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Ministros usam redes sociais para lembrar 60 anos do golpe de 64

Arte/Agência Brasil

Ao menos sete ministros de Estado usaram as redes sociais neste domingo (31) para fazer referência aos 60 anos do golpe militar de 1964, que instaurou no país a ditadura que duraria 21 anos.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, fez uma publicação na rede X (antigo Twitter) com o título “Por que ditadura nunca mais?”. Como resposta para a pergunta, ele citou desejos de um país “social e economicamente desenvolvido”, “soberano, que não se curve a interesses opostos aos do povo brasileiro”, “institucional e culturalmente democrático”, “em que a verdade e a justiça prevaleçam sobre a mentira e a violência”, “livre da tortura e do autoritarismo” e “sem milícias e grupos de extermínio”.

Silvio Almeida terminou a publicação lembrando uma frase do deputado Ulysses Guimarães – que presidiu a Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988: “É preciso ter ódio e nojo da ditadura”.

A frase de Ulysses também foi lembrada em postagem do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta. Ele publicou a imagem de uma blusa branca com a inscrição estilizada “ódio e nojo à ditadura”.

“Ditadura Nunca Mais!! A esperança e a coragem derrotaram o ódio, a intolerância e o autoritarismo. Defender a democracia é um desafio que se renova todos os dias”, escreveu.            

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também usou o portal X para prestar solidariedade às vítimas do regime de exceção.

“Neste 31 de março de 2024 faço minha homenagem a todas as pessoas presas, torturadas ou que tiveram seus filhos desaparecidos e mortos na ditadura militar. Que o golpe instalado há exatos 60 anos nunca mais volte a acontecer e não seja jamais esquecido”.

Desejar que uma ditadura nunca volte a acontecer foi teor também de mensagem postada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

“Lembramos e repudiamos a ditadura militar, para que ela nunca mais se repita. A mancha deixada por toda dor causada jamais se apagará. Viva a democracia, que tem para nós um valor inestimável”, escreveu.

Torturados

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, lembrou nominalmente algumas das vítimas do período que desrespeitou os direitos humanos por mais de duas décadas.

“Minha homenagem a todos que perderam a vida e a liberdade, em razão da ruptura da democracia no dia 31 de março de 1964, que levou o país a um período de trevas. Minha homenagem a Rubens Paiva, Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho, que lutaram pela democracia no Brasil”.

Herzog era jornalista; Rubens Paiva, engenheiro; e Manoel Fiel Filho, metalúrgico. Todos foram torturados e mortos pelo regime militar na década de 70.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, pediu reflexões sobre um processo de reparação do Estado em relação ao que aconteceu contra povos indígenas durante a ditadura.

“Sabemos que a luta sempre foi uma constante para os povos indígenas, mas há 60 anos o golpe dava início a um dos períodos mais duros do nosso país. A ditadura promoveu um genocídio dos nossos povos e também de nossa cultura. Milhares de indígenas foram assassinados e muitos mitos construídos entre militares para justificar um extermínio – muitos discursos perversos que até hoje são utilizados para tentar refutar nosso direito constitucional ao território”, escreveu.

“Precisamos refletir sobre um processo de reparação do Estado. Esse é um debate necessário para o conjunto da sociedade. Só avançaremos com o fortalecimento da democracia e da Justiça”, completou.

O ministro na Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, publicou a notória fotografia da ex-presidente Dilma Rousseff, então presa política com 22 anos, durante um interrogatório numa auditoria militar na década de 70.

Com o título “Democracia sempre!!!”, Messias escreveu: “minha homenagem nesta data é na pessoa de uma mulher que consagrou sua vida à defesa da Democracia, @dilmabr. Que a Luz da Democracia prevaleça, sempre. Essa é a causa que nos move”.

Dilma Rousseff usou o perfil dela no X para defender que “manter a memória e a verdade histórica sobre o golpe militar que ocorreu no Brasil há 60 anos, em 31 de março de 1964, é crucial para assegurar que essa tragédia não se repita, como quase ocorreu recentemente, em 8 de janeiro de 2023”.

“No passado, como agora, a História não apaga os sinais de traição à democracia e nem limpa da consciência nacional os atos de perversidade daqueles que exilaram e mancharam de sangue, tortura e morte a vida brasileira durante 21 anos. Tampouco resgata aqueles que apoiaram o ataque às instituições, à democracia e aos ideais de uma sociedade mais justa e menos desigual. Ditadura nunca mais!”, complementou.

Democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sem citar a ditadura, associou a Páscoa, comemorada neste domingo, à democracia.

“31 de março de 2024: um dia para celebrar a Páscoa, a ressurreição, os bons sentimentos de renovação e esperança, e também para lembrar do que nunca podemos esquecer: de como a democracia é valiosa e a nossa liberdade, nossos direitos e garantias fundamentais são a essência de uma vida verdadeiramente digna nesse país. Feliz Páscoa, democracia sempre!”.

O marco de 60 anos do golpe militar não foi lembrado com eventos oficiais por parte do governo federal. No fim de fevereiro, em entrevista à RedeTV, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou que a ruptura institucional “já faz parte da história”. “Já causou o sofrimento que causou. O povo já conquistou o direito de democratizar esse país. Os generais que estão hoje no poder eram crianças naquele tempo. Alguns acho que não tinham nem nascido ainda naquele tempo”, disse.

“O que eu não posso é não saber tocar a história para frente, ficar remoendo sempre, remoendo sempre, ou seja, é uma parte da história do Brasil que a gente ainda não tem todas as informações, porque tem gente desaparecida ainda, porque tem gente que pode se apurar. Mas eu, sinceramente, eu não vou ficar remoendo e eu vou tentar tocar esse país pra frente”, acrescentou o presidente.

EUA impõem restrições a autoridades de Hong Kong por repressão aos direitos humanos

Antony Blinken

31 de março de 2024

 

Os Estados Unidos vão impor novas restrições de vistos a autoridades de Hong Kong a quem atribuem a repressão aos direitos humanas naquela cidade chinesa, dias após a entrada em vigor de uma nova lei de segurança nacional.

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse em comunicado divulgado na sexta-feira, 29, que Pequim “continuou a tomar medidas contra o prometido alto grau de autonomia, instituições democráticas e direitos e liberdades de Hong Kong” durante o ano passado.

Esta repressão, continuou Blinken, inclui a recente aprovação do “Artigo 23”, uma lei de segurança nacional que visa traição, insurreição, espionagem e roubo de segredos de Estado, entre outros crimes.

Em resposta à “intensificação da repressão” e às restrições impostas à “sociedade civil, aos meios de comunicação e às vozes dissidentes”, o Departamento de Estado “está a tomar medidas para impor novas restrições de vistos a vários funcionários de Hong Kong”, refere o comunicado.

Blinken não detalhou as medidas de visto a serem tomadas ou os funcionários a serem visados.

O anúncio surge após a revisão anual da autonomia de Hong Kong por Washington, um estatuto prometido por Pequim quando o Reino Unido entregou a cidade em 1997.

“Este ano, certifiquei novamente que Hong Kong não merece tratamento ao abrigo das leis dos EUA da mesma forma que as leis eram aplicadas a Hong Kong antes de 1 de julho de 1997”, concluiu o secretário de Estado americano.

Washington já impôs restrições de vistos e sanções a autoridades de Hong Kong que acusa de minar os direitos e liberdades que diferenciam a cidade do resto da China.

Pequim reage

Entretanto, neste sábado, 30, o gabinete do comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês em Hong Kong classificou a posição do Departamento de Estado norte-americano como uma “tentativa de enganar o mundo” e afirmou que o relatório subjacente à decisão “deveria ter sido atirado para o caixote do lixo da história”.

Pequim manifestou a sua “firme oposição e forte condenação” e afirmou que tanto o relatório como as sanções anunciadas constituíam “uma interferência flagrante nos assuntos de Hong Kong e nos assuntos internos da China”.

Fonte
 

Envolvimento de delegado surpreende famílias de Marielle e Anderson

A viúva de Marielle Franco, Monica Benício, afirmou que depois de seis anos e dez dias de espera, o surgimento do nome do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa como um dos responsáveis por atrapalhar as investigações sobre o caso foi uma grande surpresa para a família. “Se por um lado, o nome da família Brazão não surpreende tanto, o nome de Rivaldo Barbosa foi, para nós, uma grande surpresa”, disse na sede da Polícia Federal, no Rio. 

Na manhã deste domingo (24), a operação Murder Inc. cumpriu três mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), todos na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com fontes ligadas à investigação, foram presos Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, Chiquinho Brazão, deputado federal do Rio, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio. Rivaldo Barbosa foi preso em casa, em um condomínio no bairro de Jacarepaguá, Rio de Janeiro.

Visivelmente comovida, Monica Benício disse que o delegado foi a primeira autoridade a receber a família, no dia seguinte ao assassinato. Barbosa teria dito, na ocasião, que a solução do caso seria uma prioridade da Polícia Civil. “E hoje, saber que o homem que nos abraçou, prestando solidariedade, e sorriu, dizendo que o caso teria prioridade, está envolvido nesse mando”.

Para Monica, a Polícia Civil não foi só negligente, mas foi falha. “Chegamos a seis anos de dor, mas procurando força e seguir de pé procurando justiça”.

Na avaliação da viúva da vereadora Marielle, hoje é um dia importante para a democracia, mas é também o início de uma nova luta “porque a gente quer que todos sejam responsabilizados, todos sejam identificados e que seja feita justiça por Marielle e Anderson”.

A cumplicidade de Barbosa no caso foi definida por Monica Benício como uma traição, que só aumenta a coragem pelo esclarecimento do caso. Ela comemorou também a entrada da Polícia Federal no caso, com a mudança do governo. Segundo ela, com a entrada do governo Lula e a priorização da investigação do caso, a esperança de que estão perto da elucidação do caso reacendeu.

A viúva de Anderson Gomes, Agatha Arnaus, afirmou que a prisão dos mandantes indica que a justiça está a caminho. “Depois de seis anos, foi o mais perto a que se chegou. Espero que avance ainda muito mais, porque ainda é pouco”. Para ela, ainda não há uma resposta clara sobre o que motivou o crime. “Faltam muitas respostas”.

Tailândia: Mulher pega 25 anos por crime de lesa-majestade

Rei Rama X

14 de março de 2024

 

O Tribunal Criminal de Bangkok condenou uma mulher à pena de prisão mais longa de sua história, 50 anos, sob acusação de lesa-majestade. A mulher foi condenada por difamação real e crimes informáticos relacionados, de acordo com os Advogados Tailandeses pelos Direitos Humanos.

As condenações resultaram de 18 mensagens sobre a instituição real postadas no Twitter em 2022 e 2023. Quatorze dessas mensagens violaram a lei de lesa-majestade

A sentença completa de 50 anos foi reduzida pela metade depois que uma confissão de culpa foi apresentada.

O crime de lesa-majestade é o crime de traição contra Sua Majestade. O código penal da Tailândia proíbe a lesa-majestade desde 1908. A Constituição da Tailândia de 2016, e todas as versões anteriores desde 1932, contêm a cláusula, “O Rei será entronizado em uma posição de adoração reverenciada e não será violado. Ninguém deve expor o Rei a qualquer tipo de acusação ou ação.”

 

ABL lança, no Rio, avatar de Machado de Assis

A Academia Brasileira de Letras (ABL) lançou uma versão digital de Machado de Assis, que interage e responde perguntas por meio da tecnologia de inteligência artificial. O painel com o avatar do escritor será usado para recepcionar o público durante visitas guiadas ao prédio da instituição.

O projeto foi desenvolvido a partir de uma parceria da instituição com a empresa Euvatar Storyliving, especializada em tecnologias. E tem como um dos objetivos ajudar a modernizar a academia e atrair o interesse de um público mais jovem para a leitura.

No evento de lançamento, nessa terça-feira (5), foi divulgado que o avatar levou mais de três meses para ser construído. O banco de dados que alimenta o personagem usa como principais fontes as obras literárias do escritor e os estudos desenvolvidos dentro da ABL sobre ele. Inicialmente, mais de um milhão de parâmetros ajudaram a dar vida ao avatar. Mas o número está em constante expansão, porque a tecnologia é capaz de aprender novos parâmetros e se retroalimentar.

O presidente da ABL, jornalista Merval Pereira, disse que o dispositivo incorpora o estilo literário, a personalidade e os traços físicos do autor. Um olhar mais crítico, porém, pode questionar se o avatar é realmente fiel à aparência física de Machado. A versão digital traz um homem com a pele mais clara e rosada.

Identidade étnico-racial

Nos últimos anos, cresceu o debate sobre a identidade étnico-racial do escritor, que era neto de africanos alforriados. Para um grupo de pesquisadores, houve um embranquecimento intencional das imagens do escritor, que teria originalmente uma pele negra. Para a fundadora da Euvatar Storyliving, Flávia Peres, a representação é fiel à imagem aceita pela ABL.

“Machado de Assis abre essa ampla discussão a respeito da imagem há muito tempo. Se assumiu dentro da academia que Machado é mulato. E foi o que nós traduzimos aqui. Nós vemos que ele não é um homem branco, mas também não é um homem completamente negro. Ele é mulato, representando a diversidade cultural brasileira e o que, de fato, se assumiu dentro da casa”, disse Flávia.

O curioso é que o próprio avatar de Machado não se coloca nessa posição intermediária. Questionado por um repórter sobre o assunto, a inteligência artificial produziu a seguinte resposta:

“Como homem negro, nascido de origem pobre no Rio de Janeiro do século 19, eu enfrentei desafios e preconceitos ao longo do tempo devido à minha raça, classe social e até mesmo devido à minha condição de saúde, como a epilepsia”, respondeu o avatar.

Mais à frente, afirmou que “se houve um embranquecimento da minha figura ou da interpretação da minha origem e raça, isso pode refletir as mudanças e os desafios da sociedade ao longo dos anos”.

Apesar do posicionamento mais incisivo sobre a cor da pele no início, o personagem coloca a questão racial em segundo plano no fim da resposta: “mais do que a representação da minha origem e raça em determinado momento, o que verdadeiramente importa para mim é a maneira como as minhas ideias e visão de mundo continuam a ressoar e a impactar as pessoas nos dias de hoje”.

Assuntos polêmicos

Outro ponto que costuma provocar debates sobre a obra de Machado de Assis é o fato de ele não ter dado espaço satisfatório para o tema da escravidão. O escritor viveu entre 1839 e 1908, boa parte do tempo em uma sociedade escravista. Sobre o assunto, o avatar:

“Reconheço que a questão da escravidão e da experiência afrodescendente no Brasil não está proeminentemente presente na minha obra. Esse é um ponto de crítica legítimo”, reconheceu o avatar.

“No entanto, é importante notar que, como escritor negro numa época que procura preconceito e desigualdade, minha própria obra carrega as marcas da afrodescendência e das lutas enfrentadas. Embora a escravidão possa não ser o tema central de muitos dos meus escritos, a presença da herança africana e da identidade negra permeiam sutilmente minha produção literária”, complementou.

Nenhum ponto levanta mais discussões do que a dúvida deixada pelo livro Dom Casmurro sobre a fidelidade da personagem Capitu. Teria ela traído Bentinho ou não? A inteligência artificial respondeu:

“Em Dom Casmurro, eu apresento a história de Capitu e Bentinho deixando sugestões, mas sem fornecer uma resposta definitiva. A dúvida sobre a suposta traição de Capitu é proposital, convidando o leitor a refletir sobre a natureza da paranoia de Bentinho e a incerteza das relações humanas. É, portanto, um mistério que permanece intencionalmente sem solução”.

Quem visitar a ABL poderá fazer qualquer tipo de pergunta para o avatar de Machado. Seja relacionada à vida e obra do autor ou sobre fatos aleatórios. Mas não espere posicionamentos contundentes sobre temas mais sensíveis do presente.

“Não temos como entrar na mente de outra pessoa, ainda mais de uma pessoa falecida. Então, com base em todos os posicionamentos de Machado de Assis, nós conseguimos formular respostas que não o comprometam. Ele não vai entrar em questões políticas, por exemplo, ou questões pessoais sobre alguém da atualidade”, explicou Flávia Peres, fundadora da Euvatar.

Ministério Público de São Paulo apura racha na cúpula do PCC

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apura um possível racha entre as lideranças de uma das maiores facções criminosas do país. Em uma mensagem interceptada pelo Grupo de Atuação Especial e de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), supostos membros da cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) comunicam a expulsão de três membros do alto escalão da organização: Roberto Soriano, o Tiriça; Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka, e Wanderson Nilton de Paula Lima, o Andinho.

“Estamos excluindo e decretando o Tiriça, Abel e Andinho. Motivo da exclusão: calúnia e traição”, decretam os autores do texto de 15 de fevereiro, cuja cópia a Agência Brasil teve acesso nesta quinta-feira (22).

A mensagem interceptada pelo Gaeco é assinada por S.F., possível alusão ao termo Sintonia Fina, que o PCC usa para designar os membros responsáveis por coordenar as ações internas e os comunicados aos seus membros – órgãos públicos também já empregaram o termo para batizar mais de uma operação contra a facção. Na linguagem do crime organizado, decretar significa uma sentença de morte.

A partir da mensagem, é possível compreender que a suposta expulsão de Tiriça, Abel e Andinho teve origem na divulgação de áudios contendo trechos de uma conversa entre o mais conhecido líder do PCC, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e policiais penais federais.

O trecho em que Marcola classifica o segundo homem no comando da facção criminosa como um “psicopata” foi usado no julgamento que, em agosto de 2023, resultou na condenação de Tiriça a 31 anos e 6 meses de prisão por ordenar o assassinato da psicóloga Melissa Almeida, de 37 anos.

Quando Melissa foi morta, em maio de 2017, Tiriça cumpria pena na Penitenciária Federal em Catanduvas (PR), onde a psicóloga trabalhava. Atualmente, ele está detido na unidade federal de segurança máxima de Brasília (DF).

Já a conversa de Marcola com os agentes penais teria sido gravada na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO). Hoje, Marcola cumpre pena no presídio federal em Mossoró (RN) de onde, no último dia 14, dois presos conseguiram fugir.

Foi a primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal criado em 2006 e coordenado pela (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

“A promotoria pegou esse áudio e criou um senario [sic] falando o que bem entendiam”, informa a mensagem, afirmando que a gravação e o vazamento da fala de Marcola sobre Soriano foi uma estratégia para “criar um racha dentro da organização”.

Segundo o MP-SP, expulsos da facção e jurados de morte, Tiriça, Abel e Andinho se uniram contra Marcola, jurando-o de morte.

Ex-líder uruguaio “Pepe” Mujica diz que Venezuela tem um “governo autoritário”

Pepe Mujica em 2023

19 de fevereiro de 2024

 

O ex-presidente do Uruguai e um dos líderes da esquerda sul-americana, José “Pepe” Mujica, garantiu que o governo da Venezuela é “autoritário” e criticou os insultos da vice-presidente venezuelana Delcy Rodríguez contra o atual chefe de Estado uruguaio Luis Lacalle Pou.

“A desgraça da Venezuela é que tem muito petróleo e se sente cercada. E tem um governo autoritário que vai na direção oposta. Mas aprendi isto: numa praça sitiada, qualquer dissidente é um traidor”, disse o ex-presidente, segundo noticiaram esta sexta-feira jornais e canais do seu país, como El País e El Observador.

Mujica foi consultado sobre as declarações do vice-presidente venezuelano, que dias atrás exigiu que Lacalle Pou se encarregasse “dos problemas do povo uruguaio” e disse que tinha “cara de lacaio” dos “senhores do norte”. .”

Lacalle Pou denunciou dias antes que existe uma “ditadura” na Venezuela.

“Quem não quer dizer é por um motivo, porque se late, tem quatro patas e morde o rabo, se alguém não me diz que é um cachorro, deve ser por um motivo”, disse Lacalle Pou. uma semana após a prisão da ativista de direitos humanos Rocío San Miguel e sua acusação por parte do Estado venezuelano por suposta traição.

Questionado por jornalistas sobre se existe ditadura na Venezuela, Mujica refletiu e citouː “A Venezuela é um governo autoritário, você pode chamá-lo de ditador, chame-o do que quiser”, acrescentou.

 

Lanceiros Negros entram para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Os Lanceiros Negros, grupo de homens escravizados que lutou na Guerra Civil Farroupilha contra as tropas imperiais ao lado dos revolucionários, foi inscrito nesta segunda-feira (8) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, conhecido como Livro de Aço. A homenagem foi instituída pela Lei 14.795/2024 publicada no Diário Oficial da União.

Os novos heróis brasileiros fazem parte de um episódio da história do país em que foram protagonistas por lutarem com exímias habilidades tanto de montaria quanto em manusear as lanças que se alinhavam à frente dos batalhões revolucionários. 

De acordo com o jornalista e autor do livro Kamba’race: afrodescendências no exército brasileiro, Sionei Ricardo Leão, esse protagonismo foi algo inédito no aspecto de formação de uma cavalaria de escravizados organizada e eficiente.

“Uma cavalaria sempre foi uma organização mais robusta, até porque animal custa dinheiro e normalmente eram as pessoas mais nobres que tinham animais, então os Lanceiros Negros surpreendem por serem uma tropa montada de escravizados com muita habilidade”, explica.

De acordo com o pesquisador, esse destaque é importante para a história da região, uma vez que a participação de escravos em guerras não era novidade no século 19 e nem mesmo a traição que sofreram no episódio do Massacre dos Porongos, quando cerca de 100 Lanceiros Negros desarmados foram traídos pelos revolucionários e fuzilados, a poucos meses da assinatura do tratado de paz.

Para Sionei, esse protagonismo heroico é o que configura a justiça à memória desses negros que também lutavam por liberdade e, na sua maioria, foram enganados. “Alguns deles foram levados ainda escravizados para o Rio de Janeiro e permaneceram nessas condições até a Lei Áurea, outro grupo foi incorporado ao Regimento de Cavalaria do Exército Imperial, mas não foram só eles que não receberam o reconhecimento, outros grupos também não receberam o que foi prometido.

Homenageados

O compositor e cantor pernambucano Luiz Gonzaga do Nascimento, Rei do Baião, e a educadora e filantropa paulista Dorina de Gouvêa Nowill, que promoveu a acessibilidade e educação às pessoas cegas, também passaram a integrar o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria nesta segunda-feira.

Livro de Aço

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria ou Livro de Aço, é um memorial brasileiro no qual são eternizados os nomes de personagens que foram importantes na construção do Brasil. No memorial, no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, figuram nomes como Zumbi dos Palmares, Zilda Arns, Carlos Gomes e Chico Mendes.