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Paço Imperial mostra arte, design e cultura ribeirinha da Amazônia

Paço Imperial mostra arte, design e cultura ribeirinha da Amazônia

A exposição itinerante Caboclos da Amazônia: arquitetura, design e música chega ao Rio de Janeiro onde ocupa o primeiro piso do Paço Imperial, na Praça XV de Novembro, região central da cidade, a partir do dia 17 de abril. A entrada é gratuita.

A mostra é idealizada pelo designer paraense Carlos Alcantarino e retrata o modo de viver das populações mais simples da região amazônica. A visitação será de terça-feira a domingo e feriados, das 12h às 18h, e permanece aberta até 7 de julho.

Morador do Rio de Janeiro desde 1982, Alcantarino sempre retorna ao Pará, onde tem parentes. Ele começou a fotografar e observar a arte, a cultura, o designer e modo de vida da população ribeirinha, durante suas viagens pelas ilhas de Belém e braços de rios da região, com a proposta inicial de fazer um livro de arte sobre a arquitetura ribeirinha.

Mas, a ideia de expor todo esse rico material cultural artístico, aconteceu durante um congresso de arquitetura, no Rio, quando recebeu o convite para montar a exposição, da qual é o curador. “A ideia foi crescendo e acabou virando essa mostra que tem várias divisões”, disse Carlos Alcantarino à Agência Brasil.

Apresentada pelo Ministério da Cultura, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Cultural Vale, via Lei Federal de Incentivo à Cultura, a exposição apresenta mais de 300 peças diversificadas, organizadas em quatro categorias: arquitetura e interiores, objetos, letras e música, envolvendo o rico universo das expressões artísticas do estado do Pará.

“Abridores” de letras

Exposição Caboclos da Amazônia. Abridores de Letras. Foto: Carlos Alcantarino

A categoria letras é dedicada aos chamados “abridores de letras”. O curador explicou que todos os ribeirinhos têm um barco que tem um nome. E esse nome é pintado pelos abridores de letras. “Existe um ofício na Amazônia que são as pessoas que pintam aquelas letras nos barcos. É o que eu chamei de ‘design’ gráfico amazônico. É uma profissão que passa de pai para filho; é uma característica única da Amazônia e varia de região para região”.

De acordo com Alcantarino, mesmo na Amazônia, cada região tem sua diversidade cultural, a própria letra e seu estilo. “Essa é uma cultura muito interessante, e o que eu denominei de letras seria o design gráfico amazônico. São os pintores, ou abridores de letras, nome poético”, disse. Durante a abertura da exposição, no dia 17, às 15h, haverá ‘performance’ do “abridor de letras” paraense Idaias Dias de Freitas.

Arquitetura ribeirinha

A segunda sala da mostra se refere à arquitetura e reúne fotos de vilas de pescadores e de fachadas das casas de ribeirinhos. “Têm uma característica muito interessante, arquitetonicamente falando. São casas bem inseridas na floresta e, para proteção contra as cheias das marés, há a elevação das habitações. As cores que eles utilizam também são bem bacanas”, apontou o curador.

Interiores

A terceira sala aborda os interiores das casas dos caboclos da Amazônia que, segundo Alcantarino, não têm a menor conexão com o resto do país. “O minimalismo não é com eles. Fazem o que gostam, o que têm vontade. O interior das casas é extremamente colorido, bem fora do padrão”.

A última sala é dedicada aos objetos de ‘design’ amazônico. “Eu optei por mostrar os objetos de uma forma mais interessante. Para isso, fiz algumas instalações, focando em objetos que estão em extinção, como as pipas, também chamadas papagaios”, explicou.

Exposição Caboclos da Amazônia, no Paço Imperial. – carrinho raspa-raspa. Foto: Carlos Alcantarino

Alcantarino citou ainda os carrinhos de raspa-raspa, também chamados raspadinhas (carros que possuem uma mesa para a colocação do equipamento de raspar gelo, e suporte para dosadores de bebidas). “O próprio carrinho em que eles vendem os líquidos com gelo já são um objeto interessante de design. Há instalações também utilizando brinquedos de miriti, bem típicos da região”, ressaltou.

Miriti

No município de Abaetetuba, no estado do Pará, a transformação acontece a partir da parte interna do caule de uma palmeira chamada miritizeiro. Logo, barcos, bichos, bonecos e outros brinquedos de miriti ficam prontos para encantar criança e adultos. O brinquedo de miriti é tombado como patrimônio histórico-cultural imaterial, pelo Iphan.

Exposição Caboclos da Amazônia, no Paço Imperial. – brinquedos de Meriti. Foto: Carlos Alcantarino – Carlos Alcantarino

Por fim, a mostra apresenta a parte da música. Foram produzidos alguns vídeos. “Escolhemos três ritmos amazônicos que são o carimbó, a guitarrada e o tecno brega. Eu diria que é a música que embala todo esse modo de viver amazônico”.

O curador informou que essas músicas embalam as chamadas festas de periferia. Cada clube tem sua própria aparelhagem e eles competem entre si. “São festas para 5 mil, 6 mil pessoas. E eles têm uma aparelhagem imensa”.

Oportunidade

A exposição Caboclos da Amazônia: arquitetura, design e música já esteve em Belém, São Paulo e Belo Horizonte e, agora, vem para o Rio de Janeiro. Carlos Alcantarino afirmou que essa é uma oportunidade de o carioca conhecer um pouco do povo da Amazônia. “Porque hoje em dia se fala muito na floresta amazônica, mas pouco se fala sobre o que é produzido na Amazônia; o que as pessoas que habitam a Amazônia produzem. Então, essa é uma oportunidade, realmente, de apresentar isso aos cariocas”, disse.

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,72% ao mês

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,72% ao mês

@ebc

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (28) o novo limite de juros de 1,72% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o limite atual, de 1,76% ao mês, nível que vigorava desde dezembro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,61% para 2,55% ao mês.

Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 11,75% para 11,25% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, tem dito que a pasta acompanha o movimento e proporá reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.

Assim como nas últimas reuniões, os bancos têm votado contra a medida, alegando descompasso entre os juros do consignado e a realidade do mercado financeiro. As instituições financeiras conseguiram aprovar um dispositivo que insere, como referência para o crédito consignado, a taxa do Depósito Interbancário (DI) no prazo médio de dois anos. Esse indicador é tradicionalmente usado para calcular os rendimentos das aplicações em renda fixa.

Com o novo teto, os bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS para continuarem a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil cobram 1,77% ao mês, e o Banco da Amazônia, 1,8% ao mês.

Como estão acima do teto atual, essas taxas na prática significam que as instituições suspenderam a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra menos que o limite atual, com taxa de 1,73% ao mês, mas a instituição terá de reduzir a taxa para enquadrar-se no novo teto.

Impasse

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no ano passado. Em março de 2023, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os ministérios da Previdência Social e da Fazenda.

Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.

A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março do ano passado, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

INSS define prazo para ajuste em contratos de cartão consignado

INSS define prazo para ajuste em contratos de cartão consignado

@ebc

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu novos prazos para que as instituições financeiras ajustem os contratos e passem a igualar as condições de oferta das modalidades cartão de crédito consignado e cartão consignado de benefício aos aposentados e pensionistas. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), altera a contagem de prazos estabelecida em norma publicada em novembro de 2023.

As duas modalidades de crédito consignado, ou seja, que são pagos com desconto diretamente na fonte de renda, foram criadas em 2022 por meio de um decreto presidencial, regulamentado por norma do INSS no mês de novembro daquele ano. Ambos funcionam como cartão de crédito tradicional, a diferença é que o cartão consignado de benefício opera como clube de vantagens para financiamento de bens, contratação de serviços e saques específicos, conforme o contrato.

Na época da regulamentação foram estabelecidos limites aos contratos da modalidade cartão consignado de benefício, como ausência de crédito rotativo e o máximo de 84 parcelas mensais de mesmo valor, que só podem ter acrescidas as taxas de juros preestabelecidas na contratação. Para o cartão de crédito consignado não havia essas limitações, podendo o contrato definir qualquer condição.

Em 27 de novembro de 2023, uma nova regra estabeleceu o prazo de 30 dias para que as instituições financeiras igualassem as condições para a oferta de novos contratos, e 180 dias para que todos os contratos estabelecidos anteriormente fossem ajustados.

Com a nova norma, os prazos têm nova contagem a partir de hoje, com mais 60 dias para que as instituições financeiras igualem as condições para oferta de novos contratos nas duas modalidades, 180 dias para os ajustes nos contratos antigos e para o estabelecimento dos serviços de saque parcelado e o parcelamento de compras no cartão de crédito consignado, da mesma forma que é feito para o cartão consignado de benefício.

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,76% ao mês

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,76% ao mês

@ebc

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (11) o novo limite de juros de 1,76% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,80% ao mês, nível que vigorava desde dezembro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,67% para 2,61% ao mês.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,25% para 11,75% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta vai acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.

Com o novo teto, alguns bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS para continuarem a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil cobram 1,79% ao mês.

O Banco da Amazônia cobra 1,81% ao mês. Como está acima do teto atual, a taxa, na prática, significa que a instituição suspendeu a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra menos, com taxa de 1,73% ao mês.

Impasse

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no ano passado. Em março de 2022, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os ministérios da Previdência Social e da Fazenda.

A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

“Recuperação plena”, diz paciente de cirurgia de redesignação sexual

“Recuperação plena”, diz paciente de cirurgia de redesignação sexual

@ebc

No dia 9 de agosto de 2023, a bailarina e professora de dança Yohana de Santana, então com 47 anos, se submeteu a uma cirurgia que mudaria definitivamente a vida dela e também seria um marco para o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Yohana realizou a primeira operação para redesignação sexual pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

Bahia faz primeira cirurgia de redesignação sexual pelo SUS

Operação foi realizada em em Salvador, no dia 9 deste mês, no Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia. Paciente teve alta na quinta-feira (18).

Passados mais de quatro meses, a Agência Brasil procurou novamente Yohana para saber como foi a recuperação dela do procedimento – antes popularmente conhecido como mudança de sexo. Durante a entrevista, duas palavras pronunciadas diversas vezes resumem bem como foi o período pós-operatório: tranquilidade e natural.

“É de uma naturalidade incrível. Para mim, é tão natural que eu não vejo como uma adaptação, parece que eu já nasci com essa genitália. É como se eu tivesse nascido assim”, diz satisfeita.

A bailarina explica que enxerga a cirurgia como uma correção, e não uma mudança. “Dentro dessa correção, para mim é essa naturalidade tanto física, quanto psicologicamente. É dessa forma que eu me vejo, que eu encaro a minha realidade de vida”.

Acompanhamento psicológico

O pós-operatório não teve complicações. Yohana acredita que um dos fatores que permitiram a recuperação sem problemas foi o fato de ter se preparado psicologicamente para o procedimento. Aliás, acompanhamento psicológico é uma das exigências do Ministério da Saúde para a realização da cirurgia. Além disso, a soteropolitana buscava ser submetida à redesignação desde 2010, tempo de espera que contribuiu para que buscasse informações.

“Eu também estava psicologicamente muito preparada para o pós-operatório porque eu já tinha assistido a vídeos de depoimentos de pessoas que já tinham feito a cirurgia no exterior e relatos de pacientes aqui no Brasil”, lembra.

No hospital universitário o atendimento psicológico é mantido por pelo menos mais um ano após o procedimento.

Saúde mental

Yohana, que teve a companhia da filha em casa para ajudá-la na recuperação, faz questão de explicitar que a busca pela redesignação não é algo meramente estético. É uma mudança que a permite manter a saúde mental.

“É uma questão do meu bem-estar, de como me sinto, como me vejo não só psicologicamente, mas fisicamente também”, detalha.

À época da cirurgia, a endocrinologista e coordenadora do Ambulatório Transexualizador do Hupes, Luciana Oliveira, enfatizou a associação entre o procedimento e a saúde mental.

“Há vários trabalhos mostrando que a prevalência de depressão e ansiedade é bem maior na população de transgêneros. Os índices de adoecimento mental são muito maiores. Então, essa cirurgia vai permitir o bem-estar psicológico da pessoa. É essencial para o reconhecimento dela como mulher”.

Plenitude

A professora de dança, agora com 48 anos, conta que a plenitude com que se sente atualmente faz com que raramente se lembre de que precisou fazer a cirurgia. “Só lembro assim, como agora, que estou conversando com você. Fora disso, no dia a dia, é muito natural”.

Ao ser perguntada sobre como define a sensação de plenitude passados quatro meses da tão esperada operação, ela não demora para responder.

“É essa satisfação de eu me olhar no espelho e me perceber com corpo e mente muito naturais para mim”, resume.

Exposição

Antes de ser submetida à redesignação sexual, Yohana esperava lidar com o procedimento de forma discreta. Porém, ao longo do processo preparatório, entendeu que uma relativa exposição, como entrevista à imprensa, seria importante por servir de inspiração para pessoas que – assim como já aconteceu com ela – se sintam incomodadas com a genitália de nascença.

“Entendi que era importante que eu tivesse essa exposição para que outras pessoas tivessem entendimento de que era possível, de que tinha essa possibilidade e que se precisa fazer todo o procedimento de acompanhamento e tal”, justifica.

Hospital das Clínicas

Também conhecido como Hospital das Clínicas, o Hospital Universitário da UFBA conta com um centro de cirurgia de redesignação sexual credenciado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.

Com esse aval, o Hupes pode realizar procedimentos como mamoplastia masculinizadora (remove a glândula mamária e modela um tórax masculino), histerectomia (remoção do útero), tireoplastia (readequação vocal para pessoas trans) e plástica mamária.

A unidade espera receber também o credenciamento do Ministério da Saúde para ampliar a oferta de cirurgias. Após o procedimento da Yohana, houve um segundo procedimento de redesignação sexual, realizado no final de novembro.

SUS

O Brasil tem aproximadamente 4 milhões de pessoas trans e não binárias (que não se identificam completamente com o gênero masculino ou feminino). O sistema realiza o procedimento de redesignação sexual desde 2010 em mulheres trans. Para homens trans é feito desde 2019. Desde 2010, mais de 400 cirurgias foram realizadas. No país, pelo menos nove unidades dos SUS estão credenciadas pelo Ministério da Saúde para cirurgias de redesignação sexual.

Justiça

Em novembro de 2023, uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias de redesignação sexual.

Em nota enviada à Agência Brasil, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade representativa das principais operadoras de planos de saúde do país, entende que “a cobertura de cirurgias de transgenitalização não passou a ser obrigatória para os planos de saúde”.

Citando o julgamento, a FenaSaúde acrescenta que o entendimento do STJ “decidiu pela liberação da cobertura para uma beneficiária em específico, devido a uma demanda judicial contra sua operadora. A decisão não se aplica aos demais casos e não é definitiva, sendo passível de recurso”.

ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou à Agência Brasil que o processo de redesignação sexual, entendido como um conjunto de procedimentos clínicos e cirúrgicos realizados para atendimento de pessoas transgênero ou com incongruência de gênero, em sua totalidade, não está no rol de procedimentos e eventos em saúde, portanto, não tem a cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

Segundo a agência, alguns procedimentos, de forma isolada, que integram a redesignação sexual, como a mastectomia e a histerectomia, são cobertos pelos planos de saúde quando solicitados pelos médicos, ainda que no processo de redesignação sexual. A ANS não comentou a decisão do STJ.

Começa a valer novo teto de juros do consignado do INSS

Começa a valer novo teto de juros do consignado do INSS

@ebc

Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A medida, aprovada em 4 de dezembro pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), estabeleceu que o novo limite de juros é 1,8% ao mês para essas operações. O valor é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,84% ao mês, que vigorava desde outubro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,73% para 2,67% ao mês. As mudanças foram propostas pelo próprio governo.

Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta deveria acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. Essas mudanças passam pelo CNPS.

Impasse

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de discussões no início do ano. Em março, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os ministérios da Previdência Social e da Fazenda.

A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia oum limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

Governo anuncia plano para assentar 295 mil famílias até 2026

Governo anuncia plano para assentar 295 mil famílias até 2026

@ebc

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (15) uma nova estratégia para a destinação de terras para a reforma agrária no país. O programa Terra da Gente, regulamentado em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto, sistematiza alternativas legais de obtenção de terras para a reforma agrária, além das formas tradicionais, como a desapropriação de áreas improdutivas e a regularização de terras públicas.

Entre as novidades, está a adjudicação (transferência de propriedade) de terras oriundas de grandes devedores da União e a possibilidade de negociação com bancos, empresas públicas e governos estaduais para a transferência de imóveis rurais também em troca do abatimento de dívidas ou permutas (encontro de contas).

“É uma forma nova da gente enfrentar um velho problema. Eu pedi ao [ministro] Paulo Teixeira que fizesse um levantamento, com a ajuda dos governadores, das secretarias que cuidam das terras em cada estado, com o pessoal do Incra nos estados, para gente ter noção de todas as terras que podiam ser disponibilizadas para assentamento nesse país”, afirmou o presidente Lula, durante o evento de anúncio do programa. Segundo ele, a ideia é agilizar a reforma agrária também por meios não conflituosos.

“Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária, mas o que nós queremos fazer, aos olhos do Brasil, o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso sem querer pedir para ninguém deixar de brigar”, acrescentou o presidente, que lembrou o histórico de concentração fundiária no Brasil desde as capitanias hereditárias, ainda no período colonial.

Segundo números do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Brasil, 89 mil imóveis rurais possuem mais de 1.000 hectares e ocupam 60,63% do território rural do país. Já 2,5 milhões de imóveis, com até dez hectares, ocupam 1,5% do território rural, enquanto 5 milhões de imóveis rurais com até 50 hectares representam uma área de 9% do território rural nacional.

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamento do Programa Terra da Gente. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Metas do programa

A meta anunciada, entre 2023 e 2026, é incorporar pelo menos 295 mil novas famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária, incluindo todas as modalidades de obtenção de terra existentes.

Brasília (DF) – O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa do lançamento do Programa Terra da Gente. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“Isso é um piso, um mínimo. A nossa dinâmica de arrecadação está aberta. Vamos receber dos estados, terras de grandes devedores, orçamento público, isso pode ampliar as metas”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Pelas contas do governo, serão 73,2 mil famílias assentadas este ano, 81 mil no ano que vem e 90,5 mil em 2026, último ano da atual gestão. A esses números somam-se as 50,9 mil famílias incluídas na reforma agrária ao longo do ano passado. Desse total assentado em 2023, quase metade (24,7 mil) foi de famílias que receberam lotes vazios de assentamentos já existentes.

O Incra também contabiliza no programa as famílias assentadas em áreas criadas por órgãos de terras estaduais e as que vivem em unidades de conservação mantidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que no ano passado somaram 15,1 mil. Já a criação de novos assentamentos e titulação de áreas quilombolas somaram 10,9 mil em 2023. A marca, segundo o governo, é 60% maior do que a registrada entre 2017 e 2022, durantes os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Desapropriação e compra

Para a destinação de terras por meio da desapropriação ou compra direta, o Incra tem um orçamento, em 2024, de R$ 520 milhões, sendo R$ 383 milhões para trabalhadores sem terra e outros R$ 183 milhões para a titulação de terras quilombolas. O foco desses recursos, segundo o presidente do Incra, César Aldrighi, será para obtenção de áreas em conflito.

“Os conflitos mais agudos foram identificados, a Ouvidoria do Incra e do MDA foram até esses acampamentos, havia interesse dos proprietários em vender as áreas. Os R$ 520 milhões estão sendo utilizados, já gastamos boa parte desse recurso empenhando [reservando] áreas para a segunda prateleira, que chamamos de terras em pacificação de conflitos. O orçamento deste ano, há que se dizer que o passado a gente não tinha nada para a obtenção de terras, então R$ 520 milhões é algo significativo”, afirmou.

Desde o ano passado, o Incra criou 37 novos assentamentos, para 1,4 mil famílias. São processos que estavam paralisados de gestões anteriores e foram retomados. A autarquia fundiária também retomou, em 2023, o cadastro de famílias acampadas em situação de vulnerabilidade social que havia sido descontinuado no governo anterior. Segundo estimativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), há cerca de 100 mil famílias acampadas à beira de estradas e em áreas ocupadas e ainda não destinadas à reforma agrária. Desde 2017, segundo o governo, foram registrados 780 conflitos por terra no país.

Em relação às áreas de empresas públicas e bancos, o Incra assinou termos de confidencialidade com as instituições financeiras para analisar terras rurais em estoque e verificar a possibilidade de aquisição por compra ou na forma de abatimento de dívidas com a União. O decreto que regulamenta o Terra da Gente deve ser publicado em edição regular do Diário Oficial da União desta terça-feira (16).

Repercussão

Representantes de movimentos populares de luta pela terra presentes ao Palácio do Planalto ressaltaram a importância de resolver os conflitos agrários no país, o que só pode ocorrer com a distribuição de terras.

“A paz no campo tem nome: reforma agrária”, afirmou Ceres Hadich, que classificou o anúncio do programa como uma retomada dessa política pública, mas que precisa ser com orçamento garantido. “Mais do que um bom programa e planejamento, é fundamental que tenhamos orçamento, estruturas do Estado e servidores fortalecidos, valorizados e motivados a cumprir essa grandiosa missão de fortalecimento da democracia. O anúncio da retomada massiva da criação de projetos de assentamento no Brasil, nesse momento, vem ao encontro às duas grandes prioridades do governo Lula e o cumprimento da função social da terra, que são o enfrentamento à fome e os cuidados com o meio ambiente”, acrescentou.

Os movimentos sociais também pediram mais infraestrutura para as comunidades rurais como acesso a água, educação e saúde, além de estímulo à produção sustentável.

“Não só basta dizer que o acesso à terra é suficiente. é necessário avançar ainda mais para que possamos promover o combate à fome. Temos que impulsionar massivamente a transição para a agroecologia, descarbonizando os sistemas alimentares”, disse Anderson Gomes, do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).

Escritora presa no Vietnã será reconhecida com prêmio internacional

Escritora presa no Vietnã será reconhecida com prêmio internacional

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Logotipo sem fins lucrativos da PEN America

16 de abril de 2024

Uma escritora e jornalista vietnamita que cumpre uma pena de nove anos de prisão pelo seu trabalho foi reconhecida com um prémio literário internacional.

O grupo de direitos humanos PEN America anunciou que Pham Doan Trang receberá o prêmio PEN/Barbey Freedom to Write Award de 2024. A homenagem é concedida anualmente a um escritor preso por seu trabalho.

Trang é conhecida no Vietnã por seu blog e livros sobre liberdades civis. Ela criou um blog em 2006 como forma de criar espaço para debate independente. Desde então, o escritor lançou revistas online, abriu uma editora e escreveu livros sobre política, direitos humanos e o sistema jurídico vietnamita.

Seus livros incluem Resistência Não-Violenta, Política para as Pessoas Comuns, Um Manual para Combatentes pela Liberdade e Política de um Estado Policial.

A escrita chamou a atenção de Trang para as autoridades vietnamitas. Os seus livros foram confiscados e as pessoas que compram ou possuem cópias correm o risco de serem acusadas de espalhar propaganda anti-Estado, de acordo com o PEN.

Em 2020, o Vietname prendeu Trang sob acusações de espalhar “propaganda anti-Estado” e, num julgamento de um dia em 2021, um tribunal condenou-a a nove anos de prisão.

A escritora está cumprindo pena em uma prisão remota, a 1.400 quilômetros de sua cidade natal, o que significa que a família só pode visitá-la ocasionalmente.

“Trang galvanizou o povo vietnamita através dos seus escritos sobre democracia, direitos humanos, degradação ambiental e empoderamento das mulheres. O governo vietnamita perseguiu e prendeu Trang num esforço para acalmar a sua voz”, disse Suzanne Nossel, chefe do PEN America, num comunicado.

“Ela sacrificou sua saúde e liberdade na busca por justiça. Apesar da repressão do governo à dissidência e ao activismo, as suas palavras poderosas continuam a inspirar pessoas em todo o Vietname e em todo o mundo.”

A PEN America disse que a prisão de Trang contradiz o direito internacional dos direitos humanos e viola o seu direito à liberdade de expressão.

Nem o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Vietname nem a sua embaixada em Washington responderam aos pedidos de comentários da VOA.

Trang é um dos 19 jornalistas presos por seu trabalho no Vietnã, o que faz do país um dos principais carcereiros de trabalhadores da mídia, segundo o Comitê para a Proteção dos Jornalistas.

Um dos advogados de Trang receberá o prêmio em nome do escritor em uma gala em Nova York, em maio, junto com um amigo do escritor, afirma o PEN.

A advogada, Dang Dinh Manh, disse que Trang “merece completamente todas as honras” que reconhecem o seu trabalho e o sacrifício que fez para se manifestar.

“Como advogada de defesa de Trang, compreendo o seu compromisso em lutar pelos valores universais, juntamente com o preço muito elevado que ela teve de fazer compensações: a sua saúde, a sua juventude, a sua liberdade”, disse Manh à VOA.

a advogada, que fugiu do Vietnã para os EUA por causa de assédio relacionado ao seu trabalho jurídico, acrescentou: “Ela merece todas as honras”.

O prémio envia uma mensagem ao governo vietnamita de que “a supressão da liberdade das pessoas não é bem-vinda e é até condenada em todo o lado”, disse Manh.

O amigo de Trang, Quynh-Vi Tran, também viajará a Nova York para a cerimônia de premiação.

“A PEN America concedeu esses prêmios a pessoas que eles acreditam serem escritores que inspiram e que usam seus escritos para inspirar outros a fazerem coisas melhores na sociedade”, disse Tran, que mora em Taiwan, à VOA.

Tran, que é cofundador e diretor executivo da Legal Initiatives for Vietnam, agradeceu ao PEN por “defender a liberdade de Trang” e aumentar a conscientização sobre os desafios à liberdade de expressão no Vietnã.

“O Vietname deve compreender e seguir os padrões legais dos direitos humanos no mundo. Dado que o Vietname é membro do Conselho dos Direitos Humanos, não pode dizer que tem uma definição de direitos humanos diferente da do resto do mundo. Certo?” Tran disse.

A PEN America apelou à libertação de Trang da prisão e à revogação da lei ao abrigo da qual Trang está presa, entre outras leis que infringem a liberdade de expressão.

Os vencedores anteriores do PEN/Barbey Freedom to Write incluem o ativista iraniano Narges Mohammadi e o jornalista freelance ucraniano Vladyslav Yesypenko.

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Conferência sobre energia nuclear começa na China

Conferência sobre energia nuclear começa na China

@news-wiki

16 de abril de 2024

Uma conferência da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) sobre a melhoria da segurança operacional das centrais nucleares teve hoje início em Pequim, China, para continuar a reforçar a colaboração internacional e a promover a “cultura de segurança” para reduzir ainda mais os riscos de um incidente nuclear. “Garantir o funcionamento seguro e fiável das centrais nucleares existentes é uma prioridade, para proteger as pessoas e o ambiente”, disse Lydie Evrard, Diretora Geral Adjunta e Chefe do Departamento de Segurança e Proteção Nuclear da AIEA, no seu discurso de abertura. “É também a base para o desenvolvimento seguro a longo prazo da indústria da energia nuclear e de novos designs, como pequenos reatores modulares, que contribuirão para concretizar o objetivo de triplicar a energia nuclear até 2050 e NetZero”, acrescentou.

O presidente da conferência, Representante Principal da EDF na China, Fabrice Fourcade, falou de como a indústria nuclear só atingirá o seu potencial se se concentrar em duas coisas: segurança e competitividade. “A energia nuclear é uma tecnologia segura, eficiente e de baixo carbono”, disse ele. “Repito as palavras da Sra. Evrard de que a operação segura e confiável das usinas nucleares foi, é e continuará sendo a pedra angular para o desenvolvimento a longo prazo da indústria de energia nuclear.”

A conferência incentivará o intercâmbio de informações sobre o reforço da segurança durante o comissionamento, o arranque e a operação a médio e longo prazo de centrais nucleares.

Os participantes incluem representantes de operadores de centrais nucleares novos e existentes, reguladores, organizações de apoio técnico, empresas de construção e outras organizações semelhantes. A conferência está sendo organizada pela AIEA e sediada pela Associação de Energia Nuclear da China e pela Autoridade de Energia Atômica da China. A conferência é a quinta de uma série de conferências da AIEA sobre segurança operacional.

“ As normas de segurança da AIEA relativas aos quadros governamentais, jurídicos e regulamentares para a segurança nuclear e radiológica incluem uma série de normas de segurança para a colocação em funcionamento e operação de centrais nucleares. Estes constituem frequentemente a espinha dorsal das regulamentações nacionais dos nossos Estados-Membros e são utilizados como base para a avaliação pelos pares e os serviços de aconselhamento da Agência», explicou Evrard. “As missões de revisão por pares de segurança da AIEA continuam a destacar áreas para melhorias adicionais, tais como melhorias adicionais na cultura de segurança – por exemplo, proporcionando um ambiente onde as preocupações de segurança possam ser discutidas de uma forma aberta e transparente e resolvidas de forma eficaz”, acrescentou ela.

A conferência abordará o papel de uma liderança forte na melhoria das operações seguras e no estabelecimento de uma cultura de segurança positiva, oportunidades e lições aprendidas com a construção e comissionamento de novas plantas, o papel da supervisão corporativa, as lições aprendidas com a operação de longo prazo das plantas, estudos de caso e feedback da experiência operacional.

Juntamente com uma série de sessões técnicas sobre os tópicos acima mencionados, eventos paralelos também celebram o 40º aniversário da adesão da China à AIEA e do estabelecimento da Administração Nacional Chinesa de Segurança Nuclear.

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Março bate recorde de calor no mundo pelo 10º mês consecutivo

Março bate recorde de calor no mundo pelo 10º mês consecutivo

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15 de abril de 2024

A terra adicionou outro mês quente ao ano até agora, com março a ser considerado o mais quente já registado no Globo.

O mês passado também deu continuidade à série de recordes mundiais de meses quentes de 10 consecutivos. De acordo com dados do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo com uma temperatura média de 14.14°C, 0.73 °C acima do valor médio 1991-2020. Estima-se que o mês tenha sido cerca de 1.68°C mais quente do que a média pré-industrial de 1850-1900.

Olhando para os continentes, a África e a América do Sul tiveram o seu março mais quente já registado, enquanto a Europa viu o segundo março mais quente. Em contraste, partes do oeste da América do Norte, Ásia Central e Austrália Ocidental foram mais frias do que a média no mês passado.

De acordo com a previsão anual global de temperatura dos Centros Nacionais de Informação Ambiental (NCEI) da NOAA, há uma chance de 55% de que 2024 seja o ano mais quente já registado e uma chance de 99% de que seja classificado entre os cinco primeiros mais quentes.

Outros eventos climáticos notáveis

Em Portugal durante o mês destaca-se de acordo com o IPMA por um lado os valores baixos de temperatura no inicio do mês (1 a 9) e no final do mês (25 a 31) e, por outro lado, o período quente entre 15 e 24 de março com ocorrência de uma onda de calor nalguns locais do interior norte e Centro do território nacional. Em relação à precipitação, registou-se um total de 177.8 mm, quase 3 vezes o valor médio 1981-2010, sendo o 16º março mais chuvoso desde 1931 e o 4º desde 2000. Durante o mês registou-se precipitação intensa, por vezes forte, nos períodos de 1 a 3 na região Norte e litoral Centro e nos dias 7 e 8 e 26 a 30 em todo o território.

O Brasil foi marcado por chuvas fortes que causaram alagamentos, deslizamentos na regiões Centro-Oeste e Sudeste do país e mataram pelo menos duas dúzias de pessoas. O mês também foi marcado por calor, típico do verão e influência do El Niño.

No globo a cobertura global de gelo marinho foi baixa: globalmente, a cobertura de gelo marinho polar foi classificada como a oitava menor extensão (cobertura) já registada. A extensão do gelo do mar Ártico foi ligeiramente abaixo da média (em 155.600 quilómetros quadrados), enquanto a extensão do gelo do mar Antártico foi significativamente abaixo da média (em 906.496 quilómetros quadrados), classificando-se como a quinta menor cobertura já registada.

A atividade tropical estava abaixo da média: quatro tempestades nomeadas ocorreram em todo o mundo em março, ficando abaixo da média de 1991-2020 de seis. A única grande tempestade foi o ciclone tropical severo Neville, que trouxe altas ondas para a costa noroeste da Austrália. Houve duas outras tempestades no sul do Oceano Índico que impactaram a África, a tempestade Filipo trouxe ventos fortes e chuvas torrenciais para Moçambique; e a tempestade Gamane trouxe ventos e chuvas fortes para Madagascar.