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Crimes contra a vida caem 21% no primeiro bimestre no estado do Rio

Os crimes contra a vida, ou letalidade violenta, no estado do Rio de Janeiro tiveram o menor número de mortes desde o início da série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP), em 1991. O indicador, que engloba homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, roubo seguido de morte e morte por intervenção por agente do Estado, caiu 21% no primeiro bimestre, em comparação com o mesmo período de 2023.

O levantamento destaca a queda significativa das mortes por intervenção de agente do Estado, 45% a menos em relação ao ano passado, tanto no acumulado até fevereiro quanto no mês, representando os índices mais baixos desde 2016. A tendência também foi observada nos casos de homicídios dolosos, que diminuíram 13% em comparação com o primeiro bimestre de 2023. Em fevereiro, a queda foi de 23%. Esses são os menores valores já registrados, para o mês e para o acumulado, dos últimos 34 anos.

Os roubos de carga caíram 41% nos dois primeiros meses de 2024. Foram 365 casos, 253 roubos a menos do que no mesmo período do ano anterior. Na análise mensal, a queda foi ainda mais expressiva, chegando a 48%. Segundo o ISP, com esse resultado, o estado do Rio teve o menor percentual de delitos desse tipo desde 1999.

A presidente do ISP, Marcela Ortiz – Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil

A diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, atribui os bons índices à cultura de uso dos dados e ao trabalho integrado das forças de segurança. “O apoio do governo do Rio à cultura de uso de dados representa um divisor de águas para a segurança pública fluminense. A partir das evidências, é possível elaborar estratégias de policiamento direcionadas, levando em consideração as especificidades locais do Rio de Janeiro”, afirma Marcela.

Primeiro pagamento do Pé-de-Meia será feito a partir de 26 de março

O pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) será pago a partir de 26 de março até 3 de abril aos estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público.

O depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa será feito conforme o mês de nascimento dos alunos.

·         26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

·         27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

·         28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

·         1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

·         2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

·         3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Depósito

O Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o estudante a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Porém, aquele aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que reprovou aquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

Envio de informações

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, via Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

Pé-de-Meia visa promover a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Arte/Ministério da Educação

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do governo federal, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.

Primeiro navio a usar novo corredor humanitário entrega alimentos a Gaza

16 de março de 2024

 

Os militares israelitas afirmaram que um navio que transportava 200 toneladas de suprimentos humanitários para Gaza chegou ao enclave na sexta-feira e descarregou a sua carga, inaugurando uma rota marítima a partir de Chipre destinada a ajudar a aliviar a crise humanitária em Gaza.

O navio, Open Arms, foi o primeiro a navegar no novo corredor marítimo de Chipre, partindo há três dias.

Transportava alimentos fornecidos pela World Central Kitchen, instituição de caridade fundada pelo chef e filantropo Jose Andres. O grupo de ajuda espanhol Open Arms, que dá nome ao navio, transportou a ajuda. O navio atracou sexta-feira em um cais temporário.

Os militares de Israel disseram na noite de sexta-feira que a carga do navio foi descarregada em 12 caminhões.

O novo corredor marítimo foi criado para levar mais ajuda a Gaza, onde as Nações Unidas alertam que 576 mil pessoas estão à beira da fome relacionada com o conflito e praticamente todos os 2,3 milhões de residentes de Gaza enfrentam insegurança alimentar.

O corredor está a ser coordenado pelos Estados Unidos, Chipre, Reino Unido, Emirados Árabes Unidos, Qatar, União Europeia e Nações Unidas.

Embora os humanitários digam que qualquer ajuda adicional é bem-vinda, sublinham que os navios e os lançamentos aéreos não substituem o volume de ajuda que os camiões podem transportar, e apelaram repetidamente a Israel para abrir mais passagens de fronteira e estradas para Gaza.

EUA iniciam construção de cais flutuante para ajuda a Gaza

 

Receita recebe 1,15 milhão declarações do IR no primeiro dia

O número de entregas das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física bateu recorde no primeiro dia. Até as 17h desta sexta-feira (15) foram enviadas 1.154.466 declarações, mais que as 1.050.023 declarações enviadas no primeiro dia de envio em 2023.

O prazo de entrega da declaração mudou. Começou às 8h desta sexta-feira e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia da covid-19, a entrega passou a ocorrer de março até 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.

Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir desta sexta-feira, o programa teve a liberação antecipada para terça-feira (12).

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Novidades

Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar o Imposto de Renda.

 

Primeiro prazo para exame toxicológico de motoristas vence neste mês

Os condutores das categorias C, D e E que têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimento entre janeiro e junho deste ano devem realizar o exame toxicológico até o dia 31 de março. O teste deve ser realizado em um laboratório credenciado pelo Ministério dos Transportes.

O exame toxicológico é uma determinação prevista no Código de Trânsito Brasileiro para identificar o uso de substâncias psicoativas que possam comprometer a capacidade de direção e causar acidentes. A CNH nas categorias C, D e E permite a condução de veículos de cargas como caminhões, tratores, ônibus, vans, além de carretas e caminhões com reboques.

Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), de um total de 11,4 milhões de condutores habilitados nas categorias C, D e E, 3,3 milhões de motoristas com CNHs válidas e vencidas ainda não realizaram o exame toxicológico. De acordo com o Ministério dos Transportes, por se tratar de uma determinação legal, não há mais previsão de nova prorrogação dos prazos.

Os motoristas flagrados dirigindo veículo das categorias C, D ou E com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 1º de maio, caso a validade da CNH expire entre janeiro e junho. Para os condutores cujas CNHs vencem entre julho e dezembro, as multas começam a ser aplicadas em 31 de maio.

A multa é de natureza gravíssima, no valor de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH.

Prazos

Os condutores das categorias C, D e E devem fazer o teste de forma escalonada, de acordo com o mês da validade da CNH:

• Condutores com validade da CNH entre janeiro e junho terão até 31 de março de 2024 para realizar o exame toxicológico

• Condutores com validade da CNH entre julho e dezembro terão até 30 de abril de 2024 para realizar o exame toxicológico

EUA realizam primeiro lançamento aéreo de ajuda humanitária em Gaza

3 de março de 2024

 

Os militares dos EUA realizaram o seu primeiro lançamento aéreo de ajuda humanitária em Gaza no sábado, confirmaram duas autoridades dos EUA.

As autoridades, falando sob condição de anonimato, disseram que o lançamento aéreo foi realizado com três aeronaves C-130.

Além disso, um dos porta-vozes do governo garantiu que também foram liberadas mais de 35 mil refeições. Outros países, incluindo França, Egito e Jordânia, realizaram lançamentos aéreos de ajuda em Gaza.

Pelo menos 576 mil pessoas na Faixa de Gaza, o que representa um quarto da população, estão à beira da fome, segundo o Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários.

Com pessoas consumindo ração animal para sobreviver e médicos relatando crianças morrendo de desnutrição e desidratação; a ONU disse que enfrenta “obstáculos esmagadores” para fornecer ajuda.

 

Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida na semana passada. Em sua primeira manifestação no STF, Dino se manifestou a favor da unificação nacional do entendimento sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber.

Com o voto de Dino, o Supremo tem placar de 2 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa. O julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado no dia 1° de março.

Após decidir sobre o reconhecimento da repercussão geral, o Supremo vai marcar novo julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos.

Atualmente, grande parte das decisões da Justiça do Trabalho reconhecem vínculo empregatício, mas o Supremo possui decisões contrárias. Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.

De acordo com o voto proferido pelo relator da questão, ministro Edson Fachin, é necessária uma decisão definitiva do Supremo sobre a uberização. No posicionamento divulgado na semana passada, cerca de 10 mil ações no país tratam do tema.

“As disparidades de posicionamentos, ao invés de proporcionar segurança e orientação, agravam as incertezas e dificultam a construção de um arcabouço jurídico estável e capaz de oferecer diretrizes unívocas para as cidadãs e cidadãos brasileiros”, afirmou o ministro.

Rafael Matos conquista o primeiro título brasileiro em um Rio Open

O último dia do ATP 500 em solo carioca entrou para história do tênis brasileiro. Sob forte calor, o gaúcho Rafael Matos foi o primeiro representante do Brasil a comemorar um título no saibro do Rio Open, o maior torneio da modalidade na América do Sul. O gaúcho e o colombiano Nicolas Barrientos ditaram o ritmo do jogo no último domingo (25) e venceram a dupla austríaca formada por Alexander Erler e Lucas Miedler por 2 sets a 0 (parciais de 6/4 e 6/3).

Rafa Matos, você é gigante! #RioOpen10Anos pic.twitter.com/2KunLXw7iH

— Rio Open (@RioOpenOficial) February 25, 2024

Uma curiosidade da dupla campeã é que Rafael Matos e Nicolas Barrientos conquistaram o primeiro título juntos. Demorou, mas a torcida fez a festa. A decepção pela eliminação dos três outros brasileiros nas simples não afastou os amantes do tênis. Embalados pelo samba do Salgueiro, a dupla recebeu o prêmio da 10ª edição do Rio Open.

Antes de a bolinha amarela quicar na quadra Guga Kuerten na final de simples, o cantor e compositor Seu Jorge cantou o hino nacional. A final argentina contou com a vitória do cabeça de chave número cinco do torneio Sebastian Baez. Ele levou a melhor contra o compatriota Mariano Navone ao fechar o jogo em 2 sets a 0 (parciais de 6/2 e 6/2). Baez sai do Rio Open com o maior título da carreira. Além disso, se tornou o sexto representante de seu país a festejar um título de ATP 500, o segundo na etapa carioca.

Senhoras e senhores, o décimo campeão do Rio Open Sebastian Baez! 🏆#RioOpen10Anos pic.twitter.com/HfzBnT79Ry

— Rio Open (@RioOpenOficial) February 25, 2024

Com o troféu em mãos, Baez agradeceu sua equipe, os adversários e o público do Rio Open, e ainda arriscou o português: “Quero dizer muito obrigado, galera! Eu amo o Brasil”. Já Navone perde a final dentro de quadra, mas viveu momentos curiosos no torneio. Após sofrer agressões xenofóbicas de uma pequena parte da torcida no jogo no qual derrotou o brasileiro João Fonseca, o argentino virou o queridinho da torcida na decisão. Dá para afirmar que Navone foi uma atração do Rio Open. Também vale lembrar que o argentino começou no qualifying e chegou à final.

Porém, uma coisa é certa, um momento vai ficar na memória dos dois finalistas argentinos. Eles tiveram o prazer de falar e tirar fotos ao lado de Gustavo Kuerten e do ex-tenista espanhol David Ferrer.

Nossos finalistas com as lendas do tênis @gugakuerten e @DavidFerrer87! ✨#RioOpen10Anos pic.twitter.com/PiLAjsmdGB

— Rio Open (@RioOpenOficial) February 25, 2024

Fim de festa, é hora fazer um balanço do evento. A direção do Rio Open afirma que a 10ª edição foi um sucesso, com quebra de recordes de público, sem falar dos resultados positivos entre os tenistas brasileiros no torneio. Uma novidade que chamou a atenção de muita gente foi o primeiro torneio de duplas de tênis em cadeira de rodas vencido pelos britânicos Alfie Hewett e Gordon Reid. Eles levaram a melhor contra o japonês Shingo Kunieda e o brasileiro Daniel Rodrigues ao fecharem o jogo em 2 sets a 0 (parciais de 6/2 e 6/4). Após o jogo, Daniel disse que estava feliz e emocionado por participar da primeira edição da competição e ver o público PcD (Pessoa com Deficiência). Na final de simples do Wheelchair Tennis Elite, Alfie Hewett derrotou o compatriota Gordon Reid por 2 sets a 0 (com um duplo 6/3). Agora fica a expectativa para a realização de um torneio feminino semelhante no Brasil nas próximas edições do ATP no Brasil.

O título de duplas do Wheelchair Tennis Elite Pro – apresentado por ALLOS ficou com 🇬🇧Alfie Hewett e 🇬🇧Gordon Reid! 🏆👏

Os britânicos venceram a dupla formada por 🇧🇷Daniel Rodrigues e 🇯🇵Shingo Kunieda pelo placar de 6/2 6/4! #RioOpen10Anos pic.twitter.com/lFKGSus0t8

— Rio Open (@RioOpenOficial) February 25, 2024

Governo anuncia construção de primeiro hospital indígena

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (22), a construção do primeiro hospital indígena na cidade de Boa Vista (RR), a partir deste ano, com vistas a apoiar o atendimento ao povo yanomami. A nova unidade de saúde está entre as medidas da área de saúde para apoiar as ações emergenciais diante da crise na região. Dados, citados pelas autoridades, mostram aumento de diagnósticos de doenças no ano de 2023 para esses indígenas, na Região Norte do Brasil, e um maior mapeamento de saúde, o que não existia na gestão anterior. 

No ano passado, houve 363 mortos no território, maior do que o que foi apresentado em 2022, no total de 343. Para os ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas, isso ocorreu devido à subnotificação, e que são necessários mecanismos mais eficientes para ter exatidão da desassistência no local.  

A população no território é de 31 mil indígenas em cerca de 380 comunidades. O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, afirmou que a presença de garimpeiros na região é uma das principais responsáveis pela disseminação de doenças entre os indígenas. “Essa presença gera contaminação dos rios, afasta a caça, altera os modos de vida do povo yanomami, inclusive de produção de alimentos. Gera malária, desnutrição e tem afetado as nossas ações de saúde”, afirmou o secretário, que participou de entrevista à imprensa, em Brasília. 

Novo hospital 

Os representantes confirmaram que a construção do primeiro hospital indígena do Brasil será em Boa Vista. “A nossa intenção é criar esse hospital como um hospital de retaguarda, e que leve os serviços de atenção especializada, de média e de alta complexidade”, disse o secretário. Ele explicou que, no ano passado, houve colapso de atendimento diante da crise humanitária. “Nós acreditamos que com esse hospital de retaguarda nós ajudaremos a distensionar os serviços de saúde no município de Boa Vista e no estado de Roraima. Estaremos ainda implantando um centro de referência em Surucucu. A nossa ideia é que, com esse centro de referência, a gente leve os serviços de atenção especializada para dentro do território”, disse Weibe Tapeba.

Os representantes da Saúde entendem que a região de Surucucu é uma das mais estratégicas no território yanomami. E, por isso, há previsão de construção e a reforma de 22 unidades básicas de saúde indígena. 

A secretária de Vigilância e Saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, argumentou que o governo considera 2023 o marco zero para entender as notificações de saúde e também de mortes na região, uma vez que os dados até 2022 eram imprecisos ou inexistiam. “Com o aumento de profissionais de saúde, habilitados a avaliar e notificar, nós temos uma informação mais qualificada. Isso acontece com todas as doenças”, disse. 

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, também presente na coletiva de imprensa, enfatizou que pelo menos 13 ministérios trabalharão de forma integrada para buscar soluções para a situação dos yanomami, o que inclui um crédito extraordinário no valor de R$ 1,2 bilhão, como foi anunciado em janeiro. Ela ratificou que a segurança local será realizada não só por militares das Forças Armadas, mas também com a presença da Polícia Federal e da Força Nacional.

Mais testes

Tapeba disse que cresceu, no ano passado, em 53% o número de profissionais de saúde, passando de 690 para 1.058. “Nós realizamos 140 mil testes em massa e busca ativa para detecção de malária”. Esses testes identificaram pelo menos 30 mil casos. “Se nós não tivéssemos ido lá, nós não saberíamos como contar [e tratar]”, disse a secretária de Vigilância e Saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. 

Segundo os representantes do Ministério da Saúde, foi criado um centro de recuperação nutricional para crianças com desnutrição em Boa Vista (RR) e também no polo de Surucucu. “Nós conseguimos crescer contratando mais médicos, chegamos ao número de 28 profissionais. E para o nosso programa de 2024, nós estamos prevendo ainda o recrutamento de mais profissionais médicos para atuar naquele território”, afirmou Tapeba. 

O território não conta com procedimentos de média e de alta complexidade. “O cenário de desassistência era também pela ausência de insumos para hospitais e foram comprados 4,7 milhões de medicamentos”, disse o secretário de Saúde Indígena. Ele acrescentou que o ministério pretende, ainda este ano, apresentar portaria para regulamentar a nova Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. 

Rio recebe primeiro lote de vacinas contra a dengue

O primeiro lote das vacinas contra a dengue será entregue ao estado do Rio pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (22). São 231.928 doses que serão enviadas à Central Geral de Armazenamento da Saúde RJ. O público alvo são adolescentes entre 10 e 14 anos, da Região Metropolitana I, que inclui a capital e municípios da Baixada Fluminense.

Ontem (21), o governo do estado decretou epidemia de dengue no território fluminense. A medida foi tomada devido ao crescimento do número de casos da doença. Até o momento, foram feitas 49.405 notificações, cerca de 308 casos por 100 mil habitantes, com quatro óbitos (dois na capital, um em Itatiaia e um em Mangaratiba).

Outra ação anunciada foi a criação do Observatório Dengue RJ, que utiliza tecnologia de ponta e uma equipe técnica de plantão no Centro de Inteligência em Saúde (CIS), dedicada a monitorar, apoiar e dar respostas rápidas às emergências relacionadas à dengue nos 92 municípios do estado. Essas ações fazem parte da segunda etapa do Plano Estadual de Combate à Dengue.