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Ecologia e taxação de ricos serão destaque de viagem de Haddad aos EUA

A transformação ecológica e a reforma tributária internacional serão destaques da viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esta semana aos Estados Unidos. De segunda (15) a sexta-feira (19), o ministro participa, em Washington, da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial e da segunda reunião da Trilha Financeira do G20.

No primeiro dia, o ministro buscará promover o Plano de Transformação Ecológica do Brasil. Às 15h (horário local), o ministro participa de um evento sobre finanças sustentáveis, no Wilson Center, organizado pelo Brazil Institute e pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, para debater o tema de finanças sustentáveis. Haddad participa da abertura ao lado da embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti, e do economista Mark Carney.

Lançado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), o Plano de Transformação Ecológica busca promover o desenvolvimento sustentável e repensar a globalização, por meio de investimentos que melhorem o meio ambiente e reduzam as desigualdades. O plano está estruturado em seis eixos: financiamento sustentável, desenvolvimento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular e adaptação às mudanças climáticas.

Na sequência, às 17h, Haddad vai até a Câmara de Comércio dos Estados Unidos (US Chamber). Acompanhado do presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, o ministro participa de um painel cujo tema será Investindo na América Latina: as Reformas Econômicas do Brasil.

No segundo dia da viagem a Washington, Haddad participa de alguns eventos paralelos à reunião do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana. No primeiro compromisso, às 9h (horário local), na sede do Banco Mundial, o ministro participa do painel A Força-Tarefa da Fome, que tem como objetivo engajar líderes globais na luta contra a insegurança alimentar. Há presença confirmada de representantes dos Estados Unidos, União Africana, Noruega e África do Sul.

Às 10h30, Haddad participa de uma discussão sobre tributação internacional em um evento organizado em parceria entre Brasil e França, na sede do Fundo Monetário Internacional (FMI). O tema ganhou destaque na reunião do G20 realizada em São Paulo, em fevereiro. Ainda na terça-feira (16), o ministro irá a uma mesa-redonda sobre a dívida soberana global.

Na tarde de quarta-feira (17), Haddad participa das reuniões da cadeira brasileira do Banco Mundial e do FMI. À noite, às 18h30, o ministro irá a um jantar oficial de trabalho do G20, na sede do FMI.

Na quinta (18), Haddad preside a segunda reunião ministerial do G20, às 10h (horário local), também na sede do FMI, e dará uma entrevista coletiva por volta das 13h. À tarde, o ministro terá uma reunião bilateral com o ministro de Finanças da China, Lan Fo’an. Em seguida, participa de uma reunião fechada promovida pelo FMI e pelo G20 sobre riscos para a economia global.

A viagem da comitiva do Ministério da Fazenda encerra-se na sexta-feira (19). Pela manhã, estão programados um café da manhã no FMI e a reunião plenária do fundo. À tarde, Haddad conversará com o comissário europeu para Assuntos Econômicos, Paolo Gentiloni, e participará da reunião do comitê de desenvolvimento do Banco Mundial. O embarque de volta para São Paulo está previsto para as 18h30 (horário local).

Viaturas do RJ serão equipadas com câmeras de videomonitoramento

Os carros dos órgãos de segurança pública e defesa civil do estado do Rio de Janeiro serão equipados com câmeras de videomonitoramento, com a finalidade contribuir para o reforço na segurança pública. As 5.849 viaturas de órgãos de segurança pública e Defesa Civil terão acopladas softwares de reconhecimento facial e leitura de placas. O investimento nessa tecnologia é de R$ 236,5 milhões.

Cada carro terá uma câmera interna e duas externas. As imagens captadas durante o serviço são projetadas num monitor instalado no lado direito do painel da viatura. O governador Cláudio Castro, que lançou a ferramenta nesta quarta-feira (3), disse que essa é uma entrega importantíssima. 

“Hoje o Rio de Janeiro tem uma política de segurança pública ancorada no investimento em tecnologia, aliado à infraestrutura e pessoal. Estamos no caminho certo, o de devolver ao nosso estado os melhores números e a maior sensação de segurança que pudermos ter”, avaliou Castro. 

Os equipamentos serão instalados no prazo de 30 meses em viaturas de sete órgãos estaduais: Polícia Militar, Polícia Civil, Administração Penitenciária, Defesa Civil, Secretaria de Governo (responsável pelas operações Segurança Presente e Operação Lei Seca), Casa Civil (responsável pela Operação Foco) e o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM).

Na Polícia Militar, responsável pelo policiamento ostensivo e repressivo, as câmeras embarcadas serão instaladas na primeira fase em 1.500 viaturas, o que representa um reforço para os operadores da central de monitoramento instalada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da corporação.

“Assim como as portáteis, as câmeras embarcadas vão contribuir para dar mais transparência às ações policiais, maior efetividade nas missões de patrulhamento, além de proteger legalmente nossos policiais em muitas ocorrências”, explicou o secretário da Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Pires.  

 Atualmente, os operadores do CICC monitoram imagens geradas pelos projetos de videomonitoramento urbano e 190 Integrado, como também das 13 mil câmeras corporais portáteis disponibilizadas nas unidades operacionais da PM.

 

Serviços postais nacionais e internacionais serão reajustados em abril

Os serviços postais realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Brasil passarão por reajuste de 4,39%, a partir do dia 3 de abril. A medida, que corresponde a correção da inflação conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2023, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25), em uma portaria do Ministério das Comunicações.

A tarifa para envio de cartas e cartões postais nacionais de até 20 gramas (g) passará de R$ 2,45 para R$ 2,55, enquanto que a máxima, de 450g a 500g, passará de R$ 13,35 para R$ 13,80. O franqueamento autorizado de cartas (FAC) simples também foi reajustado podendo variar de R$ 2,27 a R$ 12,17, conforme o peso em gramas.

O telegrama nacional passará a ter valores diferenciados conforme a modalidade escolhida e custará R$ 10,74, via internet, R$ 12,96 para o serviço prestado por telefone e R$ 15,56, nos casos de contratação pré-paga nas agências. Para envio de malotes com grandes volumes calculados em quilos, e contratado por pessoa jurídica, é necessário consultar tabela de distância e peso disponibilizada no site dos Correios (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia-e-prestacao-de-contas/dados-de-entidades-vinculadas/servicos-postais).

Os envios internacionais serão cobrados por grupos de países separados por região, sendo cinco grupos: grupo1 (Argentina, Paraguai e Uruguai), grupo 2 (demais países da América do Sul), grupo 3 (Américas Central e do Norte), grupo 4 (Europa) e grupo 5 (Ásia e Oriente Médio, África e Oceania). E os valores poderão variar de R$ 4,30 a R$ 239,60, conforme o peso em gramas e o grupo do país para envio.

Suspeitos de mandar matar Marielle serão transferidos para Brasília

Os três suspeitos de mandarem matar Marielle Franco e atrapalharem as investigações serão transferidos para Brasília ao longo das próximas horas, segundo fontes da Polícia Federal (PF).

Deflagrada na manhã deste domingo (24), a Operação Murder Inc prendeu Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

A prisão dos suspeitos ocorre menos de uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar o acordo de delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, executor dos assassinatos. Por envolver político com foro privilegiado, como é o caso do deputado federal Chiquinho Brazão, o caso passou a ser conduzido na Corte pelo ministro Alexandre de Moraes. Os detalhes da operação serão informados em coletiva de imprensa convocada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, às 14h.  

Domingos Brazão disse, em entrevista ao UOL em janeiro deste ano, que não conhecia e não lembrava da vereadora Marielle Franco.

Já Chiquinho Brazão divulgou nota no dia 20 de março, depois que a acusação de ser o mandante vazou na imprensa, afirmando que estava “surpreendido pelas especulações” e que o convívio com Marielle sempre foi “amistoso e cordial”.

A reportagem tenta contato com as defesas dos acusados presos para atualizar as posições de cada um.

Com 38 anos, Oficinas Culturais de São Paulo serão reformuladas

Iniciado em 1986, o programa Oficinas Culturais, que oferece atividades na capital e no interior de São Paulo, será reformulado. A política do governo estadual oferece atividades gratuitas de formação e difusão cultural.

Na capital paulista, o projeto é responsável pela programação de três importantes centros culturais: a Oficina Cultural Oswald de Andrade, no Bom Retiro, na região central; a Oficina Cultural Alfredo Volpi, em Itaquera, zona leste; e a Oficina Cultural Juan Serrano, na Cohab Taipas, na zona norte.

Segundo a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, as mudanças buscarão “atender a alta demanda por qualificação de mão de obra, especialmente fora do eixo capital/região metropolitana, e movimentar e promover a economia e a indústria criativa”. A pasta não informou, no entanto, quando será lançado o novo programa.

Atualmente, são oferecidas atividades diversas como espetáculos de teatro e dança, exposições, palestras, performances, debates, saraus e ações formativas como oficinas. No interior e no litoral do estado, é oferecida orientação artística a grupos de teatro e dança e formação em gestão cultural. Também há dentro da iniciativa festivais de literatura, música e cultura tradicional.

Risco de fechamento

Desde 2012, a gestão do programa é feita pela organização social Poesis. A entidade tem contrato até 30 de abril para gestão do programa. Não foi anunciada, no entanto, uma nova licitação para a administração dos espaços culturais.

Devido ao risco de encerramento do programa e fechamento dos centros culturais, artistas e trabalhadores do setor marcaram um protesto para o fim da tarde desta quarta-feira (20), em frente ao Theatro Municipal, no centro paulistano.

Segundo o texto de chamada para o ato, os funcionários da Oficina Oswald de Andrade já receberam o aviso prévio de demissão. A assessoria da deputada estadual Paula da Bancada Ativista (PSOL) confirmou que está em contato com empregados que foram comunicados da dispensa coletiva.

A Secretaria de Cultura diz que o centro “Oswald de Andrade é um equipamento da pasta e assim permanecerá. Além do funcionamento da São Paulo Companhia de Dança, será o ponto central de um novo programa, a ser lançado em breve”.

Contratos

O contrato assinado pela Poiesis em 2018 previa R$ 55 milhões para a gestão das Oficinas Culturais até 2023, com uma previsão inicial de repasses de R$ 11 milhões por ano. No entanto, com os aditamentos, a organização social recebeu no ano passado pouco mais de R$ 13 milhões.

A organização tem ainda outros contratos com o governo estadual para gestão de museus e fábricas de cultura. Em 2023, foram repassados para a Poiesis aproximadamente R$ 98 milhões. Fundada em 1995, a entidade gerencia programas culturais estaduais há 13 anos.

O atual diretor da organização, Clovis Carvalho, foi secretário estadual de Economia e Planejamento de São Paulo em 1986 e secretário-executivo do Ministério da Fazenda entre 1993 e 1994. De acordo com o currículo disponibilizado na página da entidade, Carvalho fez parte da equipe que elaborou o Plano Real.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Poiesis sobre a possibilidade de fechamento dos centros culturais e aguarda resposta.

Doses de dengue que não foram usadas serão redistribuídas 

O Ministério da Saúde vai redistribuir as doses da vacina contra a dengue enviadas a 521 municípios selecionados pela pasta e que ainda não foram utilizadas. De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, terão prioridade nesse processo municípios que decretaram situação de emergência em razão da doença.

“Vamos fazer a redistribuição das doses que não foram aplicadas e que estão nos municípios. Vamos fazer um rankeamento dos municípios que estão em situação de emergência por dengue”, disse. “Isso não vai ser detalhado hoje. Está em processo, tem que ser feito de forma muito cuidadosa”, completou. 

Nísia ressaltou que a pasta poderia utilizar diversos critérios no momento de redistribuir as doses contra a dengue, entre eles aumentar a faixa etária a ser imunizada na rede pública, atualmente definida entre 10 e 14 anos. “O critério adotado, pela questão de saúde pública que nós vivemos, é ampliar para municípios”, explicou. 

“A vacina é um instrumento importantíssimo a médio e longo prazo. Ela não é a solução para essa epidemia. Ainda mais uma vacina que é aplicada em duas doses com intervalo de três meses”, destacou.

Qdenga

Em entrevista, a ministra disse que a pasta segue negociando com a farmacêutica Takeda, fabricante da Qdenga, a possibilidade de produção da vacina no Brasil. O plano do governo é utilizar a planta da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que já é responsável pelas produção de doses contra a febre amarela aplicadas no país. 

“Continuamos no processo, ainda não finalizado, com a Fiocruz. Já antecipamos que haverá a possibilidade de uma produção nacional, mas só vamos fazer o anúncio completo, com segurança, com todos os dados e o cronograma porque senão a gente coloca uma coisa no ar.”

“Está em processo, mas ainda não temos a definição precisa de quantas doses poderão ser produzidas. Há várias questões técnicas que não vou entrar aqui e que também demandarão uma análise na própria Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Não é automático.”

Vacina do Butantan

Segundo Nísia, o ministério acompanha de perto os avanços da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan. “Temos apoiado o Instituto Butantan no desenvolvimento da vacina, que já alcançou, segundo publicações, bons resultados na fase 3 de sua pesquisa clínica”, disse. “Toda essa documentação caberá ao Instituto Butantan – não é um papel do Ministério da Saúde – encaminhar à Anvisa”, acrescentou. 

“Ainda não foi anunciado um cronograma formal pelo instituto, mas estamos trabalhando muito juntos. Estarei em São Paulo, inclusive, na próxima semana, com o diretor do Instituto Butantan. Vamos ter a oportunidade de atualizar isso e ver se há algo mais, além do que temos feito, que o ministério possa fazer no sentido de acelerar esse processo. Essa é a nossa disposição por causa da expectativa de ter a vacina como, de fato, o que ela é: um instrumento importantíssimo. Não o único, mas muito importante para esse enfrentamento.”

Covid-19: R$ 17 bi em recursos paralisados serão investidos na saúde

O Ministério da Saúde informou, nesta segunda-feira (12), que cerca de R$ 17 bilhões em recursos não utilizados durante a pandemia de covid-19 serão destinados para ações de custeio e de investimentos na saúde em todo o país. Os valores deverão ser utilizados até 31 de dezembro deste ano.

A pasta regulamentou a Emenda Constitucional 132/2023, que autoriza o uso do saldo financeiro dos fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal para ações e serviços públicos de saúde, seja para despesas correntes ou de investimento. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 9.

Os saldos são referentes a recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde para enfrentamento da pandemia no período de 2020 a 2022.

Concurso Nacional Unificado: entenda como serão as provas 

Hoje (9) é o último dia de inscrições no Concurso Nacional Unificado (CNU), a cargo da Fundação Cesgranrio, que tem provas marcadas para o dia 5 de maio. O resultado final está previsto para 30 de julho.

 Depois de o candidato decidir o bloco de conhecimento a que vai concorrer, entre os oito editais disponíveis, e definida a ordem de preferência das vagas, escolha feita no momento da inscrição, é importante entender como estão estruturadas as etapas e provas do certame.

Para os cargos de nível superior, o concurso tem até três fases, de acordo com o cargo escolhido. Mas todos os sete editais têm características em comum. A primeira etapa inclui a prova objetiva, com 70 questões de múltipla escolha, e a prova discursiva, que pode abordar questões de conhecimento geral ou específicos. 

Em todos os sete blocos, a prova terá 20 questões de conhecimentos gerais, que incluem temas como políticas públicas, democracia e cidadania, Constituição Federal, Programa Nacional de Direitos Humanos, valores éticos do serviço público, diversidade e inclusão, administração e finanças públicas. 

As 50 questões de conhecimentos específicos vão cobrar conteúdos de acordo com o edital, mas cada uma das sete provas é dividida em cinco blocos temáticos de conteúdo, sendo uma para cada edital, independentemente do cargo. Para cada especialidade, muda o peso de cada parte da prova. Com isso, a pessoa pode ter notas diferentes para cada cargo a que concorre. 

Será corrigida a prova discursiva do candidato que tiver a pontuação mínima na prova objetiva de 40% de acertos, dentro do número de nove vezes o número de vagas de cada cargo. Por exemplo, o cargo de analista técnico-administrativo para a Advocacia-Geral da União (AGU) tem 90 vagas e poderá ter até 810 provas discursivas corrigidas. 

A segunda etapa, quando houver, é a prova de títulos, de caráter apenas classificatório, onde devem ser apresentados os comprovantes de conclusão de mestrado e doutorado, por exemplo. A terceira etapa, também quando for o caso conforme edital, é o curso de formação, de caráter classificatório e eliminatório. São os casos em que a pessoa precisa fazer um curso para aprender as funções do cargo. 

Para o edital oito, dos cargos de nível médio e ensino técnico, a primeira etapa terá prova objetiva e redação. A prova terá 60 questões de múltipla escolha, nas áreas de língua portuguesa, noções de direito, matemática e realidade brasileira. A segunda etapa, da prova de títulos, contabiliza tempo de serviço na área específica do cargo pretendido. 

De acordo com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck, o modelo da prova foi elaborada para selecionar pessoas que conheçam a realidade do país. 

“Com isso, consigo fazer uma prova que vai medir não só a capacidade analítica das pessoas, a capacidade de responder, de interpretar texto, de escrever. Ou seja, a gente tá medindo uma série de coisas ali, mas também tá medindo conhecimento na área de formação que essa pessoa tem”. 

As provas do Concurso Nacional Unificado serão aplicadas em dois turnos. De manhã, os candidatos farão as provas objetivas de conhecimentos gerais e a discursiva, no caso dos editais de 1 a 7, com duração de duas horas e 30 minutos. As provas objetivas de conhecimentos específicos terão duração de três horas e 30 e serão aplicadas no turno da tarde. 

Para o edital 8, os candidatos serão testados de manhã com a prova objetiva de língua portuguesa e a redação, com duração de duas horas e meia. À tarde, farão as provas objetivas de noções de direito, matemática e realidade brasileira, com tempo total de três horas.

Todas as informações sobre o concurso podem ser conferidas no portal gov.br/concursonacional

Crianças de 10 a 11 anos serão as primeiras a vacinar contra dengue

O Ministério da Saúde iniciou nesta quinta-feira (8) a distribuição das vacinas contra a dengue. A pasta informou ainda que o lote inicial será destinado à imunização de crianças de 10 a 11 anos.

A previsão é que os 521 municípios, selecionados para realizar a imunização, recebam as doses para vacinar essa faixa etária até a primeira quinzena de março.

Segundo o ministério, a vacinação irá avançar para outras idades assim que forem sendo entregues novas doses pelo fabricante da Qdenga, até alcançar todo o público-alvo de 10 a 14 anos.

“O início da vacinação por essa faixa etária [10 a 11 anos] é uma estratégia que permite que mais municípios recebam as doses neste primeiro momento, diante do quantitativo limitado de vacinas disponibilizadas pelo laboratório fabricante. A escolha pelo início da imunização nas crianças de 10 a 11 anos também é baseada no maior índice de hospitalização por dengue dentro da faixa etária de 10 a 14 anos”, diz o ministério, em nota.

O primeiro lote tem 712 mil doses que irão atender 315 municípios em Goiás, na Bahia, no Acre, na Paraíba, no Rio Grande do Norte, em Mato Grosso do Sul, no Amazonas, em São Paulo, no Maranhão e no Distrito Federal.

>> Tire as dúvidas sobre a vacina contra dengue

O Distrito Federal e Goiás já receberam as doses. Os demais receberão nos próximos dias. No Distrito Federal, a vacinação terá início nesta sexta-feira (9).

 “Com o recebimento das 6,5 milhões de doses disponíveis pelo laboratório em 2024, o Ministério da Saúde garantirá a vacinação de todo o público-alvo, de 10 a 14 anos, nos municípios selecionados, ao longo dos próximos meses, de forma progressiva”.

 

Rio: ingressos populares do carnaval serão vendidos a partir do dia 31

Os ingressos populares para os desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro começam a ser vendidos nesta quarta-feira (31). Os ingressos para as arquibancadas dos setores 12 e 13 do Sambódromo carioca começam a ser vendidos a partir das 9h. O valor é a partir de R$ 5 (meia entrada).

Os interessados em comprar as entradas populares para os desfiles do Grupo Especial devem acessar o site oficial da Liesa e seguir os passos descritos até as 11h. Cada pessoa poderá comprar um ingresso de meia-entrada e/ou quatro ingressos para cada dia.

Aqueles que forem contemplados deverão, então, comparecer ao estande da Central de Vendas, montado atrás do setor 11 da Passarela do Samba, na Rua Salvador de Sá, no dia 3 de fevereiro, entre 9h e 15h, para realizar o pagamento em dinheiro, cujos preços custarão a partir de R$ 5 (meia-entrada). Será necessário levar a senha recebida no momento da reserva e um documento de identidade.

Os demais ingressos estão à venda na internet. Os desfiles do Grupo Especial serão nos dias 11 e 12 de fevereiro. No dia 17 desfilam as seis escolas melhores colocadas.