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Mossoró: Lula cogita que presos tiveram ajuda na fuga de penitenciária

Mossoró: Lula cogita que presos tiveram ajuda na fuga de penitenciária

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, levanta a hipótese de que os dois detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na última quarta-feira (14) podem ter tido algum tipo de apoio. Lula destacou a rápida decisão tomada pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para instaurar uma sindicância sobre o caso.

“Queremos saber como esses cidadãos cavaram um buraco e ninguém viu. Não quero acusar, mas teoricamente parece que houve a conivência de alguém do sistema lá dentro. Como não posso acusar ninguém, sou obrigado a acreditar que a investigação que está sendo realizada pela polícia local e pela Polícia Federal nos indique o que aconteceu”, disse ele neste domingo (18), em coletiva de imprensa concedida durante sua viagem à Etiópia e transmitida pela internet.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos da história brasileira a escapar de uma penitenciária federal, que são consideradas de segurança máxima. Além da unidade de Mossoró, existem outras quatro no país: em Catanduvas (SC), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).

“É a primeira vez que fogem pessoas nesses presídios. Isso significa que pode ter havido relaxamento e nós vamos saber de quem”, acrescentou Lula. Uma operação para recapturar os dois fugitivos mobiliza cerca de 300 agentes federais. A forma como ambos escaparam está sendo investigada. Um buraco foi encontrado em uma parede e suspeita-se que eles tenham usado ferramentas destinados a uma obra interna.

Em Belford Roxo, moradores tiveram as casas completamente inundadas

Em Belford Roxo, moradores tiveram as casas completamente inundadas

@ebc

Em Belford Roxo, um dos municípios atingidos pelas fortes chuvas deste final de semana, moradores ainda se recuperavam da última enchente, em 2022, quando mais uma vez, tiveram as casas e os estabelecimentos comerciais invadidos pela água e pela lama. Pelas ruas ainda alagadas e cheias de barro, pedaços de móveis, colchões e utensílios domésticos estão amontoados. Pessoas fazem filas para conseguir se cadastrar nos programas do governo e receber auxílios.

As irmãs Noemia Almeida Ferreira e Danielle Almeida Ferreira (foto de destaque) estão sentadas na calçada, em frente as casas que foram completamente inundadas.

“É o que nos resta fazer, só tem aqui para ficar”, dizem.

Na casa de Noemia pouca coisa se salvou. Ela e a filha estão dividindo um sofá, ainda úmido para dormir: “Estou sem nada”, diz, mostrando os cômodos da casa com o fogão destruído e o armário com as portas inchadas pela água.

Danielle Ferreira mora na casa atrás da irmã. Ela conseguiu salvar o colchão. Mas a geladeira, que acabou de comprar foi perdida. “Passei muito mal. Lá no posto, me atenderam muito bem. Vou te mostrar a receita. Ainda agora minha voz está meio afetada. É tudo por causa da enchente”. Em um canto, ela colocou em cima de uma mesa todos os pertences que conseguiu salvar das águas que chegaram até a metade da parede. “Disseram para ainda não baixar porque ter mais chuva.”

Em uma casa ao lado, está a mãe delas, Maria da Paz, de 64 anos. Ela está deitada no chão. Em um cômodo com o que restou depois da enchente.

A idosa Maria da Paz teve a casa alagada nas chuvas em Belford Roxo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Olha isso aqui, pega aí. Meus remédios caros foram tudo na água. Estou sem remédio, estou passando mal. Aí não há remédio, não tenho nada”, diz Paz.

Ela olha em volta: “A gente está vivendo a vida de porco. Não tem nem água, desde sábado que desligaram a água de noite”.

A terceira irmã, que também mora próximo ao restante da família, Nágila Almeida Ferreira, varria casa, com o que restou. “Vamos dando um jeitinho”, diz. Ela viveu também ali a enchente de 2022, mas disse que esta foi pior. A água chegou na altura do peito do marido, que ela diz ser bastante alto.

“Foi muito rápido. Encheu e tava dando choque. Pra gente não morrer aqui dentro, a gente teve que sair fora e deixar tudo. Eu mesma não queria nem pisar aqui dentro, porque eu não queria nem ver. Entendeu?”, conta.

As irmãs dizem ter dificuldades para acessar os benefícios e receber itens de emergência como cestas básicas. A procura é grande e quando chega na vez delas, já acabou. Elas estão com algumas garrafas de água mineral e estão sem comida. A região onde moram é próxima ao Rio Botas, que transbordou.

Filas no sol

Com os termômetros marcando 40 graus Celsius, uma fila de pessoas espera, no sol, por atendimento para obter o cartão Recomeçar, um benefício oferecido em parcela única pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do governo do estado.

Mariana Rodrigues da Silva tenta acessar o número dos documentos. “Para fazer o cadastro pra tentar pegar o cartãozinho, preciso de número de PIS [Programa de Integração Social], mas os meus documentos, tudo foi, minha carteira de trabalho, tudo foi na enchente, como é que eu vou pegar número agora?,” diz.

Ela mora sozinha em um cômodo. “Perdi tudo moça, dentro da minha casa, tudo mesmo. Moro num quartinho e perdi tudo. E estou na luta para conseguir fazer esse negócio aqui [cartão Recomeçar]. Em todo lugar que vai, nada dá. Está tudo cheio, não dá pra pegar nada em lugar nenhum.”

Logo atrás dela, Marcos Antônio Cruz compartilha a internet do próprio celular para ela possa acessar os números do documento na internet. Ele também perdeu tudo na enchente. “A chuva quando veio, veio mesmo com vontade. Eu moro no centro do Belford Roxo, na parte baixa, ao lado do balão. E a chuva encheu tudo. Dentro da minha sala a água estava batendo na cintura. Eu tenho netos pequenos, a gente teve que botar eles em cima de alguma coisa. Perdemos tudo. Armários de cozinha, colchão, roupa de cama, roupa de vestir. A gente perdeu tudo, alimento… Foi uma coisa surreal,” relata.

Estragos causados pelas chuvas em Belford Roxo

Márcia da Rocha, que também aguardava na fila, teve a casa inundada pela primeira vez depois de 62 anos na mesma residência. “A gente não esperava porque nunca encheu assim. É muito revoltante, você luta para ter as coisas e perder assim rápido. É muito ruim, muito triste. Só quem passa que sabe. E eu é a minha primeira vez, imagina que já perdeu da outra vez”.

Segunda enchente

Esta é a segunda enchente que destrói a lanchonete Trailer do Moisés. Joice Coelho, esposa de Moisés de Araújo, limpava o que restou após a enchente. Ela mostrou alguns refrigerantes e uma estante com alguns pães. Os refrigeradores e o computador foram completamente danificados. Esta é a segunda vez que a lanchonete passa por uma enchente. Em 2022, Araújo usou até um barco com motor para ajudar as pessoas durante a enchente.

“Sábado a gente fez compra pra trabalhar. Chegamos aqui no domingo de tarde, quando a água começou a baixar. Foi o material tudo embora. Freezer, geladeira, as compras que a gente vende, né? Pizza, hambúrguer, tudo, tudo. Foi tudo, lá está, tudo no lixo, bacon, queijo, presunto, muçarela, tudo, tudo que você imagina.”

Apenas 3% dos países terão taxa de fertilidade suficiente até 2100

Apenas 3% dos países terão taxa de fertilidade suficiente até 2100

@ebc

Estudo publicado na revista britânica The Lancet mostra que, até o ano de 2100, apenas seis (3%) entre 204 países terão níveis sustentáveis de nascimentos para reposição sustentável da população. São eles: Samoa, Somália, Tonga, Nigéria, Chad e Tajikistão. O trabalho analisa os dados entre 1950 e 2021 e faz a projeção para 2050 e 2100. A pesquisa é fruto da parceria do grupo de estudo internacional chamado Global Burden of Diseases (Carga Global das Doenças).

A taxa de fertilidade considerada aceitável em nível de reposição populacional é de 2,1 filhos por mulher ao longo da vida. Em 2021, apenas 46% dos países tiveram taxa de fecundidade acima da taxa de reposição, principalmente na África Subsaariana. Em 1950, globalmente, a taxa de fecundidade era de 4,84, caindo para 2,23 em 2021. As projeções futuras apontam para 1,83 filhos em 2050 e 1,59 em 2100, o que fará com que as populações diminuam de tamanho.

“O que a gente vem observando são alterações culturais, como o aumento da escolaridade das mulheres, maior participação das mulheres no mercado de trabalho, políticas de educação sexual e planejamento familiar, maio acesso a métodos contraceptivos. O que a gente vem observando nas últimas décadas é um declínio gradual das taxas de fecundidade”, disse o pesquisador do departamento de Saúde Coletiva da Fiocruz Pernambuco, Rafael Moreira.

Os países europeus e da América do Norte são os que estão em pior situação em termos de taxa de fecundidade com consequências econômicas e sociais de longo alcance. “O envelhecimento da população, o declínio da força de trabalho, países com muitos idosos e pouca população em idade produtiva e isso vai ter consequência para a previdência”, afirmou o pesquisador. Ele destaca que os países de renda alta vão ter que rever suas políticas de imigração pois vão precisar de mão de obra jovem para seus mercados de trabalho.

No Brasil, a taxa de fertilidade era de 5,93 filhos em 1950 e 1,93 em 2021. As expectativas futuras apontam queda, sugerindo 1,57 em 2050 e 1,31 em 2100, abaixo da projeção mundial.

“As futuras taxas de fertilidade continuarão a diminuir em todo o mundo e permanecerão baixas mesmo sob a implementação bem-sucedida de políticas pró-nascimento. Estas mudanças terão consequências econômicas e sociais devido ao envelhecimento da população e ao declínio da força de trabalho”, aponta o artigo.

Quedas levaram mais de 33 mil crianças ao SUS em 2023

Quedas levaram mais de 33 mil crianças ao SUS em 2023

@ebc

Em 2023, mais de 33 mil crianças menores de 10 anos foram internadas em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) em razão de quedas. Os dados são da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que alerta ainda que, de 2014 a 2023, o número de internações nessa mesma faixa etária por quedas superou a marca de 335 mil casos.

Os números vão ser apresentados no 4º Congresso Brasileiro de Urgências e Emergências Pediátricas, marcado para o período de 25 a 27 de abril em Brasília. A faixa etária dos 5 aos 9 anos concentra o maior número de registros: 197.567 internações. Na sequência, estão crianças de 1 a 4 anos, com 111.567 internações; e crianças com menos de 1 ano, com 26.413 internações.

Para a SBP, as estatísticas demonstram a importância de manter cuidados preventivos para evitar acidentes e proteger a integridade física das crianças. A entidade avalia os dados como impactantes e destaca que grande parte desses eventos poderia ter sido evitada com medidas simples de prevenção.

Ainda de acordo com os registros oficiais, que incluem os motivos dos acidentes, as quedas ocorrem em diferentes situações, sendo as principais escorregões, tropeços ou passos em falso; quedas de escadas; quedas da cama; e quedas de árvores ou mobílias, além de acidentes em parques e playground.

Como forma de evitar agravos à saúde das crianças, incluindo sequelas permanentes ou óbitos, a SBP divulgou uma lista de orientações a serem adotadas por adultos com o intuito de prevenir acidentes com quedas. Confira as indicações conforme a faixa etária:

Crianças com menos de 1 ano

– Nunca deixe o bebê sozinho no trocador ou em locais mais altos, como a cama. Essa costuma ser a primeira queda do bebê e, por ter a cabeça bastante volumosa em relação ao resto do corpo, ela chegará primeiro ao chão, podendo causar traumatismos cranianos e encefálicos graves.

– Quando o bebê começa a controlar seus movimentos de braços e pernas e aprende a sentar, um reflexo de hiperextensão posterior faz com que ele, sem desejo disso, se jogue para trás e bata a cabeça no chão. “Por isso, o uso de almofadas e a presença do adulto cuidador são fundamentais”, avalia a SBP.

– Se você estiver carregando o bebê ao colo, em escadas e degraus, apoie-se sempre no corrimão. Evite pisos lisos, molhados ou escorregadios.

– Nunca deixe o bebê sob os cuidados de outra criança. Caso o irmão ou outra criança queira pegá-lo no colo, oriente, ensine e proteja para que isso aconteça apenas com um adulto segurando também.

– O andador não deve ser usado – nunca, em nenhuma idade. Ele prejudica o desenvolvimento e o andar da criança e tem sido causa de graves acidentes, com traumatismos cranianos significativos.

– Não deixe o bebê em sofás ou cadeiras, como se fosse um apoio para aprender a sentar. O bebê não vai ficar parado, e as quedas podem acontecer. Brincar no chão, protegido, lhe dará muito mais espaço para se mover e desenvolver suas habilidades motoras.

Crianças de 1 a 4 anos

– Coloque telas nas janelas, sacadas e vãos desprotegidos, assim como laterais de escadas. Não deixe objetos, cadeiras, sofás e outros apoios próximos desses lugares de risco.

– Cuidado com superfícies molhadas e escorregadias que provocam o desequilíbrio e as quedas. Banheiro, pisos em geral e calçadas em volta de piscinas que estejam molhados devem ser proibidos para brincadeiras.

– Escolha bem os brinquedos de locomoção, como triciclos, patinetes e skates, que suportem o peso da criança e que tenham uma base segura, sem tombar com facilidade. Devem ser utilizados em locais apropriados, nunca em via pública e sempre com os equipamentos de segurança, como capacete, joelheiras, tornozeleiras e cotoveleiras.

– Cuidado com as camas do tipo beliche, que não oferecem segurança em nenhuma idade. Mesmo com proteção nas laterais, elas não são indicadas nos primeiros anos de vida e nem mesmo para crianças maiores. “Além da necessidade de proteção lateral, a cama de cima não deve ser mais alta que a altura da criança.”

– Nunca deixe a criança sozinha, sem um adulto cuidador atento a ela.

Crianças de 5 a 9 anos

– A exploração de lugares além da casa pode se tornar intensa, e as quedas de muros, lajes, árvores e brinquedos em parques são comuns. Para evitar acidente, a orientação e supervisão dos responsáveis são fundamentais.

– Os brinquedos de locomoção vão se transformando. Seja em bicicletas, patinetes, skates e outros, equipamentos de segurança como capacete, cotoveleira, joelheira e tornozeleira devem ser condição de uso do brinquedo, independentemente do local, trecho ou tempo de uso.

– O uso do celular e de outras telas não pode ser permitido quando em vias públicas ou quando a criança está em movimento, pelo desvio de atenção que desencadeia. “É preciso lembrar que o uso das telas nessa idade não deve exceder uma hora ao dia e não pode servir de companhia ou terceirização do cuidar.”

Operação prende sete por suspeita de tráfico internacional de THC

Operação prende sete por suspeita de tráfico internacional de THC

@ebc

Policiais civis do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo detiveram, nesta quarta-feira (24), sete pessoas suspeitas de importar e revender, ilegalmente, óleo de maconha. Duas pessoas apontadas como líderes do suposto esquema não foram localizadas e seguem foragidas.

As prisões têm caráter preventivo. A ação, batizada de Operação Refil Verde, foi coordenada pela Polícia Civil do Distrito Federal, no âmbito da Operação Narke, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o delegado Rogério Rezende, da Coordenação de Repressão às Drogas (Cord) do Distrito Federal, os suspeitos operavam um sofisticado esquema de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro, com ramificações em diferentes unidades federativas.

Ainda de acordo com o delegado, as investigações começaram há cerca de um ano, depois que os Correios comunicaram à Polícia Civil do Distrito Federal que funcionários da empresa tinham retido uma encomenda suspeita. No decorrer da apuração, os investigadores reuniram provas de que os nove suspeitos compravam uma grande quantidade de óleo de cannabis de empresas dos Estados Unidos. O produto era enviado para endereços no Paraguai, misturado em potes de cera para depilação.

“Do Paraguai, o produto era trazido para o Brasil via Foz do Iguaçu (PR)”, afirmou Rezende a jornalistas. O produto era então remetido, pelos Correios, para São Paulo, onde parte do grupo o dissolvia. O óleo de maconha era então envasado em frascos comprados da China, identificados com uma logomarca do produto, e revendido para o restante do país. Segundo Rezende, em apenas um mês, o grupo chegou a movimentar cerca de R$ 2 milhões com o esquema.

Além dos acusados de adquirir, preparar e distribuir a substância, o suposto esquema contava ainda com um profissional encarregado de criar e administrar os sites na internet e perfis em redes sociais que o grupo usava para vender o óleo de cannabis e os cigarros eletrônicos para consumo da substância. Nesta quarta-feira, a Anvisa proibiu a fabricação, importação, comercialização e distribuição de cigarros eletrônicos.

“Em dado momento, o rapaz da tecnologia pediu para deixar de ser remunerado como mero ajudante, para receber como membro da organização. Porque ele viu o quanto de dinheiro isso estava rendendo e que ele era o responsável por organizar o braço tecnológico”, comentou Rezende, revelando que o rapaz foi detido no Rio de Janeiro. De acordo com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, a prisão ocorreu em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense (RJ).

Ainda segundo os investigadores, os suspeitos abriam contas bancárias fraudulentas em nomes de terceiros, burlando tecnologias de reconhecimento facial. Também criavam empresas fantasmas e usavam documentos falsos para tentar impedir que as autoridades públicas identificassem a existência de um “complexo sistema de lavagem de dinheiro proveniente do mercado ilícito das drogas”.

Influenciadoras

O grupo também contava com a visibilidade de influenciadores digitais de diferentes regiões, contratados para “divulgar os produtos”, expandido as vendas para todo o país. Três influenciadoras brasilienses com milhares de seguidores nas redes sociais estão entre os sete presos preventivos esta manhã.

“Estas influenciadoras eram responsáveis por fazer a propaganda do entorpecente. [Em vídeos, elas] fumavam, falavam sobre o barato que ele dava e o vendiam. Ainda não sabemos se elas eram remuneradas por percentual de venda ou se havia um pagamento mensal”, acrescentou Rezende, destacando que os investigados também podem responder por crimes contra a saúde pública.

“Ao adquirir este tipo de produto, a pessoa, além de estar consumindo o THC [tetrahidrocarbinol], está ingerindo outros produtos químicos. Imagina o mal que isso faz para a pessoa. Por isso temos que reprimir este tipo de modalidade criminosa. Porque além da questão criminal, é também uma questão de saúde pública muito séria”, finalizou Rezende, adiantando que as autoridades policiais pedirão que todos os sites, perfis em redes sociais e publicações associadas à oferta do óleo sejam retirados do ar.

O THC, junto com o canabidiol (CBD), é um dos compostos da Cannabis sativa, estudado tanto por suas propriedades psicoativas, quanto por seu potencial terapêutico.

Caciques das 5 regiões afirmam que mudanças climáticas impactam campo

Caciques das 5 regiões afirmam que mudanças climáticas impactam campo

@ebc

Períodos longos de estiagem ou temporadas de chuvas intensas causam estranhamento em líderes indígenas nas cinco regiões do país. Mais do que surpresa, as mudanças climáticas impactam a produção no campo e afetam a qualidade de vida de comunidades inteiras, segundo caciques que estão presentes no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, nesta semana.

Ouvidos pela Agência Brasil, cinco caciques de diferentes partes do Brasil lamentam a destruição e a poluição dos recursos naturais e também as pressões dos não indígenas contra seus locais preservados.

Região Sudeste

Baiara Pataxó – Joédson Alves/Agência Brasil

O cacique Baiara Pataxó, de 64 anos, que vive em uma comunidade na cidade de Açucena, Minas Gerais, testemunha que, na última década, as plantações de mandioca, milho e feijão deixaram de render como antes. Os produtos são vendidos para comerciantes das cidades próximas e sustentam a comunidade formada por 80 pessoas.

“Antes, as chuvas começavam em setembro. Nos últimos anos, só em dezembro. Claro que isso não é normal”, diz Baiara Pataxó.

Além das mudanças climáticas, a comunidade em Minas Gerais foi impactada pelo crime ambiental de 25 de janeiro de 2019, quando a barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, se rompeu. Além de causar a morte de 272 pessoas, os rejeitos poluíram os rios Doce e Corrente, na região. “Tudo isso tem sido terrível. Atualmente, estamos trabalhando na recomposição de 45 mil mudas de árvores nativas e frutíferas. Vinte indígenas estão trabalhando nessa tarefa”, afirma.

Região Norte

Dario Kopenawa – Joédson Alves/Agência Brasil

A relação das mudanças climáticas com outras ações criminais também é presenciada pelo cacique Dario Kopenawa Yanomami, de 39 anos, que vive em Roraima.

“Estamos convivendo lá com a invasão dos mineradores e garimpeiros. Somos uma comunidade de 32 mil pessoas sofrendo com mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, com a contaminação pelo mercúrio”, lamenta.

O cacique verifica que as chuvas tiveram regime alterado e estão “bem diferentes” do que eram na adolescência e infância dele na região.

“Temos pedido nossas chuvas aos nossos xamãs [guias religiosos]. Mas é fato que a roça de taioba, a macaxeira e a banana não são como antes.”

Região Nordeste

Cacique Tchydjo Ue – Joédson Alves/Agência Brasil

O cacique Tchydjo Ue, de 76 anos, do povo Fulni-ô, vive em uma aldeia, na cidade de Pacatuba, em Sergipe, onde estão 86 famílias. Ele considera que hoje o cenário é completamente transformado em relação ao tempo da juventude.

“Estamos próximos do litoral (96 quilômetros), mas é muito mais quente do que antes. Os mais jovens têm sentido a dificuldade de trabalhar na roça e acabam desistindo”, diz o cacique.

As mudanças de clima combinaram com as de comportamento.

“Os jovens também se transformaram. Querem ir embora. Vivem na internet e no celular”, afirma. Para diversificar as atividades, o líder indígena diz que tem estimulado a atividade do artesanato, já que o milho, a mandioca e o feijão nem são o suficiente para subsistência. Outra atividade é de conhecimento da natureza. “Sou chamado para falar na Europa e nos Estados Unidos sobre os saberes indígenas, mas é preciso que saibam mais da gente por aqui.”

Região Centro-Oeste

Tanoné Carirí Xocó – Joédson Alves/Agência Brasil

A destruição do cerrado e as mudanças de clima foram acompanhadas de perto pela cacique Tanoné, que tem 70 anos e vive no Distrito Federal desde o ano de 1986. Ela lembra, com lamento, que Brasília tinha temporadas frias, o que “desapareceu”.

Na comunidade em que ela vive, no Setor Noroeste, há 16 famílias. Na região, que cresceu com a expansão imobiliária, ela diz que tem atuado para recompor o cenário. São 16 hectares de área em que as plantações de milho, feijão, jatobá e algodão iluminavam o cenário.

“O feijão virou raro. O algodão, também. Ou é falta de chuvas ou temporais intensos”. A cacique pediu a entes governamentais a plantação dos ipês para voltar a deixar o lugar com cores novas.

Região Sul

Na cidade de José Boiteux, em Santa Catarina, uma comunidade de 2,3 mil pessoas da etnia xokleng está preocupada com a aproximação da temporada de chuvas, que se tornaram mais intensas na última década.

Setembrino Kokleng – Joedson Alves/Agência Brasil

Segundo o cacique Setembrino, de 53 anos, da mesma etnia, o trabalho principal agora é ficar atento às cheias e ensinar preservação ambiental para os indígenas em sala de aula.

“É certo estar atento à Amazônia, mas precisamos lembrar também do Sul. Estamos trabalhando agora com o plantio do pinheiro. A gente tem que olhar para agora e depois.”

“Como passou a chover muito mais, a barragem de contenção costuma chegar ao limite com recorrência. Nós não temos mais lugar seguro para morar”, diz uma das lideranças da comunidade etnia xokleng, Geomar Crendô.

INSS começa a pagar nesta quarta décimo terceiro antecipado

INSS começa a pagar nesta quarta décimo terceiro antecipado

@ebc

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quarta-feira (24) a antecipação do décimo terceiro. Até 8 de maio, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Confira o calendário de pagamento

Governo antecipa décimo terceiro do INSS a 33,7 milhões de segurados. – Arte EBC

Governo antecipa 13º do INSS a 33,7 milhões de segurados. – Arte EBC

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a entrada de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

Segunda parcela do Pé-de-Meia será paga a 2,5 milhões de estudantes

Segunda parcela do Pé-de-Meia será paga a 2,5 milhões de estudantes

@ebc

Os estudantes inscritos no Programa Pé-de-Meia de incentivo à permanência e conclusão do ensino médio, começam a receber a segunda parcela de R$ 200 reais nesta quinta-feira (25). Os depósitos acontecerão até o dia 3 de maio, conforme a data de nascimento dos beneficiários.

A primeira parcela, paga no final de março e início de abril, foi referente ao incentivo pela matrícula. Desta vez, os valores serão creditados nas contas dos estudantes que mantiveram a frequência média de 80% nos três meses letivos, conforme controle feito pelas redes de ensino.

De acordo com o Ministério da Educação, 2,5 milhões de estudantes do ensino médio terão o direito de receber o incentivo, já que não haverá interrupção do programa nos casos em que o envio da frequência não foi adequado. Uma portaria publicada na última segunda-feira (22) ajustou os prazos para melhorar o envio das informações pelas redes de ensino, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP).

Ampliação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também anunciou a ampliação do programa com a inclusão dos estudantes que integram famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Com o novo recorte, passarão a receber o incentivo mais 1,2 milhão de estudantes do ensino médio. Somados aos participantes do programa Bolsa Família já contemplados, o programa alcançará 3,7 milhões de jovens.

Caso cumpram as exigências de permanência e frequência no ensino médio, esses estudantes receberão pagamentos anuais de R$ 3 mil e que podem somar em três anos R$ 9,2 mil em incentivos, já que a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) garante um último aporte de R$ 200.

Iniciativa da ONU busca elevar respeito a direitos humanos em empresas

Iniciativa da ONU busca elevar respeito a direitos humanos em empresas

@ebc

A Rede Brasil do Pacto Global da ONU lança, nesta terça-feira (23), uma ferramenta que permitirá às empresas obter autodiagnóstico em direitos humanos em alguns minutos. A iniciativa apoiará a gestão e ajudará a melhorar o direcionamento das atividades de direitos humanos nas empresas.

A ferramenta foi criada no âmbito da Aliança pelos Direitos Humanos e Empresas, que é uma cooperação do Alto Comissariado das Nações Unidas pelos Direitos Humanos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além da Rede Brasil.

A ferramenta BHR Gap Analysis, que já está disponível para todas as empresas interessadas, é gratuita e a participação, voluntária. Segundo a gerente executiva de Direitos Humanos e Trabalho do Pacto Global da ONU – Rede Brasil, Tayná Leite, trata-se de uma ferramenta inédita, criada internamente, com apoio técnico do Centro de Empresas e Direitos Humanos da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Com base em um autodiagnóstico aplicado por meio de questionário estruturado, a ferramenta fornece de maneira automatizada a indicação de caminhos e próximos passos a serem adotados pela empresa para aprimorar o respeito aos direitos humanos.

“A partir desse autodiagnóstico, que é uma espécie de simulado, uma autoconstatação de como a empresa está na temática de devida diligência de direitos humanos, ela obtém, então, o resultado de onde ela está, automaticamente. A empresa já recebe a posição dela, se está em nível iniciante, intermediário, avançado, e o que precisa fazer para melhorar suas práticas em direitos humanos”, explicou Tayná.

Além do objetivo pedagógico, com questionários e indicações específicas para empresas grandes, pequenas e médias, a BHR cumpre o propósito de coleta de dados para pesquisa sobre a situação no setor empresarial das temáticas de direitos humanos no Brasil. A previsão é que, em seis meses, a ferramenta trará esses dados por região do país.

“É importante destacar que os dados são anônimos. A empresa recebe o seu resultado, mas nós não recebemos resultados individuais, nós recebemos os resultados ‘anonimizados’ e agregados que nos permitem fazer algumas análises por setor, região, porte e outros recortes que sejam interessantes para desenvolver produtos, ferramentas, pesquisas e avançar na temática como um todo”, acrescentou.

A expectativa é que a ferramenta alcance ao menos 500 empresas. “Nossa estimativa é que os dados sejam apresentados no primeiro Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Empresas, que vamos ter aqui no Brasil no Marco da Aliança pelos Direitos Humanos e Empresas”, disse Tayná. Tanto o evento quanto a ferramenta são iniciativa dessa aliança.

De acordo com a Tayná, as empresas procuram a entidade já há um tempo, demandando ferramentas e capacitações nesse sentido. A BHR é uma forma de atendê-las na questão. A ferramenta passará por atualização, com a construção de módulos específicos relacionados a direitos humanos de crianças e adolescentes no setor empresarial, além de povos originários e comunidade LGBTQIAPN+.

“Outra etapa que deve vir no ano que vem, é ter módulos de legislação internacional, a depender da matriz do capital da empresa. Por exemplo, se a empresa é de capital norueguês e opera no Brasil, vamos incluir nas respostas e nas orientações o que é preciso atender pela legislação norueguesa. E isso vale também se se a empresa tiver negócios com países que têm legislações próprias”, informou.

Segundo Tayná, o objetivo é que a ferramenta seja um instrumento amplo e que a empresa possa usá-lo para aprendizagem e acompanhamento, além de monitoramento das suas práticas e das suas atividades.

Receita Federal abre consulta a novo lote residual do Imposto de Renda

Receita Federal abre consulta a novo lote residual do Imposto de Renda

@ebc

A Receita Federal abriu nesta terça-feira (23) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), referente ao mês de abril de 2024. O crédito bancário no valor de mais de R$ 457 milhões será disponibilizado no dia 30 de abril para cerca de 353,3 mil contribuintes.

A maior parte dos contemplados nesse lote é de contribuintes acima de 80 anos, seguidos de outros grupos prioritários como de pessoas com deficiência ou doença grave, professores e ainda daqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou autorizaram a restituição via PIX. Os valores serão depositados na conta bancária informada na Declaração do Imposto de Renda.

A consulta ao lote residual pode ser feita pelo site da Receita Federal na internet, onde é possível fazer a consulta simplificada. Caso o contribuinte tenha dúvida sobre pendência, também é possível fazer a consulta completa, pelo e-CAC e saber se é necessário enviar nova retificação.

Os contribuintes que tiverem algum problema com a conta informada podem procurar o Banco do Brasil, onde o crédito ficará disponível por um ano. Após esse prazo, será necessário fazer uma nova solicitação de pagamento no Portal e -CAC, pelo menu “Declarações e Demonstrativos”, escolhendo a opção “Meu Imposto de Renda”.