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2,5% da população de El Salvador está na prisão

9 de abril de 2024

 

Dois anos após a implementação do regime de emergência em El Salvador, 2,5% da sua população adulta está detida, segundo um relatório da sociedade civil.

“El Salvador tem a maior taxa de encarceramento do mundo”, com 109.519 pessoas presas num país de 6,3 milhões de habitantes, diz uma prévia do relatório, publicado na semana passada.

O número quase triplica a população carcerária que existia antes do regime de emergência, que era de aproximadamente 38 mil pessoas.

Este é o segundo relatório anual sobre violações dos direitos humanos no âmbito do regime de emergência em El Salvador e foi elaborado por diversas organizações, incluindo a Cristosal, uma ONG que monitoriza os direitos humanos no país centro-americano.

O relatório preliminar, cuja versão completa será publicada esta semana, indica também que 244 pessoas morreram enquanto estavam sob custódia do Estado no regime de emergência.

O que surgiu como uma medida para “restabelecer a ordem” após o dia violento é hoje a principal ferramenta do governo salvadorenho na sua luta para desmantelar as gangues.

O governo de Nayib Bukele continua a defender a política dura na aplicação da lei, rejeitando críticas de organizações dentro e fora do país, e contando com o elevado nível de aceitação da sua gestão.

“Quando vai acabar o regime de emergência? Quando levarmos o último desses terroristas à justiça”, disse o ministro da Segurança, Gustavo Villatoro, à mídia local.

O governo também tem mantido a sua posição nas redes sociais, onde defende e argumenta a medida.

Fonte
 

Salvador tem pior taxa de homicídio juvenil entre capitais brasileiras

Salvador tem a pior taxa de homicídio de jovens entre 15 e 29 anos de idade entre todas as capitais brasileiras, com 322,5 mortes a cada 100 mil habitantes. No outro extremo aparece São Paulo, onde morrem cerca de 7,76 jovens dessa faixa etária a cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados, que mostram grande desigualdade entre as capitais brasileiras, estão no Mapa da Desigualdade, que foi apresentado nesta terça-feira (26), em São Paulo, pelo Instituto Cidades Sustentáveis.

Ao comentar os dados do Mapa da Desigualdade, o coordenador geral do Instituto Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão, destacou a capital baiana, que enfrenta “um problema gravíssimo de repressão policial”. Segundo Abrahão, o grau de letalidade policial é muito grande no estado.

“Muitas vezes, a repressão atinge jovens negros nas grandes cidades brasileiras.” Abrahão lembra que, para a Organização das Nações Unidas (ONU), uma cidade, ou um país, que tenha mais do que 10 mortes por 100 mil habitantes é considerada uma cidade ou um país em guerra civil. “Isso demonstra a gravidade desse problema no Brasil”, ressaltou o coordenador do Instituto Cidades Sustentáveis.

Além da pior colocação entre as capitais brasileiras na questão dos homicídios juvenis, Salvador aparece na última posição quando se considera a população abaixo da linha da pobreza –  11% dos habitantes da cidade baiana – e os números do  desemprego. A taxa de desocupação em Salvador é de 16,7%. A menor é a de Campo Grande: 3,4%.

O Mapa da Desigualdade é um trabalho inédito, que compara 40 indicadores das 26 capitais brasileiras em temas como renda, saúde, educação, habitação e saneamento. O estudo demonstra e reforça a enorme desigualdade existente em todo o país, ressaltando que, mesmo as capitais com melhor desempenho nos 40 indicadores, não são modelos ideais para o país.

“É importante dizer que esses dados não caracterizam a igualdade ou a desigualdade de uma cidade, mas mostram as diferenças que existem entre as capitais brasileiras”, enfatizou Abrahão. Segundo ele, mesmo Curitiba tendo aparecido na primeira posição no ranking de desempenho entre as capitais brasileiras, isso não significa dizer que seja uma “cidade igualitária”, nem é garantia de que não haja desigualdade dentro das cidades.

Mulheres na política

O levantamento aponta ainda dificuldades comuns a todas as capitais brasileiras, como a representatividade feminina na política. “Temos 658 prefeitas no Brasil, o que dá em torno de 12% do total de prefeituras do país [5.568 . Quando comparamos esse dado com 52% da população brasileira, que é formada por mulheres, mostramos os desafios que temos de representação política no nosso país”, disse Abrahão.

“Este é um retrato manipulado de uma democracia inacabada e falseada pela exclusão sistemática das maiorias sociais do nosso país, inclusive do direito de participar das decisões e da formulação de políticas públicas que impactam suas vidas”, disse Michelle Ferreti, co-fundadora do Instituto Alziras.

Michelle afirmou que as mulheres constituem o maior grupo populacional no país. “É o grupo mais pobre, com menor renda, mais desempregados e com acesso dificultado ao mundo do trabalho e ao mundo da política”, acrescentou.

Segundo ela, esse dado que apresenta a representação feminina na política mostra “um retrato de ausências”.

“Se olharmos para as câmaras de vereadores, já que este é um ano de eleição, temos uma fotografia de ausências. Estamos falando de apenas 16% de assentos ocupados por mulheres nas câmaras de vereadores do país. E, se olharmos para este mesmo dado com recorte racial, estamos falando de 6% de cadeiras ocupadas por mulheres negras em câmaras de vereadores”, destacou Michelle.

Cidades mais justas

O Mapa da Desigualdade entre as capitais brasileiras é uma das ações do Programa de Fortalecimento da Sociedade Civil e dos governos locais para a promoção e construção de cidades mais justas, igualitárias, democráticas e sustentáveis no Brasil, que também foi lançado na tarde de hoje. Esse programa tem como base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são metas globais que integram a Agenda 2030, um pacto firmado por 193 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU).

“O projeto foi construído a várias mãos no âmbito da Rede de Estratégia ODS, uma coalizão que reúne sociedade civil organizada, setor privado, governos subnacionais, governos locais e entidades municipalistas”, explicou a coordenadora das Cidades Sustentáveis, Zuleica Goulart. A iniciativa do Instituto Cidades Sustentáveis e é parte de um projeto de três anos, que tem como objetivo geral promover o desenvolvimento econômico, equitativo, sustentável, participativo e inclusivo no Brasil, explicou.

O programa visa elaborar e construir ferramentas e metodologias para atuação nos municípios brasileiros, ajudando o país a cumprir essas metas globais. “Com o projeto, a gente espera incidir tanto na articulação política quanto qualificar esse debate. Queremos atuar também na parte de ampliação das capacidades técnicas dos municípios”, explicou Amanda Vieira, representante da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP).

Todos os dados do Mapa da Desigualdade entre as capitais brasileiras pode ser consultado gratuitamente neste site.

Bruna Marquezine veste look com recortes ousados em camarote em Salvador

12 de fevereiro de 2024

 

Bruna Marquezine chamou a atenção no camarote Expresso 2222, em Salvador, na noite deste domingo, 11, usando um vestido pra lá de ousado. Marquezine optou por um vestido preto transparente com recortes generosos. O que mais chamou a atenção foi a fenda da cintura até a região próxima da virilha, que deixava claro que a atriz dispensou o uso de calcinha.

O mesmo look já havia sido utilizado pela influenciadora Virginia Fonseca no aniversário de Neymar, que é ex-namorado de Bruna. Porém, Virginia usou lingerie por baixo.

Marquezine está curtindo o carnaval na Bahia ao lado de Sasha Meneghel e João Lucas Figueiredo. Na sexta-feira, 9, a atriz acompanhou o bloco de Anitta. Já sábado, 10, o trio de Ivete.

Bruna Marquezine

Sasha Meneghel

Virginia Fonseca

 
 

Polícia Militar recolhe pistolas de água no carnaval em Salvador

 

Este carnaval de 2024 é o primeiro após a proibição do uso das pistolas de água ou objetos que disparem líquido nos blocos de rua, em Salvador. Desde as festas que antecedem a folia, a Polícia Militar do estado já atua na orientação e recolhimento dos objetos em todo o circuito entre a Barra e Ondina.

Segundo a Polícia Militar, entre os mais de 1,1 mil objetos recolhidos entre a quinta-feira (8) e esta sexta (9), por serem proibidos para o acesso às festas carnavalescas, havia algumas pistolas d’água, que foram retiradas após orientação do folião sobre a proibição.

A retirada do objeto das festas de carnaval na Bahia foi motivada pelo uso indevido que alguns brincantes faziam para importunar sexualmente mulheres ou, até mesmo, agredir outros participantes dos blocos com disparos de urina, no lugar de água.

Dia 29 de janeiro, o governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, regulamentou, por meio de um decreto, a Lei 14.584 aprovada pela Assembleia Legislativa do estado em junho de 2023,  da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB). A época da aprovação, a parlamentar destacou em seu discurso a importância da iniciativa no enfrentamento ao assédio sexual e objetificação dos corpos femininos. “A luta em defesa das mulheres foi vitoriosa, foi uma luta por nossa integridade física. É a reafirmação do direito da mulher ir e vir sem ser ofendida.”

De acordo com as normas, estão proibidos “todo artefato, artesanal ou não, que acionado por mecanismo manual ou automatizado, dispare água ou outros líquidos”. O decreto também estabelece que todas os objetos recolhidos deverão ser doados às “cooperativas de reciclagem, preferencialmente lideradas por mulheres”.

Perfurantes

Entres os objetos recolhidos, a Polícia Militar da Bahia alerta para o grande volume de perfurocortantes. São facas, garfos, chaves de fenda, tesouras e estiletes recolhidos nas 42 barreiras montadas nos acessos ao circuito de carnaval.

“São objetos que seriam utilizados para crimes contra a vida e contra o patrimônio, como roubos e furtos. Seguiremos vigilantes e impedindo que entrem com esses itens na nossa festa”, reforçou o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner.

Ivete, BaianaSystem, Brown e Ilê Ayê abrem carnaval de Salvador

Em encontro inédito, Ivete Sangalo, Carlinhos Brown, a banda BaianaSystem e o tradiconal bloco afro Ilê Ayê – que está completando 50 anos – deram hoje (8) a largada oficial do carnaval de Salvador, um dos mais importantes do país. A festa momesca, que segue pelo menos até a próxima quarta-feira (14), deve reunir cerca de 800 mil foliões e injetar R$ 2 bilhões na economia da capital baiana, de acordo com projeções da prefeitura.

“Estar presente neste encontro junto com Carlinhos Brown, BaianaSystem e o nosso grande aniversariante do ano, Ilê Aiyê, é muito importante para mim. É um encontro de muito respeito, carinho e felicidade, principalmente por saber que a gente está revivendo esse lugar tão importante, que é o centro da cidade”, destacou Ivete Sangalo no alto do trio. Veveta, como é carinhosamente chamada pelo público em todo o país, é dona do hit Macetando, que está bombando como música do ano no carnaval.

Com o tema Salvador Capital Afro, a capital da Bahia tenta promover a cultura afro-brasileira no carnaval de 2024. O encontro de três trios ocorreu na Praça Castro Alves, na entrada do Pelourinho, e reuniu milhares de pessoas. Em seguida, os artistas – acompanhados de vocalistas, percussionistas e dançarinas do Ilê – seguiram por um trecho da avenida Carlos Gomes arrastando milhares de foliões. O fim do percurso foi nas imediações da Casa d’Itália, nas proximidades do largo do Forte São Pedro, na região da Barra.

“Pela primeira vez um bloco afro participa da abertura do carnaval, que era um privilégio restrito às bandas de Axé. Na comemoração dos 50 anos dos blocos afro, o Ilê Aiyê participar dessa abertura, para mim foi uma expectativa muito grande. O pessoal se preparou junto com os outros artistas e com certeza estamos proporcionando um grande espetáculo. É uma iniciativa que está de parabéns”, destacou Vovô do Ilê, na abertura.

Rei Momo

Momentos antes da abertura e do desfile de trios, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, entregou as chaves da cidade ao Rei Momo, o publicitário Alan Cerqueira Nery. A cerimônia foi realizada no palco Salvador Capital Afro, em frente ao Cine Glauber Rocha, e também contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

A TV Brasil transmite – em parceria com as emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) – uma programação especial de carnaval com shows e desfiles ao vivo de diversos locais do país. A agenda inclui as transmissões ao vivo da festa em Salvador e o desfile das escolas campeãs de São Paulo, além de produções próprias.

Na capital baiana, em parceria com a TVE Bahia, a TV Brasil, emissora da EBC, traz para o público de casa as apresentações dos circuitos Barra-Ondina, Campo Grande e do Pelourinho.

De 8 a 13 de fevereiro, a emissora transmite shows ao vivo dos grandes nomes do carnaval baiano – mais de 170 atrações musicais e culturais se apresentam nos três circuitos. Na quinta e sexta-feira, a partir de 21h, e de sábado a terça-feira, dia 13, a partir das 16h.  

*Com informações da Prefeitura Municipal de Salvador

Bukele vence eleição presidencial 2024 em El Salvador

5 de fevereiro de 2024

 

O salvadorenho, Nayib Bukele, garantiu no domingo uma vitória esmagadora na reeleição para presidente.

Com resultados provisórios mostrando que ele detém 83% dos votos e mais de 70% dos votos contados na manhã de segunda-feira, milhares de apoiadores do homem de 42 anos lotaram a praça central de San Salvador para comemorar seu segundo mandato.

Bukele chegou ao poder em 2019 com promessas de livrar o país da violência das gangues. Em 2022 ele anunciou um estado de emergência após um fim de semana violento, o que lhe permitiu deter e prender milhares de pessoas, mesmo sem acusações formais.

Desde o estado de emergência de 2022, as taxas de homicídio caíram drasticamente, embora a estratégia de encarceramento em massa de Bukele seja posta em dúvida pelos analistas.

Os opositores temem que o poder de Bukele contribua para um movimento em direcção a um regime autoritário, já que se espera que o partido dele conquiste quase todos os 60 assentos no corpo legislativo, potencialmente permitindo-lhe abolir os limites constitucionais dos mandatos.

Estes receios foram desencadeados pela decisão do Tribunal Supremo Eleitoral de permitir que Bukele procurasse a reeleição, apesar da proibição da constituição de El Salvador.

 

Evento discute em Salvador futuro da capoeira no Brasil e no mundo

O maior evento nacional para discussão do futuro da capoeira no Brasil e no mundo será realizado em Salvador no período de 24 a 27 deste mês, em três locais do centro histórico da capital baiana: Espaço Cultural da Barroquinha, Praça da Sé e Praça da Cruz Caída. A entrada é franca, e a programação completa do 5º Rede Capoeira pode ser conferida no Instagram.

O idealizador e coordenador do evento, criado em 2013, Mestre Sabiá, disse à Agência Brasil que a edição deste ano propõe a ressignificação dos heróis populares, ou seja, dos mestres mais antigos, para que os mais novos possam reverenciar, entender a importância deles e os serviços que prestaram à comunidade capoeirística e à cultura popular, de forma geral. Para ele, esse novo olhar deve ser estendido a toda a sociedade que, muitas vezes, tem um olhar menor para com a capoeira.

Segundo Mestre Sabiá, a capoeira hoje está presente em cerca de 170 países e é a maior divulgadora da língua portuguesa no mundo. “Vem desempenhando um papel necessário e significativo, presente em diversas escolas e universidades. A capoeira está inserida em diversos espaços. É uma das maiores redes informais que existem e tem a grande responsabilidade de agregar as culturas que a transversalizam”.

Ele enfatizou que onde existe capoeira vai-se encontrar sempre o samba de roda, assim como a puxada de rede e o maculelê, que são manifestações da cultura popular afrodescendente.

Mestre Sabiá, criador do Rede Capoeira e organizador do evento em Salvador – Foto: Bruna Laja/Divulgação

Patrimônio

Um ano após a criação do Rede Capoeira, a capoeira tornou-se a quinta manifestação cultural brasileira reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, somando-se ao samba de roda do Recôncavo Baiano; ao Kusiwa, arte e pintura corporal própria dos povos indígenas Wajãpi, do Amapá; o frevo, de Pernambuco; e a peregrinação religiosa do Círio de Nazaré, do Pará.

Mestre Sabiá chamou a atenção para o fato de a capoeira, além de ser patrimônio cultural imaterial, ter de ser alimentada como bem material e disse que essa reflexão precisa chegar ao poder público. Segundo o mestre, o país vive um momento favorável a isso, com pessoas bem-intencionadas no âmbito governamental. Ele destacou que a capoeira está inserida na rede particular de ensino, mas ainda não entrou como matéria curricular na rede pública. “A capoeira ocupa um papel de extrema significância como um veículo de transformação social, em nível de educação, de inclusão. É importante ter um olhar maior para a comunidade capoeirística, ver a capoeira de uma forma maior.”

A capoeira, manifestação de origem escrava, que resultou em perseguições aos que a praticavam, atualmente é referência de educação em Portugal, país que colonizou o Brasil, nos demais países europeus e em vários continentes, destacou o mestre. Por isso, os brasileiros precisam ver a capoeira como uma cultura maior, que engloba várias vertentes, tanto educacionais quanto esportivas. “É uma arte que engloba várias artes e tem a responsabilidade também da consciência política. É importante entender os serviços prestados pela capoeira. Em um mundo de tantas superficialidades, a capoeira vem trabalhando e resgatando, manifestando a ancestralidade, a resiliência. É um movimento de resistência extremamente significativo”, acrescentou.

Olimpíada

Apesar de englobar também o lado esportivo, a capoeira não está entre as modalidades incluídas nos Jogos Olímpicos. Mestre Sabiá considera necessário trazer essa reflexão para o Rede Capoeira, evento que envolve a realização da Estação Paranauê – competição em que são escolhidos os melhores atletas e o campeão mundial. “Esse campeão mundial vem reverenciar, naquele momento, a tradição. Daí, a gente desperta para a importância de reverenciar os mestres mais velhos. A gente não pode estar bem se eles não estiverem bem”.

Sabiá lembrou que o Rede Capoeira tem 14 mestres com mais de 80 anos, que foram os desbravadores do processo de internacionalização dessa arte nas décadas de 1960 e 1970 e ajudaram a divulgar a cultura afro-brasileira. “Eles, muitas vezes, passam por um olhar esquecido. Daí a necessidade de estarmos atentos para os mais velhos, que são verdadeiros heróis, e para a importância que eles têm.”

Como a cultura da capoeira é feita por meio da oralidade e não há muitos registros sobre essa manifestação, é importante preservar a tradição e inseri-la de alguma forma, defendeu Mestre Sabiá. “Quando os mestres vão embora [morrem], vai embora com eles uma biblioteca. Porque eles viram o que ninguém viu e ouviram o que ninguém ouviu e só eles podem contar uma coisa dentro do seu olhar.”

No mundo contemporâneo, onde as coisas são rápidas e descartáveis, é preciso refletir sobre a importância dos antigos, insistiu o mestre capoeirista. ”Eles têm importância de direcionamento, de detentores de um conhecimento maior. A sociedade, dentro de várias reflexões que precisa fazer, precisa entender a capoeira como arte maior.”

Preconceitos

Sabiá citou um ditado em iorubá, que diz: ”Exu matou um pássaro ontem com uma pedra que só jogou hoje”. Para ele, esta é uma possibilidade de corrigir alguns encontros que houve no passado, uma revisão muitas vezes preconceituosa em relação à capoeira, dentro de uma matriz estrutural em que não se sente parte dela. E trazer novos conceitos que vão fortalecer a cultura afrodescendente, com a capoeira que já foi esporte e atividade cultural mais praticada no Brasil, que saiu do Código Penal na década de 1930. Mas ela conta muito sobre um passado cruel.”

Nesse processo, destaca-se Mestre João Grande, que teve papel de destaque e vive há mais de 30 anos em Nova Iorque. Foi reconhecido como doutor honoris causa pela Universidade de Boston, nos Estados Unidos, sem ao menos falar inglês. “Ou seja, é um agente cultural que sai de uma cultura perseguida, discriminada, com um olhar menor e, de repente, vira referência dentro de outro país”.

Daí a importância de valorizar os heróis da capoeira no Brasil e os serviços por eles prestados, ressaltou Mestre Sabiá. “A capoeira é uma arte maior que trabalha música, educação, história, valores, ancestralidade, fora todos os benefícios físicos e de coordenação, equilíbrio, percepção espacial. É uma excelente ferramenta pedagógica para o universo infantil, que trabalha com a imaginação.”

Participação

Junto a mestres, ativistas e artistas, o evento contará com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do neurocientista e biólogo Sidarta Ribeiro, do professor de história da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Antonio Liberac, da pedagoga Mônica Beltrão, autora do livro A Capoeira enquanto construção da identidade e de uma educação problematizadora, de Jorge Columá, autor dos livros A Fábula do Berimbau e Lutas e Artes Marciais, além de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).

O Rede Capoeira apresentará ainda shows tradicionais e homenageará os mestres João Grande, Acordeon, Boca Rica, Brandão, Felipe de Santo Amaro, Olavo, Pelé da Bomba, Brasília, Virgílio, Cafuné, Carcará, Curió, Mestre Celso e Sombra.

Primeira Casa da Mulher Brasileira da Bahia é inaugurada em Salvador

O município de Salvador ganhou, nesta terça-feira (19), a primeira Casa da Mulher Brasileira do estado da Bahia, que ainda terá instaladas outras três unidades até 2026. O espaço inaugurado com foco no combate à violência contra as mulheres funcionará 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingo e feriados.

A exemplo do que ocorre em outras unidades, a nova unidade concentra, em um mesmo local, diversos serviços especializados de atenção às mulheres vítimas de violência e conta com dez pontos de atendimento.

Na cerimônia de inauguração do espaço, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ressaltou que a Casa da Mulher Brasileira oferece atendimento humanizado à mulher que busca proteção ou que quer denunciar agressores. O objetivo, sobretudo, é que as vítimas não se calem diante de violências sofridas. “[A Casa da Mulher Brasileira] é uma engenharia e uma arquitetura feitas pensando nas mulheres em todos os processos, desde as cores aos espaços, para que elas sejam protegidas e cada vez mais estimuladas a buscar ajuda.”

Assistência

Dados da Polícia Civil da Bahia apontam o registro de 93 feminicídios no estado no período de janeiro a novembro de 2023. Para enfrentar a situação, na primeira Casa da Mulher Brasileira da Bahia, as vítimas de violência terão acesso, por exemplo, a serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, Patrulha Maria da Penha (guarda municipal especializada no atendimento a mulheres), Batalhão da Ronda Maria da Penha para acompanhamento de medidas protetivas e Posto do Departamento de Polícia Técnica, além de alojamento de passagem, brinquedoteca aos filhos da vítima de violência, central de transporte e ações de autonomia econômica.

Casa da Mulher Brasileira de Salvador – Instagram/Prefeitura de Salvador

A representante do governo federal anunciou que a Casa da Mulher Brasileira soteropolitana tem capacidade para atendimentos simultâneos, que agilizarão a prestação de assistência às vítimas. “Vamos ter dez serviços de atendimentos especializados”, destacou. “Tudo funcionando na Casa da Mulher Brasileira para, quando a mulher chegar, ser atendida de forma integral, com todos os serviços, sem precisar fazer a rota crítica que é passar de lugar em lugar”, completou a ministra das Mulheres.

Investimentos

Para construção da unidade, em Salvador, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) cedeu o terreno, localizado ao lado do hospital da Rede Sarah de Reabilitação, na Avenida Tancredo Neves, da capital baiana. A nova unidade também contou com os investimentos do governo federal no valor de R$ 10,5 milhões e R$ 3,3 milhões foram destinados pela prefeitura de Salvador.

Ao longo de dois anos, o governo federal também contribuirá com R$ 5 milhões para a manutenção da casa, enquanto o governo estadual cobrirá os custos de pessoal e manutenção, calculados em R$ 4,5 milhões anuais.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, comentou os investimentos feitos. “O terreno de localização privilegiada, no novo centro comercial, que foi cedido à prefeitura pelo governo federal, no valor de R$ 56 milhões. A prefeitura vai custear metade dos serviços oferecidos. Aqui, teremos de atendimento psicossocial, triagem, acolhimento, carceragem para quem comete agressão contra mulher, espaço infantil com brinquedoteca para as mães que vieram acompanhadas de crianças, portanto, todo cuidado e proteção e, principalmente, muito amor para as mulheres da nossa cidade.”

Bahia

Além desta unidade inaugurada em Salvador, o Ministério das Mulheres anunciou, nesta terça-feira, que a Bahia terá mais três casas no interior do estado, nos municípios de Irecê, Feira de Santana e na região de Itabuna, até 2026.

Contudo, atualmente, as populações de Feira de Santana e Irecê já contam com os serviços de centros municipais de referência de atendimento às mulheres para enfrentamento à violência contra elas, acolhimento e acompanhamento interdisciplinar (social, psicológico, pedagógico e de orientação jurídica) a aquelas em situação de violência de gênero.

Para duas unidades já existentes, o Ministério das Mulheres destinará recursos financeiros para a compra de equipamentos, previstos no Edital de Chamamento Público nº 1/2023, lançado em novembro. Desta forma, Irecê receberá R$ 233,43 mil e Feira de Santana, R$ 217,46 mil.

Neste mês, outra ação anunciada pelo governo federal foi a destinação de R$ 488 mil à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia para compra de tornozeleiras eletrônicas destinadas ao monitoramento dos agressores de mulheres. A compra dos aparelhos, prevista para nove estados, pretende tornar mais efetiva a política pública de proteção das mulheres, prevista na Lei Maria da Penha.

Casa da Mulher Brasileira

A unidade de Salvador é a oitava Casa da Mulher Brasileira em atividade em todo o território nacional. As outras sete unidades já funcionam em Campo Grande, Fortaleza, Ceilândia (DF), Curitiba, São Luís, Boa Vista e São Paulo. De janeiro a outubro de 2023, os sete serviços prestaram assistência a 157.981 mulheres no primeiro atendimento, que incluiu recepção, acolhimento e triagem com a coleta das informações pessoais e sobre a situação de violência.

A Casa da Mulher Brasileira é principal estratégica do Programa Mulher Viver sem Violência, coordenado pelo Ministério das Mulheres, e retomado em 8 de março deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. em cooperação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O governo federal também prevê mais R$ 250 milhões para a construção de 13 casas da Mulher Brasileira, no Recife, em Maceió, João Pessoa, Natal, Belém, Porto Velho, Dourados (MS), Cuiabá, Maringá (PR), Serra (ES), no Rio de Janeiro, em Florianópolis e Porto Alegre.

O Ministério das Mulheres ainda reservou outros R$ 15 milhões do orçamento de 2023 para a construção das unidades da Casa da Mulher Brasileira em Corumbá (MS) — que inicia um estudo de projeto de atenção às mulheres de fronteira, e em Marabá (PA), com foco nas mulheres amazônicas e dentro das iniciativas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que será realizada em Belém.

Até o fim de 2026, a meta do governo federal é implantar 40 novas casas da Mulher Brasileira, em todas unidades da federação, com pelo menos uma unidade em cada capital.