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Relatora da ONU diz que Israel comete genocídio na Faixa de Gaza

Relatora da ONU diz que Israel comete genocídio na Faixa de Gaza

ebc @ebc

A relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, publicou relatório nesta segunda-feira (25) afirmando que existem “motivos razoáveis” para sustentar que Israel promove um genocídio na Faixa de Gaza.

Israel rebate dizendo que o informe é uma “inversão obscena da realidade” e diz que respeita o direito humanitário internacional.

Essa é a primeira vez que um informe ligado à ONU acusa Israel de genocídio. A relatora, que tem um mandato independente, foi nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“A natureza esmagadora e a escala do ataque de Israel à Gaza e as condições de vida destrutivas que [Israel] infligiu revelam uma intenção de destruir fisicamente os palestinos, enquanto grupo”, diz o informe da relatora.

O governo de Tel Aviv enfrenta ainda a acusação de genocídio na Corte Internacional de Justiça (CIJ), resultado de denúncia apresentada pela África do Sul e apoiada por diversos países, entre os quais, o Brasil.

A relatora para os direitos humanos nos territórios palestinos, Francesca Albanese, pede ainda que os países promovam um embargo de armas contra Israel, além da adoção de outras medidas econômicas e políticas que garantam o cessar-fogo imediato e duradouro, incluindo sanções contra o governo de Tel Aviv.

Genocídio é processo

A especialista da ONU argumenta que o genocídio pode ser caracterizado como “a negação do direito de existência de um povo e a subsequente tentativa ou sucesso na sua aniquilação” e que esse crime é “‘um composto de diferentes atos de perseguição ou destruição’, que vão desde a eliminação física até a ‘forçada desintegração’ das instituições políticas e sociais de um povo, da cultura, da língua, sentimentos e religião. O genocídio é um processo, não um ato”.

De acordo com Albanese, os atos de Israel em Gaza podem ser caracterizados como genocídio porque o país teria cometido, ao menos, três atos proibidos pela Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, de 1948. Seriam eles: o assassinato de membros do grupo; os sérios danos corporais ou mentais aos membros do grupo, além de infligir “deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para provocar a sua destruição física, no todo ou em parte”.

A relatora especial da ONU para Palestina ainda cita o bloqueio à ajuda humanitária na região como outro elemento para caracterizar o crime de genocídio.

“O bloqueio reforçado de Israel a Gaza causou a morte por fome, incluindo dez crianças por dia, ao impedir o acesso a abastecimentos vitais.”

De acordo com o informe, Israel tem buscado ocultar sua conduta em Gaza sustentando que está respeitando o Direito Humanitário Internacional (DHI). “Israel invocou estrategicamente o quadro do DHI como ‘camuflagem humanitária’ para legitimar a sua violência genocida em Gaza”, completou.

Albanesa defende que não há respeito ao DHI porque “Israel tratou, de fato, todo um grupo protegido e a sua infraestrutura de sustentação da vida como ‘terrorista’ ou ‘apoiador do terrorismo’, transformando assim tudo e todos num alvo”.

Outro elemento usado pela relatora especial para caracterizar a ação de Israel em Gaza como genocídio são as declarações de autoridades de Tel Aviv que, segundo ela, estariam tentando desumanizar os palestinos.

“A desumanização pode ser entendida como fundamental para o processo de genocídio”, destacou.

Conflito colonial

A relatora da ONU Francesca Albanese sustentou ainda em seu informe que a ação de Israel em Gaza é mais uma fase de um longo processo de apagamento colonial.

“Durante mais de sete décadas, este processo sufocou o povo palestino como grupo – demograficamente, culturalmente, econômica e politicamente –, procurando deslocá-lo, expropriar e controlar as suas terras e recursos.”

“As ações de Israel foram impulsionadas por uma lógica genocida integrante do seu projeto colonial de colonização na Palestina, sinalizando uma tragédia anunciada”, completou Albanese, acrescentando que “deslocar e apagar a presença árabe indígena tem sido uma parte inevitável do processo de formação de Israel como um ‘Estado Judeu’”.

Israel

O ministério das Relações Exteriores de Israel divulgou nota em que condena o relatório de Albanese que, de acordo com Tel Aviv, “continua a sua campanha de deslegitimação da própria criação e existência do Estado de Israel”.

“Fica claro no relatório que a Relatora Especial começou com a conclusão de que Israel comete genocídio e depois tentou provar as suas opiniões distorcidas e politicamente motivadas com argumentos e justificações fracas”, destacou o comunicado.

“O relatório é, portanto, uma inversão obscena da realidade, onde um suposto perito pode fazer acusações ultrajantes, quanto mais extremas, melhor”, completou.

Ainda de acordo com o comunicado, o relatório “é uma tentativa de esvaziar a palavra genocídio da sua força única e do seu significado especial” e que a guerra em Gaza “é contra o Hamas e não contra civis palestinos”.

O comunicado de Israel finaliza dizendo que o parecer “é mais uma mancha no seu mandato tendencioso e só traz ainda mais descrédito ao Conselho dos Direitos Humanos”.

PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias

PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias

ebc @ebc

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por senadores de diferentes partidos busca proteger a integridade e a privacidade dos dados mentais de usuários de equipamentos neurotecnológicos – métodos ou dispositivos utilizados para registrar ou modificar a atividade cerebral.

Protocolada em junho de 2023, a PEC nº 29 é inspirada na proposição da fundação norte-americana Neurorights, cujo principal porta-voz é o neurobiólogo espanhol Rafael Yuste (Leia aqui a entrevista dele à Agência Brasil) e em uma proposta já aprovada pelo Congresso do Chile. O país é o primeiro a incluir em sua Constituição a proteção à atividade e aos dados cerebrais.

Entre as justificativas apresentadas na PEC nº 29, os parlamentares destacam que o desenvolvimento das neurotecnologias gera “esperança e grande expectativa”, principalmente em áreas como a medicina, mas também cria uma “fundada e real preocupação sobre os limites éticos e normativos” do uso desses métodos e aparelhos em seres humanos.

Quase nove meses após ser apresentada, a PEC 29 ainda aguarda a indicação do relator da matéria pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator ficará encarregado de apresentar um parecer aos demais membros do colegiado responsável por opinar sobre a constitucionalidade das propostas em análise no Senado.

A iniciativa chama a atenção não só pelo número de signatários, 27 senadores, mas também por unir representantes de diferentes correntes ideológicas, como os líderes do governo federal no Congresso Nacional e no Senado, respectivamente Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jaques Wagner (PT-BA), e o ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS), além de Angelo Coronel (PSD-BA); professora Dorinha Seabra (União-TO) e Mara Gabrilli (PSD-SP), entre outros.

Os autores da PEC argumentam que a regulamentação dos neurodireitos é essencial para proteger a privacidade, a autonomia e a liberdade individual em um mundo cada vez mais digitalizado. A proposta também busca garantir que os benefícios das tecnologias neurocientíficas sejam distribuídos de forma justa e equitativa entre a sociedade.

A defesa parlamentar à regulamentação dos chamados neurodireitos no Brasil ecoa a proposta internacional de especialistas em neurociências, direito e bioética que pregam a necessidade de os países incorporarem a proteção aos neurodados em suas leis e a possibilidade de a Organização das Nações Unidas (ONU) ampliar o rol de direitos fundamentais estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos a fim de proteger as pessoas e sociedades dos eventuais efeitos nocivos do uso da neurotecnologia.

Para a procuradora do estado de São Paulo Camila Pintarelli, em meio ao avanço das neurotecnologias, é preciso haver um debate sobre os direitos essenciais dos usuários – Arquivo pessoal

A procuradora do estado de São Paulo Camila Pintarelli participou da elaboração da PEC 29. A exemplo do espanhol Rafael Yuste, ela considera que as perspectivas quanto ao que está por vir no campo das neurociências se assemelham a um “novo Renascimento”.

“Venho estudando e lendo sobre a evolução das neurotecnologias e sobre os impactos que elas podem causar há ao menos cinco anos. Noto que não só o interesse pelo tema vem aumentando, como também que o cérebro, a atividade cerebral, assumiu um valor jurídico que não tinha até há pouquíssimo tempo”, comentou a procuradora ao destacar que, embora soem “abstratas e complexas”, as neurotecnologias estão cada vez mais presentes no cotidiano, exigindo um debate sobre os direitos essenciais dos usuários.

“Precisamos começar a prestar atenção neste tema. A velocidade com que as tecnologias avançam é muito superior à velocidade de regulação [dos legisladores]. Os tempos mudam, e os direitos fundamentais precisam ser frequentemente relidos à luz das novas tecnologias”, disse.

“Considerando os avanços recentes e as perspectivas de avanços nas neurociências, penso que já está na hora de incorporarmos a proteção à mente humana e aos neurodados em nossa Constituição, a exemplo do que fez o Chile, com a aprovação da Lei 21.383, em 2021”, acrescentou a procuradora, destacando que já existem grupos de defesa da regulamentação dos neurodireitos em vários países.

“Já há, no México, uma proposta de reformar a Constituição para incluir a proteção dos neurodireitos. Estamos vendo movimentos semelhantes no Uruguai, na Colômbia, no Peru e em outros países”, citou Camila.

“O importante é distinguirmos duas vertentes. Há a neurotecnologia usada no campo da saúde, no tratamento de doenças, e que é uma promessa de cura para doenças até hoje incuráveis. E há o emprego das neurotecnologias para outros fins mais, digamos, comerciais. Isto é o que preocupa. Quando a neurotecnologia, o acesso a dados neurais, deixa de ser usado sob o rígido controle que rege o campo da saúde e passa a ser oferecido em prateleiras, pela internet, para outros fins e sem nenhum controle”, distinguiu Camila, frisando que já existem, à disposição de qualquer interessado, produtos como tiaras e capacetes capazes de monitorar e armazenar informações do cérebro dos usuários.

“Hoje, os exemplos de produtos e de uso prático não terapêutico são pontuais, mas, considerando a velocidade com que esse mercado evolui, se não nos anteciparmos e estabelecermos algumas regras e algumas proteções à integridade mental das pessoas, perderemos o timing. O número de patentes em neurotecnologia simplesmente duplicou nos últimos cinco anos, e cada vez mais empresas, incluindo as big techs, têm se interessado pelo potencial da interação direta entre cérebro e máquinas – interação que abre uma gama infinita de possibilidades de desenvolvimento de novos produtos”, concluiu ela.

As considerações da procuradora estão respaldadas por dados de um relatório que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência, e a Cultura (Unesco) divulgou em 2023. No documento, a Unesco afirma que o mundo está “no limiar de uma nova revolução tecnológica”. E aponta que, de 2013 a 2023, os investimentos governamentais globais em pesquisas relacionadas às neurociências superaram US$ 6 bilhões, ou cerca de R$ 29,8 bilhões, enquanto os investimentos privados alcançaram, de 2010 a 2020, os US$ 7,3 bilhões, ou mais de R$ 36,2 bilhões.

No relatório, a organização alerta que “a promessa de que as neurotecnologias melhorem a vida das pessoas que vivem com deficiências desencadeadas por problemas relacionados ao cérebro pode ter um custo elevado em termos de direitos humanos e liberdades, se abusadas”. Daí a importância de “políticas bem-elaboradas, eficazes, baseadas em evidências e numa clara definição e descrição do problema, para que as escolhas feitas não corram o risco de serem distorcidas”.

Neurotecnologia avança; cientistas pedem proteção à privacidade mental

Neurotecnologia avança; cientistas pedem proteção à privacidade mental

ebc @ebc

A psicóloga paulistana Carmen Galluzzi tinha completado 48 anos de idade quando começou a se sentir mais cansada que o habitual. Atribuindo o mal-estar ao estresse da tripla jornada de trabalho, estudo e cuidados com o lar, ela seguiu tentando ajustar sua rotina. Até começar a perder a força muscular e notar que seus movimentos estavam se tornando mais lentos e limitados. Só então ela se convenceu de que algo mais sério estava acontecendo.

Nos três anos seguintes, Carmem passou por vários especialistas e se submeteu a muitos exames. Até um neurologista lhe dar o diagnóstico definitivo: “Carmen, você tem Parkinson”, atestou o médico. “Foi impactante, mas, a partir daí, pude decidir o rumo a tomar. O médico me explicou que a doença era progressiva e incurável, mas que os sintomas iniciais podiam ser controlados com o tratamento adequado”, contou a psicóloga em entrevista à Agência Brasil.

Com a estimulação cerebral profunda, psicóloga Carmen Galluzzi conseguiu ter mais qualidade de vida – Carmem Galluzzi/Arquivo pessoal

Pouco após receber o diagnóstico, Carmen se aposentou por invalidez, deixou o trabalho e passou a se dedicar a cuidar da saúde. Mesmo assim, como a cura para o Parkinson ainda não foi encontrada, algumas consequências da enfermidade se intensificaram. Motivando a psicóloga a, 13 anos após ser diagnosticada e com 63 anos de idade, aceitar se submeter a uma cirurgia complexa, a estimulação cerebral profunda (do inglês deep brain stimulation, ou DBS).

Indicada para o tratamento de doenças neuropsiquiátricas, incluindo epilepsia e depressão resistente ao tratamento, a DBS consiste no implante de eletrodos no cérebro do paciente. Dois fios subcutâneos interligam os finíssimos condutores de corrente elétrica a uma microbateria inserida sob a pele, na altura do peito do portador. Como um marca-passo, o conjunto emite pulsações elétricas em áreas cerebrais específicas, auxiliando no controle dos impulsos nervosos, minimizando os tremores decorrentes do Parkinson.

Realizada em junho de 2023, a cirurgia durou cerca de dez horas. Durante o tempo em que esteve com a calota craniana aberta, a psicóloga permaneceu consciente, sedada apenas com anestesia local. Isso porque, para identificar o ponto exato onde instalar os eletrodos, os cirurgiões precisam que os pacientes reajam a seus comandos de voz.

“Todo mundo acha que uma cirurgia é para ser feita quando não estamos bem. Não. Ela é feita para otimizar o tratamento e nos dar mais qualidade de vida. Eu tive alta já no dia seguinte”, contou Carmen.

“Com o tempo, pude diminuir os remédios que eu tinha que tomar para evitar os espasmos. E, com a fisioterapia e as sessões de fono, que continuo fazendo, eu hoje me sinto muito melhor”, avaliou a psicóloga.

Investimentos

Realizada há cerca de 40 anos, a DBS ainda é considerada um procedimento médico de ponta. Contudo, conforme o neurocirurgião Bruno Burjaili, médico que operou Carmen, é um dos muitos métodos terapêuticos resultantes da contínua evolução das neurociências – campo da ciência que estuda o sistema nervoso (o conjunto cérebro-medula espinhal-nervos) e as mudanças que este sofre ao longo dos anos.

Neurocirurgião Bruno Burjaili diz que a estimulação cerebral profunda é um dos métodos resultantes da contínua evolução das neurociências – Bruno Burjaili/Arquivo pessoal

“A DBS é um grande avanço, resultado do aperfeiçoamento e do desenvolvimento das técnicas e dos aparatos neurotecnológicos, mas, diante do assombroso desenvolvimento recente das neurociências, e considerando as perspectivas do que está por vir, já podemos considerá-la uma técnica consolidada, de certa forma antiga”, afirmou Burjaili, referindo-se ao ritmo acelerado de descobertas e inovações que revolucionaram os métodos de investigação dos fenômenos mentais com a promessa de encontrar respostas para doenças neurodegenerativas (Alzheimer, Parkinson, escleroses, atrofia e distrofia muscular, entre outras), distúrbios do aprendizado e transtornos mentais como a depressão resistente aos tratamentos tradicionais.

Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência, e a Cultura (Unesco), “estamos no limiar de uma nova revolução tecnológica”.  Em um relatório divulgado no ano passado, a organização aponta que, de 2013 a 2023, os investimentos governamentais globais em pesquisas relacionadas às neurociências superaram US$ 6 bilhões, ou cerca de R$ 29,8 bilhões. O montante inclui gastos militares, como os US$ 10 milhões que o Departamento de Defesa dos Estados Unidos prometeu destinar à criação de um instituto dedicado ao avanço da pesquisa unificada em inteligência artificial e natural. O objetivo: “melhorar a compreensão de como o cérebro funciona e dar continuidade a projetos de IA [inteligência artificial] mais capazes e confiáveis”.

Já os investimentos privados alcançaram, de 2010 a 2020, os US$ 33,2 bilhões, ou mais de R$ 165 bilhões. Entre as empresas interessadas nas possibilidades comerciais dos resultados de pesquisas neurocientíficas estão gigantes como a Google e a Microsoft. Há um mês, a Neuralink, do bilionário Elon Musk, anunciou que implantou o primeiro chip eletrônico no cérebro de um paciente, com o objetivo de estudar formas de reabilitar o sistema nervoso de pessoas com lesões da medula espinhal ou esclerose lateral amiotrófica, devolvendo-lhes os movimentos.

A startup norte-americana Kernel desenvolveu um capacete que promete mapear a atividade cerebral e identificar estados de ânimo, apontando tratamentos clínicos. Há um ano, a Philips e a Kookon lançaram no mercado um fone de ouvido sem fio que, em conjunto com um aplicativo, promete monitorar indicadores fisiológicos do usuário enquanto ele estiver dormindo e proporcionar um “sono repousante e rejuvenescedor”, indicando músicas ou sons adequados e ajustando o volume ao estágio do sono.

Além do crescente aporte de dinheiro, inovações como o aprimoramento da inteligência artificial potencializam o desenvolvimento e o uso das novidades neurotecnológicas, cujo impacto já transcende o campo da saúde, propagando-se para áreas como a educação, segurança, direito, publicidade etc. A exemplo dos resultados das pesquisas com a chamada interface cérebro-máquina (ICM), que buscam identificar sinais neurais e transmiti-los, na forma de algoritmos, para um computador apto a “interpretar” os pensamentos da pessoa a ele conectada, transformando-os em ações.

 

Mistérios

Desvendar o funcionamento mental e, assim, “compreender” o ser humano. Possibilitar a recuperação de movimentos. Fazer frente às doenças neurodegenerativas. Interligar cérebro e máquinas. Algumas das espantosas promessas das neurociências parecem ficção científica, mas as evidências de que, talvez, muitas delas não estão longe de se tornar reais vêm se avolumando.

Em 2014, milhões de pessoas em todo o mundo testemunharam um paraplégico chutar uma bola durante a cerimônia de abertura da Copa do Mundo de Futebol, no estádio Itaquerão, em São Paulo. O gesto simbólico de Juliano Pinto, que perdeu os movimentos em consequência de um acidente de carro, foi possível graças ao exoesqueleto desenvolvido por uma equipe de cientistas liderada pelo neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis, professor da Universidade de Duke, nos Estados Unidos.

A rápida demonstração da veste robótica controlada por pensamento e desenvolvida com a colaboração de 156 cientistas de diferentes nacionalidades aconteceu apenas 14 meses após o então presidente dos EUA, Barack Obama, anunciar um investimento público-privado de US$ 100 milhões (cerca de R$ 495,2 milhões pelo câmbio atual) no que classificou como “o próximo grande projeto americano”, a Iniciativa Brain.

Em inglês, a palavra brain significa cérebro. No contexto da iniciativa, é, também, a sigla do nome do projeto, Brain Research Through Advancing Innovative Neurotechnologies, ou Pesquisa Cerebral por Meio do Avanço de Neurotecnologias Inovadoras. Acrônimo que revela o objetivo do governo norte-americano: apoiar a criação de neurotecnologias que ajudem os cientistas a obter imagens dinâmicas dos 86 bilhões de neurônios em ação. Os neurônios são células responsáveis por garantir a transmissão dos impulsos elétricos que fazem o sistema nervoso funcionar, interligando o cérebro ao restante do corpo. Registrá-los atuando em conjunto ajudaria os especialistas a entender como pensamos, sentimos, aprendemos e lembramos. Em resumo, como usamos nosso cérebro.

“Como humanos, podemos identificar galáxias a anos-luz de distância, podemos estudar partículas menores que um átomo, mas ainda não desvendamos o mistério dos 3 quilos de matéria que ficam entre nossas orelhas”, comentou Obama. “A Iniciativa Brain mudará isso, dando aos cientistas as ferramentas de que necessitam para obter uma imagem dinâmica do cérebro em ação. Esse conhecimento pode ser – e será – transformador”, discursou Obama ao apresentar o projeto.

A Iniciativa Brain ainda não chegou ao fim, mas já inspirou outros países, como a Espanha. No fim de 2022, o governo espanhol anunciou que pretende investir, até 2037, ao menos € 200 milhões (o equivalente a R$ 1,06 bilhões) na construção do chamado Centro Nacional de Neurotecnologia (Spain Neurotech), em Madri. Além de estimular o estudo do funcionamento cerebral e de novos métodos diagnósticos e de tratamento de doenças do sistema nervoso, a unidade busca atrair pesquisadores e fomentar empreendimentos inovadores em neurotecnologia.

“Há muito dinheiro sendo investido no desenvolvimento das neurotecnologias, em todo o mundo”, disse à Agência Brasil o neurobiólogo espanhol Rafael Yuste. Diretor do Centro de Neurotecnologia da Universidade de Columbia (EUA) e um dos idealizadores da Iniciativa Brain norte-americana, Yuste foi convidado a dirigir o futuro centro espanhol. Desenvolvedor de métodos ópticos inovadores para observar os circuitos neurais em ação, ele defende que a humanidade está perto de, enfim, entender como o cérebro funciona. O que, segundo ele, representaria um enorme salto não só para o tratamento de doenças neurológicas, mas também para a melhor compreensão do ser humano.

“O cérebro é o órgão que dá origem à mente. Com tecnologias que nos permitam ‘entrar’ no cérebro e registrar sua atividade, poderemos entender como a nossa mente funciona. Consequentemente, mais cedo ou mais tarde, poderemos decifrar a atividade mental e, em alguns casos, alterá-la”, sustenta Yuste (Leia aqui a entrevista exclusiva completa do neurobiólogo à Agência Brasil).

O espanhol também acredita que, em breve, parte da população passará a usar aparatos neurotecnológicos portáteis capazes de controlar outros aparelhos remotamente e, principalmente, para acessar a internet sem a necessidade de computadores, tablets ou telefones celulares. “Não demorará para que possamos fazer com o uso das neurotecnologias tudo aquilo que fazemos hoje usando nossos smartphones. Será uma revolução. Com oportunidades e desafios.”

Regulamentação

Neurobiólogo espanhol Rafael Yuste defende a proteção aos chamados neurodireitos – Neuro Technology Center/Divulgação

Rafael Yuste, que já foi eleito pela revista Nature um dos cinco cientistas mais influentes do mundo, não é o único a apontar que o desenvolvimento e a esperada popularização das neurotecnologias trarão consigo novos problemas éticos e sociais. Com a preocupação comum de que suas descobertas e invenções sejam usadas indevidamente, o espanhol criou, junto com outros 24 especialistas, a Fundação Neurorights, que propõe o reconhecimento e proteção aos chamados neurodireitos.

Os cinco neurodireitos propostos visam proteger a privacidade mental, a identidade pessoal e o livre arbítrio dos usuários, bem como garantir o acesso igualitário das sociedades aos benefícios do uso das neurotecnologias e evitar que desenvolvedores reproduzam preconceitos e vieses na criação de novas tecnologias, respeitando a diversidade, responsabilidade e transparência ao programar o funcionamento dos aparatos tecnológicos.

“São cinco áreas nas quais o emprego da neurotecnologia sem algum tipo de regulamentação ou proteção gera preocupações éticas e sociais”, disse o neurobiólogo à Agência Brasil, explicando que a sugestão é que cada país aprove suas próprias leis e que a Organização das Nações Unidas (ONU) atualize a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ampliando o rol de direitos fundamentais.

A Unesco também defende a urgência de os países chegarem “a um acordo sobre as ferramentas adequadas de governança neurotecnológica a fim de que as neurotecnologias sejam desenvolvidas e implantadas para o bem de todos os indivíduos e sociedades”. No relatório já citado, a organização alerta que “a promessa de que as neurotecnologias melhorem a vida das pessoas que vivem com deficiências desencadeadas por problemas relacionados ao cérebro pode ter um custo elevado em termos de direitos humanos e liberdades, se abusadas”. Daí a importância de “políticas bem-elaboradas, eficazes, baseadas em evidências e numa clara definição e descrição do problema, para que as escolhas feitas não corram o risco de serem distorcidas”.

 

Pioneirismo

Em outubro de 2021, o Chile se tornou o primeiro país a incluir em sua Constituição a proteção à atividade e aos dados cerebrais. Aprovada por unanimidade, a Lei nº 21.383 estabelece que o desenvolvimento científico e tecnológico deve estar a serviço das pessoas, respeitando a vida e a integridade física e psíquica. A lei também prevê a futura regulamentação dos requisitos, condições e restrições ao uso da neurotecnologia em seres humanos.

A proposta de regular os neurodireitos já tem defensores no Brasil. Desde o ano passado, tramita no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 29, que, se aprovada, resultará na inclusão da proteção à integridade mental e à transparência algorítmica entre os direitos e garantias constitucionais. (Leia mais sobre a PEC aqui). Na Câmara dos Deputados, há um projeto de lei, de autoria do deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União-TO), sobre o mesmo tema. O Projeto de Lei nº 1229, de 2021, visa modificar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), incluindo nela a proteção aos dados neurais “obtidos a partir de qualquer sistema eletrônico, óptico ou magnético”.

Para a procuradora do estado de São Paulo Camila Pintarelli, os direitos fundamentais precisam ser relidos à luz das novas tecnologias – Joel Vargas

“Os direitos fundamentais precisam ser relidos à luz das novas tecnologias e já está na hora de o Brasil incorporar a proteção à atividade mental em nossa Constituição”, defende a procuradora do estado de São Paulo Camila Pintarelli, umas das pessoas por trás da proposta de emenda à Constituição apresentada com a chancela de parlamentares governistas e da oposição, como o líder do governo federal no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e o ex-vice-presidente da República senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), entre outros.

“É um tema abstrato, complexo, mas no qual precisamos começar a prestar atenção, porque a velocidade da tecnologia é muito superior à velocidade da regulação”, acrescentou a procuradora.

“Muitas pessoas que ouvem falar sobre a necessidade de proteção à mente humana e aos neurodireitos acreditam que estamos falando de ficção científica, mas a interação entre máquinas e cérebros já é algo real e está cada vez mais próxima de nós. Seja para fins terapêuticos, oferecendo possibilidades de cura para doenças mentais até então incuráveis, seja para fins comerciais diversos, onde causam maior preocupação”, destacou  Camila Pintarelli.

Manipulação

Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde orienta pós-graduandos dos cursos de direito e de neurociências, Renato César Cardoso defende que, antes de qualquer coisa, o Congresso Nacional promova um debate amplo, com a participação de representantes de diferentes segmentos sociais.

“O direito vem a reboque das mudanças sociais, que surgem e nos impõem a necessidade de nos anteciparmos, sob risco de sermos atropelados pela realidade. Está muito claro que, se nada for feito, muito em breve teremos problemas com questões como a privacidade mental. Então, é sim preciso regular alguns aspectos. Só que essa regulação deve ser fruto de um debate envolvendo toda a sociedade. Não cabe só aos neurocientistas, políticos ou advogados dizer o que deve ser feito”, comentou Cardoso

Professor Renato César Cardoso diz que é preciso diferenciar legalmente o uso comercial das neurotecnologias do emprego para pesquisas científicas – Renato César Cardoso/Arquivo pessoal

Ele apontou o que classifica de “problemas jurídicos e conceituais” nas propostas de regulação da Fundação Neurorights e em tramitação no Congresso brasileiro. “As duas propostas têm o mérito de fomentar o debate, mas contêm pontos confusos, imprecisos. Talvez porque tenham um forte viés neurocientífico e, em alguns aspectos, acabem derrapando na parte jurídica. Dizer, por exemplo, que vamos proteger a identidade e o livre-arbítrio… O que é identidade? O que exatamente deve ser protegido? São dois conceitos muito abertos, de difícil conceituação, seja no direito, na filosofia ou mesmo para as neurociências. Melhor seria falarmos em proteger as pessoas da eventual manipulação cognitiva; garantir a liberdade cognitiva dos usuários de neurotecnologias”, defendeu o acadêmico.

Para Cardoso, outra questão “problemática”, embora pertinente, é a que trata do acesso equitativo às neurotecnologias de ampliação sensorial e benefícios do uso delas. “Claro que é preciso evitar que uma casta de privilegiados tenha acesso exclusivo a avanços que podem não beneficiar a maior parte da população, que será excluída, mas isso exige outras medidas, como políticas públicas que busquem reduzir as desigualdades. E que, neste aspecto, não se limitam às legislações nacionais”, destacou o professor, defendendo a importância de se diferenciar legalmente o uso comercial das neurotecnologias do emprego para pesquisas científicas.

“Se não estiver muito claro o que se quer e se deve proteger, há sim o risco de a proposta inviabilizar um monte de pesquisas acadêmicas. A distinção entre dados neurais obtidos para pesquisa e para uso comercial tem que estar na lei”, concluiu.

Robótica reúne mais de 2 mil estudantes em Brasília até sábado

Robótica reúne mais de 2 mil estudantes em Brasília até sábado

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Brasília será palco de competições entre robôs nesta sexta-feira (1º) e sábado (2), no Festival Sesi de Educação, promovido pelo Serviço Social da Indústria. O maior festival do tipo da América Latina tem 11 anos e, nesta edição, envolve projetos de inovação relacionados ao mundo das artes.

No Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, talentos, tecnologias, inovação, investimento e diversão dividem espaço em 30 mil m². A estrutura foi montada para abrigar pistas de competição e treino de Fórmula 1 (F1), além de três arenas de competição e de treino, com telão, arquibancadas e cronômetro, onde são propostos desafios que devem ser realizados em determinado intervalo de tempo. Os desafios variam conforme a idade dos competidores e o porte do robô.

Os visitantes poderão assistir a quatro modalidades da competição – com protótipos em miniaturas de carros de Fórmula 1, robôs pequenos com peças de montar (First Lego League Challenge, FLLC), a robôs gigantes, com até 1,2 metro de altura e 56 kg, nas competições das categorias First Tech Challenge (FTC) e First Robotics Competition (FRC).

Nestes dois dias, a expectativa é reunir mais de 2,5 mil estudantes de 9 a 19 anos de escolas públicas e privadas das cinco regiões do país e da rede Sesi e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Os competidores estão distribuídos em 265 equipes.

A etapa nacional é classificatória para o mundial de robótica da organização sem fins lucrativos First, em Houston, nos Estados Unidos, em abril. O Brasil tem garantidas 12 vagas na competição internacional, número recorde desde o início da participação do país.

Habilidades e competências para o futuro

É a arte aliada à ciência e tecnologia para transformar a realidade do Brasil. O superintendente nacional de Educação Sesi, Wisley João Pereira, considera que o conhecimento e a educação modernizada são ferramentas importantes para promover a inovação no país e aumentar a escolaridade da população.

Equipes testam robôs – foto – José Cruz/Agência Brasil

“Se a gente quiser fazer uma grande revolução industrial e uma inovação em nosso país, uma indústria mais limpa, mais tecnológica, [isso] passa por uma revolução educacional. Não é possível a gente exigir novas habilidades sem preparar as crianças e adolescentes para essas novas habilidades que o mundo do trabalho exige hoje. É preciso trabalhar nossas crianças, adolescentes e jovens para as habilidades que são necessárias como resoluções de problema, criatividade, trabalho em equipe, cooperação. São essas habilidades que estão previstas para o futuro do trabalho”, diz Wisley.

O estudante competidor Luca Carvalho, de Novo Hamburgo (RS), de 17 anos, que desde os 12 anos estuda robótica. Nesta terceira participação no torneio, ele já tem planos profissionais.

“Hoje em dia, só fico no laboratório, é mágico, porque todo mundo se dedica muito, tem esse espírito de competição que faz você querer e ao mesmo tempo você aprende muitas coisas importantes de tecnologia, programação e engenharia que vão te dar carreiras brilhantes para o futuro. Eu quero ser engenheiro de computação, trabalhar na indústria e com automações”, enfatiza.

Regras do jogo

Meses antes do torneio nacional, os estudantes conhecem as regras dos jogos e os desafios propostos. Chegando a Brasília, dois dias antes do início oficial das competições, eles puderam testar o funcionamento dos robôs e simular o cumprimento das missões que devem ser realizadas e que gerarão pontuação na hora do cara a cara, ou melhor, do comando a comando nos controles remotos dos adversários, o que deve ser preciso para vencer.

Quem conhece bem as regras a serem cumpridas em 2024 é Vinícius Lacerda, de Florianópolis (SC). Após competir desde 2019, nesta edição, ele, que tem 20 anos de idade, é supervisor de arena First Robotics Competition (FRC) que explora o subtema Crescendo, uma referência ao mundo da música e à dinâmica do aumento gradual da intensidade sonora. Vinícius está familiarizado com cada palmo da arena e conseguiu explicar as missões aos participantes. Para ele, essa vivência acumulada tem o seu valor.   “Eu acho que essa competição muda a vida de todo mundo que participa dela, seja pela competição, seja por tudo que se aprende. E entrei na FRC, que é essa categoria, em 2019 quando eram de oito  a  dez equipes no Brasil. E hoje a gente tem uma regional com mais de 60, aqui dentro, em Brasília”, argumenta.

O líder da equipe Tech Zeus, de Barbacena (MG), Leonardo Miranda, de 16 anos, na fase de testes do robô, esteve com a confiança elevada sobre o projeto. “Não estou nervoso até o momento porque os rounds ainda não eram oficiais, são apenas os rounds de treino. Este foi o momento realmente de testar, de aperfeiçoar para que a gente consiga ir muito bem na arena. E estou confiante de que nosso robô vai ter um bom desempenho”, confessa.

Juízes

As engenhocas de todos os tamanhos e competências precisam fazer manobras precisas, conforme as missões recebidas em um tempo pré-estabelecido. Os estudantes erram e acertam no meio do caminho.

Atentos a tudo que ocorre dentro das arenas estão os juízes responsáveis por pontuar os acertos e marcar as penalidades por atividades não concluídas. Eles se deparam com as emoções dos competidores que variam do entusiasmo à frustração em minutos.

O professor do Instituto Federal Sul do Campus Sapucaia do Sul (RS), Luís Ricardo Pierobon, é juiz de arena do torneio nacional e está pela primeira vez em Brasília.  Ele vê positivamente a iniciativa para evolução de crianças e jovens e para a sociedade.

“Eles estão pensando diferente, estão aqui investindo no futuro. E acho que a principal função desse tipo de evento não é só procurar novos talentos, mas incentivar os novos talentos, além de trazer a comunidade para admirar o que eles são capazes de fazer e o que eles podem produzir”, afirma.

 

O juiz de arena Luis Pierobon diz que os participantes do torneio investem no futuro –  Foto: José Cruz/Agência Brasil

 

Torcidas

Se no meio da arena ocorrem os combates, nas arquibancadas o espetáculo fica por conta das torcidas ruidosas.

Nessa quinta-feira (29), enquanto as equipes competidoras faziam os últimos testes com os robôs que entrarão nas competições para valer nesta sexta-feira (1º), familiares e amigos, estudantes de robótica de outras categorias, além de muita gente fantasiada de Cosplay faziam coro e empunhavam bandeiras na plateia.

Equipe de Roraima disputa torneio de Robótica com muita cor e alegria  –  foto – José Cruz/Agência Brasil

Popularização da tecnologia

Com entrada gratuita, o festival está aberto ao público desde quinta-feira até este sábado – das 9h às 18h. O visitante, no entanto, não será mero observador. Quem for ao Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade terá tem a oportunidade de colocar a mão na massa em dez instalações interativas transportadas do museu do Sesi Lab , no centro de Brasília, especialmente para esta edição do Festival Sesi de Educação. Entre elas, as mais procuradas são sombras coloridas, tubos de vento, engenhocas de bolinhas e a dança do robô.

Além do Sesi Lab itinerante, nas oficinas maker crianças e adultos podem fabricar o próprio robô, um broche de luz, um carrinho a motor e outros. A bancária Alannah Tobias teve a oportunidade de fazer um inseto elétrico ao lado da filha de sete anos.

“Ela tem o estudo na escola, só que é uma coisa mais inicial e própria para idade dela. Eu a trouxe para não ficar só na escola. De uma maneira muito lúdica. Eu acho muito positivo porque é uma forma da tecnologia agregar conhecimento na criança, porque ela tem uma forma de aprendizado ativo com aquilo. É diferente de só ver um vídeo, de só ficar em frente a uma tela. Quem sabe um dia ela vai estar disputando aqui?”, brinca Alannah.

Alannah Tobias e sua filha Aurora integram oficinas para construir robôs Foto – José Cruz/Agência Brasil

A filha, Aurora Tobias Brandão, gostou da experiência. “Achei muito legal fazer o robozinho. Eu até construo lá na minha casa. Adoro artesanato, mas eu só faço de papel. E aqui é uma coisa mais prática, mão na massa mesmo”, conta a menina.

As oficinas maker têm capacidade de 40 pessoas por horário e vão ocorrer às 9h, 10h, 11h, 14h, 15h, 16h e 17h, nesta sexta-feira e sábado. A participação é por ordem de chegada.

Programação

Local: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, Brasília (DF)

Sexta-feira (1º): 8h às 20h30, competições e Sesi Lab itinerante

Sábado (2): das 7h30 às 18h, finais das competições, cerimônia de premiação e Sesi Lab itinerante

Capacidade: 10 mil pessoas

Clubes brasileiros prestam solidariedade ao Fortaleza após ataque

Clubes brasileiros prestam solidariedade ao Fortaleza após ataque

ebc @ebc

Um dia após o ataque de torcedores do Sport à delegação do Fortaleza na saída da Arena Pernambuco, após jogo válido pela Copa do Nordeste que terminou em empate de 1 a 1 na noite da última quarta-feira (21), clubes de todo o Brasil expressaram solidariedade ao Leão do Pici.

“O ônibus da delegação do Fortaleza, que embarcava atletas, comissão técnica, staff e diretoria, foi atacado por bombas e pedras por torcedores do Sport na saída da Arena de Pernambuco após o jogo pela Copa do Nordeste. Após o ocorrido, a delegação foi levada rapidamente e diretamente ao hospital mais próximo de Recife. Seis jogadores foram atingidos”, informou o Fortaleza em nota.

No decorrer desta quinta-feira (22) clubes como o atual campeão brasileiro Palmeiras, o vencedor da Libertadores Fluminense e até mesmo o Ceará, maior rival do Leão do Pici, expressaram apoio ao Fortaleza. “É inadmissível o episódio de violência em Recife, protagonizado por criminosos que se dizem torcedores. O Ceará Sporting Club se solidariza com os atletas do Fortaleza, estima melhoras e espera que essa mancha no nosso futebol seja atenuada com punição exemplar dos envolvidos”, publicou o Vozão em nota.

Nossa delegação desembarcou em Fortaleza nesta manhã.

Os atletas vão seguir sendo monitorados e cuidados pelo Departamento Médico do Clube.

📸 Mateus Lotif/FEC#FortalezaEC pic.twitter.com/Penk3epmYX

— Fortaleza Esporte Clube 🦁 (@FortalezaEC) February 22, 2024

O Sport também se pronunciou após os atos lamentáveis: “O Sport Club do Recife repudia veementemente os atos de violência praticados contra o ônibus da delegação do Fortaleza Esporte Clube na saída da Arena de Pernambuco após a partida desta quarta-feira. Os absurdos atos de violência não condizem com a real conduta e comportamento da torcida rubro-negra, tampouco com os valores do Clube – que sempre irá abominar esse tipo de postura […]. O Sport também já se colocou à disposição para ajudar na apuração dos fatos e nas investigações, buscando identificar os envolvidos nesse ato criminoso”.

Quem também emitiu nota sobre o assunto foi a Confederação Brasileira de Futebol (CBF): “É lamentável e inadmissível iniciar mais um ano chamando a atenção para este tema gravíssimo que é o da violência fora dos estádios. A CBF confia no trabalho da Polícia e das autoridades competentes, para que os responsáveis por estes atos sejam punidos exemplarmente e, para tanto, está encaminhando para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva [STJD] a notícia do fato para que aquele órgão adote todas as medidas pertinentes à apuração e punição dos responsáveis”.

Já o Ministério Público do Estado do Ceará afirmou que “adotará as providências cabíveis a fim de que os envolvidos no atentado sejam devidamente punidos. Ao lado do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), o órgão acompanhará as investigações para identificação e posterior punição dos responsáveis pelo ato criminoso”.

Além disso, a entidade disse que acionará a CBF “para que, no âmbito da Justiça Desportiva, sejam aplicadas punições ao Sport Club do Recife e às torcidas organizadas possivelmente envolvidas no ato de violência”.

Historiador mostra preocupação com os ataques ao carnaval

Historiador mostra preocupação com os ataques ao carnaval

ebc @ebc

O carnaval está sob ataque! A afirmação é do historiador, escritor e professor Luiz Antonio Simas, que expressa preocupação com tentativas de descaracterização da festa popular pelas pressões do capital e do proselitismo religioso.

“O carnaval assusta porque afronta a decadência da vida em grupo, reaviva laços contrários à diluição comunitária, fortalece pertencimentos e sociabilidades e cria redes de proteção nas frestas do desencanto”, defendeu nas redes sociais nesta sexta-feira (9), véspera do início oficial do carnaval no Brasil.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o escritor sustenta que a festa é um dos modos de se enfrentar a morte enquanto aniquilamento do ser e disciplinar de corpos. 

Leia

Agência Brasil: Algo que impressiona é a versatilidade do teu campo de pesquisa. Queria que falasse um pouquinho sobre a tua história. Não sei se você tem um termo para sintetizar esse interesse plural. 

Luiz Antonio Simas: Não sei se é tão diverso assim. Aparentemente, é. Venho de uma história familiar que, de certo modo, me colocou diante das coisas que eu escrevo, com as quais eu trabalho. Eu sou carioca, mas venho de uma família formada, majoritariamente, por pernambucanos e alagoanos e sou neto de uma mãe de santo, a Dona Beta. Ela se iniciou no Recife, veio para o Rio de Janeiro e tinha uma casa aberta aqui. E, além disso, a minha família acaba tendo uma relação muito íntima com o samba. Tive um tio que foi presidente de um bloco carnavalesco, teve aula em escola de samba. A família sempre esteve muito envolvida com esse tipo de coisa. Sobretudo a experiência de ter sido criado em terreiro, de certa maneira, moldou boa parte do que eu sou. E, sobretudo no Rio de Janeiro, a casa da minha avó foi cruzada por diversas referências de encantarias, umbandas que estavam por aqui. A casa da minha vó dialogava, por exemplo, com a tradição do tambor de mina maranhense, porque ela era muito amiga de uma senhora, a Dona Luzia, que era ligada a ele. Dona Mundica, que era uma espécie de avó minha, porque era praticamente irmã da minha avó, que era ligada a encantarias do Pará.

Venho de uma infância marcada por esse tipo de coisa. E era uma família muito festeira. Dá a impressão, penso nisso hoje, que era uma família que se mobilizava, o ano todo, por um calendário de festividade. Primeiro, as festividades do terreiro, que eram muito importantes. Segundo, o carnaval. Família muito carnavalesca, a ponto de, na minha vida, eu só ter passado um carnaval fora do Rio de Janeiro. O único eu passei quando era garoto. Uma família muito ligada pelas festas nordestinas. Também é um ciclo as festas de São João. Era uma família muito festeira, isso é uma características, e trouxe muito isso.

Meu trabalho posterior, como historiador, escritor, compositor de música popular, dialoga muito com essa tradição. Agora, isso que parece muito diverso. É verdade, eu sou um interessado na cultura brasileira de uma forma muito ampla, mas acho que tem duas questões importantes. A primeira delas é a seguinte: costumo dizer que tudo o que estudo é atravessado por um fio que vai costurando isso. Eu, a rigor, estudo as sociabilidades festeiras do Brasil. Se você me der para definir, sou um estudioso das sociabilidades construídas pela festa. Festas que são sagradas, festas que são profanas. Tenho desde livros sobre futebol, com ênfase muito grande em torcidas e tal, até livros sobre festividades do cristianismo popular. 

Agência Brasil: Simas, no teu curso de terreirização do mundo, em entrevistas e obras tuas, você sempre reafirma que estamos em constante luta contra a morte. O que quer dizer com isso, para quem não teve contato com a tua pesquisa?

Luiz Antonio Simas: A morte é um fenômeno que está ligado ao campo da espiritualidade. Por isso é que falo, no Corpo encantado das ruas, que o contrário à vida, nesse sentido, não é a morte, é o desencanto. E o contrário da morte não é exatamente a vida, é o encantamento. Por quê? Porque, quando eu falo dessa luta contra a morte, não é a luta contra o fenômeno fisiológico da cessação dos nossos impulsos vitais, mas é contra uma aniquilação que nos atinge em vida, é o fenômeno do desencanto. Por isso que já também escrevi que existe mortos que estão muito mais vivos do que alguns vivos.

Quando você conhece essa cultura de terreiro, o encantamento prevalece ali. A morte da qual eu falo é uma morte cotidiana, na produção do aniquilamento do ser, do desencanto, de corpos que são aniquilados, coordenados ou disciplinados dentro de uma lógica determinada pela força do capital, do relógio. Nós estamos lutando, o tempo todo, contra essas mortes que são parte da experiência cotidiana. Isso é crucial. A afirmação da vida opera nessa dimensão.

Agência Brasil: Nesse curso, você comentou o caso de uma escola de samba, não me recordo bem, Simas, em que Exu tomou conta, durante um desfile, algo assim.

Luiz Antonio Simas: Acho que foi um texto que escrevi sobre, se não me engano, uma entrada na avenida da bateria da Portela. Foi o seguinte: em 2013, a Portela fez um enredo sobre Madureira. E a bateria veio fantasiada de Zé Pelintra, porque o Mercadão de Madureira é o maior centro de artigos afroreligiosos do Rio de Janeiro e um dos maiores do Brasil. O que se conta nesse processo todo é que a bateria faz um Zé Pelintra trajado com as cores da Portela, azul e branco, quando o Zé Pelintra costuma usar o vermelho e o branco, quando ele vem para trabalhar como encantado. Dizem que teria ocorrido um fenômeno que, em um ensaio, um componente da escola teria recebido Dona Maria Padilha [uma pombagira] e Dona Maria Padilha teria dito que trazia um recado de Seu Zé Pelintra. Que a Portela só seria autorizada a desfilar com a bateria fantasiada de Seu Zé Pelintra, primeiro, se usasse as cores dele e, segundo, se Seu Zé Pelintra tivesse uma festa para ele, na entrada do desfile. E aí acontece um fenômeno muito impactante, porque a Portela estava se preparando para entrar na Sapucaí, o setor um das arquibancadas está lotado e, de repente, entram tambores. Os ogãs começam a cantar para ele. O que se conta ali é que a rainha da bateria incorpora Dona Maria Padilha e começa uma gira para Seu Zé Pelintra antes do desfile da Portela. Foi impactante porque aquilo surpreendeu as pessoas e a Marquês de Sapucaí virou uma gira de macumba. Foi um momento muito forte, porque a Portela cumpriu o que o Seu Zé Pelintra havia pedido, para que pudesse desfilar. E é o que eu digo sempre: é um terreiro. Na minha percepção, o terreiro não é um espaço de fixidez religiosa. Tento entender o terreiro como um território praticado na dimensão de encantamento do mundo. Então, a tua esquina, a praça podem virar terreiro, porque podem ser praticadas na dimensão do encanto. Ali se consolidou a terreirização da Sapucaí de uma maneira muito forte.

Agência Brasil: Simas, como você tem visto esse crescente interesse por terreiros? Como você vê as críticas ao embranquecimento de terreiros, já que têm algumas pessoas que andam revoltadas com isso?

Luiz Antonio Simas: Não sei se essa realidade é igual em tudo quanto é lugar. Acho que tem um debate ligado a terreiro em São Paulo que é completamente diferente do debate no Rio de Janeiro, onde o debate sobre a mercantilização, o mercado religioso, me parece mais acirrado do que o Rio de Janeiro. Porque o Rio de Janeiro é aquela macumba carioca, é aquela coisa de que tudo é muito encruzilhado nesse sentido. Eu escrevi não à toa um livro que se chama Umbandas, no plural, porque acho que, na verdade, você tem uma pluralidade enorme desse ecossistema de sabedorias encantadas, as mais diversas que tem.

Agora, esse apreço pela cultura de terreiro é, de certa maneira, uma reação também a um processo galopante de desencanto. Isso é muito forte. Quando a gente pensa em terreiro, em escola de samba, acho que está tudo junto, porque as culturas são brancas, operam em uma dimensão em que não há dicotomia entre o sagrado e o profano. O que existe é uma sacralização do profano e uma profanação do sagrado que se estabelece o tempo todo, isso acontece com muita frequência. De certa forma, o terreiro é um espaço de reconstrução de pertencimento coletivo de vida, e a gente está vivendo em um mundo em que essas instâncias coletivas de pertencimento estão sendo estraçalhadas. Isso acontece muito.

Há um ataque a essa ideia da vida usufruída como um bem coletivo que é muito forte. Há uma reação a isso. O que a gente está vivendo é um embate. Existe um embate entre essas questões. Agora, isso traz todos os paradoxos que você pode imaginar. A religião é muito impactada pelo avanço das redes sociais. Óbvio que existe uma disputa pelo mercado religioso, que envolve muita coisa. Mas eu não sou um especialista nesse debate. A realidade que eu vivo é uma realidade um pouco diferente da de certos locais. É mais acirrado esse debate sobre embranquecimento. E aí a gente tem que pensar no que a gente está chamando de terreiro, porque, por exemplo. É um embranquecimento de uma certa linha de umbanda? Isso não é de hoje. É um embate da história da umbanda que vem da primeira metade do século XX. Evidente que tem. São os paradoxos do Brasil.

Por outro lado, você vai a uma igreja evangélica popular e é pouco provável que você veja que uma ampla gama de fiéis seja composta de negros. Isso acontece. Acho que a gente não pode perder a dimensão de que essas culturas de terreiros são oriundas de saberes não brancos, isso é fundamental. Saberes oriundos das praias africanas que se redefinem no Brasil. Acho importantíssima também a dimensão da influência indígena das encantarias e que é interessante eu e todo mundo sairmos para estudar os encantos fora do eixo Rio-São Paulo. Se vai para o Maranhão, o Pará, algumas regiões da Paraíba, o Ceará, o sertão do Cariri, as experiências encantadas são muito intensas.

Agência Brasil: Você tem tido interesse, no âmbito da pesquisa, por algo que não estava tanto no teu radar, que tem a ver com esse momento do país, de tentativas de retomada da cultura democrática, algo que tem bastante relação com o teu trabalho? E teve algo que você ainda não viu nas escolas e que adoraria ver?

Luiz Antonio Simas: Acho que o carnaval, primeiro, é múltiplo. A gente tem dos mais diversos aqui. Eu defino o carnaval como uma festa de reconstrução de sentido coletivo de vida. Ao mesmo tempo, não tenho dúvida, porque gosto de estudar a história do carnaval e tenho estudado isso, o carnaval é muito mais marcado por confrontos do que por consensos. A disputa entre um carnaval elitista e um carnaval que é popular, toda a complexidade que envolve as escolas de samba, a dimensão do carnaval de rua. Tem uma coisa que me preocupa muito hoje, por exemplo. Acho que o carnaval de rua está sob ataque. E sob ataque múltiplo. Por quê? Porque sofre ataque de um certo discurso de ordenação pública que busca a contenção da festa. Está sob o ataque do proselitismo religioso, sobretudo pelo avanço pentecostal, que tem a tendência de demonizar festejos populares marcados pelas culturas de rua, afrobrasileiras.

Mas existe uma terceira instância de ataque que acho muito relevante. O carnaval de rua tem sido violentamente atacado pelo mercado, e isso talvez seja um perigo enorme, porque você começa a mensurar uma festa popular a partir de uma dimensão restrita à lógica da circulação de capital que pode estar acontecendo. Quando o carnaval começa a ser festivamente ordenado, muito marcado pelo impacto que têm algumas marcas, pela cultura dos megablocos, aí você tem um jogo que envolve o capital e é perigoso, porque, aparentemente, um jogo favorável ao carnaval, mas, de certa maneira, é complicado. De que forma, por exemplo, essas instâncias do mercado têm a capacidade de se apropriar das grandes celebrações da coletividade em uma dimensão perigosa, elitista, que acho conservadora, que mensura tudo pela lógica do capital? Tenho estudado bastante essas celebrações populares. Estou em um processo de concluir um livro que seria uma espécie de dicionário das culturas tradicionais do Brasil e pensar muito a festa. 

Historiador mostra preocupação com os ataques ao carnaval

Historiador mostra preocupação com os ataques ao carnaval

ebc @ebc

O carnaval está sob ataque! A afirmação é do historiador, escritor e professor Luiz Antonio Simas, que expressa preocupação com tentativas de descaracterização da festa popular pelas pressões do capital e do proselitismo religioso.

“O carnaval assusta porque afronta a decadência da vida em grupo, reaviva laços contrários à diluição comunitária, fortalece pertencimentos e sociabilidades e cria redes de proteção nas frestas do desencanto”, defendeu nas redes sociais nesta sexta-feira (9), véspera do início oficial do carnaval no Brasil.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o escritor sustenta que a festa é um dos modos de se enfrentar a morte enquanto aniquilamento do ser e disciplinar de corpos. 

Leia:

Agência Brasil: Algo que impressiona é a versatilidade do teu campo de pesquisa. Queria que falasse um pouquinho sobre a tua história. Não sei se você tem um termo para sintetizar esse interesse plural. 

Luiz Antonio Simas: Não sei se é tão diverso assim. Aparentemente, é. Venho de uma história familiar que, de certo modo, me colocou diante das coisas que eu escrevo, com as quais eu trabalho. Eu sou carioca, mas venho de uma família formada, majoritariamente, por pernambucanos e alagoanos e sou neto de uma mãe de santo, a Dona Beta. Ela se iniciou no Recife, veio para o Rio de Janeiro e tinha uma casa aberta aqui. E, além disso, a minha família acaba tendo uma relação muito íntima com o samba. Tive um tio que foi presidente de um bloco carnavalesco, teve aula em escola de samba. A família sempre esteve muito envolvida com esse tipo de coisa. Sobretudo a experiência de ter sido criado em terreiro, de certa maneira, moldou boa parte do que eu sou. E, sobretudo no Rio de Janeiro, a casa da minha avó foi cruzada por diversas referências de encantarias, umbandas que estavam por aqui. A casa da minha vó dialogava, por exemplo, com a tradição do tambor de mina maranhense, porque ela era muito amiga de uma senhora, a Dona Luzia, que era ligada a ele. Dona Mundica, que era uma espécie de avó minha, porque era praticamente irmã da minha avó, que era ligada a encantarias do Pará.

Venho de uma infância marcada por esse tipo de coisa. E era uma família muito festeira. Dá a impressão, penso nisso hoje, que era uma família que se mobilizava, o ano todo, por um calendário de festividade. Primeiro, as festividades do terreiro, que eram muito importantes. Segundo, o carnaval. Família muito carnavalesca, a ponto de, na minha vida, eu só ter passado um carnaval fora do Rio de Janeiro. O único eu passei quando era garoto. Uma família muito ligada pelas festas nordestinas. Também é um ciclo as festas de São João. Era uma família muito festeira, isso é uma características, e trouxe muito isso.

Meu trabalho posterior, como historiador, escritor, compositor de música popular, dialoga muito com essa tradição. Agora, isso que parece muito diverso. É verdade, eu sou um interessado na cultura brasileira de uma forma muito ampla, mas acho que tem duas questões importantes. A primeira delas é a seguinte: costumo dizer que tudo o que estudo é atravessado por um fio que vai costurando isso. Eu, a rigor, estudo as sociabilidades festeiras do Brasil. Se você me der para definir, sou um estudioso das sociabilidades construídas pela festa. Festas que são sagradas, festas que são profanas. Tenho desde livros sobre futebol, com ênfase muito grande em torcidas e tal, até livros sobre festividades do cristianismo popular. 

Agência Brasil: Simas, no teu curso de terreirização do mundo, em entrevistas e obras tuas, você sempre reafirma que estamos em constante luta contra a morte. O que quer dizer com isso, para quem não teve contato com a tua pesquisa?

Luiz Antonio Simas: A morte é um fenômeno que está ligado ao campo da espiritualidade. Por isso é que falo, no Corpo encantado das ruas, que o contrário à vida, nesse sentido, não é a morte, é o desencanto. E o contrário da morte não é exatamente a vida, é o encantamento. Por quê? Porque, quando eu falo dessa luta contra a morte, não é a luta contra o fenômeno fisiológico da cessação dos nossos impulsos vitais, mas é contra uma aniquilação que nos atinge em vida, é o fenômeno do desencanto. Por isso que já também escrevi que existe mortos que estão muito mais vivos do que alguns vivos.

Quando você conhece essa cultura de terreiro, o encantamento prevalece ali. A morte da qual eu falo é uma morte cotidiana, na produção do aniquilamento do ser, do desencanto, de corpos que são aniquilados, coordenados ou disciplinados dentro de uma lógica determinada pela força do capital, do relógio. Nós estamos lutando, o tempo todo, contra essas mortes que são parte da experiência cotidiana. Isso é crucial. A afirmação da vida opera nessa dimensão.

Agência Brasil: Nesse curso, você comentou o caso de uma escola de samba, não me recordo bem, Simas, em que Exu tomou conta, durante um desfile, algo assim.

Luiz Antonio Simas: Acho que foi um texto que escrevi sobre, se não me engano, uma entrada na avenida da bateria da Portela. Foi o seguinte: em 2013, a Portela fez um enredo sobre Madureira. E a bateria veio fantasiada de Zé Pelintra, porque o Mercadão de Madureira é o maior centro de artigos afroreligiosos do Rio de Janeiro e um dos maiores do Brasil. O que se conta nesse processo todo é que a bateria faz um Zé Pelintra trajado com as cores da Portela, azul e branco, quando o Zé Pelintra costuma usar o vermelho e o branco, quando ele vem para trabalhar como encantado. Dizem que teria ocorrido um fenômeno que, em um ensaio, um componente da escola teria recebido Dona Maria Padilha [uma pombagira] e Dona Maria Padilha teria dito que trazia um recado de Seu Zé Pelintra. Que a Portela só seria autorizada a desfilar com a bateria fantasiada de Seu Zé Pelintra, primeiro, se usasse as cores dele e, segundo, se Seu Zé Pelintra tivesse uma festa para ele, na entrada do desfile. E aí acontece um fenômeno muito impactante, porque a Portela estava se preparando para entrar na Sapucaí, o setor um das arquibancadas está lotado e, de repente, entram tambores. Os ogãs começam a cantar para ele. O que se conta ali é que a rainha da bateria incorpora Dona Maria Padilha e começa uma gira para Seu Zé Pelintra antes do desfile da Portela. Foi impactante porque aquilo surpreendeu as pessoas e a Marquês de Sapucaí virou uma gira de macumba. Foi um momento muito forte, porque a Portela cumpriu o que o Seu Zé Pelintra havia pedido, para que pudesse desfilar. E é o que eu digo sempre: é um terreiro. Na minha percepção, o terreiro não é um espaço de fixidez religiosa. Tento entender o terreiro como um território praticado na dimensão de encantamento do mundo. Então, a tua esquina, a praça podem virar terreiro, porque podem ser praticadas na dimensão do encanto. Ali se consolidou a terreirização da Sapucaí de uma maneira muito forte.

Agência Brasil: Simas, como você tem visto esse crescente interesse por terreiros? Como você vê as críticas ao embranquecimento de terreiros, já que têm algumas pessoas que andam revoltadas com isso?

Luiz Antonio Simas: Não sei se essa realidade é igual em tudo quanto é lugar. Acho que tem um debate ligado a terreiro em São Paulo que é completamente diferente do debate no Rio de Janeiro, onde o debate sobre a mercantilização, o mercado religioso, me parece mais acirrado do que o Rio de Janeiro. Porque o Rio de Janeiro é aquela macumba carioca, é aquela coisa de que tudo é muito encruzilhado nesse sentido. Eu escrevi não à toa um livro que se chama Umbandas, no plural, porque acho que, na verdade, você tem uma pluralidade enorme desse ecossistema de sabedorias encantadas, as mais diversas que tem.

Agora, esse apreço pela cultura de terreiro é, de certa maneira, uma reação também a um processo galopante de desencanto. Isso é muito forte. Quando a gente pensa em terreiro, em escola de samba, acho que está tudo junto, porque as culturas são brancas, operam em uma dimensão em que não há dicotomia entre o sagrado e o profano. O que existe é uma sacralização do profano e uma profanação do sagrado que se estabelece o tempo todo, isso acontece com muita frequência. De certa forma, o terreiro é um espaço de reconstrução de pertencimento coletivo de vida, e a gente está vivendo em um mundo em que essas instâncias coletivas de pertencimento estão sendo estraçalhadas. Isso acontece muito.

Há um ataque a essa ideia da vida usufruída como um bem coletivo que é muito forte. Há uma reação a isso. O que a gente está vivendo é um embate. Existe um embate entre essas questões. Agora, isso traz todos os paradoxos que você pode imaginar. A religião é muito impactada pelo avanço das redes sociais. Óbvio que existe uma disputa pelo mercado religioso, que envolve muita coisa. Mas eu não sou um especialista nesse debate. A realidade que eu vivo é uma realidade um pouco diferente da de certos locais. É mais acirrado esse debate sobre embranquecimento. E aí a gente tem que pensar no que a gente está chamando de terreiro, porque, por exemplo. É um embranquecimento de uma certa linha de umbanda? Isso não é de hoje. É um embate da história da umbanda que vem da primeira metade do século XX. Evidente que tem. São os paradoxos do Brasil.

Por outro lado, você vai a uma igreja evangélica popular e é pouco provável que você veja que uma ampla gama de fiéis seja composta de negros. Isso acontece. Acho que a gente não pode perder a dimensão de que essas culturas de terreiros são oriundas de saberes não brancos, isso é fundamental. Saberes oriundos das praias africanas que se redefinem no Brasil. Acho importantíssima também a dimensão da influência indígena das encantarias e que é interessante eu e todo mundo sairmos para estudar os encantos fora do eixo Rio-São Paulo. Se vai para o Maranhão, o Pará, algumas regiões da Paraíba, o Ceará, o sertão do Cariri, as experiências encantadas são muito intensas.

Agência Brasil: Você tem tido interesse, no âmbito da pesquisa, por algo que não estava tanto no teu radar, que tem a ver com esse momento do país, de tentativas de retomada da cultura democrática, algo que tem bastante relação com o teu trabalho? E teve algo que você ainda não viu nas escolas e que adoraria ver?

Luiz Antonio Simas: Acho que o carnaval, primeiro, é múltiplo. A gente tem dos mais diversos aqui. Eu defino o carnaval como uma festa de reconstrução de sentido coletivo de vida. Ao mesmo tempo, não tenho dúvida, porque gosto de estudar a história do carnaval e tenho estudado isso, o carnaval é muito mais marcado por confrontos do que por consensos. A disputa entre um carnaval elitista e um carnaval que é popular, toda a complexidade que envolve as escolas de samba, a dimensão do carnaval de rua. Tem uma coisa que me preocupa muito hoje, por exemplo. Acho que o carnaval de rua está sob ataque. E sob ataque múltiplo. Por quê? Porque sofre ataque de um certo discurso de ordenação pública que busca a contenção da festa. Está sob o ataque do proselitismo religioso, sobretudo pelo avanço pentecostal, que tem a tendência de demonizar festejos populares marcados pelas culturas de rua, afrobrasileiras.

Mas existe uma terceira instância de ataque que acho muito relevante. O carnaval de rua tem sido violentamente atacado pelo mercado, e isso talvez seja um perigo enorme, porque você começa a mensurar uma festa popular a partir de uma dimensão restrita à lógica da circulação de capital que pode estar acontecendo. Quando o carnaval começa a ser festivamente ordenado, muito marcado pelo impacto que têm algumas marcas, pela cultura dos megablocos, aí você tem um jogo que envolve o capital e é perigoso, porque, aparentemente, um jogo favorável ao carnaval, mas, de certa maneira, é complicado. De que forma, por exemplo, essas instâncias do mercado têm a capacidade de se apropriar das grandes celebrações da coletividade em uma dimensão perigosa, elitista, que acho conservadora, que mensura tudo pela lógica do capital? Tenho estudado bastante essas celebrações populares. Estou em um processo de concluir um livro que seria uma espécie de dicionário das culturas tradicionais do Brasil e pensar muito a festa. 

Sambódromo do Rio completa 40 anos com evolução de desfiles

Sambódromo do Rio completa 40 anos com evolução de desfiles

ebc @ebc

 

O Sambódromo do Rio completa 40 anos em 2024, e o palco de apresentação das escolas de samba tem muita história que revela a alma de sambistas. Antes da construção da Passarela do Samba, os componentes das escolas conviviam com incertezas até saber onde seria o local dos desfiles.

A estreia da disputa pelo campeonato foi na Praça Onze, no centro, em 1932. A escolha do local não foi por acaso. Lá se reunia a comunidade negra para fortalecer a cultura africana. Depois, nas diversas mudanças, os desfiles passaram pela Candelária, pelas avenidas Rio Branco, Presidente Vargas e Antônio Carlos, além da Rua Marquês de Sapucaí, onde está atualmente. Em comum, todos esses locais tinham o centro da cidade.

A escolha da área que receberia as agremiações ao longo dos anos não era o único problema. Superada essa etapa, ainda havia o transtorno de todo ano com a montagem das arquibancadas metálicas, acrescida da ansiedade para ver se seria concluída a tempo do carnaval. Outro fator em comum era o tumulto no trânsito já problemático da capital. Os motoristas precisavam ter paciência porque os trajetos eram alterados, e tudo só se resolvia quando, finalmente, as estruturas eram desmontadas.

Passarela definitiva

Vilma Nascimento diz que pediu ao governador Brizola um local definitivo para os desfiles – Lula Marques/Agência Brasil

Apesar do cenário um tanto caótico, as escolas compensavam o público com grandes apresentações. Toda essa confusão terminou em 1994, quando finalmente os sambistas puderam ter um lugar para chamar de seu. O pedido ao governo da época para a construção partiu de um casal de sambistas bem conhecidos: a lendária porta-bandeira da Portela Vilma Nascimento e seu marido, Mazinho, que mais tarde teve seu trabalho de planejamento dos desfiles reconhecido pela Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), responsável pelo Grupo Especial, considerado a elite do carnaval carioca.

“Todo ano a gente ficava na dúvida: tava chegando o carnaval, e a gente não sabia onde ia ser o desfile. Era muito preocupante. Armava e desarmava a arquibancada. Era horrível”, comentou a porta-bandeira em entrevista à Agência Brasil.

Pedido atendido

O desfile no ano de inauguração do sambódromo teve um gosto especial. “Para mim, foi uma glória. Eu disse: ‘estou realizada’. Eu e meu marido pedimos ao [então governador do estado, Leonel] Brizola, e ele fez. Cada ano que eu entro ali, agradeço a Deus, ao papai do céu. Cada vez que eu boto o pé na avenida, para mim, é uma alegria muito grande. Desde os 7 anos eu lido com samba”, comentou a porta-bandeira, também conhecida como Cisne da Passarela.

Vilma contou que, por meio do amigo Pedro Valente, fez o pedido para a construção de um local único para os desfiles chegar ao governador Brizola, que gostou da ideia e incumbiu o vice, o antropólogo e educador Darcy Ribeiro, de levar a tarefa adiante. O resultado foi um projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, inaugurado com capacidade para receber 60 mil pessoas. “Pedimos ao Pedro Valente que falasse com o Brizola, que era o governador na época. O Brizola achou bom, e o Darcy fez ali onde é a passarela, mas foi a pedido meu e do Mazinho”, revelou.

Para Vilma, outra vantagem do Sambódromo são os ensaios técnicos que precedem os desfiles oficiais no carnaval. “Isso é ótimo. As escolas começam a se armar no ensaio técnico. Ali é que dá para ver o que vai dar certo ou não. É uma experiência. Eu adoro o ensaio técnico. A gente tem muito contato com o público. O sambista verdadeiro adora ensaio técnico”, afirmou a sambista, que, perto de completar 86 anos em junho, não se apresenta mais como porta-bandeira, mas não perde um ensaio e muito menos um desfile.

Empolgado com a proposta, Niemeyer foi logo alertado de que precisaria fazer alterações no traçado para incluir algumas características das apresentações das escolas, como, por exemplo, recuos para a bateria. São dois, um logo no início da pista, antes do Setor 2 o outro entre os setores 9 e 11. Ao se preparar para a escola pisar na avenida, primeiro entram os componentes da bateria, que já fazem a alegria do público do Setor 1, um dos setores populares do Sambódromo.

Significado

A memória mais antiga que o carnavalesco da Imperatriz Leopoldinense, Leandro Vieira, tem do Sambódromo é sua estrutura arquitetônica como palco para o carnaval que, ainda criança, via da TV de casa no subúrbio do Rio. “Propor algo que desfilaria naquele lugar foi algo mágico. Eu estaria com meu trabalho, minha gente, minhas ideias, no mesmo palco onde dezenas de artistas de quem sou fã estiveram e seguem estando”, contou por meio de mensagem à Agência Brasil.

Para Leandro Vieira, estar à frente do enredo de uma escola e ainda ser colecionador de títulos é se juntar a tantos outros artistas que contam histórias do Brasil. “Ser campeão ali é somar um pouco da minha trajetória à trajetória de tantos outros artistas que fizeram daquele palco o palco de suas propostas para pensar, traduzir e inventar um Brasil que nos redima das feridas e nos orgulhe enquanto nação”, afirmou o carnavalesco,

Leandro tem no Grupo Especial tem dois campeonatos pela Mangueira e um na Imperatriz e, ainda na mesma escola, ganhou o título na Série Ouro, o que permitiu o retorno da Imperatriz à elite do carnaval carioca.

Mudanças

O maior espetáculo da terra, como são chamados os desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro, foi evoluindo com o passar dos anos. O esquema de som foi ficando cada vez mais potente para permitir que toda a escola acompanhasse o samba de qualquer setor do enredo. Junto com o som, houve o avanço da iluminação para dar mais brilho aos desfiles da noite até o raiar do dia.

“Nenhuma escola termina [o desfile] depois das 5h30 da manhã. Dia escuro para todas elas, sem exceção. Todas elas obedecem ao regulamento, e tem penalidades também. Se tiver um carro quebrado é outra coisa, acidente de percurso, mas, dentro da normalidade, os desfiles começam e terminam na hora certa todos os anos”, informou o presidente da Liesa, Jorge Perlingeiro, à Agência Brasil.

Camarotes

Com o tempo, foi aumentando o número de camarotes e também os preços de cada um. Grandes marcas passaram a pagar pelos espaços para realizar eventos que se distanciam dos desfiles. É comum atualmente ter shows de artistas fora do universo dos desfiles e enquanto as escolas se apresentam na avenida.

“Os camarotes são muito luxuosos. É uma outra vida lá dentro. Uma outra festa. Não permite a todos ficar no parapeito para assistir a escola passar”, disse o radialista e apresentador da Rádio Nacional Rubem Confete, sambista e especialista em escolas de samba.

“O desfile sofreu uma transformação incrível. Vejo hoje como uma grande festa social. As escolas ganharam visibilidade e foi bom para o componente que faz a sua festa particular”, completou, assinalando que o Grupo Especial se transformou em uma indústria com grande faturamento. Atualmente, os recursos são obtidos, entre outras fontes, com a venda da transmissão, de ingressos e contratos com patrocinadores, além dos recursos repassados pela prefeitura do Rio e pelo governo do estado.

O tempo também tem mostrado que, com a evolução dos desfiles e das dimensões dos carros alegóricos, cada vez mais compridos, altos e com novas tecnologias de movimentação, há necessidade de alterações no planejamento.

Para os carnavalescos, esta é uma preocupação. Alexandre Louzada, campeão seis vezes no Rio, com a Mangueira, a Vila Isabel, a Beija-Flor e a Mocidade Independente e duas em São Paulo, com a Vai-Vai, este ano está à frente do enredo Unidos da Tijuca, O Conto de Fados. Ele disse que, embora o Sambódromo tenha sido de relevância indiscutível para as escolas de samba, por ser um espaço permanente que permite ensaios mais perto da realidade, o espetáculo evoluiu. As agremiações tiveram que se adaptar, mas precisam de mais.

“São necessários ajustes no espaço de concentração, algumas coisas deveriam melhorar, tais como a retirada ou a suspensão daquela passarela de pedestres para que as escolas consigam montar suas alegorias com segurança e em tempo hábil”, ressaltou, em mensagem pedida pela Agência Brasil, referindo-se à impossibilidade da montagem total das alegorias mais altas por causa da passarela, o que só pode ser concluído depois os carros passam por ela.

Louzada propôs ainda um estudo para permitir que todas as escolas se concentrem apenas do lado chamado de Correios, por estar próximo da sede da empresa no Rio. Em geral, os problemas de entrada dos carros na avenida ocorrem na concentração do outro lado, chamado de Balança, por ser perto do edifício que tem esse nome. “Se solucionar a concentração, diminuem bastante esses acidentes de percurso.”

De acordo com o carnavalesco, até agora, as mudanças ficaram apenas no formato dos desfiles, que tiveram o tempo reduzido. Louzada criticou ainda o regulamento, que, para ele, a cada ano se torna mais rígido e distante do conjunto que antes era o fator diferencial das escolas.

“Hoje o julgamento é um caça-erros ou defeitos, pequenos detalhes que acabam por retirar uma escola da competição. Vale o critério de cada julgador avaliar o que realmente é relevante para retirar um ou mais décimos”, afirmou.

Para o presidente da Liesa, o tempo também trouxe a organização dos desfiles, que antes não eram cronometrados. Eram comuns os atrasos das escolas.

Segundo Perlingeiro, a redução no número de componentes contribuiu para a organização dos desfiles com um planejamento melhor. “Hoje as escolas têm de 3.200 a 3.500 componentes porque não dá para colocar mais pelo tamanho dos carros [alegorias] e das fantasias, pelas paradas para apresentação de comissão de frente; de mestre-sala e porta-bandeira; bateria. A gente não pode aumentar mais o tempo: 70 minutos é um tempo excelente. Esta foi a evolução do carnaval”, pontuou.

Torcidas

Jorge Perlingeiro disse que a presença das torcidas não determina mais o volume de vendas de ingressos. “Eu vejo hoje que não é mais a torcida da escola que aumenta ou diminui público. O exemplo maior é o Sábado das Campeãs. Até uns 10 anos atrás, só vendíamos ingressos para o desfile das campeãs depois da apuração de quarta-feira. O integrante esperava para ver se sua escola ganharia, ou se viria entre as seis, para depois comprar o ingresso”, afirmou.

Para o presidente da Liesa, o sucesso na venda de ingressos neste ano, tanto para os dias dos desfiles oficiais quanto para o Sábado das Campeãs, comprova que o público gosta mesmo é do espetáculo, sem se importar com quais escolas vão se apresentar.

Gecex restaura tarifas de importação para cinco produtos de aço

Gecex restaura tarifas de importação para cinco produtos de aço

ebc @ebc

Cinco produtos de aço que tiveram as tarifas de importação reduzidas em 2022 voltarão a pagar as alíquotas originais para entrar no país. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) aprovou a medida nesta quinta-feira (8), em Brasília, atendendo parcialmente a pedidos dos produtores nacionais, que alegavam concorrência desleal.

Há dois anos, o governo rebaixou unilateralmente em 10% o Imposto de Importação de uma série de insumos industriais. Segundo a Gecex-Camex, a decisão de hoje representa uma recomposição. O órgão continua a analisar pedidos para restaurar a alíquota de outros produtos abrangidos pela redução das tarifas.

Os cinco produtos que pagarão mais para entrar no país são os seguintes:

•    Barras de ferro ou aço não ligado, a quente, dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem;

•    Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos;

•    Tubos de ligas de aços, não revestidos, sem costura, para revestimento de poços;

•    Tubos soldados, de seção circular, de ferro ou aço não ligado;

•    Tubos soldados, de seção quadrada ou retangular.

Segundo a Gecex-Camex, o Imposto de Importação de um desses produtos subirá de 10,8% para 12%. A tarifa sobre dois itens passará de 12,6% para 14%. Para os dois produtos restantes, aumentará de 14,4% para 16%. O órgão não detalhou qual alíquota cabe a cada produto. Apenas ressaltou que as tarifas retornarão para a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.

Luvas não cirúrgicas

Também hoje, o Gecex aprovou a aplicação provisória de tarifa antidumping para a importação de luvas não cirúrgicas de empresas da China, Malásia e Tailândia. Esses equipamentos são usados em procedimentos de odontologia, veterinária e medicina.

As sobretaxas variam de 6,2% a 119,3%, dependendo do exportador estrangeiro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), as investigações começaram no ano passado e comprovaram não apenas a prática de dumping como a existência de dano à indústria doméstica. Por causa da concorrência desleal, as indústrias nacionais reduziram em 90% a produção doméstica.

O dumping ocorre quando uma empresa estrangeira vende um item abaixo do preço de custo para conquistar mercados externos. Condenada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a prática pode ser retaliada pelos países afetados, que podem impor sobretaxas antidumping.

Fla x Vasco: clássico no Maracanã tem 60 torcedores presos

Fla x Vasco: clássico no Maracanã tem 60 torcedores presos

ebc @ebc

A Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro informou, na manhã desta segunda-feira (5), que 60 torcedores foram detidos por “atos análogos ao de vandalismo” durante o domingo (4), quando houve o clássico Flamengo 0x0 Vasco, no estádio do Maracanã. O jogo tem grande apelo de rivalidade e histórico de confronto entre as torcidas. A maior parte das brigas ocorre fora do estádio e até em municípios vizinhos ao Rio.

Segundo publicação da PM na rede social X (antigo Twitter), a maior ocorrência foi durante uma briga generalizada em que 33 pessoas foram detidas no bairro Barreto, em Niterói, cidade da região metropolitana a cerca de 20 quilômetros do estádio. 

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria estadual de Polícia Militar, o “intenso confronto” tinha começado no bairro Neves, no município vizinho de São Gonçalo. Após encaminhados para a delegacia, 30 detidos foram autuados. 

Ataque contra viatura da PM

Já no Rio, oito torcedores do Vasco foram presos porque atiraram um artefato explosivo contra uma viatura do Batalhão Especializado em Policiamento em Estádios (Bepe). O ataque foi no bairro Bonsucesso, na Avenida Brasil, uma das principais vias de acesso à região central do Rio. Não houve feridos. A ocorrência foi encaminhada ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos.

Em outro registro, um diretor da Torcida Jovem do Flamengo foi preso com uma arma de fogo. Ao fim do dia, policiais apreenderam dezenas de bastões de madeira, alguns com pregos na ponta, uma arma de fogo, diversos materiais explosivos e meias preenchidas com pedra.

Em um Fiat Palio estacionado nas proximidades da sede da torcida Força Jovem do Vasco, na Avenida Roberto Dinamite, no bairro Vasco da Gama, agentes do Bepe encontraram 13 bombas e uma caixa de morteiro. Na ação, um homem foi preso.

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