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Novas vacinas contras covid-19 chegam na próxima semana

Novas vacinas contras covid-19 chegam na próxima semana

A expectativa do Ministério da Saúde é que novas doses da vacina contra covid-19 cheguem na próxima semana para serem distribuídas aos estados. O processo de compra dos imunizantes da farmacêutica Pfizer teve início em 2023 e as doses estão atualizadas para proteger contra a variante XBB da covid-19.

De acordo com a pasta, alguns municípios podem estar sem estoque, mas a maior parte das redes de saúde dos estados ainda tem doses da Coronavac e da Pfizer para adultos que precisam completar o esquema vacinal. O Ministério da Saúde enfatiza que as vacinas disponíveis nos postos de vacinação continuam efetivas contra as formas graves da doença.

Além disso, a rede continua abastecida com as vacinas para o público infantil que, segundo o ministério, é um público prioritário em razão da baixa cobertura vacinal. Entre os jovens com menos de 14 anos, apenas 11,4% receberam as três doses do imunizante.

No Brasil, as vacinas contra covid-19 são recomendadas para a população geral a partir dos 6 meses de idade. O esquema vacinal primário é de pelo menos duas doses.

Haddad participa nesta semana da reunião de primavera do FMI

Haddad participa nesta semana da reunião de primavera do FMI

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa nesta semana, em Washington, da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial e da segunda reunião da Trilha Financeira do G20. Entre os temas a serem discutidos estão a transformação ecológica e a reforma tributária internacional. O encontro vai até sexta-feira (19).

O ministro buscará promover o Plano de Transformação Ecológica do Brasil. Às 15h (horário local), ele participa de evento sobre finanças sustentáveis, no Wilson Center, organizado pelo Brazil Institute e pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, para debater o tema de finanças sustentáveis. Haddad participa da abertura ao lado da embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti, e do economista Mark Carney.

Lançado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), o Plano de Transformação Ecológica busca promover o desenvolvimento sustentável e repensar a globalização, por meio de investimentos que melhorem o meio ambiente e reduzam as desigualdades. O plano está estruturado em seis eixos: financiamento sustentável, desenvolvimento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular e adaptação às mudanças climáticas.

Na sequência, às 17h, Haddad vai até a Câmara de Comércio dos Estados Unidos (US Chamber). Acompanhado do presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, o ministro participa de painel cujo tema será Investindo na América Latina: as Reformas Econômicas do Brasil.

No segundo dia da viagem a Washington, Haddad participa de alguns eventos paralelos à reunião do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana. No primeiro compromisso, às 9h (horário local), na sede do Banco Mundial, o ministro estará no painel A Força-Tarefa da Fome, que tem como objetivo engajar líderes globais na luta contra a insegurança alimentar. Há presença confirmada de representantes dos Estados Unidos, da União Africana, Noruega e África do Sul.

Às 10h30, Haddad participa de discussão sobre tributação internacional em evento organizado em parceria entre o Brasil e a França, na sede do FMI. O tema ganhou destaque na reunião do G20 realizada em São Paulo, em fevereiro. Ainda na terça-feira (16), o ministro irá a uma mesa-redonda sobre a dívida soberana global.

Na tarde de quarta-feira (17), Haddad participa das reuniões da cadeira brasileira do Banco Mundial e do FMI. À noite, às 18h30, irá a um jantar oficial de trabalho do G20, na sede do FMI.

Na quinta (18), Haddad preside a segunda reunião ministerial do G20, às 10h (horário local), também na sede do FMI, e dará entrevista coletiva por volta das 13h. À tarde, terá reunião bilateral com o ministro de Finanças da China, Lan Fo’an. Em seguida, participa de reunião fechada promovida pelo FMI e pelo G20 sobre riscos para a economia global.

A viagem da comitiva do Ministério da Fazenda encerra-se na sexta-feira (19). Pela manhã, estão programados um café da manhã no FMI e a reunião plenária do fundo. À tarde, Haddad conversará com o comissário europeu para Assuntos Econômicos, Paolo Gentiloni, e participará da reunião do comitê

Universidade Rural retoma aulas uma semana depois de morte de aluno

Universidade Rural retoma aulas uma semana depois de morte de aluno

@ebc

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) decidiu que retomará suas atividades nesta terça-feira (16), mais de uma semana depois da morte do estudante Bernardo Paraíso, no último dia 8. O aluno de Ciências Biológicas, de 24 anos, morreu durante um tiroteio no centro de Seropédica, no Grande Rio, município onde se localiza a sede da instituição.

No mesmo dia da morte de Bernardo Paraíso, a universidade decretou luto e decidiu suspender suas atividades, devido à necessidade de “se estabelecer um momento de transição em face à complexidade e delicadeza do cenário em que nos encontramos”.

A Rural informou, por meio de nota, que o cômputo das frequências será flexibilizado durante esta semana, de 16 a 19 de abril. Aqueles que não conseguirem retornar às aulas presencialmente terão os materiais de apoio à disposição. As avaliações previstas para esta semana serão canceladas e reagendadas.

“A Administração Central reconhece plenamente os desafios e as preocupações da comunidade universitária quanto à segurança interna e, nesse sentido, reiteramos que estão sendo envidados todos os esforços para prover as ações cabíveis a uma Instituição Federal de Ensino Superior”, informa a nota.

Ainda de acordo com a universidade, os estudantes poderão buscar acolhimento junto à rede de profissionais e docentes que atuam em ações de prevenção e promoção de saúde mental na instituição, através do email proaes@ufrrj.br.

“É importante registrar que a realidade da violência urbana que nos atingiu não está restrita a Seropédica. A suspensão indefinida das atividades de ensino, pesquisa e extensão neste campus da UFRRJ não trará as soluções que almejamos, pois estas dependem de ações de políticas de segurança pública, sob a responsabilidade das forças de segurança”, continua a nota. “A Universidade Pública não pode parar – estamos juntos para, não só enfrentar nossa realidade, mas também para transformá-la”.

Bernardo Paraíso ia ao supermercado com uma amiga, quando foi morto durante uma troca de tiros entre dois grupos criminosos rivais.

Hoje é Dia: semana entre 14 e 20 de abril de 2024

Hoje é Dia: semana entre 14 e 20 de abril de 2024

@ebc

A semana de 14 a 20 de abril começa com um bom café. Afinal, neste domingo (14), comemora-se o Dia Mundial do Café, a bebida mais popular do brasileiro. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), o consumo médio anual por pessoa era de quase cinco quilos de café torrado e moído em 2019.

Que tal um café expresso? – Arquivo / Agência Brasil

O programa Momento Três preparou uma playlist com músicas que citam o café. Clique no play e continue a ler ao som de “Café com leite”, “Black Coffee” e “Café com Pão”:

O calendário segue com o Dia Mundial do Desenhista, comemorado no dia 15 de abril em referência ao aniversário do multiartista renascentista Leonardo da Vinci. A gente aproveita a ocasião para dedicar o dia ao cartunista Ziraldo, que nos deixou no último
dia 6. Aos 91 anos, Ziraldo teve atuação relevante como jornalista em defesa da democracia enfrentando a censura na ditadura militar por meio do jornal O Pasquim.

O jovem Ziraldo, um dos criadores do Pasquim. (1971). Foto: Arquivo Nacional – Arquivo Nacional

A quarta-feira, 16, é o Dia Mundial da Voz. Em 2021, os dubladores Fátima Brandão (dona da voz que fez She-Ra) e Isaac Bardavid, reconhecido pelas dublagens do ranzinza Wolverine (X-Men) e do saltitante Tigrão (Ursinho Pooh) falaram sobre o tema. Releia aqui:

🔗 Dia Mundial da Voz: como dubladores criam novas identidades vocais

Dez anos sem Gabriel García Márquez

Escritor colombiano Gabriel García Márquez (Yuri Cortez/Agência Télam/Arquivo) – Yuri Cortez/Agência Télam

A morte do escritor colombiano Gabriel García Márquez completa 10 anos na quinta-feira, 17. Autor de uma produção reconhecida internacionalmente, entre elas o aclamado Cem Anos de Solidão, Márquez ganhou o Nobel de Literatura em 1982 pelo conjunto de sua obra.

Em entrevista à EBC, em 2014, o jornalista e escritor moçambicano Mia Couto comentou a partida do autor colombiano. E foi taxativo:

“Ele está vivo, pois tem uma obra que vai durar para sempre”, disse Mia Couto.

Reveja aqui:

Sábado, dia 19 de abril, é o Dia dos Povos Indígenas. A reportagem da Radioagência Nacional conta como, em julho de 2022, a Lei 14.402/22 definiu 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas e não mais Dia do Índio. A decisão do Congresso
Nacional busca valorizar a cultura e os saberes dos povos originários. Ouça a matéria:

Outras duas datas comemorativas da semana são diretamente ligadas a artistas brasileiros. O dia 18 de abril é o Dia Nacional do Livro Infantil, em homenagem a Monteiro Lobato. Já o dia 20 de abril é marcado pelo chamado Dia do Disco (uma homenagem ao músico Ataulfo Alves). Em 2018, o História Hoje, da Radioagência Nacional contou detalhes sobre a data:

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

Abril de 2024

Morte do escritor francês Maurice Druon (15 anos)

Nascimento do autor de mangá e diretor de anime japonês Katsuhiro Otomo (70 anos)

Morte do compositor mineiro Synval Silva (30 anos)

Morte do compositor alemão Georg Friedrich Händel (265 anos) – considerado um dos grandes mestres do Barroco musical europeu

276 estudantes são sequestradas pelo Boko Haram (organização fundamentalista islâmica, de métodos terroristas) na Nigéria (10 anos)

Dia Mundial do Café

Nascimento da cantora estadunidense Bessie Smith (130 anos) – às vezes referida como “A Imperatriz dos Blues”, Smith foi a mais popular cantora de blues das décadas de 1920 e 1930 do século XX

Começa em Pequim o Protesto na Praça da Paz Celestial devido a morte de Hu Yaobang (35 anos)

Posse de Castello Branco após eleições indiretas (60 anos)

Dia Mundial do Desenhista – a data foi criada para comemorar o aniversário de Leonardo da Vinci

Dia Nacional do Desarmamento Infantil

Dia Nacional da Conservação do Solo

Nascimento do ator e cineasta inglês Charles Chaplin (135 anos)

Fundação de uma primeira Sociedade de Medicina e Cirurgia no Maranhão sob a presidência do Dr. Oscar Lamagnere Galvão (110 anos)

Dia Mundial da Voz

Morte do escritor colombiano Gabriel García Márquez (10 anos) – foi laureado com o Prémio Internacional Neustadt de Literatura em 1972, e o Nobel de Literatura de 1982 pelo conjunto de sua obra que, entre outros livros, inclui o aclamado Cem Anos de Solidão

Nascimento do médico, botânico, antropólogo e pesquisador alemão Carl Friedrich Philipp von Martius (230 anos) – um dos mais importantes pesquisadores alemães que estudaram o Brasil, especialmente a região da Amazônia

Nascimento da atriz paulista Odete Righi Bertoluzzi, a Odete Lara (95 anos)

Formação do primeiro time de futebol de origem proletária, da fábrica de tecelagem Bangu (120 anos)

Dia Mundial da Hemofilia

Dia Nacional da Botânica – a data foi instituída pelo Decreto de Lei nº 1.147, de 24 de maio de 1994, em homenagem às comemorações dos 200 anos do nascimento do naturalista alemão Carl Friedrich Philipp von Martius

Nascimento do ator fluminense Antônio Fagundes (75 anos)

Nascimento do escritor, ator, dramaturgo e autor de histórias em quadrinhos paulista Lourenço Mutarelli (60 anos)

Nascimento do compositor e maestro croata do Romantismo Franz von Suppé (205 anos) – compôs cerca de 30 operetas, 180 farsas, ballets, e outras. As aberturas, especialmente de Leichte Kavallerie (Cavalaria Ligeira) e Dichter und Bauer (Poeta e o Camponês), são utilizados em todos os tipos de trilhas sonoras para filmes, desenhos animados, anúncios publicitários. Algumas das suas óperas são realizadas regularmente na Europa

Dia Nacional do Livro Infantil – a data foi escolhida em homenagem a Monteiro Lobato

Morte do locutor esportivo paulista Luciano do Valle (10 anos)

Nascimento do compositor pernambucano Armando Cavalcanti (110 anos) – seus maiores sucessos foram a canção “Feliz natal” e as marchas “Maria Candelária”; “Maria escandalosa”; “A lua é dos namorados”; “A lua é camarada”; “Cigarro de paia”; “Boiadeiro”; “Máscara da face”; “Piada de salão” e “Somos dois”

Morte do filósofo, pedagogista, cientista, linguista e matemático estadunidense Charles Sanders Peirce (110 anos) – seus trabalhos apresentam importantes contribuições à lógica, matemática, filosofia e, principalmente à semiótica. É também um dos fundadores do pragmatismo, junto com William James e John Dewey

Morte do poeta britânico Lorde Byron (200 anos) – uma das figuras mais influentes do romantismo, entre seus trabalhos mais conhecidos estão os extensos poemas narrativos Don Juan, A Peregrinação de Childe Harold e o curto poema lírico She Walks in Beauty

Primeira comemoração do Dia do Índio (80 anos)

Dia dos Povos Indígenas

Dia do Exército Brasileiro

Morte da sacerdotisa do Tambor de Mina Jeje maranhense Andresa Maria de Sousa Ramos, Mãe Andresa (70 anos) – foi a última princesa de linhagem direta Fon e última vodunsi-gonjaí. Mãe Andresa coordenou a Casa das Minas entre 1914 e 1954. Faleceu aos 104 anos de idade

Nascimento do líder político e ditador alemão Adolph Hitler (135 anos)

Morte do compositor e cantor mineiro Ataulfo Alves (55 anos)

Nascimento do poeta paraibano Augusto dos Anjos (140 anos)

Nascimento do cantor paulista Francisco dos Santos, o Cascatinha da dupla sertaneja Cascatinha e Inhana (105 anos) – recebeu prêmios nos programas César Ladeira na Rádio Mayrink Veiga, Manuel Barcelos e Papel Carbono, este de Renato Murce, ambos na Rádio Nacional

Nascimento do cantor pernambucano Rildo Alexandre Barretto da Hora, o Rildo Hora (85 anos) – no início da década de 1950 apresentou-se no programa “A Hora do Pato”, na Rádio Nacional, passando a frequentar a emissora

Massacre na Columbine High School (25 anos) – Eric Harris e Dylan Klebold abrem fogo dentro da escola matando 13 pessoas e ferindo 21. Após os tiroteios, ambos suicidam-se antes da SWAT entrar no colégio

Dia do Disco de Vinil – a data surgiu em homenagem ao músico Ataulfo Alves, que morreu em 20 de abril de 1968

Dia do Diplomata – marca a data de nascimento do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira

Governo enviará propostas da reforma tributária na próxima semana

Governo enviará propostas da reforma tributária na próxima semana

@ebc

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes partidários para discutir a pauta econômica do governo no Congresso.

“Nos comprometemos em encaminhar, na semana que vem, os projetos de leis complementares da reforma tributária. Ela [a proposta] já está fechada na Fazenda, mas há uma tramitação a ser feita na Casa Civil. São procedimentos, não são meros protocolos, vai chegar ao presidente da República, que vai assinar a mensagem. Temos o compromisso de que, na semana que vem, ela chega no Congresso”, declarou Haddad após o encontro.

Segundo o ministro, haverá um esforço concentrado em abril e maio para limpar a pauta econômica no Congresso. Ele explicou que o Legislativo pretende votar os temas não votados no ano passado e dedicar-se a oito propostas de agenda microeconômica. Entre as reformulações microeconômicas, estão o novo marco do setor de seguros, a Nova Lei de Falências (aprovada na Câmara e em análise pelo Senado), regras para instituições financeiras em crise, juros em processos judiciais, regras de proteção a acionistas minoritários de empresas e a simplificação de execuções extrajudiciais.

A emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo estabelece até 180 dias após a promulgação para que o governo envie a regulamentação das mudanças. A data limite vai até 20 de junho. A emenda também dava 90 dias para que o governo encaminhasse os projetos da reforma tributária do Imposto de Renda, mas o governo encontrou uma brecha para enviar antes a regulamentação dos tributos sobre o consumo.

“Discutimos aqui a possibilidade de serem dois projetos de lei complementar para dar conta de todo o arcabouço que regulamenta a emenda constitucional”, afirmou Haddad.

De acordo com Padilha, um dos projetos tratará da regulamentação dos dois tributos instituídos pela reforma tributária: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Outro projeto tratará de temas de administração dos tributos, como o Comitê Gestor do IBS, órgão que reunirá representantes de estados e municípios.

Para fechar o texto da regulamentação da reforma tributária, o Ministério da Fazenda criou 19 grupos de trabalho. A pasta havia informado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que pretendia enviar os projetos ao Congresso até o fim da primeira quinzena de abril.

Casa Tia Ciata é alvo de ladrões pela segunda vez em uma semana

Casa Tia Ciata é alvo de ladrões pela segunda vez em uma semana

@ebc

A Casa Tia Ciata, na Rua Camerino 5, no centro do Rio de Janeiro, na região conhecida como Pequena África, foi alvo de ladrões duas vezes em uma semana. Criminosos invadiram o local e roubaram dinheiro, eletrodomésticos como micro-ondas e cooktop, cabos, refletores de LED, retroprojetor e até uma porta de alumínio.

“Ninguém merece ser assaltado, invadido. A gente quer mais tranquilidade no nosso ir e vir no território chamado Pequena África, que é conhecido pelo Cais do Valongo, patrimônio da humanidade”, disse Gracy Mary Moreira, presidente da Casa Tia Ciata.

No Instagram, há cinco dias, a Casa Tia Ciata se pronunciou sobre o primeiro assalto. “A nossa região da Pequena África tem sofrido com violências variadas, que vão de furtos e assaltos a invasões. Precisamos que o poder público olhe para esse território de potência com o cuidado necessário, trabalhando sempre em conjunto para pensar ações que interrompam o ciclo de violências na cidade na sua raiz”, diz a postagem.

O espaço cultural abriga a memória de Hilária Batista de Almeida, conhecida como Tia Ciata. A atuação de Tia Ciata é considerada especialmente importante na formação do samba em terras cariocas. Entre tantas pessoas, ela recebia em sua casa, que era também o seu terreiro, a chamada santíssima trindade do samba, composta por Donga, Pixinguinha e João da Baiana. Foi onde se juntou o estilo da musicalidade do Rio com o samba de roda da Bahia.

Robinho passa noite na cadeia e ficará uma semana em cela separada

Robinho passa noite na cadeia e ficará uma semana em cela separada

@ebc

O ex-jogador Robson de Souza, Robinho, passou a primeira noite na Penitenciária 2 Dr. José Augusto Salgado, na cidade de Tremembé, interior paulista, em uma cela especial. Deverá permanecer em isolamento por cerca de uma semana, onde ficará em observação. Até mesmo os banhos de sol serão realizados de forma separada dos demais detentos. Após o período de adaptação padrão deverá ficar numa cela comum.

Ele chegou ao complexo penitenciário de Tremembé por volta da 1h desta sexta-feira, onde cumprirá pena de nove anos em regime fechado por estupro coletivo na Itália. Robinho foi preso no início da noite de ontem no prédio de apartamentos onde mora no bairro de Aparecida, cidade de Santos, litoral de São Paulo.

Depois foi encaminhado para uma audiência de custódia e exames no Instituto Médico Legal antes de ser encaminhado para a penitenciária. A cadeia de Tremembé é conhecida como a “penitenciária dos famosos”. Entre os detentos do local está Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih entre outros.

A P2 abriga presos envolvidos em casos de grande comoção social. Tem capacidade para mais de 390 presos em regime semiaberto e fechado. As celas podem abrigar até oito presos. É integrante de um complexo penitenciário onde também está a prisão feminina, conhecida como P1, Santa Maria Eufrásia Pelletier. Nesse local estão presas como Suzane Richtofen, Elize Matsunaga e Ana Carolina Jatobá.

A prisão de Robinho ocorreu cerca de 24 horas depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validar a pena imposta ao ex-jogador pela justiça da Itália. Ele e outros cinco amigos participaram de estupro coletivo de uma mulher albanesa numa boate na cidade de Milão, em 2013. Ricardo Falco também foi condenado pela justiça italiana. Os outros quatro, apesar de terem sido denunciados pelo Ministério Público do país europeu, nem chegaram a ser julgados porque deixaram a Itália durante as investigações e não foram localizados pela justiça.

O advogado do ex-jogador, José Eduardo Alckmin, afirmou que recorrerá da decisão monocrático do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), dada no fim da tarde de ontem permitindo a prisão de Robinho. Ele quer que o pedido de habeas corpus seja julgado pelo plenário da suprema corte.

Dívidas dos estados: proposta de renegociação só na semana que vem

Dívidas dos estados: proposta de renegociação só na semana que vem

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará a governadores, na semana que vem, a proposta de negociação das dívidas dos estados com a União. Segundo ele, a reunião está pré-agendada para o dia 26 e o projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional já recebeu aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta quarta-feira (20), Haddad participou de encontro do presidente Lula com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no Palácio do Planalto, para tratar da situação da dívida do estado.

“É a quarta reunião que a gente faz sobre a questão da dívida. Já fiz com o governador [do Rio Grande do Sul] Eduardo Leite; com [o governador de Minas Gerais, Romeu] Zema; com o presidente [Lula], Zema e Cláudio Castro, mas semana que vem nós vamos ter uma reunião, vamos apresentar a proposta da União para os governadores”, disse Haddad, ao chegar na sede do Ministério da Fazenda, após o encontro.

O endividamento dos estados com a União é devido a empréstimos diretos feitos pelo governo federal a esses entes ou nas situações em que os estados contratam crédito no mercado financeiro, tendo a União como garantidora. Em fevereiro de 2024, por exemplo, o Tesouro Nacional pagou R$ 1,22 bilhão em dívidas atrasadas de estados, de acordo com o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito.

Nesse caso, o Tesouro cobre a dívida vencida mas cobra as contragarantias, como a retenção de repasses da União para o ente devedor – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de multa, juros e custos operacionais. Com isso, os débitos de Minas Gerais, por exemplo, ultrapassam os R$ 160 bilhões. O Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás também enfrentam o mesmo problema.

Em declaração recente, o presidente Lula afirmou que é obrigação do governo federal “sentar e tentar encontrar uma solução” para a questão.

Rio de Janeiro

Durante o encontro com Lula, o governador Cláudio Castro comunicou ao presidente a intenção do estado do Rio de Janeiro de ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para rediscutir a dívida. Segundo ele, Lula pediu “que esperasse um pouco”, aguardasse a reunião do ministro Haddad com os governadores.

“Ele [ministro Haddad] levou a nossa proposta inicial para tentar, junto com as propostas que ele vai apresentar, agregar nelas aquilo que o Rio de Janeiro já pleiteia. Então, ficamos de esperar até o dia 26 para que a gente tente, em mais uma rodada de negociação, colocar aquilo que o Rio de Janeiro entende como justo”, disse Castro.

Segundo o governador, a proposta da ação não é “brigar” mas estabelecer uma conciliação. “Talvez numa seara com o Supremo nós pudéssemos, através de acordo judicial, fazer chegar a consensos que, às vezes, na esfera administrativa não são possíveis”, disse.

“Como foi, por exemplo, o regime de recuperação fiscal do Rio, como foi a questão de Minas, de Goiás, do Rio Grande do Sul, que todos, de uma forma ou de outra, acabaram passando pelo STF e esbarravam em situações que, juridicamente, só uma decisão judicial pode resolver. Então, não na perspectiva de briga mais, talvez, de uma conciliação”, acrescentou.

Castro afirmou que o Rio de Janeiro possui questões históricas que devem ser discutidas, como compensações devidas e situações onde o estado foi “obrigado a abrir mão de ações” para ter socorro imediato. Para ele, além da natureza da dívida em si, o estado quer tratar dos indexadores futuros (dos juros e multas) e da revisão do regime de recuperação fiscal.

Recuperação fiscal

Nos últimos anos, decisões do Supremo Tribunal Federal impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Posteriormente, a corte mediou negociações para inclusão ou continuidade de governos estaduais no regime de recuperação fiscal (RRF), que prevê o parcelamento e o escalonamento das dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos. Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul fecharam acordos com o governo federal.

No início da pandemia de covid-19, a corte concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não foram executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo.

Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao RRF, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. No fim de 2020, o ministro Luiz Fux, do STF, concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal. Em junho do ano passado, o estado, em acordo mediado pelo STF, concluiu as negociações com a União para continuar no RRF.

Também em junho de 2022, o Rio Grande do Sul fechou acordo com a União e teve o plano de recuperação fiscal homologado. O plano permite que o estado volte a pagar, de forma escalonada, a dívida da União, cujo pagamento estava suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal desde julho de 2017. Em troca, o governo gaúcho deverá executar um programa de ajuste fiscal que prevê desestatizações e reformas para reduzir os gastos locais.

Em maio de 2020, o STF autorizou o governo goiano a aderir ao pacote de recuperação fiscal em troca da adoção de um teto de gastos estadual. Em dezembro de 2021, Goiás assinou a adesão ao RRF, que permite a suspensão do pagamento de dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos.

Minas Gerais é único estado endividado que não aderiu ao RRF. Em julho de 2022, o ministro Nunes Marques, do STF, concedeu liminar que permite ao governo mineiro negociar um plano de ajuste com a União sem a necessidade de reformar a Constituição estadual. No mesmo mês, o Tesouro Nacional publicou uma portaria autorizando o governo de Minas a elaborar uma proposta que oficialize o ingresso no programa.

Atualmente, a Assembleia Legislativa analisa um projeto de lei do RRF estadual. Em novembro do ano passado, o governo concordou com a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de federalizar as estatais mineiras para pagar as dívidas do estado com a União. Em dezembro, Nunes Marques prorrogou a data-limite de adesão ao RRF para 20 de abril deste ano.

*Colaborou Wellton Máximo

Hoje é dia: artesanato, Correios, águas e florestas na pauta da semana

Hoje é dia: artesanato, Correios, águas e florestas na pauta da semana

@ebc

Começamos a semana, nesse domingo (17), relembrando os 79 anos da cantora Elis Regina. Na última sexta-feira (15) o Sem Censura celebrou a vida da cantora com um programa especial que recebeu as atrizes Laila Garin e Andréia Horta, que interpretaram Elis nos palcos e na tela de cinema.

No dia 18 seguimos na musicalidade brasileira, com os 110 anos do nascimento do maestro e compositor fluminense Guerra Peixe. Ele foi violinista na Orquestra Sinfônica Nacional da Rádio MEC, e também produziu e apresentou, em 1975, a série Concerto Brasileiro. A intenção do programa era apresentar a obra de compositores de música erudita brasileira, destacando as principais características e estilos de cada autor. Em 2023, em comemoração aos 100 anos da Rádio MEC, o Memória reapresentou a série. E você pode ouvi-la clicando aqui.

O artesanato, outra expressão cultural brasileira, é celebrada com o Dia Nacional do Artesão, no dia 19. O dia foi escolhido por conta da celebração do padroeiro dos artesãos, São José. O setor de artesanato foi bastante afetado pela pandemia de covid-19, e a Agência Brasil contou um pouco de como foi a retomada. E o Caminhos da Reportagem mostrou a a beleza e a importância do artesanato alagoano, no episódio Riquezas da Nossa Terra: Bordado filé, nas cores de Alagoas.

No 20 de março deste ano a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, os Correios, completam 55 anos. Neste período a empresa de desenvolveu de um modo que passou a ser reconhecida pela sua logística e capilaridade que, além de entregar correspondências e mercadorias em todos os municípios, ajudam na distribuição de vacinas e de provas como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, agora, as do Concurso Nacional Unificado. Também aproveitando essa capilaridade, no início deste mês, a empresa firmou uma parceria com a Caixa Econômica Federal para que os serviços e estruturas das duas gigantes sejam compartilhadas, como mostra reportagem da Rádio Nacional.

O dia 20 também é o Dia Internacional da Felicidade. A Organização das Nações Unidas (ONU) celebra a data desde 2013, como uma forma de reconhecer a importância da felicidade na vida das pessoas em todo o mundo. É um momento para nos questionarmos: o que realmente nos faz feliz? Para ajudar nessa reflexão, a Rádio Nacional já conversou com as psicólogas Beatriz Breves e Susan Andrews. E, para além de estar no campo dos sentimentos, a felicidade é coisa física e química também. Para mostrar isso, o Conselho Nacional de Química lançou em 2023 uma cartilha que ensina como liberar emoções de bem-estar e felicidade, a Agência Brasil falou sobre o tema.

Outra data que nos convida para uma reflexão séria é o Dia Internacional das Florestas, celebrado no dia 21. É uma oportunidade de pensarmos coletivamente sobre o que é preciso fazer e cobrar das autoridades para a preservação destes espaços que são essenciais para a vida. E da Floresta Amazônica, a maior floresta do mundo, chegam boas notícias. Por lá, em janeiro deste ano, o desmatamento reduziu cerca de 60% em relação ao mesmo período do ano anterior, como mostrou a Agência Brasil. Um dos fatores que ajudou neste combate foi a retomada dos investimentos no Fundo Amazônia, que só no ano passado captou R$ 726 milhões de países parceiros. O maior valor desde 2009.

No dia 21, o mundo celebra o Dia da Síndrome de Down. Em 2021, o Programa Especial da TV Brasil relembrou a trajetória da Fernanda Honorato, primeira repórter de televisão com a síndrome, no Brasil. Fernanda conta a sua história e experiência ao longo de 15 anos como repórter do programa e como é a vida dela fora das telas.

“A água inicia guerras, apaga incêndios e é fundamental para a sobrevivência humana, mas garantir o acesso a todos depende em grande parte da melhoria da cooperação”, diz o relatório da Conferência da Água de 2023, da Organização das Nações Unidas (ONU). O Mesmo documento aponta que, em nível global, cerca de 2 milhões de pessoas não têm água potável de qualidade e que a população que enfrenta a escassez deve duplicar nos próximos anos. Então, temos o que comemorar nesse 22, dia Mundial da Água? E como bem mostra a Agência Brasil em suas reportagens, o cenário brasileiro não é mais animador que o mundial, afinal o cerrado, o maior responsável pelas águas do país, podem reduzir até 34% até 2050. Até por isso, ambientalistas fizeram no ano passado uma denúncia da degradação dos recursos hídricos do cerrado.

E para saber mais sobre a importância da preservação do cerrado para cuidar das águas do país, assista ao episódio Um gole de cerrado, do programa Caminhos da Reportagem.

E fechamos essa semana de tantas celebrações ambientais coma Hora do Planeta, que neste ano será no dia 23. Todos os anos, a WWF convida a 60 minutos de apagão voluntário lembramos o mundo da importância de cuidar do planeta.

Março de 2024

Nascimento do pianista fluminense José Carlos Cocarelli (65 anos)

Morte do estilista, ator, apresentador de televisão, cantor e político paulista Clodovil Hernandes (15 anos)

Nascimento do cantor e pianista de jazz estadunidense Nat King Cole (105 anos)

Primeira irradiação do programa infantil “História de Chinelos”, na Rádio Nacional (72 anos)

Nascimento do maestro e compositor fluminense Guerra Peixe (110 anos) – atuou como violinista na Orquestra Sinfônica Nacional da Rádio MEC

Nascimento da cantora e compositora fluminense Zilda Gonçalves, a Zilda do Zé (105 anos)

Nascimento da escritora russa radicada em São Paulo Tatiana Belinky (105 anos) – ganhadora do Prêmio Jabuti e grande escritora de obras da literatura infanto juvenil

Publicação do Manifesto da Poesia Pau-Brasil, de Oswald de Andrade, no Correio da Manhã (100 anos)

Inauguração do Memorial da América Latina (35 anos)

Dia Nacional da Imigração Judaica

Nascimento do físico, astrônomo, professor, escritor e roteirista fluminense Marcelo Gleiser (65 anos)

Morte do cantor e compositor fluminense Jorge Fernandes (35 anos)

Dia Nacional do Artesão

A “Marcha da Família com Deus pela Liberdade” ocorreu em São Paulo (60 anos)

Revolta do Queimado, no Espírito Santo (175 anos) – a maior revolta levantada pelos negros escravizados do estado do Espírito Santo

Primeira transmissão do programa “Momento de Jazz”, produzido por Nelson Tolipan, na MEC FM (38 anos)

Morte da atriz paulista Dina Sfat (35 anos)

Dia Internacional da Francofonia – o objetivo dessa data é a promoção de atividades diversas para difundir e divulgar a cultura francesa

Dia Internacional da Felicidade

Nascimento do compositor e instrumentista mineiro Francisco Magalhães do Valle (155 anos) – patrono da cadeira de número 33 da Academia Brasileira de Música

Fundação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), empresa pública que substituiu o Departamento de Correios e Telégrafos (DCT) (55 anos)

Equinócio de Primavera (hemisfério Norte) e Equinócio de Outono (hemisfério Sul) – em várias culturas nórdicas ancestrais, o equinócio da primavera era festejado com comemorações que deram origem a vários costumes hoje relacionados com a Páscoa da religião cristã

Morte do humorista baiano Aloísio Ferreira Gomes, o Canarinho (10 anos)

Nascimento do compositor e militar russo Modest Petrovich Mussorgsky (185 anos) – conhecido por suas composições sobre a história da Rússia medieval

Dia Internacional das Florestas

Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

Dia Internacional da Síndrome de Down

Dia Mundial da Poesia – data criada na 30ª Conferência Geral da UNESCO

Acidente ferroviário de Perus (55 anos)

Lançado o Manifesto Neoconcreto no Suplemento Dominical do Jornal do Brasil (65 anos)

Dia Mundial da Água – comemoração que foi instituída pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas na Resolução A/RES/47/193 de 22 de fevereiro de 1993

Nascimento do compositor italiano radicado no Brasil Glauco Velásquez (140 anos) – um dos mais avançados compositores brasileiros da sua geração

Morte da benemérita das artes fluminense Laura Alvim (40 anos) – idealizadora da Casa de Cultura Laura Alvim no Rio de Janeiro

Dia Mundial da Meteorologia

Hora do Planeta – data móvel

Sensação térmica no Rio pode passar de 50º C no fim de semana

Sensação térmica no Rio pode passar de 50º C no fim de semana

@ebc

O fim de semana no Rio de Janeiro deve ser de forte calor, com sensação térmica superior aos 50°C. A previsão é do Sistema Alerta Rio, serviço de meteorologia da prefeitura. O motivo é a presença de uma massa de ar quente que atua em todo o estado.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o estado do Rio está no alerta amarelo, com temperaturas 5º C acima da média por dois a três dias consecutivos.

Esta sexta-feira (15) já foi um indicativo do que os cariocas podem esperar para o sábado e o domingo. Às 10h35 a sensação térmica registrada no bairro de Guaratiba, zona oeste, foi de 57,5°C. A previsão é de céu claro a parcialmente nublado até segunda-feira (18), sem ocorrência de chuvas. As temperaturas ficarão elevadas e estáveis, com máximas acima de 37°C.

As temperaturas estarão elevadas, principalmente no domingo e na segunda-feira, quando podem ficar perto de 40° C, e as sensações térmicas passarem de 50° C em alguns pontos da cidade, disse a meteorologista chefe do Sistema Alerta Rio, Raquel Franco. Por isso é muito importante que a população se mantenha hidratada e evite exposição ao sol no horário entre 10h e 17h, alertou Raquel.

Cuidados com a saúde

A Secretaria Municipal de Saúde também reforçou medidas de cuidado e prevenção para as pessoas que têm situação de saúde mais vulnerável, como os que tomam remédios de uso contínuo, especialmente pessoas hipertensas, diabéticas e com insuficiência cardíaca.

Essas pessoas sofrem mais riscos de passar mal pausa das altas temperaturas e de ter problemas mais graves, caso a saúde não esteja estabilizada.

A recomendação é manter os medicamentos em dia e evitar exposição excessiva ao sol.

Onda de calor no país

Nove estados estão sendo afetados pela atual onda de calor. No caso de Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás, há “potencial perigo” para elevação de temperaturas. No Paraná, em São Paulo, Mato Grosso do Sul, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, a classificação é de “grande perigo”.

De acordo com o Inmet, a Defesa Civil deve ser contatada pelo número 199 em caso de problemas causados pela onda de calor.

Ao todo, 1.066 municípios desses estados poderão ser atingidos pelo aumento de temperatura, que começou às 14h de quinta-feira (14) e deverá continuar até as 18h de sábado (16).