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Leste de Cuba tem protesto em meio a apagões e escassez de alimentos

 Centenas de pessoas participaram na segunda maior cidade de Cuba, Santiago, de um raro protesto público nesse domingo (17), de acordo com relatos oficiais e a rede social. O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, pediu diálogo em uma “atmosfera de tranquilidade e paz”.

Os manifestantes em Santiago saíram às ruas com gritos de “energia e comida”, de acordo com vídeos postados nas redes sociais. Os apagões em alguns lugares se estenderam por 18 horas ou mais por dia, colocando em risco os alimentos congelados e aumentando as tensões na ilha.

Cuba entrou em uma crise econômica sem precedentes desde a pandemia de covid-19, com grande escassez de alimentos, combustível e medicamentos. Isso provocou êxodo recorde de mais de 400 mil pessoas, que migraram para os Estados Unidos.

Díaz-Canel confirmou o protesto em Santiago na plataforma X, logo após o fim da manifestação.

“Várias pessoas expressaram sua insatisfação com a situação do serviço elétrico e da distribuição de alimentos”, disse Díaz-Canel. “A disposição das autoridades do Partido, do Estado e do Governo é atender às reclamações do nosso povo, ouvir, dialogar, explicar os diversos esforços que estão sendo realizados para melhorar a situação, sempre em uma atmosfera de tranquilidade e paz.”

Díaz-Canel também afirmou que “terroristas” dos Estados Unidos estavam tentando fomentar novas revoltas.

“Esse contexto será aproveitado pelos inimigos da Revolução para fins de desestabilização”, disse ele no X.

A polícia chegou a Santiago para “controlar a situação” e “evitar a violência”, de acordo com relato publicado na rede social pela estatal CubaDebate.

Não ficou claro se alguém havia sido preso durante o protesto.

Beatriz Johnson, representante do Partido Comunista de Santiago, disse que os manifestantes foram “respeitosos” e ouviram “atentamente” as explicações do governo sobre a escassez de alimentos e eletricidade.

Vídeos nas mídias sociais sugerem que a manifestação foi pacífica.

A capital cubana e locais periféricos pesquisados pela Reuters pareciam calmos no fim da noite de ontem. A Reuters não pôde confirmar imediatamente a veracidade de vídeos nas mídias sociais de supostos protestos em outras cidades cubanas.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Plano Nacional de Cultura tem primeira consulta pública

Até 7 de abril, está aberta a primeira consulta pública para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC). Qualquer cidadão com conta no Portal Gov.br deve responder às perguntas sobre as expectativas da sociedade sobre o PNC na Plataforma Participa+Brasi

Esta será a primeira etapa da atualização do PNC, que estabelece metas e indicadores para as políticas culturais. Em vigor desde 2010, o plano atual acabará neste ano.

Nesta etapa, o Ministério da Cultura está recolhendo expectativas do setor cultural e da sociedade sobre o planejamento das políticas para o setor. Os participantes da consulta devem responder, em até 300 caracteres, à seguinte pergunta: “O que você espera do próximo Plano Nacional de Cultura (PNC)?”

Em seguida, o participante deve responder qual a cor/raça, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), qual a identidade de gênero e se é uma pessoa com deficiência. Somente quem estiver logado no Portal Gov.br pode participar.

Discutido na Conferência Nacional de Cultura, que ocorreu no início do mês em Brasília, o Plano Nacional de Cultura será escrito com base nas decisões da conferência e com mais debates com os conselhos de Cultura nos estados e municípios. Durante o processo, haverá outras consultas públicas, audiências, debates presenciais em viagens pelo país e votações online.

São Paulo tem madrugada mais abafada do ano

A capital paulista enfrentou neste domingo (17) a madrugada mais abafada do ano, com média de 23,8º C, informou o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas de São Paulo (CGE).  A cidade apresentou a maior temperatura mínima absoluta, que foi registrada na estação encontrada na subprefeitura da Sé, no centro da capital, onde a temperatura chegou a 26,5º C.

Até então, a maior temperatura mínima havia sido registrada no sábado (16), com 23,1°C de média e absoluta de 25°C na região de Santo Amaro, na zona sul paulista.

Por causa do forte calor, a Defesa Civil de São Paulo está mantendo toda a cidade em estado de alerta para altas temperaturas.

Março tem sido um mês de muito calor e de poucas chuvas na cidade. Segundo dados do CGE, o mês de março acumulou até agora 71,9 milímetros (mm) de chuva, o que corresponde a apenas 40,3% dos 178,5 mm que são esperados para o mês.

Para este domingo, a expectativa é de rápida elevação das temperaturas na capital, com a temperatura chegando a 35º C e índice baixo de umidade, em torno de 35%. No final da tarde e início da noite podem ocorrer pancadas isoladas de chuvas. Para amanhã (18), os termômetros devem variar entre mínima de 24°C e máxima de 33°C. Entre o final da tarde e o início da noite, a propagação de áreas de instabilidade provoca chuvas na forma de pancadas, com pontos de moderada a forte intensidade, raios e rajadas localizadas de vento.

Fies tem inscrições prorrogadas até esta segunda-feira

O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrição para o processo seletivo do Fies do primeiro semestre do ano para próxima segunda-feira (18).

O programa financia a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior.

Os interessados em participar devem se inscrever até antes da meia noite da próxima segunda, pelo horário de Brasília, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A prorrogação foi publicada sexta-feira (15), quando acabava do prazo de inscrições para o Fies.

As demais datas do processo seletivo não foram alteradas. Ou seja, no dia 21 de março, sai o resultado, e a complementação da inscrição dos pré-selecionados vai de 22 a 26 de março.

Participam desta edição 1.260 instituições privadas de educação superior que oferecem, por meio do programa, 67 mil vagas para financiamento.

Metade delas é reservada para o Fies Social, que atende pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo inscritas no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Esse grupo pode financiar até 100% dos encargos educacionais cobrados pela instituição privada de educação superior.

Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidemia de judicialização no Brasil, e que o país é o que mais tem processos contra o poder público e no âmbito trabalhista.  

“Nós temos que pensar como enfrentar a epidemia de judicialização que existe no Brasil, nós somos recordistas mundiais”, disse no encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, no Rio de Janeiro.

Barroso, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de supervisão do Poder Judiciário, informou que faz estudos para identificar por que o Brasil é o país com maior volume de processos contra o poder público.

“Em nenhum país existe litigiosidade contra o poder público como no Brasil, país que gasta só no plano federal mais de R$ 70 bilhões de pagamento de precatório [dívidas judiciais que devem ser pagas pelo Estado]. Estamos mapeando as principais áreas de litigiosidade para mudarmos a legislação ou pensarmos em formas de melhorar a administração pública”, disse Barroso.

O presidente do STF criticou ainda a morosidade de processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “É mais complicado porque não depende do Judiciário. É uma questão estrutural do INSS, sobretudo, que não consegue realizar as perícias necessárias para os benefícios. Aí judicializa-se esse pedido da perícia, depois judicializa-se o pedido do benefício e, portanto, é uma dupla acumulação de demandas do Judiciário”, explicou.

Barroso disse que um trabalho conjunto com as procuradorias de estados e municípios identificou que os principais polos de processos contra o poder público são tributário, previdenciário, servidor público, saúde e execução fiscal embargada.

O ministro reclamou também do grande número de processos na Justiça do Trabalho, o que seria um desestímulo para a geração de empregos. “Temos a maior litigância trabalhista do mundo. Em alguma medida compromete o investimento, a empregabilidade e a formalização do emprego”, ressaltou.

O presidente da instância máxima da Justiça comentou o encontro que teve na quinta-feira (14) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater aspectos sobre pontos da reforma tributária que serão regulamentados, a fim de evitar um surto de processos na Justiça.

“O Supremo nem é órgão de consulta propriamente, mas pensar uma estratégia de diminuir a judicialização, acelerar os processos e ter soluções nacionais, certamente, é uma iniciativa importante. Acho que eles estão fazendo muito bem de ter essa medida preventiva”, defendeu.

Críticas

Barroso defendeu o Judiciário brasileiro e disse que as críticas à magistratura são feitas por interesses contrariados.

“Talvez não exista magistratura mais produtiva que a brasileira em todo o mundo. Nós temos 80 milhões de processos. A magistratura é, com muita frequência, alvo fácil da crítica, porque a gente está sempre desagradando alguém”, disse.

O presidente do STF reconheceu que a Justiça brasileira é custosa. “O Judiciário é um serviço que custa caro. Portanto, temos um compromisso de prestar um bom serviço”.

Como uma das formas de melhorar a prestação de serviços à população, Barroso defendeu que juízes e tribunais passem a utilizar uma linguagem mais clara nas decisões. Ele informou ainda que há articulações para padronizar o formato de ementas – resumos de processos – para que possam ser mais bem aproveitadas por ferramentas de inteligência artificial.

Caso Marielle

Barroso não deu detalhes sobre o envio ao STF, por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), esta semana, do inquérito que apura a morte da vereadora carioca Marielle Franco. O ministro se limitou a dizer que distribuiu o processo.

Ele não respondeu se o motivo para a remessa dos autos foi a existência de algum envolvido com foro privilegiado. “Isso eu não posso falar ainda”, declarou.

Anvisa: 28% dos alimentos industrializados têm sódio em excesso

Relatório divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta que 28% dos produtos industrializados monitorados por autoridades brasileiras em 2020 e 2021 não atingiram as metas estabelecidas para redução de sódio. De acordo com a Anvisa, as categorias classificadas como críticas são biscoito salgado, bolos prontos sem recheio, hambúrgueres, misturas para bolo aerado, mortadela conservada em refrigeração, pães de forma, queijo muçarela e requeijão.

O relatório cita, entretanto, “alentador progresso” observado em algumas categorias, como o caso de biscoitos doces tipo maria e maisena, indicando “uma tendência positiva”. “Ao ponderarmos sobre a oscilação nas amostras de batatas fritas e palhas industrializadas e a conformidade consistente dos cereais matinais, torna-se evidente que diferentes categorias demandam abordagens específicas”, pontuou a Anvisa.

Já a análise das categorias caldos em pó e em cubo, temperos em pasta, temperos para arroz e demais temperos, segundo o relatório, aponta dificuldades e avanços no monitoramento do teor de sódio em alimentos industrializados, com algumas categorias mantendo a conformidade e outras exigindo esforços adicionais.

“No cenário mais amplo, identificamos tanto progressos quanto desafios persistentes na redução do teor de sódio em alimentos industrializados. A análise abrangente do panorama brasileiro revela que o país enfrenta obstáculos significativos para atingir as metas regionais estabelecidas na diminuição do consumo de sódio, apresentando a menor adesão em comparação com outros países da América Latina e do Caribe.”

“Isso sublinha a urgência de reavaliar e aprimorar as estratégias atualmente em vigor. A colaboração contínua entre órgãos reguladores, a indústria alimentícia e a sociedade civil permanece fundamental para atingir as metas preestabelecidas e incentivar hábitos alimentares mais saudáveis”, destacou a agência.

O monitoramento se pautou na determinação do teor de sódio de amostras de produtos industrializados coletados em estabelecimentos comerciais e agrupadas conforme categorias pactuadas em acordos estabelecidos entre o Ministério da Saúde e o setor regulado.

A coleta e análise das amostras ocorreram de janeiro de 2020 a dezembro de 2021. Nesse processo, um fiscal da vigilância sanitária estadual foi responsável pela coleta em locais estratégicos, como mercados e estabelecimentos de venda de alimentos industrializados, seguindo um plano amostral nacional.

As amostras foram enviadas aos laboratórios centrais de Saúde Pública (Lacen) e ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), onde foram realizadas análises de sódio conforme metodologias oficiais, além da verificação da rotulagem.

Açúcar

A Anvisa divulgou ainda uma análise detalhada do monitoramento do teor de açúcares em alimentos industrializados no ano de 2021. Entre as 11 categorias avaliadas, constatou-se que 81,8% exibiram um teor médio de açúcares dentro dos limites definidos. As duas categorias que não atingiram as metas estabelecidas foram biscoitos doces sem recheio e biscoitos tipo wafers.

De acordo com o relatório, categorias como refrigerantes, néctares e refrescos estão em conformidade com os padrões estabelecidos, sugerindo uma tendência positiva no setor. Além disso, as categorias biscoitos maria e maisena e biscoitos recheados apresentaram 100% de conformidade com os limites estabelecidos para o teor de açúcares, destacando “uma aderência satisfatória por parte dos fabricantes”.

“No entanto, é crucial destacar que o segmento de biscoitos da indústria alimentícia ainda carece de melhorias significativas, uma vez que biscoitos sem recheio e do tipo wafer excederam os limites estabelecidos para teor de açúcares, indicando um menor nível de adesão às diretrizes regulatórias em comparação com outras categorias analisadas.”

“É fundamental reforçar a importância de políticas públicas eficazes voltadas para a redução do consumo de açúcares e a promoção de uma alimentação saudável. A implementação de estratégias educativas e de conscientização, aliada à regulamentação e fiscalização, desempenha um papel crucial na proteção da saúde da população e na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis”, concluiu a Anvisa.

O monitoramento baseou-se na quantificação dos níveis de açúcares presentes em amostras de alimentos coletados em estabelecimentos comerciais e categorizados conforme acordo voluntário estabelecido entre o Ministério da Saúde e o setor regulado. Os resultados das análises foram documentados no Sistema de Gerenciamento de Amostras Laboratoriais.

A condução desse processo foi realizada de forma colaborativa pela Anvisa e vigilâncias sanitárias estaduais, municipais e do Distrito Federal. No período compreendido entre janeiro e dezembro de 2021, foram conduzidas atividades de coleta e análise de amostras alimentares em conformidade com um plano amostral nacional preestabelecido. As amostras obtidas foram posteriormente encaminhadas aos laboratórios oficiais de saúde pública.

Vendas no comércio retomam crescimento e têm alta de 2,5% em janeiro

As vendas no comércio cresceram 2,5% em janeiro na comparação com dezembro. É o primeiro crescimento significativo desde setembro de 2023. Na época, o avanço fora de 0,8%.

É também a melhor evolução entre meses seguidos desde janeiro de 2023, quando a alta tinha sido igualmente de 2,5%. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado do primeiro mês de 2024 ajuda a compensar a queda de 1,4% de dezembro de 2023. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, janeiro apresenta alta de 4,1%. Já no acumulado de 12 meses, o resultado é positivo em 1,8%.

Com os novos números, o varejo brasileiro se encontra 5,7% acima do patamar pré-pandemia da covid-19, de fevereiro de 2020, porém 0,8% abaixo de nível recorde, alcançado em outubro de 2020.

“O comércio varejista veio de 2 meses mais fracos, em que os resultados foram bastante abaixo do que poderíamos ter visto. Esse é um comportamento que foi observado não só em 2024, mas também em outros anos, quando, por exemplo, houve queda nas vendas no fim de 2022 e uma recuperação em janeiro”, explica o gerente da pesquisa, Cristiano Santos.

Efeito Black Friday

Cinco das oito atividades pesquisadas avançaram em janeiro deste ano. Os destaques foram as de tecidos, vestuário e calçados (8,5%) e de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (6,1%), que tiveram as principais influências sobre o resultado.

O pesquisador do IBGE explica que a evolução significativa de janeiro é também um efeito estatístico da Black Friday, que antecipou para novembro vendas que seriam realizadas em dezembro.

“Setorialmente, os resultados vieram com muita amplitude de crescimento em setores que tiveram queda grande no Natal, depois de concentrar as vendas na Black Friday. Isso aconteceu em tecidos, vestuário e calçados, móveis e eletrodomésticos; equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação; e outros artigos de uso pessoal e doméstico, que, juntos, puxaram o crescimento do varejo em janeiro”.

As vendas de tecidos, vestuário e calçados caíram 6,9% no último mês de 2023. No caso de móveis e eletrodomésticos, o tombo foi ainda maior, 7,4%.

Os números de janeiro são comparados com uma base mais baixa de dezembro, sem contar que janeiro é também mês tradicional de queimas de estoque, que estimulam vendas.

Outro setor que teve ampliação de vendas em janeiro foi o de hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, que cresceu 0,9%. O comportamento desse segmento do varejo é importante, pois é o de maior peso na pesquisa, 55,5%. Janeiro foi o terceiro mês seguido no campo positivo, o que deixou o setor 9,9% acima do patamar pré-pandemia.

Campo negativo

Três atividades ficaram no campo negativo em janeiro: livros, jornais, revistas e papelaria (3,6%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1,1%), terceira de maior peso na pesquisa; e combustíveis e lubrificantes (0,2%).

O IBGE identificou que as vendas do varejo em janeiro tiveram alta em 24 das 27 unidades da federação. Em queda, apenas Santa Catarina (1%), Minas Gerais (0,1%) e Maranhão (0,1%).

Além de 71 mortes por dengue, Minas tem 20 óbitos por chikungunya

Dados da Secretaria de Saúde de Minas Gerais indicam que, desde 1º de janeiro, o estado já registrou 71 mortes confirmadas por dengue e 324 em investigação. Há ainda 20 mortes confirmadas por chikungunya, outra arbovirose transmitida pelo mosquito Aedes aegypti e que, há até pouco tempo, não se acreditava ser letal.

Em nota, a pasta informou que foram contabilizados, até esta terça-feira (12), 535.071 casos prováveis de dengue, dos quais 194.346 foram confirmados. Já em relação à chikungunya, foram notificados 51.652 casos prováveis, sendo 32.505 confirmados para a doença. Além dos 20 óbitos confirmados para chikungunya, há outros 20 óbitos em investigação.

“No momento, a letalidade da dengue é 2,29% sobre os casos de dengue grave ou dengue com sinais de alarme e a letalidade da chikungunya é de 0,06% sobre os casos confirmados”, destacou a secretaria. No dia 27 de fevereiro, Minas Gerais publicou decreto de emergência em saúde pública por conta de explosão e casos de dengue.

Até 11 de março, também foram notificados em Minas Gerais 122 casos prováveis de zika, dos quais pelo menos 14 foram confirmados. “Desde 2018, não há casos confirmados de zika por métodos diretos de identificação viral (RT-PCR) no estado. Portanto, para todos os casos confirmados, os municípios são instruídos a fazerem uma avaliação bastante criteriosa”, destacou a secretaria.

Queda de casos

Nesta terça-feira (12), o Ministério da Saúde informou trabalhar com um cenário de possível desaceleração de casos de dengue em algumas localidades do país, sobretudo onde a epidemia começou primeiro, como Minas Gerais e Distrito Federal. De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, ambas as unidades federativas registraram queda de casos nas duas últimas semanas, mas a pasta observa as curvas com cautela. “Na próxima semana, isso vai ficar mais claro”, disse a secretária.

Até o momento, nove estados decretaram emergência em saúde pública em razão da explosão de casos de dengue: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Há ainda 288 decretos municipais, a maioria em Minas Gerais.

Passageiro baleado em rodoviária do Rio tem quadro crítico

É crítico, porém estável, o quadro de saúde de Bruno Lima da Costa Soares, atingido por três tiros, na tarde de terça-feira (12), na rodoviária do Rio de Janeiro, região central da capital fluminense. Após ter sido socorrido e operado no Hospital Municipal Souza Aguiar, também no Centro da cidade, Bruno Lima foi transferido para o Instituto Nacional de Cardiologia (INC), hospital de referência para cirurgias cardíacas de alta complexidade, em Laranjeiras, na zona sul.

De acordo com nota divulgada nesta quarta-feira (13) pelo INC, ainda não está definido se ele será submetido a mais uma cirurgia. Bruno teve o coração, pulmão e baço atingidos e precisou receber seis bolsas de sangue, segundo o secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, que fez um apelo para doação de sangue.

O Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro RJ) convocou a categoria para fazer doações. Bruno Lima é funcionário da Petrobras. A Rodoviária do Rio e a Viação Sampaio, que teve o ônibus sequestrado, também mobilizaram funcionários e providenciaram transporte para a doação.

As doações devem ser feitas no Hemorio, hemocentro coordenador do estado, que fica na Rua Frei Caneca, 8, Centro. O atendimento é de segunda a domingo, das 7h às 18h. Além de serem direcionadas ao paciente, as coletas vão reforçar o banco de sangue do estado. 

Recém-contratado

Bruno Lima foi contratado pela Petrobras em novembro de 2023, após ser aprovado em concurso para Técnico de estabilidade – operação de lastro. Ele ainda passa por formação na Universidade Petrobras e voltava para Juiz de Fora.

O presidente da estatal, Jean Paul Prates, escreveu no X (antigo Twitter), que uma equipe multidisciplinar da empresa, com médicos, assistente social e gerente da Universidade Petrobras, “vem prestando todo o suporte ao empregado e familiares”.

Rodoviária fechada

A concessionária que administra a rodoviária informou que a instalação teve o funcionamento interrompido por volta das 15h até as 19h30. Todos os passageiros e pessoal de apoio tiveram que deixar a instalação por orientação da polícia, que fazia um cerco a Paulo Sérgio de Lima, que tentava fugir do Rio para Minas Gerais e mantinha 16 pessoas reféns, além de ter ferido duas, incluindo Bruno Lima. A outra ferida não precisou ser internada.

A rodoviária é terminal para ônibus intermunicipais e interestaduais. A concessionária não precisou quantas partidas e passageiros foram afetados. Em dias como terça-feira, o número de passageiros fica entre 20 mil e 30 mil.

Durante a interrupção do funcionamento, ônibus que chegavam ao Rio fizeram desembarque no Terminal Intermodal Gentileza, vizinho à rodoviária e inaugurado recentemente pela prefeitura.

A concessionária orienta que os passageiros das 41 empresas que operam viagens a partir da rodoviária procurem as companhias para remarcação dos bilhetes, sem custos.

Os passageiros mantidos reféns e o motorista tiveram que prestar depoimentos na delegacia e, por volta das 21h40, foram transportados por veículos da Viação Sampaio para Juiz de Fora. Cinco deles preferiram ficar no Rio de Janeiro.

Investigação

A Polícia Militar (PM) informou que Paulo Sérgio de Lima tentava fugir do Rio por causa de desavenças com comparsas de uma quadrilha. Durante o embarque para Juiz de Fora, ele confundiu um passageiro com um policial, fez disparos e sequestrou o veículo da Viação Sampaio. Bruno foi atingido fora do coletivo.

A Polícia Civil informou que ele foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio, cárcere privado e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Paulo Sérgio possui anotação criminal anterior no Rio de Janeiro por crime de roubo em 2019. A 4ª Delegacia de Polícia (DP) está em contato com a Polícia Civil de Minas Gerais para checar a vida pregressa dele naquele estado.

Questionada pela Agência Brasil, a polícia mineira respondeu que “em razão da Lei de Abuso de Autoridade, não divulga antecedentes criminais.”

Depois da prisão de Paulo Sérgio, duas pessoas procuraram a delegacia para comunicar que tinham sido roubadas por ele no último domingo (10/03). Elas o reconheceram após imagens veiculadas pela imprensa. Um cordão que estava com ele foi devolvido à vítima.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informou que, por decisão judicial, Paulo Sérgio obteve progressão de regime para o aberto, com monitoração eletrônica, em 22 de fevereiro de 2022. Porém, deixou a tornozeleira descarregar em 6 de outubro de 2022, sem voltar a ativar o dispositivo. Além desse episódio, a Seap já havia comunicado à Justiça outras quatro violações cometidas por ele.

Detector de metais

A administração da rodoviária diz não ter poder de polícia e se limita a fazer segurança patrimonial, com vigilantes e mais de 50 câmeras de monitoramento. De acordo com a porta-voz da empresa, Beatriz Lima, a rodoviária já contou com portais de detectação de metal, que eram operados por policiais militares, mas o serviço foi interrompido por falta de efetivo da PM.

“Os portais passaram a não ter mais a presença do policial militar para revista, e a gente teve que retirar os portais. A gente tem que ter a presença 24 horas do efetivo da PM para realizar as revistas, ficar do lado e manipular esses portais”.

Em resposta, a Secretaria de Estado de Polícia Militar ressaltou que a rodoviária é uma área particular, gerida por um grupo privado. A corporação acrescenta que mantém uma base do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur) no interior da rodoviária, além de realizar patrulhamento por meio de viaturas e motocicletas na área externa que dá acesso ao terminal.

A PM informou ainda que, “desde ontem (12)”, está em alinhamento com os gestores da rodoviária para ter acesso às imagens internas do terminal “que colaboram para o trabalho de videomonitoramento e reconhecimento facial, possibilitando o acionamento das equipes da Polícia Militar de maneira mais técnica e precisa.”

MP tem 2ª fase de operação contra internet ilegal no Rio

O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ), deflagrou, nesta terça-feira (12), a segunda fase da operação Jammer contra exploração ilegal de serviços chamados de GatoNet.

Agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) foram às ruas para cumprir três mandados de prisão e sete de busca e apreensão. Nesta fase da Jammer, seis pessoas foram denunciadas à Justiça pelo Gaeco/MPRJ por crime de organização criminosa relacionada à exploração clandestina de atividades de telecomunicação, televisão e internet, o GatoNet, na zona norte do Rio.

Segundo o MPRJ, Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel, e Ronnie Lessa (foto), denunciados na primeira fase da operação, lideravam o esquema criminoso. Os dois já estavam presos, porque são apontados como participantes nas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Um outro alvo da operação também foi preso.

O MP informou que os mandados expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa são cumpridos nos bairros de Rocha Miranda, Honório Gurgel e Irajá. Na operação, os agentes tiveram apoio da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual (DC-Polinter), do 9º Batalhão de Polícia Militar (Rocha Miranda) e da Delegacia de Defesa de Serviços Delegados (DDSD).

Conforme o MP, as investigações do Gaeco mostraram a existência de recolhimentos de diversos pagamentos feitos por seis denunciados, repassados para Suel, e saldo de conta no valor de R$ 234.345,34.

“A denúncia demonstra a relação dos criminosos com o líder da quadrilha, por meio de uma conversa na qual um deles lamenta o aumento de pena imposta a Suel pela obstrução de Justiça relacionada ao caso Marielle Franco e Anderson Gomes. Nas mensagens, Suel é tratado como patrão pelos acusados”, completou o MP.

A denúncia indicou também conversas sobre cortes no fornecimento do serviço clandestino, planilhas de clientes e de diversos outros temas relacionados ao dia a dia do esquema de GatoNet.

“Uma mensagem relatando ações do governo contra as chamadas TV Box foi comemorada pelos criminosos porque, supostamente, acarretariam aumento do número de instalações da rede clandestina operada pela quadrilha”, acrescentou o Ministério Público.

Primeira fase

As investigações da operação Jammer I – deflagrada em conjunto com a Polícia Federal, em agosto de 2023 – indicaram que o dinheiro arrecadado na exploração dos serviços ilegais na zona norte da capital foi usado para fazer o pagamento do advogado de Élcio Queiróz, que também é denunciado por participação no assassinato de Marielle e Anderson. “A Jammer I revelou que o advogado de Élcio foi escolhido por Ronnie Lessa e era pago por Suel, com o dinheiro da exploração de GatoNet”, disse.

Os investigadores apuraram ainda que Suel também ficou responsável por prestar ajuda financeira para a família de Élcio, “com evidente objetivo de evitar que ele rompesse com os comparsas e viesse a se dissociar de Ronnie em sua tese defensiva ou, ainda, voluntariamente, auxiliar a Justiça, seja confessando os fatos, seja figurando como réu colaborador”, conforme denúncia oferecida à Justiça na primeira fase.

Segundo o MP, a primeira fase da operação Jammer demonstrou também que, desde 2018, Suel e Ronnie estruturaram o esquema ilegal nos bairros de Rocha Miranda, Colégio, Coelho Neto e Honório Gurgel.

“Na configuração inicial da organização criminosa, Suel é descrito como dono da GatoNet, agia como sócio administrador, supervisionando todo o trabalho desenvolvido pelos subordinados, controlando os investimentos, assegurando o domínio territorial e obtendo lucros ilicitamente com a atividade criminosa”, acrescentou o MP.

A investigação apontou também que, ao lado de Suel, Ronnie Lessa assumiu a posição de sócio investidor, entrando no negócio ilegal com dinheiro em troca de participação nos lucros.

“Sem prejuízo, mesmo não se imiscuindo no dia a dia da GatoNet, Lessa se valia de sua (má) fama de matador profissional e, consequentemente, do temor infligido aos possíveis inimigos, bem como de seus contatos com setores corruptos das polícias, para auxiliar Suel no controle dos bairros em que o serviço era oferecido”, relata um trecho da denúncia que deu origem à operação Jammer.