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Chefe da OTAN visita a Geórgia para discutir cooperação e caminho para a adesão

Jens Stoltenberg

19 de março de 2024

 

O secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, viajou para a Geórgia na segunda-feira, onde se reuniu com líderes para discutir o fortalecimento da cooperação entre a nação e a aliança e um caminho para uma eventual adesão.

Stoltenberg manteve reuniões com o presidente Salome Zourabichvili e o primeiro-ministro Irakli Kobakhidze na capital, Tbilisi. Kobakhidze foi eleito para o cargo no mês passado e, por vezes, criticou o Ocidente, embora tenha manifestado o desejo de aderir à NATO e à União Europeia.

Numa conferência de imprensa conjunta após as conversações, Stoltenberg expressou o seu apreço pelas “contribuições substanciais da Geórgia para a NATO” e disse que a NATO apoia totalmente a soberania e integridade territorial da Geórgia.

Ele disse que a Ossétia do Sul e a Abkhazia fazem parte da Geórgia, apesar da insistência da Rússia em que são independentes. Os militares russos assumiram o controle dos territórios numa breve guerra em 2008.

Stoltenberg também classificou os esforços da Rússia para organizar eleições em partes da Geórgia e da Ucrânia como “completamente ilegais” e classificou a recente reeleição do presidente russo, Vladimir Putin, como “claramente nem livre, nem justa”.

“A Rússia persiste na prossecução das suas ambições imperiais e na Ucrânia a situação no campo de batalha continua difícil”, disse Stoltenberg. “Portanto, é vital que continuemos a intensificar o nosso apoio.”

Stoltenberg também deu crédito à Geórgia por acolher milhares de refugiados ucranianos e por fornecer ajuda humanitária e financeira crucial.

Num comunicado, a NATO afirmou que está a intensificar a sua cooperação com a Geórgia em áreas como a gestão de crises, a segurança cibernética, a engenharia militar e as comunicações seguras.

A declaração afirma que Stoltenberg sublinhou o compromisso da NATO em apoiar o caminho da Geórgia rumo a uma democracia mais forte e à “plena integração euro-atlântica”, incluindo a decisão tomada durante a cimeira da NATO em Bucareste, em 2008, de convidar a Geórgia a eventualmente tornar-se membro da NATO.

 

Presidente Recep Erdogan visita o Egito

15 de fevereiro de 2024

 

O presidente Recep Tayyip Erdoğan visitou o Egito ontem (14). Essa visita é a primeira desde que os dois países começaram a melhorar as relações no ano passado, nomeando embaixadores no outro país.

Anteriormente, em discurso durante sua visita aos Emirados Árabes Unidos (EAU), o presidente Erdogan instou a comunidade internacional a tomar medidas mais consistentes e eficazes para deter a ofensiva militar israelense na Faixa de Gaza.

Erdogan anunciou que a ofensiva militar israelense na Faixa de Gaza será um dos principais temas de discussão na cimeira com o presidente egípcio Abdel Fattah el-Sisi, além uma variedade de questões pendentes entre os dois países, incluindo economia, comércio, turismo, energia e defesa.

Desde o início da guerra no Oriente Médio, o Egito, juntamente com os Estados Unidos e o Qatar, tem mediado negociações para um cessar-fogo temporário ligado à libertação de reféns entre os dois lados.

 

Presidente Lula chega ao Egito para visita oficial de dois dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou, nesta quarta-feira (14), ao Cairo, capital do Egito, para uma visita de dois dias. As agendas oficiais começam amanhã (15), quando ocorrerá reunião com o presidente egípcio, Abdel Fattah Al-Sisi, assinaturas de atos bilaterais e declaração à imprensa. Lula também fará uma visita à sede da Liga dos Estados Árabes.

Esta é a segunda viagem oficial do presidente ao continente africano em seu terceiro mandato. Em agosto do ano passado, Lula esteve em três países – África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe.

O combate à desigualdade e à fome, a transição energética e as mudanças climáticas e a reforma das instituições internacionais, além da ampliação do comércio entre o Brasil e os países africanos, estão entre os temas que o presidente Lula deve tratar nesta viagem ao continente, que também inclui uma visita à Etiópia.

Egito

A visita ao Cairo celebra os 100 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Egito. O país é, atualmente, o segundo maior parceiro comercial do Brasil na África, atrás apenas da Argélia.

Em 2023, o comércio bilateral entre os países chegou a US$ 2,8 bilhões – sendo US$ 489 milhões em produtos egípcios importados pelo Brasil e US$ 1,83 bilhão em produtos brasileiros exportados. No caso da Argélia, a balança comercial chegou a US$ 4,2 bilhões no ano passado.

A expectativa do governo brasileiro é que o comércio entre as nações aumente nos próximos anos, após a abertura do mercado egípcio para diversos produtos brasileiros em 2023, como peixes e derivados, carne de aves, algodão, bananas e gelatina e colágeno.

Em breve, o governo do país africano também deve aprovar novos abatedouros e frigoríficos no Brasil para exportação de carne bovina. Também será discutida a abertura de uma rota aérea entre os dois países, ligando São Paulo ao Cairo.

Em 2024, o Egito se tornou integrante do Brics, bloco que reúne economias emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O país africano ainda participará do G20 a convite do governo brasileiro que, até dezembro, preside o bloco das 20 maiores economias do mundo.

Etiópia

Nesta quinta-feira, ao fim do dia, a comitiva brasileira embarca para Adis Abeba, capital da Etiópia, onde o presidente Lula participará, como convidado, da Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, nos dias 16 e 17.

Reuniões bilaterais também estão previstas.

Além do presidente brasileiro, devem participar da cúpula o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.

Borrell da UE visita Kiev após novo acordo de ajuda à Ucrânia

6 de fevereiro de 2024

 

O chefe de política externa da UE, Josep Borrell, disse que discutiria o apoio militar e financeiro da União Europeia à Ucrânia quando visitasse Kiev na terça-feira.

A visita ocorre dias depois de a UE ter aprovado um pacote de ajuda de quatro anos no valor de 54 bilhões de dólares para a Ucrânia.

Borrell disse que também aproveitaria as reuniões em Kiev para falar sobre reformas na Ucrânia enquanto o país trabalha para se tornar membro da UE.

Terça-feira também trouxe a visita de Rafal Grossi, chefe da Agência Internacional de Energia Atômica, que deveria visitar a usina nuclear de Zaporizhzhia.

Grossi disse que conversaria com autoridades e avaliaria “a ainda frágil situação de segurança e proteção nuclear no local”, que fica em uma área da Ucrânia sob controle russo.

Além das preocupações com a segurança do combustível nuclear no local, a AIEA também expressou preocupação com o número reduzido de funcionários que trabalham lá.

Zaporizhzhia é a maior central nuclear da Europa.

 

Em fevereiro, Lula visita Egito, Etiópia e Guiana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma a agenda de compromissos internacionais este ano com viagens a dois países da África e à vizinha Guiana, em fevereiro.

No continente africano, o presidente viajará ao Egito nos dias 15 e 16 do mês que vem. Na visita oficial, Lula se reunirá com o presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sissi, meses após ter recebido apoio para a retirada de brasileiros e seus familiares da Faixa de Gaza, que ocorreu pela fronteira com o Egito.

Nos dias 17 e 18 de fevereiro, Lula estará em Adis Abeba, capital da Etiópia, para participar da reunião de chefes de Estado e de governo da União Africana. No ano passado, a organização internacional, que reúne os 54 países africanos, tornou-se membro permanente do G20, grupo que reúne as 19 economias mais ricas do planeta e a União Europeia. Este ano, o Brasil preside o G20 e será anfitrião da cúpula de chefes de Estado do grupo, em novembro, no Rio de Janeiro. 

“O Brasil precisa, de uma vez por todas, começar a retribuir a dívida histórica que nós temos com o povo africano”, declarou Lula, na semana passada, durante agenda em Salvador, onde confirmou a viagem aos países africanos. É a segunda visita de Lula à África no terceiro mandato presidencial. No ano passado, ele foi à África do Sul, a Angola e a São Tomé e Príncipe, além de fazer uma rápida visita a Cabo Verde.

Guiana

Após o retorno da África, Lula deve visitar, na última semana fevereiro, a Guiana, que sediará a cúpula anual do Mercado Comum e Comunidade do Caribe (Caricom), grupo regional criado em 1973 e que reúne 15 países caribenhos.

Lula já havia sinalizado a ida ao encontro no fim do ano passado. A visita ocorre em um contexto de tensões elevadas entre Guiana e Venezuela, em torno da disputa pelo território de Essequibo, reivindicado pelo governo venezuelano há mais de um século.

Após as duas viagens internacionais, Lula deverá concentrar suas atenções na agenda doméstica e viajar pelo país para anunciar ações do governo federal.  

Secretário de Estado dos EUA visita quatro países africanos

24 de janeiro de 2024

 

O Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, iniciou ontem sua viagem por quatro países africanos.

O secretário Blinken reuniu-se neste dia com o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva em Praia, capital de Cabo Verde, primeiro país que visitou antes da Costa do Marfim, Nigéria e Angola.

Blinken disse neste evento que Cabo Verde é o primeiro país a concluir dois contratos com a agência norte-americana Millennium Challenge Corporation (MCC). Os acordos servem para financiar programas específicos para o crescimento econômico.

Depois de Cabo Verde, o secretário mudou-se para a Costa do Marfim e se reunirá com o presidente Alassane Ouattara e altos funcionários do governo em Abidjan.

Esta é a quarta viagem do secretário Blinken a África durante o seu mandato.

 

Comitiva visita área no sul da Bahia onde indígena foi baleada

Representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) visitam, nesta segunda-feira (22), a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. Liderada pela ministra Sonia Guajajara, a comitiva ministerial partiu de Brasília no início da manhã, com destino a Ilhéus (BA), a cerca de 140 quilômetros de distância do território já demarcado para servir ao usufruto exclusivo de comunidades Pataxó hã-hã-hãe.

A comitiva ministerial chegará à região um dia após um grande grupo de não-indígenas, moradores da região, atacar os pataxó hã-hã-hãe que ocupavam uma fazenda instalada em uma área que os indígenas reivindicam como pertencente ao seu território tradicional, na cidade de Potiraguá.

Nega Pataxó

Uma mulher, Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, o próprio cacique foi atingido e teve que ser submetido a uma cirurgia, realizada no Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga (BA), a cerca de 80 quilômetros da área onde o ataque ocorreu. Ainda de acordo com o ministério, outros indígenas foram feridos, incluindo uma mulher, espancada, cujo braço foi quebrado.

Em nota, o ministério afirmou que cerca de 200 ruralistas da região se mobilizaram após uma convocação para que fazendeiros e comerciantes retomassem, por meio da força, e sem decisão judicial, a posse da Fazenda Inhuma, ocupada por indígenas no último sábado (20). De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ainda era madrugada quando os agressores – membros de um grupo autointitulado “Invasão Zero” – cercaram a área ocupada, surpreendendo suas vítimas.

Dois fazendeiros da região foram detidos, incluindo, segundo o ministério, o suspeito de ter efetuado o disparo que atingiu Nega Pataxó. Policiais militares também detiveram um indígena que portava uma arma artesanal. Um não-indígena foi atingido por uma flechada em um dos braços.

“É inaceitável o ataque contra o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, que aconteceu neste domingo, na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia”, escreveu a ministra Sônia Guajajara, em sua conta pessoa no X (antigo Twitter). “Amanhã, embarco para a região junto a uma comitiva do MPI para acompanhar de perto a situação e exigir que os responsáveis sejam identificados e que todas as medidas legais sejam tomadas.”

Indenizações 

Como parte do processo de retirada dos não-indígenas do território já demarcado, assegurando aos pataxó hã-hã- hãe a posse plena da área, a União vem indenizando benfeitorias instaladas de boa-fé.

Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao MPI, o processo de regularização fundiária da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu remonta ao reconhecimento do território do povo indígena pataxó hã-hã-hãe, aprovado pelo governo baiano, por meio da Lei Estadual n° 1.916, de agosto de 1926, que autorizou que fossem destinadas 50 léguas “ao gozo [usufruto] dos índios tupinambás e patachós, ou outros que ali são habitantes”.

Em 1938, os limites da área foram remarcados, com a participação do então Ministério da Guerra. Já na época, contudo, o território foi ocupado irregularmente por não-indígenas, o que motivou a União a recorrer à Justiça a fim de anular títulos de propriedade emitidos aos ocupantes não-indígenas. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nulos e extintos todos os títulos emitidos pelo estado da Bahia, autorizando a ocupação pelos pataxó hã-hã-hãe, mediante a indenização das benfeitorias de boa-fé.

De acordo com a Apib, enquanto não se conclui o processo de regularização fundiária, isso favorece a continuidade dos conflitos fundiários. “A região enfrenta os desmandos de fazendeiros invasores que se dizem proprietários das terras tradicionais e acusam o povo de ser ‘falso índio’. A aprovação do marco temporal acentua a intransigência dos invasores, que se sentem autorizados a praticar todo tipo de violência contra as pessoas”, expressou a entidade, criticando a aprovação, pelo Congresso Nacional, do chamado Marco Temporal – tese jurídica que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Partidos políticos e organizações sociais tentam invalidar a decisão junto ao STF.

 

Comitiva do governo federal visita área atingida por chuva no Rio

Uma comitiva do governo federal  visita nesta terça-feira (16) áreas atingidas pelas fortes chuvas do fim de semana em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.  A equipe é composta pelos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, da Igualdade Racial, Anielle Franco, do Meio Ambiente e Mudança do Clima substituto, João Paulo Capobianco, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome substituto, Osmar Almeida Júnior.

Após reunião nesta manhã com o governador do Rio, Cláudio Castro, o ministro Waldez Góes informou que o governo federal vai deixar técnicos no Palácio Guanabara, sede do executivo estadual, e na Baixada Fluminense para ajudar com o repasse de recursos de ajuda humanitária para as prefeituras atingidas. Ele acrescentou que se os recursos não forem suficientes, podem ser editadas medidas provisórias para atender às populações.

“Estamos unidos, governo federal, estadual e municipais para os planos de ajuda humanitária, de restabelecimento e reconstrução”, disse Góes.

O governo do estado está desenvolvendo, em conjunto com as prefeituras da Região Metropolitana e o governo federal, um plano de ação para atender às demandas das cidades afetadas pelas chuvas do último fim de semana. Um dos pedidos para o governo federal é a liberação de mais de R$ 730 milhões do Novo PAC para o projeto de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu-Botas e do Sarapuí. A ação foi solicitada pelo estado do Rio, em novembro de 2023, junto ao programa. Os trabalhos serão coordenados pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). No total, o estado do Rio cadastrou 84 ações de prevenção a desastres naturais, totalizando R$ 6,9 bilhões de investimentos em drenagem urbana, contenção de encostas e urbanização de comunidades.

 

Zelenskyy visita a Lituânia para solicitar apoio europeu

10 de janeiro de 2024

 

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, viajou na quarta-feira à Lituânia para solicitar ajudar militar da OTAN e da União Europeia.

O gabinete do presidente Gitanas Nausėda disse que, além de discutir o conflito na Ucrânia, os dois líderes também fariam discursos ao povo lituano e se encontrariam com refugiados ucranianos que vivem na Lituânia.

Zelenskyy tem feito viagens ocasionais para fora da Ucrânia desde que a Rússia lançou a invasão em grande escala do país em fevereiro de 2022.

Ele disse quarta-feira que, além da Lituânia, a sua viagem incluirá paragens na Estônia e na Letônia.

Zelenskyy e outras autoridades ucranianas expressaram a necessidade de reforçar as defesas aéreas da Ucrânia em meio aos ataques russos. Este ano assistiu-se a ondas invulgarmente intensas de drones e, particularmente, de mísseis provenientes da Rússia, que têm frequentemente como alvo cidades ucranianas.

Os Estados Unidos, a maioria dos membros da União Europeia e mais de 20 outras nações emitiram uma declaração acusando a Coreia do Norte de vender mísseis para Rússia.

Os envolvidos na declaração conjunta também incluíram os ministros das Relações Exteriores da Argentina, Canadá, Israel, Japão, Noruega e Coreia do Sul.

 

Blinken visita o Médio Oriente na esperança de conter crise crescente

7 de janeiro de 2024

 

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, reuniu-se com os líderes da Turquia e da Grécia no sábado, ao iniciar a sua viagem diplomática ao Oriente Médio, na esperança de aliviar as tensões na região e evitar que a guerra de Israel com o Hamas se espalhe para as áreas vizinhas.

No seu encontro com o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, um crítico ferrenho das ações militares de Israel em Gaza, Blinken “enfatizou a necessidade de conter o conflito, garantir a libertação de reféns, expandir a assistência humanitária, como aumentar o número de camiões autorizados a entrar em Gaza e entregar alimentos, água, medicamentos e bens comerciais, e reduzir as vítimas civis”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller.

Blinken também espera avançar nas conversações sobre a governação de Gaza após o conflito.

Autoridades dos EUA indicaram que Blinken também deverá discutir com a Turquia o seu envolvimento nos esforços de reconstrução de Gaza.

A quarta visita de Blinken ao Oriente Médio desde 7 de outubro ocorre no momento em que a guerra de Israel com os militantes do Hamas se aproxima de três meses. O Hamas foi designado como organização terrorista pelos Estados Unidos, pelo Reino Unido, pela União Europeia e outros.

Os EUA apoiam Israel e se manifestaram contra um cessar-fogo, apesar da morte de civis. Autoridades de saúde de Gaza dizem que mais de 22 mil palestinos, um grande número deles mulheres e crianças, foram confirmados como mortos na ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza.