. O evento será realizado no Centro de Exposições Anhembi e conta com uma feira voltada para negócios, experiências, palestras e serviços dirigidos ao público acima de 50 anos. No local, os visitantes contarão com informações sobre os serviços das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Saúde, Direitos Humanos e Cidadania, além de Esporte e Lazer.

No espaço da Prefeitura de São Paulo, os visitantes podem acessar os serviços do Cate – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo, que oferece oportunidades de emprego e inscrições o mutirão para este público, que ocorrerá em 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso, na unidade central do Cate.

Os empreendedores têm à disposição o suporte dos analistas de negócios da Ade Sampa, uma agência vinculada à SMDET, que fornece orientações sobre como se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), abrir um CNPJ, realizar a declaração anual de rendimentos (DASN-SIMEI), solicitar Microcrédito e se inscrever no programa Mãos e Mentes Paulistanas, direcionado a artesãos e profissionais manuais da cidade, entre outras iniciativas.

Também está na programação a palestra sobre agricultura: Destacar os benefícios do contato com a natureza e a importância da prática do plantio, com equipe técnica da Coordenadoria de Agricultura da Prefeitura de São Paulo.

Expo Longevidade

Organizada pelo Grupo CouroModas, a Expo Longevidade, que ocorre na semana que é celebrado o Dia Internacional do Idoso, em 1° de outubro, é estruturada nos segmentos de saúde e bem-estar; turismo, lazer e destinos; finanças, seguros e trabalho; conhecimento, cultura e tecnologia; casa, consumo e facilities; gastronomia e nutrição; e moda, beleza e pro age. O evento reúne empresas de todos os portes, desde startups até grandes conglomerados, em um espaço que funcionará como vitrine, experimentação e canal de vendas de produtos e serviços diretamente ao mercado sênior. A expectativa é reunir cerca de 70 empresas.

A realização do evento coincide com a Semana da Longevidade, iniciativa construída a quatro mãos pelos organizadores da Longevidade Expo+Fórum e as gestões municipais e do Governo do Estado de São Paulo.

Serviço:

Evento: Longevidade Expo+Fórum 202
Dias: 29 a 30 de setembro e 1° de outubro
Local: Distrito Anhembi – São Paulo

Informações: longevidade.com.br

Mutirão de emprego para público 50+

Inscrições: até 30 de setembro – segunda-feira

Portal Cate

Dia da seleção: 1º de outubro

Local: Cate Central – avenida Rio Branco, 252

Horário: 8h às 16h