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Mais 154 municípios vão receber vacinas contra a dengue

Mais 154 municípios vão receber vacinas contra a dengue

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista completa dos 154 municípios que serão contemplados com doses da vacina contra a dengue em abril. O anúncio da ampliação de localidades selecionadas para receber os imunizantes, com essa terceira remessa, tinha sido feito um dia antes pela pasta.

Os 154 novos municípios fazem parte de 11 regiões de saúde com população residente igual ou maior a 100 mil habitantes. Em comum, as cidades escolhidas apresentam as altas taxas de transmissão da doença nos últimos meses.

São elas: Central (ES); Betim (MG); Uberaba (MG); Uberlândia/Araguari (MG); Recife (PE); Apucarana (PR); Grande Florianópolis (SC); Aquífero Guarani (SP); Região Metropolitana de Campinas (SP); São José do Rio Preto (SP) e São Paulo.

O imunizante é destinado a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, público-alvo do governo federal, pois concentra a maior proporção de internação pela doença.

O esquema vacinal é composto por duas doses que devem ser aplicadas com intervalo de três meses entre elas.

Para conhecer os novos municípios que receberão as doses no mês de abril, de acordo com o agendamento estabelecido, acesse aqui.

Estudantes de famílias pobres vão receber chips para acesso à internet

Estudantes de famílias pobres vão receber chips para acesso à internet

@ebc

Estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) irão receber chips para acesso à internet por meio do programa Internet Brasil, dos ministérios das Comunicações e da Educação. O programa atende alunos da educação básica da rede pública de ensino e que são de famílias inscritas no CadÚnico.

Segundo o Ministério das Comunicações, o objetivo do programa é proporcionar o acesso à informação de forma mais democrática, contribuindo com a retenção escolar e favorecendo a implementação de outros formatos de ensino.

Inicialmente, foram atendidos, pelo Internet Brasil, estudantes de escolas públicas que integram o Programa Nordeste Conectado. Foram contempladas unidades de ensino de Caicó (RN), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Juazeiro (BA), Mossoró (RN) e Petrolina (PE). Em outra etapa, a iniciativa foi expandida para atender alunos de outros seis municípios de Minas Gerais: Araguari, Conceição das Alagoas, Nova Serrana, Prata, Uberaba e Uberlândia.

O programa foi ampliado na última terça-feira (12), passando a atender estudantes das redes estaduais de ensino do Amapá, da Bahia, do Maranhão, do Pará e do Rio Grande do Norte.

Acusados de matar congolês vão a júri popular no Rio

Acusados de matar congolês vão a júri popular no Rio

@ebc

Os acusados de matar o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe em um quiosque da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, em 2022, irão a júri popular. A decisão da 1ª Vara Criminal manteve a prisão preventiva dos réus Fabio Pirineus da Silva, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca e Brendon Alexander Luiz da Silva, por permanecerem inalterados os motivos que os levaram à prisão.

A decisão objetiva, também, resguardar a integridade física e psicológica das testemunhas, que poderão prestar declarações na sessão de julgamento, ainda sem data marcada.

O crime foi cometido em 24 de janeiro de 2022, por volta de 21h30, no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, de acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP). Moïse teria trabalhado no local onde, no dia do crime, discutiu com um homem, denominado Jailton, o Baixinho, que estava no quiosque.

Bastão de madeira

Em seguida, foi derrubado no chão e imobilizado por outro indivíduo, chamado Brendon, o Tota. Segundo o MP, um terceiro homem, Fabio, conhecido como Bello, armado com um bastão de madeira, passou então a agredir a vítima, seguido de Aleson, vulgo Dezenove, que continuou com as agressões.

Mesmo sem reagir, Moïse foi amarrado por Brendon e Fábio e agredido com um taco de beisebol, socos, chutes e tapas. O crime teria sido praticado por motivo fútil, devido a uma discussão, e praticado com emprego de meio cruel, definiu o Ministério Público, que considerou que os denunciados tinham “vontade livre e consciente de matar”. As lesões corporais produzidas na vítima foram a causa da morte do congolês, conforme descreve o laudo de exame de necrópsia.

Inscrições para Fies vão até a próxima sexta

Inscrições para Fies vão até a próxima sexta

@ebc

Romper o silêncio e assistir aos pais desmancharem-se em lágrimas de alegria diante de sílabas pronunciadas dos filhos. Na rotina da fonoaudióloga Luana Marques, de 33 anos, moradora da cidade de Valparaíso de Goiás (GO), e profissional de uma clínica em Taguatinga (DF), a missão profissional com crianças e adolescentes faz com que ela tenha certeza de ter tomado o caminho certo ao escolher um curso lá em 2019.

A fonoaudióloga Luana Marques teve a ajuda do Fies para pagar a faculdade. Foto- Luana Marques/Arquivo Pessoal

Dois anos depois de formada, ela garante que não teria conseguido pagar a faculdade se não tivesse sido contemplada pelo programa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Trabalhar para que uma criança atípica fale ‘mamãe’ é uma vitória diária. A profissão me realiza”, emociona-se a profissional. Outros caminhos no ensino superior, por essa política pública, começam nesta semana, com o início das inscrições para esse financiamento. Os interessados devem entregar documentação até a próxima sexta (15). Para se inscrever no Fies, é necessário que o estudante tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e possua renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Social

Neste ano, o Fies disponibiliza 112.168 vagas para financiamento de curso superior. Dessas vagas, 67.301 são destinadas para o processo seletivo do primeiro semestre. O edital traz novidade com reserva de vagas para o que é chamado de Fies Social (Resolução 58 e Portaria 167 , ambas de 2024), com reserva de 50% das vagas de cada edição do Fundo para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Estão nesse cadastro pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Inclusive, segundo o Ministério da Educação, esse grupo poderá financiar até a totalidade dos encargos educacionais cobrados pela instituição de educação superior, o que é uma condição diferente do programa.

Áreas

Outra novidade desse edital é que, ao se inscrever no Fies, o estudante pode escolher até três opções de cursos de diferentes grupos de áreas do conhecimento. Antes, havia exigência de que os cursos escolhidos pertencessem a um mesmo agrupamento de áreas.

O MEC informou que fez uma revisão das áreas de conhecimento consideradas prioritárias pelo Fies e incluiu cursos com maior empregabilidade e maior média salarial, além de cursos de licenciatura e pedagogia, voltados à atuação na educação básica.

Resultados

Antes de entrar no ensino superior, Luana Marques era vendedora. A mensalidade do curso de fonoaudiologia, R$ 1,7 mil, assustou. Depois de ser contemplada pelo Fies, o trajeto de mais de uma hora de casa para a faculdade não ficava tão dolorido. O boleto era de R$ 250. Luana, um dia, sonhou que podia reconstruir o próprio caminho e ser útil para outras pessoas. A faculdade seria a primeira porta.

Nesta edição, o resultado do Fies sai no dia 21 de março. Os pré-selecionados devem complementar as inscrições entre 22 e 26 também deste mês. A lista de espera será divulgada do dia 28 de março a 30 de abril.

Inscrições para Fies vão até a próxima sexta

Inscrições para Fies vão até a próxima sexta

@ebc

A fonoaudióloga Luana Marques teve a ajuda do Fies para pagar a faculdade. Foto- Luana Marques/Arquivo Pessoal

Social

Áreas

Resultados

Portugueses vão às urnas para escolher 230 deputados neste domingo

Portugueses vão às urnas para escolher 230 deputados neste domingo

@ebc

Cerca de 25,2% dos 10,8 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições legislativas de Portugal tinham votado até às 12h, segundo dados divulgados pelo Ministério da Administração Interna (MAI) do país. Eles vão escolher 230 deputados da Assembleia da República.

O percentual é superior ao das últimas eleições legislativas, realizadas em 30 de janeiro de 2022, quando o comparecimento às urnas à mesma hora estava em 23,27% dos eleitores.

As seções eleitorais abriram às 8h (horário local) e fecham às 19h (16h no horário de Brasília).

As questões que dominam a campanha incluem a crise habitacional, baixos salários, saúde precária e corrupção, vista por muitos como endêmica nos principais partidos. Os eleitores deverão escolher entre mudar para um governo de centro-direita ou manter a centro-esquerda no poder.

A eleição, que acontece dois anos antes do previsto, foi desencadeada pela renúncia do primeiro-ministro socialista António Costa em meio a uma investigação de corrupção há quatro meses. O pleito coloca em confronto os dois partidos que se alternam no poder desde o fim de uma ditadura fascista há cinco décadas, o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD). O partido de extrema-direita Chega vem crescendo em influência e pode desempenhar um papel importante nas negociações pós-eleitorais.

*Com informações das agências Lusa e Reuters

Mais Médicos: 624 municípios vão receber mais 1,5 mil profissionais

Mais Médicos: 624 municípios vão receber mais 1,5 mil profissionais

@ebc

Mais de 1,5 mil médicos intercambistas e brasileiros formados no exterior iniciam nesta segunda-feira (4) o primeiro módulo de acolhimento e avaliação do programa Mais Médicos. A previsão, de acordo com o Ministério da Saúde, é que os profissionais passem a reforçar o atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS) em 624 municípios e 15 distritos sanitários indígenas de todas as regiões do país.

“Nesta edição, o módulo será realizado simultaneamente em Brasília e Belo Horizonte. A etapa, presencial e obrigatória para o início das atividades em saúde, incluirá os profissionais selecionados no edital regular e coparticipação, além dos direcionados para a saúde prisional, indígena e equipes do Consultório na Rua”, informou a pasta, por meio de nota.

O módulo conta com a participação de 1.515 médicos brasileiros com diploma do exterior e 82 estrangeiros. Após a conclusão da etapa, os profissionais se juntam aos médicos já em atividade pelo programa. Em 2023, o Mais Médicos contabilizava 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional e 86 milhões de brasileiros beneficiados com o atendimento.

“Outro feito do programa foi ter chegado a 100% dos 34 distritos sanitários especiais indígenas (DSEIs) — um avanço importante diante da desassistência enfrentada por essa população nos últimos anos”, destacou o ministério.

Entenda

O módulo de acolhimento e avaliação é realizado em parceria com o Ministério da Educação. Os profissionais cumprem 160 horas de aulas de legislação, atribuições e funcionamento do SUS, ações de escopo da atenção primária, protocolos clínicos de atendimentos definidos pelo ministério e pelo Código de Ética Médica, além de protocolos e diretrizes específicas do estado e do município em que irão atuar.

Novidade

Em 2024, pela primeira vez, o programa abriu processo seletivo direcionado ao atendimento de populações em vulnerabilidade, como pessoas privadas de liberdade ou em situação de rua. Serão ofertadas ainda formações específicas para médicos intercambistas que vão trabalhar diretamente com grupos ou populações que exigem habilidades específicas.

“Agora, módulos e aulas específicas irão instruir os profissionais sobre abordagem em situações que envolvem violência, uso abusivo de álcool e outras drogas, infecções sexualmente transmissíveis (IST), saúde mental e outras temáticas”, detalhou a pasta.

Mais de 1,5 mil organizações sociais vão elaborar sugestões ao G20

Mais de 1,5 mil organizações sociais vão elaborar sugestões ao G20

@ebc

O G20, fórum internacional que reúne governos de 19 das principais economias do mundo, além de dois blocos de países, reúne cúpulas anuais com chefes de governo, chanceleres e ministros da Economia para discutir temas de relevância internacional e definir propostas para a agenda global nos próximos anos, em áreas como saúde, segurança internacional, meio ambiente e economia, entre outros.

O resultado dessas discussões é um comunicado oficial, divulgado ao final de cada reunião de cúpula. Para contribuir para a produção desse documento, todos os anos a sociedade civil e outras autoridades se organizam em 13 grupos de engajamento, especializados em diversos temas, como negócios, direitos trabalhistas, justiça, negócios, juventude e mulheres.

As organizações sociais têm seu próprio grupo, chamado de C20 – sigla para Civil 20. “Cada um dos grupos de engajamento tem uma governança autônoma do G20. No caso C20, ela é totalmente gerida por organizações da sociedade civil. Há uma independência das organizações e movimentos sociais na maneira como o C20 atua. E o seu principal propósito é elaborar propostas para incidir sobre os líderes globais nas rodadas”, explica o atual coordenador do C20, Henrique Frota, que dirige a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ONG).

Segundo ele, cerca de 1,5 mil organizações sociais, de mais de 60 países, já se inscreveram para participar do processo de construção do documento que será negociado com os governos das nações que integram o G20 até novembro, quando ocorre a próxima reunião de cúpula do grupo, na cidade do Rio de Janeiro. Como as inscrições ainda estão abertas, esse número poderá ser ainda maior.

“Os trabalhos vão ser realizados de março até junho, para a produção das suas propostas. O C20 não parte do zero. Ele já tem 10 anos de construção. O grupo existe desde 2013. Então, a elaboração das propostas deste ano não são necessariamente propostas que vamos construir do nada. Vamos construir a partir de acúmulos e dos debates internacionais que o grupo já tem”, disse Frota.

Segundo ele, no entanto, como a cúpula deste ano ocorre no Brasil, é natural que alguns assuntos se destaquem nas discussões do C20.

“Existe todo um desejo de que as organizações e os movimentos sociais brasileiros consigam agregar seus valores e reivindicações. E as prioridades da presidência brasileira, em relação ao enfrentamento da fome e pobreza, o desenvolvimento sustentável, transição energética e reforma do sistema multilateral acabam guiando os debates”, disse.

Frota explica que alguns temas são de interesses de diferentes grupos de engajamento, por isso, além das negociações com os governos, haverá conversas com outros grupos, como o L20 (que reúne sindicatos), o W20 (sobre assuntos relacionados à igualdade de gênero) e o T20 (que engaja experts e instituições especializadas em assuntos socioeconômicos).

Entre os outros grupos de engajamento, estão P20 (que reúne lideranças parlamentares), S20 (cientistas), B20 (empresas), U20 (autoridades urbanas), Y20 (jovens) e J20 (supremas cortes).

Entendendo o G20

Nesta sexta-feira (23), o C20 lançou, em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas dos Brics (Brics Policy Center), da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), um guia para que a população entenda o que é e como funciona o G20.

O Caderno para Entender o G20 pode ser acessado no site do Brics Policy Center. O G20 é formado pelos governos de 19 países – África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia -, além da União Europeia e da União Africana. Esta última passou a integrar o grupo em 2023.

Petrobras e BNDES vão criar fundo para apoiar startups de inovação

Petrobras e BNDES vão criar fundo para apoiar startups de inovação

@ebc

A Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciaram estudos para estruturar um fundo para apoiar micro, pequenas e médias empresas de tecnologia e inovação na área de transição energética. O anúncio foi feito pela estatal nesta quarta-feira (21).

O fundo será na modalidade Corporate Venture Capital (CVC), capital de risco corporativo, em português. Nesse modelo, grandes companhias investem nas chamadas startups – empresas menores com potencial de crescimento, notadamente de base tecnológica. É uma forma de corporações levarem para dentro de si esforços de inovação desenvolvidos por terceiros, que passam a ser parceiros.

Na fase inicial do estudo do CVC, a Petrobras e o BNDES vão identificar os setores mais promissores para este tipo de investimento, considerando temas relacionados à transição energética – diminuição de fontes de energia poluentes, como os combustíveis fósseis, em troca de energias limpas, como eólica, solar e biocombustíveis – e que estejam alinhadas às estratégias de longo prazo das duas entidades.

A iniciativa conjunta foi acertada por meio de um acordo de cooperação técnica assinado em julho do ano passado. A atuação entre o banco e a petrolífera é voltada para as áreas de óleo e gás, com foco em pesquisa científica, transição energética e descarbonização e desenvolvimento produtivo e governança. O acordo tem vigência de 4 anos.

Gestão independente

De acordo com a Petrobras, esse primeiro fundo de CVC da companhia seguirá normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), instituição ligada ao Ministério da Fazenda responsável por fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil.

O gestor do fundo será escolhido por meio de edital público e terá independência para as decisões e investimentos. “A tese de investimento abrangerá negócios inovadores relacionados a energias renováveis e de baixo carbono que acelerem o posicionamento da Petrobras na transição energética”, explica a estatal.

Plano estratégico

O plano estratégico da companhia prevê o montante de US$ 100 milhões – cerca de R$ 500 milhões – para a estratégia de investimentos em capital de risco corporativo até 2028. Os valores a serem aportados nesse primeiro CVC ainda serão submetidos às instâncias internas de aprovação da Petrobras e do BNDES.

Os objetivos dos dois parceiros são originação de negócios, desenvolvimento de fornecedores e mercados e inteligência tecnológica. Além disso, esperam remuneração do capital, ou seja, recuperar com ganhos financeiros o valor investido.

No comunicado distribuído pela Petrobras, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, afirma que a parceria “servirá de alavanca de crescimento para a captura de valor da inovação em energias de baixo carbono”, em linha com estratégicas divulgadas no plano estratégico 2024-2028.

O diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, enxerga complementaridade entre o investimento em CVC e pesquisas desenvolvidas dentro da empresa. “O CVC nos permitirá fomentar ideias e modelos de negócios inovadores, de maneira integrada ao arcabouço de inovação que a Petrobras já desenvolve no âmbito dos seus projetos de pesquisa e desenvolvimento”.

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, investir em transição energética e em inovação é a solução para a garantia do desenvolvimento sustentável da economia brasileira. “O capital de risco é uma ferramenta importante para financiar micro, pequenas e médias empresas inovadoras, e o envolvimento de grandes empresas públicas, como BNDES e Petrobras, é um estímulo fundamental para que tenhamos novos saltos tecnológicos no país”, disse.

Municípios de 4 estados vão mapear áreas de prevenção de desastres

Municípios de 4 estados vão mapear áreas de prevenção de desastres

@ebc

Em um período de mudanças climáticas e de aumento do número de eventos meteorológicos extremos, o Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), ampliará estudos para prevenção de desastres. Desta vez, o foco está em nove municípios localizados nos estados de Alagoas, do Pará, de Pernambuco e de Santa Catarina, que vão receber visitas de pesquisadores do SGB até 9 de março. As visitas começaram ontem (19).

Com o apoio das prefeituras e dos serviços de defesa civil locais, os técnicos farão o mapeamento de áreas de risco com o objetivo de levantar informações sobre cada localidade para dar suporte às ações de monitoramento e alerta de desastres, de planejamento urbano e de gestão territorial, em cada um dos destinos analisados. Após a conclusão dos estudos, os relatórios e mapas serão entregues aos gestores municipais e aos órgãos de defesa civil nas esferas municipal, estadual e federal.

As atividades estão sendo realizadas conforme as características de cada região. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, os municípios pernambucanos de Casinhas, Catende, Palmares e São Vicente Ferrer, além de Prainha e São Geraldo do Araguaia, no Pará, terão áreas de risco mapeadas para identificar potenciais riscos de danos por eventos como deslizamentos e inundações, classificados como geo-hidrogeológicos.

Os pesquisadores também visitarão os municípios de Laguna e Sangão, em Santa Catarina, para verificar a possibilidade de ocorrerem movimentos gravitacionais de massa, como deslizamentos e fluxo de detritos, sedimentos, vegetação ou rocha encosta abaixo, geralmente potencializados pela ação da água; e, ainda, inundações e enxurradas. Com as visitas, os técnicos terão condições de elaborar as cartas de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e de inundações, que contribuem para que as prefeituras façam planejamento e gestão territorial e de prevenção de desastres naturais.

Em Arapiraca, Alagoas, os estudos do Serviço Geológico servirão para verificar a capacidade dos terrenos de suportar os diferentes usos e práticas da engenharia e do urbanismo, com o mínimo de impacto possível. A intenção é atestar o maior nível de segurança para a população. Os estudos embasarão também a elaboração da Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização. O documento é considerado estratégico para o crescimento planejado da ocupação adequada do solo.

O secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vitor Saback, valoriza o mapeamento como forma de prevenir desastres. “Sabemos que muitos municípios não têm condições de realizar esse mapeamento por conta própria e, por isso, a atividade de prevenção de desastres realizada pelo Serviço Geológico é fundamental para a prevenção de desastres e de vidas, caso eles ocorram.”

O calendário dos trabalhos de campo do Serviço Geológico do Brasil está definido por localidade.

Mapeamentos de área de risco (Cartografia de Risco Geológico):

· Palmares (PE) – 20 de fevereiro a 2 de março;

· Catende (PE) – 20 de fevereiro a 2 de março;

· Casinhas (PE) – 27 de fevereiro a 9 de março;

· São Vicente Ferrer (PE) – 27 de fevereiro a 9 de março;

· Prainha (PA) – 20 de fevereiro a 2 de março;

· São Geraldo do Araguaia (PA) – 20 de fevereiro a 2 de março.

Cartas de Suscetibilidade:

· Laguna (SC) – 19 de fevereiro a 2 de março;

· Sangão (SC) – 19 de fevereiro a 2 de março.

Carta Geotécnica:

· Arapiraca (AL) – 25 de fevereiro a 9 de março.

Ao todo, o Serviço Geológico do Brasil já estudou mais de 1,9 mil municípios para prevenção de desastres. Segundo o SGB, os estudos contribuíram para a adoção de medidas que impactaram a vida de cerca de 141 milhões de brasileiros.