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Brasil e Angola lançam programa para formação de recursos humanos

Brasil e Angola lançam programa para formação de recursos humanos

Brasil e Angola lançaram nesta terça-feira (23), em Brasília, o Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde reunindo os dois países. A iniciativa de cooperação técnico-educacional tem como meta fortalecer o sistema público de saúde do país africano.

O projeto é coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, em parceria com o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Em nota, o Itamaraty informou que a demanda foi feita pelo governo angolano durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país, em agosto do ano passado. Em novembro, uma oficina binacional para formação de recursos humanos em saúde aconteceu em Luanda, capital angolana.

“O sistema nacional de saúde daquele país enfrenta desafios como a escassez e a má distribuição de recursos humanos qualificados nas áreas urbanas e rurais, o que vem se agravando nos últimos anos devido ao crescimento exponencial da população”, informou o Itamaraty.

“Diante das necessidades apresentadas, os governos do Brasil e de Angola negociaram amplo programa de cooperação com o objetivo de aprimorar as competências clínicas e administrativas do sistema nacional de saúde de Angola”, acrescentou.

Entenda

O programa prevê a formação de profissionais angolanos em hospitais de instituições formadoras identificados pela EBSERH e pelo Ministério da Saúde em diversas modalidades de ensino, como fellowship (nos moldes de residência), doutorado, mestrado, especialização, aperfeiçoamento e estágio complementar.

De acordo com o Itamaraty, até o momento, os programas de ensino oferecidos pelas instituições brasileiras já aceitaram cerca de 200 profissionais de saúde angolanos. Das 3.620 vagas, 500 serão para ensino presencial e 3.120 para cursos de ensino a distância (EAD).

As vagas foram disponibilizadas por 28 instituições de ensino públicas brasileiras. “Há expectativa de que novas instituições participem da iniciativa, ampliando, assim, o número de vagas”, destacou o ministério.

“Uma rede que será muito importante para desafios nacionais também”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade (foto), durante o lançamento do programa.

“O Brasil recém lançou um programa para acesso a especialistas e esse acesso depende de uma organização do nosso sistema de saúde, uma política já aprovada de média e alta complexidade, mas requer pessoas,” acentuou.

“Nessa linha de uma via de mão dupla, nós também estamos certamente nos fortalecendo como rede para desafios de cooperação internacional, mas também para desafios nacionais. Em múltiplos sentidos, isso se traduz num aprendizado”, concluiu a ministra.

Haddad pede recursos a bancos multilaterais em meio à crise climática

Haddad pede recursos a bancos multilaterais em meio à crise climática

@ebc

As instituições financeiras multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, devem ter mais recursos e maior participação de países emergentes na administração para enfrentar a mudança climática e o aumento da fome, disse, nesta quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em discurso de abertura da segunda reunião da trilha de finanças do G20, em Washington, ele defendeu a reforma da governança das instituições internacionais.

“No centro desses esforços está a necessidade de garantir que o apoio dos bancos multilaterais de desenvolvimento seja orientado pelas prioridades nacionais de desenvolvimento, proporcionando benefícios tangíveis aos países beneficiários”, disse Haddad em seu discurso. Atualmente, os países-membros dessas instituições contribuem proporcionalmente à participação nesses bancos, o que favorece as nações mais ricas.

Segundo Haddad, o Brasil está elaborando um plano que torne as instituições multilaterais “melhores, maiores e mais eficazes”. Os ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana, votarão a proposta em outubro.

“Estamos avançando nas discussões sobre o aumento geral de capital e a possível criação de um mecanismo de revisão das necessidades de capital dessas instituições, de modo a garantir que elas continuem aptas a cumprir seus mandatos e alcançar objetivos globais mais ambiciosos”, discursou Haddad. Ele acrescentou que pretende levar as sugestões a outros órgãos multilaterais.

O Brasil e outros países emergentes pedem maior peso nas decisões dos bancos multilaterais para que tenham mais flexibilidade na utilização de empréstimos. Isso porque os financiamentos estão atrelados a usos específicos, o que atrasa a liberação de recursos para lidar com eventos repentinos relacionados à crise climática e para projetos de transição ecológica.

Antes da reunião, Haddad encontrou-se com a presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff, também conhecido como Banco do Brics.

Taxação de super-ricos

Durante a tarde, o ministro reuniu-se com o senador norte-americano Bernie Sanders, abordando a proposta de taxação de super-ricos. O parlamentar disse que pressionará o governo do presidente Joe Biden a apoiar a medida, apresentada pela primeira vez na reunião de ministros do G20 em São Paulo, no fim de fevereiro.

“Em todo o planeta, você tem governos lutando com orçamentos terríveis, incapazes de fornecer saúde, educação, moradia para sua população e [lutando com] bilionários que deveriam estar pagando sua parcela justa de impostos [e] estão escondendo seu dinheiro em outro lugar. Acho que precisamos avançar para uma abordagem global para isso”, declarou o ministro.

Ele ressaltou ter recebido apoio da França e da Espanha. No entanto, o ministro das Finanças da Alemanha, Christian Lindner, se disse contrário à proposta brasileira, argumentando que os países têm um sistema apropriado de taxação.

Retorno antecipado

Esse foi o último dia da viagem do ministro da Fazenda aos Estados Unidos. Ele antecipou o retorno ao Brasil para tratar de negociações da pauta econômica do governo com o Congresso <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-04/haddad-antecipa-para-esta-quinta-feira-retorno-dos-estados-unidos>.

Na sexta-feira (19), o ministro participaria de um café da manhã no Fundo Monetário Internacional e da reunião plenária do Fundo, na parte da manhã. À tarde, Haddad conversaria com o Comissário Europeu para Assuntos Econômicos, Paolo Gentiloni, e acompanharia a reunião do comitê de desenvolvimento do Banco Mundial.

MP prevê antecipação de recursos devidos pela Eletrobras ao governo

MP prevê antecipação de recursos devidos pela Eletrobras ao governo

@ebc

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, disse, nesta segunda-feira (15), que sua pasta e o Ministério da Fazenda devem publicar, em até dez dias, medida provisória (MP) que autoriza a securitização de recursos devidos pela Eletrobras [Centrais Elétricas Brasileiras S.A.] ao poder público, resultado do processo de desestatização da empresa, em 2021.

A securitização possibilita que empresas transformem dívidas em produto financeiro, como títulos negociáveis no mercado financeiro.

Desta forma, a Eletrobras poderia antecipar o pagamento de recursos devidos, que viriam apenas no longo prazo, para pagar ao fundo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Este fundo administrado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é destinado ao custeio de políticas públicas do setor elétrico. De acordo com o MME, o pagamento devido no processo de capitalização da Eletrobras é de aproximadamente R$ 26 bilhões, em valores de 2021.

O ministro Alexandre Silveira disse que tem conversado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acelerar a publicação da MP para definir, em conjunto com as áreas técnicas, qual é a melhor forma de securitização, que abrirá espaço para antecipação destes recebíveis. Ele calcula que a MP poderá reduzir o custo da energia elétrica à população brasileira ou minimizar futuros reajustes na tarifa.

“É evidente que a melhor forma é a que custe menos para descontar esses recursos do mercado financeiro, seja em bancos públicos ou privados, para que a gente possa pagar contas que foram contraídas em nome do consumidor da energia do Brasil.”

Em especial, o ministro citou a Conta-Covid [2020] e a Conta de Escassez Hídrica [2021]. “[A securitização] impactando no valor da tarifa ou minimizando possíveis aumentos na tarifa em torno de 5%”, prevê o ministro.

Alexandre Silveira disse ainda que a medida é estruturante, sem nenhum impacto ou distorção no setor elétrico brasileiro. “É uma medida financeira, uma medida de socorro na veia.” Ele ainda rebateu a crítica que haveria problemas no futuro, com o uso imediato destes recursos para sanar problemas do setor elétrico. “Na nossa visão, temos um problema imediato e grave que precisamos lançar mão dos instrumentos que nós temos para resolver esse problema imediato.”

Renovação de contratos

O ministro de Minas e Energia também adiantou, nesta segunda-feira (15), que o governo federal deve publicar, nos próximos dias, um decreto presidencial sobre as renovações e modernização dos contratos de concessões com as distribuidoras de energia elétrica do país.

De acordo com a Alexandre Silveira, pelo texto que está sendo elaborado, a renovação dos contratos deverá cobrar mais rigor no cumprimento de metas estabelecidas, mais qualidade nos serviços prestados, criação de canais de interlocução com os prefeitos e com os consumidores brasileiros, para debater, por exemplo, a questão tarifária; além de melhorar a regulação para medir a eficiência dos serviços contratados.

“O momento é agora! Depois de a gente assinar novos contratos, nós não teremos oportunidade de voltar atrás para rediscuti-los. Por isso, esse zelo, esse cuidado, essa discussão”, priorizou o ministro de Minas e Energia.

Para o ministro, o decreto poderá deixar como legado para as próximas gerações a melhoria da qualidade de serviço de distribuição de energia elétrica no Brasil.

O primeiro contrato a ser renovado sobre concessão de distribuição de energia deve ser com a empresa brasileira EDP Espírito Santo, em 2025.

As declarações de Alexandre Silveira foram dadas à imprensa na Casa do G20, em Brasília, após o ministro abrir a segunda reunião do Grupo de Trabalho Transições Energéticas do G20. Cerca de 150 delegações estrangeiras participaram presencialmente do encontro, na capital federal..

Falta de recursos e violência armada são desafios de ativistas no Rio

Falta de recursos e violência armada são desafios de ativistas no Rio

@ebc

Dificuldade de acessar recursos e violência armada são os dois desafios centrais enfrentados pelas iniciativas de defesa de direitos lideradas por mulheres nas favelas e periferias da região metropolitana do Rio de Janeiro. Esse é um dos resultados da pesquisa “Mulheres, Ativismo e Violência: a luta por direitos nas favelas e periferias do Rio de Janeiro”, divulgada nesta quarta-feira (3) pelo Observatório de Favelas.

Realizada através do Programa de Direito à Vida e Segurança Pública do Observatório de Favelas, a sondagem foi desenvolvida em duas etapas. Na primeira, foram mapeadas 115 iniciativas existentes de defesa de direitos lideradas por mulheres em periferias da região metropolitana, mas somente 23,5% delas tinham algum tipo de apoio para realização de suas atividades, apesar de o trabalho desenvolvido ser essencial para a garantia de direitos no território.

Do total de iniciativas, 70% estão situadas na capital, em especial na zona norte da cidade; 19% na Baixada Fluminense; 10% na região da Grande Niterói (Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá); e 1% tem abrangência metropolitana.

“O que a gente vê é que, entre as (iniciativas) que têm apoio, predominava o financiamento privado ou coletivo. Nesse sentido, é fundamental que a gente possa avançar em uma estratégia que potencialize a democratização do financiamento público que garanta a continuidade e o fortalecimento dessas ações territoriais de defesa de direitos”, disse à Agência Brasil a diretora do Observatório de Favelas, Raquel Willadino, coordenadora da pesquisa.

Desafio contundente

Por outro lado, confirmou que a violência armada aparece como um dos desafios mais contundentes na atuação dessas organizações. Do grupo de 115 experiências envolvidas na primeira etapa do levantamento, 60% relataram que tinham suas atividades impactadas por confrontos armados. As operações policiais foram responsáveis por 50,8% dos confrontos armados que causaram a interrupção dos trabalhos das organizações, sendo a razão mais frequente para esse tipo de situação.

Essas informações foram aprofundadas depois com a realização de entrevistas com mulheres ativistas que desenvolvem ações territoriais e com representantes de instituições públicas e organizações da sociedade civil que atuam na proteção de defensoras e defensores de direitos humanos.

As organizações e coletivos mapeados atuam em temas como educação, cultura, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, gênero e sexualidade, saúde, geração de trabalho e renda, segurança pública e acesso à justiça. Eles são voltados de forma prioritária para defesa de direitos de mulheres, pessoas negras, crianças, adolescentes, jovens, pessoas LGBTQIA+, idosos e familiares de vítimas de violência.

Na segunda etapa da pesquisa, foi feito mapeamento de diferentes dinâmicas relacionadas à violência armada que impacta o cotidiano dessas organizações. Nesse sentido, Raquel destacou a violência policial como uma das questões centrais, além de confrontos relacionados à disputa entre grupos armados e práticas que articulam de alguma forma a violência armada com grupos políticos, muito especialmente a partir da atuação de milícias em territórios da periferia da região metropolitana.

Mecanismos

Outro ponto de destaque no estudo é a questão dos mecanismos de proteção para essas mulheres ativistas de direitos. Aí, as violências que aparecem como mais recorrentes no contexto urbano da região metropolitana e que fazem com que as atividades de periferias precisem acionar mecanismos de proteção são a violência policial, a violência relacionada a grupos armados, a violência política de disputas relacionadas à luta por terra e território.

“Esses são os temas que aparecem com mais ênfase como violências que, em algum momento, geram a necessidade de acionamento de mecanismos de proteção”, apontou a diretora do Observatório de Favelas. Do total de iniciativas que participaram do mapeamento, 37,4% afirmaram ter sido vítimas de algum tipo de violência praticada em função de sua atuação no território. Dentre as violências apontadas pelas organizações por conta de sua atuação, a violência policial foi a mais recorrente. Há relatos de ameaças, intimidações, agressões físicas, casas invadidas, sedes alvejadas por tiros durante operações, equipamentos apreendidos ou quebrados em retaliação a denúncias, entre outros.

Raquel Willadino destacou que quando se olha os caminhos para o fortalecimento dessas organizações, dentro das estratégias de defesa de direitos que elas desenvolvem no seu território, é muito importante não só a ampliação das fontes, mas estratégias que democratizem o acesso às possibilidades de financiamento público e privado, de modo a garantir não só a criação, mas a continuidade e o fortalecimento dessas iniciativas.

“A gente fez a escuta de ativistas que atuam em favelas e periferias da região metropolitana, mas também ouviu instituições estatais e da organização da sociedade civil que atuam no campo de proteção a defensores. Foram identificadas algumas fragilidades ainda dentro dessa política”. Para enfrentar os impactos da violência armada na atuação do trabalho dessas ativistas, Raquel afirmou que é fundamental que se criem estratégias que possam superar os desafios que foram mapeados relacionados a especificidades territoriais de gênero, sexualidade e raça, vendo como é possível avançar em estratégias que levem em conta especificidades dessas ativistas que estão lutando por direitos em favelas e periferias.

Fragilidade

“A primeira coisa que a gente constata é que ainda são muito frágeis as medidas que levem em conta essas especificidades relacionadas a gênero, sexualidade e raça”, disse Raquel. Entre os desafios apontados destaque para a falta de reconhecimento dessas ativistas como defensoras de direitos humanos, o que dificulta que acessem mecanismos de proteção. Outro ponto relevante é a forte presença de agentes do estado em casos de violência contra essas defensoras; o controle territorial exercido por grupos armados e os vínculos púbico-políticos, caso das milícias. Esses elementos fazem com que as análises de risco e a construção de medidas protetivas sejam mais delicadas.

A pesquisa identifica que é muito importante avançar no aperfeiçoamento de medidas de proteção que possam produzir respostas à proteção dessas defensoras para além da retirada do território. “Porque um dos princípios fundamentais da política de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos é que as pessoas possam seguir com suas lutas no território de origem e, muitas vezes, a única resposta possível tem sido o deslocamento dessas pessoas para fora do seu território de atuação, para garantia do seu direito à vida”.

Raquel comentou ainda que mulheres negras e mulheres LGBTQIA+, que atuam tanto como ativistas territoriais, como na política institucional, têm sido principais vítimas dos processos de violência contra defensores de direitos humanos no contexto que foi pesquisado.

A pesquisa será lançada nesta quarta-feira (3), às 14h, no Observatório de Favelas, durante ato do qual participarão organizações parceiras que atuam nesse campo, como Justiça Global e Instituto Marielle Franco. O objetivo é que os resultados do estudo possam contribuir para fortalecimento de políticas de proteção a defensores de direitos humanos, em especial mulheres negras e LGBTQIA+ “que estão colocando seus corpos à disposição da luta por direitos nos seus territórios e na política institucional”, explicou Raquel Willadino.

Oxfam acusa corporações ricas de “roubar” água de recursos hídricos vitais

Oxfam acusa corporações ricas de “roubar” água de recursos hídricos vitais

@news-wiki

22 de março de 2024

Enquanto as Nações Unidas celebram o Dia Mundial da Água, na sexta-feira, há um risco crescente de conflito sobre os recursos hídricos à medida que as alterações climáticas se instalam, afirmou o organismo internacional.

Entretanto, a agência de ajuda não-governamental Oxfam acusou as empresas globais de “roubar” água dos países mais pobres para aumentar os lucros.

Ao declarar o tema deste ano Água para a Paz, a ONU alertou que “quando a água é escassa ou poluída, ou quando as pessoas têm acesso desigual ou nenhum acesso, podem aumentar as tensões entre comunidades e países”.

“Mais de 3 mil milhões de pessoas em todo o mundo dependem da água que atravessa as fronteiras nacionais. No entanto, apenas 24 países têm acordos de cooperação para toda a água que partilham”, afirmou a ONU. “À medida que os impactos das alterações climáticas aumentam e as populações crescem, há uma necessidade urgente dentro e entre os países de se unirem em torno da protecção e conservação do nosso recurso mais precioso.”

Na maior cidade da África do Sul, Joanesburgo, as torneiras secaram há várias semanas, afectando milhões de pessoas.

Nos arredores da cidade de Soweto, milhares de pessoas fazem fila para recolher água em garrafas e baldes em camiões-cisterna que trazem água de fora da cidade.

“Tem sido um sério desafio, um momento muito desafiador para a minha idade, ter que estar aqui carregando esses baldes de 20 litros”, disse Thabisile Mchunu, um morador mais velho de Soweto, à Associated Press na segunda-feira. “E o triste é que não sabemos quando nossas torneiras ficarão molhadas novamente”.

A infra-estrutura em ruínas é parcialmente responsável pela escassez de água em Joanesburgo. Mas os cientistas dizem que o agravamento das alterações climáticas está a causar a secagem dos reservatórios na África do Sul e em muitas outras partes do mundo.

As Nações Unidas estimam que 2,2 mil milhões de pessoas vivem sem água potável gerida de forma segura.

Cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU dizem que cerca de metade da população mundial sofre grave escassez de água durante pelo menos parte do ano, sendo as nações mais pobres do Sul Global as mais afetadas.

Num relatório publicado quinta-feira, a Oxfam acusou grandes corporações globais de “apropriarem-se” de recursos hídricos vitais.

“O sector privado está a apropriar-se e a poluir este recurso à custa das populações locais, a fim de obter lucros, aumentando ainda mais as desigualdades. As secas exacerbadas pelas alterações climáticas afectam a agricultura e, portanto, as economias dos países que dela dependem, contribuindo para o aumento da pobreza, insegurança alimentar e problemas de saúde para os habitantes, particularmente no Sul Global”, afirma o relatório.

A Oxfam acusa os países mais ricos e as empresas multinacionais de transferirem a escassez de água para as regiões mais pobres, importando do exterior produtos com uso intensivo de água, como frutas, vegetais, carne, flores e água engarrafada.

O relatório diz que a agricultura é responsável por 70% das retiradas de água, inclusive através de sistemas de irrigação, para apoiar a indústria da carne e os biocombustíveis.

“Faz parte de uma lógica neocolonial que visa satisfazer as necessidades de consumo dos países do Norte às custas dos países do Sul”, afirmou a Oxfam.

A sua análise sugere que o sector privado não está a conseguir reduzir o seu impacto nos recursos hídricos.

Das “350 empresas que foram analisadas através da base de dados – que respondem por metade das receitas agrícolas mundiais – apenas uma em cada quatro declara que está a reduzir o uso e a poluição da água”, disse Quentin Ghesquiere, consultor de agricultura e segurança alimentar da Oxfam França, disse à VOA.

A Oxfam também observou que as grandes empresas estão autorizadas a retirar água, mesmo quando as populações locais enfrentam restrições. Destacou as atividades da multinacional francesa de produtos alimentícios Danone.

“A Danone, em maio de 2023, continuou a extrair água de aquíferos [em França], apesar das restrições que se aplicavam às populações locais, em plena legalidade. No mesmo ano, a empresa obteve lucros de quase 900 milhões de euros e pagou 1,2 mil milhões de euros em dividendos aos seus acionistas”, afirmou o relatório da Oxfam.

Num comunicado à VOA, a Danone afirmou que a gestão sustentável da água é uma prioridade, acrescentando que “acelerámos as nossas inovações e investimentos para reduzir, de forma voluntária, as retiradas de água do nosso local de engarrafamento”.

“Desde 2017, investimos 30 milhões de euros na modernização das nossas linhas de produção, o que nos permitiu reduzir as nossas retiradas em 17% no período 2017-2023, mantendo os volumes vendidos”, refere o comunicado da Danone.

O relatório da Oxfam recomenda uma regulamentação mais forte e apela a “financiamento ambicioso para a adaptação nos países em desenvolvimento e o acesso universal à água”.

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Prefeitura de Maricá nega desvios de recursos da saúde

Prefeitura de Maricá nega desvios de recursos da saúde

@ebc

A prefeitura de Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro, publicou nesta terça-feira (27) uma nota de defesa em relação às acusações de desvio de recursos da área da saúde do município. Durante o dia, a Polícia Federal cumpriu 14 mandados de busca e apreensão, em busca de provas que possam indicar pagamentos discrepantes da prefeitura para a organização social Instituto Gnosis, contratada em fevereiro de 2020.

Segundo a prefeitura, não ocorreram aditivos de 151% no contrato com o Instituto Gnosis. O único aditivo teria sido o de 9,85% em 2022, o que respeitaria o limite legal de 25%. A administração municipal também nega que houve contratação de 75 médicos para apenas uma unidade de saúde. Cita o exemplo de 2020, quanto o município tinha 36 equipes de saúde da família e sete de saúde bucal. E diz que hoje esse número está em 57 equipes de saúde da família e 30 de saúde bucal.

Especificamente sobre o Hospital Che Guevara, afirma que a operação da Polícia Federal não teve como alvo a unidade, e que ela nunca teve vínculo com a organização social Instituto Gnosis. A prefeitura afirma ter zelo pelos recursos públicos e a prestação correta de contas, e que vai esclarecer e cumprir com todas as determinações judiciais.

Investigação da PF

A investigação da PF é baseada no relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá em 2022, que teria mostrado indícios de crimes na execução do contrato de gestão firmado com a organização social. O relatório mostrou, segundo a PF, que os aditivos fizeram o contrato ultrapassar o valor de R$ 600 milhões ou 151% a mais do que o inicialmente celebrado (R$ 240 milhões). O prejuízo estimado é de pelo menos R$ 71 milhões.

A PF informou que a operação Salus, desencadeada nesta terça-feira, busca obter provas sobre a ausência de transparência durante a execução do contrato de gestão e a falha dos mecanismos de controle sobre a atividade pública. São alvos da ação empresas e pessoas físicas, entre elas servidores públicos e empresários. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, que também determinou a suspensão do exercício de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e supervisão das verbas públicas destinadas à saúde municipal.

Partidos terão de destinar tempo e recursos para candidatos indígenas

Partidos terão de destinar tempo e recursos para candidatos indígenas

@ebc

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (27) reconhecer que os partidos devem destinar recursos e tempo de propaganda no rádio e na televisão para candidaturas de indígenas nas eleições.

Por unanimidade, os ministros decidiram que as candidaturas de indígenas devem receber recursos proporcionais conforme o número de candidatos que forem concorrer às eleições. Os recursos serão oriundos dos fundos partidários e de campanha, além de tempo na propaganda no horário eleitoral gratuito.

Apesar de reconhecer o direito ao acesso às cotas, o TSE não definiu se as mudanças serão aplicadas nas eleições de outubro. O tribunal ainda vai avaliar o impacto da medida para verificar se a aplicação será válida para o pleito municipal deste ano ou somente para as eleições de 2026.

A decisão do tribunal foi motivada por uma consulta formulada pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG).

De acordo com o TSE, foram registradas 2.100 candidaturas de indígenas nas eleições municipais de 2020. Em 2022, foram 172 candidaturas.

Polícia Federal investiga possível desvio de recursos em Maricá

Polícia Federal investiga possível desvio de recursos em Maricá

@ebc

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta terça-feira (27), 14 mandados de busca e apreensão para apurar possíveis desvios de recursos federais destinados à saúde em Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo a PF, foram detectados pagamentos discrepantes a uma organização social de saúde (OSS) contratada pela prefeitura em fevereiro de 2020.

A investigação se baseou no relatório de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, em 2022, que teria mostrado indícios de crimes na execução do contrato de gestão firmado com a OSS.

O relatório mostrou, segundo a PF, que, com os aditivos, o contrato ultrapassou o valor de R$ 600 milhões, ou seja, 151% a mais do que o inicialmente celebrado (R$ 240 milhões). O prejuízo estimado é de pelo menos R$ 71 milhões, de acordo com as investigações.

Sem transparência

A PF informou que a operação Salus, desencadeada nesta terça-feira, busca obter provas, uma vez que foram constatadas a ausência de transparência durante a execução do contrato de gestão e a falha dos mecanismos de controle sobre a atividade pública.

São alvos da ação empresas e pessoas físicas, entre elas servidores públicos e empresários. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, que também determinou a suspensão do exercício de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e supervisão das verbas públicas destinadas à saúde municipal.

Em nota, a prefeitura de Maricá afirmou que tem total interesse em colaborar para o esclarecimento de quaisquer denúncias que envolvam a gestão. “O princípio dessa administração é a aplicação correta dos recursos públicos. A determinação de afastamento dos servidores será cumprida e todos os novos pedidos de informações feitos pelos órgãos de controle serão atendidos”, concluiu.

*Matéria ampliada às 12h21 para inclusão de nota da prefeitura de Maricá

Expansão de recursos do Google facilita busca por benefícios sociais

Expansão de recursos do Google facilita busca por benefícios sociais

@ebc

O usuário que busca informações sobre benefícios sociais como o Bolsa Família e o seguro-desemprego já encontra, no topo dos resultados do Google, um painel com links para conteúdos oficiais do governo federal. A partir desta semana, a plataforma ampliou os recursos para acesso à informação, incluindo outros serviços e benefícios do governo no modelo de busca.

Desenrola Brasil, Benefício de Prestação Continuada e Cadastro Único são alguns dos serviços contemplados na iniciativa, que tem o objetivo de facilitar o acesso a informações confiáveis sobre os benefícios, segundo o Google. Há ainda o Bolsa Atleta, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Auxílio-Gás, Programa Universidade para Todos, Caminho da Escola e Lei de Incentivo ao Esporte como outros exemplos.

De acordo com dados do Google Trends, as buscas pela plataforma Gov.br aumentaram 90% no Brasil em cinco anos. Já as buscas por Bolsa Família quase triplicaram no mesmo período. “Quem tem direito ao Bolsa Família?”, “Como se cadastrar?” e “Como saber se fui aprovado?” são as perguntas mais buscadas sobre o tema.

Essa é uma expansão da iniciativa anunciada em junho do ano passado, durante o evento Google for Brasil, que contemplava inicialmente os benefícios do Bolsa Família e seguro-desemprego e contou com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

“Queremos ampliar e facilitar o acesso das pessoas a orientações sobre os serviços governamentais que atendem necessidades muitas vezes urgentes da população. Com essa novidade, queremos continuar colaborando com a rotina dos brasileiros, levando informações úteis e de confiança, de forma rápida, sobre como se tornar elegível ou solicitar determinado serviço, por exemplo”, destaca, em nota, o diretor de parcerias do Google para a América Latina, Newton Neto.

À medida que o governo disponibiliza mais informações e mais serviços digitais, a plataforma pretende também aprimorar os resultados da busca para facilitar o acesso a informações importantes sobre os benefícios. Em relação ao número de serviços contemplados pela iniciativa, o objetivo é que seja um trabalho contínuo de atualização.

Brasil enviará novos recursos a agência da ONU para ajudar palestinos

Brasil enviará novos recursos a agência da ONU para ajudar palestinos

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, nesta quinta-feira (15), que o Brasil fará novos aportes de recursos para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA). Em discurso durante sessão extraordinária da Liga dos Estados Árabes, no Cairo, no Egito, Lula estimulou todos os países a manter e reforçar suas contribuições.

Criada em 1949, a agência da ONU desenvolve ações sociais, como educação, saúde e moradia, destinadas a palestinos na Faixa de Gaza, Cisjordânia, Jordânia, Síria e no Líbano. Para Lula, o corte do financiamento, e da consequente ajuda humanitária, é “desumanidade e covardia”. “Basta de punições coletivas”, afirmou.

No início deste ano, mais de 15 países suspenderam o financiamento à agência após denúncias de envolvimento de funcionários no ataque do grupo palestino Hamas a Israel, em 7 de outubro do ano passado. A UNRWA informou que rescindiu os contratos com os supostos envolvidos – 12 dos 13 mil funcionários em Gaza – e abriu investigação.

“No momento em que o povo palestino mais precisa de apoio, os países ricos decidem cortar ajuda humanitária”, lamentou o presidente brasileiro. Ele destacou que as denúncias precisam ser investigadas, mas que a agência da ONU não pode ser paralisada. “Refugiados palestinos na Jordânia, na Síria e no Líbano também ficarão desamparados. É preciso pôr fim a essa desumanidade e covardia”, acrescentou.

Entre os grandes financiadores da agência estão Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Alemanha. Líderes das principais agências humanitárias da ONU pediram a retomada das contribuições e o Ministério das Relações Exteriores do Brasil também já manifestou preocupação com a redução das doações.

Refugiados na Cisjordânia ocupada por Israel temem o fim da UNRWA e que serviços como assistência médica e educação sejam interrompidos. Com o início do conflito na Faixa de Gaza, a UNRWA também faz operações de emergência para atender os mais de 2 milhões de habitantes do enclave palestino.

No dia 7 de outubro de 2023, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatentes armados por terra, matando cerca de 1,2 mil civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros.

Em resposta, Israel vem bombardeando várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica. Os ataques israelenses já deixaram mais de 22 mil de mortos, a maioria mulheres e crianças, além de feridos e desabrigados. A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

Para Lula, a reação de Israel é “desproporcional e indiscriminada”. “O ataque do Hamas contra os civis israelenses é indefensável e mereceu veemente condenação do Brasil. A reação desproporcional e indiscriminada de Israel é inadmissível e constitui um dos mais trágicos episódios deste longo conflito. As perdas humanas e materiais são irreparáveis, não podemos banalizar a morte de milhares de civis como mero dano colateral”, afirmou.

“Ante nossos olhos, a população de Gaza sofre de fome, sede, doenças e outros tipos de privações, como alerta a Organização Mundial da Saúde. A situação da Cisjordânia, que já era crítica, também está se tornando insustentável”, alertou, defendendo a libertação dos reféns israelenses pelo Hamas, um cessar-fogo definitivo na região e o estabelecimento de um Estado palestino independente.

“A persistência do conflito na Palestina vai muito além do Oriente Médio, seus efeitos podem levar a cenários imprevisíveis e catastróficos”, acrescentou Lula, em discurso na sessão da Liga dos Estados Árabes, que também apoia a causa palestina.

Liga Árabe

Durante sua fala, o presidente lembrou ainda que o Brasil foi o primeiro país latino-americano a receber o status de observador na Liga dos Estados Árabe, composta por 22 países, e disse que quer aprofundar a parceria e o comércio com países do Sul Global, com o qual compartilha “visões, valores, desafios e expectativas”.

O termo Sul Global é usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul. “O compromisso da Liga Árabe com a promoção da estabilidade e do desenvolvimento faz desta organização uma voz a ser ouvida atentamente nas grandes questões do nosso tempo”, disse.

Lula está em viagem ao Egito, e também vai à Etiópia, para reforçar a agenda internacional do Brasil junto aos países africanos. Entre os países árabes, no ano passado, ele também esteve nos Emirados Árabes Unidos, na Arábia Saudita e no Catar.

“É imenso o potencial em setores como comércio, investimento, meio ambiente, ciência e tecnologia, cultura e cooperação para o desenvolvimento”, disse o presidente, explicando que a balança comercial do Brasil com países da Liga Árabe passou de US$ 5,4 bilhões em 2003 para US$ 30 bilhões em 2023.