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Dengue: Américas podem registrar pior surto da história, alerta Opas

Com mais de 3,5 milhões de casos de dengue contabilizados nos três primeiros meses do ano, o continente americano pode registrar, em 2024, o pior surto da doença em toda a história. O acumulado chega a ser três vezes maior que o total de casos registrados no mesmo período do ano passado. O alerta foi feito nesta quinta-feira (28) pela Organização Pan-americana da Saúde (Opas).

Brasil, Argentina e Paraguai, segundo a entidade, respondem por mais de 90% dos casos e por mais de 80% das mortes por dengue nas Américas. Dados da Opas mostram que o Brasil aparece em primeiro lugar no ranking, com 2.966.339 casos e 758 mortes, seguido pelo Paraguai, com 191.923 casos e 50 mortes, e pela Argentina, com 134.202 casos e 96 mortes.

Em coletiva de imprensa, o diretor-geral da Opas, Jarbas Barbosa, classificou a situação no continente como preocupante. Ele lembrou que mesmo países como Barbados, Costa Rica e Guatemala, onde os surtos de dengue geralmente acontecem no segundo semestre, já relatam aumento de casos da doença. Porto Rico, por exemplo, decretou situação de emergência por dengue no início da semana.

Jarbas destacou que, em 2024, os quatro sorotipos da dengue circulam pelas Américas e que, quando há circulação de dois ou mais sorotipos, o risco de casos graves aumenta consideravelmente. Até o momento, dados da Opas indicam que pelo menos 21 países do continente já reportaram circulação de mais de um sorotipo, incluindo o Brasil.

Para o diretor-geral da Opas, as causas ambientais desempenham “papel fundamental” no cenário epidemiológico identificado nas Américas. Jarbas citou, como exemplo, as altas temperaturas, as ondas de calor e as secas intensas que levam a população a armazenar água de forma inadequada, além de inundações que contribuem para o aumento da circulação do mosquito vetor.

Questionado se não seria o caso de declarar emergência em saúde pública de interesse internacional, como aconteceu com o vírus Zika em 2016, Jarbas explicou que se tratam de cenários bastante distintos. Em 2016, segundo ele, a emergência foi decretada em razão de uma forte relação entre o vírus Zika e casos de microcefalia em bebês cujas mães foram infectadas.

“A OMS [Organização Mundial da Saúde], de forma acertada, declarou a emergência até que pudéssemos ter uma avaliação do que estava acontecendo”, disse. “Na dengue, a única novidade é o aumento na transmissão, mas não há mudança na expressão clínica da doença ou nos sintomas”, completou.

“A dengue é um desafio importante. Quando temos uma epidemia, a circulação é tão forte que quase todas as pessoas têm contato com aquele sorotipo. Depois, passamos um período de três ou quatro anos até que tenhamos outro surto. Parece que a doença desapareceu, foi embora”, concluiu Jarbas, ao destacar a necessidade de programas permanentes nas Américas para identificar precocemente novos surtos.

Dengue: Norte, Centro-Oeste e Sudeste têm desaceleração de casos

Acre, Amapá e Amazonas, na Região Norte, Espírito Santo e Minas Gerais, no Sudeste, além de praticamente todo o Centro-Oeste, com exceção do Mato Grosso Sul, apresentam sinais de desaceleração de novos casos de dengue. “Já chegaram no pico e estão descendo”, explicou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.

Segundo ela, padrões de epidemias anteriores de dengue no país demonstram que o prazo para que uma localidade alcance o pico da doença é de cerca de oito semanas, desde o início do registro de casos. Como a doença atingiu os estados brasileiros em momentos distintos, os que começaram a epidemia antes devem alcançar desaceleração antes, após o período de oito semanas.

Durante coletiva de imprensa, Ethel destacou que o estado de São Paulo também dá sinais de desaceleração no registro de novos casos de dengue, mas que a pasta precisa aguardar mais uma semana para confirmar esse cenário. “Uma semana a mais para entender se chegamos ao pico”, completou.

Números

Dados da pasta apontam 2.321.050 casos prováveis de dengue no Brasil, sendo 20.844 casos de dengue grave ou com sinais de alarme. Há ainda 831 mortes confirmadas e 1.267 em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 1.143 casos para cada 100 mil habitantes e a letalidade entre casos classificados como graves é 3,99%.

Onze estados já decretaram situação de emergência em saúde pública por conta da explosão de caso da doença. São eles: Acre, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Há também 407 decretos municipais de emergência em saúde pública motivados pela dengue.

Veja a diferença entre os sintomas de dengue e de covid-19:

Governo regulamenta Programa Mover e debêntures de infraestrutura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (26), da cerimônia de regulamentação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais. Com a medida, empresas do setor poderão se habilitar para receber os créditos financeiros relativos ao programa.

O Mover amplia as exigências de sustentabilidade da frota de carros, ônibus e caminhões e, por meio de incentivos fiscais, estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística que contribuam para a descarbonização dessa frota. Estão previstos R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028.

Para isso, as empresas devem dispender, no mínimo, entre 0,3% e 0,6% da Receita Operacional Bruta. Cada real investido dará direito entre R$ 0,50 e R$ 3,20 de créditos que poderão ser usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal.

A portaria com os requisitos para habilitação e concessão dos créditos foi assinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Entre outros aspectos, o texto regulamenta os investimentos mínimos em pesquisa e desenvolvimento, os sistemas de acompanhamento dos investimentos e as penalidades em caso de descumprimento das obrigações.

Alckmin destacou que o programa estimula diversas rotas tecnológicas, como de carros híbridos, e beneficia toda a cadeia produtiva, como de autopeças, além de qualificação da mão-de-obra e geração de emprego e renda.

Vice-presidente Geraldo Alckmin destaca que o programa estimula diversas rotas tecnológicas- Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“O resultado foram os R$ 107 bilhões anunciados de investimentos até 2028 e uma política estruturante”, disse o ministro, lembrando os recentes anúncios de investimentos de montadoras no Brasil e a criação do programa Combustível do Futuro, que traz um conjunto de iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e estimular o uso e produção de biocombustíveis no Brasil.

“Estamos cumprindo fielmente compromisso do presidente Lula, de desenvolvimento inclusivo com previsibilidade e estabilidade e desenvolvimento verde com sustentabilidade”’, acrescentou.

Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o modelo do programa Mover pode ser replicado em outros setores da economia, “com o mesmo desempenho e com as mesmas perspectivas”. Para ele, os incentivos do programa, a reforma tributária e o novo marco legal de garantias, somados à queda dos juros são “diplomas legais de incentivos fiscais inteligentes” que “vão mudar a cara da indústria brasileira”.

O ministro prevê um aumento de 20% na produção de automóveis no país, superando a marca de 2,7 milhões de unidades até o ano que vem.

Fernando Haddad prevê aumento de 20% na produção de veículos no país- Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“O importante para a indústria é saber qual é o Brasil que está sendo preparado para ela e o Brasil que está sendo preparado para ela é um Brasil amigo da inovação, amigo da indústria e amigo da exportação. Nós podemos nos transformar numa plataforma de exportação de produtos industriais a partir da reforma tributária e a partir do Plano de Transformação Ecológica que é aderente ao que vocês estão apresentando para o presidente Lula [o Programa Mover]”, disse.

De acordo com o governo, independentemente de se habilitarem ou não para usufruir dos créditos do Mover, todas as empresas deverão cumprir os requisitos obrigatórios. Há novas exigências e métricas, como o critério da reciclabilidade e a medição das emissões de carbono em todo o ciclo da fonte propulsora e em todas as etapas de produção e descarte do veículo.

O presidente Lula assinou a medida provisória (MP) que criou o Mover em dezembro do ano passado, que já está em vigor. Na semana passada, o governo enviou ao Congresso um novo projeto de lei (PL) instituindo o programa, correndo em paralelo com a MP. Os textos do PL e da MP são idênticos e, de acordo com o governo, caberá aos parlamentares decidirem qual a melhor maneira de encaminhar a matéria.

O Mover inclui também limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Verde. De acordo com Alckmin, a regulamentação do IPI Verde ainda não está fechada e deve ser apresentada em outro momento.

O novo programa é uma expansão do antigo Rota 2030, criado em 2018 e já extinto. No Rota 2030, o incentivo fiscal médio anual foi de R$ 1,7 bilhão, até 2022. Em 2012, também foi criado programa semelhante, o Inovar Auto. Segundo o governo, todos têm como meta reduzir em 50% as emissões de carbono até 2030, estabelecendo requisitos mínimos para que os veículos saiam das fábricas mais econômicos, mais seguros e menos poluentes.

Infraestrutura

O governo também anunciou a regulamentação da emissão das “debêntures de infraestrutura” e das “debêntures incentivadas”, instituídas, respectivamente, pelas leis 14.801/24 e 12.431/11. Este mecanismo tem como objetivo incentivar a execução de projetos essenciais para o país, pautados em compromissos ambientais e sociais.

Debêntures são títulos de dívida, de médio e longo prazo, emitidos por empresas para financiar projetos.

O decreto de regulamentação estabelece critérios para o enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento considerados prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Dessa forma, são definidas as iniciativas que poderão ter financiamento impulsionado pelas novas debêntures, que contarão com incentivo fiscal.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que as debêntures entram como mais uma opção para alavancar projetos, ao lado do financiamento por bancos públicos, concessões e parcerias público-privadas. “Um dos pilares da mudança é que o incentivo se dava apenas para o comprador, pessoa jurídica, e hoje ele passa para o emissor. É o grande pleito daqueles que fazem investimento de infraestrutura e, portanto a legislação foi modernizada”, explicou.

Para Rui Costa, as novas debêntures abrem uma janela de oportunidades para o Brasil, de receber investimentos de forma indireta, de fundos que não têm interesse de liderar projetos, mas querem aportar recursos. O ministro citou os países árabes como exemplo.

Para Rui Costa, as novas debêntures abrem oportunidades para o país- Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“[Países árabes] querem participar de projetos de infraestrutura, de energia, de saneamento, eles buscam muito investimentos de longo prazo, já que eles também estão participando, ao modo deles, da transação energética. Então, eles querem financiar o futuro do país com as riquezas que eles têm no presente, que são oriundas do petróleo, e por isso buscam investimento de retorno em 30 anos, em 40 anos, e emissão e debentures é um bom caminho”, destacou.

O novo texto está alinhado ao Plano de Transformação Ecológica, liderada pelo Ministério da Fazenda. “Assim, serão priorizados projetos que gerem benefícios ambientais ou sociais relevantes, e serão afastadas iniciativas com prejuízos ao meio ambiente. A ideia é impulsionar investimentos comprometidos com a neutralidade climática, o desenvolvimento sustentável e a inclusão social”, explicou a Presidência.

As debêntures de infraestrutura chegam ao mercado de forma complementar às já conhecidas “debêntures incentivadas”, que também são regulamentadas pelo novo decreto.

De acordo com o governo, um dos aprimoramentos estabelecidos pelo novo decreto é a desburocratização no acesso ao mecanismo de financiamento, mantendo a capacidade do governo federal de gestão sobre o andamento da política pública. “Nesse sentido, deixa de ser necessária a publicação de portaria ministerial prévia de aprovação dos projetos, cabendo ao titular do projeto assegurar seu enquadramento nos requisitos estabelecidos pelo decreto”, explicou.

STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O processo que trata do tema estava na pauta de julgamentos de hoje, mas não foi chamado. A sessão foi dedicada ao julgamento de processos que tratam do combate a queimadas no Pantanal. A nova data ainda não foi confirmada.

A Corte vai decidir se haverá alterações na decisão do próprio tribunal, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão quer restringir os efeitos da validade da revisão.

O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.

O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recurso no plenário virtual da Corte. Com a decisão, o julgamento foi suspenso e terá continuidade na modalidade presencial.

Até o momento, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, que votou antes da aposentadoria, e Cármen Lúcia votaram para estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o mesmo direito de revisão a um segurado do INSS.

Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela anulação da decisão do STJ.

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h.

O processo que trata do tema está na pauta de julgamentos de hoje, mas não há garantia de que será analisado. Processos que cobram medidas de combate a queimadas no Pantanal são os primeiros itens da pauta.

Se a análise do caso for retomada, os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS, que entrou com recurso para restringir os efeitos da validade da revisão.

O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.

Placar

O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recurso no plenário virtual da Corte. Com a decisão, o julgamento foi suspenso e terá continuidade na modalidade presencial.

Até o momento, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, que votou antes da aposentadoria, e Cármen Lúcia votaram para estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o mesmo direito de revisão a um segurado do INSS.

Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela anulação da decisão do STJ.

Entenda

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do STJ que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.

Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da Previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.

Legisladores australianos investigam impacto das formigas de fogoʼ

Formigas de fogo

18 de março de 2024

 

Um parlamentar federal na Austrália está examinando a ameaça das formigas de fogo invasoras, que podem matar pessoas e gado e potencialmente representar um perigo maior para a Austrália do que coelhos, sapos-cururus, raposas, camelos, cães selvagens e gatos selvagens juntos.

Os legisladores realizaram uma reunião pública em Camberra na segunda-feira para discutir os insetos agressivos, que são nativos da América do Sul e que se acredita terem entrado na Austrália em contêineres.

Eles foram encontrados pela primeira vez em Brisbane em 2001, mas provavelmente não eram detectados no país há anos.

Um inquérito parlamentar levado a cabo pela Comissão dos Assuntos Rurais e Regionais e Referências dos Transportes, em Camberra, está a investigar o seu impacto na saúde, na agricultura e no ambiente.

Especialistas dizem que as formigas de fogo expandem seu território a uma taxa de cerca de 50 a 80 quilômetros por ano na China e nos EUA. O nome formigas-de-fogo é usado no Brasil para denominar um grupo distinto de cerca de 20 espécies de formigas pertencentes ao gênero Solenopsis.

As formigas-de-fogo são assim conhecidas por causa dos seus hábitos agressivos e pela ferroada dolorida. Estas formigas tipicamente constroem formigueiros expostos feitos de terra, e reagem de forma agressiva e em grandes números quando são perturbadas. São comuns acidentes envolvendo pessoas e animais domésticos, dado o hábito de algumas espécies de formigas-lava-pés de fazerem seus ninhos em gramados e beiras de estrada próximos a construções humanas. Isto se dá por serem formigas onívoras, podendo se alimentar de muitos tipos de plantas, animais ou alimentos domésticos. É comum encontrar agrupamentos desta formigas depois de grandes chuvas, pois por flutuarem na água elas agarram-se uma nas outras em casos de inundações atingirem seus ninhos.

Seus hábitos prejudicam tanto animais como plantas, e são considerados organismos ecologicamente dominantes. Têm importância econômica principalmente pelos danos que ocasionam na agricultura. Os prejuízos podem ser ocasionados pela destruição de sementes germinadas, plantas em viveiros, ou em desenvolvimento vegetativo avançado

Referências
Formigas-de-fogo, Wikipédia.
 

Saúde vai integrar dados sobre acidentes, lesões e violência no país

No Brasil, lesões e a violência têm sido classificadas como a terceira ou quarta principal causa de morte da população, superadas apenas por doenças cardiovasculares, câncer e doenças respiratórias, segundo dados do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

O Projeto Trauma – Tecnologia de Rápido Acesso de Dados Unificados para Mitigação da Acidentalidade -, idealizado pelo epidemiologista da equipe de Trauma do Hospital Israelita Albert Einstein, Bruno Zocca, entra agora na fase de aperfeiçoamento, até 2026, quando a principal ferramenta – um banco de dados integrado – será instalada no Ministério da Saúde (MS). A ferramenta permitirá acesso a dados integrados sobre acidentes e lesões ocorridos em todo o país.

O projeto foi desenvolvido dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), no qual são usados valores de isenção tributária para desenvolver avanços para o SUS. O médico Bruno Zocca explicou à Agência Brasil, na última quarta-feira (13), que o objetivo é fazer vigilância em saúde.

No primeiro triênio, experimental, compreendido entre 2021 e 2023, foram acessados dados de alguns locais que viraram parceiros do projeto, para testar tecnologia, sistema e ver se o objetivo pode ser alcançado. “O nosso objetivo é ter a capacidade de contar a história de um acidente ou violência com um mínimo de esforço e recurso possível, só usando os sistemas de informação já ativos e em uso pelo Ministério da Saúde.

A ideia é trazer os dados de vários sistemas de informação diferentes para um banco de dados integrado. Nesse banco integrado, serão normalizados e organizados alguns conceitos como homem e mulher, feminino e masculino, padronizando-os. Outra coisa é identificar a mesma pessoa em sistemas diferentes.

Ferramenta

O médico afirmou que se trata de uma iniciativa “diferente de tudo que o Ministério da Saúde já fez”.  O projeto terminou o primeiro triênio com uma ferramenta funcional que vai se desenvolver em dois grandes eixos.

O primeiro é continuar aperfeiçoando a ferramenta. “Trazer mais locais e mais dados para continuar testando se a ferramenta responde às nossas necessidades. O segundo eixo é passar essa ferramenta efetivamente para dentro do ministério”, disse Bruno Zocca.

De acordo com o Proadi-SUS, atualmente, as informações são disponibilizadas para o SUS por meio de vários sistemas de informação distintos e que não estão conectados. O projeto vai mudar essa realidade e, a longo prazo, vai apoiar na redução da morbidade e da mortalidade associadas às lesões.

Quando estiver instalado no Ministério da Saúde, os dados serão acessados de forma centralizada pelo Departamento de Informática do SUS (Datasus) e ficarão disponíveis para todo o Brasil. De acordo com o idealizador o bando integrado poderá ser acessado por gestores nos níveis municipal, estadual e federal.

“O gestor municipal poderá ver que existe uma esquina com muito acidente de trânsito e colocar um semáforo; o gestor estadual poderá ver que tem um quarteirão ou bairro com muitos casos de violência graves ou não graves, e colocar uma viatura de polícia ali. E o governo federal poderá usar a ferramenta tanto para avaliar suas políticas vigentes como para desenhar novas políticas públicas. Por isso, nossa expectativa é que o projeto Trauma, apesar do nosso parceiro ser o governo federal, o Ministério da Saúde, seja uma ferramenta útil para todos os níveis de gestão, para pesquisa, para organizações não governamentais (ONGs), para quem tiver interesse em acessar os dados integrados.”

Internalização

O médico destacou que o projeto vai apoiar o ministério em sua internalização, com os devidos acordos institucionais e buscas por financiamento. Há uma série de fatores positivos secundários que vão ocorrer por meio do projeto. “O ministério faz auditorias, internações, investigação de óbito para ver se a causa registrada está adequada. O Trauma pode apoiar muitas iniciativas secundárias”.

O objetivo principal é a vigilância em saúde. “É um banco de dados muito grande e poderoso. Temos conversado com muitos parceiros dentro e fora do ministério sobre outros potenciais usos”. Secretarias de Segurança Pública poderão usar os dados, bem como equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e dos bombeiros para melhorar a adinâmica do atendimento pré hospitalar e de ambulância, entre outros segmentos.

A ferramenta estará pronta para ser instalada no Ministério da Saúde em 2026.

“Nosso objetivo é que, ao final do triênio, já esteja pronta a versão final, instalada dentro do ministério, para uso aberto de todos os entes interessados no banco de dados. Quem precisar desses dados vai ter entrada na ferramenta. Inclusive estamos desenhando diferentes entradas para diferentes usuários. Uma das nuances, e que é também um dos desafios, é tomar cuidado com a segurança das informações. Por isso, na hora da liberação para acesso público, deverão ser tomados muitos cuidados com a segurança das informações para manusear os dados e conduzi-los de um lado para outro. Essa continuará sendo uma das preocupações”, disse  Zocca.

Segundo o especialista, a intenção é que todo o país tenha o acesso à ferramenta nos próximos anos para produção de análises de situação em saúde, de modo a permitir, a longo prazo, o monitoramento de 12 milhões de internações, 4 bilhões de atendimentos ambulatoriais e mais de 1,5 milhão de óbitos para cada ano.

Investimento

Bruno Zocca informou que a fonte de financiamento para desenvolvimento do Projeto Trauma é o próprio Proadi-SUS, que reúne seis hospitais sem fins lucrativos, considerados referência em qualidade médico-assistencial e gestão. São eles o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, a Beneficência Portuguesa de São Paulo, HCor, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês. Os recursos do Proadi-SUS advêm da imunidade fiscal dos hospitais participantes.

No primeiro triênio de desenvolvimento do projeto, os investimentos alcançaram R$ 6,5 milhões. Para a segunda etapa, de 2024 a 2026, a previsão de gastos é de R$ 7,9 milhões.

Proadi-SUS

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) foi criado em 2009 com o propósito de apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada demandados pelo Ministério da Saúde.

Os projetos levam à população a expertise dos hospitais em iniciativas que atendem necessidades do SUS. Entre os principais benefícios do programa, destacam-se a redução de filas de espera; qualificação de profissionais; pesquisas do interesse da saúde pública para necessidades atuais da população brasileira; gestão do cuidado apoiada por inteligência artificial e melhoria da gestão de hospitais públicos e filantrópicos em todo o Brasil.

Lesões e a violência têm sido classificadas como a terceira ou quarta principal causa de morte no país, superadas apenas pelas doenças cardiovasculares e pelo câncer até 2015, pelas doenças respiratórias entre 2016 e 2019, e pela covid-19 durante a pandemia. Em 2021, ocorreram 149.322 mortes atribuídas a lesões no Brasil, o que equivale a cerca de 70 mortes por 100 mil brasileiros. Dentre essas causas, prevaleceram os homicídios (30,5%), seguidos pelos acidentes de trânsito (23,5%), outras causas acidentais (23,2%) e suicídios (10,4%). Dados fornecidos pelo Proadi-SUS, por meio de sua assessoria de imprensa, destacam a importância das lesões entre jovens e homens na mortalidade prematura e incapacidades, o que as torna uma questão prioritária no país.

CCBB RJ abre a mostra Perequeté: Cinema Queer Nordestino

Com classificação para 18 anos e ingressos gratuitos, o Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ) recebe a partir desta quinta-feira (14) a Mostra Perequeté: Cinema Queer Nordestino. Os filmes poderão ser vistos até o dia 31, no Cinema 1. 

Queer é um adjetivo relativo à pessoa cuja identidade de gênero ou orientação sexual não corresponde a ideias estabelecidas sobre sexualidade e gênero, especialmente a normas heterossexuais.

À Agência Brasil, a gerente de Programação do CCBB RJ, Caroena Neves, disse que a mostra lança um olhar sobre a diversidade, exibindo filmes regionais que discutem uma variedade de identidades de gênero e orientações que se afastam dos padrões heteronormativos e cisnormativos. 

“A mostra apresenta um panorama de obras separadas temporalmente, mas que se aproximam diretamente por sua natureza territorial, motivações sociais e discursivas, modos de produção e condições de existência”, explica.

O evento conecta dois tempos distintos. No primeiro, visita a Paraíba dos anos 1980, apresentando um ciclo de cinco filmes em super-8 que desafiaram tabus e levantaram-se, de forma ousada e irreverente, contra os preconceitos e a opressão que imperavam na época. O segundo e mais extenso bloco da mostra, apresenta filmes da última década em uma retrospectiva da carreira de seis autores contemporâneos do Nordeste: Alexandre Figueirôa e Léo Tabosa (Pernambuco), Breno Baptista e Noá Bonoba (Ceará), R.B. Lima (Paraíba) e o coletivo Surto & Deslumbramento.

Importância

O projeto surgiu, segundo Caroena, do desejo de trazer ao Rio de Janeiro, de forma inédita, o programa A onda de filmes Queer em Super-8 na Paraíba, que reuniu obras resgatadas e digitalizadas pelo projeto Iniciativa de Digitalização de Filmes Brasileiros (IDFB), promovida pela organização Cinelimite. 

“A partir desses preciosos cinco filmes, reunidos em nossa sessão de abertura, desdobramos uma curadoria original, visitando núcleos autorais do cinema queer no Nordeste contemporâneo”, disse.

Na avaliação da gerente de Programação do CCBB RJ, a preservação e a divulgação de filmes nordestinos, nunca exibidos no Rio de Janeiro, “promovem a circulação da produção cultural brasileira, dão visibilidade a cineastas de fora do eixo Rio de Janeiro-São Paulo e mostram também que, apesar de reunidas em uma região geográfica, as produções do cinema contemporâneo do Nordeste são tão múltiplas quanto seu próprio povo, apresentando vertentes estéticas, discursivas e artísticas originais, diversas e carregadas de potência artística”.

Objetivos

Para a realização da mostra, o CCBB RJ conta com o apoio do Núcleo de Documentação Cinematográfica da Universidade Federal da Paraíba (Nudoc UFPB), que cedeu os direitos de alguns dos filmes; da Iniciativa de Digitalização de Filmes Brasileiros (IDFB), do Cinelimite; e da Associação Brasileira de Preservação Audiovisual (ABPA), “que tornaram novamente disponíveis ao público esses preciosos filmes superoitistas dos anos 80”, salientou Caroena Neves.

A programação do CCBB RJ objetiva promover a conexão dos brasileiros com a cultura, fundamentada em um eixo curatorial que enfatiza, entre outros aspectos, a ancestralidade e a pluralidade. 

Caroena ressalta que o CCBB RJ reitera seu compromisso como uma janela de exibição de obras que, mesmo celebradas em festivais e mostras nacionais e internacionais, estão fora do circuito de exibição comercial. “Existe outro cinema brasileiro, e é importante e necessário exibi-lo”, defendeu. 

A programação está disponível no site do CCBB RJ, onde os ingressos poderão também ser retirados.

Braskem: CPI quebra sigilo bancário de diretor de agência de mineração

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem quebrou, nesta quarta-feira (13), o sigilo bancário do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, e do ex-diretor da ANM, Victor Hugo Froner Bicca.

Ouvido nesta terça-feira (12) pela CPI, Mauro Henrique terá o sigilo quebrado no período de 1º de janeiro de 2022 até 12 de março de 2024.

Ao justificar o pedido de quebra de sigilo do diretor da ANM, o relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que o dirigente responsável pela agência que fiscaliza o setor de mineração está atrapalhando as investigações da Comissão.

“Como diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa tem agido com o objetivo de tumultuar os trabalhos desta comissão, repassando a este colegiado informações incompletas ou dificultando o acesso a elas”, afirmou o parlamentar.

A CPI investiga as responsabilidades pelo afundamento de bairros inteiros em Maceió em consequência das atividades da Braskem no município. Nomeado em 2022 pelo antigo governo, Mauro Henrique Moreira Sousa fica no cargo até 2026.

O relator diz que a comissão pediu documentos que não foram enviados pela ANM. “O fato de haver vários documentos referenciados faltantes no processo por si só é gravíssimo. Não bastasse isso, compõe esse amplo quadro a má vontade da ANM, sob sua direção, em colaborar com os trabalhos desta CPI”, completou.

A Agência Brasil solicitou manifestação da ANM e de seu diretor-geral sobre a quebra de sigilo, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

O relator da CPI, Rogério Carvalho, ainda acrescentou que os documentos e informações até aqui analisadas pela Comissão “demonstram a omissão histórica da Agência Nacional de Mineração (e sua antecessora, o Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM) na fiscalização das empresas, o que acarretou tragédias com as de Maceió, Brumadinho e Mariana”.

A CPI autorizou a quebra de sigilo bancário do ex-diretor-geral da ANM, Victor Hugo Froner Bicca, para o período de 2011 a 2024. O relator ponderou que podem ter ocorrido, na gestão anterior, “omissões ou retirada (potencialmente criminosa) de documentos” nos processos do órgão sobre a Braskem.

Foram alvos de quebras de sigilo da CPI, de 2010 a 2024, José Antônio Alves dos Santos, superintendente de fiscalização da ANM, e Walter Lins Arcoverde, ex-diretor de fiscalização do extinto Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, que funcionou até 2017.

Depoimentos

A CPI ainda aprovou novos depoimentos e uma acareação entre o ex-diretor do Serviço Geológico do Brasil, Thales Sampaio e o presidente da Braskem, Roberto Bischoff, a ser realizado após o depoimento de Bischoff

A acareação foi aprovada sob a justificativa de que Sampaio responsabiliza a mineradora por não realizar os monitoramentos necessários nas minas de extração de sal-gema em Maceió

Também foram aprovadas as oitivas de Roberta Lima Barbosa Bonfim, procuradora da República em Alagoas; Diego Bruno Martins Alves, defensor público da União em Alagoas; tenente-coronel Moisés Pereira de Melo, coordenador estadual de Defesa Civil de Alagoas; Paulo Roberto Cabral de Melo, engenheiro e ex-gerente geral da Planta de Mineração da Salgema Mineração Ltda (antigo nome da Braskem); Geraldo Vasconcelos, coordenador do Movimento SOS Pinheiro, e José Fernando Lima Silva, presidente da Associação dos Moradores do Bom Parto.

Igreja histórica sofre incêndio sem vítimas no centro do Rio

A histórica Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, na Rua Uruguaiana, centro do Rio, sofreu um incêndio na manhã desta quarta-feira (13), que foi debelado por uma equipe do Grupamento de Operações Especiais (GOE) da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio).

De acordo com a Guarda Municipal, os agentes patrulhavam a região, quando foram acionados por pessoas que estavam no templo. “Eles foram a primeira equipe a chegar até a igreja e iniciaram o combate às chamas, que estavam bem intensas. Além dos extintores, os agentes usaram areia para debelar as chamas”, informou a Guarda Municipal.

De acordo com a corporação, quando os bombeiros chegaram, o incêndio já estava debelado. “Os militares fizeram o rescaldo para apagar possíveis novos focos de incêndio.”

Uma equipe de socorro do Quartel Central do Corpo de Bombeiros foi para o local às 7h52, com uma ambulância e quatro veículos de combate ao fogo, mas não houve registro de vítimas.

História

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), as confrarias de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito, eram abrigadas nas dependências da antiga Igreja de São Sebastião, no Morro do Castelo, região central do Rio, quando houve a unificação das duas instituições em 1667. A nova confraria passou a se chamar Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos.

Dezessete anos mais tarde, a Igreja de São Sebastião foi designada catedral da cidade, o que provocou desavenças entre seus religiosos e a irmandade. Com isso, mesmo sem ter outro templo para se abrigar, a irmandade saiu dessa igreja.

Em 1708, após uma doação feita pela benemérita Francisca Pontes, a irmandade ganhou um terreno, na época na Rua da Vala, atual Rua Uruguaiana, para se instalar.

A partir daí, começou a ser construída a Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito. Com as obras quase concluídas, em 1737, já se realizavam ali os ofícios. Deste ano até 1808, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito sediou a Catedral do Rio, transferida para lá por causa da ruína da Igreja de São Sebastião.

Conforme o Iphan, as dependências do consistório da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito foram usadas em períodos importantes da história brasileira. “Ali foram realizadas diversas sessões do Senado e da Câmara, às vésperas da Independência. Ali também foi redigida a representação popular que culminou no Dia do Fico. No período de 1830 a 1861, o consistório da irmandade foi utilizado para as reuniões ordinárias da Imperial Academia de Medicina. No templo repousam os restos mortais do Mestre Valentim.”

Ainda de acordo com o Iphan, apesar de conservar, atualmente, a portada setecentista de lioz, o interior da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, antes guarnecido com decoração barroca, foi destruído em um incêndio ocorrido em 1967. O templo foi reconstruído e reaberto ao público em 1969, depois de um período de obras projetadas pelos arquitetos Lúcio Costa e Sérgio Porto, “preservando-se ao máximo os espaços internos, já que todos os elementos decorativos se perderam”.

Por sua importância histórica e artística, a Igreja foi tombada pelo Iphan em 1938.