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Receita investigará possíveis fraudes em ajuda a empresas de eventos

A Receita Federal vai investigar suspeitas de fraudes no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), confirmou nesta quarta-feira (7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o Fisco produzirá, nos próximos dias, um relatório com detalhes de quanto cada empresa beneficiada pelo programa deixou de pagar em tributos.

A produção do relatório, no entanto, dependerá do fim da greve dos auditores fiscais da Receita. Nesta quinta-feira (8), a categoria, mobilizada há mais de dois meses, fará uma assembleia para discutir uma proposta de acordo oferecida pelo governo.

“A Receita faz uma assembleia amanhã a respeito de uma proposta de acordo para que todos voltem a trabalhar. O problema do bônus [de produtividade aos auditores fiscais] já foi resolvido da parte do governo. Estamos otimistas em relação ao acordo. Aí, com a volta ao trabalho, com a normalização da Receita, eles vão produzir rapidamente o relatório que eu pedi”, declarou Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda.

O Perse

De acordo com o ministro, o programa, criado para ajudar empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19, custou mais de quatro vezes acima do previsto em 2023. De uma expectativa de R$ 4 bilhões de renúncia fiscal, as empresas deixaram de pagar cerca de R$ 17 bilhões em tributos apenas no ano passado. Existe a suspeita de que empresas tenham falsificado cadastros para obterem o benefício.

“Há indícios de que irregularidades aconteceram. Empresas que usaram o CNAE [Classificação Nacional de Atividades Econômicas] para simularem ser do setor de eventos. Isso está passando por um escrutínio, mas o que nós decidimos fazer foi pedir para a Receita, como de praxe, divulgar os dados por CNPJ [Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas]. Aí, nós vamos dar a público quanto que cada empresa deixou de recolher”, explicou o ministro.

Em reunião na terça-feira com líderes da base aliada no Senado, o governo concordou em deixar a revogação do Perse e a limitação de compensações de créditos tributários na medida provisória (MP) que reonera gradualmente a folha de pagamentos. Nesta quarta, o ministro da Fazenda disse que enviará o relatório ao Congresso para servir de apoio durante a votação da MP.

“O que nós queremos, ao fim e ao cabo, é transparência nos dados para que o Congresso tome uma decisão bem formada sobre o que está acontecendo. O país não tem R$ 17 bilhões por ano para investir num programa dessa natureza”, ressaltou o ministro. “Agora temos dois caminhos. Primeiro, investigar o que aconteceu no ano passado. Segundo, de botar ordem no programa que cedeu [em renúncias fiscais] mais de quatro vezes aquilo que se esperava”, concluiu.

Rio alerta para possíveis novos casos de leptospirose

Documento elaborado pela Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), distribuído aos municípios, orienta para a necessidade de intensificação na vigilância da leptospirose e na preparação dos serviços de assistência ao paciente, em razão das fortes chuvas ocorridas no início deste ano. As enchentes podem provocar o surgimento de novos casos de leptospirose no estado, disse a secretaria.

O documento mostra que, em 2023, houve 442 casos prováveis de leptospirose no estado, dos quais 196 foram concentrados entre janeiro e março. A gerente de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses da SES-RJ, Cristina Giordano, informou que a medida é necessária devido a uma maior probabilidade de contato com água e alimentos contaminados durante as enchentes.

“Com a recorrência das chuvas nesse período de verão, o risco de infecção por leptospirose é maior. A doença é causada pela exposição direta ou indireta à urina de roedores. A penetração do microrganismo ocorre através da pele, que fica imersa por longos períodos em água contaminada, lama ou por outros tipos de transmissão possíveis, como contato com sangue, tecidos, órgãos de animais infectados, ingestão de água ou alimentos contaminados”, argumentou Cristina.

Sintomas

Uma das recomendações é em relação aos sintomas que podem aparecer para quem teve contato com locais contaminados, que são diferentes dos sinais de outras causas de doenças febris agudas. Em geral, a fase precoce da leptospirose dura aproximadamente de três a sete dias e se caracteriza pelo aparecimento repentino de febre, acompanhada de dor de cabeça, dor muscular, anorexia, náuseas e vômitos, além de diarreia, dor em uma das articulações, fotofobia, dor ocular e tosse, informou a Secretaria de Saúde.

A Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses salientou, por outro lado, que, como nenhum desses sinais da fase precoce é específico para distinguir a doença de outras síndromes febris agudas, é recomendável uma completa análise médica da pessoa sob suspeita de contaminação, com o levantamento de sua história epidemiológica.

Além das orientações para a população em geral, a secretaria recomenda que profissionais de saúde, militares e equipes da Defesa Civil utilizem equipamentos de proteção individual (EPI) durante as ações de resgate em áreas alagadas.

Prefeitura do Rio alerta para possíveis chuvas fortes

A previsão do tempo para o Rio de Janeiro nos próximos dias inclui a possibilidade de chuvas fortes na sexta-feira (19) e no sábado (20), alertou nesta quinta-feira (18) o Centro de Operações da prefeitura.

A Região Metropolitana do Rio ainda se recupera de temporais que deixaram milhares de desalojados no último fim de semana e causaram 12 mortes na capital e na Baixada Fluminense.

Segundo o Sistema Alerta Rio, que faz previsões meteorológicas para a prefeitura, há expectativa de pancadas isoladas de chuva na tarde desta quinta-feira, podendo vir acompanhadas de raios e rajadas de vento moderado, ocasionalmente forte.

Raios

Já na sexta-feira, a formação de um sistema de baixa pressão no oceano causará previsão de pancadas de chuva moderada a forte a partir da tarde, acompanhadas de raios. Segundo os meteorologistas, a chuva poderá passar de 25 milímetros por hora (mm/h) em pelo menos um ponto da cidade, e os ventos podem chegar até a 76km/h.

No sábado, continua a previsão de chuva moderada a forte a partir do período da manhã, com raios. Já no domingo, a chuva perde intensidade a partir da tarde, porém, ainda contribuindo para acumulados pluviométricos elevados em 24h.

No fim de semana, a chuva poderá passar de 40 mm/h e 150 mm/24h em pelo menos um ponto da cidade.

Em caso de chuva forte, a prefeitura do Rio orienta a população a ficar em local seguro, evitar áreas com alagamentos, não caminhar em áreas alagadas e nunca forçar a passagem de carros em vias alagadas.

Entenda as possíveis consequências do pacote econômico de Milei

O pacote econômico anunciado pelo governo do presidente Javier Milei, na Argentina, deve causar impactos expressivos e imediatos na maioria da população do país. Para entender as possíveis consequências dessas medidas, a Agência Brasil entrevistou dois professores de economia de diferentes correntes de pensamento.

Para o economista André Roncaglia, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), as medidas anunciadas devem cobrar um alto custo da maioria da população do país em uma verdadeira “terapia de choque”, que abre a possibilidade de convulsões sociais.

“Vão tentar fazer uma terapia de choque na sociedade argentina, baseados num diagnóstico equivocado do ponto de vista teórico, porque está tomando o efeito como causa. O déficit fiscal é mais efeito do processo inflacionário do que causa e a terapia que eles estão propondo tem o risco de causar uma severa recessão na economia”, alerta.

Analise diferente faz o professor de economia da Universidade Federal de Minas Gerais Mauro Sayar, para quem o déficit público deve ser combatido com medidas duras. Ele pondera que os efeitos negativos devem ser amenizados pelo aumento dos benefícios sociais anunciados pelo governo.

“Medidas que aparentemente são boas, que a gente fala que são populistas e que vêm sendo implementados na Argentina por vários governos, durante vários anos, mostraram-se equivocadas. Querer que coisas similares sejam colocadas em prática é desejar que a Argentina continue ruim. Infelizmente, tem horas que medidas mais duras devem ser tomadas”, avalia.

Economista Mauro Sayar – Foto: Frame/TV UFMG

As análises divergentes podem ser explicadas porque, enquanto o professor Roncaglia é identificado com o campo heterodoxo e desenvolvimentista da economia, o Sayar é identificado com um campo liberal. São correntes de pensamento que, na maioria das vezes, divergem quanto as causas e as consequências dos eventos econômicos.

Medidas

O ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, defende que a origem de todos os problemas econômicos do país é o déficit fiscal do Estado, que gasta mais do que consegue arrecadar. “Essa é a razão dos nossos problemas. Por isso, agora, o que vamos fazer é o oposto o que sempre foi feito, solucionar esse problema pela raiz”, disse Caputo, que foi secretário de Finanças durante o governo de Maurício Macri (2015-2019).

Para reduzir o déficit fiscal primário, previsto para ser de menos de 3% do PIB (soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 2024, o governo anunciou a redução dos subsídios ao transporte e à energia; a desvalorização da moeda em 50% (de 400 pesos para 800 pesos o valor do dólar oficial); a redução de 18 para nove ministérios e de 106 para 54 secretarias; o cancelamento das obras públicas já licitadas e não iniciadas, além de prometer não iniciar novas obras públicas; a taxação da importação e exportação, acabando com as licenças para importar; além de não renovar os contratos dos trabalhadores com menos de 1 ano de serviço no Estado.

Ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, durante anúncio de medidas econômicas do novo governo – Foto: Frame/Ministério de Economia/AR

A promessa é que essas medidas possam combater a inflação na Argentina, que fechou novembro em 160%, considerando o acumulado dos últimos 12 meses.

O ministro da Economia reconhece que as medidas vão piorar a situação, no início, mas prometeu que, após o choque inicial, a economia deve melhorar. “Vamos estar durante uns meses pior que antes, particularmente em termos de inflação”, admitiu. Para amenizar os efeitos negativos da medida, o governo duplicou o valor do benefício assistencial e aumentou o cartão alimentação em 50%.

Prejudica a maioria

O professor Roncaglia explica que as medidas devem aumentar a inflação, prejudicando a maioria da população.

“As medidas geram uma pressão inflacionária hoje, o que deprime os salários de maneira muito profunda, gera dificuldade para os exportadores, porque está tributando exportações e tributando importações e não gera incentivo ao investimento. Então, a combinação desses elementos sobrecarrega as massas populares no que diz respeito a suportar o custo da estabilização, ou seja, os trabalhadores, pensionistas e funcionários públicos”, afirmou.

Por outro lado, acredita que a população mais rica não deve sentir o mesmo efeito. “A camada mais rica da população que tem dólar expatriado, que está fora do país, não vai sofrer nada”, completou.

O economista disse ainda que não há certeza de que a retomada econômica ocorra após a terapia de choque. “É algo que não tem absolutamente nenhuma certeza, nenhuma segurança, porque eles não estão atacando a causa do problema e a causa do problema inflacionário é a falta de dólares”, ponderou.

Economista André Roncáglia – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Para Roncaglia, as medidas anunciadas terão dificuldades em atrair dólares, o que pode vir a ocorrer por meio de novos empréstimos ao Fundo Monetário Internacional (FMI). “A questão que fica é, o que o FMI está disposto a emprestar para a Argentina? É suficiente para estabilizar a economia?”, questiona.

Déficit alimenta a inflação

O economista Mauro Sayar, em contraponto, acha que a população mais pobre já está sofrendo com a inflação, e acredita que a forma de combatê-la é equilibrando as contas públicas.

“[Com o ajuste fiscal] o governo passa a ter mais crédito, coisa que o governo argentino não tem. Ninguém está disposto a financiar um governo em que você compra um título do governo que esse título não vai valer nada porque vai ser corroído pela inflação”, destacou.

Sayar também defende o corte nos subsídios que, na sua visão, beneficia parcela mais rica da população, como no caso dos subsídios aos combustíveis. “Não se deve ficar dando subsídios para tornar os preços de produtos artificialmente mais baratos. Vamos ver quais são os verdadeiros preços. Os preços devem refletir os custos das mercadorias”, explica.

As medidas do Milei também foram elogiadas pelo FMI. As medidas podem ajudar a “estabilizar a economia e estabelecer as bases para um crescimento mais sustentável e liderado pelo setor privado”, segundo Julie Kozarck, diretor de Comunicações do FMI.

Por outro lado, movimentos sociais e sindicais argentinos prometem protestos contra o pacote de austeridade fiscal. Contra os protestos, o governo prometeu usar as Forças Armadas caso as manifestações prejudiquem a circulação de pessoas e mercadorias.

Possíveis adversários do Flu estreiam no Mundial de Clubes nesta terça

O pontapé inicial da 20ª edição do Mundial de Clubes da Fifa será dado nesta terça-feira (11), às 15h (horário de Brasília), com o único confronto da primeira fase: o Al-Ittihad (Arábia Saudita) encara o Auckland City (Nova Zelândia), no estádio King Abdullah, na cidade saudita de Jeddah. Um deles pode cruzar o caminho do Fluminense, time brasileiro campeão da Copa Libertadores da América, que só estreará no Mundial semana que vem, na fase de semifinais.

O vencedor do jogo do primeiro jogo do Mundial enfrentará nas quartas de final o Al-Ahly (Egito), na sexta (15). Quem ganhar terá pela frente o Tricolor carioca, na próxima segunda (18), também às 15h. 

🇸🇦 @Ittihad 🆚 @AucklandCity_FC 🇳🇿

📺 Find out how you can watch the first #ClubWC match on FIFA+ ⬇

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) December 11, 2023

Dono da casa, o Al Ittihad foi campeão saudita (Saudi Pro League) na última temporada (2022/23) e contará com o apoio da torcida local na estreia contra o Auckland. No comando técnico está o argentino Marcelo Gallardo – ex-River Plate (Argentina) – que tem no elenco estrelas internacionais (Karim Benzema e N’Golo Kanté) e também brasileiros (Romarinho, Marcelo Grohe e Fabinho). Na atual temporada do Saudi Pro League, o time de Gallardo ocupa a quinta posição, 16 pontos atrás do líder Al-Hilal (44 pontos).

Já o Auckland City, do técnico espanhol Albert Riera, assegurou presença no Mundial ao vencer a Liga dos Campeões da Oceania. Será a 11ª vez que o clube neozelandês participa da competição. O melhor desempenho foi em 2014, quando terminou na terceira posição. Na ocasião, o Auckland foi superado pelo San Lorenzo (Argentina) nas semifinais e, na sequência, derrotou o Cruz Azul (México) na disputa pelo terceiro lugar.

Na sexta (15) estão previstos os duelos de quarta de final do Mundial. Antes do embate às 15h entre o vencedor da primeira fase (Al Ittihad ou Auckland) e o Al-Ahly, outros dois times entrarão em campo às 11h: o Club León (México), campeão da Concachampions (torneio organizado pela Concacaf), enfrenta o Urawa Red Diamonds (Japão), vencedor da Liga dos Campeões da Ásia.  Quem ganhar medirá forças com o Manchester City (Inglaterra), vencedor da Liga dos Campeões da Uefa, nas semifinais do Mundial.

A final do Mundial está programada para às 15h do dia 22 de dezembro (uma sexta-feira).