14 search results for "reabertura"

Ministra diz que indígenas preservam 80% da biodiversidade do planeta

Ministra diz que indígenas preservam 80% da biodiversidade do planeta

Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, veiculado nesta quinta-feira (18), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a riqueza cultural das populações tradicionais e seu papel na preservação do meio ambiente.

“Os territórios indígenas preservam 80% de toda a biodiversidade do planeta. E são as áreas onde ocorre a menor taxa de desmatamento. Sem o nosso cuidado com o meio ambiente, a crise climática se agravaria, provocando secas, inundações, ciclones e outros eventos ainda mais severos em todo o país”, afirmou a ministra.

O pronunciamento teve duração de quase cinco minutos e foi veiculado um dia antes do Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril.

“É o momento de celebrarmos a riqueza cultural dos 305 povos indígenas que vivem neste nosso Brasil, que fazem parte do grande mosaico de tradições e histórias de resistência do nosso país. Vivemos em florestas, alguns de nós em áreas isoladas, mas estamos também nas cidades”, observou Guajajara, também mencionando como os indígenas estão inseridos no contexto da sociedade brasileira.

“Somos médicos, educadores, advogados, cientistas sociais, prefeitos, vereadores, deputados. Habitamos todos os biomas: Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica, Pampa e Caatinga”, pontuou.

No pronunciamento, a ministra dos Povos Indígenas falou das ações do governo federal para enfrentar, por exemplo, a crise do povo yanomami, em Roraima, e o combate a atividades criminosas na maior terra indígena do país.

“Atuamos de forma enérgica contra os criminosos que destruíram suas florestas, contaminaram os rios com mercúrio, mataram os peixes e levaram doenças e fome aos nossos parentes”. Sônia Guajajara ainda destacou o fato de o país ter, pela primeira vez, uma pasta exclusiva e dedicada aos povos originários, além de indígenas na chefia de postos-chave, como da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.

A ministra ressaltou também a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de Belém, em 2025, que terá, segundo ela, “a maior e melhor participação indígena na história dos acordos ambientais”.

Sônia Guajajara ainda apontou a retomada da política de demarcação de terras indígenas, que havia sido abandonada pelo governo anterior.

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou decreto de demarcação de mais duas terras indígenas. Em evento na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (18), foram homologadas as terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso.

Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso

Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso

@ebc

A expectativa, no entanto, era que o presidente assinasse a homologação de mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com longo histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.

“O ministro [Ricardo] Lewandowski [da Justiça e Segurança Pública] me levou, na semana passada, seis terras indígenas para que eu assinasse hoje, na frente de vocês. E nós decidimos assinar só as duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas eu fiz isso para não mentir para vocês, porque temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver o problema antes de assinar”, disse Lula, na presença de dezenas de indígenas e entidades indigenistas. Segundo o presidente , entre os problemas nesses territórios está a ocupação por não indígenas. Lula admitiu ter atendido pedido de governadores.

“Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente tão pobres quanto nós. Tem umas que têm 800 pessoas que não são indígenas ocupando. Tem outras com mais gente. E tem alguns governadores que pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque não posso chegar com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá. Tenho que ter o cuidado de oferecer a essas pessoas uma possibilidade para que possam entrar tranquilamente na terra. Dois governadores são aliados nossos, que pediram um tempo, e nós vamos dar um tempo”, argumentou o presidente.

Lula insistiu na cautela e comparou o caso com a aprovação de um projeto que estabeleceu a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O texto foi vetado pelo presidente, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional. A tese do marco temporal, que já havia sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser novamente invalidada pela corte.

“O que nós não queremos é prometer para vocês uma coisa hoje, e amanhã você ler no jornal que a Justiça tomou uma decisão contrária. A frustração seria maior, como foi o marco temporal, como vocês viram. Eu vetei tudo, mas eles derrubaram o meu veto. E agora, nós estamos a continuar brigando na Justiça para manter a decisão que a Suprema Corte já tinha tomado.”

Com as duas novas áreas homologadas nesta quinta, o governo Lula totaliza 10 terras indígenas demarcadas desde o início do terceiro mandato. Ao todo, em 2023, oito territórios já haviam sido demarcados. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante o seu governo.

Durante o evento de reabertura do CNPI, que havia sido paralisado pelo governo anterior, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reforçou a luta histórica.

“Em razão dessa diversidade e especificidades culturais dos 305 povos presentes no país, que falam mais de 274 línguas distintas, que nos diferenciam da sociedade nacional, é que os povos lutam por políticas específicas e diferenciadas, que nem de longe podem ser confundidas com privilégios”, disse.

O direito originário de ocupação tradicional indígena é previsto na Constituição Federal de 1988, que garante posse permanente e usufruto exclusivo para esses povos. As terras são consideradas inalienáveis e indisponíveis, e os direitos originários sobre elas imprescritíveis, ou seja, permanentes.

Repercussão

Do lado das entidades indígenas, a não homologação das quatro áreas foi recebida com decepção. “A sensação que nós temos é de frustração. Estamos há mais de 400 dias no novo governo, e foi pactuada, desde a transição, a homologação de 14 terras que estão aptas, livres de qualquer impedimento legal. Não há impedimento legal. Nós pactuamos que essas terras seriam homologadas nos primeiros 100 dias de governo, e isso não aconteceu”, disse à Agência Brasil o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá.

Tuxá mostrou-se surpreso com a posição do presidente de ouvir governadores sobre o tema, uma vez que a Constituição Federal não prevê esse procedimento. “O que gera maior surpresa é o presidente afirmar que consultou os governadores, e o rito previsto no nosso texto constitucional e no Decreto 1.775 não prevê consulta a governadores. Então, cumpra-se o rito. Sem sombra de dúvidas, vamos continuar vigilantes e atuantes e a demarcação do maior número de terras aptas”, afirmou.

Conselho Nacional de Política Indigenista retoma atividades

Conselho Nacional de Política Indigenista retoma atividades

@ebc

O Conselho Nacional de Política Indigenista foi reaberto nesta quarta-feira (17) pelo Ministério dos Povos Indígenas. O colegiado havia sido fechado em 2019, no governo Jair Bolsonaro.

Na reabertura, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que preside o conselho, destacou a importância dos povos originários nos caminhos para o futuro do país.

“Já está claro que nossa atuação no cenário político brasileiro e mundial tem contribuído para o bem de toda a humanidade. A retirada de invasores das terras indígenas, por exemplo, contribuiu para a queda drástica do desmatamento na Amazônia.”

O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas, Dinaman Tuxá, disse que o processo de reconstrução das políticas indigenistas vai ser um desafio.

“Vai ser uma missão de reconstrução dos próximos 20 anos. Isso principalmente na pauta, no que tange, a política de demarcação e outras políticas públicas a serem implementadas dentro dos territórios indígenas. Infelizmente, o cenário de violência ainda permeia dentro dos territórios. Posso citar aqui o caso yanomami. Posso citar aqui o caso do povo pataxó, no extremo sul da Bahia, dos guarani kaiowá, entre outros.”

O conselho conta com 64 membros, de todos os estados do país. São 30 indígenas, 30 representantes de ministérios e autarquias, e mais quatro de entidades indigenistas.

Ouça na Radioagência Nacional:

Conselho de Direitos Humanos reabre caso Rubens Paiva

Conselho de Direitos Humanos reabre caso Rubens Paiva

@ebc

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) reabriu nesta terça-feira (2) processo para investigar o assassinato do ex-deputado federal e engenheiro civil Rubens Paiva. Ele foi preso, torturado e morto pela ditadura militar em 1971. Tido como desaparecido por 40 anos, teve a morte confirmada em decorrência dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, concluída em 2014.

Na decisão desta terça-feira, apenas o representante do Ministério da Justiça se absteve. Os demais membros do Conselho votaram a favor da reabertura do caso, que foi arquivado em 1971 pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que cumpria função semelhante ao CNDH. Na época, a votação ficou empatada e coube ao presidente do Conselho, o então ministro da Justiça Alfredo Buzaid, o voto de desempate para arquivar o caso. Anos depois, ainda no período da ditadura, a representante da Associação Brasileira de Educação (ABE) disse que votou pelo arquivamento por ter sido pressionada por outros membros do conselho e por militares.

A reabertura foi proposta pela presidente do CNDH, Marina Dermman. A sessão teve a presença de familiares de Rubens Paiva, como a filha dele, Vera Paiva. O conselheiro Hélio Leitão, que integra o grupo como representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse que a reabertura do caso é representativa no contexto de lembrança dos 60 anos do golpe militar.

“É um caso muito caro ao Conselho, porque ficou essa dívida junto à sociedade. As políticas de verdade, memória, justiça e reparação sofreram imenso retrocesso nos anos de governo Bolsonaro, quando políticas foram desmontadas e destruídas. Temos a compreensão de que esse caso carrega um simbolismo imenso”, disse Hélio Leitão. “Devemos seguir na recuperação da verdade, na responsabilização dos culpados e na busca pelos restos mortais de Rubens Paiva”.

Os elementos que forem coletados no novo processo serão encaminhados para o Ministério Público Federal e para as instâncias oficiais de apuração. O entendimento do conselheiro Hélio Leitão é de que a Lei da Anistia, de 1979, não protege torturadores e assassinos da ditadura militar.

“O Estado brasileiro já sofreu duas condenações por não punir agentes da ditadura e os violadores dos direitos humanos no período: no caso Araguaia e no caso Vladimir Herzog, ambos na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Temos a compreensão, afinados com a jurisprudência internacional, de que esse tipo de crime é imprescritível”, disse o advogado.

Rubens Paiva foi eleito deputado federal em 1962, por São Paulo, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Quando veio o golpe militar, fez discurso público convocando a população a defender a democracia. Perseguido pelos militares, viveu como exilado na Iugoslávia e na França por nove meses. Quando voltou ao Brasil, manteve o trabalho como engenheiro e a militância contra a ditadura. Preso em 20 de janeiro de 1971, nunca mais foi visto. Esposa e filha foram levadas para o DOI-Codi, mas não viram Rubens Paiva.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Justiça e aguarda retorno sobre o voto de abstenção.

* Colaborou Tâmara Freire, da Rádio Nacional

Lula defende indústria naval brasileira em evento em Niterói

Lula defende indústria naval brasileira em evento em Niterói

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a retomada dos investimentos na indústria naval brasileira como forma de alavancar o setor e gerar empregos e tecnologia no país. A declaração foi dada nesta terça-feira (2) durante o anúncio do início das obras de dragagem do Canal de São Lourenço, em Niterói (RJ). Segundo o governo, o desassoreamento de trecho da Baía de Guanabara, entre a Ilha da Conceição e a Ponte Rio-Niterói, vai aumentar de 7 para 11 metros a profundidade (calado) do local, permitindo o aumento da função operacional dos estaleiros, o estímulo a novas construções de embarcações e a movimentação do setor de reparos e manutenção. A previsão é que sejam gerados cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos.

“Quero que vocês tenham certeza que a gente vai recuperar a indústria naval brasileira, porque não é possível um país do tamanho do Brasil, [onde] 90% de todo o comércio é feito através do mar, não tem sentido a gente ter déficit comercial na balança, por conta de que nossos produtos são exportados e comprados em navio de bandeira estrangeira. É verdade que pode ser mais barato alguns centavos, pode ser mais barato alguns dólares, mas o fato da a gente alugar um navio lá fora, a gente não vai gerar emprego aqui, a gente não vai criar pequenas e médias indústrias, a gente não vai ter componentes nacionais. Significa que a gente vai trazer um produto mais barato, mas o povo vai estar desempregado e não vai poder comprar o produto que vai vir pra cá. Por isso, é necessário gerar emprego, porque a renda gera consumo e o consumo gera desenvolvimento”, disse Lula.

O presidente lembrou que, durante os dois primeiros mandatos, entre 2003 e 2010, o setor saltou de 3 mil empregos para 86 mil , com a reabertura de estaleiros nos estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, na Bahia e em Pernambuco.

Ao todo, a obra do Canal de São Lourenço soma R$ 157 milhões em investimentos, sendo R$ 137 milhões provenientes da Prefeitura de Niterói e R$ 20 milhões da Companhia Docas do Rio de Janeiro, empresa pública ligada ao Governo Federal. O Porto de Niterói prevê mais de 30% de aumento nas atracações e nos serviços portuários após a dragagem do Canal de São Lourenço. Seus terminais oferecem suporte completo para módulos de plataformas e equipamentos de produção de petróleo e gás.

Outro projeto anunciado pelo governo federal é a revitalização do Terminal Pesqueiro de Niterói, por meio de acordo para a municipalização do espaço. Após a conclusão da dragagem do Canal de São Lourenço, a intenção é que o terminal se torne um entreposto de pesca, também beneficiando o setor marítimo. Para viabilizar a medida, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o presidente da PortosRio, Francisco Martins e o prefeito do Niterói, Axel Grael, assinaram o contrato de compra e venda de imóvel do antigo Terminal Pesqueiro.

Mais cedo, na capital fluminense, Lula participou da inauguração do Impa Tech, com o primeiro curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro. O ato marcou o início das aulas da primeira turma de Matemática da Tecnologia e Inovação, com quatro anos de duração.

Chuvas intensas levam EcoRioMinas a interditar trecho da BR-116

Chuvas intensas levam EcoRioMinas a interditar trecho da BR-116

@ebc

As fortes chuvas que atingem o estado do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (22) interromperam o trânsito de veículos da capital para as cidades serranas de Petrópolis e Teresópolis, atendidas respectivamente pelas rodovias BR-040 e BR-116. Segundo o Centro Estadual de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), as duas cidades enfrentam risco de deslizamento.

Teresópolis

Devido às fortes chuvas que atingem o estado do Rio de Janeiro, a concessionária EcoRioMinas interditou totalmente nesta sexta-feira (22) o trecho da serra da estrada BR-116/RJ, que liga o Rio de Janeiro a Teresópolis, na região serrana. A via ficou interditada até cerca de 18h, quando foi retomado o tráfego de veículos

À Agência Brasil, a EcoRioMinas informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a interdição do trecho é uma medida de precaução diante do volume de chuvas porque, quanto mais as chuvas se mantiverem ou se intensificarem, elas podem ocasionar risco de deslizamento.

Petrópolis

Por volta das 17h, a interdição era total no pedágio da rodovia BR-040, que liga o Rio de Janeiro a Petrópolis, na região serrana, quilômetro 102, informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF/RJ). A concessionária Concer (Cia. de Concessão Rodoviária) recomenda aos usuários da BR-040 que não trafeguem pela rodovia, enquanto a tempestade não cessar.

A Concer alerta que deve-se evitar, em especial, a serra de Petrópolis, onde já ocorreu deslizamento de terra na pista de subida, devido à chuva extrema, deixando o quilômetro 94 parcialmente interditado. Quem quiser obter informações atualizadas da rodovia pode ligar para o número gratuito 0800 2820040.

*Matéria atualizada às 18h26 para informar a reabertura da Serra de Teresópolis

Ministério da Saúde inicia gestão de hospitais federais no RJ

Ministério da Saúde inicia gestão de hospitais federais no RJ

@ebc

O Ministério da Saúde deu início nesta segunda-feira (18) aos trabalhos do Comitê Gestor que administrará seis hospitais federais no Rio de Janeiro. Segundo a pasta, o órgão vai atuar por pelo menos 30 dias junto às direções de cada hospital, para recuperar e reestruturar as unidades depois de “anos de precarização”.

O Comitê Gestor vai ser dirigido pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), com representantes do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), assessorias, coordenações e secretarias do Ministério da Saúde. Um dos objetivos declarados é melhorar a governança e o diálogo entre servidores, sindicatos e gestores.

Todos os processos de aquisição de medicamentos e insumos e de contratação de obras foram centralizados no Ministério da Saúde. A medida foi tomada para aumentar o poder de negociação da pasta e garantir maior eficiência e controle na distribuição dos insumos, o que significa evitar falhas no abastecimento e desperdícios.

Segundo o ministério, outras iniciativas estão em curso para melhoria do sistema, que ocorrem desde o início de 2023. Entre as melhorias, o ministério citada a reabertura de mais de 300 leitos; inauguração do Hospital Dia, no Hospital Federal do Andaraí (HFA), na zona norte da cidade; novo setor de oncologia, sala de radiografia digital, tomógrafo e cinco aparelhos de raio-x portáteis no Hospital do Andaraí; e contratação de 294 profissionais, entre médicos, farmacêuticos, fisioterapeutas e assistentes sociais. A pasta lembra ainda que um edital para 500 vagas temporárias nos hospitais federais está aberto.

Cristiane Gerardo, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Sindsprev/RJ), reclama que a situação nos hospitais é dramática, “depois de anos de desmonte e sucateamento”. Ela cita como exemplo a situação do Hospital Cardoso Fontes, na zona oeste, que até então não teve a obra do telhado finalizada.

“Quando você tem uma chuva forte, inunda o hospital e paralisa todo o sistema de maquinário, os elevadores, inunda o almoxarifado, estraga o estoque de produtos. E depois os servidores são acusados de não terem responsabilidade sobre essas obras estruturais, de serem suspeitos e incompetentes”, disse Cristiane.

A dirigente sindical concorda com a centralização das compras dos hospitais, mas é contra a centralização da gestão administrativa. “Uma coisa é a grade de compra comum, que deve ser construída. Assim como articular os estoques das unidades, para evitar desperdícios e compras desnecessárias. Outra coisa é você acabar com a gestão dos hospitais. É transformar diretores em meros zeladores. Não tem evidência que justifique isso”, disse a sindicalista.

MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia

MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia

@ebc

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pela demolição da Ciclovia Tim Maia, que liga os bairros de São Conrado e Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro. A estrutura desabou em 2016, deixando dois mortos. O desastre ocorreu apenas três meses depois da inauguração da ciclovia. Em 2018, um segundo desabamento: cerca de 30 quilômetros cederam durante um temporal.

Desde 2019, a estrutura está interditada pela Justiça. A prefeitura fez obras na estrutura para tentar conseguir a reabertura.

No pedido, o MPF cita os dois acidentes ocorridos e alega que eles aconteceram em razão da localização e de erros no projeto. Além disso, destaca que a construção está em área de preservação permanente em que intervenções não são permitidas. A ciclovia foi construída sobre costões rochosos ao lado da Avenida Niemeyer, que oferece uma vista privilegiada do mar carioca.

O Ministério Público Federal alega também que há intervenção indevida na paisagem e no entorno de um bem natural tombado, o Morro Dois Irmãos, que fica na região. Isso ocorreu principalmente com a fixação dos pilares de sustentação, que teriam causado dano à beleza cênica do local.

Também é contestada a tese de que a construção teria interesse social, por se tratar de infraestrutura destinada a lazer. O MPF ressalta que essa interpretação é incompatível com o próprio Plano Diretor do Município do Rio de Janeiro, que proíbe ou restringe a presença de edificações de qualquer natureza e a construção de obras públicas sobre a faixa de areia das praias.

Além disso, o documento afirma que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu expressamente que a construção é ilícita, pois foi feita sem autorização do órgão.

Caso a Justiça não determine a demolição da ciclovia, a ação pede que ela permaneça interditada em todos os seus trechos, até que a autoridade ambiental do estado apresente estudo de impacto da área.

A Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro disse, em nota, que atendeu a determinação do Poder Judiciário e cumpriu todas as medidas necessárias para reabertura com segurança da ciclovia, e que aguarda decisão da Justiça Federal para o uso do espaço pela população.

Ouça na Radioagência Nacional:

Lula se reúne com presidentes africanos e fala em “sul global” forte

Lula se reúne com presidentes africanos e fala em “sul global” forte

@ebc

Em visita à Etiópia, o presidente brasileiro Luís Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (18) que o Brasil tem um dívida história com a África e defendeu que os países do hemisfério sul fortaleçam suas relações. A viagem ocorreu por ocasião da 37ª Cúpula da União Africana, que reuniu chefes de Estado e membros de governos dos 54 países do continente africano. Lula, que participou como convidado, também aproveitou a oportunidade para realizar reuniões e estreitar laços bilaterais.

“O Brasil não tem tudo, mas tudo o que o Brasil tem, a gente quer compartilhar com o continente africano. A gente quer devolver para eles, em forma de possibilidade e de desenvolvimento, aquilo que eles nos deram como força de trabalho durante 350 anos”, disse Lula, em menção ao período em que perdurou a escravidão no Brasil. A contagem vai da chegada dos primeiros negros escravizados no Recife, em 1538, até a assinatura da Lei Áurea, em 1888.

Lula defendeu que o Brasil tenha uma relação preferencial com o continente africano e que sejam desenvolvidas parcerias estratégicas envolvendo a transição energética, a agricultura de baixo carbono e outros temas associados à questão climática. “Não só porque a África faz parte da nossa história, da nossa cultura, da nossa cor e do nosso jeito de ser, de falar e de cantar. Mas também porque o continente africano é uma espaço extraodrinário de futuro para quem acredita que o sul global será a novidade do século 21 na economia mundial”, disse.

O presidente associou as dificuldades enfrentadas pela África com o histórico de colonização. “Isso vem desde a Conferência de Berlim de 1884, quando a África foi dividida pelos países do Velho Continente, para a Inglaterra, para a França e sobretudo para a Alemanha. A África era autossuficiente na produção dos seus próprios alimentos. Depois da colonização, esses países, muitos deles, deixaram de ser autossuficientes e hoje dependem da comida que vem dos antigos colonizadores”, observou.

Para Lula, os países do hemisfério sul devem se fortalecer, ampliando os negócios entre si. “Já fomos conhecidos pelo planeta afora como países pobres, como países do terceiro mundo, como países subdesenvolvidos, como países em desenvolvimento. Não. Agora nós somos a economia do sul global. Queremos nos dar uma chance para que a gente faça com que o sul global, que tem parte do que o mundo precisa hoje, possa ocupar o seu espaço na economia, na política e na cultura mundial”.

Bilaterais

De acordo com o presidente, a viagem à Etiópia foi a mais importante que ele já fez neste governo, pois a 37ª Cúpula da União Africana lhe deu a oportunidade de conversar de uma só vez com quase todos os chefes de Estado do continente africano. “Se eu fosse visitar cada país seriam 54 viagens e seria impossível fazer”.

Durante a visita ao continente, Lula teve reuniões bilaterais com alguns chefes de Estado. Uma delas foi com o presidente do Quênia, William Ruto, o qual manifestou interesse no maquinário agrícola do Brasil. Em outro encontro, com o presidente do Conselho Presidencial da Líbia, Mohamed al-Menfi, foi debatida a reabertura da embaixada brasileira no país, desativada desde 2014.

Lula durante encontro com o Presidente da República do Quênia, William Ruto – Foto: Ricardo Stuckert / PR

Lula também criticou a falta de voos diretos entre Brasil e Nigéria. O assunto foi um dos temas do encontro bilateral com o presidente do país africano, Bola Tinubu.

Bilateral do Governo do Brasil com comitiva da Nigéria, liderado pelo presidente Bola Tinubu – Ricardo Stuckert/PR

Segundo Lula, é preciso que os brasileiros envolvidos com o comércio viagem mais pelo mundo em busca de negócios. Ele avaliou que o Brasil tem mais possibilidades hoje nas transações com os países em desenvolvimento do que com os países europeus.

“Não tem explicação um país de 200 milhões de habitantes como o Brasil ter relações com a Etiópia de 126 milhões de habitantes e a gente só ter US$ 23 milhões de fluxo comercial. Mesmo com o Egito, com quem temos a nossa maior balança comercial na África, foram US$ 2,8 bilhões. É muito pouco para um país que quer ter voz no mundo”, ressaltou.

Registrato emite 21,5 milhões de relatórios 2023

Registrato emite 21,5 milhões de relatórios 2023

@ebc

Ferramenta do Banco Central (BC) que revela o relacionamento do cidadão com instituições financeiras, o Registrato fechou 2023 com 21,5 milhões de relatórios emitidos. O número representa alta de 64% em relação a 2022, quando 13,1 milhões de consultas haviam sido feitas.

Em nota, o BC atribuiu o aumento da procura a dois fatores. O primeiro é a maior preocupação das pessoas com fraudes e golpes. O segundo é a mudança na linguagem dos relatórios, que se tornaram mais simples e acessíveis ao público, reduzindo a procura nos canais do BC para tirar dúvidas sobre o conteúdo dos documentos.

Atualmente, o Registrato emite cinco tipos de relatório:

• Chaves Pix em nome do cidadão;

• Empréstimos e Financiamentos (SCR), útil para revelar se terceiros fizeram empréstimos em nome do correntista;

• Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS), usado para saber se terceiros abriram contas em nome do cidadão;

• Câmbio e Transferências Internacionais;

• Cheques sem Fundos.

Segundo o BC, o relatório de Empréstimos e Financiamentos foi o serviço mais procurado dentro do Registrato, com uma média de 700 mil documentos emitidos por mês no ano passado. Em dezembro, esse relatório foi unificado, pois antes havia uma versão resumida e outra detalhada.

Em janeiro de 2022, o Sistema de Valores a Receber, que revela a existência de valores esquecidos no sistema financeiro, chegou a promover a primeira rodada de consultas no Registrato. A procura foi tão grande que o BC criou uma página própria para esse tipo de demanda.

De acordo com o Banco Central, a reabertura do Sistema de Valores a Receber, em março do ano passado, contribuiu para o aumento da procura no Registrato por causa de pessoas que confundiam os dois sistemas. Em outros casos, as pessoas passaram a conhecer o Registrato após fazer a consulta no Valores a Receber.

O BC pretende implementar duas melhorias no Registrato. A primeira diz respeito a uma nova navegabilidade para o usuário, inclusive com melhorias de acessibilidade. A segunda é a notificação ao correntista em caso de abertura e de encerramento de conta em instituições autorizadas pelo BC. Essa última novidade está sendo desenvolvida em parceria com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Importante

O BC recomenda que o cidadão acesse o Registrato periodicamente. A consulta exige conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro.

Cada relatório tem um prazo de atualização diferente, normalmente mensal. Para consultar as informações em tempo real, procure o banco, instituição ou órgão que incluiu o dado no relatório, uma vez que as informações apresentadas são de inteira responsabilidade dessas instituições. Caso encontre algum erro ou omissão no relatório, o usuário deve entrar em contato diretamente com a instituição financeira citada para pedir o ajuste.