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Sete pessoas são presas no Rio por suspeita de golpes contra idosos

Um grupo de sete pessoas foi preso em flagrante na terça-feira (26), no Rio de Janeiro, sob suspeita de formar uma quadrilha que roubava informações de idosos para obter empréstimos com seus nomes. Os alvos preferenciais eram aposentados e pensionistas.

Policiais civis da 21ª e da 38ª Delegacias de Polícia (DP), em Bonsucesso e Brás de Pina, respectivamente, efetuaram as prisões em um local que funcionava como um call center ilegal em Bonsucesso, na zona norte do Rio. Segundo a Polícia Civil, as equipes identificaram a central em pleno funcionamento, com seis atendentes e uma faxineira.

“Do lado de fora, os policiais perceberam que havia um homem tentando fugir da ação. Após investigações, os agentes verificaram que ele era o proprietário e responsável pelo local”, informou a polícia.

Foram apreendidos computadores, HDs, telefones celulares, cadernos de anotações e até uma cesta recheada com chocolates e outros itens que serviria como prêmio para quem batesse as metas.

A Polícia Civil informou que parte do grupo confessou os crimes e admitiu que ligava para as vítimas, preferencialmente idosas, com a falsa alegação de que oferecia cartões de crédito.

Quando aceitavam a proposta, as vítimas recebiam um link e, ao acessarem, tinham seus dados biométricos roubados e usados na obtenção dos empréstimos fraudulentos em seus nomes.

O golpe também era aplicado contra segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Espírito Santo tem 20 mil desalojados e 20 mortes por causa da chuva

As fortes chuvas deixaram 20 mil pessoas fora de casa no Espírito Santo desde o fim de semana. De acordo com o último boletim da Defesa Civil do Estado, foram registradas 20 mortes.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu, no último domingo (24), situação de emergência em 13 municípios. Foram registradas inundações e ruas alagadas, com prejuízos para casas e comércios. Em seis cidades, as pessoas tiveram que sair das residências.

O município mais afetado é Mimoso do Sul. Na cidade, são 10 mil desalojados, 100 desabrigados, 18 mortos e uma pessoa desaparecida.

Os moradores publicaram nas redes sociais vídeos que mostram as ruas alagadas. Num deles, é possível ver a área no entorno do prédio da prefeitura tomada pelas águas, com carros e um trator quase totalmente cobertos. “É uma coisa fora do normal”, diz uma moradora.

De acordo com levantamento do governo capixaba, vão ser necessários R$ 743 milhões para reconstrução de casas, ruas e rodovias.

A previsão do tempo, conforme a Defesa Civil, indica que a chuva pode se intensificar no sudeste e no sul do Estado nesta quinta-feira (28).

>> Ouça na Radioagência Nacional: 

Onze argentinos condenados à prisão perpétua por abusos na era da ditadura

27 de março de 2024

 

Os juízes que supervisionam um julgamento de alto nível sobre direitos humanos na Argentina condenaram 11 ex-funcionários por crimes contra a humanidade na terça-feira, no primeiro caso que se concentra na prática negligenciada da ex-ditadura militar de cometer violência sexual contra mulheres transexuais.

O julgamento no tribunal de La Plata, um subúrbio ao sul da capital, durou quase quatro anos e acrescentou novos detalhes e insights às atrocidades anteriormente narradas, aprofundando a compreensão da nação sobre a sua história traumática. Os demandantes transgêneros prestaram depoimento pela primeira vez em uma série de audiências arrepiantes que destacaram tanto o sofrimento da comunidade transgênero quanto a tática generalizada de violência sexual sob a ditadura de direita que governou a Argentina de 1976 a 1983.

Grupos de direitos humanos estimam que 30 mil pessoas suspeitas de se oporem ao governo militar foram raptadas, sistematicamente torturadas em centros de detenção clandestinos e “desapareceram” durante esse período.

No tão aguardado veredicto, 10 arguidos foram condenados à prisão perpétua e de um a 25 anos de prisão pelos seus papéis num esquema de repressão violenta que incluía assassinatos, tortura, violência sexual e rapto de crianças nascidas em cativeiro, entre outras alegadas crimes ocorridos em quatro centros de detenção clandestinos na província de Buenos Aires. Os juízes absolveram um ex-funcionário.

“O que há de diferente neste julgamento é que, pela primeira vez na Argentina e no mundo, são condenados crimes contra a humanidade cometidos contra mulheres trans no contexto do terrorismo de Estado”, disse a promotora Ana Oberlín à Associated Press. “Foi um bom veredicto, estamos mais do que satisfeitos.”

A ditadura militar promoveu os valores católicos tradicionais e via os argentinos LGBTQ como subversivos na sociedade heterossexual. Até mesmo ser abertamente gay pode levar à prisão.

O julgamento de terça-feira envolveu 600 vítimas e depoimentos de centenas de testemunhas que desenterraram relatos de abuso sexual contra mulheres transexuais, bem como casos de soldados que roubaram bebés às suas mães detidas antes de os entregarem para adopção a membros da ditadura e aos seus leais. Um ex-médico da polícia que supervisionava os nascimentos de mulheres em cativeiro estava entre os que foram condenados à prisão perpétua.

Centenas de homens e mulheres na Argentina cresceram com identidades falsas, alheios às suas verdadeiras origens como filhos dos “desaparecidos”.

Oito dos demandantes relataram ter sido estuprados e torturados em um dos maiores centros de detenção clandestinos da Argentina, conhecido como Banfield Pit.

Os gritos de “Genocida, genocida!” irrompeu na sala do tribunal lotada de sobreviventes e parentes das vítimas. Depois que o veredicto foi lido, eles choraram e se abraçaram. Muitos exibiam retratos de seus entes queridos desaparecidos e cartazes com os slogans: “São 30 mil” e “Foi um genocídio”.

O veredicto surge no momento em que o presidente de extrema-direita, Javier Milei, e a sua vice-presidente, Victoria Villarruel, desafiaram o cálculo legal dos abusos dos direitos humanos cometidos durante a ditadura, um esforço que foi defendido pelos seus antecessores de esquerda. As organizações argentinas de direitos humanos levantaram especial preocupação sobre os laços familiares de Villarruel com os militares e o ativismo pelas vítimas de crimes cometidos por guerrilheiros de esquerda no início dos anos 1970. As vítimas da ditadura consideram que essa defesa justifica implicitamente a repressão estatal que se seguiu.

Villaruel e Milei lançaram publicamente dúvidas sobre o número de 30 mil desaparecidos, apontando para uma comissão independente que conseguiu identificar apenas 8.960.

A maior parte dos arguidos no julgamento de terça-feira já foram condenados noutros casos e transferidos para prisão domiciliária devido à idade e à deterioração do estado de saúde. Eles sintonizaram a audiência por videochamada. O tribunal ordenou que os réus em prisão domiciliar fossem submetidos a novos exames médicos para determinar se poderiam voltar à prisão.

Desde que o governo argentino revogou, em 2004, as leis de amnistia que protegiam antigos soldados, os tribunais do país proferiram 321 sentenças por crimes contra a humanidade e condenaram 1.176 pessoas. O esforço histórico para responsabilizar os líderes militares por abusos passados ​​continua, com mais de uma dúzia de julgamentos ainda em curso no país.

 

Gabigol leva 2 anos de suspensão por tentar fraudar exame antidopping

O atacante Gabigol, do Flamengo, foi punido com dois anos de suspensão pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD). O placar do julgamento, concluído nesta segunda-feira (25), foi de cinco votos a quatro pela suspensão de Gabigol, que começa a contar do dia 8 de abril do ano passado, e vai até abril de 2025. O jogador ainda pode recorrer da decisão na Corte Arbitral do Esporte (CAS).

Em nota oficial, o Flamengo disse que “recebeu com surpresa a referida de decisão e que auxiliará o atleta na apresentação de recurso ao CAS, uma vez que entende que não houve qualquer tipo de fraude, nem mesmo tentativa, a justificar a punição aplicada”.  

Gabigol foi denunciado pela Procuradoria de Justiça Desportiva Antidopagem em 21 de dezembro, quase oito meses após a realização de exames antidoping no Centro de Treinamento (CT) do Flamengo. Gabigol teria infringido o código 122 do Código Brasileiro Antidopagem, que trata de “fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle”, e que prevês pena máxima de quatro anos de suspensão.

Na denúncia assinada pelo procurador João Guilherme Guimarães Gonçalves, o camisa 10 do Flamengo, de acordo com os oficiais responsáveis pela coleta no dia 8 de abril, teria dificultado a realização do exame. O jogador não teria cumprido repouso mínimo de duas horas após a atividade física para poder realizar o exame, e também tentou esconder a genitália, no momento da coleta da urina, que ocorre com a presença do oficial responsável.

Mortalidade infantil por causas evitáveis tem menor taxa em 28 anos

O Brasil reduziu em 51,5% o número de mortes de crianças com até 5 anos de idade entre 2000 e 2022. Os dados são do Observatório da Atenção Primária à Saúde, uma plataforma da associação Umane, com base no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.

Em 2000, o número de mortes até os 5 anos foi de 79.473 para 3.053.553 nascidos vivos. Em 2022, o número de mortos foi de 38.540 para 2.561.922 nascidos vivos. A taxa de mortalidade a cada mil nascidos vivos também caiu, passando de 26 para 15, na mesma base de comparação.

Apesar da queda, há taxas menores nos anos anteriores. Ainda com base no Observatório da Atenção Primária à Saúde, em 2020, a taxa ficou em 13,2 por mil nascidos vivos e, no ano seguinte, em 13,8 em 2021.

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (22) indicam também tendência de queda na mortalidade infantil. O Brasil registrou, em 2023, a menor taxa de mortalidade infantil e fetal – até 1 ano de idade – por causas evitáveis dos últimos 28 anos.

Segundo dados preliminares do Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e Fetal, no ano passado, houve 20,2 mil mortes, o menor número de uma série histórica desde 1996. O número representa queda de 62% das mortes até 1 ano, se comparado com o início do monitoramento, quando o total de mortes ficou em 53,1 mil.

De acordo com o Ministério da Saúde, ao longo desse período, a queda mais brusca no índice ocorreu nos anos de 2006 e 2007. Foram registradas 34 mil e 31,9 mil mortes infantis e fetais em cada um dos anos, respectivamente.

As mortes evitáveis são aquelas que poderiam ser barradas por ações de imunoprevenção, adequada atenção à mulher na gestação e parto e ao recém-nascido, ou por meio de diagnósticos corretos, explicou a pasta.

Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Os assassinatos ocorreram em 2018. 

Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux seguiram o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo e que determinou a prisão preventiva dos três no domingo (24).

A ordem de prisão foi analisada de modo virtual, em sessão de julgamentos de 24h que começou nos primeiros momentos desta segunda-feira (25). 

Na decisão, Moraes escreveu haver “fortes indícios de materialidade e autoria” do planejamento do assassinato pelos três presos, além de manobras para encobrir a autoria do crime e atrapalhar as investigações. 

Além do relator, o único a apresentar um voto por escrito foi Dino. Ele escreveu que as prisões preventivas se justificam diante de um “ecossistema criminoso” que teria sido montado dentro do Poder Público para encobrir a autoria do crime. 

Os ministros seguiram parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual se os três “permaneçam em liberdade, continuarão a obstruir os trabalhos de Polícia Judiciária, valendo-se do poderio econômico de que dispõem e dos contatos com as redes ilícitas existentes no Município do Rio de Janeiro”. 

Entenda

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa foram detidos na manhã de domingo (24) durante a Operação Murder Inc e foram levados pela Polícia Federal para Brasília, onde chegaram por volta das 16h. 

No caso de Chiquinho Brazão, que é deputado federal, a Constituição Federal prevê que sua prisão deve ser apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá mantê-lo preso ou soltá-lo. A data da sessão ainda não foi anunciada, mas deverá ocorrer nos próximos dias.

A principal motivação do assassinato de Marielle e Anderson, revelada no relatório de investigação da PF, envolve a disputa em torno da regularização de territórios no Rio de Janeiro. Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que as investigações policiais levaram ao esclarecimento completo sobre quem são os mandantes dos crimes, além dos os executores e os intermediários.

Marielle e Anderson foram assassinados a tiros, em um cruzamento na região central do Rio de Janeiro, em março de 2018, enquanto se deslocavam de carro após uma agenda de trabalho.

Defesa

Em entrevista ao sair da Superintendência da PF no Rio de Janeiro, o advogado de Domingos Brazão negou que ele tivesse qualquer relação com Marielle ou participação no assassinato da vereadora. “Ele é inocente e não tem nada a ver com isso”, afirmou o advogado Ubiratan Guedes. 

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Rivaldo Barbosa e aguarda retorno. A defesa de Chiquinho Brazão ainda não respondeu aos pedidos de comentário. 

Em 20 de março, depois que a acusação de ser o mandante vazou na imprensa, o deputado Chiquinho Brazão divulgou uma nota em que disse estar “surpreendido pelas especulações” e afirmou que o convívio com Marielle sempre foi “amistoso e cordial”.

Chefe da ONU critica Israel por bloquear caminhões de ajuda para Gaza

25 de março de 2024

 

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, criticou Israel no domingo, dizendo que “o horror e a fome perseguem o povo de Gaza” e que só Israel pode remover os obstáculos ao fornecimento de mais ajuda ao enclave palestiniano.

“Deixe-me ser claro. Nada justifica os abomináveis ​​ataques do Hamas de 7 de Outubro e a tomada de reféns em Israel”, disse o chefe da ONU durante uma visita ao Cairo para se reunir com autoridades egípcias e pressionar por um cessar-fogo na guerra de seis meses entre Israel e Hamas.

“Mas nada justifica a punição colectiva do povo palestiniano”, disse ele.

Numa visita no sábado à passagem de Rafah, em Gaza, com o Egipto, Guterres disse que era um “escândalo moral” que a ajuda a Gaza estivesse a ser bloqueada.

“A partir desta passagem de fronteira vemos a angústia e a crueldade de tudo isto. “Uma longa fila de camiões de ajuda bloqueados de um lado dos portões, a longa sombra da fome do outro”, disse Guterres.

Ele disse que a única forma eficaz e eficiente de entregar mercadorias pesadas a Gaza é por estrada e inclui um aumento exponencial nas entregas comerciais. Ele disse que no Egipto “o ataque diário à dignidade humana dos palestinianos está a criar uma crise de credibilidade para a comunidade internacional”.

O funcionário fez os comentários enquanto intensos combates ocorriam em Gaza no domingo, com Israel prometendo continuar sua incursão terrestre no extremo sul do território, perto de Rafah, apesar das objeções dos EUA e das negociações de trégua em curso em Gaza.

Mas Israel ainda não lançou um ataque em grande escala no extremo sul de Gaza. Vários dos seus estrategistas de guerra, incluindo o ministro da Defesa, Yoav Gallant, foram a Washington para conversações esta semana, enquanto as autoridades norte-americanas tentam evitar mais derramamento de sangue numa região onde mais de um milhão de palestinos estão abrigados em tendas de campanha improvisadas.

 

Prisão de suspeitos no caso Marielle passará por referendo no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a prisão  preventiva de três suspeitos de encomendar a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Silva, passará por referendo em sessão virtual da Primeira Turma nesta segunda-feira (25). A prisão, feita neste domingo (24) pela Polícia Federal (PF), foi por determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Segundo nota do STF, os três presos – Domingos Inácio Brazão (conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), João Francisco Inácio Brazão (deputado federal pelo RJ) e Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior (delegado da Polícia Civil) – passaram por audiências de custódia conduzidas pelo desembargador Airton Vieira, nesta manhã, na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

Vieira é magistrado instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. As prisões foram mantidas, e os presos serão transferidos para o presídio federal do Distrito Federal.

Além das três prisões preventivas, foram determinadas diligências como busca e apreensão domiciliar e pessoal; bloqueio de bens; afastamento das funções públicas e outras cautelares diversas da prisão (tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, entrega de passaporte, suspensão de porte de armas) e apresentação perante o juízo da execução no Rio de Janeiro.

Alexandre de Moraes determinou ainda o levantamento do sigilo da decisão, do parecer da Procuradoria-Geral da República e do relatório final da PF, que serão disponibilizados pelo Supremo após serem digitalizados.

Sobe para 16 o número de mortes por causa das chuvas no Espírito Santo

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec) do Espírito Santo confirmou mais uma morte em decorrência das chuvas no estado. Agora são 16 as vítimas, sendo 14 em Mimoso do Sul e duas em Apiacá.

A estimativa, segundo novo boletim extraordinário da Defesa Civil do estado, divulgado às 11h deste domingo (24), é que 5.481 pessoas estejam desalojadas, além de 255 desabrigados por causa  das chuvas.

Segundo o governo estadual, as equipes da Defesa Civil continuam trabalhando, e o nível da água está baixando, permitindo a chegada de ajuda a lugares antes inacessíveis. Em várias cidades,houve deslizamentos, alagamentos e enxurradas.

Vídeos feitos por moradores das regiões atingidas e obtidos pela TVE Espírito Santo mostram ruas cobertas de água, correntezas arrastando até 20 carros de passeio, gado isolado em alagamentos, pessoas sendo resgatadas em botes e moradores no telhado de casas esperando socorro. Nas imagens, é possível ver a água se aproximando de telhados, ou seja, atingindo cerca de três metros de altura.

Espírito Santo tem 15 mortes por causa das chuvas

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec) do Espírito Santo informou que, até o momento, foram confirmadas 15 mortes em decorrência das chuvas, sendo 13 em Mimoso do Sul e duas em Apiacá.

A estimativa, segundo boletim extraordinário divulgado na manhã deste domingo (24) pela Defesa Civil do estado, é que 4.481 pessoas estejam desalojadas e 273 desabrigadas por causa das chuvas.

Segundo o governo estadual, as equipes da Defesa Civil continuam trabalhando, e o nível da água está baixando, o que permite a chegada de ajuda a lugares antes inacessíveis. Em vários municípios, houve deslizamentos de terra, alagamentos e enxurradas.

Vídeos feitos por moradores das regiões atingidas e obtidos pela TVE Espírito Santo mostram ruas cobertas de água, correnteza arrastando até 20 carros de passeio, gado isolado em alagamentos, pessoas sendo resgatadas em botes e moradores no telhado de casas, à espera de socorro. Nas imagens, é possível ver a água se aproximando de telhados, ou seja, atingindo cerca de 3 metros de altura.