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Braskem: CPI quebra sigilo bancário de diretor de agência de mineração

Braskem: CPI quebra sigilo bancário de diretor de agência de mineração

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem quebrou, nesta quarta-feira (13), o sigilo bancário do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, e do ex-diretor da ANM, Victor Hugo Froner Bicca.

Ouvido nesta terça-feira (12) pela CPI, Mauro Henrique terá o sigilo quebrado no período de 1º de janeiro de 2022 até 12 de março de 2024.

Ao justificar o pedido de quebra de sigilo do diretor da ANM, o relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que o dirigente responsável pela agência que fiscaliza o setor de mineração está atrapalhando as investigações da Comissão.

“Como diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa tem agido com o objetivo de tumultuar os trabalhos desta comissão, repassando a este colegiado informações incompletas ou dificultando o acesso a elas”, afirmou o parlamentar.

A CPI investiga as responsabilidades pelo afundamento de bairros inteiros em Maceió em consequência das atividades da Braskem no município. Nomeado em 2022 pelo antigo governo, Mauro Henrique Moreira Sousa fica no cargo até 2026.

O relator diz que a comissão pediu documentos que não foram enviados pela ANM. “O fato de haver vários documentos referenciados faltantes no processo por si só é gravíssimo. Não bastasse isso, compõe esse amplo quadro a má vontade da ANM, sob sua direção, em colaborar com os trabalhos desta CPI”, completou.

A Agência Brasil solicitou manifestação da ANM e de seu diretor-geral sobre a quebra de sigilo, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

O relator da CPI, Rogério Carvalho, ainda acrescentou que os documentos e informações até aqui analisadas pela Comissão “demonstram a omissão histórica da Agência Nacional de Mineração (e sua antecessora, o Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM) na fiscalização das empresas, o que acarretou tragédias com as de Maceió, Brumadinho e Mariana”.

A CPI autorizou a quebra de sigilo bancário do ex-diretor-geral da ANM, Victor Hugo Froner Bicca, para o período de 2011 a 2024. O relator ponderou que podem ter ocorrido, na gestão anterior, “omissões ou retirada (potencialmente criminosa) de documentos” nos processos do órgão sobre a Braskem.

Foram alvos de quebras de sigilo da CPI, de 2010 a 2024, José Antônio Alves dos Santos, superintendente de fiscalização da ANM, e Walter Lins Arcoverde, ex-diretor de fiscalização do extinto Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, que funcionou até 2017.

Depoimentos

A CPI ainda aprovou novos depoimentos e uma acareação entre o ex-diretor do Serviço Geológico do Brasil, Thales Sampaio e o presidente da Braskem, Roberto Bischoff, a ser realizado após o depoimento de Bischoff

A acareação foi aprovada sob a justificativa de que Sampaio responsabiliza a mineradora por não realizar os monitoramentos necessários nas minas de extração de sal-gema em Maceió

Também foram aprovadas as oitivas de Roberta Lima Barbosa Bonfim, procuradora da República em Alagoas; Diego Bruno Martins Alves, defensor público da União em Alagoas; tenente-coronel Moisés Pereira de Melo, coordenador estadual de Defesa Civil de Alagoas; Paulo Roberto Cabral de Melo, engenheiro e ex-gerente geral da Planta de Mineração da Salgema Mineração Ltda (antigo nome da Braskem); Geraldo Vasconcelos, coordenador do Movimento SOS Pinheiro, e José Fernando Lima Silva, presidente da Associação dos Moradores do Bom Parto.

Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones

Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones

@ebc

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como de alguns de seus atuais e antigos assessores parlamentares.

O deputado é alvo de inquérito no Supremo, aberto em dezembro pelo ministro do Supremo Luiz Fux, a pedido da Procuradoria Geral República (PGR). A suspeita é de que tenham ocorrido desvios de salários no gabinete do parlamentar. A investigação apura os crimes de peculato, concussão e associação criminosa.

Ao autorizar as quebras de sigilo, em despacho assinado na terça-feira (20), Fux escreveu que “os indícios de possível prática criminosa estão bem descritos na representação da Autoridade Policial, com possível ação conjunta dos investigados no suposto esquema criminoso”. Ele atendeu a pedido da Polícia Federal (PF), com aval da PGR.

O processo foi movido após parlamentares de oposição terem apresentado notícias-crime contra o deputado. O caso veio à tona depois que o portal Metrópoles publicou um áudio em que Janones aparece solicitando a seus assessores o repasse de parte dos salários para ajudar a pagar prejuízos com a campanha eleitorai de 2016. Naquele ano, o parlamentar disputou a prefeitura de Ituiutaba (MG), mas não foi eleito.

Assessores a quem Janones enviou o áudio ainda trabalham com o parlamentar e foram ouvidos pela PF no caso. Para pedir as quebras de sigilo dos envolvidos, os investigadores apontaram divergências nos depoimentos.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do parlamentar, mas até o momento não obteve retorno. Desde que o caso veio à tona, Janones nunca negou a autoria do áudio. Ele alega que a mensagem seria uma espécie de “vaquinha” para cobrir gastos de campanha.

Em 30 de janeiro, quando a PF pediu a quebra dos sigilos, Janones publicou uma nota em que diz estranhar a solicitação, “sendo que eu já os coloquei a disposição desde o início das investigações, e até hoje não fui sequer ouvido”, diz o texto.

“Mais estranho ainda é apontarem como “suspeito” um depósito feito quando nenhum dos assessores investigados trabalhavam mais em meu gabinete. Como eles devolviam salário 3 anos após serem exonerados?”, indagou a nota. “Sigo absolutamente confiante que serei absolvido”, afirmou o deputado.

Ainda em dezembro, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu processo contra Janones, após representação do PL.

PGR concorda com quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones

PGR concorda com quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones

@ebc

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável à quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como os de alguns de seus atuais e antigos assessores parlamentares.

O deputado é alvo de inquérito no Supremo, aberto em dezembro pelo ministro do Supremo Luiz Fux, a pedido da PGR. A suspeita é de que tenham ocorrido desvios de salários no gabinete do parlamentar. A investigação apura os crimes de peculato, concussão e associação criminosa.

Em parecer assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, a PGR disse que o caso de Janones se enquadra nas possibilidades de quebra de sigilos, diante de “fortes indícios” de irregularidades.

“No caso, como os elementos de informação já reunidos apontam concretamente para a participação dos investigados no esquema de desvio de recursos públicos e recepção de vantagem indevida, não há dúvida quanto à necessidade do afastamento dos respectivos sigilos bancário e fiscal”, diz o parecer da PGR.

Assessores a quem Janones enviou o áudio ainda trabalham com o parlamentar e foram ouvidos pela Polícia Federal (PF) no caso. Para pedir as quebras de sigilo dos envolvidos, os investigadores apontaram divergências nos depoimentos.

O deputado André Janones ainda não se manifestou sobre o parecer da PGR. Desde que o caso veio à tona, o parlamentar nunca negou a autoria do áudio. Ele alega que a mensagem seria uma espécie de “vaquinha” para cobrir gastos de campanha.

Ainda em dezembro, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu processo contra Janones, após representação do PL.

Após renovar com Real, Ancelotti quebra silêncio sobre convite da CBF

Após renovar com Real, Ancelotti quebra silêncio sobre convite da CBF

@ebc

Quatro dias após renovar seu contrato com o Real Madrid (Espanha), o técnico italiano Carlo Ancelotti falou pela primeira vez, nesta terça-feira (2), sobre o convite que recebeu para comandar a seleção brasileira. Em março de 2023, o nome do treinador foi citado pelo então presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, destituído do cargo no início de dezembro, como seu preferido para assumir o cargo. Durante a apresentação de Fernando Diniz como técnico-interino da seleção em julho, o ex-dirigente afirmou em entrevista à Reuters que Ancelotti estaria “com certeza” à frente do escrete canarinho. No entanto, nos últimos meses, Ancelotti sempre se esquivou de perguntas sobre o assunto “seleção”.

🧢 @MrAncelotti #RMCity pic.twitter.com/5n49hPeOLT

— Real Madrid C.F. (@realmadrid) January 2, 2024

“A realidade é o que todo mundo sabe e o Real Madrid também, que eu tive contato com o presidente [da CBF] naquele período, que era o Ednaldo Rodrigues. Quero agradecer a ele pelo carinho e pelo interesse para que eu treinasse a seleção brasileira, isso me fez muito orgulhoso e honrado. Aconteceu que o Ednaldo não é mais presidente da confederação. No fim das contas, as coisas foram como eu queria, que era continuar aqui”, revelou Ancelotti, durante coletiva de imprensa.

O contrato do treinador italiano com o Real expiraria em julho, mas o clube espanhol de antecipou e prorrogou o vínculo com Ancelotti até julho de 2026. A renovação frustrou as expectativas de a seleção brasileira ser comandada por um técnico estrangeiro pela primeira vez na história.

“Posso pensar em [treinar] uma seleção nacional. Ser técnico da seleção é um grande sonho, mas não sei se em 2026 o Brasil vai me querer. Não sei se estão contentes com a minha decisão”, disse o treinador, que comanda o Real desde 2021, em sua segunda passagem pelo clube (a primeira foi de 2013 a 1015).

O histórico profissional do técnico italiano, de 64 anos, inclui títulos nas principais ligas da Europa (Espanha, França, Inglaterra, Alemanha e Itália). Com o Real, Ancelotti conquistou a liga espahola (La Liga), a Liga dos Campeões da Europa e dois Mundais de Clubes da Fifa. Ancelotti também mencionou seu planos para o futuro depois de concluir o ciclo como técnico do time espanhol.