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PRF lança operação nacional para reforçar segurança nas rodovias

PRF lança operação nacional para reforçar segurança nas rodovias

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início, nesta sexta-feira (1), à Operação Nacional de Segurança Viária. O objetivo é reduzir o número de acidentes nas rodovias federais. Para isso, a PRF promete intensificar as ações com foco na segurança viária em todo o país, ao longo de todo este ano.

A operação nacional foi lançada oficialmente na manhã de hoje, em São Luís, durante cerimônia na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento contou com a presença do diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, de parlamentares e representantes de órgãos de segurança federais e estaduais.

Segundo a PRF, o reforço das ações de segurança viária em trechos críticos das estradas e rodovias federais foi decidido em decorrência dos resultados da Operação Rodovida 23/24, realizada entre 18 de dezembro de 2023 e 18 de fevereiro deste ano.

Além de ampliar o efetivo nos trechos da malha viária federal considerados críticos, a PRF planeja dar prioridade às atividades integradas – tanto as realizadas pelas superintendências estaduais, quanto as executadas com outros órgãos públicos que atuam na segurança viária. A operação nacional também abrangerá ainda ações pontuais, realizadas em períodos de grande movimento, como feriados, datas festivas e períodos de férias escolares.

Pouco antes de participar da cerimônia de lançamento da Operação Nacional de Segurança Viária, o diretor-geral da PRF foi entrevistado pelo jornalista Ronald Segundo, no programa Diário da Manhã, da Rádio Assembleia. Oliveira informou que já pediu aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviço Públicos e da Justiça e Segurança Pública autorização para realizar novas contratações, inclusive de aprovados no último concurso público feio pelo órgão.

“Este desejo de [parte da população] perceber a PRF [presente] em todos os municípios também é um desejo nosso. Agora, é aquela questão: [avaliar as] necessidades e as possibilidades. Entendemos isso, mas estamos requerendo ao governo […], aos ministros, para que, este ano, consigamos fazer o chamamento [convocação] para formar uma nova turma [a partir] do excedente que ainda temos. Isso possibilitará aumentarmos o quantitativo da PRF e reforçar o policiamento nas rodovias”, comentou Oliveira, reconhecendo que, apesar dos esforços, o Brasil ainda convive com números muito altos de acidentes de trânsito.

“Mas, por mais que a gente se esforce, não vamos conseguir fiscalizar todo o trecho, 24 horas por dia. Fazemos a presença no trecho, mas em locais pontuais. Passou da fiscalização, a responsabilidade no trânsito é do condutor. Por isso, a PRF faz um esforço muito grande no trabalho de educação e conscientização no trânsito”, acrescentou o diretor-geral antes de admitir que a PRF tem que “incrementar” sua atuação nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. “Entendo que a PRF é um órgão nacional e, desta forma, nossa presença tem que ser [proporcionalmente] semelhante em qualquer estado, em qualquer região, do país.”

Lula vai ao Egito e à Etiópia reforçar os laços do Brasil com a África

Lula vai ao Egito e à Etiópia reforçar os laços do Brasil com a África

@ebc

Logo após o carnaval, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ao Egito e à Etiópia, entre os dias 14 e 18 de fevereiro, para reforçar a agenda internacional do Brasil junto aos países africanos, buscando ampliar as parcerias por meio de uma agenda comum pró-Sul Global.

O termo Sul Global é usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta.

O combate à desigualdade e à fome, a transição energética e as mudanças climáticas e a reforma das instituições internacionais, além da ampliação do comércio entre o Brasil e os países africanos, estão entre os temas que o presidente Lula deve tratar na viagem, segundo informou, nesta quarta-feira (7), o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O secretário de África e de Oriente Médio do MRE, embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, disse que existe uma coincidência entre a agenda internacional do Brasil e dos países africanos.

“A maior participação de países em desenvolvimento nas decisões dos organismos internacionais é uma aspiração importante, não só do Brasil, mas também dos africanos, dos países em desenvolvimento em geral, e os africanos são um corpo de vozes e votos importante”, avalia Duarte.

O Brasil defende, no plano global, reformas nos bancos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, assim como no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), como forma de aumentar a representação dos países do Sul Global nesses espaços.

O secretário do Itamaraty para África e Oriente Médio acrescentou que essa viagem tem um caráter mais político e reflete as prioridades que o presidente Lula tem dado à política externa brasileira.

“Essas visitas procuram, e certamente serão bem sucedidas, em reforçar esses elementos da política externa brasileira, em termos de reinserção e de participação direta em soluções para essas questões ambientais e econômicas internacionais. Mas também em relação à prioridade África, esse continente que ainda é relativamente pouco explorado do ponto de vista econômico, do ponto de vista comercial, mas que tem tantos vínculos com o Brasil”, destacou.

Gaza

O embaixador acrescentou que a guerra na Faixa de Gaza também deve ser abordada pelo presidente Lula tanto no Egito, quanto na Etiópia, ocasiões em que deve defender uma solução para a viabilização do Estado da Palestina.

“Qualquer conversa que os chefes de Estado tenham sobre esse assunto, privadamente, mais reservadamente, certamente esses elementos do cessar fogo e da soltura de reféns e condições conducentes a uma solução, eu acho que certamente estarão presentes”, disse.

Egito

Assim com a Etiópia, o Egito está entre os países recém-integrados ao Brics, bloco que reúne economias emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. E a ideia da viagem é reforçar os laços entre os dois países.

O presidente Lula tem agenda marcada com o presidente Abdel Fattah El-Sisi, no Cairo, no dia 15 deste mês. Também está prevista uma possível visita à Liga Árabe, grupo de países árabes que tem sua sede no Cairo.

Apesar de essa ser uma viagem considerada mais política, também será discutida a possibilidade de ampliar as exportações agropecuárias do Brasil para o Egito. De acordo com o secretário Duarte, o objetivo é fazer “o Egito aceitar um número maior de certificações em relação a abatedouros aqui no Brasil, para aumentar esse fluxo comercial”.

Etiópia

Na Etiópia, o presidente Lula terá reuniões bilaterais com autoridades e vai participar, como convidado, da Assembleia da União Africana, entidade que representa os cerca de 50 estados do continente e tem sua sede na Adis Abeba, capital da Etiópia.

O secretário do MRE Carlos Duarte disse que o Itamaraty interpretou esse convite “como um reconhecimento da prioridade que o presidente [Lula] vem dando, vem imprimindo à sua política externa no que diz respeito à África. E também a coincidência das agendas africana e brasileira”.

Além do presidente Lula, devem participar da assembleia, como convidados, o secretário-geral da ONU, António Guterres, e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas. A expectativa do Itamaraty é que Lula se reúna com ambos durante os dias 17 e 18 de fevereiro.

O embaixador acrescentou que a assembleia será uma oportunidade para que o presidente tenha contato direto com outros chefes de Estado da União Africana. Segundo ele, Lula deve priorizar, em seu discurso, “ênfase a essas coincidências [entre as agendas internacionais do Brasil e países africanos] e as oportunidades de cooperação”.

TJRJ vai reforçar proibição de LGBTfobia em processos de adoção

TJRJ vai reforçar proibição de LGBTfobia em processos de adoção

@ebc

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciou nessa quinta-feira (18) uma série de ações para reforçar a aplicação da Resolução nº 532/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que combate qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero para adoção, guarda e tutela de crianças e adolescentes.

O tribunal levará todas as questões apresentadas na resolução para debates com as equipes técnicas. O tema também será abordado nos eventos da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso do TJRJ (Cevij).

Sem preconceito

A Resolução do CNJ diz que são vedadas manifestações contrárias aos pedidos pelo fundamento de se tratar de família monoparental, homoafetiva ou transgênero nos processos de habilitação das pessoas interessadas e nos casos de adoção de crianças e adolescentes, guarda e tutela.

O conselho considera que a adoção realizada de forma inclusiva, igualitária e respeitosa contribui para a proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, das pessoas que pretendem formar suas respectivas famílias, promovendo a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Conforme a resolução, os tribunais de Justiça devem elaborar cursos estaduais preparatórios à adoção, com caráter interdisciplinar, que contemple a possibilidade de adoção homoparental, além de prover formação continuada a magistrados(as) e equipes sobre adoção com perspectiva de gênero e particularmente adoção homoparental.

“Considero positiva a resolução, uma vez que ela explicita o que já estava determinado na Constituição, disse o juiz Sérgio Luiz Vieira de Souza, titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital.

Para ele, qualquer tipo de preconceito citado é inconstitucional. “Um juiz de uma Vara da Infância e da Juventude não pode deixar de habilitar qualquer pessoa por algum preconceito nesse sentido. Além disso, a determinação sobre a realização de capacitações será positiva para os tribunais e para toda a rede de proteção à criança e ao adolescente”, destacou.

Governo vai reforçar medidas de proteção ao povo Yanomami

Governo vai reforçar medidas de proteção ao povo Yanomami

@ebc

Em reunião ministerial, realizada na sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que órgãos federais reforcem as medidas de proteção ao povo indígena Yanomami, além de combater o garimpo ilegal em Roraima e Amazonas.

O encontro foi organizado para fazer um balanço das ações implementadas nos dois estados em 2023. Lula disse que a proteção ao povo indígena é uma das prioridades do governo.

Participaram da reunião os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e das ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além de representantes do ministério da Saúde, das Forças Armadas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Casa Civil.

Balanço de 2023

Segundo o governo federal, em 2023 foi reconhecida a situação sanitária e nutricional grave da população Yanomami. Uma das medidas nesse sentido foi a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE- 6 Yanomami), coordenado pelo Ministério da Saúde.

Os números mostram que foram 13 mil atendimentos de saúde aos indígenas encontrados em grave situação de abandono; envio de 4,3 milhões de unidades de medicamentos e insumos; aplicação de 52.659 doses de vacinas; mobilização de 1.850 profissionais de saúde; e compra de 5 mil kits de casas de farinha, facões e outras ferramentas para abrir novas roças.

No balanço, também é indicado que houve controle do espaço aéreo da Terra Indígena Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento do garimpo. Ações de aéreas tiveram 430 indígenas transportados, 164 pessoas apreendidas e 36.645 cestas de alimentos transportadas.

A Polícia Federal deflagou 13 operações, 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e R$ 589 milhões em bens apreendidos. Ainda há 387 investigações em andamento.

O governo cita como destaque a operação Buruburu, que desarticulou o esquema de logística aérea utilizada pelos garimpeiros, com envolvimento de empresários, traficantes de drogas e armas, pilotos, mecânicos e distribuidoras de combustível aeronáutico. Todos os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Roraima, e quase R$ 308 milhões dos investigados foram bloqueados.

Para quebrar a cadeia de inserção do ouro ilegal no mercado, a Polícia Federal, inutilizou 88 balsas, 12 aeronaves, 35 embarcações, 357 motores, 74 geradores de energia, 31 motosserras, 450 barracas de acampamento. E apreendeu 10 aeronaves, 37 armas de fogo, 874 munições de arma de fogo e 205 aparelhos de celular.

Quanto ao Ibama, o destaque foi a Operação Xapiri, de combate os crimes ambientais. Houve ataque aos garimpos ativos e interrupção das principais rotas comerciais, linhas de suprimento e entrepostos logísticos ligados à produção do garimpo. Foram feitas incursões em garimpos ativos, bloqueio fluvial dos rios Mucajaí e Uraricoera, ações em pistas de pouso clandestinas, fiscalização do comércio de combustível de aviação e priorização no julgamento dos processos de auto de infração.