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Secretária Leany Lemos deixa Ministério do Planejamento

Secretária Leany Lemos deixa Ministério do Planejamento

Responsável por comandar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, a economista Leany Lemos deixou a Secretaria de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Segundo o ministério, a exoneração ocorreu a pedido da própria secretária.

No lugar de Leany, assumiu o cargo a secretária-adjunta, Virgínia de Ângelis. Servidora de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2006, a nova secretária tem longa atuação nas áreas de planejamento e orçamento governamental e gestão fiscal. “O foco do trabalho é consolidar o PPA como um instrumento de orientação e gestão do gasto público no médio prazo e lançar as bases para o planejamento de longo prazo no país”, afirmou De Ângelis em nota divulgada pelo Ministério do Planejamento.

O cargo de secretário-adjunto de Planejamento será anunciado posteriormente. No comunicado de afastamento, Leany Lemos disse ter o sentimento de missão cumprida e estar pronta para novos desafios. Ela retorna ao Senado, onde é consultora legislativa, e retomará atividades acadêmicas.

“O trabalho da Leany à frente da Seplan foi fundamental para a reconstrução do planejamento do país e para a entrega de um PPA participativo e inovador, alinhado às melhores práticas internacionais. Um instrumento que materializa os desejos da população para o Brasil nos próximos quatro anos. Agradeço à Leany pela dedicação ao trabalho nestes mais de 15 meses como parte de minha equipe e lhe desejo boa sorte em seus novos caminhos”, destacou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em comunicado de agradecimento.

A elaboração do PPA 2024-2027 foi marcada pela participação popular, com plenárias em todas as unidades da Federação e com oficinas em que órgãos do governo forneceram contribuições. O trabalho culminou com a definição de agendas transversais, como as da primeira infância, do meio ambiente e da mulher.

Secretária do Tesouro dos EUA elogia reforma tributária do Brasil

Secretária do Tesouro dos EUA elogia reforma tributária do Brasil

@ebc

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse nesta terça-feira (27) que a reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, deve atrair investimentos estrangeiros para o Brasil.

“Eu parabenizo o ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad por conseguir uma reforma tributária verdadeiramente histórica. Isso ira facilitar fazer negócios aqui, inclusive para empresas norte-americanas que têm vontade de investir.”

Janet Yellen participou de um evento organizado pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), que faz parte da programação paralela ao encontro do G20 que ocorre na capital paulista.

Para ela, a simplificação do sistema de recolhimento de tributos é “uma oportunidade imensa para o Brasil se integrar mais às cadeias globais de valor, e os Estados Unidos serão um grande parceiro do Brasil nesse esforço”.

A previsão do governo federal é de enviar em março ao Congresso Nacional o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária já aprovada.

Amazônia

Segundo a secretária norte-americana, também deve favorecer o Brasil o debate que ocorre, atualmente, em todo o mundo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e, consequentemente, os impactos das mudanças climáticas.

“O Brasil está particularmente bem posicionado para se beneficiar da transição global para uma economia de carbono neutro. Vocês têm a vantagem de uma matriz energética que já é muito baseada em fontes renováveis, que será um dos principais ativos, enquanto as economias em todo o mundo aumentam cada vez mais os custos do carbono na produção”, destacou.

A Floresta Amazônica tem, na avaliação de Janet, um papel central nesse novo modelo de desenvolvimento. “Vocês têm também o sumidouro de carbono de importância vital da bacia amazônica. Existem, de fato, oportunidades significativas para o setor privado, incluindo empresas norte-americanas, através da economia verde brasileira, além de avançar na transição para energias limpas, de investir na produção de alimentos de base vegetal e na indústria de cosméticos”, acrescentou.

Secretaria determina reforço da segurança em penitenciárias federais

Secretaria determina reforço da segurança em penitenciárias federais

@ebc

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco penitenciárias federais em funcionamento no Brasil reforcem a vigilância nas unidades – consideradas de segurança máxima.

Entre as medidas está a realização de revistas diárias em celas, pátios e outros espaços dos presídios de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Segundo o ministério, o número de policiais penais também deve ser reforçado.

O ministério também indica a necessidade de melhorias na iluminação no interior das celas, bem como em pontos estratégicos das unidades, onde deverão ser instalados mais refletores, lâmpadas e luminárias. Outras medidas estruturais prevem a melhoria do sistema de videomonitoramento e a identificação de estruturas por onde os presos possam tentar escapar, como dutos, tubulações e sistemas de ventilação e elétrico.

As providências foram determinadas nesta terça-feira (20) e tornadas públicas hoje (21). O objetivo das ações é evitar novas fugas, como a que ocorreu em Mossoró (RN), na semana passada.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam da unidade potiguar no último dia 14. Apontados como membros de uma facção criminosa, eles respondem por crimes como homicídio, roubo, latrocínio, tráfico de drogas e organização criminosa. Até o momento da publicação desta reportagem, eles não tinham sido recapturados. Cerca de 600 agentes de segurança participam das buscas aos dois fugitivos.

Processo administrativo e inquérito da Polícia Federal (PF) foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades. Esta foi a primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal, coordenado pela Senappen, desde que o sistema foi criado, em 2006, para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

No dia seguinte à fuga, o ministro Ricardo Lewandowski anunciou uma série de medidas para modernizar o sistema de videomonitoramento, aperfeiçoar o controle de acesso às unidades, inclusive com reconhecimento facial, e ampliar os sistemas de alarmes e sensores de presença.

Governo cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas

Governo cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas

@ebc

O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line.

De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem de dinheiro, monitoramento do mercado e prevenção ao jogo compulsivo.

A secretaria terá três subsecretarias e 38 profissionais lotados.

Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta as bets, apostas esportivas de quota fixa em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta.

A medida tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação.

A lei abrange apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.

Hidratação é palavra de ordem, diz secretária de Saúde sobre dengue

Hidratação é palavra de ordem, diz secretária de Saúde sobre dengue

@ebc

Em meio à explosão de casos de dengue no Distrito Federal, a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, disse nesta quarta-feira (31) que a palavra de ordem neste momento precisa ser a hidratação de pacientes acometidos pela infecção. A titular da pasta no DF defendeu ainda que, aos primeiros sintomas da doença, os pacientes procurem atendimento médico.

“Estamos com nove tendas. Temos unidades básicas de saúde que funcionam até as 22h. Temos unidades básicas de saúde que funcionam aos sábados e domingos. Entrando no site, temos todos os endereços. Peço à população do Distrito Federal: procurem aos primeiros sintomas: dor de cabeça, dor no corpo, febre, dor muscular. Não esperem manchas no corpo ou sinais de sangramento.”

“Estamos prontos e, se necessário for, ampliaremos os locais de atendimento. A palavra de ordem, repito, é hidratação”, reforçou a secretária, ao destacar que a dengue é uma arbovirose que exige intersetorialidade. Segundo ela, o serviço de limpeza urbana, o DF Legal, a polícia civil e a polícia militar, além das demais secretarias de governo, atuam juntos no combate ao mosquito.

“Pedimos, neste momento, que olhem para suas casas, vejam se há algum reservatório com água, algum terreno que possa estar com resíduo sólido ou descarte indevido de lixo, pneus, carcaças. Pedimos à população que nos ajude porque são batalhas e é uma guerra que é de todos nós”, disse.

Segundo Lucilene, o DF registra atualmente uma média de 1.500 atendimentos diários por tenda, sendo que cerca de 33% desses pacientes são encaminhados para o serviço de hidratação das próprias tendas ou de unidades básicas de saúde. Além disso, 2% precisam de internação hospitalar e 0,2%, de maior atenção hospitalar.

A gerente de vendas Joyce da Silva buscou a tenda para atendimento de casos suspeitos de dengue montada na Ceilândia acompanhada da mãe, que também apresenta sintomas da doença. “Minha mãe cuida do meu bebê, mas ficou muito ruim desde ontem. Não estava mais conseguindo ficar com ele. Então, precisei trazê-la aqui”.

“Minha mãe teve febre, está sentindo muita dor no corpo. Não consegue nem segurar meu bebê no colo. No meu caso, já tenho mais de uma semana sentindo muita dor de cabeça, mas não imaginei que poderia ser dengue. Como a minha mãe está ruim agora também, já vim logo ver o que é”.

Ivanalda da Silva, mãe de Joyce, confirmou o abatimento causado pelos sintomas e seguia aguardando atendimento quando a equipe de reportagem deixou o local, embora a fila estivesse andando de forma bastante rápida. “Fiquei uns três dias com febre. Aí, começou a doer tudo. Até os ossos. Tudo doendo”.

Já o vigilante Uberlândio Oliveira tentou atendimento, inicialmente, na unidade de pronto atendimento (UPA) mais próxima de casa. “Me encaminharam para cá porque lá só estão atendendo quem está com faixa vermelha [quadros mais graves]. Me falaram dessa tenda aqui e vim pra cá. O atendimento está caminhando rápido.”

“Meus sintomas são febre, dor no corpo, indisposição. Começou ontem no trabalho. Como estou na minha folga hoje, vim pra ter certeza se é dengue ou não”, explicou o vigilante.

*Colaborou Renato Ribeiro, da Rádio Nacional.

Secretaria alerta sobre fraudes contra afetados pela chuva no RJ

Secretaria alerta sobre fraudes contra afetados pela chuva no RJ

@ebc

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro alertou neste sábado (20) para fraudes e golpes que estariam sendo praticados contra beneficiários do Cartão Recomeçar, que tiveram seus imóveis atingidos pelas chuvas do último fim de semana. O cartão tem saldo de R$ 3 mil para a compra de eletrodomésticos, móveis ou material de construção. As prefeituras são responsáveis pelo cadastro, que já começou a ser feito.

A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rosangela Gomes, ressaltou que “é fundamental que o morador só confie em sua prefeitura e na comunicação oficial do governo do estado”.

“Não há outro meio de se cadastrar que não seja pela assistência social de sua cidade. O estado não vai na comunidade credenciar, não há credenciamento pela internet ou telefone”, alertou.

As tentativas de fraudes envolvem o envio de cartão falso para a residência das pessoas e até a ação de golpistas que vão às comunidades afetadas pedindo dinheiro para liberar o cartão.

Inscritos

Até o momento, segundo a secretaria, as prefeituras de cidades afetadas pelas chuvas comunicaram ao estado a inscrição de mais de 30 mil pessoas para receber o benefício.

Ainda de acordo com a secretaria, os órgãos municipais são os responsáveis por verificar a elegibilidade dos inscritos. Informou também que não existe limite de cartão pré-estabelecido por município, que dependerá da demanda e da necessidade de cada região afetada.

Após o processo de seleção, a lista final é enviada à Secretaria de Desenvolvimento Social, que checará as informações e encaminhará ao banco para liberação dos recursos. Cada núcleo familiar tem direito a um único benefício. O cartão é nominal. Depois que o beneficiário recebe o cartão, são necessários cerca de 10 dias para que o saldo seja liberado. Esse prazo é mais uma estratégia adotada pelo governo fluminense para evitar fraudes, aumentando a segurança para quem recebe o cartão.

Elegibilidade

Para que o estado forneça o benefício, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos informou que o município precisa decretar calamidade pública ou emergência nível II ou III e ter o reconhecimento pelo governo do estado. É preciso também que a família esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).

O interessado deve ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos à época do ocorrido. É necessária também a comprovação de que o imóvel foi atingido ou os móveis danificados pela enchente. São exigidos dados que incluem nome do atingido, número da carteira de identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), data de nascimento, nome da mãe, endereço completo do imóvel afetado, NIS e telefone para contato, informou a secretaria.

Ex-Flamengo, Athirson assume Secretaria no Ministério do Esporte

Ex-Flamengo, Athirson assume Secretaria no Ministério do Esporte

@ebc

Ex-jogador do Flamengo, entre vários outros clubes, Athirson Mazzoli assumiu a Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte. Pelas redes sociais, o ministro André Fufuca deu boas vindas ao lateral-esquerdo que teve sua grande fase no futebol entre as décadas de 1990 e 2000.

“Avançaremos juntos com empenho e dedicação nesta missão”, disse Fufuca nesta quarta-feira (17). Pelo site do ministério, Athirson declarou ser “uma grande honra” assumir o cargo. “É uma grande honra poder desempenhar um papel tão importante dentro do futebol brasileiro, e ao mesmo tempo um grande desafio para minha carreira.”

A missão da secretaria é fortalecer o futebol como instrumento fundamental de cidadania, inclusão social e de fortalecimento da identidade nacional. Ela elabora, acompanha e implementa políticas públicas para o futebol amador e profissional, masculino e feminino.

“Acredito que minhas experiências dentro do futebol nacional e internacional me trouxeram até aqui, agora é a hora de contribuir para o fortalecimento do futebol brasileiro, empenhando todo o meu conhecimento e prática adquiridos. O futebol transformou a minha vida, e acredito que pode transformar a vida de muitos meninos e meninas. Vou trabalhar com o ministro André Fufuca, para que juntos possamos dar oportunidade a todos que sonham em um dia ser um profissional do futebol”, disse o secretário.

Athirson, 47, iniciou sua carreira no futebol profissional como lateral-esquerdo do Flamengo, em 1996. No clube carioca, fez 253 jogos, divididos em duas passagens. Jogou também em uma série de outros clubes, como Santos, Juventus (Itália), Bayer Leverkusen (Alemanha) e Botafogo. Vestiu a camisa da seleção brasileira em cinco oportunidades, de 1999 a 2003. Após encerrar a carreira como jogador, foi técnico e comentarista de futebol em canais de televisão.

Dengue avança em ritmo acelerado no RJ, diz secretaria de Saúde

Dengue avança em ritmo acelerado no RJ, diz secretaria de Saúde

@ebc

O estado do Rio de Janeiro registra mais de mil casos de dengue semanais há ao menos sete semanas consecutivas, segundo o monitoramento de arboviroses da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Na primeira semana de 2024, foram notificados mais 1.014 casos, número que ainda pode estar subestimado em função do atraso no aparecimento das notificações no sistema.

A secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello, avalia que os índices de propagação da doença estão muito acima do esperado para esta época do ano e continuam crescendo de forma mais acelerada.

“Estimamos que os casos inseridos no sistema nas últimas semanas representem apenas metade daquilo que está acontecendo na prática”, afirma. “A Secretaria de Estado de Saúde tem reforçado as ações de treinamento no manejo da dengue para médicos e enfermeiros dos municípios e de sua rede própria, além de fornecer suporte e orientação aos municípios. É preciso intensificar os esforços para a eliminação de focos de mosquitos e a coleta de amostras de casos suspeitos de dengue para envio ao Lacen, que é o laboratório oficial do governo do Estado.”

Em 2023, o estado do Rio de Janeiro registrou 51.171 casos e 25 mortes por dengue, segundo a SES. O número de casos é quase cinco vezes maior que o de 2022, quando foram 11.432 notificações e 16 óbitos.

Segundo a superintendente de Informação Estratégica em Vigilância e Saúde da SES-RJ, Luciane Velasque, as regiões que mais preocupam neste momento são as Baixadas Litorâneas, com uma incidência muito maior do que a esperada para este período, e a Metropolitana I (Capital e Baixada Fluminense), que tem o maior número de casos.

Na região Metropolitana I, é observada tendência de crescimento rápido do número de casos estimados, considerando o atraso das notificações, principalmente nos municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí e Nova Iguaçu.

No município do Rio, foram notificados 23.542 casos de dengue em 2023, e 492 casos já foram registrados em 2024, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. A incidência da doença é maior na Área Programática (AP) 5.2, que engloba bairros nas regiões de Campo Grande e Guaratiba. Nessa área, houve quase mil casos de dengue para cada 100 mil habitantes em 2023.

Secretaria contrata agentes de apoio à educação especial no Rio

Secretaria contrata agentes de apoio à educação especial no Rio

@ebc

A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro abre, nesta sexta-feira (12), inscrições para candidatos a agente de apoio à educação especial, com previsão de até 950 novas vagas para contratações imediatas.

Os profissionais vão trabalhar em unidades escolares da prefeitura do Rio apoiando o processo de inclusão e colaborando com o estímulo à independência do aluno.

O contrato, que vai valer por seis meses, poderá ser prorrogado por mais três. O candidato deve ter ensino médio completo. O salário é de R$ 1.422,89, com direito a vale-transporte e vale-refeição ou alimentação.

A primeira fase de inscrições, que é o preenchimento da ficha cadastral, começa hoje e vai até as 18h da próxima quarta-feira (17). A segunda etapa, que é o envio de documentação, vai até as 18h do dia 19 de janeiro.

Para se inscrever, basta clicar neste link e procurar por “Inscrições”.

Além das vagas imediatas, a secretaria vai fazer cadastro reserva com possibilidade de convocação no próximo ano, enquanto o edital estiver vigente.

Para que a inscrição seja concluída, é preciso cumprir duas etapas: preencher o formulário e enviar a documentação exigida pelo Carioca Digital.

Secretária equatoriana admite que o sistema de inteligência falhou

Secretária equatoriana admite que o sistema de inteligência falhou

@ebc

A ausência de um sistema de inteligência efetivo e de estrutura reforçada das polícias levou o Equador à onda de violência que assusta a população. Esta é a avaliação da secretária de Segurança de Quito, Carolina Andrade.

Na última terça-feira (9), o país vivenciou um dia de terror. Criminosos orquestraram várias ações no país, como sequestros, explosões e até a invasão do estúdio de um telejornal que estava sendo transmitido ao vivo. As ações criminosas marcam disputa de forças entre governo e gangues do crime organizado, conflito que se arrasta há anos. O presidente Daniel Noboa decretou estado de emergência, colocando as Forças Armadas nas ruas e estabeleceu um toque de recolher noturno nacional.

>> Entenda a atual crise de segurança no Equador

A secretária recorda que o Equador era considerado o segundo país mais seguro da América Latina até 2017. O cenário mudou, de acordo com Carolina Andrade, após redução da participação do Estado na segurança pública, como o fim dos ministérios da Justiça e do Interior, medida adotada pelo antecessor de Noboa.

“Um dos graves problemas que temos neste momento é não ter um sistema de inteligência que permita a polícia e as Forças Armadas atuarem de maneira antecipada. Outra debilidade é não ter recursos para que a polícia tenha todo equipamento necessário para atuar. E outra debilidade é que houve várias mudanças institucionais, como a eliminação do Ministério da Justiça, em 2018”, disse em entrevista ao jornal Repórter Brasil, da TV Brasil.

Carolina Andrade defende a adoção de ações de segurança integradas e que levem em consideração a realidade de cada território do país. Noboa, que assumiu o cargo em dezembro de 2023, apresentou nesta quinta-feira (11) projetos para construção de dois presídios de segurança máxima onde ficarão os líderes das gangues, e que para o governo provocaram os ataques criminosos.

“É preciso uma estratégia territorial, porque o que está ocorrendo em Quito não é o mesmo que está acontecendo em regiões de fronteira, como Guayaquil e Amazônia. São zonas diferenciadas e devem ser abordadas com mais integração. Como está, ficou comprovado que não se tem os resultados esperados”, garante.

A secretária ressalta ainda a necessidade de implantação de ações de curto prazo, como equipar os policiais com armamentos e logística, e de longo prazo, com foco na assistência social, saúde e educação, para conter a ação dos traficantes. De acordo com Carolina Andrade, os portos equatorianos são usados, principalmente, para levar drogas à Europa. Estima-se que 30% a 50% das drogas que chegam a Turquia e Grécia saem do país sul-americano.

Após a terça-feira de terror, a secretária informou que as cidades estão retomando de forma gradual as atividades e movimento nas ruas. Em Quito, capital do país, o sistema de transporte está funcionando normalmente. Em outras cidades, como Guayaquil, uma das mais atingidas, os moradores ainda têm medo. “Em algumas regiões, foi preciso restringir [transporte público]. Em outras, reduziu-se o fluxo de pessoas. Não é a mesma violência que vivemos há dois, três dias, está reduzindo de maneira progressiva. Mas a população ainda tem medo de transitar pelas ruas”, afirmou.

*Colaborou TV Brasil.