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Calendário define áreas em emergência ambiental por incêndio florestal

A cada ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publica um calendário que declara – por períodos – emergência ambiental em estados e regiões mais suscetíveis aos incêndios florestais. A estratégia possibilita o planejamento anual do Programa de Brigadas Federais do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a situação de emergência ambiental acontece quando um desastre natural ou uma falha humana cria uma ameaça ao meio ambiente ou à saúde pública. Nesses casos, é necessária a adoção de medidas para reverter essa condição.

Embora as ações sejam de responsabilidade compartilhada entre os entes federados, conforme prevê a Constituição, o Ibama mantém iniciativas preventivas – por meio do Prevfogo – alinhadas aos dados de monitoramento de incêndio e áreas de queimadas no país.

Brigadistas

O risco iminente já justifica a contratação de brigadistas para “atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”, conforme prevê a Lei 8.745/1993. Para cada período e região, o Ibama, contrata brigadas especializadas em biomas, com agentes indígenas, quilombolas e de comunidades que conheçam o território e possam contribuir de forma efetiva com as ações preventivas.

Confira na portaria publicada nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União, os períodos e regiões que tiveram situação de emergência ambiental declarada no período de fevereiro de 2024 a abril de 2025.

 

Inscrições para o Encceja começam nesta segunda-feira

Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 já podem fazer a inscrição. O prazo segue aberto até 10 de maio. Solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social também devem ser feitas durante o mesmo período. O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal.

O atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.

O edital do Encceja 2024 foi publicado em março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 devem ter justificado sua ausência no exame caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano. Quem não justificar sua ausência ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40.

O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica.

O exame

O Encceja foi realizado pela primeira vez em 2002, para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação.

Tornados deixam 3 mortos em Oklahoma; dezenas de pessoas ficam feridas

Pelo menos três pessoas morreram, incluindo um bebê de quatro meses, e dezenas ficaram feridas em Oklahoma neste fim de semana, depois que tornados atingiram as planícies do sul dos Estados Unidos e alertas meteorológicos nesse domingo (28) colocaram mais de 7 milhões de norte-americanos sob alertas de tempestade.

Os avisos de tempestade com chuvas, ventos fortes e granizo também foram divulgados ontem pelo Serviço Meteorológico Nacional (NWS, na sigla em inglês) para mais de 47 milhões de pessoas, do leste do Texas até Illinois e Wisconsin.

A previsão é que o tempo instável continue em toda a região central do país até esta segunda-feira, informou o serviço meteorológico.

O governador de Oklahoma, Kevin Stitt, declarou “estado de emergência”, liberando mais verbas para socorristas e operações de recuperação. Stitt disse, em mensagem de vídeo postada nas redes sociais, que pretende verificar os estragos feitos pela tempestade e pediu orações pelas vítimas.

O NWS relatou que 38 possíveis tornados atingiram a área e que a pior das tempestades atingiu o centro de Oklahoma no sábado e até a manhã de domingo, espalhando-se pelo noroeste do Texas, oeste do Missouri e Kansas.

As mortes foram relatadas pelo Departamento de Gerenciamento de Emergências de Oklahoma, que também registrou mais de 30 feridos e dezenas de casas destruídas ou danificadas.

A instituição alertou que o saldo da destruição ainda vai ser avaliado, em meio a árvores derrubadas, linhas de energia cortadas e estradas repletas de destroços.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

A primeira-dama queniana tenta abafar o escândalo dos falsos fertilizantes alegando que as orações são os melhores fertilizantes

Rachel Ruto, primeira-dama do Quênia

29 de abril de 2024

 

A administração do presidente do Quénia, William Ruto, é alvo de escrutínio no meio de um escândalo de falsos fertilizantes envolvendo altos funcionários do governo.

A tempestade desdobrou-se depois de o Gabinete de Padrões do Quénia ter testado o fertilizante subsidiado pelo governo e distribuído aos agricultores de todo o país.

Os resultados mostraram que o fertilizante era falsificado: revelou-se que era diatomite embalada em sacos de marca governamental e vendida a agricultores desavisados ​​pelo Conselho Nacional de Cereais e Produtos, no Departamento de Agricultura.

A investigação parlamentar queniana revelou que altos funcionários do governo têm utilizado a empresa KEL Chemicals para vender fertilizantes reais aos agricultores durante a época de plantação.

Em 8 de Abril, Ruto ordenou às suas agências que compensassem todos os agricultores que compraram fertilizantes falsos ao abrigo do programa governamental de subsídios a fertilizantes. Ele também instruiu as autoridades policiais do país a identificar e processar os envolvidos no esquema de corrupção.

Ruto chegou ao poder no Quénia com a promessa de erradicar a corrupção governamental de décadas nesta nação da África Oriental, que tinha perdido milhares de milhões de dólares através de negócios ilícitos entre agências estatais críticas.

A primeira-dama do Quénia, Rachel Ruto, adoptou uma abordagem diferente para acalmar o escândalo.

No dia 16 de abril, enquanto participava numa oração de Ação de Graças pelo Quénia, em Nairobi, ela disse aos paroquianos que a oração é melhor para a agricultura do que os fertilizantes.

Esta não é a primeira vez que a primeira-dama queniana faz declarações religiosas controversas.

Fonte
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Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

Aumento do desemprego atinge duramente os estudantes internacionais do Canadá

Primeiro-Ministro Justin Trudeau

29 de abril de 2024

 

Um mercado de trabalho cada vez mais restritivo no Canadá, alimentado por uma onda de imigração que produziu o crescimento populacional mais rápido dos últimos 67 anos, está a atingir de forma particularmente dura o grande grupo de estudantes internacionais do país.

Com mais de 1 milhão de estudantes estrangeiros no país, em grande parte limitados a empregos de baixo salário e a tempo parcial, estão a ser partilhadas nas redes sociais fotografias de longas filas que se formam em empresas externas, mesmo com uma única vaga de emprego para uma posição como caixa.

“A actual crise de acessibilidade em Vancouver, juntamente com o declínio das oportunidades de emprego, está a tornar-se muito estressante”, disse Dhvani Malik, estudante do quarto ano de relações internacionais na Universidade da Colúmbia Britânica.

“Os estudantes internacionais já pagam muito em propinas, e o aumento das rendas e dos custos de vida apenas aumentaram a pressão financeira”, disse Malik à VOA. “No meu círculo, os estudantes estão aceitando vários empregos de meio período para lidar com esse fardo. … Os estudantes têm que negociar entre comprar certos alimentos em algum momento e depois deixar o resto para quando puderem pagar.”

Desemprego juvenil ronda os 12%

O desemprego no Canadá tem aumentado gradualmente nos últimos meses, atingindo 6,1% em março e quase o dobro entre os jovens, de acordo com a agência estatística do governo federal. A tendência é atribuída, em parte, ao rápido crescimento populacional, alimentado quase inteiramente pela imigração e pela chegada de residentes temporários, como trabalhadores sazonais e estudantes estrangeiros.

Em declarações públicas este mês, o Primeiro-Ministro Justin Trudeau reconheceu efectivamente que a estratégia do seu governo de resolver uma grave escassez de mão-de-obra, abrindo a porta a um número recorde de imigrantes e residentes temporários, ultrapassou os limites.

“Para dar um exemplo, em 2017, 2% da população do Canadá era composta por imigrantes temporários”, disse Trudeau, citado pela Global News, durante um anúncio de habitação em Dartmouth, Nova Escócia. “Agora temos 7,5% da nossa população composta por imigrantes temporários. Isso é algo que precisamos voltar a controlar.”

O Statistics Canada informou que a população do país, de cerca de 39 milhões de habitantes, cresceu no ano passado ao ritmo mais rápido desde 1957, sendo a imigração responsável por quase todo o crescimento. Mas, ao mesmo tempo que ajuda a resolver a escassez de mão-de-obra pós-pandemia, o rápido aumento pressionou os custos de habitação e os cuidados de saúde financiados pelo governo.

“Queremos reduzir esses números”, teria dito Trudeau na Nova Escócia. “É uma abordagem responsável à imigração que continua com os nossos residentes permanentes, como temos feito, mas também mantém um pouco mais o controle sobre a imigração temporária que tem causado tanta pressão nas nossas comunidades”.

Os estudantes internacionais, aos quais são oferecidos caminhos para o emprego no Canadá e eventual cidadania após a formatura, têm sido uma parte importante do rápido crescimento. O Canadá tem aproximadamente o mesmo número de estudantes estrangeiros que os Estados Unidos, com oito vezes a população, informou o The Washington Post esta semana.

Fonte
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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (29) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 120 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

 

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Criança italiana nascida no Reino Unido com doença grave é transferida para a Itália

29 de abril de 2024

 

Governo da Itália

A Presidência do Conselho de Ministros da Itália anunciou que uma criança com cidadania italiana, que nasceu há alguns dias no Reino Unido com uma doença cardíaca gravíssima, foi transferida para o Hospital Pediátrico Bambino Gesù, em Roma, após aterrar no aeroporto de Ciampino, no voo C130 da Força Aérea Italiana às 18h30 de terça-feira, 23 de abril.

O Hospital Pediátrico Bambino Gesù de Roma manifestou a sua disponibilidade para prestar os cuidados necessários, de acordo com a vontade da família.

Esta transferência exigiu um esforço organizacional abrangente, envolvendo a Presidência do Conselho de Ministros com o Gabinete do Subsecretário de Estado, o Gabinete da Assessoria Diplomática e o Gabinete do Serviço de Voo, o Ministério da Defesa com a Força Aérea Italiana, o Ministério da Saúde, a ‘ASL Roma 1’ autoridade sanitária local e o Hospital Bambino Gesù, todos com a coordenação do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada da Itália em Londres e do Consulado Geral da Itália em Londres.

Houve uma cooperação plena e frutífera com as autoridades de saúde do Reino Unido e, em particular, com o Bristol Royal Hospital for Children.

O elevado nível de profissionalismo dos médicos do Hospital Pediátrico Bambino Gesù de Roma, juntamente com a eficiência de todas as administrações envolvidas, permitiram que esta complexa e delicada transferência fosse concluída com sucesso, uma das primeiras do género para um paciente tão pequeno e com uma condição tão grave.

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Conforme Nota Legal, “salvo indicação em contrário, todo o conteúdo publicado pelo Governo Italiano é disponibilizado sob uma licença CC-BY 3.0, podendo ser reutilizado gratuitamente, desde que citada a fonte.

Criança italiana nascida no Reino Unido com doença grave é tranferida para a Itália

29 de abril de 2024

 

A Presidência do Conselho de Ministros da Itália anunciou que uma criança com cidadania italiana, que nasceu há alguns dias no Reino Unido com uma doença cardíaca gravíssima, foi transferida para o Hospital Pediátrico Bambino Gesù, em Roma, após aterrar no aeroporto de Ciampino, no voo C130 da Força Aérea Italiana às 18h30 de terça-feira, 23 de abril.

O Hospital Pediátrico Bambino Gesù de Roma manifestou a sua disponibilidade para prestar os cuidados necessários, de acordo com a vontade da família.

Esta transferência exigiu um esforço organizacional abrangente, envolvendo a Presidência do Conselho de Ministros com o Gabinete do Subsecretário de Estado, o Gabinete da Assessoria Diplomática e o Gabinete do Serviço de Voo, o Ministério da Defesa com a Força Aérea Italiana, o Ministério da Saúde, a ‘ASL Roma 1’ autoridade sanitária local e o Hospital Bambino Gesù, todos com a coordenação do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada da Itália em Londres e do Consulado Geral da Itália em Londres.

Houve uma cooperação plena e frutífera com as autoridades de saúde do Reino Unido e, em particular, com o Bristol Royal Hospital for Children.

O elevado nível de profissionalismo dos médicos do Hospital Pediátrico Bambino Gesù de Roma, juntamente com a eficiência de todas as administrações envolvidas, permitiram que esta complexa e delicada transferência fosse concluída com sucesso, uma das primeiras do género para um paciente tão pequeno e com uma condição tão grave.

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Conforme Nota Legal, “salvo indicação em contrário, todo o conteúdo publicado pelo Governo Italiano é disponibilizado sob uma licença CC-BY 3.0, podendo ser reutilizado gratuitamente, desde que citada a fonte.

Uruguai inica campanha de vacinação contra gripe

29 de abril de 2024

 

Começou no dia 24 de abril uma nova edição da campanha de vacinação contra a gripe promovida pelo Ministério da Saúde Pública (MSP) do Uruguai em coordenação com a Comissão Honorária de Combate à Tuberculose e Doenças Prevalentes (CHLAEP), que se prolongará até agosto. O seu objetivo é promover a prevenção da gripe e, sobretudo, dos sintomas graves desta doença, especialmente em populações de risco.

São consideradas populações de risco crianças entre 6 meses e 5 anos, gestantes, portadores de doenças crônicas, profissionais de saúde, maiores de 65 anos, pessoas privadas de liberdade, funcionários de estabelecimentos de longa permanência para idosos (Elepem, abrigos ) e serviços essenciais. No contexto atual em que também existe a possibilidade de contrair a gripe aviária, o pessoal com exposição de alto risco a aves também é considerado prioritário para a vacinação contra a gripe, uma vez que o objetivo é evitar a coinfeção com ambos os vírus (gripe aviária e influenza) e, uma vez que ambos apresentam os mesmos sintomas, reduzem a possibilidade de erro de diagnóstico.

A vacina contra a gripe é administrada gratuitamente e está disponível à população em todos os centros de vacinação do país; Pode ser recebido em qualquer um deles independente de quem seja o seu médico, não exige receita nem é obrigatório, mas é recomendado para a população de risco já citada. Pode ser administrada juntamente com a vacina contra a covid-19.

As doses previstas para esta campanha são de 700 mil, a data de início é 24 de abril e é necessário trazer documento de identidade ou passaporte para se vacinar.

A vacinação contra a gripe é uma boa oportunidade para acompanhar as restantes vacinas do Esquema de Vacinação Certificado, pelo que o Ministério da Saúde Pública aconselha verificar a validade do CEV em crianças e adultos e administrar as que forem necessárias.

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Conforme Términos de Uso do portal do Gov. do Uruguai, “salvo indicação em contrário, as informações contidas no Portal serão consideradas públicas”.

Brasil: No Dia da Trabalhadora Doméstica, Ipea promove pesquisa para conhecer melhor quem realiza esse serviço

29 de abril de 2024

 

No sábado, 27/04, celebrou-se o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. Estima-se que, no Brasil, cerca de 6 milhões de pessoas exercem essa atividade, das quais 91,6% são mulheres, dois terços são negras (pretas e pardas) e cerca de 10% têm mais de 60 anos. A data reforça o tema do trabalho doméstico e de cuidados, que carece de políticas públicas para regulamentar e proteger socialmente quem vive da profissão.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) reafirma o seu compromisso em promover a valorização dessas trabalhadoras e desses trabalhadores com a Pesquisa Nacional sobre Trabalho Doméstico e de Cuidados, uma realização em parceria com o Ministério da Igualdade Racial. O objetivo é conhecer melhor quem exerce atividades remuneradas de cuidado e trabalho doméstico no Brasil e as condições que vivenciam no seu exercício.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as trabalhadoras domésticas enfrentam altas taxas de precarização: 64,8% não contribuem para a Seguridade Social e 54,2% ganham menos de um salário mínimo. Esses dados refletem as desigualdades estruturais a serem desafiadas por meio de políticas que garantam condições de trabalho dignas, salários justos e proteção social para as trabalhadoras domésticas.

A pesquisa visa reconhecer a contribuição fundamental das trabalhadoras e dos trabalhadores que atuam de forma remunerada nas atividades domésticas e de cuidados. É esse grupo que cuida dos lares e das vidas das pessoas por meio de atividades como a preparação dos alimentos, limpeza da casa, a atenção com as crianças, os idosos, as pessoas com deficiência e os doentes da família.

O questionário, que pode ser preenchido até 13 de junho, está dividido em quatro blocos: informações gerais; características do trabalho; frequência, deslocamento e custos; e trabalho via aplicativos/plataformas digitais. O tempo de preenchimento é de aproximadamente 10 minutos. As informações e os dados pessoais fornecidos não serão divulgados e estão protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018.

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