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Região Sudeste tem alerta de temporais e deslizamentos até domingo

Região Sudeste tem alerta de temporais e deslizamentos até domingo

A frente fria que chega ao Sudeste nesta sexta-feira (22) deverá provocar chuvas de até 100 milímetros em 24 horas, alagamentos e deslizamentos de terra na região. Em alguns pontos, como no Rio de Janeiro, o volume de chuva poderá somar 200 milímetros (mm) até domingo (24).

A chuva é consequência da aproximação de uma frente fria que avançou pela Região Sul do país nesta quinta-feira (21). O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) informou hoje que os maiores volumes de chuvas devem ser registrados entre a noite de sexta-feira e a madrugada de sábado.

“Isso já é um problema, porque provavelmente vamos acumular volumes importantes de chuva durante a madrugada de sábado, e sabemos que a logística se torna mais difícil”, disse o diretor de Operações do Cemaden, Marcelo Seluchi.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nesta noite, já podem ser registradas algumas áreas com chuva forte, descargas elétricas, granizo e rajadas de vento em São Paulo e no Paraná. A partir de amanhã, há previsão de acumulado muito alto de chuvas que pegam desde o litoral norte de São Paulo, todo o estado do Rio de Janeiro, a Zona da Mata de Minas Gerais e o sul do Espírito Santo.

“Se a gente pegar os acumulados de chuva de hoje até domingo, podemos ter até mais de 200mm nessas áreas”, diz a coordenadora do Inmet, Márcia Seabra. Segundo ela, também há previsão de ressacas em algumas áreas e ondas de até 2,5 metros no litoral do Rio de Janeiro.

No Rio de Janeiro, as regiões mais atingidas serão a Costa Verde, a região metropolitana e, especialmente, a região serrana, onde poderá haver deslizamentos de terras mais generalizados. “Levando em conta o volume previsto, não podemos descartar episódios mais graves como corrida de massa ou corrida de detritos”, disse Seluchi. Essa situação pode abranger também a parte sul de Minas Gerais, que faz divisa com o estado do Rio.

Em São Paulo, há possibilidade de inundações mais rápidas, com alagamentos urbanos ou transbordamento de córregos. Os deslizamentos de terra em São Paulo também serão mais pontuais e esparsos, mas pode haver interrupção de algumas estradas como a Rodovia dos Tamoios, que tem um protocolo de fechamento quando a chuva ultrapassa 100mm.

A orientação para a população das áreas atingidas é observar as recomendações dos serviços de Defesa Civil municipais, estaduais e nacionais, por meio das redes sociais e canais oficiais. “Em locais onde há sirenes, a população deve seguir as orientações, deixando suas casas no momento em que o alerta é emitido”, diz o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun.

Para receber alertas da Defesa Civil por SMS, basta enviar uma mensagem para o número 40199 com o CEP de sua região. O contato também pode ser feito pelo telefone 199, o WhatsApp (61) 2034-4611 ou telegram @defesacivilbrbot.

TI Yanomami é primeira região a receber remédio para cura da malária

TI Yanomami é primeira região a receber remédio para cura da malária

@ebc

A Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima, é a primeira região do Brasil a receber a Tafenoquina 150 miligramas (mg), medicamento em dose única utilizado para tratamento e cura da malária. O remédio foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em junho do ano passado, quando foi apontado por autoridades sanitárias como novo aliado na eliminação da doença.

Em nota, o Ministério da Saúde diz que a oferta da Tafenoquina 150 mg na rede pública representa um ganho para a população por ser um tratamento mais rápido e efetivo. O material, segundo a pasta, já chegou a Roraima – em quantitativo que atende à necessidade de toda a população local ao longo dos próximos seis meses.

Ao todo, 8 mil esquemas de tratamento foram enviados ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, onde a malária permanece como doença endêmica. De acordo com o Ministério da Saúde, a oferta do medicamento é resultado de uma articulação que envolveu áreas de pesquisa, vigilância em saúde e incorporação tecnológica e logística.

Números

Em todo o ano passado, foram notificados 30.972 casos de malária no Dsei Yanomami. Desses, 21.685 são casos de malária vivax, tipo mais brando e menos mortal, para o qual a Tafenoquina 150mg é indicada. O medicamento será oferecido a pacientes com mais de 16 anos com infecção aguda.

“O remédio também será disponibilizado para todo o Brasil, e novos quantitativos estão disponíveis conforme a necessidade”, destacou a pasta.

Descontinuidade atrapalha

O ministério avalia que a oferta da Tafenoquina 150 mg auxilia equipes de saúde que atuam em campo, já que uma das grandes dificuldades no tratamento da malária é a continuidade. Até então, o esquema terapêutico disponível no SUS poderia ter duração de uma a oito semanas. Com a nova medicação, a dose é única.

Doenças de determinação social

A malária faz parte de uma lista de enfermidades consideradas doenças de determinação social, uma vez que afetam principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social. Também integram a lista doença de Chagas, tuberculose, hepatites virais e hanseníase.

Em março do ano passado, o governo federal instituiu o Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente. Capitaneado pelo Ministério da Saúde, o comitê deve desenvolver políticas públicas para eliminar oito doenças de determinação social até 2030: doença de Chagas, malária, hepatites virais, tracoma, filariose, esquistossomose, oncorcercose e geo-helmintíases.

O comitê também deve ajudar o Brasil a alcançar as metas definidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para tuberculose, HIV e hanseníase, além de eliminar a transmissão vertical (de mãe para filho) de HIV, sífilis e hepatite B.

Acidente aéreo na região metropolitana de São Paulo deixa três feridos

Acidente aéreo na região metropolitana de São Paulo deixa três feridos

@ebc

Uma aeronave de pequeno porte caiu na tarde desta terça-feira (20) em Barueri, na região metropolitana de São Paulo.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente deixou ao menos três feridos: uma pessoa em parada cardiorrespiratória, que foi encaminhada ao Pronto Socorro Engenho Novo; o piloto, com lesão na perna e fratura no fêmur, transportado para o Hospital das Clínicas de São Paulo; e uma mulher, com fratura nos arcos costais e diversas lesões na face, que foi conduzida ao Pronto Socorro Central da região.

Segundo os bombeiros, a queda ocorreu na Avenida Marco, nas proximidades ao Mercado Hugão.

A ocorrência está sendo atendida por nove viaturas dos bombeiros e dois helicópteros da Polícia Militar.

Fenômeno devasta plantações de banana na região do Vale do Ribeira

Fenômeno devasta plantações de banana na região do Vale do Ribeira

@ebc

Um fenômeno meteorológico chamado downburst devastou plantações de banana na região do Vale do Ribeira, em São Paulo, após gerar ventos de 125 km/h. O acontecimento ocorreu na última terça-feira (13) e afetou principalmente o município de Sete Barras.

Conforme destacou à Agência Brasil o meteorologista Bruno Kabke Bainy, primeiro de tudo, é necessário separar pancadas de chuva de tempestades, já que somente estas últimas provocam raios, por exemplo, e têm um potencial destrutivo. Tempestades mais intensas podem ocasionar fortes vendavais, granizos grandes, com pelo menos 2,5 centímetros, e tornados. Além disso, há as chamadas linhas de estabilidade, que são tempestades mais organizadas, abrangentes e que costumam durar horas.

Na última terça-feira, era possível visualizar a chegada das linhas de estabilidade através de radares. Contudo, não se pode prever microexplosões, ou seja, as formações de nuvens a partir da mistura de ar seco e frio.

“Não foi a passagem da frente fria em si que desencadeou essas tempestades, pois a frente passou entre quarta e quinta, mas a aproximação dela. À medida que avançava pelo sul do país, ajudou a criar um escoamento de oeste/noroeste nas camadas inferiores da troposfera, mais próximas à superfície, o que favoreceu esse tipo de formação de tempestade em formato de linha”, esclareceu ele, que pertence à equipe do do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (Cepagri).

Segundo o secretário executivo da Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira (Abavar), Rafael Peniche, as condições meteorológicas resultaram, inclusive, queda de energia elétrica na região. Ele comenta que cerca de 200 produtores tiveram prejuízos nas plantações de banana. “Um deles disse que 70% do bananal deitou. Ele perdeu praticamente a safra toda de março e abril. A entidade enviou ofício para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, solicitando linha de crédito emergencial, principalmente para o pequeno produtor”, disse.

Paralelamente, a entidade tem orientado aos produtores que têm seguro das plantações que busquem acionar as seguradoras para não ficar em total vulnerabilidade financeira. Peniche acrescenta que, apesar de o Vale do Ribeira ser uma região propícia para esse tipo de cultura, por ter o solo naturalmente úmido, o que se observa é uma “mudança atípica no clima”. Como forma de tentar contornar os problemas originados por ela, o que os agricultores têm feito são medidas básicas e simples, como amarrar as bananeiras com bambu ou fios, evitando que caiam.

“A última vez em que aconteceu algo assim foi em 2019. Foi totalmente inesperado para a gente e até para a própria Defesa Civil. A gente recebe notificações da Defesa Civil e, na terça-feira, recebeu um aviso, mas foi tudo muito em cima da hora. De dia, estava sol e, à noite, o tempo virou”, afirma.

A Agência Brasil solicitou posição à Secretaria de Agricultura e Abastecimento e à Defesa Civil do estado sobre a situação, mas não houve resposta até o momento.

Ventania devasta plantações de banana na região do Vale do Ribeira

Ventania devasta plantações de banana na região do Vale do Ribeira

@ebc

Um fenômeno meteorológico chamado downburst devastou plantações de banana na região do Vale do Ribeira, em São Paulo, após gerar ventos de 125 km/h. O episódio ocorreu na última terça-feira (13) e afetou principalmente o município de Sete Barras.

De acordo com o meteorologista Bruno Kabke Bainy, é necessário diferenciar pancadas de chuva de tempestades, já que somente estas últimas provocam raios, por exemplo, e têm um potencial destrutivo. Tempestades mais intensas podem ocasionar fortes vendavais, granizos grandes, com pelo menos 2,5 centímetros, e tornados. Além disso, há as chamadas linhas de estabilidade, que são tempestades mais organizadas, abrangentes e que costumam durar horas.

Na última terça-feira, era possível visualizar a chegada de tempestades (linhas de estabilidade) através de radares. Contudo, não era possível prever microexplosões, ou seja, as formações de nuvens a partir da mistura de ar seco e frio.

“Não foi a passagem da frente fria em si que desencadeou essas tempestades, pois a frente passou entre quarta e quinta, mas a aproximação dela, à medida que avançava pelo sul do país, ajudou a criar um escoamento de oeste/noroeste nas camadas inferiores da troposfera, mais próximas à superfície, o que favoreceu esse tipo de formação de tempestade em formato de linha”, afirmou Bainy, que pertence à equipe do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (Cepagri).

Segundo o secretário executivo da Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira (Abavar), Rafael Peniche, as condições meteorológicas resultaram, inclusive, na queda de energia elétrica na região. Cerca de 200 produtores tiveram prejuízos nas plantações de banana. “Um deles disse que 70% do bananal deitou. Ele perdeu praticamente a safra toda de março e abril. A entidade enviou ofício para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, solicitando linha de crédito emergencial, principalmente para o pequeno produtor”, disse.

Paralelamente, a entidade tem orientado os produtores que têm seguro das plantações que busquem acionar as seguradoras para não ficar em total vulnerabilidade financeira. Peniche acrescenta que, apesar de o Vale do Ribeira ser uma região propícia para esse tipo de cultura, por ter o solo naturalmente úmido, o que se observa é uma “mudança atípica no clima”. Como forma de tentar contornar os problemas originados por ela, o que os agricultores têm feito são medidas básicas e simples, como amarrar as bananeiras com bambu ou fios, evitando que caiam.

A Agência Brasil solicitou posição à Secretaria de Agricultura e Abastecimento e à Defesa Civil do estado sobre a situação, mas não houve resposta até o momento.

Pesquisa vacina adultos em região com forte histórico de dengue no Rio

Pesquisa vacina adultos em região com forte histórico de dengue no Rio

@ebc

O estudo para verificar a eficácia da vacina contra a dengue na população adulta começou nesta sexta-feira (16), em Barra de Guaratiba, zona oeste da cidade. A parceria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde vai ajudar na decisão de futura incorporação nacional do imunizante para outras faixas etárias. A vacina aplicada é a Qdenga, fabricada pelo laboratório japonês Takeda.

De acordo com a SMS, a pesquisa pioneira no Sistema Único de Saúde (SUS), é estratégica para o combate à dengue e é fundamental para a ciência. Ao todo devem ser vacinadas 20 mil pessoas de 18 a 40 anos da região de Guaratiba e que estejam com cadastro ativo em uma das 10 unidades de Atenção Primária da região. A faixa etária é referência para até o dia 25 de janeiro de 2024. A participação é voluntária e a pessoa será acompanhada ao longo de dois anos, que é o tempo de duração do estudo.

A região de Guaratiba foi escolhida por ter registrado maior incidência da doença em 2023 e 2024. Além disso, é uma população com características não migratórias e com 100% de cobertura de saúde da família.

“Durante dois anos a gente vai acompanhar essas pessoas e todo restante da população de Guaratiba para verificar quem teve dengue ou não e se essa vacina foi eficaz nessa nossa população”, explicou o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, na cerimônia de início do estudo.

Segundo a pasta, a região de Guaratiba tem cerca de 67 mil moradores da faixa etária que são cadastrados na Atenção Primária. “Como a pesquisa trabalhará com 20 mil pessoas, foi adotado como critério de definição dos participantes o mês de nascimento. Foi realizado um sorteio e selecionados os meses de maio, agosto, outubro e novembro. Assim, os moradores da região de Guaratiba (bairros de Guaratiba, Barra de Guaratiba, Pedra de Guaratiba e Ilha de Guaratiba) com idades entre 18 e 40 anos nascidos nos quatro meses sorteados estão aptos a participar da pesquisa”, informou a secretaria.

A lista com as iniciais e os cinco primeiros dígitos do CPF dos voluntários convocados está disponível nos sites saúde. Agentes de saúde farão a convocação dos participantes por meio do WhatsApp, ligação telefônica ou pessoalmente. Seguindo a lista publicada, os participantes também podem procurar a unidade de saúde de referência.

Contraindicações

De acordo com a SMS, não participarão do estudo, lactantes, gestantes, pessoas com imunossupressão, que já se vacinaram anteriormente contra a dengue, que tiveram a doença nos últimos seis meses, que tenham recebido algum hemoderivado nos últimos três meses ou que tenham apresentado alguma reação de hipersensibilidade a algum dos componentes da vacina.

“Pessoas com quadro febril ou que tenham recebido outra vacina de vírus vivo nas últimas quatro semanas terão sua inclusão no estudo adiada”, completou a secretaria.

A aplicação da vacinação será feita de forma escalonada. Os primeiros atendidos são os usuários elegíveis cadastrados no Centro Municipal de Saúde Mourão Filho, no bairro de Barra de Guaratiba.

Na primeira etapa, os participantes devem comparecer na unidade de saúde em datas determinadas no cronograma a ser divulgado. Nesse dia vai ser feita a coleta de sangue para a dosagem de anticorpos. “É feita uma sorologia desse sangue para verificar se ela teve dengue tipo 1, tipo 2, 3 ou 4 e também se já teve zica no passado. A partir da coleta do sangue a gente faz [aplica] a primeira dose da vacina e depois de três meses a segunda dose”, contou o secretário.

Soranz destacou que a vacina já é reconhecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi testada e teve sua eficácia comprovada. Agora, conforme explicou, o estudo vai quantificar essa eficácia e observar como essa vacina vai se comportar nas características da população brasileira. “Esses estudos são importantes sempre que uma vacina nova é introduzida”, observou.

Evidências científicas

O secretário lembrou que em 2021, a parceria entre a SMS, a Fiocruz e o Ministério da Saúde fez pesquisas semelhantes na Ilha de Paquetá e no conjunto de favelas da Maré com a vacina contra a covid-19. “Graças às evidências que levantamos, pudemos colaborar com a tomada de importantes decisões sobre a introdução de doses de reforço”, concluiu.

Ao lado de Soranz, a secretária nacional de Vigilância em Saúde e Meio Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, afirmou que para o ministério o estudo representa um avanço muito importante porque a pasta está seguindo a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) do imunizante para uma faixa de 6 a 16 anos, apesar da aprovação da Anvisa ser para um público maior de 4 a 59 anos.

Na visão da secretária, o estudo vai contribuir também com as decisões da OMS para a ampliação da faixa etária recomendada para a vacina.

“As evidências científicas que serão geradas aqui no Brasil poderão também auxiliar a tomada de decisão em nível global, no nível internacional. Essa é uma faixa etária onde temos maior número de casos no Brasil. O maior número de casos não só no Rio de Janeiro, mas no Brasil, tem se concentrado na faixa de 20 a 40 anos, então, é muito importante que a gente compreenda melhor como esta vacina funciona nesta faixa etária. Vacinando uma população grande, vamos ter uma ideia melhor de como essa vacina protege em um público maior. Isso vai agregando informação para que a gente possa tomar decisões e ampliar a nossa faixa etária”, afirmou.

Secretaria Municipal de Saúde do Rio faz estudo sobre a vacina dengue. Foto: Edu Kapps/SMS

“Não é o único estudo que estamos [Ministério da Saúde] apoiando no Brasil. Temos o estudo de Dourados, temos também o estudo da Fiocruz Bahia, que vai fazer todo o acompanhamento de efetividade dos dados da vacina no Brasil, então, estamos apoiando vários estudos, mas consideramos aqui uma parte bastante importante porque vai pegar esta faixa etária de maior número de casos”, concluiu.

O diretor do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI), Eder Gatti, também presente, ressaltou que o Brasil saiu na frente na inclusão do imunizante na estratégia de saúde pública. “É importante destacar que o Brasil é o primeiro país do mundo a utilizar essa vacina, essa tecnologia, numa estratégia de saúde pública. O mundo inteiro está olhando para o que estamos fazendo”, disse.

Ethel Maciel acrescentou que a demanda maior que a capacidade de produção é um empecilho para ampliar a aplicação de doses que não são suficientes para a necessidade do Brasil. Para tentar contornar este problema, a secretária informou que a Fiocruz está em entendimentos com o laboratório japonês Takeda para, por meio de transferência de tecnologia, poder produzir o imunizante no Brasil.

Qdenga

A Qdenga foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias (Conitec), do Ministério da Saúde, e incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O imunizante é feito a partir do vírus vivo atenuado e interage com o sistema imunológico. Dessa forma, provoca uma resposta semelhante à gerada pela infecção natural. O imunizante confere proteção contra os quatro subtipos do vírus da dengue existentes: DENV1, DENV2, DENV3 e DENV4.

Carnaval: Fiocruz recomenda cuidado contra a covid-19 na Região Norte

Carnaval: Fiocruz recomenda cuidado contra a covid-19 na Região Norte

@ebc

O Boletim Infogripe – divulgado nesta quinta-feira (8) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – traz um alerta para o contínuo aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) na Região Norte e recomenda redobrar os cuidados contra a covid-19, especialmente no Amazonas e em Tocantins, durante o carnaval. Já o cenário nacional é de queda ou estabilidade nos casos, mas pessoas com sintomas gripais também devem evitar as aglomerações no Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.

Coordenador do InfoGripe, o pesquisador Marcelo Gomes recomenda que pessoas do grupo de risco para agravamento da covid-19, como os idosos, evitem as festas de carnaval nos estados do Norte e em Mato Grosso.

“A recomendação, especialmente para quem é do grupo de risco – pessoas de idade avançada, pessoas que têm alguma imunossupressão – infelizmente é não brincar o carnaval esse ano. Fique em casa, curta os desfiles pela TV e escute rádio para não correr o risco de acabar se expondo e eventualmente desenvolver um caso grave. Porque o carnaval, sabemos, é muita gente, é muita aglomeração e isso que é o bacana do carnaval. Mas isso, infelizmente, traz um risco de infecção muito grande. Mesmo que seja em ambientes abertos, locais abertos, bem arejados, porque é muita gente, então o risco acaba sendo muito significativo. Então, a recomendação é que, infelizmente, esse ano deixe para lá. Mas é aquela coisa: carnaval tem todo ano, vida a gente tem uma só”, argumenta.

Crescimento

Segundo a fundação, Amazonas, Pará e Tocantins seguem com um sinal claro de aumento de SRAG por Covid-19, além de Mato Grosso, no Centro-Oeste. Os casos de SRAG são aqueles com sintomas respiratórios mais graves e que costumam causar hospitalização.

No Pará, apesar da desaceleração do crescimento em idosos, isso não se aplica a crianças e aos jovens adultos, idades nas quais segue o aumento de casos. Além disso, Acre e Rondônia também apresentam sinais de crescimento nos casos de SRAG.

Para o restante do país, a recomendação do coordenador do InfoGripe é evitar a folia em caso de sintomas gripais. “Por que? Para não expor o restante da população. Pelo mesmo motivo que falamos que o ideal para grupo de risco é que se preserve nesses locais que estão com uma situação mais preocupante em relação à covid, o mesmo vale para quem está com sintomas de infecção, porque pode estar com covid. O vírus continua presente. Então, se a gente está com sintoma de infecção respiratória, a gente pode sim estar com covid ou pode até estar com uma gripe, pode estar com vírus influenza. Então, vamos preservar o restante da população”, finaliza o pesquisador.

MPF pede que contrato de mineração na região do Xingu seja anulado

MPF pede que contrato de mineração na região do Xingu seja anulado

@ebc

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no município de Altamira, no Pará, pediu a anulação do Contrato de Concessão de Uso (CCU) de área de 2.428 hectares em favor da mineradora canadense Belo Sun. A concessão foi firmada com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em 26 de novembro de 2021, e autoriza projeto de mineração de ouro na região do Xingu.

A ação civil foi proposta pelas Defensorias Públicas da União e do Estado do Pará, que em 2022 já haviam indicado para a Justiça a existência de irregularidades no contrato da Belo Sun com o governo federal. Assim, o MPF pede que também seja anulada a licença de instalação da mineradora; reconhecida a impossibilidade de retomada do licenciamento ambiental ou de concessão de qualquer licença, enquanto ela não provar posse regular das áreas onde pretende minerar; e reconhecido o direito de participação social no âmbito do Projeto Volta Grande, empreendimento de responsabilidade da Belo Sun.

Segundo o MPF, a área de concessão da Belo Sun se sobrepõe na maior parte ao Projeto de Assentamento Ressaca, o que corresponde a cerca de 1.439 hectares. O mesmo ocorre sobre a Gleba Ituna, onde vivem 977 pessoas em cinco comunidades. A acusação é de que houve apropriação ilegal dessas terras: a área diretamente impactada foi subdimensionada; não houve supervisão ocupacional; famílias ainda vivem em parte da área; não houve participação social na elaboração do contrato; e medidas compensatórias foram inadequadas.

O CCU também descumpriria a função institucional do Incra, uma vez que o órgão teria priorizado o empreendimento minerário no lugar do projeto de assentamento e de reforma agrária. Famílias da lista de beneficiários teriam sido excluídas indevidamente e teriam sido violados direitos fundamentais como o acesso à terra, à propriedade e à moradia. Segundo o MPF, o somatório da área adquirida pela Belo Sun e a área concedida pelo Incra deve ser autorizada pelo Congresso Nacional. Não há possibilidade prevista de que o INCRA será pago pelos resultados ou rendas provenientes da atividade minerária.

Na ação do MPF, o procurador Rafael Nogueira escreve que o órgão não compactua com “a imposição de direitos minerários sobre áreas afetadas à reforma agrária, especialmente em um estado marcado por sangrentos conflitos rurais pela posse de terras e que, apesar da imensidão territorial, carece de áreas aptas à implementação de políticas públicas de acesso à moradia e ao trabalho”.

Antecedentes

Pertencente ao grupo financeiro canadense Forbes & Manhattan, a Belo Sun anunciou que investiria R$ 1,22 bilhão no Projeto Volta Grande, empreendimento com o qual espera extrair, em média, cinco toneladas de ouro por ano, durante 12 anos, das minas localizadas em Senador José Porfírio (PA). Esse prazo, segundo a empresa, pode se estender, devido ao potencial mineral da região.

O licenciamento da Belo Sun está suspenso desde 2017 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O principal argumento é que não foram indicados os impactos sobre as comunidades da região. No mesmo ano, o tribunal decidiu que os indígenas afetados pela instalação da mineradora em Volta Grande do Xingu, no Pará, deveriam ser consultados sobre a exploração de ouro na região próxima às terras Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Ituna/Itatá. No julgamento, o tribunal manteve a suspensão da licença de instalação do empreendimento e estabeleceu que o estado do Pará só poderia dar prosseguimento ao licenciamento após o processo de escuta.

Em 2018, a Justiça Federal decidiu que competia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e não ao governo estadual do Pará, analisar o pedido de licenciamento ambiental apresentado pela mineradora para extrair ouro na região. Volta Grande do Xingu é uma região habitada por comunidades indígenas, pescadores, ribeirinhos, projetos de assentamentos e delimitada por outras áreas protegidas, de grande biodiversidade.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a empresa Belo Sun e, caso haja alguma resposta, a matéria será atualizada.

Região espanhola da Catalunha declara emergência de seca

Região espanhola da Catalunha declara emergência de seca

@news-wiki

3 de fevereiro de 2024

A populosa região da Catalunha, no nordeste da Espanha, declarou emergência de seca, enquanto as pessoas em Barcelona e arredores lutam com restrições de água devido à seca.

Os reservatórios dos rios Ter e Llobregat, que servem 6 milhões de pessoas no norte da Catalunha, estão com menos de 16% da sua capacidade. Trata-se de um mínimo histórico numa região que registou três anos de temperaturas elevadas e pouca precipitação, um padrão que deverá piorar com as alterações climáticas. Um estudo de 2022 mostrou que a Península Ibérica é a mais seca dos últimos 1.200 anos.

“Estamos a entrar numa nova realidade climática”, disse o presidente regional catalão, Pere Aragonés, ao anunciar a emergência. “É mais do que provável que vejamos mais secas, que serão mais intensas e mais frequentes”.

A emergência da seca afeta principalmente as comunidades da zona rural que já lutam para encontrar água para beber e para o gado. As limitações reduziram o acesso à água para animais de rebanho em 50% e para irrigação de culturas em 80%.

“É revelador que esta seca chegue às manchetes simplesmente porque afeta Barcelona… quando temos aldeias nos Pirenéus que sofreram com a escassez de água e que durante vários meses precisaram de água transportada por caminhão”, disse Dante Maschio, porta-voz da organização sem fins lucrativos Aigua Es Vida.

“Se a seca não for gerida corretamente, pode levar a uma maior desigualdade e tensão entre as cidades e as zonas rurais”, disse Maschio.

A declaração de emergência de seca põe em prática restrições, incluindo limites ao uso diário de água para fins residenciais e municipais, que são suscetíveis de aumentos se a seca persistir. Além disso, os moradores serão proibidos de lavar carros e encher piscinas vazias, com algumas exceções.

Residentes e empresas que não cumprirem as restrições poderão enfrentar multas, segundo as autoridades catalãs em Barcelona.

Venezuela, Nicarágua e Haiti entre os países mais corruptos da região

Venezuela, Nicarágua e Haiti entre os países mais corruptos da região

@news-wiki

31 de janeiro de 2024

O mais recente relatório do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) revela que as Américas continuam a enfrentar “sérios desafios na luta contra a corrupção”. Uma das razões que explicariam esta situação é “a falta de independência judicial” que fez com que esta situação se agravasse.

Dois terços dos países da região obtiveram uma pontuação inferior a 50 em 100 no IPC e, segundo o relatório, este enfraquecimento do poder judicial “enfraquece o Estado de direito e promove a impunidade dos poderosos e dos criminosos em detrimento das pessoas e do bem comum.”

Ao longo da última década, apenas a Guiana (pontuação do IPC: 40) e a República Dominicana (35) melhoraram as suas pontuações, enquanto a grande maioria dos outros países estagnou ou deteriorou-se significativamente. O Canadá (76) e o Uruguai (73), com sistemas sólidos de freios e contrapesos institucionais, lideram a região em integridade. Em contrapartida, a Venezuela (13), o Haiti (17) e a Nicarágua (17) registam as pontuações mais baixas, caracterizadas por uma impunidade generalizada e uma total falta de independência judicial.

De acordo com a pesquisa refletida no Índice de Percepção da Corrupção, “na América Latina e nas Caraíbas, a falta de independência e transparência no Judiciário facilita a corrupção e a influência indevida das elites políticas e económicas”. Esta situação compromete a capacidade dos sistemas judiciais de aplicarem a lei de forma eficaz e imparcial, prejudicando assim o funcionamento democrático.

Em países como o Brasil (36), o México (31) e as Honduras (23), a destituição e a nomeação de juízes e procuradores sem mérito prejudicam a independência judicial. Isto conduz à injustiça e à aplicação selectiva da lei com base nos interesses políticos e das elites, garantindo a impunidade dos corruptos e dificultando a recuperação de bens roubados.

“Em casos de cooptação extrema de juízes e promotores pelas elites políticas, como foi visto na Nicarágua (17), Guatemala (23) e El Salvador (31), o Judiciário se torna uma ferramenta para atacar juízes e promotores honestos”, apontam, acrescentando que estes países têm experimentado a “manipulação” do Poder Judiciário nos processos eleitorais, ameaçando a democracia e consolidando ditaduras, como é o caso da Nicarágua.

A falta de independência judicial, a corrupção e a impunidade afectam a confiança do público no sistema judicial. “Isso, por sua vez, desencoraja reclamações, uma vez que a instituição é vista como corrupta, pouco confiável e insegura”, alertam.

Os mais desfavorecidos nesta situação seriam “mulheres, povos indígenas, afrodescendentes, minorias sexuais e migrantes”, que muitas vezes enfrentam discriminação na busca por justiça.