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Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto

A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como em estupro. 

A decisão foi assinada pela juíza Paula Weber Rosito e atendeu ao pedido de suspensão feito pela Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).

A magistrada entendeu que o CFM não tem competência legal para criar restrição ao aborto em casos de estupro.

“A lei que rege o CFM, assim como a lei do ato médico não outorgaram ao Conselho Federal a competência para criar restrição ao aborto em caso de estupro”, escreveu a juíza. Desta forma, a magistrada liberou a realização do procedimento em gestantes com ou mais de 22 semanas em todo o país.

A magistrada também citou que quatro mulheres estupradas e que estão em idade gestacional de 22 semanas não conseguiram realizar o procedimento de assistolia após a entrada em vigor da resolução. O fato foi divulgado pela imprensa. 

“Defiro o pedido liminar para suspender os efeitos da Resolução n. 2.378/2024 do CFM, não podendo a mesma ser utilizada para obstar o procedimento de assistolia fetal em gestantes com idade gestacional acima de 22 semanas, nos casos de estupro”, concluiu.

Nas redes sociais, o relator da resolução do CFM, Raphael Câmara, conselheiro federal pelo Rio de Janeiro, disse que o conselho pretende recorrer da decisão judicial. Ele também pede apoio à norma para “salvar bebês de 22 semanas”.

Ao editar a resolução, o CFM argumenta que o ato médico da assistolia provoca a morte do feto antes do procedimento de interrupção da gravidez e decidiu vetá-lo.

“É vedada ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, definiu o CFM.

Após a publicação da resolução, a norma foi contestada por diversas entidades.

Tinubu da Nigéria diz que país não pagará mais resgate a gangues armadas

16 de abril de 2024

 

A Nigéria não pagará mais resgate a gangues armadas que têm atormentado o país com sequestros e extorsões, disse o presidente Bola Tinubu num artigo de opinião publicado na segunda-feira. Ele fez a declaração enquanto ativistas relembravam o 10º aniversário do sequestro de 276 estudantes da cidade de Chibok. Reconhecendo que persistem “preocupações legítimas” sobre os raptos, Tinubu disse que a Nigéria deve abordar as causas profundas da pobreza, da desigualdade e da falta de oportunidades se quiser erradicar a ameaça representada pelos grupos criminosos.

No artigo da revista Newsweek, intitulado “Dez anos desde Chibok – a Nigéria não pagará mais o preço”, Tinubu disse que os pagamentos de resgate a gangues apenas encorajaram as gangues a cometer mais crimes e disse: “a rede de extorsão deve ser eliminada”. O presidente disse que, em vez de resgate, os perpetradores da violência receberão as contra-ações dos serviços de segurança e citou o recente resgate de 137 estudantes sequestrados no estado de Kaduna. Seus sequestradores exigiram US$ 600 mil em resgate, mas o presidente disse que ndada foi pago.

Ndu Nwokolo, sócio-gerente da Nextier, uma empresa de consultoria pública focada em questões económicas e de segurança, concordou que o pagamento de resgate encoraja os perpetradores, mas disse que a Nigéria não está preparada para tomar tal posição. “O estado nigeriano é obviamente muito fraco para fazer as coisas que diz querer fazer. Se você é alguém, você tem o seu [parente] sequestrado e sabe que os agentes de segurança do estado não podem fazer nada”, disse Nwokolo. “Como é que você conseguiu recuperar esse número de crianças sem disparar uma arma, e sabemos que esses caras exigiram resgate? A coisa toda mostra que não há honestidade, não há transparência.”

Tinubu disse que a resposta do governo ao rapto de Chibok em 2014 foi lenta e que a Nigéria deve reconhecer a natureza mutável da ameaça. Ele disse que as gangues criminosas por trás dos sequestros mais recentes buscam principalmente recompensas em dinheiro, ao contrário do Boko Haram, que procurou impor o domínio islâmico.

Em 2022, o antecessor de Tinubu, Muhammadu Buhari, tentou criminalizar o pagamento de resgates aos sequestradores, mas a decisão encontrou resistência por parte dos ativistas e das famílias das vítimas.

O analista de segurança, senador Iroegbu, disse que a falta de responsabilização das autoridades é a principal preocupação. “Em primeiro lugar, não haverá resgates se houver medidas para evitá-los”, disse Iroegbu. “Por que é fácil para os criminosos sequestrarem nigerianos e mantê-los por muito tempo? Não é tentar culpar as vítimas que estão desesperadas para fazer tudo o que puderem para resgatar seus entes queridos, pois para os cidadãos esse pode ser o seu último recurso.”

Além de abordar os fatores que desencadeiam a insegurança, Tinubu também falou sobre suas reformas econômicas, dizendo que eram necessárias para salvar as finanças públicas e incentivar o investimento estrangeiro.

Tinubu eliminou os subsídios aos combustíveis para o público e lançou a naira poucos dias depois de assumir o cargo no ano passado. As decisões fizeram disparar os preços e foram amplamente criticadas, mas não foram revertidas.

Tinubu disse que os governos anteriores não conseguiram impulsionar a economia e que 63% dos nigerianos são multidimensionalmente pobres.

Iroegbu disse que culpar os antecessores não resolverá os problemas de Tinubu. “Esta mentalidade de tentar culpar as administrações passadas, pensando que estamos melhor, mas na verdade não estamos a fazer algo diferente, precisa parar até que haja um resultado que os nigerianos possam ver e testemunhar”, disse Iroegbu.

O presidente nigeriano terminou o seu artigo dizendo: “não haverá mais resgates pagos a raptores e nem políticas que prenderam o nosso povo economicamente”.

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Rio é o primeiro no país com lei que beneficia quem tem doenças raras

A partir de agora, pessoas com doenças raras terão mais amparo legal e acesso a condições dignas de vida no Rio de Janeiro. O estado é o primeiro do país a contar com o Estatuto da Pessoa com Doença Crônica Complexa e Rara, um conjunto de leis que consolidam direitos dessas pessoas, além dos deveres do Estado e da iniciativa privada.

A medida é prevista na nova Lei 10.315/24, de autoria do deputado Munir Neto (PSD), coordenador da Frente Parlamentar das Doenças Raras da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial do Estado.

Entre as inovações, estão a garantia de apoio psicossocial, atendimento médico prioritário, gratuidade no transporte intermunicipal, prioridade na matrícula escolar e incentivo para inserção no mercado de trabalho. “É uma enorme conquista não somente para as pessoas que vivem com doenças raras, que enfrentam grandes dificuldades na jornada desde o diagnóstico até o tratamento, mas também para suas famílias, muitas em situação de vulnerabilidade social”, disse Munir Neto.

Além da Lei 10.315/24 que criou o estatuto, três leis que beneficiam pessoas com doenças raras, foram sancionadas integralmente pelo governador e publicadas também hoje. As novas leis asseguram prioridade a essas pessoas em todas as fases de tramitação dos processos administrativos nas quais são partes em âmbito estadual (Lei 10.316/24), em todos os atendimentos realizados por órgãos públicos fluminenses (Lei 10.317/24) e nas unidades de saúde públicas ou privadas do estado (Lei 10.323/24).

Regras

As normas aprovadas preveem ainda que pontos turísticos e serviços de hotelaria do estado do Rio sejam adaptados e acessíveis a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

Os estabelecimentos devem coibir qualquer prática discriminatória contra elas e proporcionar, sempre que possível, serviços de inclusão, implantar toaletes família, para que quem tem o transtorno possa usá-las na companhia de um parente ou do cuidador. Também é recomendada a instalação de placas de atendimento e vagas de estacionamentos prioritárias, estampadas com o símbolo mundial do autismo, e capacitação e treinamento de pessoal para melhor atendimento.

Comemoração

A criação do estatuto foi bem recebida pelas pessoas com doenças raras que militam pela causa no estado do Rio. “Ser o primeiro estado no Brasil a ter um estatuto voltado para  pessoas com doenças crônicas complexas e raras é mostrar que estamos começando a enxergar essas pessoas, que eram invisíveis ao poder público”, disse a vice-presidente da Associação Brasileira Addisoniana (ABA), Adriana Santiago. Ela é mãe da geneticista Letícia Santiago, que tem a doença de Addison, também conhecida como insuficiência adrenal primária.

A conquista também foi comemorada por Selva Chaves, presidente da Aliança Cavernoma Brasil, uma doença rara, invisível e sem cura, que consiste em um conjunto de pequenas lesões no cérebro que podem ocasionar hemorragias. “A aprovação desse conjunto de leis é importantíssima porque, além de fortalecer e legitimar os direitos dos raros, os torna visíveis para a sociedade. E a inclusão efetiva começa com a sociedade enxergando as individualidades e potencialidades de cada um.”

Segundo Selva, a nova legislação marca um novo momento na luta das pessoas com doenças raras não só no estado do Rio, mas em todo o país. “Os raros do Brasil estão vivenciando um momento há muito desejado e esperado. Nunca na história de luta das pessoas com doenças raras tivemos tanta visibilidade. Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas o dia de hoje será um marco, nosso divisor de águas.”

Vitória

Para o pesquisador de Direito da Saúde e Doenças Raras na PUC-Rio, Daniel Wainstock, o Estatuto da Pessoa com Doença Crônica, Complexa e Rara é uma vitória de todo o país, não apenas para os pacientes raros, mas para todo mundo.

“É uma garantia de direitos, é enxergar o paciente não apenas como paciente, mas como uma pessoa, que tem histórias de vida, que tem sonhos. Muito mais do que os direitos da saúde, tem direito de ter uma vida digna e perseguir seus sonhos de uma forma independente, de trabalhar, de estudar, de ser feliz. É a garantia do direito de uma vida digna para esse paciente.”

Estimativa

Só no estado do Rio de Janeiro, estima-se que 1 milhão de pessoas convivam com alguma das mais de 7 mil enfermidades consideradas raras – que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) .

Por falta de diagnóstico, três em cada 10 pessoas que nascem com essas enfermidades morrem antes de completar 5 anos de idade.

“Capacitar os profissionais de saúde é fundamental para que haja diagnóstico precoce, para salvar vidas. Este é um dos objetivos da Frente Parlamentar das Doenças Raras: atuar na construção de pontes que possibilitem essa capacitação. Já fechamos parcerias nesse sentido. E são essas ações paralelas que vão se somar ao estatuto e garantir a efetividade das leis”, explicou o autor da proposta.

Dengue: 21 estados e o DF têm queda ou estabilidade no número de casos

Nove unidades federativas estão com tendência consolidada de queda no número de casos de dengue: Acre, Roraima, Amazonas, Tocantins, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal. 

Outros 13 estados apresentam tendência de estabilidade: Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo. 

Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Sergipe permanecem com tendência de aumento de registros da doença. Os números foram divulgados nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Saúde. 

O Brasil registrou, desde o início do ano, 2.965.988 casos prováveis de dengue, sendo 28.395 casos graves e com sinais de alarme. Desde o início do ano, foram registradas 1.117 mortes por dengue em todo o país. Outros 1.806 óbitos estão em investigação. 

Segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, apesar do cenário positivo, é preciso ainda manter as ações de prevenção e ter atenção aos sinais da doença. 

“A gente subiu a montanha, chegou no pico e estamos descendo. Mas ainda tem um caminho que precisa ser percorrido com muita atenção, porque temos pessoas que vão adoecer, desenvolver casos graves e vir a óbito, e são vidas que podemos salvar”, disse a secretária, em entrevista coletiva. Segundo ela, outras arboviroses como chikungunya e febre do oropouche também seguem com tendência de estabilidade ou queda. 

A redução no número de casos de dengue também pode ser observada na queda da procura por atendimento nas unidades básicas de saúde. De acordo com a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Ilda Angélica, a procura está diminuindo em várias localidades, e municípios que tinham inserido o terceiro turno para atendimento dos casos de dengue estão desativando o serviço. “Isso comprova que, de fato, estamos diminuindo os casos”, diz. 

Ainda não é possível determinar se a previsão inicial do ministério, de que o número de casos pode chegar a 4,2 milhões em 2024, será confirmada. Segundo a secretária, o cenário depende de fatores como chuvas e temperatura. “O mosquito ainda está aí, ainda temos um período de chuvas. As chuvas estão muito diferentes em vários estados e isso também facilita muito o mosquito. Então, temos a conjunção do calor extremo e das chuvas que vão facilitando a reprodução do mosquito”, explica. 

Atenção aos sintomas

O Ministério da Saúde orienta os familiares e profissionais de saúde para que fiquem atentos aos sinais de alerta da doença como febre, dor no corpo e nas articulações, dor atrás dos olhos, mal estar, dor de cabeça e manchas vermelhas pelo corpo. 

Em casos de sinais ou sintomas, a orientação é procurar imediatamente uma unidade de saúde. Também é importante não tomar medicamentos sem orientação médica, porque alguns podem piorar o quadro de dengue. 

“As mortes por dengue são evitáveis. Temos trabalhado em apoio aos estados e municípios, que fazem o diagnóstico e o tratamento, para que possamos reduzir juntos os casos de óbito”, ressaltou Ethel. 

Saiba quais são os sintomas da dengue – Arte/EBC

Vacinas 

As doses de vacinas contra a dengue que estavam perto do vencimento foram remanejadas para outros municípios, segundo o Ministério da Saúde. A secretária Ethel Maciel disse que até agora nenhum estado fez alerta sobre problemas nessa redistribuição. 

Das 1.235.119 doses de vacinas contra a dengue distribuídas aos estados, 708.647 foram aplicadas até ontem (8), o que representa 57,37% do total encaminhado. 

Hepatites virais matam 3,5 mil por dia no mundo, alerta OMS

As mortes por hepatites virais estão aumentando em todo o mundo e a doença já responde como a segunda principal causa infecciosa de morte no planeta, contabilizando 3,5 mil óbitos por dia e 1,3 milhão por ano – mesmo total de mortes causadas pela tuberculose, que ocupa o primeiro lugar no ranking. O alerta foi feito nesta terça-feira (9) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Estudo divulgado pela entidade destaca que, apesar de melhores ferramentas para diagnóstico e tratamento disponíveis, além da queda no preço desses produtos, a testagem e a quantidade de pacientes em tratamento estagnaram. “Mesmo assim, atingir a meta de eliminação das hepatites virais até 2030, proposta pela OMS, ainda é algo possível, desde que medidas rápidas sejam tomadas agora”.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os dados mostram que as mortes por hepatites virais registradas em 187 países passaram de 1,1 milhão em 2019 para 1,3 milhão em 2022. Desse total, 83% foram causadas pela hepatite B e 17%, pela hepatite C. Para o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, os óbitos aumentaram porque pouquíssimas pessoas com a doença têm acesso ao diagnóstico e tratamento adequado.

Casos

A estimativa da entidade é que 254 milhões de pessoas viviam com hepatite B e 50 milhões com hepatite C em 2022 – mais da metade das infecções foram registradas entre adultos com idade de 30 a 54 anos e 12%, entre crianças e adolescentes menores de 18 anos. Homens respondem por 58% de todas as infecções.

Apesar de uma leve queda no número de casos entre 2019 e 2022, a incidência da doença no mundo, segundo a OMS, permanece alta. Em 2022, foram contabilizadas 2,2 milhões de novas infecções, contra 2,5 milhões em 2019. “Mais de 6 mil pessoas estão sendo infectadas por hepatites virais todos os dias”, destacou o estudo.

Tratamento

Os números mostram que, em todas as regiões do mundo, até o fim de 2022, cerca de 13% das pessoas que viviam com infecção crônica por hepatite B haviam sido diagnosticadas, enquanto 3% recebiam terapia antirretroviral indicada para tratar a doença. No caso da hepatite B, 36% foram diagnosticadas e 20% recebiam tratamento contra a infecção.

“Ambos os resultados estão bem abaixo da meta global de tratar 80% das pessoas vivendo com hepatite B crônica e com hepatite C até 2030. Entretanto, eles indicam uma leve, mas consistente melhora no diagnóstico e na cobertura de tratamento da doença desde o último balanço, em 2019”, destacou a OMS.

Os diagnósticos de hepatite B aumentaram de 10% para 13% no período, enquanto o acesso ao tratamento passou de 2% para 3%. Entre as infecções por hepatite C, o diagnóstico aumentou de 21% para 36% e o acesso ao tratamento, de 13% para 20%.

Disparidades

O estudo ressalta que os dados variam drasticamente de região para região. O Continente Africano responde por 63% das novas infecções por hepatite B. Ainda assim, só 18% dos recém-nascidos na região foram imunizados contra a doença após o parto. Já a região do Pacífico Ocidental responde por 47% das mortes por hepatite B, e apenas 23% das pessoas diagnosticadas têm acesso ao tratamento.

Bangladesh, China, Etiópia, Índia, Indonésia, Nigéria, Paquistão, Filipinas, Rússia e Vietnã, juntos, respondem por quase dois terços do fardo global das hepatites B e C. “Alcançar o acesso universal à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento nestes dez países até 2025, juntamente com esforços intensificados na região africana, é essencial para colocar a resposta global de volta no caminho certo e cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

Recomendações

Dentre as recomendações publicadas pela OMS, com o objetivo de acelerar o combate às hepatites virais, estão ampliar o acesso à testagem e ao diagnóstico; ofertar tratamento equitativo; ampliar os esforços de prevenção na atenção primária; e mobilizar financiamentos inovadores.

“O financiamento para as hepatites virais, tanto em nível global como no âmbito dos orçamentos de saúde de cada país, não é suficiente para satisfazer as necessidades. Isso resulta de uma combinação de fatores, incluindo a consciência limitada de intervenções e ferramentas que podem salvar vidas, bem como prioridades concorrentes nas agendas globais de saúde”, concluiu a entidade.

Taiwan relata terremoto massivo enquanto autoridades se concentram em resgate e recuperação

4 de abril de 2024

 

As equipes de resgate trabalharam na quinta-feira para salvar dezenas de pessoas que permaneceram presas após o terremoto mais forte que atingiu Taiwan em 25 anos.

O número de vítimas do tremor de magnitude 7,2 da manhã de quarta-feira foi de pelo menos nove mortos e 1.011 feridos, disseram as autoridades. O condado montanhoso de Hualien, em Taiwan, sofreu os danos e as vítimas mais graves.

Um dos que morreram ali foi uma professora do ensino médio de 33 anos, de sobrenome Kang, que foi encontrada sob um prédio desabado. De acordo com relatos da mídia local, Kang voltou a um prédio que estava inclinado 45 graus após o terremoto inicial para resgatar seu gato.

Quando a equipe de resgate a encontrou, ela não apresentava sinais vitais. Testemunhas disseram ao SET News de Taiwan que o prédio entrou em colapso total poucos segundos depois que Kang entrou no prédio para procurar seu animal de estimação.

O terremoto também destruiu várias rotas principais de transporte para Hualien. Uma estrada que leva a um túnel entre Hualien e o norte de Taiwan foi completamente destruída. As autoridades suspenderam a operação da ferrovia no sentido norte, vários trechos da qual sofreram graves danos.

O terremoto ocorreu um dia antes de um feriado de quatro dias, deixando um grande número de viajantes retidos em Hualien ou sem escolha a não ser tomar rotas mais longas para chegar a outras partes de Taiwan.

O Ministério dos Transportes tentou aumentar a capacidade do transporte aéreo e marítimo e prometeu retomar parte da capacidade das viagens ferroviárias para o norte até quinta-feira. No entanto, alguns residentes de Hualien disseram que preferiam seguir o caminho mais complicado, mas previsível, até ao seu destino.

“Encontrei quatro estudantes universitários que contrataram um táxi para chegar primeiro à estação ferroviária de Taitung, no sudeste de Taiwan, e pegaram trens locais para chegar ao seu destino”, disse Jeremy Hsu, um advogado de 44 anos, à VOA por telefone enquanto esperava. para sua casa de trem no condado de Pingtung, no sul de Taiwan. “Alguns deles precisam de um total de seis horas ou mais para chegar onde precisam.”

Hualien é há muito tempo um destino turístico popular e o terremoto forçou algumas famílias taiwanesas a mudarem seus planos para chegarem em segurança. “Quando chegamos a Hualien pela manhã, os azulejos do lado de fora do hotel começaram a cair”, disse Andrew Kao, um engenheiro de 37 anos com dois filhos pequenos.

“Para chegar a um lugar mais seguro, fomos obrigados a dirigir para o sul, que era o único caminho acessível para sair de Hualien, para encontrar um hotel mais habitável”, disse ele à VOA por telefone.

Embora a maioria dos residentes de Hualien esteja acostumada com terremotos, alguns dizem que o tremor de quarta-feira foi a primeira vez que ficaram aterrorizados por um deles. “Normalmente, um terremoto termina em um minuto, mas o terremoto de hoje durou de dois a três minutos”, disse Ian Lin, um advogado de 42 anos de Hualien.

“E em comparação com o terramoto de Jiji em 1999, houve muito mais tremores secundários hoje, o que realmente me aterrorizou”, disse ele à VOA numa entrevista por telefone.

A Autoridade Central de Meteorologia de Taiwan disse ter detectado mais de 150 tremores secundários na quarta-feira e alertou que alguns tremores secundários entre magnitude 6,5 e 7 poderiam ocorrer nos próximos três a quatro dias.

Após o terremoto, a simpatia e o apoio a Taiwan surgiram de todo o mundo. Os líderes mundiais, incluindo o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, o presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, emitiram declarações de apoio a Taiwan.

 

Casos de covid-19 regridem no Rio de Janeiro

O Panorama da Covid-19, divulgado na quarta-feira (3) pela Secretaria de Estado de Saúde, indica que a taxa de positividade dos exames para covid regrediu ao menor patamar em 2024. Os indicadores de testes rápidos (antígeno) e o de RT-PCR estiveram abaixo dos 9%, entre os dias 10 e 23 de março último. A análise feita com base nos resultados do Laboratório Central Noel Nutels (Lacen-RJ), os atendimentos por síndrome gripal nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), tanto de adultos quanto os pediátricos, estão aumentando devido à circulação do vírus da Influenza A (gripe).

A secretária de estado de Saúde, Claudia Mello disse que “temos notado uma mudança na circulação viral por três semanas consecutivas. Nosso monitoramento indica que, no momento, a demanda pelo atendimento por síndrome gripal está sendo provocada, principalmente, pela Influenza. Nossa orientação, neste momento, é confiar nas vacinas, que já salvaram muitas vidas, e colocar em dia a vacinação, seja contra a covid, seja contra a gripe”, explicou.

Aumento da gripe

A atual edição do boletim, indica tendência de aumento na solicitação de leitos para tratamento de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), especialmente nas faixas etárias de 0 a 1 ano, de 1 a 4 anos, de 20 a 29 anos e de pessoas acima dos 80 anos.

A Secretaria de Estado de Saúde reforça a importância da adesão à campanha de vacinação contra a gripe, iniciada em 25 de março. A secretaria recomenda ainda que os grupos mais vulneráveis a infecções respiratórias, como crianças e idosos, também mantenham as doses de reforço contra a covid-19 em dia para evitar casos graves e óbitos. As vacinas contra gripe e covid-19 podem ser aplicadas simultaneamente.

RJ: casos de covid-19 registram queda; atendimento por gripe aumenta

O Panorama da Covid-19, divulgado na quarta-feira (3) pela Secretaria de Estado de Saúde, indica que a taxa de positividade dos exames para covid regrediu ao menor patamar em 2024. Os indicadores de testes rápidos (antígeno) e o de RT-PCR estiveram abaixo dos 9%, entre os dias 10 e 23 de março último. A análise feita com base nos resultados do Laboratório Central Noel Nutels (Lacen-RJ), os atendimentos por síndrome gripal nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), tanto de adultos quanto os pediátricos, estão aumentando devido à circulação do vírus da Influenza A (gripe).

A secretária de estado de Saúde, Claudia Mello, disse que “temos notado uma mudança na circulação viral por três semanas consecutivas. Nosso monitoramento indica que, no momento, a demanda pelo atendimento por síndrome gripal está sendo provocada, principalmente, pela Influenza. Nossa orientação, neste momento, é confiar nas vacinas, que já salvaram muitas vidas, e colocar em dia a vacinação, seja contra a covid, seja contra a gripe”, explicou.

Aumento da gripe

A atual edição do boletim, indica tendência de aumento na solicitação de leitos para tratamento de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), especialmente nas faixas etárias de 0 a 1 ano, de 1 a 4 anos, de 20 a 29 anos e de pessoas acima dos 80 anos.

A Secretaria de Estado de Saúde reforça a importância da adesão à campanha de vacinação contra a gripe, iniciada em 25 de março. A secretaria recomenda ainda que os grupos mais vulneráveis a infecções respiratórias, como crianças e idosos, também mantenham as doses de reforço contra a covid-19 em dia para evitar casos graves e óbitos. As vacinas contra gripe e covid-19 podem ser aplicadas simultaneamente.

Ditadura invadiu terreiros e destruiu peças sagradas do candomblé

Desde criança, a iyalorixá Mãe Meninazinha d’Oxum ouvia a avó Iyá Davina, a iyalorixá Davina de Omolu, dizendo “nossas coisas estão nas mãos da polícia”. Aquelas palavras eram ditas com muita dor. As coisas às quais a avó se referia eram objetos religiosos, que foram apreendidos pela polícia fluminense, entre 1890 e 1946, em batidas realizadas em terreiros de candomblé e também de umbanda.

“Um dia a gente procura ver quais são essas coisas que estão nas mãos da polícia, que não só ela falava com tanta dor. Acho que na época elas [mães de santo] se sentiam impotentes e não sabiam o que fazer. Mas, graças a Deus e aos deuses, de tanto eu ouvir, nós tiramos esse Nosso Sagrado que estava nas mãos da polícia”, contou Mãe Meninazinha d’Oxum à Agência Brasil, em entrevista no terreiro Ilê Omolu Oxum, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Mãe Meninazinha d’Oxum em seu terreiro na Baixada Fluminense – Tomaz Silva/Agência Brasil

“Entravam nos terreiros, quebravam o Sagrado. A polícia quebrava. Muitas peças estavam na polícia como prova de crime, como se a gente professar uma religião fosse crime. Nós éramos criminosos por ser de candomblé e por ser de umbanda e outros segmentos da África”, afirmou.

A dor de ter os objetos apreendidos era ainda mais intensificada por saberem que todo o acervo, que na verdade pertencia às pessoas de religiões de matriz africana, estava no prédio do Museu da Polícia, região central do Rio, onde funcionou o Departamento de Ordem Pública e Social (Dops), que foi local de repressão no período do regime militar.

“A gente faz tudo com muito carinho e ver tudo ser destruído de uma hora para outra. É a dor no corpo da gente. As pancadas no Sagrado refletem no nosso corpo. Com certeza é um desrespeito à ancestralidade. A gente não estava fazendo mal a ninguém. Só queria professar a nossa religião e cultuar os nossos orixás. Coisa que não podia. Consideravam que era magia negra”, apontou.

A transferência de local se transformou em uma demanda forte, especialmente de lideranças religiosas, o que resultou na campanha Liberte o Nosso Sagrado. Mãe Meninazinha d’Oxum foi uma das principais lideranças para que “as nossas coisas” saíssem das mãos da polícia.

“Por conta disso, eu comecei a me comunicar com as pessoas. Quase toda pessoa que vinha aqui [no terreiro] e eu tinha oportunidade, a pessoa não tinha nem nada a ver com isso, podia ser até de São Paulo, mas eu falava: ‘gente, está acontecendo isso’.”

Volta da perseguição

Ainda sem terem o Nosso Sagrado de volta, no período do regime militar, as pessoas de terreiros de candomblé e de umbanda ainda tiveram, de novo, que enfrentar outras invasões e perder seus objetos.

“Nos anos 70, muita coisa. Fui a uma reunião uma vez por conta de uma senhora que passou por isso. Que coisa triste. Entraram na casa dela. Entregaram um pedaço de madeira na mão dela para ela mesma quebrar [os objetos sagrados]. Muita humilhação. Ela não tinha alternativa e quebrando e chorando todo o Sagrado que era meu também”, revelou Mãe Meninazinha.

Toda a tristeza que passaram no período anterior estava mais uma vez presente. Para fugir da repressão, algumas lideranças transferiram as sessões dos terreiros para locais de florestas onde podiam professar a fé sem serem perseguidos por agentes do regime.

“Alguns babalorixás e iyalorixás iam para o mato para bater o candomblé porque dentro de casa não podia. Eram perseguidos e invadiam. Foi muito sacrifício para chegarmos até aqui. Levavam os instrumentos e faziam o candomblé lá”, relatou.

O primeiro terreiro Ilê Omolu Oxum aberto por Mãe Meninazinha para continuar o caminho da avó foi na localidade de Marambaia, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em 1968. Mãe Meninazinha contou que, apesar de ser em pleno período do regime militar, não teve dificuldade em se instalar no lugar. “Era um lugar muito distante e no mato. Não chegaram lá para perseguir.”

Apesar disso, um tempo depois, a situação mudou. “Tivemos uns policiais que foram lá e disseram que iam fechar a casa. Que eu tinha que ir à delegacia. Botei a mão na cabeça e fui na delegacia. Quando cheguei lá, conversei com o delegado e ele disse que eu podia tocar lá [a casa]”, lembrou, acrescentando que o delegado quis saber quais eram os policiais que foram ao terreiro “perturbar esta senhora”.

“Essa mulher vai continuar batendo o candomblé dela, a macumba dela. Não tem que exigir documento. Ela vai continuar”, relatou o que disse o delegado naquele momento, acreditando que a reação dele foi resultado de uma ajuda dos orixás. “Orixá existe e, quando eles querem, querem mesmo.”

Umbanda

O historiador, escritor Luiz Antônio Simas cresceu dentro de um terreiro de umbanda, onde a avó era mãe de santo e fazia parte de uma rede de casas de santo em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A presença da religião no município era forte. Mesmo sendo um período violento, segundo Simas, os momentos mais difíceis para a rede de terreiros da região não foram os do regime militar.

“Do ponto de vista do testemunho da minha família e dessa linha de terreiros, uma família inclusive com tendência à esquerda, os piores momentos não foram os da ditadura militar. A rigor, minha avó, por exemplo, não tinha nenhuma referência de um aumento da perseguição em Nova Iguaçu, durante o período da ditadura militar na Baixada Fluminense que concentrava grande número de terreiros de umbanda e candomblé no Rio de Janeiro”, comentou em entrevista à Agência Brasil.

De acordo com o historiador, o “período brabo” para as religiões de matriz africana e indígena foi outro. “O negócio foi muito pesado na primeira República, inclusive quando a polícia começa a apreender uma série de objetos que farão parte da infame coleção Magia Negra, que era o nome dado à coleção de objetos sacros apreendidos pela polícia”, apontou.

A década de 1930, na Era Vargas, conforme indicou Simas, foi muito pesada por causa da Delegacia de Costumes e da legislação de proibição do culto. Segundo ele, já na década de 1990, com o avanço de religiões pentecostais, surgiu “uma disputa pelo mercado religioso extremamente agressiva e o auge de ataques a terreiros com depredações”. “Basta dizer que a cidade em que cresci, Nova Iguaçu, que era muito marcada por uma rede de terreiros, sofreu um avanço muito impactante de religiões pentecostais com relatos absolutamente terríveis e constantes de casos de invasões de terreiros, típicos desse período do início do século 20.”

Peças do Acervo Nosso Sagrado – Oscar Liberal/Museu da República

Transferência

Depois de muita luta para recuperar os objetos religiosos, enfim, em março de 2023, o acervo Nosso Sagrado, composto por 519 peças, deixou o antigo prédio do Dops para ser guardado no Museu da República, no Catete, zona sul do Rio.

“Tudo que está no Museu da República foi, não digo tirado não, digo roubado. A pessoa entra na casa do outro, pega o que não é seu. Não é roubo? É roubado sim. Foi tudo para o Museu da Polícia porque era crime ser de candomblé, crime ser da umbanda. Crime”, afirmou a iyalorixá.

Para a Mãe Meninazinha d’Oxum, ver a coleção no Museu da República é uma conquista para o seu povo. “É uma vitória das religiões afro-brasileiras. Uma vitória depois de tanto que nós passamos. Muita humilhação, muto abuso, muita agressão física. Agora está em lugar de respeito, onde nós somos respeitados”, disse lembrando que Pai Procópio de Ogunjá, da Bahia, pai de santo da avó Iyá Davina “sofreu muito, foi preso, agredido, apanhou da polícia”.

O diretor do Museu da República e professor da Escola de Museologia e Departamento de Estudos e Processos Museológicos da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Mário Chagas, destacou que outra vitória foi a mudança do nome do acervo feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“O Iphan aceitou e alterou o nome da coleção que era uma demanda das lideranças que queriam que a coleção deixasse de ser denominada coleção Museu da Magia Negra e passasse a ser denominada acervo Nosso Sagrado. O Iphan aceitou essa reivindicação e no dia 21 de março de 2023 alterou o nome da coleção e publicou em Diário Oficial. Mantemos também o nome anterior até para ter um registro de racismo religioso e não apagar essa memória nefasta, destrutiva, reacionária e persecutória ao Nosso Sagrado”, informou à Agência Brasil.

Peças do Acervo Nosso Sagrado – Oscar Liberal/Museu da República

O diretor destacou que a transferência teve o protagonismo de lideranças religiosas. “Essa conquista, se pensarmos em termos de museologia, significa uma repatriação dentro da própria pátria e é uma conquista extraordinária. Talvez seja um dos eventos mais importantes dentro da museologia do Brasil nos últimos 30 anos”, disse.

O historiador e escritor Luiz Antônio Simas também considerou muito importante a transferência do Nosso Sagrado para o Museu da República. “Inclusive do ponto de vista simbólico, porque a República no Brasil, desde a proclamação, teve uma perspectiva vigorosamente higienista e eugenista. O projeto republicano desde a década de 1890 era ancorado numa perspectiva de branqueamento racial no Brasil e era um branqueamento que se estabelecia de duas maneiras: a tentativa de branquear a cor da pele do brasileiro, estimulando a imigração europeia, e uma tentativa de promover um branqueamento cultural, apagando, portanto, das referências da formação brasileira, os elementos não brancos desse processo. Nesse contexto, as religiões afro-indígenas foram vigorosamente atacadas”, observou.

Indígenas

Simas destacou que é preciso incluir os indígenas na questão dos acervos, porque, segundo ele, parte dessas religiões também tem influência dos cultos dos povos originários. “Toda a apreensão de objetos sagrados, importante dizer que não só de matriz africana, sempre faço questão de dizer isso, mas afro-indígena porque tem muita coisa das umbandas, apreendida ligada a culto de caboclo com raiz indígena muito forte. Esse processo todo na verdade é sintoma de um branqueamento racial que opera na dimensão material e simbólica do racismo. Então, estar no Museu da República é importantíssimo, até porque não tem que ser um museu de apologia à República, mas um museu tem que ter uma perspectiva reflexiva sobre o que foi e o que é a República brasileira. O Brasil não pode varrer para debaixo do tapete as violências materiais e simbólicas que formaram no fim das contas o país”, pontuou.

Mudanças

Apesar de verificar que ainda existe muita intolerância, Mãe Meninazinha acha que a situação melhorou um pouco, o que na visão dela, também é consequência de muita luta. “Depois dos nossos movimentos, graças a Deus e aos nossos deuses, nós hoje já temos uma liberdade para professar nossa religião e tocar nosso candomblé. A umbanda tocar a sua umbanda. Vamos à praia no dia 31 de dezembro para salvar Iemanjá e no dia 2 de fevereiro”, comemorou.

“A religião que era aceita era o catolicismo. Candomblé e umbanda eram religião dos negros, até não eram consideradas religião e, sim, seita, mas graças a Deus hoje se reconhece o candomblé como religião. É de negros como eles dizem porque veio da África e a África é negra”, completou a iyalorixá.

Legado da avó

Nascida e criada dentro do candomblé, que começou com a avó, a Iyá Davina, e seguiu com Mariazinha de Nanã, a sua mãe, as duas vindas de Salvador para o Rio. Mãe Meninazinha, caçula de 15 irmãos fez santo quando tinha 23 anos e já com a função de dar continuidade ao que foi feito pela avó.

“Minha avó fez santo na Bahia, na casa do Pai Procópio de Ogunjá em 1910”, contou se referindo à origem da sua linhagem no candomblé.

Terreiro Ilê Omolu Oxum, de Mãe Meninazinha d’Oxum, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense – Tomaz Silva/Agência Brasil

A iyalorixá vê como missão levar a sua cultura para frente e desmistificar algumas mentiras propagadas sobre o candomblé e os orixás. “Estou fazendo o meu papel. Faço o meu papel de iyalorixá, de cuidar daqui, dos meus filhos e da religião fora daqui, deste espaço. Tenho que mostrar para o povo, que não deveria ter que mostrar, mas as pessoas têm que conhecer a religião e saber que a religião não tem nada a ver com demônio. Que Exu não é demônio.”

Nem todos da família seguiam esta religião. Embora não criasse barreiras para a mulher, o pai da iyalorixá não era do candomblé. “O meu pai não gostava. Ele dizia ‘eu não gosto desse negócio de macumba’, mas ele não impedia de minha mãe frequentar. Nós, ainda crianças. Ela era iyalorixá na casa [terreiro] em Mesquita [Baixada Fluminense]. Ele não se incomodava. Ele não queria para ele. Acho que ele até acreditava, mas não gostava. Ele era de Oxossi”, lembra Mãe Meninazinha.

Após cinco anos do terreiro na Marambaia, em Nova Iguaçu, Mãe Meninazinha d’Oxum transferiu a casa para São João de Meriti, também na Baixada Fluminense, onde está até hoje. “Procuramos um terreno e encontramos esse aqui. Construímos aos pouquinhos e estamos aqui”, disse.

Aos 86 anos, Mãe Meninazinha d’Oxum disse que hoje não tem o que se queixar. Vive com tranquilidade e se relaciona bem com integrantes de outras religiões que vivem próximos ao terreiro, como um vizinho evangélico e de uma casa de umbanda.

“Eu sou feliz”, contou. “Tudo, minha religião, meus amigos, meus filhos, os orixás, principalmente os orixás. Essa religião para mim é maravilhosa. Nasci e me criei dentro do candomblé. Para mim é tudo. Digo que é o ar que respiro. É água que bebo, a dor que sinto. Tudo isso é a minha religião. Tem que ser respeitada e eu luto por isso. Nós de candomblé e umbandistas somos atacados com intolerância e desrespeito, mas nunca atacamos o outro lado”, concluiu, destacando que tem parentes ligados à Igreja Evangélica.

Militares israelenses consideram o ataque aéreo que matou 7 trabalhadores humanitários em Gaza um “grave erro”

3 de abril de 2024

 

Os militares de Israel disseram na quarta-feira que o ataque aéreo que matou sete trabalhadores humanitários em Gaza foi “um erro grave”.

O chefe militar israelita, tenente-general Herzi Halevi, atribuiu o ataque, que matou membros do grupo de ajuda World Central Kitchen (WCK), a “um erro de identificação durante a noite, durante uma guerra, em condições muito complexas”.

“A WCK é uma organização cujas pessoas trabalham em todo o mundo, inclusive em Israel, para fazer o bem em condições difíceis”, disse Halevi num comunicado em vídeo. “A IDF trabalha em estreita colaboração com a World Central Kitchen e aprecia muito o importante trabalho que eles realizam.”

O fundador da World Central Kitchen, José Andrés, disse em um ensaio publicado quarta-feira no The New York Times que Israel realizou “um ataque direto a veículos claramente marcados, cujos movimentos eram conhecidos pelas Forças de Defesa de Israel”.

Andrés disse que o ataque foi o resultado de “uma política que comprimiu a ajuda humanitária a níveis desesperadores”, referindo-se às queixas de organizações humanitárias sobre a dificuldade de levar ajuda para Gaza e para as mãos dos palestinos que precisam desesperadamente de ajuda em meio à crise israelense. Guerra do Hamas.

“Nas piores condições, depois do pior ataque terrorista da sua história, é hora de o melhor de Israel aparecer”, disse Andrés. “Não é possível salvar os reféns bombardeando todos os edifícios em Gaza. Você não pode vencer esta guerra matando de fome uma população inteira.”

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