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Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Corte começou a julgar nesta sexta-feira (26) no plenário virtual se a liminar de Zanin será referendada. 

Até o momento, o placar da votação está 5 votos a 0 pela manutenção da decisão, que foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa o governo federal na Justiça.

Além de Zanin, os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Edson Fachin. 

Apesar dos votos, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux. Não há data para a retomada do julgamento. A suspensão da desoneração continua em validade. 

Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.

A ação também contestou a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que invalidou o trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras.

Ao aceitar os argumentos da AGU, o ministro Cristiano Zanin entendeu que a aprovação de desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.

“O quadro fático apresentado, inclusive com a edição de subsequentes medidas provisórias com o objetivo de reduzir o desequilíbrio das contas públicas indicam, neste juízo preliminar, que há urgência em se evitar verdadeiro desajuste fiscal de proporções bilionárias e de difícil saneamento caso o controle venha a ser feito apenas ao final do julgamento de mérito”, justificou Zanin.

Mais cedo, o Senado recorreu da decisão de Zanin e pediu que o ministro reconsidere sua decisão. 

Durante visita de Lula, Embraer anuncia investimentos de R$ 2 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta sexta-feira (26) o hangar da fábrica da Embraer, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, onde acompanhou a entrega de um jato comercial modelo 195-E2, produzido pela companhia, para a Azul Linhas Aéreas. A agenda também incluiu uma visita às instalações do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), principal centro de formação aeroespacial do país, na mesma cidade.

“Estamos investindo cerca de R$ 2 bilhões neste ano, e gerando mais de 900 empregos diretos em nossas fábricas no Brasil”, anunciou o presidente da empresa, Francisco Gomes Neto. 

A Embraer é a terceira maior fabricante de jatos comerciais do mundo, líder no segmento de aeronaves com até 130 lugares e jatos executivos. Tem cerca de 19 mil empregados, com presença em todos os continentes. Neto ainda destacou que a empresa contratou 1,5 mil  novos funcionários em pouco mais de um ano, retomando a força de trabalho que tinha antes da pandemia de covid-19.

O presidente Lula destacou a trajetória bem-sucedida da Embraer. “Eu estou numa empresa que sempre foi motivo de orgulho para esse país”, afirmou. “É preciso sonhar grande. Se o Ozíres [Silva, fundador da Embraer] não tivesse pensando grande, a gente não tinha a Embraer. Sem o brigadeiro Montenegro [fundador do ITA], a gente não tinha o ITA. As coisas grandes são resultado de muita coragem, não é com covardia. Quero que vocês saibam que esse momento para mim é muito histórico”, acrescentou.  

Criada pelo Estado brasileiro em 1969, a Embraer já fabricou e vendeu mais de 8 mil aviões, que transportam cerca de 145 milhões de passageiros por ano em todo o mundo. Apesar de privatizada desde 1994, o governo detém poder final em decisões estratégicas da companhia. Além de fabricar aviões comerciais e de uso privado, a empresa fabrica aeronaves militares, como cargueiro KC-390 e o Super Tucano, além de aviões agrícolas.

Aviação regional

Durante o evento, o CEO da companhia Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson, anunciou a compra de 13 novos jatos da Embraer este ano, que vão se somar à frota de 60 aviões comerciais nacionais, especialmente para emprego na aviação regional, onde a companhia é líder. Ao todo, os investimentos somam R$ 3 bilhões.  

“Quando a Azul foi fundada, em 2008, foram 50 milhões de passageiros transportados por todas as empresas no Brasil. Só este ano, a Azul vai transportar 35 milhões”, comparou o empresário. A companhia aérea é a principal cliente da Embraer na aviação brasileira, concentrando quase a totalidade das compras no setor.

Segundo a Azul, o E2 da Embraer tem capacidade para 136 passageiros, e é a maior e mais moderna aeronave fabricada no Brasil. “O equipamento é o modelo de corredor único mais eficiente atualmente no mercado, oferecendo uma economia de até 25% de emissões de CO2. A Azul já opera atualmente 20 aeronaves do mesmo modelo.

Expansão

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defendeu a necessidade de expandir o mercado nacional de fabricação de aviões para outras companhias aéreas.

“Dos 100% da aviação dos EUA, 50% são com aviões da Boeing [empresa norte-americana]. Na França, dos 100% da aviação, 41% são de aviões da Airbus [empresa francesa]. E, no Brasil, dos 100% da aviação brasileira, apenas 12% são de aviões da Embraer”, afirmou. Segundo ele, em pouco mais de um ano, o Brasil aumentou em 15% o número de passageiros transportados e prevê que, nos próximos anos, o país possa chegar a 140 milhões de passageiros transportados por ano.  

Ao comentar o potencial do setor, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou sobre os estímulos da reforma tributária para a aviação comercial regional. “A reforma tributária prevê um fortíssimo estímulo para a aviação regional. Temos um país continental e a gente precisa compreender que o Brasil precisa de mais serviços aéreos”, comentou.

Agenda

Antes do evento na fábrica da Embraer, Lula visitou um laboratório de pesquisa e desenvolvimento aeroespacial do ITA e esteve com estudantes do instituto, mantido pela Aeronáutica, na inauguração de um alojamento estudantil com capacidade para 80 alunos.

Pela manhã, em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, Lula participou da inauguração da fábrica de insulina da empresa Biomm. A unidade terá capacidade de produção do para suprir a demanda nacional do hormônio no país, utilizado no tratamento de diabetes. De São José dos Campos, Lula seguiu para a capital paulista, onde passa o fim de semana. A previsão é que retorne no domingo para Brasília.  

 

Duas brasileiras morrem em acidente rodoviário no Chile

Um acidente com um ônibus de turistas brasileiros, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (26), no norte do Chile, resultou na morte de duas brasileiras. Outras 33 pessoas ficaram feridas, sendo que três permanecem em estado grave.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o veículo, oriundo de Porto Alegre, transportava 42 pessoas. O Consulado-Geral em Santiago segue acompanhando a situação e presta assistência aos brasileiros. 

“O governo brasileiro transmite sinceras condolências aos familiares e amigos das vítimas, e deseja plena recuperação aos feridos. O Brasil também agradece a colaboração das autoridades competentes chilenas”, informou o Itamaraty, em nota. 

Uma das vítimas do acidente é a professora Terezinha Mezzomo Preto, de David Canabarro (RS). “Neste momento tão doloroso, prestamos as nossas condolências a todos os familiares e amigos”, lamentou a prefeitura da cidade, em nota.

O plantão consular do Consulado-Geral (+56 9 9334-5103) permanece em funcionamento para atender brasileiros em situação de emergência. O plantão consular geral do Itamaraty também pode ser contatado por meio do telefone +55 (61) 98260-0610.

 

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. 

Na petição, a advocacia da Casa pede que Zanin revogue a liminar que derrubou a desoneração. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (26) e motivada por uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

De acordo com a equipe jurídica do Senado, a desoneração não traz prejuízos para as contas públicas. A Casa argumenta que a arrecadação federal bateu recorde nos três primeiros meses deste ano, chegando a R$ 657 bilhões. 

“É desenganadamente equivocada a ilação de que a lei em comento tenha de algum modo imposto um gasto excessivo ou desarrazoado ao Executivo, ou que possa causar o esvaziamento do regime fiscal da União, argumentaram os advogados.  

A liminar do Cristiano Zanin está em julgamento no plenário virtual da Corte. Até o momento, o placar é de 4 a 0 para manter a derrubada da desoneração. 

Ação da AGU 

Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.

A ação também contestou a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que invalidou o trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras.

Ao aceitar os argumentos da AGU, o ministro Cristiano Zanin entendeu que a aprovação de desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.

“O quadro fático apresentado, inclusive com a edição de subsequentes medidas provisórias com o objetivo de reduzir o desequilíbrio das contas públicas indicam, neste juízo preliminar, que há urgência em se evitar verdadeiro desajuste fiscal de proporções bilionárias e de difícil saneamento caso o controle venha a ser feito apenas ao final do julgamento de mérito”, justificou Zanin.

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso, no entanto, o projeto de lei foi vetado pelo presidente Lula. Em seguida, o Congresso derrubou o veto.

Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) classificou de “catastrófica” a decisão da AGU de recorrer ao STF.

“[O recurso da AGU] surpreendeu a todos, especialmente pelo momento que nós estamos vivendo de discussão e busca por alinhamento entre o governo federal e o Congresso Nacional”, declarou Pacheco.

Com câncer, Rei Charles anuncia volta ao trabalho e Kate recebe medalhas

26 de abril de 2024

 

O Rei Charles III anunciou hoje sua volta ao trabalho nos próximos dias. Seu primeiro compromisso será na terça-feira vindoura, uma visita a um hospítal que trata doentes de câncer, doença com a qual foi diagnosticado em fevereiro e que o manteve longe da vida pública até agora. “Esta visita será a primeira de uma série de compromissos externos que Sua Majestade realizará nas próximas semanas”, diz o anúncio também.

Em junho, conforme o comunicado, o monarca também será o anfitrião do Imperador Naruhito do Japão e de sua esposa, Masako, que farão uma Visita de Estado ao Reino Unido.

Novas medalhas para Kate

Também com câncer, Kate Middleton, Princesa de Gales continua reclusa para sua melhor recuperação. No entanto, há dois dias seu sogro, o Rei Charles, lhe concedeu duas novas medalhas, a da Ordem do Banho (Order of the Bath) e a da Ordem das Companhias de Honra (The Order of the Companions of Honour).

O diagnóstico de câncer da Princesa de Gales pegou a todos de surpresa e ela resolveu falar sobre o assunto há pouco mais de 30 dias, após semanas e semanas de rumores. Na época ela também pediu que sua privacidade fosse respeitada para que ela pudesse se focar na recuperação.

Cronologia dos fatos

17 de janeiro de 2024: anúncio de que Kate tinha sido operada e precisaria ficar afastada e de que Charles seria operado dias depois
05 de fevereiro de 2024: anúncio de que Charles tinha câncer
22 de março de 2024: anúncio de que Kate sofre de câncerNotícias Relacionadas
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Rei Charles padece de câncer e se afastará das atividades
 
 
 
 
 

John Textor é suspenso por 45 dias e multado em R$ 100 mil pelo STJD

O Tribunal Superior de Justiça Desportiva (STJD) decidiu nesta sexta-feira (26) punir o norte-americano Jonh Textor, sócio-majoritário da SAF Botafogo, com suspensão por 45 dias e pagamento de multa de R$ 100 mil reais, em razão de ofensas a arbitragem e ao presidente da CBF Ednaldo Rodrigues, após derrota do time carioca por 4 a 3  para o Palmeiras na reta final do Campeonato Brasileiro do ano passado.  

A decisão do pleno do STJD, após sessão virtual, foi em última instância, ou seja, não cabe mais recursos. Como John Textor já cumprira 28 dias de suspensão preventiva no final de 2023, ele só terá de complementar 17 dias da pena de suspensão. Em decisão na primeira instância, em 1º de dezembro de 2023, Textor já havia sido punido com 35 dias de afastamento e multa de R$ 25 mil.   

O proprietário da SAF Botafogo foi denunciado por não cumprimento dos artigos 243-F (ofensa à honra) e 258-B (invasão de campo) dispostos no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

Na última segunda (22), Textor compareceu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, que investiga suspeitas de manipulação de resultados de jogos. Na ocasião, o dirigente classificou como uma “caixa preta” a forma como a CBF realiza a seleção de árbitros para os jogos de futebol, e também denunciou irregularidades que teriam beneficiado o Palmeira a conquistar o título brasileiro de 2023.

Jonh Textor responde ainda a outros processo no STJD – ainda sem data de julgamento definida – por não apresentar provas para a denúncia que fez sobre esquema de manipulação de resultados.

Operação marcada por intenso tiroteio termina sem prisões no Rio

As polícias Civil e Militar realizaram nesta sexta-feira (26), no início da manhã, uma grande operação nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte da cidade. Ao todo, 350 policiais das duas corporações atuaram no cerco aos dois complexos de comunidades.

As equipes do Comando de Operações Especiais (COE) da PM, em conjunto com a Polícia Civil, buscavam cumprir mandados de prisão de foragidos da Justiça de outros estados, reprimir a movimentação criminosa e evitar a expansão de disputas territoriais, entre outros crimes. Apesar do tamanho da operação, não houve prisões e há suspeitas de que a ação foi vazada no dia anterior.

Os traficantes se prepararam e armaram barricadas, fechando ruas com colchões, pneus e muito lixo. Quando as tropas das polícias Civil e Militar chegaram ao local, começou um intenso tiroteio. Criminosos também atearam fogo nas barricadas, o que provocou nuvens de fumaça negra sobre as favelas.

Vídeos e relatos postados nas redes sociais mostram que o forte tiroteio assustou moradores no momento em que precisavam se deslocar para trabalhar ou estudar. O fundador do jornal Voz das Comunidades, Rene Silva, informou em seu perfil no X que o confronto começou cedo e compartilhou a angústia dos moradores com o risco de serem baleados. “Nada de bom dia por aqui. Alemão e Penha amanhecem com intenso tiroteio desde as 6h da manhã, com grande operação da polícia, informação vazada desde ontem por volta de oito da noite, quando começaram a circular nos grupos”.

Sobre o possível vazamento, o governador Cláudio Castro falou em entrevista à TV Globo. “O que a gente tem que fazer é achar essas pessoas, prendê-las e expulsá-las do serviço público. Infelizmente, agentes públicos que deveriam estar do nosso lado, estão fazendo jogo duplo. É lamentável. A gente trabalha muito para punir essas pessoas e para retirá-las, de uma vez por todas, do serviço público”.

A Polícia Militar atualizou durante a tarde os números das apreensões realizadas nas duas comunidades. A corporação informou que foram encontrados um fuzil automático, uma pistola Colt americana, grande quantidade de entorpecentes, três simulacros de pistola, muita munição, oito granadas de fabricação caseira, além de carregadores de fuzil.

Impacto na comunidade

Na rede municipal de ensino não houve impacto, porque devido ao calendário escolar, hoje não houve aulas nas escolas, por causa da semana das atividades de planejamento previstas no calendário escolar. Já na rede estadual, uma escola no Complexo do Alemão não teve aulas.

Na área da saúde, a Clínica da Família da Penha, Aloysio Augusto Novis suspendeu as visitas domiciliares. Na região do Complexo do Alemão, a Clínica da Família Rodrigo Y Aguilar Roig fechou as portas.

No transporte público, de acordo com o sindicato das empresas de ônibus, treze linhas de ônibus urbanos tiveram de alterar o itinerário, por causa da operação, sem necessidade de paralisar o serviço.

Anderson, do grupo Molejo, morre aos 51 anos

26 de abril de 2024

 

O cantor, músico e compositor Anderson Leonardo, também conhecido como Anderson Molejão, do grupo de pagode Molejo, morreu hoje num hospital da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Ele tinha 51 anos de idade e em outubro de 2022 havia sido diagnosticado com um câncer na região da virilha, doença que o levou a ser internado diversas vezes nos últimos meses. Mais recentemente ele estava hospitalizado desde o dia 24 de março e estava na UTI desde domingo, tendo seu estado de saúde se agravado de ontem para hoje.

“Nosso guerreiro Anderson Leonardo lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer”, diz o comunicado feito numa rede social do Molejo.

Com o grupo, Anderson emplacou grandes sucessos nos anos 1990, como “Cilada”, “Caçamba”, “Brincadeira de Criança”, “Dança da Vassoura” e “Paparico”. Além de ser o cantor principal do Molejo, ele tocava cavaquinho e compôs músicas gravadas por outros grupos, como “Cohab City”, que virou um dos grandes sucessos do Negritude Junior.

Ele deixou três filhos maiores (Alissa, Leozinho Bradock e Rafael Phelipe) e uma menina de quatro anos (Alice), fruto do relacionamento com sua atual esposa, Paula Cardoso. Deixou também uma neta.

Polêmica e bissexualidade

Em 2021 Anderson foi acusado de estupro por MC Maylon. Anderson inicialmente negou qualquer relacionamento com o jovem, mas meses depois, na Justiça, reconheceu que era bissexual e havia tido um affair de cerca de oito meses com o jovem. Ele também disse que a relação sexual havia sido consensual. “Aconteceu tudo consensual, foi tudo permitido. Essa acusação de estupro eu nego”, afirmou.

Maylon admitiu posteriormente que havia tido um relacionamento com o cantor, mas manteve a declaração sobre o abuso. “Tínhamos relações sexuais antes de acontecer o estupro, só que eu era o ativo da relação”, disse.

Após as declarações de Maylon, o caso na Justiça não prosseguiu, mas Anderson teve que arcar com as custas do processo que alcançaram cerca de 10 mil reais.

 
 
 
 

Dólar cai para R$ 5,11 com dados de inflação no Brasil e nos EUA

Num dia de alívio no mercado financeiro, o dólar aproximou-se de R$ 5,10 e caiu para o menor valor em 15 dias. Após três quedas consecutivas, a bolsa de valores teve forte alta e fechou acima dos 126 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (26) vendido a R$ 5,116, com queda de R$ 0,046 (-0,89%). A cotação começou o dia estável, mas passou a despencar logo após a abertura dos mercados nos Estados Unidos. Na mínima do dia, por volta das 15h20, a cotação aproximou-se de R$ 5,10.

A moeda norte-americana caiu para o menor nível desde o último dia 11, quando tinha fechado em R$ 5,09. Apesar da queda de hoje, a divisa acumula alta de 2,01% em abril e de 5,42% em 2024.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pelo alívio. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.526 pontos, com alta de 1,51%. O indicador foi impulsionado pelas bolsas internacionais e pela decisão da Petrobras de distribuir 50% dos dividendos extraordinários do exercício de 2023.

Tanto fatores domésticos como externos contribuíram para o dia tranquilo no mercado financeiro. Nos Estados Unidos, a desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre e a divulgação da inflação ao consumidor em março aumentaram as chances de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) comece a cortar os juros em setembro.

Nos últimos dias, tinham aumentado as chances de o Fed só começar a reduzir as taxas da maior economia do planeta em 2025. Nesta sexta, foi divulgado que a inflação em março nos Estados Unidos ficou em 0,3%, dentro das expectativas.

No Brasil, a prévia da inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) recuou para 0,21% em abril <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-04/previa-da-inflacao-oficial-recua-para-021-em-abril>, ficando abaixo das expectativas. A queda no preço de transportes compensou a alta nos alimentos.

O comportamento da inflação aumentou as chances de o Banco Central brasileiro reduzir a taxa Selic (juros básicos da economia) em 0,5 ponto percentual em maio. Juros mais baixos estimulam as bolsas porque estimulam a migração de recursos de investimentos em renda fixa para ações.

* com informações da Reuters

Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing

A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país. 

Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino. 

O conceito de chamadas curtas foi também ampliado para incluir, além das chamadas não completadas, normalmente desligadas pelo usuário antes mesmo de atender, as chamadas direcionadas à caixa postal. 

Segundo as regras da Anatel, o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar é de 85% do total de ligações realizadas, para a empresa que fizer mais de 100 mil ligações em um dia. As empresas que ultrapassarem os limites serão bloqueadas por 15 dias. 

Segundo a Anatel, para contornar as regras estabelecidas anteriormente, as empresas de telesserviços deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos. “O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, diz a agência. 

Outra inovação divulgada pela agência nesta sexta-feira (26) é a possibilidade de determinação de bloqueio diretamente pela própria Anatel, caso identifique reincidência e prévia notificação. A Anatel também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing.  

As prestadoras de serviço que descumprirem as medidas estão sujeitas a multa de até R$ 50 milhões.

Medidas 

Em 2019, a Anatel lançou a plataforma Não Me Perturbe, para evitar o telemarketing abusivo. Outra iniciativa foi a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas de telemarketing, para permitir que o consumidor possa identificar o chamado. 

Desde junho de 2022, foram bloqueados 909 usuários e assinados 143 termos de compromisso formal de boas práticas por empresas de telesserviços. Foram instaurados 24 processos administrativos, com valor total de R$ 28,2 milhões em multas aplicadas. A estimativa é que nesse período tenham sido evitadas cerca de 110 bilhões de ligações, o equivalente a 541 chamadas por habitante. 

Por meio do portal Qual Empresa Me Ligou, o usuário pode identificar o CNPJ e a Razão Social de números de telefone cujo titular seja pessoa jurídica.