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Moradores do campo ainda são mais afetados por insegurança alimentar

Moradores do campo ainda são mais afetados por insegurança alimentar

Responsáveis pela produção de cereais, carnes, frutas, verduras, oleaginosas e legumes, os moradores da zona rural continuam enfrentando mais insegurança alimentar do que quem mora nas cidades brasileiras.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, referentes ao último trimestre de 2023, mostram que enquanto a segurança alimentar das áreas urbanas atinge 73,3% dos lares; no campo, esse percentual cai para 65,5%.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (25), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A insegurança alimentar leve atinge 21,8% dos domicílios rurais (contra 17,7% nas cidades). O mesmo ocorre com os graus mais severos de insegurança.

A insegurança alimentar moderada afeta 7,2% das famílias no campo (contra 5% nas cidades), enquanto a insegurança grave atinge 5,5% dos lares da zona rural (contra 3,9% dos domicílios urbanos).

Metodologia e conceito

A metodologia da pesquisa incluiu um questionário sobre a situação alimentar do domicílio nos 90 dias que antecederam a entrevista. A classificação é feita em quatro níveis, segundo a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar.

O grau de segurança alimentar demonstra que aquela família tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente. A insegurança alimentar leve representa preocupação ou incerteza em relação aos alimentos no futuro, além de consumo de comida com qualidade inadequada de forma a não comprometer a quantidade de alimentos.

A insegurança moderada significa redução quantitativa de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre os adultos.

Enquanto a insegurança grave demonstra uma redução quantitativa de comida e ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores, incluindo as crianças.

Apesar de ainda seguir a tendência histórica de apresentar mais insegurança alimentar que a cidade, o campo apresentou, no ano passado, sua melhor situação desde que o levantamento começou a ser feito pelo IBGE, em 2004, tanto em relação à segurança alimentar quanto em relação às inseguranças moderada e grave.

A pesquisa anterior, realizada em 2017 e 2018, por exemplo, apontava para a segurança alimentar em 53,6% dos lares da área rural. As inseguranças moderada e grave afetavam, em 2017/2018, 12,2% e 7,1% dos domicílios rurais, respectivamente.

Abastecimento

Segundo o pesquisador do IBGE Andre Martins, a questão da insegurança alimentar no campo é derivada de uma série de fatores, que incluem o abastecimento.

“Você tem que ter o acesso aos alimentos, tem que conseguir chegar até os alimentos. Tem também a questão do rendimento, que é muito associado à segurança alimentar. E os padrões de rendimento da área urbana são maiores do que nas áreas rurais. Muito embora na área rural tenha a produção dos próprios alimentos, o que não conseguimos ver na área urbana”, explica o pesquisador.

A pesquisa do IBGE, aliás, mostra que o rendimento é um elemento fundamental para a garantia da segurança alimentar. Enquanto os domicílios com renda mensal per capita de um quarto do salário mínimo são apenas 8,3% dos lares brasileiros, eles representam 24,1% daqueles que apresentam insegurança alimentar moderada ou grave.

Já as famílias com renda per capita com mais de dois salários mínimos representam 21,1% do total do país, mas são apenas 2,6% daqueles que apresentam insegurança alimentar moderada ou grave.

Crianças e adolescentes estão mais sujeitos à insegurança alimentar do que adultos ou idosos. Segundo a pesquisa, 10,8% das crianças com até 4 anos e 11,4% das pessoas com idade entre 5 e 17 anos vivem em lares com insegurança alimentar moderada ou grave.

Entre os adultos e idosos, os percentuais daqueles que vivem em domicílios com esses mesmos graus de insegurança alimentar são os seguintes: 18 a 49 anos (9,1%), 50 a 64 anos (10%) e 65 anos ou mais (6,9%).

Diferenças regionais

Segundo o IBGE, as proporções de domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave nas regiões Norte e Nordeste são bem maiores do que as apuradas nas demais regiões. No Norte, o percentual é de 16%, mais do que o dobro do Centro-Oeste (7,9%) e do Sudeste (6,7%) e mais que o triplo da região Sul (4,7%). No Nordeste, o percentual é de 14,8%.

Entre os estados, os destaques negativos são os estados do Pará, onde 20,3% dos domicílios apresentam insegurança moderada ou grave, Sergipe (18,7%) e Amapá (18,6%).

Por outro lado, apresentam as taxas mais baixas de insegurança alimentar moderada ou grave os estados de Santa Catarina (3,1%), Paraná (4,8%), Rondônia (5,1%) e Espírito Santo (5,1%).

Gênero e cor

Nos lares comandados por mulheres, a parcela daqueles com insegurança alimentar moderada ou grave é de 10,8%, contra o percentual de 7,8% nos domicílios cujos responsáveis principais são homens. A diferença é de 3 pontos percentuais.

A disparidade no entanto, diminuiu, se compararmos com a pesquisa de 2017/2018, quando a insegurança moderada ou grave afetava 15,3% dos domicílios cujos responsáveis eram mulheres, isto é, 4,5 pontos percentuais a mais do que o observado nos lares comandados por homens (10,8%).

Há desigualdade também no que se refere à cor ou raça. Os pretos e pardos (negros) são responsáveis por 56,7% dos lares do país, mas respondem por 74,6% dos domicílios que convivem com insegurança alimentar grave.

Instrução

Em relação ao nível de instrução, os domicílios cujos responsáveis não tem instrução ou tem no máximo o ensino fundamental incompleto representam 33,2% do total de lares brasileiros.

Avaliando-se apenas os lares que enfrentam insegurança alimentar grave, aqueles que são comandados por pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto representam 58,6% do total.

Já os lares cujos responsáveis têm ensino superior completo respondem por 19,1% do total do país, mas são apenas 2,9% dentre aqueles com insegurança grave.

Renda dos 10% mais ricos é 14,4 vezes superior à dos 40% mais pobres

Renda dos 10% mais ricos é 14,4 vezes superior à dos 40% mais pobres

@ebc

Em 2023, os 10% da população brasileira com maiores rendimentos domiciliares per capita tiveram renda 14,4 vezes superior à dos 40% da população com menores rendimentos. Essa diferença é a menor já registrada no Brasil. Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra que os 10% da população com maior rendimento domiciliar por pessoa tiveram, no ano passado, renda mensal média de R$ 7.580. Já os 40% dos brasileiros com menor rendimento obtiveram R$ 527. Ambos os valores são os maiores registrados para cada faixa de renda.

Em comparação mais extrema, o 1% da população com maior rendimento tinha renda mensal (R$ 20.664) que chegava a 39,2 vezes à dos 40% de menor renda. Em 2019, a diferença era de 48,9 vezes – a maior já registrada.

Redução da diferença

A diferença de 14,4 vezes entre os 10% das maiores faixas de renda e os 40% das menores é a mesma de 2022. Em 2019, antes da pandemia de covid-19, a relação estava em 16,9 vezes. O ponto mais desigual – 17 vezes – foi atingido em 2021, auge da pandemia.

A série histórica do IBGE teve início em 2012, quando a relação era de 16,3 vezes. Desde então, os menores rendimentos cresceram em proporções superiores aos do topo da pirâmide. Por exemplo, os 5% menores rendimentos tiveram evolução de 46,5%, e os localizados entre 5% e 10% menores subiram 29,5%. Na outra ponta, a faixa dos 10% maiores cresceu 8,9%.

Em janela de tempo mais curta, também é possível encontrar um estreitamento da diferença. Em 2019, os 40% da população com menores rendas tiveram evolução nos rendimentos de 19,2%. Já os 10% com maiores rendimentos aumentaram registraram aumento de 1,51%.

Entre 2022 e 2023, enquanto o rendimento médio domiciliar por pessoa cresceu 11,5%, o segmento dos 5% mais pobres teve elevação de 38,5%.

Fatores

Para o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto, três fatores podem explicar o crescimento mais intenso da renda dos grupos mais pobres da população. Um deles está relacionado aos programas sociais, em especial o Bolsa Família, que chegou a R$ 600, com inclusão de R$ 150 por criança de até 6 anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de 7 a 18 anos) e por gestante.

Outra explicação é a expansão do mercado de trabalho, com a entrada de 4 milhões de pessoas no número de ocupados. “Pessoas que não recebiam o rendimento de trabalho passaram a receber”.

O pesquisador cita ainda o aumento do salário mínimo acima da inflação. “O que afeta não apenas o rendimento do trabalho, mas também o rendimento de aposentadorias e pensões e outros programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC – um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade).

Em 2023 o salário mínimo teve dois reajustes e, em maio, passou a valer R$ 1.320.

A pesquisa do IBGE classifica como rendimento todo o dinheiro obtido por meio de trabalho (considerando pessoas com 14 anos ou mais de idade), aposentadoria, pensão, aluguel e arrendamento, pensão alimentícia, doação e mesada de quem não é morador do domicílio, e a categoria outros, que inclui rentabilidades de aplicações financeiras, bolsas de estudos e programas sociais do governo – como Bolsa Família/Auxílio Brasil, seguro-desemprego e BPC.

Massa de rendimento

Outra forma de observar a desigualdade no país é ao analisar a distribuição da massa de rendimentos a cada segmento da população. Em 2023, essa massa foi a maior já estimada para o país, alcançando R$ 398,3 bilhões, um crescimento de 12,2% a mais que o de 2022, quando foi de R$ 355 bilhões.

A parcela da população brasileira com os 10% dos menores rendimentos respondia por apenas 1,1% dessa massa. Ou seja, de cada R$ 100 de rendimento do país, R$ 1,1 era recebido por 10% da população com menor renda.

Já os 10% dos brasileiros no topo da pirâmide recebiam 41% da massa de rendimentos. Isto é, de cada R$ 100, R$ 41 foram recebidos pelos 10% de maior renda. Para se ter uma ideia do tamanho da concentração, os 80% dos brasileiros com menores renda detinham 43,3% da massa nacional.

Entre 2022 e 2023, a desigualdade entre topo e base da pirâmide piorou um pouco. A participação dos mais ricos passou de 40,7% para 41% da massa. Para os mais pobres houve acréscimo de 1 para 1,1%. Comparando antes e depois da pandemia, houve redução da desigualdade. A participação dos mais ricos caiu de 42,8% (recuo de 1,8 ponto percentual); e a dos mais pobres subiu de 0,8% (elevação de 0,3 ponto percentual).

Índice de Gini

A pesquisa do IBGE mostra o comportamento do Índice de Gini, uma ferramenta que mede a concentração de renda da população. O indicador varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade.

O indicador de 2023 ficou em 0,518, o mesmo de 2022 e o menor já registrado pela série histórica iniciada em 2012. O ponto mais desigual foi em 2018, quando alcançou 0,545.

O analista Gustavo Geaquinto explica que se a análise fosse apenas com o rendimento proveniente do trabalho, haveria pequena variação positiva do Índice de Gini, ou seja, aumento da desigualdade. Mas o movimento foi compensado por efeitos de programas sociais.

“Esse efeito, sobretudo do Bolsa Família, contrabalançou isso, beneficiando principalmente os domicílios de menor renda, de forma a manter a estabilidade desse indicador”, diz.

Um em cada cinco lares recebia benefício do Bolsa Família em 2023

Um em cada cinco lares recebia benefício do Bolsa Família em 2023

@ebc

De todas as famílias brasileiras, 19% receberam o benefício do Bolsa Família em 2023, o que representa praticamente um em cada cinco domicílios. É a maior proporção já registrada e significa 14,7 milhões de lares. Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A série histórica do IBGE começa em 2012, quando a proporção de domicílios com algum beneficiário do programa Bolsa Família era 16,6%. Em 2019, último anos antes da eclosão da pandemia de covid-19, o indicador era 14,3%.

O levantamento aponta também que, em 2023, 4,2% dos domicílios tinham alguma pessoa que recebia o Benefício de Prestação Continuada (BPC, um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade), e 1,4% recebia algum outro programa social.

Pandemia

O IBGE traça que com o agravamento da pandemia, que forçou a interrupção de atividades econômicas e aumento do desemprego, parte dos beneficiários passou a receber o Auxílio Emergencial, criado especialmente para mitigar efeitos econômicos e sociais da crise sanitária.

Com isso, a proporção de lares recebendo o Bolsa Família caiu pela metade, chegando a 7,2% em 2020. No entanto, cresceu a proporção de famílias que recebiam recursos de algum outro programa, como o Auxílio Emergencial. A proporção desses outros programas, que era de 0,7% em 2019, saltou para 23,7% em 2020.

Em 2021, as mudanças no Auxílio Emergencial ocorridas com a flexibilização das medidas sanitárias (redução do número de parcelas pagas e do valor médio) fizeram com que voltasse a aumentar o percentual de domicílios recebendo Bolsa Família (8,6%) e se reduzisse a proporção de outros programas sociais (15,4%).

No fim de 2021, o pagamento do Auxílio Emergencial foi interrompido, e o governo do então presidente Jair Bolsonaro substituiu o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. Como esses dois programas não existiram ao mesmo tempo, ou seja, um substituiu o outro, a pesquisa do IBGE os considera com a mesma base de dados.

Em 2022, o Auxílio Brasil foi recebido por 16,9% das famílias brasileiras. O valor, que inicialmente era de R$ 400, foi reajustado ainda no ano em curso para R$ 600.

Em 2023, já no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa de transferência de renda voltou a ser chamado de Bolsa Família e, além de ter mantido o valor de R$ 600, adotou a inclusão de R$ 150 por criança de até 6 anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de 7 a 18 anos) e por gestante.

Norte e Nordeste

As regiões Norte e Nordeste têm a maior proporção de domicílios com ao menos um beneficiário do Bolsa Família. O Nordeste lidera com 35,5%. O Norte tem pouco menos de um terço, 31,7%. No outro extremo, o Sul e o Sudeste figuram com a menor proporção de lares, 7,9% e 11,5%, respectivamente.

Os estados com maior parte dos domicílios beneficiados são o Maranhão (40,2%), Piauí (39,8%), Paraíba (38,8%) e Pará (36,8%). Os últimos da lista são Santa Catarina (4,5%), Rio Grande do Sul (8,6%), Paraná (9,2%) e São Paulo (9,4%).

Redução da desigualdade

A pesquisa do IBGE apura informações sobre todas os rendimentos recebidos pela população, o que inclui relacionados ao trabalho, programas sociais, rendimentos financeiros, pensões e aposentadorias.

O levantamento mostra que, em 2023, o rendimento médio domiciliar por pessoa dos domicílios que recebiam o Bolsa Família equivalia a 28,5% do rendimento médio dos domicílios não beneficiados.

“Ou seja, o benefício é, de fato, focado nas famílias de menor renda”, aponta o analista da pesquisa do IBGE, Gustavo Geaquinto.

O estudo identifica ainda que, entre 2019 e 2023, o rendimento per capita do grupo de domicílios que recebia o Bolsa Família cresceu 42,4% (de R$ 446 para R$ 635), enquanto entre aqueles que não recebiam, a variação foi de 8,6% (de R$ 2.051 para R$ 2.227).

Essa evolução das rendas em velocidades distintas contribuiu para a redução da desigualdade de renda no Norte e no Nordeste. O Índice Gini – medidos de desigualdade que vai de 0 a 1, sendo quanto mais perto de 0, menor desigualdade – teve as maiores quedas nessas duas regiões.

Entre 2019 e 2023, o Gini do Norte recuou de 0,537 para 0,500. No Nordeste, a redução foi de 0,560 para 0,509, menor índice já registrado na região.

“São duas regiões que têm maiores proporções de domicílios beneficiários de programas sociais, sobretudo do Bolsa Família. Como houve aumento no valor do benefício, isso pode ter sido um fator que impactou”, aponta o analista do IBGE.

Ele acrescenta como um dos motivos o comportamento positivo da oferta de empregos. “A expansão do mercado de trabalho também pode ser contribuído. A Região Norte, por exemplo, teve expansão importante do mercado de trabalho”.

Guerra Mundial: entenda riscos de um conflito entre Israel e Irã

Guerra Mundial: entenda riscos de um conflito entre Israel e Irã

@ebc

O risco de uma nova guerra mundial existe caso o conflito Israel e Irã se consolide, o que pode arrastar o planeta para uma crise econômica de grandes proporções, segundo especialistas entrevistados pela Agência Brasil.

O mundo aguarda qual o desfecho do conflito após Israel ser atacado pelo Irã em seu próprio território. O Irã, por sua vez, revidou o ataque à sua embaixada em Damasco, na Síria. Os aliados de Tel Aviv apelam, publicamente, para que o país não amplie a guerra no Oriente Médio.

O doutor em história pela Universidade de São Paulo (USP), José Arbex Junior, avalia que estamos caminhando para um cenário que, se não for contido, pode levar a uma guerra mundial.

“Quando você engaja o Irã no conflito, você está mexendo com toda a estrutura geopolítica de poder e, historicamente, os Estados Unidos mantém uma relação bastante hostil com o Irã desde pelo menos 1979, quando teve a Revolução Iraniana”, comentou.

Jornalista José Arbex explica origem do Hamas. Foto: Damião A. Francisco

Para o especialista, os Estados Unidos (EUA) e seus aliados vivem agora um novo impasse. “Eles não têm como entrar com tudo em uma guerra contra o Irã. Afinal, isso arruinaria a economia mundial e arruinaria as chances do [Joe] Biden se reeleger presidente dos EUA”, destacou.

Arbex lembrou que o Irã controla o Estreito de Hormuz, pequeno pedaço de oceano por onde passa boa parte do comércio mundial de petróleo. “Imagina se o Irã, em uma situação de conflito, resolve fechar o Estreito de Hormuz? O preço do barril do petróleo sobe, tranquilamente, para 150 dólares ou mais. Isso explode a economia europeia. Por isso que os europeus estão em pânico”, completou.

O professor de jornalismo da USP, que foi correspondente internacional em Moscou e Nova Iorque, citou ainda que o Irã é fundamental para economia chinesa.

“[O petróleo do Irã] é o sangue da economia chinesa. Então, se for interrompido o fornecimento de petróleo para a China, por força da guerra, não tenho dúvida nenhuma de que a China vai se alinhar com o Irã”, completou José, acrescentando que, diplomaticamente, Pequim já é próximo de Teerã.

A professora de Relações Internacionais do Ibmec de São Paulo, Natalia Fingermann, também avaliou que a guerra, hoje regional, pode escalar para uma guerra global devido ao cenário de grande instabilidade, que vem se agravando desde a Guerra na Ucrânia.

Professora Natália Fingermann. Foto: Arquivo pessoal

“O risco existe. Não é uma coisa totalmente distante, louca ou sem sentido nenhum. O risco existe e acho que ele nunca foi tão possível, pelo menos nos últimos 40 anos”, destacou a professora, acrescentando que há ainda o risco do uso de armas nucleares.

Fingermann lembrou que a escalada do conflito pode aumentar a inflação global, afetando todo o mundo. “[Se o conflito aumentar], vamos ter um aumento do preço do petróleo e, consequentemente, um processo de inflação global porque, querendo ou não, o petróleo ainda é a principal fonte de energia e de transporte do alimento do mundo”, acrescentou

Israel e EUA

O professor José Arbex avaliou que Israel atacou a Embaixada do Irã, em Damasco, com objetivo de envolver Teerã no conflito para, com isso, tentar trazer os EUA para mais perto de Tel Aviv.

O especialista argumentou que Israel estava isolado internacionalmente e, internamente, o governo vinha sofrendo pressões pela saída do primeiro-ministro, Benjamim Netanyahu, que corre o risco ser preso se deixar o poder. Além disso, citou a econômica do país, parcialmente paralisada pela guerra, como outro fator preocupante para Israel.

“Netanyahu jogou todas as fichas no agravamento do conflito com o Irã para puxar apoio dos Estados Unidos, que ele estava perdendo por causa das eleições nos EUA.” Ele acrescentou que Gaza tem afetado a perspectiva eleitoral de Biden.

A professora Natalia Fingermann lembrou que, oficialmente, Israel justificou o ataque contra a embaixada do Irã para desarticular o apoio que do país ao Hezbollah, grupo do Líbano em conflito na fronteira Norte de Israel. Porém, ela avaliou que Netanyahu teve outros ganhos com o envolvimento direto do Irã.

“Primeiro, ele tira o foco sobre Gaza, que sai da pauta internacional, e ele volta a ter apoio internacional e doméstico. Então, em certa medida, ele consegue fazer a sua manutenção de poder”, resssaltou.

Questão palestina

Fingermann disse ainda que a entrada do Irã pode ter consequências negativas para causa palestina. Para a especialista, Netanyahu foi quem mais tirou vantagem na nova situação.

“Quando todos os grandes aliados de Israel, como Estados Unidos, França e Inglaterra, param de olhar para Gaza e focam mais no Irã, a gente tem, assim, o receio de que aquela população fique abandonada.”

Para o professor José Urbex, a questão palestina se fortalece, pois mostra que eles não estariam sozinhos contra Israel. Ele citou ainda a manifestação da presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, que, apesar de condenar o Irã, pediu que a questão palestina seja resolvida.

“Não é por acaso que ela faz uma declaração dessa. O Irã demonstrou que, se essa coisa prosseguir e a guerra prevalecer, a coisa vai ficar muito feia”, disse. Além disso, Arbex avaliou que o ataque do Irã revelou certa fragilidade de Israel, que precisou dos aliados para conter os drones de Teerã.

“[Ajudaram Israel] os Estados Unidos, Inglaterra, Jordânia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e a fragata francesa, que está estacionada lá perto. O que sobrou para Israel fazer? Sobrou pouquíssima coisa. Israel é integralmente dependente desses aliados externos”, acrescentou.

Especialistas alertam para escalada de conflito no Oriente Médio

Especialistas alertam para escalada de conflito no Oriente Médio

@ebc

O ataque do Irã a Israel representa uma mudança na situação do Oriente Médio e pode levar a uma escalada nos conflitos na região, de acordo com especialistas entrevistados pela Agência Brasil. O ataque evidenciou alianças e mostrou claramente um posicionamento iraniano.

“O que aconteceu ontem muda a situação do Oriente Médio”, diz o professor do Departamento de Sociologia e coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Judaicos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Michel Gherman. “Não é novo que Israel e Irã se ataquem mutuamente nos últimos 40 anos, mas eles fazem isso de maneira a usar intermediários. O que aconteceu ontem é que o Irã ataca diretamente Israel”, acrescenta.

Segundo Gherman, o ataque marca o posicionamento iraniano na região. “Um reposicionamento se colocando frente à frente com Israel, em algum sentido se preparando para uma guerra regional em algum momento”, diz.

“Então o que o Irã mostrou é que ele está no jogo, que ele está disposto a avançar algumas casas, mas em algum sentido ele apostou no ataque médio. Não foi um ataque pequeno, foi longe de ser pequeno, mas não foi um ataque no limite das possibilidades do Irã. O Irã poderia ter lançado 3,5 mil mísseis e lançou 350”, destaca Michel Gherman.

No início do mês, aviões de combate supostamente israelenses bombardearam a Embaixada do Irã na Síria. O ataque matou sete conselheiros militares iranianos e três comandantes seniores. Neste sábado (13), a ofensiva foi do Irã, que atacou o território israelense com mísseis e drones, que em grande parte foram interceptados pelas forças de defesa israelenses.

A professora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) Rashmi Singh diz que é importante contextualizar o ataque. “Precisamos lembrar que o Irã não está fazendo isso do nada, é uma retaliação do bombardeamento do consulado em Damasco, que foi uma coisa muito inaceitável em termos de normas internacionais. Ninguém pode tocar em consulados de outro país em um terceiro país. Então isso foi uma coisa bem errada do lado do Israel”, diz.

Rashmi Singh, que é codiretora da Rede de Pesquisa Colaborativa sobre Terrorismo, Radicalização e Crime Organizado e autora do livro Hamas e o Terrorismo Suicida, chama atenção ainda para uma falta de resposta do Conselho de Segurança das Nações Unidas em relação a esse ataque feito por Israel. “Então, isso já foi um problema em termos de a reposta do Ocidente, do Norte Global, que nós estamos vendo claramente, que não está tratando o conflito Oriente Médio de forma equilibrada, é totalmente em apoio do Israel, sem ver exatamente o que está acontecendo, e tentando pintar ou colocar qualquer país, especialmente o Irã, como se este fosse um ato irracional. Até agora o ato mais irracional nessa situação é de Israel. Então, nós precisamos colocar isso também no contexto”, enfatiza.

O pesquisador e professor do curso de relações internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Bruno Huberman acrescenta que o ataque do Irã respeitou as normais internacionais. “O Irã faz essa resposta previsível, essa informação já tinha sido vazada na sexta-feira, nos jornais, que isso poderia acontecer. No sábado, estava todo mundo esperando isso acontecer e, quando aconteceu, demorou horas para de fato acontecer o início do ataque e a realização dele. Então, teve toda uma preparação, que foi revelada. E esse ataque do Irã, ele respeita o direito internacional”, avalia.

Alianças em evidência

Para Gherman, o ataque evidenciou o apoio que Israel tem de outros países. “Os aliados foram aliados novos e velhos. Os novos, eu diria que tem o reposicionamento da Jordânia e da Arábia Saudita, e os velhos aliados que se colocaram ao lado de Israel foram Grã-Bretanha e Estados Unidos. Então, em algum sentido, o Irã produziu uma coalizão de apoio a Israel contra ele”, diz.

Apesar da aliança, Huberman ressalta que os Estados Unidos mostraram que não estão dispostos a uma ofensiva.

“Isso colocaria Israel sozinho nesse contra-ataque. Porque os Estados Unidos parecem dispostos a auxiliar na defesa israelense, mas não na ofensiva israelense. E esse ataque feito pelo Irã foi extremamente moderado”, destaca Bruno Huberman

O pesquisador enfatiza que não se conhece ao certo as capacidades bélicas iranianas. O conflito poderia levar ainda a um envolvimento da Rússia. “A gente não sabe das capacidades defensivas e ofensivas iranianas. E um movimento diretamente de Israel em território iraniano certamente levaria ao envolvimento russo nesse conflito.” A aliança entre Irã e Rússia vem da Guerra Civil de Síria, permanece e se torna uma aliança estratégica entre os dois atores, de acordo com o pesquisador. “Então, um escalonamento será certamente desastroso. E vai gerar diversas repercussões”, alerta.

O professor chama atenção ainda a outras possíveis repercussões para além dos conflitos externos. O apoio dado pela Jordânia a Israel pode gerar um descontentamento interno. “A Jordânia auxiliou Israel na defesa, o que vai contra completamente os interesses da sua população. Eu acredito que nos próximos dias, semanas, a gente vai ver revoltas populares bastante duras na Jordânia contra a manutenção do atual Reino Haxemita. A maior parte da população jordaniana é de descendência palestina, por exemplo. Então, essa aliança da Jordânia com Israel e com os Estados Unidos não é bem-vista pela população. Então, pode gerar diversos desdobramentos para além do confronto militar em si”.

De acordo com Gherman, a nova configuração pode gerar pressão para o fim do genocídio que Israel está promovendo em Gaza. “Essa guerra em Gaza tem que acabar, porque, enquanto ela não acaba, você tem a produção de mortes em Gaza, é uma situação de produção de instabilidade regional”, diz. “Eu acho que hoje, mostrando como o mundo está instável naquela região, é preciso que a haja um cessar-fogo imediato em Gaza para evitar um alastramento efetivo de uma guerra regional, que seria ruim para todo mundo, inclusive para Israel.”

Desde o dia 7 de outubro de 2023, mais de 32 mil pessoas perderam a vida em toda a Faixa de Gaza e na Cisjordânia, incluindo 13 mil crianças, e mais de 74 mil ficaram feridos, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Cerca de 1,7 milhão, quase 80% da população da Faixa de Gaza, foram deslocadas. Dessas, 850 mil são crianças.

Na análise do pesquisador, embora o ataque iraniano não impacte diretamente em Gaza, os países que apoiaram Israel nesse contexto podem também pressionar o país para o fim desse massacre. “Eu vejo possibilidades concretas agora de avanço, de esforços para o final do que está acontecendo em Gaza. O que está acontecendo em Gaza tem que parar. Eu acho que é isso que os países envolvidos na defesa de Israel ontem, inclusive Jordânia e Arábia Saudita, de algum jeito, podem avançar numa pressão junto com Biden [presidente dos Estados Unidos, Joe Biden] para que Netanyahu [primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu] se retire definitivamente e Gaza deixe de ser um locus de instabilidade no Oriente Médio.”

Posicionamento brasileiro

Após o ataque iraniano, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou, no sábado (13) à noite, uma nota no qual o governo brasileiro manifesta “grave preocupação” com relatos de envio de drones e mísseis do Irã em direção a Israel. De acordo com a nota, a ação militar deixou em alerta países vizinhos e exige que a comunidade internacional mobilize esforços para evitar uma escalada no conflito.

Na avaliação da pesquisadora Rashmi Singh, a resposta do Brasil foi equilibrada.

“Eu acho que a posição do Brasil ficou bem clara. O Brasil está criando um espaço próprio dentro do sistema internacional onde ele está claramente se colocando em uma posição de moralidade em termos do que está acontecendo contra os palestinos, ao mesmo tempo ele está tentando colocar um pouco mais de responsabilidade em ações de Israel”, diz a pesquisadora. “Foi [uma nota] muito equilibrada, que nós podemos perceber que eles não condenaram o ataque, mas ficaram bem preocupados com o ataque em termos da escalada do conflito regionalmente.”

Já para Gherman, o posicionamento do Brasil deixou a desejar. “É uma nota que diz pouco e em um momento em que ela poderia dizer muito mais. Eu acho que o Brasil tem que se colocar publicamente como uma alternativa concreta para o avanço da paz e de acordos na região. Não está fazendo isso. Está resolvendo as questões, tentando manter alianças que já tinha constituído. Parece que é pouco perto do papel que o Brasil pode exercer”, avalia.

Homicídios e pobreza são desafios do Brasil em comparação no G20

Homicídios e pobreza são desafios do Brasil em comparação no G20

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A proporção de homicídios no Brasil é um dos indicadores mais desafiadores do país em uma comparação de dados envolvendo países do G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo). A população que vive abaixo da linha de pobreza e a presença de mulheres no Congresso Nacional também são pontos que chamam atenção negativamente.

Por outro lado, a participação de mulheres em posições gerenciais e a taxa de informalidade feminina no mercado de trabalho são pontos positivos do Brasil na comparação internacional.

As constatações faz parte do estudo Criando Sinergias entre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o G20, divulgado nesta terça-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento apresenta indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que incluem a Agenda 2030, um conjunto de metas a serem atingidas pelos países. Os ODS são um compromisso assinado pelos integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2015.

Apesar de a União Europeia (UE) e a União Africana (UA) participarem do G20, esses blocos não estão incluídos na comparação do IBGE. Isso significa que 19 países fazem parte do universo de pesquisa. No entanto, o instituto sinaliza que nem todos disponibilizaram à ONU todas as informações pesquisadas.

Homicídios

Dos sete indicadores ODS comparados, o que mostra o Brasil em pior situação é o número de vítimas de homicídio intencional, por 100 mil habitantes. Os registros são de 2021, ano que apresentou o maior número de homicídios intencionais no mundo em relação as duas últimas décadas.

Entre os 15 países do G20 com informações liberadas, África do Sul, México e Brasil apresentaram os maiores números.

No país africano, o índice chegou a 72,04 por 100 mil habitantes entre os homens. Em seguida figuram México (50,54) e Brasil (39,55). Japão (0,25), Coreia do Sul (0,55), Itália (0,64) e Alemanha (0,87) se destacam positivamente.

Homicídios e pobreza são desafios do Brasil em comparação no G20 – Arte EBC

É possível notar grande diferença de proporção entre homens e mulheres. África do Sul (10,67), México (6,17) e Brasil (3,53) também lideram o ranking de homicídios de mulheres por 100 mil habitantes.

Para efeito de comparação, a taxa global foi de 5,8 por 100 mil, sendo 9,3 para homens e 2,2 para mulheres. O ODS prevê a redução significativa de todas as formas de violência e as taxas de mortalidade.

Pobreza

Nove países do G20 fornecem dados sobre a proporção da população vivendo abaixo da linha de pobreza internacional – US$ 2,15 por dia (cerca de R$ 11). O Brasil é o segundo país com maior proporção, com 5,8% da população nesta situação. Perde apenas para a Índia, que tem 12,9% da população abaixo da linha de pobreza. França (0,1%), Estados Unidos (0,2%) e Reino Unido (0,2%) têm as menores proporções.

Os números compilados são de 2021. Isso significa que não registra efeitos mais recentes, como a crise econômica na Argentina, que aparece com apenas 0,9% da população abaixo da linha corte.

É um ODS erradicar a pobreza extrema. O estudo do IBGE adianta que o Brasil, diferentemente da maioria dos países do G20, já apresentou dados de 2022, alcançando o índice de 3,5%.

Brasil é o segundo país com maior proporção, com 5,8% da população nesta situação, atrás apenas da Índia – Arte EBC

Mulheres

Quando o assunto é participação feminina, o Brasil se destaca na proporção de mulheres em posições gerenciais. Dos 15 países ranqueados, o Brasil figura em terceiro, com 38,8%, atrás apenas de Estados Unidos (41,4%) e Rússia (46,2%). Os números são de 2021.

Brasil se destaca na proporção de mulheres em posições gerenciais – Arte EBC

No entanto, quando a avaliação é referente à proporção de assentos ocupados por mulheres em parlamentos nacionais, dados de 2022 colocam o Brasil na penúltima posição entre as 19 nações, com 14,81%. O Brasil fica à frente somente do Japão (9,68%). O ranking é liderado pelo México, que alcançou a igualdade, ou seja, metade das vagas são ocupadas por mulheres.

Trabalho e educação

O levantamento aponta o quadro de desemprego, fazendo recorte analítico por idade e sexo. Os piores índices pertencem à África do Sul. No país africano, cerca de metade da população masculina está desocupada. Entre as mulheres, o desemprego atinge cerca de um quarto delas.

O Brasil encontra-se na metade superior do ranking, rodeado de países emergentes e ainda distante de economias desenvolvidas, como Estados Unidos, Alemanha, Japão e Coreia do Sul. Itália e França surgem em posições piores que a do Brasil.

Entre homens jovens brasileiros (15 a 24 anos), a taxa de desocupação é de 17,64%. Para as jovens brasileiras, 5,52%. Na população a partir de 25 anos, as taxas brasileiras são de 24,71% para homens e 8,85 para mulheres. No Japão, nenhuma dessas taxas chega a sequer 5%.

Outro indicador relacionado ao mercado de trabalho é a taxa de informalidade, isto é, com garantias trabalhistas. A Índia tem os piores índices para homens (88,18%) e mulheres (91,32%). O Brasil ocupa a sexta posição na listagem de dez países – 40,26% para homens e 36,08% para mulheres. Alemanha e França, na ordem, apresentam as melhores situações, com menos de 5% da força produtiva na informalidade.

Treze países disponibilizaram dados de 2021 relativo à taxa de conclusão do ensino médio. Com o melhor indicador, os Estados Unidos alcançaram 94,58%. O Brasil é o nono, com 73,37%, e o México fecha a lista, com 59,53%.

G20

O IBGE considera que o estudo “traz para o debate as sinergias existentes entre a Agenda 2030 e o G20, fornecendo um primeiro conjunto de informações que possam subsidiar as discussões sobre o tema das desigualdades”.

Desde dezembro de 2023 o Brasil é o presidente rotativo do G20. Ao longo deste ano, uma série de encontros para tratar de desafios globais são realizados por grupos de trabalho e forças-tarefa. O ponto alto da presidência brasileira no fórum de países será o encontro de cúpula, nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.

O G20 é formado por África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e mais a União Africana e União Europeia.

Os membros do grupo representam cerca de 85% da economia mundial e cerca de dois terços da população do planeta.

Incêndio em prédio no Recife é controlado e polícia investiga causas

Incêndio em prédio no Recife é controlado e polícia investiga causas

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Um incêndio de grandes proporções em um edifício em construção, no bairro da Torre, no Recife (PE), foi contido por militares do Corpo de Bombeiros, sem vítimas. O incidente começou por volta das 20h desta quinta-feira (28), quando os bombeiros foram acionados.

Ao todo, 50 militares participaram da ação, com apoio de 13 viaturas. No final da noite, as chamas estavam controladas.

Imagens do incêndio viralizaram nas redes sociais e assustaram moradores da capital pernambucana. O prédio em construção tem previsão de 33 pavimentos e 90 metros de altura.

Equipes do Corpo de Bombeiros de Pernambuco e da Defesa Civil continuam no local monitorando a ação e a Polícia Civil assumiu os trabalhos de investigação do ocorrido e identificação de suas causas.

Em nota, a construtora Carrilho, responsável pelo empreendimento, informou que está em contato com as autoridades para encontrar o motivo do incidente. A empresa destacou que a obra possui seguro e nenhum cliente da empresa será prejudicado. “Durante o final de semana, visitas técnicas serão realizadas na obra para uma melhor avaliação da situação”, informou.

Incêndio atinge prédio em construção em Recife

Incêndio atinge prédio em construção em Recife

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Um incêndio atingiu um prédio em construção no bairro da Torre, zona oeste do Recife, na noite desta quinta-feira (28). Segundo o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ainda não há informações sobre vítimas.

Vídeos divulgados nas redes sociais mostram o incêndio de grandes proporções. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 20h05min da noite de hoje. Inicialmente, foram enviadas quatro viaturas ao local: duas de combate a incêndio, uma plataforma e uma de comando operacional.

Por questão de segurança, a Neoenergia, concessionária de energia que atende a região, informou que desligou preventivamente a rede elétrica nas imediações do edifício. “Equipes da distribuidora permanecem na localidade auxiliando os trabalhos do Corpo de Bombeiros. O serviço na área será imediatamente restabelecido assim que houver condições segura para a população”, informou a empresa.

O prefeito do Recife, João Campos, disse que acionou o Centro de Operações do Recife (COP) para monitorar os efeitos causados pelo incêndio. “Nossas equipes, incluindo a Defesa Civil, atuam dando suporte aos Bombeiros para bloquear o acesso às ruas e áreas próximas do local. Seguirei acompanhando essa situação daqui da Prefeitura do Recife, junto com os coordenadores das equipes que estão atuando”, disse o prefeito nas redes sociais.

A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, também se manifestou dizendo que todas as forças operativas do estado, através do Corpo de Bombeiro, Polícia Militar e Defesa Civil, estão atuando no combate ao incêndio, para garantir a vida da população da localidade. “Sigo acompanhando todos os desdobramentos junto com a equipe do Governo de Pernambuco para assegurar a segurança de todos”, informou.

Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, diz relatório do MTE

Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, diz relatório do MTE

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Dados do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios mostram que as trabalhadoras mulheres ganham 19,4% a menos que os trabalhadores homens no Brasil. O levantamento inédito foi divulgado nesta segunda-feira (25) pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE).

O relatório foi consolidado a partir das informações preenchidas no eSocial, o sistema federal de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. Ao todo, 49.587 empresas com 100 ou mais funcionários do Brasil preencheram as informações relativas a 2022. O objetivo deste documento é tornar conhecida a realidade remuneratória dos trabalhadores nas empresas e suas políticas de incentivo à contratação e promoção na perspectiva de gênero. E este primeiro relatório confirmou a desigualdade salarial entre mulheres e homens.

O relatório nacional apresenta dados nacionais de remuneração média e salário contratual mediano de mulheres e homens, além das realidades em cada unidade da federação, a realidade dos salários por raça/cor e por grandes grupos ocupacionais.

A exigência do envio de dados atende à Lei nº 14.611/2023 que trata da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens, sancionada em julho de 2023. As empresas de direito privado com 100 ou mais empregados que não apresentarem os dados para Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios duas vezes ao ano estarão sujeitas à multa.

Dados

O relatório nacional mostra que do total de estabelecimentos com 100 ou mais empregados que enviaram informações (49.587), 73% (36 mil) deles existem há 10 anos ou mais. Juntos, eles somam quase 17,7 milhões de empregados com vínculos formais de trabalho, o que equivale a 41,6% do total.

Apesar de as mulheres receberem, em média, 19,4% a menos que os homens, a diferença salarial pode variar ainda mais, conforme o grande grupo ocupacional. Em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, a diferença de remuneração chega a 25,2%.

O Ministério das Mulheres destaca que no recorte por raça/cor do relatório, as mulheres negras, além de estarem em menor número no mercado de trabalho (2.987.559 vínculos, 16,9% do total), são as que têm renda mais desigual.

Enquanto a remuneração média da mulher negra é de R$ 3.040,89, correspondendo a 68% da média de remuneração dos homens não-negros é de R$ 5.718,40 — 27,9% superior à média. As mulheres negras também ganham 66,7% da remuneração das mulheres não negras.

Se considerado o salário médio de contratação das mulheres negras (R$ 1.566,00), a remuneração corresponde a 82% da média dos salários iniciais (R$ 1.901,00). Mas quando comparado aos salários iniciais de homens não negros, eles recebem 19% superior à média total do salário de contratação.

Critérios remuneratórios

O relatório nacional mostra que cerca de metade das empresas (51,6%) possuem planos de cargos e salários ou planos de carreira, e que grande parte delas adotam critérios remuneratórios como proatividade (81,6%); capacidade de trabalhar em equipe (78,4%); tempo de experiência (76,2%); cumprimento de metas de produção (60,9%); disponibilidade de pessoas em ocupações específicas (28%); horas extras (17,5%).

O Ministério das Mulheres observa que horas extras, disponibilidade para o trabalho, metas de produção, entre outros critérios, são atingidos mais pelos homens do que pelas mulheres. A explicação é que geralmente, as trabalhadoras têm interrupção no tempo de trabalho devido à licença-maternidade e à dedicação com cuidados com filhos e pessoas dependentes delas, como idosos e pessoas com deficiência (PcD).

Contratação, permanência e ascensão profissional

Apenas 32,6% das empresas têm políticas de incentivo à contratação de mulheres. O percentual é ainda menor, se considerados os incentivos à diversidade dentro das empresas para grupos específicos de mulheres: negras (26,4%); mulheres com deficiência (23,3%); LBTQIAP+ (20,6%); mulheres chefes de família (22,4%); mulheres vítimas de violência (5,4%).

Especificamente para cargos de direção e gerência, apenas 38,3% dos empregadores declararam que adotam políticas para ascensão profissional de mulheres.

Outros dados indicam que poucas empresas ainda adotam políticas como flexibilização de regime de trabalho para apoio à parentalidade (39,7%), de licença maternidade/paternidade estendida (17,7%) e de auxílio-creche (21,4%).

Estados

De acordo com o relatório, São Paulo concentra 33% dos estabelecimentos participantes do relatório, com um total de 16.536 empregadores. O estado também tem o maior número de mulheres com carteira assinada: 2,6 milhões ou 14,7% do total de vínculos de emprego. Já o Acre (44,4%), Rio Grande do Sul (43,3%), Santa Catarina (42,7%) e Amapá (42,7%) têm as maiores proporções de mulheres celetistas trabalhando.

Os dados do levantamento mostraram, ainda, diferenças de remuneração entre mulheres e homens por unidades da federação. Em 2022, o Distrito Federal foi a unidade da Federação com menor desigualdade salarial entre homens e mulheres. Na capital federal, elas recebem 8% a menos que eles, em um universo de 1.010 empresas que, ao todo, empregam 462 mil pessoas. A remuneração média no DF é R$ 6.326,24.

As mulheres de São Paulo recebem 19,1% a menos do que os homens, semelhante à desigualdade média nacional (19,4%). A remuneração média é de R$ 5.387 no estado do Sudeste. As unidades da federação com as menores remunerações médias são Sergipe (R$ 2.975,77) e Piauí (R$ 2.845,85).

Próximos passos

As 49.587 empresas que preencheram os dados do relatório de transparência salarial têm até domingo (31) para divulgar para seus empregados, trabalhadores e público em geral o relatório da transparência salarial da própria empresa. O documento foi disponibilizado individualmente por empresa pelo Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), na quinta-feira (21) no Portal Emprega Brasil e pode ser acessado por meio de login com CNPJ e senha do empregador.

A legislação determina que este relatório deve ser publicado no site das próprias empresas, nas redes sociais delas e fisicamente em local visível para ampla divulgação. As empresas que não tornarem públicas as informações do relatório estarão sujeitas à multa de 3% do valor total da folha de pagamentos, limitada a 100 salários mínimos.

As empresas com diferença salarial devidamente constatada serão notificadas pelo MTE e terão 90 dias para elaborar um Plano de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios, com a participação de representantes de entidades sindicais e dos empregados. O objetivo é reduzir as diferenças de remuneração não justificadas.

Outros espaços

Denúncias de desigualdade salarial podem ser realizadas pela Carteira de Trabalho Digital no site ou aplicativo para smartphones desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego nos sistemas Android e iOS. Antes, é preciso acessar o portal digital de serviços do governo federal, o Gov.br.

Para esclarecer eventuais dúvidas sobre a lei, o Ministério das Mulheres, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, lançou nesta segunda-feira (25), a Cartilha Tira-Dúvidas: Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens com informações destinadas aos trabalhadores e a empregadores.

Ensino do sexto ao nono ano exige mais atenção para evitar repetência

Ensino do sexto ao nono ano exige mais atenção para evitar repetência

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Somente 52% dos estudantes brasileiros nascidos entre 2000 e 2005, que estão, atualmente, com idade entre 19 e 24 anos, conseguiram concluir o ensino fundamental no tempo certo e 41% deles finalizaram o ensino médio no período adequado. O dado consta do levantamento inédito “Indicador de Regularidade de Trajetórias Educacionais”, da Fundação Itaú. Ele evidencia que quase metade de crianças e jovens que hoje estão nessa faixa etária não concluíram os estudos de forma regular, tendo enfrentado, ao longo do ciclo, intercorrências como abandono, evasão ou reprovação. O estudo foi realizado em parceria com os pesquisadores Chico Soares, Izabel Costa da Fonseca, Clarissa Guimarães e Maria Teresa Gonzaga Alves.

A superintendente do Itaú Social, Patricia Mota Guedes, explicou à Agência Brasil que o levantamento traz o retrato da trajetória escolar de crianças e adolescentes nascidos entre 2000 e 2005 em um período longo, de 2007 a 2019. “E traz exatamente um problema: somente metade dos estudantes brasileiros, nesse período, concluíram o ensino fundamental na idade certa e com trajetória regular, sem ter passado por repetência, reprovação e abandono escolar”. Isso significa que quase metade deles chegou ao nono ano do ensino fundamental com trajetória irregular.

Na avaliação de Patricia Mota Guedes, o indicador expressa a gravidade do problema de trajetórias, de como é necessário monitorar mais e melhor a qualidade da permanência das crianças e adolescentes já no ensino fundamental. “E mostra também um retrato das desigualdades, de como essa experiência de repetência, reprovação e abandono marca ainda mais determinados grupos sociais.”

De acordo com o estudo, a trajetória regular entre estudantes negros (pretos + pardos) é cerca de 20% menor do que entre os brancos. Em relação aos indígenas, esse percentual se situa em torno de 40%. Os dados mostram que estudantes brancos possuem um percentual de regularidade de 62%; pardos, 46%; pretos, 41%; e indígenas, 23%.

Políticas e programas

O estudo mostra a urgência de o Brasil começar a construir políticas e programas mais voltados para a etapa do ensino fundamental, onde a repetência, reprovação e abandono começam a explodir. “São os anos finais do fundamental, do sexto ao nono ano. O estudo reforça a necessidade de a gente realmente começar a desenhar políticas e programas historicamente, do sexto ao nono ano, o antigo ginásio, o que a gente chama dos anos finais do fundamental. Porque são uma etapa esquecida pelas políticas e programas federal, estaduais e municipais.”

A superintendente do Itaú Social argumentou essa é, porém, uma etapa decisiva porque é justamente onde tem o início da adolescência; em que as crianças, aos 11, 12 anos, começam a entrar em uma fase onde vivem muitas transformações, muitas mudanças físicas, emocionais, até do ponto de vista social, da convivência. “E tudo isso muito misturado também porque, no Brasil, na maioria dos casos, quando a criança vai do quinto para o sexto ano, passa a ter mais professores, um currículo mais complexo. Os professores são especialistas que também não recebem uma formação de trabalhar com esses estudantes que estão no começo da adolescência e que transitam entre infância e adolescência”, salientou Patricia. O mesmo acontece com as equipes gestoras escolares. Por isso, acentuou a importância de se pensar em escolas que sejam mais voltadas para essas adolescências, com ênfase no começo dessa fase, do sexto ao nono ano do ensino fundamental.

Patricia argumentou que parte dos problemas de repetência, reprovação e abandono no ensino fundamental está enraizada na falta de um olhar específico, de programas e de suporte, para que essas escolas possam melhorar a qualidade da experiência desses adolescentes. Reconheceu que aqueles que sobrevivem no sistema educacional continuam para o ensino médio, onde também há problemas de abandono e evasão. O esforço do estudo foi no sentido de mapear que o problema grave já começa em uma etapa que não tem sido olhada com a devida atenção, afirmou.

Desigualdades

A pesquisa confirma o que já se imaginava: que os grupos de raça, como os negros, estão sempre em desvantagem em relação aos brancos; as meninas, em geral, estudam mais que os meninos; e que há desigualdades regionais.

Os estudantes com nível socioeconômico mais alto apresentam trajetória escolar bem melhor do que os mais vulneráveis. Enquanto 69% dos alunos do primeiro grupo apresentam trajetórias regulares, só 38% daqueles de escolas mais carentes conseguiram iniciar e finalizar o ensino fundamental na idade correta.

De acordo com a pesquisa, a regularidade é um desafio ainda maior para estudantes do sexo masculino que estudam em escolas de baixo nível socioeconômico, deficientes, negros e indígenas. Já para as meninas, a qualidade da permanência nas escolas é mais positiva. Por volta de 58% delas têm trajetórias de nove anos regulares, contra 46% entre os meninos. A diferença por sexo é acentuada em relação à categoria de muita irregularidade. Cerca de 7% das meninas têm trajetórias educacionais marcadas por muitas irregularidades, ao passo que esse percentual é de 14% para os meninos.

O estudo aponta que apenas 22% dos estudantes com deficiência têm trajetória regular, entre 2011 e 2019, contra 53% dos sem deficiência. Em torno de 56% deles apresentam percursos com muita irregularidade. A porcentagem de trajetórias com irregularidades também se destaca: cerca de 64% dos alunos com deficiência concluem o ensino fundamental com intercorrências e cerca de 14% evadem, enquanto para os sem deficiência 37% possuem trajetórias irregulares e 10% são interrompidas.

Por regiões

Patricia Mota Guedes comentou que, em algumas regiões, são percebidos esforços no sentido de reverter a cultura de reprovação, de repetência, mas ainda se tem isso no Brasil. “Já diminuiu muito; já foi muito maior. O que a gente precisa são indicadores que consigam monitorar a evolução desses padrões. Apesar das diferenças regionais, quando se olha ao longo do tempo, vê-se uma estagnação na proporção de estudantes que não conseguem ter uma trajetória regular.”

Ressaltou que é importante entender as diferenças regionais mas, também, entender que há uma estagnação, em parte porque não se teve experiências mais significativas de políticas e programas voltados para os anos finais do ensino fundamental, embora, agora, já se comece a ver, desde o ano passado para cá, mais discussão entre as redes municipais e redes estaduais, um maior interesse sobre o assunto da parte, inclusive, do governo federal, e algumas oportunidades, por exemplo, no campo da expansão da educação integral.

Patricia analisou que se o país está caminhando para um processo de ampliação da jornada escolar e se esse esforço for voltado para desenvolver escolas atraentes para os adolescentes e que apoiem os professores, os gestores escolares, sobre como trabalhar, esse é um ponto positivo. Defendeu que devem ser dadas condições para que professores e gestores possam desenvolver trabalhos efetivos que acolham esses estudantes, com currículos dinâmicos, diferentes articulações, inclusive fora da escola, espaços de interesse, de arte, de cultura, de esporte na cidade, de projetos que mobilizem o protagonismo dos adolescentes. “Esse aprendizado, o “mão na massa”, que é tão importante na fase de início da adolescência; assim, a gente vai conseguir avançar”. O segredo, segundo Patricia, é olhar para o problema, mas não para ficar paralisado; e, sim, entender que é preciso monitorar ao longo do tempo e começar a pensar em estratégias mais intencionais, para essa etapa do sexto ao nono ano, em que questões de repetência, exclusão e abandono se intensificam.

Dados

Os municípios do Norte, Nordeste e Sul retratam circunstâncias distintas em relação ao Sudeste. Na região Sudeste, os municípios paulistas apresentam uma média de estudantes com trajetórias regulares de 62%. Já em Minas Gerais, a média é 66% em relação ao número de estudantes com trajetórias regulares, superior à média do Brasil.

Na região Sul, o estado do Paraná possui as maiores proporções de trajetórias regulares, acima de 70%, e o Rio Grande do Sul, na extensão sulgrandense (também conhecida como Serras de Sudeste), evidencia média de 40% de trajetórias educacionais regulares.

Na região Centro-Oeste, observam-se áreas com médias mais altas de estudantes com trajetórias regulares, especialmente no Distrito Federal (57%) e no Mato Grosso (70%). Na região Nordeste, o Ceará se destaca como o estado com os melhores resultados na regularidade do percurso educacional, com 65% de média. Na região Norte, grande parte das cidades apresenta média de trajetória regular abaixo de 40% na jornada de nove anos. O Pará, por exemplo, tem 81% dos seus 144 municípios com um percentual abaixo de 40%.

Proposta

A proposta da Fundação Itaú com esse levantamento é que o indicador possa ser utilizado com frequência. Patricia destacou que a pesquisa se baseia no Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do governo federal. “A gente tem condições, enquanto país, de monitorar a evolução desses dados. E, também, porque ele traz um retrato que, muitas vezes, somente o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não consegue dar. Esse índice traz desempenho de língua portuguesa e matemática e fluxo escolar de dois em dois anos. Mas é uma fotografia no final do ciclo e não acompanha a trajetória. Daí, muitos adolescentes ficam para trás e o desafio que eles vivem sequer é ilustrado na fotografia do Ideb. Eles não aparecem. O acompanhamento da trajetória é muito importante”, assegurou a superintendente do Itaú Social.

Na avaliação da Fundação Itaú, os dados levantados pelo “Indicador de Regularidade de Trajetórias Educacionais” podem ser utilizados para incentivar também o debate sobre o novo Plano Nacional de Educação do decênio 2024-2034.