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Quase 4 bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo Aedes

Quase 4 bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo Aedes

Quase quatro bilhões de pessoas em todo o mundo estão sob risco de infecções transmitidas por infecções do tipo Aedes – seja o Aedes aegypi ou o Aedes albopictus que, juntos, respondem por doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. O alerta é da líder da equipe sobre arbovírus da Organização Mundial da Saúde (OMS), Diana Rojas Alvarez.

Ao participar – por videoconferência – de encontro na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília, Diana destacou que a estimativa é que esse número – quatro bilhões – aumente em mais um bilhão ao longo das próximas décadas, sobretudo, por conta de fatores como o aquecimento global e a adaptação do Aedes a grandes altitudes. O mosquito, segundo ela, já pode ser encontrado, por exemplo, em montanhas do Nepal e da Colômbia, além de países da região andina.

Surtos

A OMS monitora ativamente surtos e epidemias de dengue em pelo menos 23 países, sendo 17 nas Américas – incluindo o Brasil.

Segundo Diana, os casos da doença aumentaram consistentemente ao longo das últimas quatro décadas. Em 2023, entretanto, houve o que ela chamou de aumento muito significativo tanto de casos como de mortes pela doença.

“Um novo recorde”, disse, ao citar mais de seis milhões de casos reportados e mais de sete mil mortes por dengue em 80 países.

Para Diana, a expansão de casos se deve a fatores ambientais como o aumento das chuvas e, consequentemente, da umidade, o que favorece a proliferação do mosquito, além da alta das temperaturas globais, ambos fenômenos provocados pelas chamadas mudanças climáticas.

Ela disse, ainda, que é imprescindível melhorar a comunicação de casos e os sistemas de vigilância dos países em relação a arboviroses para ampliar ações de prevenção e combate em saúde pública.

Mauro Cid corre o risco de perder benefícios da delação premiada

Mauro Cid corre o risco de perder benefícios da delação premiada

@ebc

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid (foto) corre o risco de perder os benefícios garantidos ao assinar acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) para escapar da prisão em função das investigações que o envolvem juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro voltou a ser preso ontem (22) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a revista Veja divulgar mensagens de áudio nas quais o militar criticou a atuação do ministro e da PF.

Segundo o STF, Cid descumpriu medidas cautelares pactuadas no acordo ao fazer as declarações. O militar também vai responder pelo crime de obstrução de Justiça. Ele está preso no batalhão da Polícia do Exército, em Brasília.

O militar estava em liberdade desde setembro do ano passado, quando assinou acordo de delação e ganhou o direito de responder em liberdade aos processos que tramitam contra ele.

A partir da nova prisão, os investigadores da PF passaram a avaliar se os benefícios concedidos a Cid serão mantidos. A decisão final será do Supremo.

Cid assinou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no ano passado pela investigação que apura fraudes em certificados de vacinação contra a covid-19. Além do caso referente às vacinas, Cid cooperou também com o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro.

Rescisão

Se a Polícia Federal concluir que Mauro Cid não cumpriu as obrigações do acordo, o ex-ajudante de ordens poderá ser alvo de um pedido de rescisão da colaboração. A medida não anularia a delação, mas cancelaria os benefícios, entre eles, o direito de permanecer em liberdade.

A rescisão de delações premiadas já foi utilizada em outras grandes investigações. Em 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a rescisão da delação dos executivos do grupo J&F.

Na ocasião, os empresários Joesley e Wesley Batista foram acusados de omitir informações durante a celebração do acordo. Em 2020, o acordo foi restabelecido após os acusados se comprometerem a pagar cerca de R$ 1 bilhão de multa.

Áudios

De acordo com a reportagem da Veja, Cid afirmou que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “que não aconteceram”. O ex-ajudante também afirmou, segundo a publicação, que a Procuradoria-Geral da República e o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o militar no STF, têm uma “narrativa pronta” e estariam aguardando somente o momento certo de “prender todo mundo”.

Ontem, Cid foi chamado a explicar as declarações durante audiência judicial presidida por um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes.

O ex-ajudante confirmou na audiência que enviou a mensagem de áudio a amigos em tom de “desabafo”. Ao contrário do que disse nas mensagens, o militar reafirmou que decidiu espontaneamente delatar os fatos que presenciou durante o governo Bolsonaro e que não houve pressão da PF ou do Judiciário para fazer as acusações.

Cid não revelou para quem mandou o áudio com as críticas a Moraes e a PF. Ao optar por não informar com quem falou, o tenente-coronel será alvo de nova investigação.

Defesa

Após a divulgação da matéria de Veja, a defesa de Mauro Cid também alegou que os diálogos foram feitos em tom de desabafo.

Os advogados disseram que as falas “não passam de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando”.

Risco de fome catastrófica sobe para 1,1 milhão de palestinos em Gaza

Risco de fome catastrófica sobe para 1,1 milhão de palestinos em Gaza

@ebc

A Classificação da Fase de Segurança Alimentar Integrada (IPC) calculou que o grau mais elevado de fome, chamado de “fome catastrófica”, pode alcançar 1,1 milhão de pessoas na Faixa de Gaza entre 16 de março e 15 de julho de 2024, o equivalente a 50% da população local.

Os dados estão em relatório publicado nesta segunda-feira (18). O estudo anterior do IPC, publicado em dezembro de 2023, calculou que 677 mil pessoas, ou 30% da população de Gaza, estaria na fase mais crítica da fome entre fevereiro e março de 2024.

O mais recente estudo do IPC estimou ainda que a desnutrição aguda entre crianças de 6 meses a 23 meses de idade aumentou de 16,2% para 29,2% entre janeiro e fevereiro deste ano.

“Todas as evidências apontam para uma grande aceleração da morte e da desnutrição”, diz o documento.

O chefe da Agência da ONU para os Refugiados Palestinos (UNRWA), Philippe Lazzarini, ao comentar o estudo, denunciou que foi impedido de entrar em Gaza nesta segunda-feira (18) e pediu que todas as passagens sejam liberadas.

“Este é o maior número de pessoas já registrado de vítimas de fome catastrófica pelo sistema IPC e o dobro do número de apenas três meses atrás. Anteriormente, a Unicef alertou que o número de crianças menores de dois anos que sofrem de desnutrição aguda duplicou em um mês. As crianças estão agora morrendo de desidratação e fome”, lamentou.

O quadro integrado de classificação da segurança alimentar é apoiado pelas Nações Unidas (ONU) e reúne entidades da sociedade civil de várias partes do mundo que produzem indicadores para medir o grau de fome a que populações estão submetidas.

A classificação IPC varia da fase 1, quando as famílias conseguem satisfazer as necessidades de alimentação sem precisar adotar estratégias atípicas, até a fase 5, que é quando as famílias enfrentam “extrema falta de alimentos”, com níveis críticos de “desnutrição aguda e mortalidade”.

Entre os dois extremos, há as fases 2 (estresse), 3 (crise) e 4 (emergência). A fase 5 só é alcançada quando pelo menos 20% da população está em insegurança alimentar aguda, com cerca de uma em cada três crianças gravemente desnutrida e duas mortes, ou quatro mortes infantis, para cada 10 mil habitantes, por dia, devido a fome total ou doenças associadas à desnutrição.

Fome iminente

“A fome é iminente nas províncias do Norte e deverá ocorrer a qualquer momento entre meados de março e maio de 2024”, diz a organização, que pede um cessar-fogo imediato para levar alimentos a essas pessoas. No Norte da Faixa de Gaza, local mais crítico, o levantamento estima que 70% da população, ou 210 mil pessoas, está em risco de fome catastrófica”.

“Nas províncias do Norte, em quase dois terços dos domicílios, as pessoas passaram dias e noites inteiros sem comer pelo menos 10 vezes nos últimos 30 dias. Nas províncias do sul, isto aplica-se a um terço dos agregados familiares”, pontuou o levantamento.

Apesar da situação ser pior no Norte, toda população de Gaza, estimada em 2,3 milhões, está em crise (fase 3) de segurança alimentar, no mínimo. “As províncias do sul de Deir al-Balah e Khan Younis, e a província de Rafah, estão classificadas na fase 4 do IPC (emergência). No entanto, no pior cenário, estas províncias enfrentam o risco de fome catastrófica [fase 5] até julho de 2024”, ressalta o estudo.

Ajuda humanitária

A publicação do IPC lembrou que, antes do dia 7 de outubro, 500 caminhões entravam por dia em Gaza, sendo 150 transportando alimentos. Já entre 7 de outubro e 24 de fevereiro, a média foi de 90 caminhões por dia, dos quais apenas 60 transportavam alimentos.

“Consequentemente, praticamente todos os agregados familiares saltam refeições todos os dias e os adultos estão reduzindo as suas refeições para que as crianças possam comer”, diz o texto.

O governo brasileiro tem denunciado o bloqueio da entrada de alimentos em Gaza. Para o ministro das relações exteriores, Mauro Vieira, Israel viola o direito internacional ao bloquear a entrada de ajuda.

“Sem sombra de dúvida, o bloqueio à ajuda humanitária no contexto atual de fome e falta de insumos médicos em Gaza consiste em uma violação do direito internacional”, afirmou o chanceler brasileiro, acrescentando que “o governo do primeiro-ministro de Israel [Benjamin Netanyahu] continua dificultando sistematicamente a entrada de caminhões com ajuda humanitária nas fronteiras com Gaza”.

O governo de Israel tem sido pressionado por diversos países de todo o mundo para suspender as ações militares na região. O país ainda responde, na Corte Internacional de Justiça (CIJ), pela acusação de genocídio em Gaza. Apresentado pela África do Sul, a denúncia teve o apoio do Brasil.

Resposta

Israel nega as acusações de genocídio, diz que respeita a lei humanitária internacional e promete continuar as ações militares até destruir totalmente as capacidades militares do grupo Hamas.

A invasão terrestre de Rafah, onde estão em torno de 1,5 milhão de refugiados, pode ocorrer a qualquer momento, uma vez que Israel anunciou que aprovou o plano para ingressar na cidade.

Entenda a situação do Haiti e o risco de paramilitares tomarem o poder

Entenda a situação do Haiti e o risco de paramilitares tomarem o poder

@ebc

A situação de conflagração armada no Haiti é hoje mais grave do que nos momentos que antecederam às intervenções militares internacionais de 1994 e 2004, com risco real de grupos paramilitares tomarem o poder, segundo avaliaram dois especialistas no tema ouvidos pela Agência Brasil.

O primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, ainda não conseguiu voltar ao país depois que grupos paramilitares atacaram uma penitenciária, libertando 4 mil presos, e estiveram próximos de controlar o aeroporto internacional de Porto-Príncipe, capital do país caribenho. Sem conseguir voltar ao Haiti, Henry pousou em Porto Rico, território dos Estados Unidos no Caribe.

Para o professor Ricardo Seitenfus, o vazio de poder criado pela falta de eleições fortaleceu a ação das gangues no Haiti – Arquivo pessoal

“A situação hoje no Haiti é extremamente perigosa, extremamente volátil, e nós podemos, como sempre acontece no Haiti, esperar o pior: que é a tomada de poder por parte dessas gangues. Uma vez eles tomando o poder, desalojá-los será muito mais custoso”, destacou o o professor aposentado de relações internacionais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Ricardo Seitenfus, que atuou como representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti durante a ocupação liderada pelo Brasil.

O pesquisador do Grupo de Estudos em Conflitos Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), João Fernando Finazzi, destacou que os grupos armados estão mais fortes hoje que antes das últimas intervenções internacionais e acredita que, por isso, há uma possibilidade real de que eles tomem o poder em Porto Príncipe.

“Os grupos estão mais profissionalizados, com operações com táticas mais complexas, armamento muito mais pesado, ponto 50, rifles, snipers e drones, sendo que boa parte desse armamento, os relatórios da ONU [Nações Unidas] já mostraram, vem dos Estados Unidos, principalmente da Flórida”, destacou.

As gangues

O líder de uma dessas gangues com mais visibilidade é Jimmy Cherizier, um ex-policial conhecido como Barbecue e alvo de sanções dos Estados Unidos e da ONU. Autointitulado revolucionário, ele foi a público pedir aos grupos armados que suspendam as hostilidades entre si e se unam para derrubar o primeiro-ministro.

“Esses grupos que estavam se matando, que estavam disputando o controle no país, eles convergem na pauta de oposição ao governo”, acrescentou Finazzi, que é doutor em relações internacionais pelo programa San Tiago Dantas.

Para o professor aposentado Ricardo Seitenfus, esses grupos são oportunistas e estão aproveitando o vácuo de poder causado pela fraqueza das forças policiais.

“Eles veem a oportunidade, primeiro, de fazer os sequestros e aferir lucros com os resgates. Mas notam hoje que eles podem ter um papel político. Há um discurso tentando dizer que esse é um suposto processo revolucionário. O que há por trás disso é que sempre houve uma espécie de conivência, de aceitação, às vezes até de colaboração entre o poder político e as gangues no Haiti”, afirmou.

Pesquisador João Fernando Finazzi diz que os grupos armados estão mais fortes atualmente do que antes das últimas intervenções internacionais – Arquivo pessoal

João Finazzi reforçou que sempre houve uma relação entre os grupos paramilitares e os partidos políticos no Haiti. Além das gangues com atuação criminosa, Finazzi enfatiza que o Haiti tem grupos armados de autodefesa dentro das comunidades.

“Tem grupos armados que, por vezes, não são necessariamente gangues puramente criminais. Você tem alguns grupos armados de autodefesa que têm uma certa representatividade comunitária também”, comentou Finazzi, que diz ser difícil definir a natureza desses grupos.

“É muito difícil distinguir se são grupos criminosos ou se são revolucionários porque pode ser um grupo revolucionário, mas que comete crimes. Ao mesmo tempo, pode ter grupos simplesmente criminosos que usam da ideia de revolução para conseguir alcançar seus fins particulares”, acrescentou.

Governo não eleito

Com cerca de 80% da população desempregada e 60%, analfabeta, o Haiti vem registrando uma deterioração da segurança pública desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse, em julho de 2021. O caso ainda não foi resolvido e há dezenas de suspeitos, incluindo o próprio primeiro-ministro e a esposa de Jovenel, Martine Moïse.

Herdeiro político indicado por Moïse, Henry chegou ao poder sem passar por eleições. Apoiado pela comunidade internacional desde então, ele já prometeu realizar eleições por duas vezes. Na última vez, prometeu deixar o cargo em 7 de fevereiro deste ano, o que não aconteceu. Agora, o premiê informa a interlocutores que pretende ficar no governo até agosto de 2025.

“Ele está no poder há três anos governando por decretos. O Parlamento haitiano não tem nenhum membro. Então, a impressão que se tem, e certamente não é errônea, é de que há uma postergação indefinida desse governo que deveria ser de transição”, destacou o pesquisador João Antônio Finazzi, acrescentando que o Haiti está há sete anos sem eleições.

“A comunidade internacional falhou em lidar com esse processo exatamente na medida em que não pressionou o suficiente o primeiro-ministro Ariel Henry para que ele realizasse essas eleições”, completou.

Para o professor Seitenfus, o vazio de poder criado pela falta de eleições fortaleceu a ação das gangues. “O grupo do Ariel Henry argumenta que não tem acordo com a oposição para encontrar meios de organizar eleições confiáveis, eleições com participação ampla. Nesse vazio de poder, começaram a surgir e se afirmar cada vez mais essas gangues”, destacou.

Intervenção Internacional

Em outubro de 2023, sob a presidência temporária do Brasil, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a Resolução 2.699, autorizando o envio de uma força internacional para ajudar a Polícia Nacional do Haiti a enfrentar os grupos paramilitares.

Ainda sem data para começar, a força internacional seria liderada por policiais do Quênia. O Benin, outro país africano, também anunciou a disposição de enviar policiais para o Haiti.

O especialista João Fernando Finazzi tem dúvidas do sucesso de uma ação como essa por considerar que as duas últimas intervenções não conseguiram resolver o problema de segurança do país. A última, liderada pelo Brasil, terminou em 2017.

“Quando essas intervenções acontecem, elas conseguem, em um ou dois anos, conter esses grupos armados porque existe uma diferença de poder de fogo. Só que, na medida em que essas tropas se retiram, esse quadro volta”, ponderou.

Ao contrário das intervenções anteriores, desta vez o apoio é bem menor. “Será que uma missão com 4 mil ou 5 mil policiais de diversos países, com baixo poder militar, vão fazer aquilo que os Estados Unidos, em 1994, não conseguiram fazer com 20 mil marines?”, questionou.

Finazzi lembrou que, na intervenção da década de 1990, os Estados Unidos construíram a atual Polícia Nacional haitiana, fizeram uma reforma no sistema de segurança, financiando e trenando as forças internas. “Poucos anos depois, em 2004, você teve um cenário muito parecido com o que a gente está enxergando agora”, comentou.

O professor Ricardo Seitenfus, por sua vez, acredita que essa possível intervenção encontrará forte resistência armada. “A confrontação ocorrerá, entre essa missão multinacional que diz que chegará no Haiti e não se sabe quando, composta por militares, mas sobretudo policiais do Quênia e de outros países, contra essas guerrilhas são muito bem armadas, são jovens, assassinos, sequestradores e que não têm nenhum receio de enfrentar essa missão”, destacou.

Barroso diz que risco à democracia era maior do que se pensava

Barroso diz que risco à democracia era maior do que se pensava

@ebc

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que o risco de uma ruptura com a democracia nos últimos anos era maior do que se pensava. “As investigações estão revelando que nós estivemos mais próximos do que pensávamos do impensável. Nós achávamos que já havíamos percorrido todos os ciclos do atraso institucional para ter que nos preocupar com ameaça de golpe de Estado quando já avançado o século 21”, disse ao dar uma aula magna na Pontifícia Universidade Católica (PUC), na capital paulista.

Durante a palestra, Barroso destacou a estabilidade institucional vivida pelo país desde a Constituição de 1988 entrar em vigor. Essa tranquilidade só foi rompida, na avaliação do ministro, com as tramas golpistas que vêm sendo reveladas pelas investigações da Polícia Federal envolvendo integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Esse problema só entrou no radar da sociedade brasileira, infelizmente, nos últimos anos. E vai ficando para trás. Mas entrou de uma maneira muito preocupante”, enfatizou.

O ministro também criticou “politização das Forças Armadas” que, segundo ele, também participaram das tentativas de desacreditar as eleições de 2022. “Foram manipulados e arremessados na política por más lideranças. Fizeram um papelão no TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Convidados para ajudar na segurança e para dar transparência, foram induzidas por uma má liderança a ficarem levantando suspeitas falsas”, afirmou Barroso.

O que aconteceu no Brasil faz parte, na opinião do ministro, de “onda de um populismo autoritário” que atinge diversos países. “O mundo assiste a uma onda de um populismo autoritário, anti-institucional e antipluralista. O populismo pode ser de direita, pode ser de esquerda, embora hoje no mundo os riscos estejam vindo mais intensamente dos populismos de direita, com as suas manifestações de racismo, de xenofobia, de misoginia e de anti-ambientalismo”, disse.

A divulgação de informações falsas é, segundo o ministro, uma das estratégias desses grupos de extrema-direita. “A circulação da desinformação já se tornou uma estratégia de destruição, de desconstrução de reputações desse mundo desencontrado que nós estamos”, ressaltou.

Barroso ressaltou que nos regimes democráticos as diferentes formas de pensamento devem conviver. “A democracia é plural. Ninguém tem o monopólio da representação do povo. Democracia tem espaço para progressistas, para liberais e para conservadores. Só não tem espaço para aqueles que não aceitam o outro, para intolerância, para quem não seja capaz de respeitar as regras do jogo”, pontuou.

Investigações

No último dia 8 de fevereiro, foi lançada uma operação da Polícia Federal que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo, incluindo ministros e militares. Eles são investigados por formarem uma suposta organização criminosa para atuar na tentativa de golpe de Estado. A operação foi batizada de Tempus Veritatis ou Hora da Verdade, em tradução livre.

As investigações apontaram que o grupo formulou uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma série de medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros da Suprema Corte. Esse grupo também promoveu reuniões para impulsionar a divulgação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro e monitorou o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Cemaden indica risco alto para deslizamento em São Sebastião

Cemaden indica risco alto para deslizamento em São Sebastião

@ebc

O último boletim emitido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), divulgado hoje (20), indica risco alto para deslizamento de terra, inundações e outras ocorrências hidrológicas nas próximas horas em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. De acordo com a prefeitura do município, o acumulado de chuva no local, nesta terça-feira, já ultrapassou os 100 milímetros em três horas de precipitação. Há um ano, 64 pessoas morreram em deslizamentos no município. A maioria delas estava na Vila Sahy.

A Defesa Civil estadual informou que o tempo no município, nas próximas horas, seguirá com condição para precipitações fortes, raios e ventos, com aumento dos acumulados de chuva. “Recomenda-se atenção em áreas mais vulneráveis. Essas precipitações estão sendo influenciadas pela tempestade tropical Akará, que mesmo estando em alto mar na altura da Região Sul do Brasil, está influenciado o regime de chuva no estado, principalmente na faixa litorânea”, diz o texto do comunicado.

As fortes chuvas que atingiram o município de São Sebastião na tarde de hoje fizeram com que a sirene para evacuação da Vila Sahy fosse acionada. O equipamento foi instalado no último mês de dezembro. De acordo com a Defesa Civil estadual, às 17h15, o pluviômetro na vila atingiu a marca de 54 milímetros (mm) de acumulado de chuva em um hora.

“Considerando o protocolo de acionamento que prevê 45mm de acumulado em 1 hora, o Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil estadual alertou a Defesa Civil Municipal que realizou o acionamento da sirene para evacuação da comunidade”, diz comunicado da Defesa Civil estadual.

O plano de contingência municipal foi acionado. Moradores da Vila Sahy chegaram a deixar o local e se dirigiram a um ponto de encontro seguro, como previa o plano de evacuação. Com a diminuição da chuva, por volta das 18h15, voltaram para casa. Segundo a prefeitura, até o início da noite de hoje, não havia registro de ocorrências graves ou necessidade de remoção de famílias em decorrência da chuva.

Itamaraty aponta risco à população de Gaza com suspensão de doações

Itamaraty aponta risco à população de Gaza com suspensão de doações

@ebc

O Ministério das Relações Exteriores (MRE)manifestou preocupação com a redução das contribuições financeiras à Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras para os Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA), após denúncias de envolvimento de funcionários da ONU no conflito que começou em outubro do ano passado, na fronteira de Israel com a Faixa de Gaza.

Com a suspensão das contribuições à agència internacional por algumas nações, o Itamaraty vê risco de agravamento da crise humanitária no território palestino. Gaza é alvo de operações militares israelenses desde outubro e sofre com a destruição da infraestrutura civil. A população tem sido forçada a se transferir e sofre com o colapso dos sistemas de saúde, fornecimento de água, energia e distribuição de alimentos.

“As referidas denúncias não devem ensejar redução das contribuições imprescindíveis ao funcionamento da UNRWA, em cenário que pode levar ao colapso das atividades da agência, em contexto de grave crise humanitária em Gaza e em prejuízo do cumprimento de recente decisão, de caráter juridicamente vinculante, pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), sobre o imperativo de garantir o acesso humanitário aos cidadãos de Gaza”, diz nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Segundo o MRE, a ajuda humanitária prestada pela UNRWA é ponto de apoio indispensável à população civil palestina naquela região. “Desde 7 de outubro de 2023, a UNRWA realiza atendimento vital a mais de 1,4 milhão de pessoas na Faixa de Gaza.” O Itamaraty lembra que 152 funcionários da agência, em Gaza, foram mortos, desde o início da ofensiva militar israelense em resposta aos atos terroristas do Hamas.

A nota informa ainda que o Brasil acompanha com atenção a investigação interna da ONU sobre o suposto envolvimento de funcionários da agência que presta assistência aos palestinos. “O Brasil confia em que as investigações, ora em curso, conduzidas pelo Escritório de Serviços de Supervisão Interna das Nações Unidas (OIOS), e que resultaram na demissão de funcionários da agência, chegarão a bom termo”, acrescenta o Ministério das Relações Exteriores.

Fim do conflito

O governo brasileiro reafirmou o pedido de interrupção das hostilidades na região e também de imediata libertação dos reféns em poder do Hamas, organização que controla a Faixa de Gaza.

Desde o início da crise, o governo brasileiro tem reiterado a defesa da solução de dois Estados na região. “O Brasil permanece comprometido com a defesa de um Estado palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.”

Suspensão de doações

No último sábado (27), a própria Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras para os Refugiados da Palestina no Oriente Próximo informou, por meio de nota, que, até aquela data, nove países tinham suspendido temporariamente seus financiamentos à UNRWA. De acordo com a nota, a suspensão do financiamento ameaça o trabalho humanitário em curso em toda a região e, em especial, na Faixa de Gaza, podendo até ocorrer o encerramento das atividades da agência.

“É chocante ver uma suspensão de fundos para a agência em reação às alegações contra um pequeno grupo de funcionários, especialmente tendo em conta a ação imediata que a UNRWA tomou ao rescindir seus contratos [demissão desses funcionários] e solicitar uma investigação independente e transparente”, diz o texto.

Na publicação, a UNRWA, criada em 1949 pelas Nações Unidas, contextualizou o trabalho realizado em Gaza na prestação de assistência a mais de 2 milhões de pessoas. “Muitos estão com fome, enquanto o relógio avança em direção a uma fome iminente. A Agência gere abrigos para mais de 1 milhão de pessoas e fornece alimentos e cuidados de saúde primários, mesmo no auge das hostilidades.”

Nesta quinta-feira (1º), o comissário-geral da agência da ONU, Philippe Lazzarini, publicou na rede social X (antigo Twitter) que a suspensão do financiamento pelos países doadores já chega a US$ 440 milhões e que as atividades da entidade na região podem ser encerradas. “Se o financiamento continuar suspenso, muito provavelmente seremos forçados a encerrar as nossas operações, até o fim de fevereiro, não só em Gaza, mas também em toda a região.”

Outros posicionamentos

O secretário-geral da ONU, António Guterres, relatou na quinta-feira (31) que a ONU agiu imediatamente após as acusações, que considerou muito graves, contra vários funcionários da UNRWA. Pessoalmente, Antonio Guterres se diz horrorizado com as acusações. “Ontem, me reuni com os doadores para ouvir as suas preocupações e para delinear os passos que tomaremos para resolvê-las.”

No domingo (28), o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, também se manifestou, em rede social. Na publicação, Adhanom apelou aos doadores para que não suspendessem os financiamentos para a UNRWA, neste momento crítico. “Cortar o financiamento só prejudicará o povo de Gaza, que precisa desesperadamente de apoio”, afirmou.

CMN regulamenta Letras de Risco de Seguro

CMN regulamenta Letras de Risco de Seguro

@ebc

Instrumento que pretende ampliar as fontes de recursos para as seguradoras e as resseguradoras, as Letras de Risco de Seguro (LRS) superaram mais uma barreira para serem oferecidas ao público. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou nesta quinta-feira (25) a atuação, os requisitos, as atribuições e as responsabilidades dos agentes envolvidos nas operações.

A resolução aprovada pelo CMN delimita as instituições que podem servir de agente fiduciário (protetor dos direitos de quem emite em títulos de dívida), com regras para a nomeação e remuneração desses agentes. Instituições ligadas a sociedades seguradoras de propósito específico (SSPE) não poderão emitir esses títulos.

Segundo a norma, a SSPE deverá oferecer ao agente fiduciário a todas e quaisquer informações necessárias. Esses agentes também deverão observar às regulamentações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para ofertar e distribuir a LRS.

As normas só entrarão em vigor em 1º de março, mas ainda precisam de aprovação do Conselho Nacional de Seguros Privados, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Financiamento

Criada pela Lei 14.430 de 2022, as LRS são inspiradas na Insurance Linked Securities (ILS), título amplamente utilizado no exterior por seguradoras e resseguradoras (instituições que cobrem o risco de seguradoras) para captar recursos de investidores no mercado de capitais. Em 2023, as emissões de ILS somaram US$ 16 bilhões, aproximadamente R$ 80 bilhões.

No mercado internacional, o ILS é utilizado principalmente para fazer a cobertura de grandes riscos para as seguradoras com baixa probabilidade de ocorrência. Emitida por uma SSPE, a LRS está vinculada a uma carteira de apólices de seguros e resseguros, que transmite aos investidores o risco ou o retorno proveniente das atividades de seguro ou resseguro.

Segundo o Ministério da Fazenda, as LRS ampliarão as fontes de recursos para as seguradoras e resseguradoras brasileiras, contribuindo para o desenvolvimento desses mercados no país. Esse instrumento, ressalta a pasta, ajuda a aumentar a capacidade de cobertura do mercado segurador por meio da pulverização dos riscos de seguro para o mercado de capitais.

Características e riscos

Do ponto de vista do investidor, a LRS é um título de renda fixa, com prazos diversos e rendimento atrelado a fatores de risco de seguro. O retorno tem como base parâmetros facilmente identificados, como enchentes, ventania, granizo e catástrofes climáticas em uma região pré-definida.

Se, durante o prazo de vigência da LRS, o fator de risco não ocorrer na escala predefinida, o investidor recebe de volta o capital investido. O dinheiro vem acrescido de um retorno para compensar o risco assumido e a remuneração dos investimentos da companhia SSPE.

Caso ocorra um sinistro (desastre), o investidor não recebe esse retorno e pode perder parte do capital investido. Esse capital será utilizado pela SSPE para pagamento das correspondentes indenizações devidas. Apesar do risco, o Ministério da Fazenda afirma que a LRS permite a diversificação para a carteira dos investidores. Isso porque o retorno da LRS não tem correlação com o retorno dos demais investimentos financeiros no Brasil.

Especialistas alertam sobre risco de doenças trazidas por chuva forte

Especialistas alertam sobre risco de doenças trazidas por chuva forte

@ebc

As chuvas fortes levam mais do que destruição e transtornos para os moradores das cidades. Com as chuvas, chegam também doenças como leptospirose, diarreias, hepatites A e E, tétano e dengue.

No estado do Rio de Janeiro, onde muitos municípios foram atingidos por temporais no último fim de semana, a Secretaria de Estado de Saúde alerta a população e as secretarias municipais de Saúde sobre os perigos e a necessidade de prevenção, monitoramento e tratamento das enfermidades relacionadas aos alagamentos. De acordo com a secretaria, é comum o aumento de casos dessas doenças, em média duas semanas após as tempestades.

A superintendente de Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Estado de Saúde, Sílvia Carvalho, destacou os cuidados que devem ser tomados nesses casos. É preciso ficar atento a sintomas como febre alta, calafrios, dor no corpo e diarreia, e procurar de imediato uma unidade de saúde para que as doenças sejam identificadas e tratadas de forma adequada e não ocorram complicações, diz Sílvia, em nota divulgada pela secretaria.

A pasta orienta os municípios a monitorar a ocorrência de casos nas unidades de saúde locais e reforçar essa medida junto às equipes de médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde. “É fundamental que o profissional de saúde, que está em contato direto com a população nas unidades de saúde e abrigos temporários tenha esse olhar ao promover o atendimento ao paciente.”

Leptospirose, diarreia e hepatites

Conforme a secretaria, o risco de contaminação em períodos de enchente é muito grande. A leptospirose, por exemplo, pode ser transmitida pela água da chuva ou pela lama contaminadas com a bactéria presente na urina e nas fezes de ratos, quando entram em contato com a mucosa ou feridas na pele. Os sintomas são febre alta, calafrios, dores musculares e icterícia (pele amarela).

“Por isso, deve-se evitar entrar em contato com a água. Caso seja inevitável, deve-se usar botas e luvas, ou sacos plásticos amarrados para proteger os pés e as mãos”, recomenda a secretaria.

Segundo o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a leptospirose precisa de atenção médica, porque pode causar hemorragias, meningite, insuficiência renal, hepática e respiratória.

“Bio-Manguinhos contribui para o diagnóstico de leptospirose através dos testes de diagnóstico em pacientes nas regiões afetadas que apresentem os sintomas e utiliza apenas uma amostra para realizar duas reações independentes e de forma simultânea”, afirma a Fiocruz em nota.

Ao ingerir água contaminada, a pessoa pode ainda ter diarreia e hepatites. Para evitar essas doenças, o recomendável é filtrar e ferver a água antes do consumo para eliminar bactérias, vírus e parasitas. “Para higienização da água, é indicado também o uso de 2 gotas de hipoclorito de sódio (2,5%) em 1 litro de água. A ingestão pode ser feita 30 minutos depois da colocação da solução”, aconselham especialistas.

Os sintomas da hepatite A são cansaço, febre, tontura e sensação de mal-estar que podem durar várias semanas.

Tétano e dengue

De acordo com Bio-Manguinhos, a possibilidade de transmissão de tétano acidental ocorre por meio de lesões no contato com lixo e destroços durante enchentes ou alagamentos. “A bactéria causadora da doença pode estar presente na pele, fezes, terra, galhos, plantas baixas, água suja e poeira.”

Conforme o Instituto, a principal forma de prevenção do tétano é a vacinação, que é gratuita e está disponível em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). “Bio-Manguinhos produz a vacina combinada de DTP e Hib, também chamada tetravalente, já que protege, ao mesmo tempo, contra difteria, tétano, pertussis (coqueluche) e infecções graves pelo Haemophilus influenzae tipo b.”

Se o tétano acidental não for tratado corretamente, pode levar a pessoa à morte. “As chances de morrer dependem da idade, do tipo de ferimento, além da presença de outros problemas de saúde, como complicações respiratórias, renais e infecciosas.”

A proliferação do mosquito da dengue também pode ser reforçada pelas chuvas fortes. A Secretaria de Saúde do Rio recomenda que, além dos cuidados com a limpeza de locais onde podem estar presentes larvas, a população fique atenta aos sintomas da doença: febre alta, manchas vermelhas, dor muscular, dor de cabeça e no fundo dos olhos e perda de apetite. Quem apresentar esse quadro, deve ir imediatamente a uma unidade de saúde.

Inmet alerta risco de temporais atingirem partes do RS, SC, PR e SP

Inmet alerta risco de temporais atingirem partes do RS, SC, PR e SP

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quinta-feira (18), um novo alerta de perigo de tempestades atingirem uma extensa área do Paraná e de Santa Catarina, além do Rio Grande do Sul e São Paulo, entre hoje e a manhã desta sexta-feira (19).

Segundo o Centro Virtual Para Avisos de Eventos Meteorológicos Severos, em São Paulo, há grandes chances de chuvas e ventos intensos atingirem o extremo litoral sul. No Paraná, o alerta compreende todo o litoral, além da região metropolitana de Curitiba e as regiões centro-oriental, centro-sul, norte-central e Norte Pioneiro (área que compreende 46 municípios paranaenses próximos à divisa com São Paulo).Em Santa Catarina, a área de influência das novas tempestades abrange a Grande Florianópolis, além do Vale do Itajaí e as regiões norte e sul catarinense. Já no Rio Grande do Sul, estado já bastante afetado pelas chuvas dos últimos dias, o alerta vale para região metropolitana de Porto Alegre; Noroeste e Nordeste Rio-Grandense.

De acordo com os meteorologistas do Inmet, nas próximas horas, além do risco de queda de granizo, pode chover entre 30 e 60 milímetros/hora em todas áreas citadas, enquanto os ventos podem atingir até 100 quilômetros/hora, potencializando os riscos de corte de quedas de árvores e alagamentos.

Ainda conforme o instituto, se surpreendidas nas ruas por fortes rajadas de vento, as pessoas não devem se abrigar debaixo de árvores. Se necessários parar seus veículos, motoristas também devem evitar estacionar próximo a torres de transmissão e placas de propaganda (outdoor). Em casa, é recomendável desligar aparelhos elétricos, tirando os plugues da tomada. Ajuda ou orientações podem ser obtidas com a Defesa Civil (telefone 199) e com o Corpo de Bombeiros (telefone 193).