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Modelo de gestão de hospitais federais ainda está em estudo, diz Nísia

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, descartou, nesta terça-feira (23), a ideia de distribuir a gestão dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro entre o estado, o município e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Segundo a ministra, o modelo de administração dessas unidades ainda está sendo estudado, mas deverá envolver uma gestão compartilhada.

“Eu quero ser muito enfática em dizer que não existe [proposta de] distribuição dos hospitais. Isso foi uma notícia veiculada pela imprensa. Não partiu de nós [essa informação]”, disse Nísia. “O governo federal não abrirá mão de coordenar um programa de reconstrução desses hospitais, e isso se dará dentro da visão do SUS [Sistema Único de Saúde]”.

O Ministério da Saúde (MS) prevê a construção de um programa de reestruturação dos hospitais federais, que será elaborado com base nos trabalhos do comitê gestor criado em 18 de março para administrar tais unidades e que teve sua vigência prorrogada por mais 30 dias.

Um núcleo de apoio interinstitucional, que conta com a participação da EBSERH, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do grupo hospitalar Conceição (vinculado ao Ministério da Saúde), está sendo criado para ajudar na construção do programa.

Também está sendo preparada uma portaria que definirá os itens comuns para as compras centralizadas dos hospitais federais.

“[Haverá] a construção de um cronograma de um programa de reestruturação dos hospitais, pensando em soluções estruturantes, que possam ter a perspectiva de uma solução sustentável, integrada à rede do SUS [Sistema Único de Saúde]. Este é um problema crônico, que precisa ser enfrentado, e, na gestão de saúde, é preciso ter um diagnóstico correto das causas dos problemas, para a gente não tratar apenas dos sintomas”, explicou o secretário nacional de Atenção Especializada à Saúde, Adriano Massuda.

De acordo com a ministra, o modelo ou modelos de gestão definitivos serão detalhados dentro desse programa de reestruturação, “após toda uma fase de análises, de diálogos que precisam ser feitos entre todos os entes mencionados [estado, município e EBSERH]. Não vamos precipitar essa questão em respeito à população do Rio de Janeiro e à dinâmica de trabalho que temos que ter”, afirmou Nísia.

Sobre a possibilidade de a EBSERH assumir as unidades, como já faz com dezenas de hospitais universitários federais, a ministra da Saúde afirmou que não há a possibilidade de a empresa absorver esses hospitais.

“O presidente Lula colocou de uma forma muito clara que tem que resolver os problemas nos hospitais do Rio de Janeiro. Então vamos juntos trabalhar para isso. Este é o espírito que está animando o governo. Nós queremos ver os hospitais, de fato, como solução, para somar na questão da gestão do SUS no Rio de Janeiro”, disse a ministra.

Bolsa Família reduz pobreza na primeira infância, mostra estudo

O país tem 18,1 milhões de crianças de 0 a 6 anos de idade, segundo dados do Censo 2022. Cerca de 670 mil (6,7%) estão em situação de extrema pobreza (renda mensal familiar per capita de até R$ 218).

Esse número, no entanto, poderia ser muito pior (8,1 milhões ou 81%) sem o auxílio de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Essa é a conclusão de um estudo feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV).

O Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único leva em consideração dados de outubro de 2023 do CadÚnico, sistema que reúne informações das famílias de baixa renda no país (renda mensal per capita de até R$ 660). Na primeira infância, de 0 a 6 anos, são 10 milhões de crianças (55,4%) classificadas nessa categoria.

“Esse estudo demonstra o potencial do Cadastro Único para a identificação de vulnerabilidades na primeira infância, a relevância de seu uso para a elaboração de iniciativas para esse público e a importância do Bolsa Família no combate à pobreza”, diz Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único.

O estudo traz outros recortes, como o fato de que 43% dos responsáveis por famílias com crianças de 0 a 6 anos não têm nenhuma fonte de renda fixa. Para 83% deles, a principal fonte de renda é o Bolsa Família.

Cerca de três a cada quatro famílias com crianças na primeira infância são chefiadas por mães solo. A maioria delas é parda e tem idade entre 25 e 34 anos.

Em relação ao perfil das crianças, 133,7 mil (11,1%) são indígenas; 81,3 mil (6,7%) são quilombolas, e 2,8 mil (0,2%) estão em situação de rua.

“Ao lado de outras políticas públicas, o Bolsa Família tem um enorme potencial de equacionar as desigualdades do país. A criação do Benefício Primeira Infância é o primeiro passo para chamar a atenção de gestores, gestoras e população em geral para a importância dessa fase na vida”, diz Eliane Aquino, secretária Nacional de Renda de Cidadania (Senarc).

Diferenças regionais

Ao considerar as regiões do país, o levantamento aponta a existência de desigualdades. Segundo o Censo, o Nordeste tem 5,1 milhões de crianças na primeira infância: 3,7 milhões (72%) estão registradas do CadÚnico. No Norte, há 1,9 milhão de crianças na primeira infância: 1,4 milhão (73%) registradas no CadÚnico.

Por outro lado, na Região Sudeste, quase metade do total de crianças entre 0 e 6 anos, estão registradas no programa. São 6,8 milhões de crianças na região, das quais 3,1 milhões estão no CadÚnico.

“A disparidade socioeconômica entre crianças na primeira infância exige ações imediatas e uma política nacional integrada que aborde as necessidades específicas das famílias mais vulnerabilizadas. O Cadastro Único é um importante instrumento para nortear uma política que sirva como alavanca para equidade”, diz Mariana Luz, diretora da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

Perfil dos municípios

O estudo faz um recorte municipal, a partir de uma classificação em três grupos. O primeiro inclui cidades onde há mais crianças migrantes, em situação de rua e em domicílio improvisado coletivo. O segundo, onde há maior precariedade habitacional, é primeira infância na área rural e de populações tradicionais e específicas. O terceiro, crianças em situação de trabalho infantil, fora da pré-escola e em precariedade habitacional.

Os dados mostram que 71% dos municípios da região Norte não tem saneamento adequado. No Sudeste, o índice é de 20%. No Nordeste, 9% dos municípios não têm energia elétrica.

Os dados fazem parte da série Caderno de Estudos, do MDS, que desde 2005 busca construir conhecimento científico e gestão de políticas públicas. Na nova edição, o caderno apresenta uma série de publicações voltadas para a primeira infância, como pesquisas sobre o impacto do programa de Cisternas na saúde infantil e os desafios enfrentados por mães no mercado no trabalho após terem o primeiro filho.

Estudo relata violência contra liberdade de imprensa na Amazônia

Alertar a sociedade sobre a relação de crimes contra o meio ambiente e a violência contra jornalistas na Amazônia é o objetivo do estudo Fronteiras da Informação – Relatório sobre jornalismo e violência na Amazônia, lançado hoje (23) pelo Instituto Vladimir Herzog (IVH), em Belém.

O material traça um panorama sobre a situação na região amazônica, palco de crescente onda de violência, atingindo diretamente os profissionais de imprensa.

Dados da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) revelam a ocorrência de 230 casos de violência contra liberdade de imprensa nos nove estados da Amazônia Legal, nos últimos dez anos. Segundo a Fenaj, o Pará é o estado mais violento para repórteres na Amazônia, com 89 casos registrados em uma década, seguido por Amazonas (38), Mato Grosso (31) e Rondônia (20).

Um dos casos mais emblemáticos e que chocou o Brasil e o mundo foi o assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, em 2022

Segundo o coordenador de Jornalismo e Liberdade de Expressão do Instituto Vladimir Herzog, Giuliano Galli, a morte brutal dos profissionais levou o instituto a se debruçar com maior atenção aos casos de violência na região. O instituto desenvolve projetos relacionados à proteção de jornalistas em todo o país.

“Especificamente, nos últimos anos, principalmente após o assassinato do Bruno e do Dom, a gente começou a receber um volume de denúncias muito maior de jornalistas e comunicadores que atuam na região amazônica. Então, a grande motivação foi produzir um documento que embasasse essa nossa percepção – de ter um número de casos maior naquela região – para que a gente pudesse utilizar para um trabalho de incidência junto a atores do Estado brasileiro para que possa adotar medidas e criar políticas públicas de proteção aos jornalistas e comunicadores na Amazônia.”, disse Galli à Agência Brasil.

O relatório traz diversos relatos de casos em que a violência contra os profissionais aparece diretamente ligada às investigações sobre crimes ambientais. Outro dado presente no documento diz respeito ao fato de que, em 2022, por exemplo, ano eleitoral, o registro de violência contra jornalistas na Amazônia mais que dobrou em relação a 2021. Foram 45 casos contra 20 no ano anterior, segundo levantamento da Fenaj.

“Os relatos que a gente recebe é que, especificamente no Vale do Javari, a situação ainda continua bastante perigosa e pouco foi feito desde então. Então, não deixa de ser uma motivação para evitar que casos parecidos como o do Bruno e do Dom se repitam, não só no Vale do Javari, mas em toda a Amazônia e em todo o país”, acrescentou Galli.

Para o coordenador de Jornalismo e Liberdade de Expressão do Instituto Vladimir Herzog, o relatório é claro ao apontar a relação de atividades ilegais como garimpo, mineração, ocupação de territórios indígenas e a ausência de de políticas públicas de proteção. Ele destaca ainda que a violência não é sofrida apenas por jornalistas e comunicadores, mas também por defensores de direitos humanos em geral.

Estudo aponta desafios da abertura do mercado de gás natural no Brasil

A regulamentação dos dispositivos da Nova Lei do Gás é fundamental para que o país possa desenvolver um mercado pujante e competitivo de gás natural. A conclusão faz parte do estudo Acompanhamento do Processo de Abertura da Indústria do Gás Natural, lançado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com apoio do Ministério de Minas e Energia. 

O relatório faz um diagnóstico do processo de abertura da indústria de gás natural, identificando avanços alcançados e obstáculos a serem enfrentados. A Nova Lei do Gás (14.134/2021) tem como principal objetivo a promoção da concorrência do mercado de gás natural, favorecendo a maior competitividade do preço do energético. 

Segundo o estudo, apesar de ainda não terem sido regulamentados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dispositivos para abertura do mercado já produzem resultados práticos no avanço do processo de transição para um mercado mais competitivo. “Isso porque os agentes não têm aguardado a regulamentação da nova lei para assumir riscos e firmar negócios”, diz o documento.

Além de explorar a potencialidade dos mecanismos da Nova Lei do Gás para formar um mercado nacional competitivo, a regulamentação da ANP confere consistência e previsibilidade de regras, diz o relatório. “São elementos importantes de segurança jurídica e, por isso, constituem incentivos fundamentais para o crescimento sistemático e sustentável do mercado de gás natural no Brasil.”

Outra questão abordada é a necessidade de harmonização das legislações e regulações estaduais para promover um mercado acessível e competitivo. Segundo o estudo, o caminho para aumentar a competitividade do mercado de gás natural brasileiro também depende de transformações nos arcabouços regulatórios estaduais, que demandam harmonização de regras para facilitar o acesso e a comercialização.

“Nossos esforços para aprimorar as normas e ampliar a competitividade do setor de gás natural têm como norte beneficiar os consumidores e o setor industrial. Com a melhoria do ambiente de negócios, será possível aumentar investimentos e reduzir preços, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

De acordo com dados da ANP, em fevereiro deste ano, o preço do gás vendido às distribuidoras e aos consumidores livres era aproximadamente 16% mais baixo nas regiões Norte e Nordeste, em comparação com valor praticado no Sudeste, e 14% menor em relação ao vigente no Sul e no Centro-Oeste. Os menores preços praticados no Nordeste refletem uma maior abertura e diversidade de ofertantes, contribuindo para pressões competitivas.

Tarifa zero aumenta número de passageiros, mostra estudo

Estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostra um aumento significativo no número de passageiros nas localidades onde foi implementada a tarifa zero no transporte coletivo público. No total, segundo a pesquisa, há 106 municípios no país que reúnem mais de 5 milhões de habitantes em que não há nenhuma cobrança no transporte urbano de ônibus, a tarifa zero universal.

O levantamento comparou a quantidade de passageiros antes e depois da adoção do passe livre em 12 cidades. Em todos os municípios pesquisados houve elevação significativa na demanda por viagens de ônibus, que variou de 33% a 371%.

Entre as cidades pesquisadas estão Caucaia (CE), que adotou a tarifa zero em 2021, e 2 anos depois viu o número de passageiros subir 371%, de 510 mil mensais para 2,4 milhões mensais. Luziânia (GO) teve elevação de 202% no número de passageiros em um período de 2 meses, de 4,3 mil por dia, em outubro de 2023, quando adotou o passe livre, para 13 mil por dia, em dezembro de 2023.  

Maricá (RJ) teve aumento de 144% após três anos da adoção da tarifa zero; Ibirité (MG), de 106%, após três meses; São Caetano do Sul (SP), de 218%, após quatro meses; Paranaguá (PR), de 146%, após um ano; Balneário Camboriú (SC), de 43%, após seis meses; Itapeva (SP), de 267%, após um ano e meio; Cianorte (PR), de 99%, após um ano; Lins (SP), de 150%, após um mês; Mariana (MG), de 145%, após dois anos; e Santa Isabel (SP), de 33%, após um ano e meio.

“O aumento da demanda indica o potencial de uso do transporte público pela população. A tarifa zero promove uma maior mobilidade e acessibilidade, facilitando deslocamentos para as atividades essenciais no ambiente urbano, em diferentes horários do dia, não só em horário de pico”, avalia o diretor executivo da NTU, Francisco Christovam.

“Esse aumento da demanda precisa ser considerado pela prefeitura que planeja adotar a tarifa zero. Não basta ter recursos para cobrir o custo atual, é preciso avaliar a necessidade de aumento da frota e definir fontes permanentes de recursos, para que a tarifa zero tenha sustentação”, acrescentou Christovam. 

Praias brasileiras estão altamente poluídas por microplástico, indicam primeiros resultados de estudo

Imagem puramente ilustrativa

20 de abril de 2024

 

O litoral brasileiro tem recebido visitas com um objetivo diferente. Desde abril de 2023, o pesquisador do Instituto Federal de Goiás Guilherme Malafaia e uma equipe de pesquisadores viajam pela costa recolhendo porções de areia e água do mar para avaliar a presença e composição de microplásticos na costa de cada estado do País, através do projeto MICROMar. Com a contribuição de universidades estaduais e federais, entre elas a USP, mais de mil praias já foram visitadas, e a previsão é que o número de amostras chegue a oito mil.

O projeto quer identificar e quantificar o microplástico com base na diversidade do litoral brasileiro, considerando a ocupação, turismo e características climáticas.

“A grande inovação do projeto, não é o estudo do microplástico, mas a extensão do trabalho”, destaca Marcelo Pompêo, professor do Departamento de Ecologia Instituto de Biociências (IB) da USP e um dos pesquisadores envolvidos, sobre a abrangência do estudo no território nacional. Os microplásticos são partículas muito pequenas de plástico, de até cinco milímetros. São divididos em primários – usados como matéria-prima em indústrias como a de cosméticos e farmacêuticas – e os secundários, resultantes da fragmentação de pedaços de plástico maiores, ou seja, aquele que descartamos e não é reciclado.

Como poluente, o microplástico é uma ameaça em potencial para o meio ambiente e a saúde de animais e humanos. Por isso, os esforços para encontrar e analisar, tanto a presença quanto o risco que eles representam, têm crescido. “[A pesquisa] é necessária para suprir a ausência de diagnósticos sobre o tema no Brasil”, destaca Malafaia. Apesar de as coletas serem finalizadas apenas em maio, Malafaia diz que as expedições já evidenciaram “que as nossas praias estão altamente poluídas por microplásticos. Em todos os estados foi possível identificar partículas plásticas nas praias”. O pesquisador completa com perspectivas dos resultados: “os estados de São Paulo, Paraná, Sergipe e Bahia provavelmente estarão entre os mais poluídos”.

Fonte
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Esta notícia é uma transcrição parcial ou total do Jornal da Universidade de São Paulo. Este texto pode ser utilizado desde que seja atribuído corretamente aos autores e ao sítio oficial.
Veja os termos de uso (copyright) na página do Jornal da USP

“Tudo chega ao fim”, diz Kelly Slater após eliminação em etapa da WSL

Maior campeão da história do surfe, com 11 títulos mundiais, o norte-americano Kelly Slater sinalizou que a aposentadoria está próxima. Nesta terça-feira (16) ele revelou que 2024 foi seu último ano inteiro na Liga Mundial de Surfe (WSLÇ, na sigla em inglês), após perder a bateria e ser eliminado da etapa de Margaret River (Austrália, em que ocorre o corte no número atletas (de 35 para 22).  Slater não somou pontos suficientes para se posicionar entre os 22 primeiros colocados e prosseguir na briga pelo título.

“Tudo chega ao fim e, se você não se adaptar, não consegue sobreviver. Eu não estou 100% motivado como todo mundo está agora. Foi uma vida incrível, rica em memórias”, afirmou o surfista de 52 anos , em entrevista à WSL.

🐐@WestAustralia #MargaretRiverPro pic.twitter.com/585j8uztqf

— World Surf League (@wsl) April 16, 2024

Slater saiu do mar de Margaret River carregado pelos fãs, após a eliminação para o compatriota Griffin Colapinto na terceira fase.

Kelly Slater faturou o primeiro título mundial aos 20 anos, em 1992, tornando-se o surfista mais jovem a levantar o troféu. Depois a partir de 1994, enfileirou cinco títulos consecutivos, se sagrando pentacampeão. E não parou por aí: foi campeão mundial também de 2005 a 2006, e nos anos de 2010 e 2011. Este este último, aos 39 anos, lhe valeu outro recorde: o de ser o campeão masculino mais velho.

“Quando olho para trás, vejo alguns dos meus amigos se aposentando. Talvez eles possam entender como me sinto agora. Apenas um alívio”, disse Slater, detentor do título de Melhor de Todos os Tempos (G.O.A.T – sigla em inglês para Greatest Off All Time”).

O surfista norte-americano chegou a anunciar a aposentadoria da WSL em 2018, mas voltou atrás na decisão no ano seguinte, para buscar a classificação à Olimpíada e Tóquio. Embora não tenha garantido a vaga, Slater integrou a equipe norte-americana como atleta reserva.

A carreira de Slater vai além do desempenho nas ondas. Ele se empenhou no desenvolvimento de novas tecnologias para popularizar o surfe. Encampou a ideia das piscinas  artificiais e em 2015, já com a empresa Kelly Slater Co. , concretizou o sonho ao construir uma moderna piscina de ondas seu Rancho de Surfe Kelly Slater, no estado da Califórnia (EUA).

Estudo mostra que escolas com mais alunos negros têm piores estruturas

As escolas públicas de educação básica com alunos majoritariamente negros têm piores infraestruturas de ensino comparadas a unidades educacionais com maioria de estudantes brancos. A constatação faz parte de um estudo lançado nesta terça-feira (16) pelo Observatório da Branquitude.

O levantamento aponta que das escolas do país com melhores infraestruturas, 69% são as que têm a maioria dos alunos brancos. Um exemplo: 74,69% das escolas majoritariamente brancas têm laboratório de informática. Entre as de maioria negra, são apenas 46,90%.

São consideradas escolas predominantemente brancas as com 60% ou mais de alunos autodeclarados brancos; e as negras são as com 60% ou mais de estudantes pretos e pardos.

Quando o quesito é a presença de biblioteca, 55,29% das escolas de maioria branca possuem, enquanto menos da metade das de maioria negra (49,80%) contam como equipamento.

As diferenças também são notadas em relação à existência de quadras de esporte. Aproximadamente 80% das escolas majoritariamente brancas têm, enquanto entre as de maioria negra são apenas 48%.

A pesquisa analisou também infraestrutura fora da sala de aula, como rede de esgoto. Enquanto 72,28% das escolas de maioria branca têm coleta, 56,56% das unidades com mais alunos negros não possuem.

A pesquisadora Carol Canegal explica que os dados apontam uma desvantagem para os estudantes negros em relação aos brancos. Carol ressalta que a situação atual de desigualdade está ligada ao histórico de relações raciais no país.

“[A questão está ligada a] todos os anos em que a gente negligenciou a discussão racial. É importante lembrar que o nosso país é fundado sobre o mito da democracia racial”, disse à Agência Brasil.

Para a pesquisadora, as desigualdades existentes formam uma combinação que resulta numa persistência dessas desigualdades. Ela lamenta o fato de que as disparidades se mostram presentes no ciclo mais longo do sistema de ensino brasileiro. A educação básica começa no ensino infantil e abrange até o ensino médio.

Estudo mostra que escolas com mais alunos negros têm piores estruturas – Arte/EBC

Fonte de dados

O Observatório da Branquitude é uma organização da sociedade civil que se dedica a produzir e divulgar informações sobre desigualdades raciais e estruturas de poder da população branca.

O estudo A cor da infraestrutura escolar: diferenças entre escolas brancas e negras foi elaborado com dados do Censo Escolar e do Indicador de Nível Socioeconômico (Inse). Ambos são divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC).

A análise é referente a 2021, última vez em que as duas bases de dados foram divulgadas no mesmo ano.

Condição de vida

O Indicador de Nível Socioeconômico é uma avaliação que combina, basicamente, a escolaridade dos pais dos estudantes e a posse de bens e serviços da família. O indicador vai de 1 a 7. Quanto menor, pior a condição socioeconômica do aluno.

A análise revela que 75% das escolas majoritariamente negras concentram alunos nos níveis 3 e 4. São estudantes que relatam ter em casa uma televisão, um banheiro, rede de internet sem fio. No nível 4, os alunos responderam possuir em casa dois ou mais celulares. Em ambos os níveis, a escolaridade da mãe/responsável varia entre o 5º ano do ensino fundamental e o ensino médio completo.

Já 88% das escolas majoritariamente brancas concentram estudantes nos níveis 5 e 6. Eles contam ter em casa um carro, uma ou duas televisões, um ou dois banheiros, internet sem fio, entre outros bens. A escolaridade da mãe/responsável varia entre o ensino médio e o ensino superior completo.

Piores indicadores

Os pesquisadores fizeram uma análise específica das escolas que ficaram na base e no topo do ranking socioeconômico. Foram encontradas treze unidades no nível 1, o mais baixo. Todas são predominantemente negras e nenhuma conta com rede de esgoto e coleta de lixo.

Das 13, 11 ficam no Norte e duas no Nordeste do Brasil. Todas são de área rural. Cerca de um terço (30,77%) sequer tem água potável. Apenas 7,69% têm quadra esportiva. O mesmo vale para biblioteca e sala de informática.

Topo do ranking

Foram identificadas 32 escolas no nível 7, o mais elevado. Todas são de maioria branca e ficam principalmente em áreas urbanas. Todas têm abastecimento de água potável. Mais de 80% contam com laboratório de informática e quadra de esporte. Bibliotecas estão presentes em 71,88% delas.

A analista de pesquisas do Observatório da Branquitude, Nayara Melo, pontua que o levantamento ajuda a enxergar a diferença de oportunidade enfrentada por estudantes. “Não quer dizer que o mesmo 5º ano que um estudante faz em uma capital em escola urbana é o mesmo 5º ano de um estudante no interior em uma escola rural”, exemplifica.

Ações afirmativas

De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 55,5% da população brasileira se identifica como preta ou parda.

Nayara Melo observa que as disparidades encontradas no estudo podem ser entendidas como uma justificativa para políticas de cotas raciais em universidades, ou seja, não bastariam apenas vagas reservadas para alunos de escolas públicas e de baixa renda, sem levar em conta a cor do candidato.

“A gente observa que tem uma defasagem na estrutura escolar de escolas com maioria de alunos negros. Estudantes negros se encontram em condição socioeconômicas mais baixa do que estudante brancos”, disse à Agência Brasil.

No fim do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a atualização da Lei de Cotas ((https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023-11/atualizacao-da-lei-de-cotas-inclui-quilombolas-e-reduz-teto-de-renda#)). Criada em 2012, a legislação passa por revisões a cada dez anos.

O texto reserva 50% de vagas em universidades federais e instituições federais de ensino técnico para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Há ainda critérios socioeconômicos que levam em consideração a renda familiar do estudante. 

Na opinião de Carol Canegal, um dos objetivos do estudo é afirmar que “raça importa”.

“A gente destaca a importância de políticas públicas que sejam eficazes, assertivas e que também incorporem esse olhar para as desigualdades raciais”.

“Há uma distância que precisa ser considerada justamente nesse momento de formulação e implementação de políticas públicas para que sejam focalizadas e possam, a

médio e longo prazos, reverter esse processo de desvantagens das populações não brancas”, conclui.

“Uma educação com igualdade de oportunidades também passa por uma infraestrutura escolar que garanta o desenvolvimento pleno de todos os alunos”, aponta a conclusão do estudo do Observatório da Branquitude.

Estudo identifica fraudes em anúncios com imagens de ministros do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério da Justiça foram alvos de pelo menos 981 anúncios ilegais veiculados nas redes sociais da empresa Meta, que incluem Facebook, Instagram e WhatsApp. A maior parte deles contém fraudes (810 anúncios), mas há também ataques diretos (103) e exploração das imagens dos ministros e das instituições para vender produtos e serviços (68). A pesquisa é do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Os anúncios foram veiculados entre setembro de 2023 e fevereiro de 2024. Segundo o NetLab, eles ajudam a ampliar a desconfiança e o descrédito em relação ao judiciário.

A pesquisa cita exemplos de fraudes. Em um dos anúncios, a imagem do ministro Alexandre de Moraes é usada para vender soluções financeiras, com promessa de retornos acima dos salários de “um ministro do STF”. Em outro caso, o ministro Flávio Dino aparece em uma publicidade fraudulenta de venda de equipamentos para computadores. Também houve promoção de um suposto livro sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, que estaria sendo censurado pelo governo atual, a imprensa e o judiciário.

Os ministros que mais aparecem nos anúncios fraudulentos são Dias Toffoli (30,3%), Gilmar Mendes (29,3%) e Alexandre de Moraes (25,8%). Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, foi alvo de uma campanha específica: #DinoNão, contra a indicação ao STF. Nunes Marques e André Mendonça (3), ambos indicados de Bolsonaro para o Supremo, são os que menos aparecem nos anúncios.

Foram investidos pelo menos R$ 85.510,58 em 13 estados diferentes para promover esses conteúdos. Segundo a pesquisa, 99 páginas e perfis foram responsáveis pelos anúncios. Entre os principais financiadores, o estudo identifica “indícios de comportamento inautêntico, como poucos seguidores e poucas publicações orgânicas”. Dois exemplos são a página Direita Sempre e a Patriotas Unidos.

Público

Homens acima de 45 anos foram os que mais viram esses anúncios: 36,5% do público alcançado. Entre os mais jovens, a maioria é de mulheres entre 18 e 34 anos (19,4%). O NetLab alerta que as plataformas digitais usam as informações privadas das pessoas para determinar quais consumidores serão impactados pelos anúncios, técnica conhecida como microsegmentação. O que permite, segundo os pesquisadores, um ambiente favorável para golpistas, que conseguem escolher as vítimas ideais.

O estudo também destaca que qualquer pessoa com uma conta cadastrada no Facebook pode pagar por um anúncio nas plataformas da Meta. Ou seja, ela não precisa comprovar a identidade ou informações adicionais, apenas ter um meio de pagamento válido e escolher o público que deseja alcançar.

“A proliferação dessa indústria da desinformação digital traz um grande prejuízo à segurança dos usuários como um todo. Só será possível garantir a democracia online se pudermos confiar que as plataformas verifiquem o que veiculam, identifiquem os responsáveis, e disponibilizem em tempo real os dados necessários para a sociedade e o poder público fiscalizarem o que de fato acontece nesses ambientes”, disse Carlos Eduardo Barros, pesquisador do NetLab. 

Para o NetLab, “evidências demonstram que a Meta não cumpre com suas próprias regras na medida em que não divulga informações completas sobre a maioria dos anúncios sensíveis, nem cessa sua veiculação quando estes infringem leis e normas do país, contradizendo suas próprias políticas e padrões de publicidade”.

“São as plataformas que hospedam e direcionam esses anúncios até o tipo ideal de público escolhido pelo anunciante. A mediação delas é fundamental para que esses anunciantes sejam bem sucedidos em prejudicar outras pessoas, e elas são pagas para isso. Os protocolos de segurança e auditabilidade dos anúncios ainda são muito ineficazes, e a maioria das plataformas têm ainda menos transparência do que a Meta, o que esconde um volume imensurável de fraudes online, e reforça a urgência de uma regulamentação do setor”, defende o pesquisador.

Meta

Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a empresa Meta informou, em nota, que o  estudo da NetLab e o seu viés “não refletem a escala do trabalho de integridade da Meta”. 

“Parte dos anúncios citados no relatório não possui natureza fraudulenta. Já anúncios que tenham como objetivo enganar, fraudar ou explorar terceiros não são permitidos em nossas plataformas e estamos sempre aprimorando a nossa tecnologia para combater atividades suspeitas. Estamos trabalhando e cooperando com as autoridades brasileiras, como o Ministério da Justiça, para reduzir ainda mais a incidência de conteúdos fraudulentos. Também recomendamos que as pessoas denunciem quaisquer conteúdos que acreditem ir contra as nossas políticas através dos próprios aplicativos”.

Estudo da Fiocruz acompanhará pacientes com covid longa em BH

O Instituto René Rachou, unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) situada em Belo Horizonte, deu início nesta terça-feira (2) a um estudo sobre a covid longa, que se configura quando os sintomas da covid-19 persistem após a fase aguda da infecção. Em alguns pacientes, os efeitos da doença são sentidos por diversos meses e até por mais de um ano.

De acordo com os pesquisadores, existem situações nas quais as sequelas afetam a qualidade de vida e não se resolvem espontaneamente, demandando tratamento. São mencionados casos envolvendo perda de cabelo, cansaço, fraqueza, perda de memória, dificuldade de concentração, trombose, diabetes, alteração da pressão arterial, dentre outras manifestações.

O estudo, conduzido em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e com o Ministério da Saúde, foi batizado de Monitoramento Fiocruz Vita. O objetivo é caracterizar o perfil imunológico e hematológico dos pacientes com covid longa, verificando mudanças no sistema imune, no sangue e em diferentes órgãos e tecidos. Os pesquisadores pretendem avaliar as possíveis relações entre a doença e as alterações detectadas.

Moradores de Belo Horizonte maiores de 18 anos, que tenham covid longa, podem se voluntariar para participar do estudo respondendo a um formulário on-line, o que leva aproximadamente cinco minutos. Crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos também poderão fazer parte da pesquisa. Nesse caso, o cadastro deve ser realizado pelo responsável legal.

Após o preenchimento do formulário, é preciso aguardar o contato da equipe da Fiocruz, que informará sobre as próximas etapas. Os participantes do estudo serão atendidos por uma equipe clínica que vai avaliar a condição de saúde. Caso se confirme o diagnóstico de covid longa e se constate a necessidade de tratamento, o paciente será direcionado para o acompanhamento de uma equipe multiprofissional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os pesquisadores irão monitorar esse processo e, ao longo de 18 meses, realizarão cinco encontros presenciais com os participantes. Eles avaliam que há avanços no entendimento da covid longa, mas que estudos como esse são importantes para ampliar e aprofundar o conhecimento.