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Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões

Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026. A proposta reduziu ainda de 44 para 30 as atividades beneficiadas pelo programa. O texto segue para votação no Senado.

A aprovação ocorre após consenso firmado entre deputados federais e o governo federal.

Em entrevista à imprensa nessa segunda-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que houve acordo sobre os pontos principais do projeto de lei do Perse: a limitação da renúncia fiscal em R$ 15 bilhões até 2026 e um pente-fino na habilitação das empresas a receberem o benefício. O Perse foi criado para socorrer empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19.

A versão original do projeto, de autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), previa redução dos benefícios tributários, chegando à extinção a partir de 2027.

Os deputados federais aprovaram o substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que estabelece acompanhamento bimestral da Receita Federal da isenção fiscal dos cinco tributos listados no programa (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins). Os relatórios devem apresentar os valores pagos pelas empresas beneficiadas.

Para a deputada, o acordo com o governo foi “necessário para não termos prejuízo ou insegurança jurídica”.

O líder do governo, José Guimarães, garantiu que o governo manterá os R$ 15 bilhões e informou que a redução no número de atividades beneficiadas foi solicitada pelos líderes da Câmara, e não pelo governo.

* Com informações da Agência Câmara

Brasil: Marinha emite aviso para ventos fortes na costa sul do Rio Grande do Sul

Brasil: Marinha emite aviso para ventos fortes na costa sul do Rio Grande do Sul

@news-wiki

1 de abril de 2024

O Serviço Meteorológico Marinho da Marinha do Brasil emitiu no sábado um Aviso de Mau Tempo para a costa sul do Rio Grande do Sul. Segundo o órgão, há “previsão de ventos de direção Sudeste a Leste e intensidade de até 74 km/h (40 nós)” que poderão “afetar a faixa litorânea do estado do Rio Grande do Sul, entre Chuí e Mostardas, entre as madrugadas dos dias 1° e 2 de abril”.

A ventania será causada por uma frente fria, associada a um centro de baixa pressão que se deslocará sentido noroeste-sudeste por sobre o estado e que deve se transformar num ciclone extratropical em alto-mar.

A ventania, porém de menor intensidade, também poderá afetar o restante da costa gaúcha e parte da costa de Santa Catarina.

Este é o primeiro aviso da Marinha, que monitora os ciclones na costa do Brasil, desde meados de fevereiro passado, quando um raro ciclone tropical, uma tempestade tropical chamada Akará, se formou a mais de 400 quilômetros da costa gaúcha.

A formação do Akará

Depressões (centros ou áreas de baixa pressão) e tempestades são categorias imediatamente anteriores a um ciclone propriamente dito e se diferenciam pela força dos ventos sustentados.

Ciclones podem ser extratropicais (bastante comuns em zonas de clima frio do planeta, como no Oeste da Europa durante o inverno e no Brasil), subtropicais (fenômenos raros) e tropicais (comuns na América do Norte e Ásia quando as águas do mar ficam mais quentes, mas muito raros no Atlântico Sul).

Akará como uma rara depressão subtropical no início da tarde de 18 de fevereiro

Akará como uma raríssima depressão tropical no Atlântico Sul no meio da tarde de 18 de fevereiro

Akará como uma raríssima tempestade tropical no Atlântico Sul no início da manhã de 19 de fevereiro

Referências
Tempestade tropical Akará, Wikipédia.Notícias Relacionadas
Marinha do Brasil nomeia Akará, a primeira tempestade tropical na costa brasileira desde 2019

Mudanças climáticas tornam eventos extremos mais frequentes

Mudanças climáticas tornam eventos extremos mais frequentes

@ebc

O coordenador geral de Operações e Modelagem do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Marcelo Seluchi, alerta que as mudanças climáticas estão tornando eventos extremos mais frequentes, a exemplo das chuvas intensas previstas para o estado do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (22) e no sábado (23).

“Os eventos extremos não podem ser atribuídos, cada um individualmente, às mudanças climáticas, mas o que pode ser atribuído às mudanças climáticas é o aumento da frequência deles. Se as previsões estiverem corretas, pode ser um evento extremo. Nos últimos anos, esses eventos estão se tornando mais frequentes. As mudanças climáticas influenciam de alguma forma tanto na intensidade quanto na frequência de ocorrências”, disse Seluchi.

Outro ponto abordado por Seluchi é que o Oceano Atlântico está consideravelmente mais quente que o normal. “Quando uma área oceânica tão extensa está mais quente do que o normal, isso responde a um aquecimento generalizado e pode ter a ver com mudanças climáticas, que aumentam a temperatura da atmosfera e dos oceanos.”

Segundo o pesquisador, um oceano mais quente evapora mais umidade, e é provável que o volume de chuva que está sendo previsto tenha influência da temperatura do oceano. “A chuva provavelmente seria menor se o oceano estivesse normal ou mais frio que o normal.”

O meteorologista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Wanderson Luiz Silva lembra que o aumento da temperatura global fomenta mais vapor d’água para a atmosfera.

“E o desequilíbrio do balanço de energia afeta o ciclo hidrológico, fazendo com que algumas regiões tenham extremos de chuva e outras tenham extremos de seca, ou uma mesma região tenha os dois.”

O pesquisador destaca que as mudanças climáticas podem influenciar as chuvas intensas. “Mas não podemos dizer se especificamente esta [chuva prevista para o Rio] está relacionada ou não às mudanças. Mudanças climáticas são análises estatísticas de longo prazo.”

Dengue: Saúde registra 529 notificações de eventos associados à vacina

Dengue: Saúde registra 529 notificações de eventos associados à vacina

@ebc

Os sistemas de farmacovigilância do Ministério da Saúde registraram, desde o início da vacinação contra a dengue no Brasil, 529 notificações de eventos possivelmente associados à Qdenga – dentro de um universo de 365 mil doses aplicadas. Segundo o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti, mais de 80% dos eventos reportados são classificados como leves e corriqueiros.

Dentre as 529 notificações, 70 foram de reações alérgicas à vacina, com 28 casos de hipersensibilidade imediata, 11 de reações locais, como vermelhidão e coceira, 10 de urticária e manifestações cutâneas e 16 de alergia mais intensa ou anafilaxia. A pessoa pode apresentar desde um quadro de diarreia a manifestações pulmonares como broncoespasmo e tosse. Dentro desses 16 casos, 3 apresentaram choque.

Para Gatti, o número é considerado “relativamente pequeno” frente ao total de doses aplicadas e que incluem o Sistema Único de Saúde (SUS), a rede particular e iniciativas como a imunização em massa no município de Dourados, Mato Grosso do Sul. “Todas essas são reações de curto intervalo de tempo após a vacinação. A média é de 10 minutos. Todas tiveram o devido acolhimento e foram atendidas, evoluíram para cura e, apesar de alguns casos de observação após o evento, não houve hospitalizações”.

Gatti informou que o paciente mais novo que registrou notificação de reação adversa da vacina tem 4 anos e o mais velho, 21 anos. Os casos estão distribuídos em mais de um município e não há qualquer relação com um lote específico do imunizante. “É um número pequeno frente ao universo de doses aplicadas, mas o Ministério da Saúde, na sua rotina de farmacovigilância e zelando pela segurança e pela transparência diante da vacinação, fez uma nota técnica com os devidos esclarecimentos após discussão com especialistas”.

Orientações

Em nota técnica, o Ministério da Saúde pasta listou algumas recomendações para profissionais de saúde responsáveis pela imunização nos municípios:

– sempre questionar se a pessoa tem histórico de alergia;

– se houver histórico de alergia, aplicar a vacina e pedir que a pessoa aguarde 30 minutos dentro da unidade de saúde;

– se não houver histórico de alergia, aplicar a vacina e pedir que a pessoa aguarde 15 minutos dentro da unidade de saúde;

– quando a pessoa retornar para receber a segunda dose, questionar se houve alergia à época da primeira dose;

– evitar a chamada vacinação extramuro, realizada fora das salas de vacina, e dar prioridade à distribuição das doses em ambientes em que há condições de fazer o devido acolhimento em casos de reação;

– evitar vacinação concomitantes (aplicação de mais de uma vacina).

“Para o Ministério da Saúde, a vacina é considerada segura e eficaz. A estratégia de vacinação continua, o sistema de farmacovigilância vai continuar analisando os dados e, obviamente, continuaremos com a nossa vigilância”, concluiu o diretor do Programa Nacional de Imunização.

Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos

Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos

@ebc

Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), informou nesta terça-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O projeto também tratará da alíquota menor da Previdência Social paga por pequenos municípios.

A decisão ocorreu após reunião na manhã desta terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e com líderes partidários da Casa. Inicialmente previsto para o início de fevereiro, o encontro ocorreu com um mês de atraso, por falta de acordo com os líderes da base aliada e por causa da reunião de ministros do G20 no Brasil, na semana passada.

Segundo Haddad, a Medida Provisória 1.202, editada em dezembro, não será alterada. A única mudança foi a retirada da reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia, suprimida do texto no dia 28 de fevereiro para ser convertida em projeto de lei.

Em relação ao Perse, o ministro informou que o projeto de lei terá uma versão mais “focada” do programa, em vez de propor a extinção gradual, como ocorreu na medida provisória. Como o novo projeto de lei terá urgência constitucional, precisará ser avaliado pelo Congresso em até 45 dias, sendo votado na segunda quinzena de abril. A MP.1202 tem validade até maio.

Impacto

O ministro não estimou o impacto sobre os cofres públicos das medidas em discussão com os parlamentares. Segundo Haddad, tanto no caso do Perse como da reoneração da folha de pagamentos, o governo precisa remodelar os projetos para saber o tamanho e o escopo das medidas. Somente após esse estágio, será possível definir o tamanho da renúncia fiscal e as medidas para compensar a perda de receitas.

Na reunião desta terça-feira, Haddad apresentou a Lira e aos líderes dos partidos na Câmara o levantamento mais recente da Receita Federal sobre o impacto do Perse. “Em 2022, tivemos mais de R$ 10 bilhões de renúncia fiscal para o Perse e mais R$ 13 bilhões em 2023, já expurgadas as eventuais inconsistências dos informes dos próprios contribuintes. Mandei fazer um pente-fino bastante rigoroso para termos ideia do quanto está custando o Perse por ano”, explicou. Haddad disse que os números podem aumentar, conforme as fiscalizações da Receita Federal.

Haddad disse ter recebido sugestões para blindar o programa de abusos, mas disse que as 11 mil empresas atendidas pelo Perse, programa criado para ajudar o setor de eventos afetado pela covid-19, faturam mais hoje do que antes da pandemia. “O faturamento em 2019 [das 11 mil empresas], portanto pré-pandemia, foi R$ 146 bilhões. O faturamento em 2020, o pico da pandemia, foi R$ 101 bilhões. E o faturamento em 2022, já foi R$ 200 bilhões, portanto nós já estamos em franca recuperação”, ressaltou.

Com o pedido de alguns parlamentares para a continuidade do Perse, Haddad prometeu elaborar um estudo para verificar quais segmentos dentro do setor de eventos ainda não se recuperaram e precisam de ajuda.

Inmet prevê chuva e ventos intensos para várias regiões do país

Inmet prevê chuva e ventos intensos para várias regiões do país

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou esta manhã alerta com previsão de chuva entre 30 e 60 milímetros por hora (mm/h) ou 100 mm/dia e ventos intensos de 60 a 100 quilômetros por hora (km/h) nas próximas 24 horas para várias regiões do país, entre elas as regiões Metropolitana de São Paulo, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

De acordo com o Inmet, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O instituto orienta as pessoas a não se abrigarem debaixo de árvores, estacionarem seus veículos próximos a torres de transmissão de energia e perto de placas de propaganda.

O Inmet pede também que desliguem os equipamentos eletrônicos e o quadro geral de energia das moradias. A população pode obter mais informações na Defesa Civil, pelo telefone 199, e no Corpo de Bombeiros, ligando para o número 193.

Áreas que podem ser afetadas pela chuva e ventos intensos:

Zona da Mata, Vale do Rio Doce, central, sul, noroeste e litoral norte do Espírito Santo, Campinas, Vale do Mucuri, leste Goiano, norte, central, oeste, sul/sudoeste e noroeste de Minas Gerais, sul e extremo oeste baiano, Campo das Vertentes, Jequitinhonha, Metropolitana de Belo Horizonte, Vale do Paraíba Paulista, noroeste, norte e centro fluminense, Piracicaba, Metropolitana de São Paulo, macro Metropolitana Paulista, Distrito Federal e Metropolitana do Rio de Janeiro.

Inmet prevê chuvas com ventos intensos em 7 estados e no DF

Inmet prevê chuvas com ventos intensos em 7 estados e no DF

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou novo alerta de previsão de chuva, entre 20 e 30 milímetros/hora (mm/h) ou até 50 mm/dia, e ventos intensos, entre 40 e 60 km/h, para várias regiões do país, incluindo as regiões metropolitanas de Curitiba e São Paulo e Distrito Federal.

O alerta de perigo potencial foi divulgado na manhã de hoje (22), e vale até as 10h desta sexta-feira (23).

Inmet publica aviso iniciando em: 22/02/2024 10:30. Chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Arte ALERT-AS

Veja as demais regiões incluídas no alerta do Inmet:

Centro goiano, leste goiano, norte pioneiro paranaense, centro-sul do mato-grossense, sul goiano, Presidente Prudente (SP), São José do Rio Preto (SP), nordeste mato-grossense, leste de Mato Grosso do Sul, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Campinas (SP), Bauru (SP), Piracicaba (SP), Itapetininga, centro norte de Mato Grosso do Sul, sul/sudoeste de Minas Gerais, Ribeirão Preto (SP), Araçatuba (SP), sudeste mato-grossense, macro metropolitana Paulista, Marília (SP), norte central Paranaense, Araraquara (SP), pantanais sul mato-grossense, noroeste Goiano, sudoeste mato-grossense, oeste de Minas, Assis, litoral sul Paulista, sudoeste de Mato Grosso do Sul, noroeste de Minas, leste rondoniense, Vale do Paraíba Paulista, norte mato-grossense, central mineira, centro oriental paranaense, norte goiano e sul fluminense.

Receita investigará possíveis fraudes em ajuda a empresas de eventos

Receita investigará possíveis fraudes em ajuda a empresas de eventos

@ebc

A Receita Federal vai investigar suspeitas de fraudes no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), confirmou nesta quarta-feira (7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o Fisco produzirá, nos próximos dias, um relatório com detalhes de quanto cada empresa beneficiada pelo programa deixou de pagar em tributos.

A produção do relatório, no entanto, dependerá do fim da greve dos auditores fiscais da Receita. Nesta quinta-feira (8), a categoria, mobilizada há mais de dois meses, fará uma assembleia para discutir uma proposta de acordo oferecida pelo governo.

“A Receita faz uma assembleia amanhã a respeito de uma proposta de acordo para que todos voltem a trabalhar. O problema do bônus [de produtividade aos auditores fiscais] já foi resolvido da parte do governo. Estamos otimistas em relação ao acordo. Aí, com a volta ao trabalho, com a normalização da Receita, eles vão produzir rapidamente o relatório que eu pedi”, declarou Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda.

O Perse

De acordo com o ministro, o programa, criado para ajudar empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19, custou mais de quatro vezes acima do previsto em 2023. De uma expectativa de R$ 4 bilhões de renúncia fiscal, as empresas deixaram de pagar cerca de R$ 17 bilhões em tributos apenas no ano passado. Existe a suspeita de que empresas tenham falsificado cadastros para obterem o benefício.

“Há indícios de que irregularidades aconteceram. Empresas que usaram o CNAE [Classificação Nacional de Atividades Econômicas] para simularem ser do setor de eventos. Isso está passando por um escrutínio, mas o que nós decidimos fazer foi pedir para a Receita, como de praxe, divulgar os dados por CNPJ [Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas]. Aí, nós vamos dar a público quanto que cada empresa deixou de recolher”, explicou o ministro.

Em reunião na terça-feira com líderes da base aliada no Senado, o governo concordou em deixar a revogação do Perse e a limitação de compensações de créditos tributários na medida provisória (MP) que reonera gradualmente a folha de pagamentos. Nesta quarta, o ministro da Fazenda disse que enviará o relatório ao Congresso para servir de apoio durante a votação da MP.

“O que nós queremos, ao fim e ao cabo, é transparência nos dados para que o Congresso tome uma decisão bem formada sobre o que está acontecendo. O país não tem R$ 17 bilhões por ano para investir num programa dessa natureza”, ressaltou o ministro. “Agora temos dois caminhos. Primeiro, investigar o que aconteceu no ano passado. Segundo, de botar ordem no programa que cedeu [em renúncias fiscais] mais de quatro vezes aquilo que se esperava”, concluiu.

São Paulo e Rio têm alerta vermelho para fortes chuvas e ventos

São Paulo e Rio têm alerta vermelho para fortes chuvas e ventos

@ebc

As regiões metropolitanas de São Paulo, do Rio de Janeiro, Vale do Paraíba paulista, sul fluminense, litoral sul paulista e das baixadas estão em alerta vermelho de “grande perigo” de altos volumes de chuva nesta sexta-feira (26). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o volume de chuvas pode ultrapassar os 60 milímetros por hora nessas regiões. Também há previsão de ventos intensos que podem chegar a 100 quilômetros por hora.

A previsão do Inmet indica a existência de grande risco de alagamentos e transbordamentos de rios, além de deslizamentos de encostas nas cidades afetadas.

Segundo a Defesa Civil do Estado de São Paulo, ontem foram registrados 124 milímetros (mm) de chuva no Guarujá em apenas 12 horas, 115 mm em Bertioga e 93 mm em São Sebastião e Santos.

Comunicado do órgão do governo paulista recomenda maior atenção da população dessas localidades devido ao risco de deslizamentos e desabamentos. “Como o solo já se encontra encharcado, recomenda-se atenção em áreas mais vulneráveis, uma vez que o risco para transtornos, como deslizamentos e desabamentos, permanecerá elevado”.

O Inmet recomenda aos moradores de áreas de tempestade para desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia, observar eventuais alterações nas encostas, permanecer em local abrigado e proteger seus pertences da água com sacos plásticos.

Ciclone Belal chega à Reunião com ventos de 200km/h

Ciclone Belal chega à Reunião com ventos de 200km/h

@news-wiki

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Esta notícia é sobre um evento atual ou em curso. A informação pode mudar rapidamente e pode haver pequenos erros quanto à redação e precisão.

14 de janeiro de 2023

Belal hoje

O ciclone tropical Belal (fenômeno conhecido como furacão nos Estados Unidos e tufão na Ásia quando os ventos sustentados passam de 120 km/h) chegou esta manhã (em horário local) ao território francês de Reunião, no sudeste africano. Segundo o Météo France Reunion, os ventos alcançaram mais de 200 km/h nos locais mais altos da ilha, 200 km/h nas terras altas habitadas e cerca de 150 km/h nas terras baixas. Ventos de 200km/h correspondem a um ciclone tropical de categoria 3 na Escala Saffir Simpson.

O governo de Reunião esta madrugada havia emitido um alerta roxo, o mais alto existente, com o aviso de que todos devessem permanecer em casa. Este alerta seguiu um vermelho emitido ontem e um laranja emitido no sábado. Esta tarde (horário local) o alerta roxo foi substituído por um vermelho, mas as pessoas ainda estão orientadas a ficar em casa e acompanhar os avisos emitidos.

Neste momento (7h da manhã no Brasil e 14h em Reunião), o sistema, que entrou na região noroeste, já está no sudeste da ilha e, segundo o Méteo, “enfraqueceu em intensidade durante o seu trânsito sobre Reunião, mas mesmo assim permanece na fase de ciclone tropical”.

Ventos e chuvas fortes e agitação marítiima, com ondas que podem passar de 10 metros de altura, ainda estão previstas ao menos nas próximas 24 horas.

Agitação marítima, com ondas de mais de 8 metros, e chuvas com precipitação de 500-1.000 mm/24h também são esperadas.

Trajetória incerta

Equanto o Méteo France diz que ele tocou terra na ilha, o governo local escreveu que “a parede do olho transitou num eixo La Possession – Saint-Denis, sem realmente entrar na terra, antes de se deslocar em direção a Sainte-Marie e Sainte- Suzana”.

Temporada de ciclones no Índico Sudoeste de 2023-2024

Este é o segundo ciclone da temporada de ciclones no Índico Sudoeste de 2023-2024 a chegar ao sudeste da África este ano, após Álvaro se formar no Canal de Moçambique e rumar para leste, atingindo Madagascar em 1º de janeiro passado como uma tempestade tropical.

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