plataforma

Plataforma reúne dados sobre pedidos de patentes do setor farmacêutico

Plataforma reúne dados sobre pedidos de patentes do setor farmacêutico

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram nesta segunda-feira (8), uma ferramenta para disponibilizar informações sobre pedidos de patentes de medicamentos no Brasil. A iniciativa tem o nome de Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico e foi desenvolvida pelo Grupo FarmaBrasil (GFB), em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), vinculado ao MDIC.

A plataforma organiza informações de forma dinâmica, a partir de dados públicos, com o objetivo de auxiliar na tomada de decisão pelo Poder Público e pelas indústrias do setor farmacêutico. As informações são relativas aos pedidos de patentes farmacêuticas feitos ao governo brasileiro entre os anos de 2000 e 2021.

Indústria brasileira

A associação de empresas da indústria farmacêutica integra o programa Nova Indústria Brasil do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e os estudos para criação da nova ferramenta fazem parte das entregas previstas pelo programa federal.

O segmento da Saúde é considerado estratégico para o crescimento do complexo industrial do Brasil. A partir dos dados da nova plataforma, o governo espera contribuir para os trabalhos do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), recriado há um ano e, atualmente, coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo MDIC. Este grupo tem o intuito de viabilizar, fortalecer e expandir a produção nacional, bem como inovar a área da saúde brasileira.

No evento, Alckmin destacou a necessidade de aumentar as exportações comerciais, com redução de burocracias, prazos e outras dificuldades estruturais que caracterizam o chamado Custo Brasil e podem influenciar negativamente o ambiente de negócios do país. Sobre a indústria da Saúde, ele apontou os desafios do setor de medicamentos.

“Temos que reduzir o prazo do registro de patentes, fazer uma aproximação maior entre universidade e institutos de Pesquisa e o setor produtivo. É extremamente importante para isso tudo virar produtos, empregos e renda […] Cada vez mais, vejo essa questão de foco e de resultado como essenciais para a gente poder, de fato, melhorar a vida da nossa população”.

Inovação

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância desta base de dados da plataforma que une ciência e tecnologia ao setor farmacêutico, para que, no fim, a inovação fortaleça o Sistema Único de Saúde (SUS) e chegue à população do Brasil.

“Estamos no rumo de responder como fazer, de fato essa, inovação chegar à sociedade e também assinalar a importância de que o conhecimento, seja produzido nas universidades, nos institutos de pesquisa, seja na indústria – porque também há conhecimento diretamente produzido nesse ambiente e o ecossistema de inovação ele não se restringe às instituições de pesquisa – pode promover uma boa convergência entre essas áreas em benefício da sociedade é o grande desafio”.

Ibama cria plataforma para acompanhar recuperação ambiental

Ibama cria plataforma para acompanhar recuperação ambiental

@ebc

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou a Plataforma de Acompanhamento da Recuperação Ambiental (Recooperar), que reunirá dados de áreas degradadas ou alteradas para desenvolvimento de projetos ambientais. A norma que institui a ferramenta foi publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União e começará a vigorar no próximo dia 15.

Além das ações de recuperação ambiental promovidas pelo Ibama, a Recooperar reunirá processos administrativos, inclusive municipais e estaduais, sobre áreas degradadas e dados geográficos como bioma e informações hidrográficas, além de definições como a destinação dada, se pertence a uma unidade de conservação, territórios quilombolas, terras indígenas, ou se possui Cadastro Ambiental Rural (CAR).

De acordo com a instituição, foram incorporadas informações sobre áreas embargadas, sobre Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (Prads) para reparação de danos ambientais, projetos de plantio compensatório e reposição florestal.

Plataforma de Análise

Atualmente, o acompanhamento de processos do Ibama é feito por meio da Plataforma de Análise e Monitoramento Geoespacial da Informação Ambiental (Pamgia), onde estão disponíveis apenas consultas de processos por estado, município, data de cadastro, origem ou número do processo administrativo. Para a nova plataforma serão migrados os dados de outras plataformas do órgão, como o Cadastro Simplificado de Vetores do Ibama (CASV).

Segundo as normas, o Ibama disponibilizará também instruções aos usuários para acesso à nova plataforma, cadastro de perfil e consulta às funcionalidades.

A iniciativa é uma estratégia de implementação da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, também alinhada aos acordos internacionais assumidos pelo Brasil, como o Desafio de Bonn e a Iniciativa 20×20, que têm como meta restaurar 12 milhões de hectares de áreas degradadas até 2030.

Com 28,8 mil casos, SP lança plataforma sobre situação da dengue

Com 28,8 mil casos, SP lança plataforma sobre situação da dengue

@ebc

O governo do estado de São Paulo lançou nesta terça-feira (6) uma plataforma que informa, em tempo real, todos os casos de dengue registrados no território paulista.

O Painel de Monitoramento da Dengue permite a consulta dos casos notificados, dos casos em investigação, dos confirmados e dos descartados, além daqueles de dengue grave e dos óbitos causados pela doença.

De acordo com o governo do estado, as informações podem ser filtradas por data, município e grupo de vigilância epidemiológica. O sistema é administrado pelo estado e abastecido pelas prefeituras, que são responsáveis pelos testes e resultados e pelo preenchimento do sistema de notificação.

Na tarde de hoje, a plataforma registrava 28.808 casos confirmados de dengue no estado desde 1º de janeiro; 533 casos da doença com sinal de alarme; 45 de dengue grave; e 4 óbitos. O sintoma mais comum nos casos confirmados é a febre, seguido de dor muscular, dor de cabeça, náusea, e dor nas costas.

Os municípios com maior incidência da doença no estado são Pederneiras e Boracéia, na região de Bauru; Pindamonhangaba, na região de Taubaté; Palmares Paulista, na região de São José do Rio Preto; e Monte Azul Paulista, na região de Barretos. Foram identificados os sorotipos 1, 2 e 3 da dengue nas cidades paulistas.

O governador em exercício Felicio Ramuth assinou, também nesta terça-feira, o decreto que cria o Centro de Operações de Emergências (COE) de combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, chikungunya e zika. A primeira medida adotada pelo COE foi a destinação de R$ 200 milhões às prefeituras dos 645 municípios paulistas para o combate ao mosquito.

“O enfrentamento à dengue é uma ação conjunta das secretarias de estado, que passam a fazer parte do Centro de Operações de Emergências, e dos municípios. Com apoio técnico do governo de São Paulo e os recursos liberados hoje, as prefeituras poderão investir em suas redes de saúde e emergência, além de realizar ações de limpeza e comunicação em suas cidades”, destacou o governador em exercício.

Com 28,8 mil casos, SP lança plataforma sobre situação da dengue

Com 28,8 mil casos, SP lança plataforma sobre situação da dengue

@ebc

O governo do estado de São Paulo lançou nesta terça-feira (6) uma plataforma que informa, em tempo real, todos os casos de dengue registrados no território paulista.

TikTok e Universal não renovam contrato e músicas desaparecem da plataforma

TikTok e Universal não renovam contrato e músicas desaparecem da plataforma

@news-wiki

3 de fevereiro de 2024

Milhões de vídeos foram silenciados no TikTok após uma disputa contratual com o Universal Music Group (UMG), que licencia suas músicas para a popular plataforma de hospedagem de vídeos. O contrato expirou no final de janeiro.

De acordo com uma carta aberta publicada em seu site, a UMG explicou que removeu suas músicas do TikTok devido à falta de remuneração adequada para o trabalho de artistas e compositores, à falha em proteger os artistas do impacto da inteligência artificial e à suposta falta de esforço para proteger os usuários.

A decisão significa que músicas de artistas populares como Bad Bunny, Taylor Swift, Adele e Drake serão silenciadas na plataforma nos próximos dias.

UMG escreveu que o TikTok está propondo pagar a seus artistas e compositores “uma fração da taxa” que plataformas semelhantes pagam, e que o TikTok representa 1% de sua receita total.

Ao abordar essas questões com o TikTok, a UMG disse que o gigante da tecnologia respondeu “primeiro com indiferença e depois com intimidação”, removendo artistas emergentes da plataforma e mantendo músicas de artistas mais populares.

A TikTok respondeu à carta aberta da UMG, dizendo que a UMG “colocou sua própria ganância acima dos interesses de seus artistas e compositores” e que a empresa havia alcançado “acordos que priorizam o artista com todas as outras gravadoras e editoras”.

Desde que as músicas foram removidas do TikTok, a mudança foi perceptível no aplicativo. Muitos perfis agora estão repletos de vídeos sem som, e os artistas que antes usavam a plataforma para promover suas músicas devem encontrar meios alternativos.

De acordo com o The New York Times, essa disputa contratual não é inédita nas principais plataformas, e as disputas no passado normalmente eram resolvidas depois de algum tempo.

Especialistas dizem que a remoção das músicas da UMG provavelmente não durará para sempre. O executivo Ted Cockle disse que esta decisão é um “maravilhoso impasse teatral entre duas grandes corporações” que querem “afirmar sua autoridade no cenário”.

Plataforma vai apoiar digitalização de micro e pequenas empresas

Plataforma vai apoiar digitalização de micro e pequenas empresas

@ebc

Micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) industriais já podem se inscrever gratuitamente, a partir desta quarta-feira (31), na nova plataforma do programa Brasil Mais Produtivo do governo federal. O objetivo é que as empresas interessadas aumentem a produção de forma mais rápida e eficiente, tornando-se competitivas no mercado por meio da transformação tecnológica e eficiência energética.

A plataforma foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A expectativa é que 200 mil empresas se inscrevam na plataforma, que oferta cursos, materiais e ferramentas sobre produtividade e transformação digital. Mais de 93 mil micro, pequenas e médias empresas irão receber atendimento direto com orientações e acompanhamento presencial contínuo até 2027.

Brasília (DF) – O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin no lançamento da Plataforma da Produtividade, ferramenta do novo Brasil Mais Produtivo. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

O vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, ressaltou o impacto da nova fase do Brasil Mais Produtivo, sob coordenação da pasta. “Teremos uma oportunidade importante de nos reindustrializarmos. Vamos nos empenhar o mais rápido possível para fazer que a pequena empresa tenha mais oportunidade, gerar riqueza e trabalho para o nosso país”.

O programa, relançado em novembro de 2023, investirá R$ 2,037 bilhões no desenvolvimento de novas tecnologias digitais a partir deste ano. O valor será operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Além do banco público, são parceiros da inciativa o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Empresa Brasileira de Inovação Industrial (Embrapii). “Juntando dois craques, Sebrae e Senai, para ir à empresa ou pela plataforma digital fazer o diagnóstico correto, identificar o gargalo, verificar onde pode ter um salto de produtividade”, disse o ministro.

Empreendedorismo

O presidente do Sebrae, Décio Lima, entende que o acompanhamento in loco nas empresas, com oferta de soluções, contribuirá para o enfrentamento de problemas e soluções. “A neoindustrialização, no campo das grandes cadeias produtivas, dos grandes aglomerados econômicos não reúne a dificuldade que o pequeno tem, que são naturais da sua própria existência. Esse é um processo de inclusão dos pequenos, nesse novo aspecto dos conceitos da economia mundial, que são da inovação e da sustentabilidade”.

Brasília (DF) – Presidente do Sebrae fala da participação da instituição na plataforma. Foto:José Cruz/Agência Brasil

Décio Lima aposta que o programa serve para estimular as micro e pequenas empresas (MPEs) a saírem da informalidade. “É importante para que este público [de 19 milhões de brasileiros e brasileiras informais] venha para a formalidade, para garantir que tenha, principalmente, a segurança do seu negócio, que entre no processo de mercado, que possa ampliar em escala e ter o seu crescimento e, sobretudo, a proteção do Estado com os aspectos previdenciários.”

Brasília (DF) – O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, durante lançamento da Plataforma da Produtividade. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Com o aperfeiçoamento do programa na segunda fase, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, afirma que a transformação digital propicia o crescimento dos pequenos negócios. “O pequeno empreendedor quer ter a chance de crescer. Ninguém quer ser micro, ser pequeno. Isso é uma ilusão. Ninguém é microempreendedor, mas empreendedor.”

Trilha de aperfeiçoamento

O novo Brasil Mais Produtivo é dividido em quatro etapas de conhecimento, com duração até 2027. O primeiro passo é a inscrição voluntária na Plataforma de Produtividade.

A partir daí, as empresas participantes poderão seguir uma espécie de trilha de aperfeiçoamento, definida a partir das necessidades diagnosticadas de cada uma.

Na Plataforma de produtividade, até 200 mil micro, pequenas e médias empresas terão acesso a cursos, materiais e ferramentas sobre produtividade e transformação digital. As empresas passarão pelo aperfeiçoamento das práticas de gestão, inovação, mercado, manufatura enxuta, eficiência energética e transformação digital.

A partir da plataforma, 93 mil empresas terão acompanhamento mais de perto. Na etapa de diagnóstico e melhoria de gestão, 50 mil micro e pequenas empresas (MPEs) receberão orientações e acompanhamento contínuo de Agentes Locais de Inovação (ALI) do Sebrae para aumento da produtividade, além da oferta de projetos específicos por setor.

A próxima etapa é otimizar os processos industriais. Aqui, a consultoria profissional atenderá até 30 mil micro e pequenas empresas (MPEs) pelo Senai. No caso das indústrias médias, aproximadamente 3 mil empresas serão atendidas por consultoria em Lean Manufacturing, sobre manufatura enxuta, com foco no aumento da eficiência, redução de erros e redundâncias na produção industrial.

Essa consultoria especial também abordará o aprimoramento profissional e a eficiência energética, por exemplo, com uso de equipamentos que demandam menos energia, automações que mantenham a capacidade de produção e combate ao desperdício de eletricidade.

Por fim, no eixo transformação digital, 8,4 mil MPMEs serão beneficiadas com soluções desenvolvidas por 360 empresas provedoras de tecnologias do tipo 4.0. E haverá a possibilidade de contratação de pós-graduação em Smart Factory do Senai, com desconto, para desenvolver projetos de integração de sistemas tecnológicos.

Outras 1,2 mil médias empresas serão contempladas com um plano completo de transformação digital, da elaboração do projeto de investimento ao acompanhamento.

Dados do ministério apontam que, atualmente, 23,5% das indústrias são digitalizadas no país. A meta é aumentar este percentual para 90%, triplicar a participação da produção nacional nos segmentos de novas tecnologias até 2033.

Em 2017, primeiro período do Brasil Mais Produtivo, o foco era melhorar a competitividade de mais de 150 mil MPEs, localizadas em mais de 3 mil municípios. Na ocasião, as empresas assistidas tiveram ganhos de performance médio de 22,7% na produtividade e crescimento médio de 8% no faturamento.

Plataforma Não Me Perturbe fecha 2023 com 12 milhões de cadastros

Plataforma Não Me Perturbe fecha 2023 com 12 milhões de cadastros

@ebc

Mecanismo que permite o bloqueio de chamadas não desejadas de empresas, a plataforma Não Me Perturbe fechou 2023 com 12 milhões de números de telefone cadastrados. Isso representa crescimento de 974.902 de números em relação a 2022.

Segundo a Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, o número de cadastros equivale a 4,3% da base de 280,5 milhões de telefones fixos e móveis existentes no Brasil.

Em operação desde julho de 2019, a plataforma permite que as pessoas bloqueiem chamadas de telemarketing vindas de empresas de telecomunicações e de oferta de crédito consignado. O mecanismo, no entanto, não bloqueia ligações, por exemplo, de planos de saúde ou de redes varejistas.

Quem quiser bloquear seus números de celular e telefone fixo para não receber ligações de telemarketing desses dois setores (telecomunicações e crédito consignado) deve fazer o cadastro diretamente no site Não Me Perturbe ou por meio dos Procons em todo o país. O bloqueio ocorre em até 30 dias após o cadastro no site.

A maior parte dos números bloqueados está no estado de São Paulo, com 5,52 milhões de números registrados. São Paulo também concentra a maior base de clientes do país, com 85 milhões de celulares e de telefones fixos. O Distrito Federal tem a maior proporção de telefones cadastrados na plataforma, com 8,2% da base de telefones fixos e móveis do DF.

Em operação desde julho de 2019, a plataforma Não Me Perturbe faz parte das medidas de autorregulação do setor para melhorar a relação com os consumidores. Desde então, o número de cadastrados cresceu ano a ano, mas só superou a marca de 10 milhões em 2022. Em outubro do ano passado, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o volume de queixas caiu 15,2% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Plataforma Não Me Perturbe fecha 2023 com 12 milhões de cadastros

Plataforma Não Me Perturbe fecha 2023 com 12 milhões de cadastros

@ebc

Plataforma incorpora experiências inovadoras sobre imunização no SUS

Plataforma incorpora experiências inovadoras sobre imunização no SUS

@ebc

A Plataforma IdeiaSUS Fiocruz incorporou 443 experiências inovadoras sobre imunização no Sistema Único de Saúde (SUS), alcançando a marca de 3.100 práticas de saúde sobre diferentes temáticas e territórios do sistema. “É a expressão da atenção primária à saúde, da atenção hospitalar, da saúde mental e atenção psicossocial, dos serviços de saúde, das novas tecnologias de saúde, do controle social, das ações de combate a endemias, da atenção à saúde da mulher, do homem e de crianças e adolescentes, das práticas integrativas e complementares em saúde (Pics), entre tantos outros segmentos do SUS, presente na vida de milhões de pessoas”, explica a Fiocruz. As práticas vêm dos 27 estados e de 839 municípios.

As novas experiências sobre imunização, por sua vez, originaram-se da Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS, do Ministério da Saúde, cujo objetivo é promover a qualificação da Política Nacional de Imunização, fazendo frente aos desafios da atualidade e voltando-se para a retomada das altas taxas de cobertura vacinal no país.

Segundo a Fiocruz, fazem parte desse rol a ação de uma equipe de multivacinação em uma unidade de saúde da família de um município acriano, iniciativas municipais que lançam mão de estratégias criativas de vacinação contra a covid-19 ou da busca ativa para o alcance da meta da campanha nacional contra a poliomielite.

São ações que reforçam a importância das campanhas, fazem uso da comunicação em saúde e da educação permanente, como ferramentas para o combate à hesitação vacinal, de recursos inovadores para chegar a populações mais distantes, entre outras.

O conjunto de experiências agregou estratégias de fortalecimento das ações de imunização, que são comuns aos municípios das regiões de saúde das quais pertencem, apontando para pontos positivos, desafios e perspectivas futuras sobre a organização das ações de imunização nos territórios do SUS.

Desafio maior no atual contexto, o fenômeno da hesitação vacinal no país está ligado à desinformação em redes sociais e à baixa percepção de risco de algumas doenças, e chama atenção para outros resultados: quase 20% acreditam que não precisam de vacinas para doenças que não são mais comuns; e 24% disseram que consultam fontes das redes sociais antes de tomarem a decisão de se vacinar. Além disso, 72,8% dos entrevistados afirmaram ter medo de efeitos colaterais, enquanto 37,6% afirmaram ter medo de agulha.

Os dados são da Pesquisa Nacional sobre Cobertura Vacinal, seus Múltiplos Determinantes e as Ações de Imunização nos Territórios Municipais Brasileiros, realizada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais (Nescon/UFMG), por meio da qual identificou-se como principal desafio para a efetividade da política e das ações de imunização no país à hesitação vacinal.

Procon-SP notifica empresas de pagamentos da plataforma Blaze.com

Procon-SP notifica empresas de pagamentos da plataforma Blaze.com

@ebc

O Procon-SP notificou as empresas Acesso Soluções de Pagamento e a Pagsmile para que forneçam informações detalhadas sobre os vínculos que com a Blaze.com, plataforma de apostas online denunciada por não estar pagando apostas premiadas. De acordo com o Procon, a Blaze.com não tem registro formal conhecido no Brasil, mas atua no mercado usando os serviços da Acesso e da Pagsmile.

Segundo o órgão, uma série de reclamações de consumidores indicam que a Blaze.com não tem cumprido contratos quanto a saques de valores de apostas premiadas e contabilização de bônus e pontuações.

“A partir da manifestação destas empresas [Acesso e Pagsmile] parceiras da Blaze.com, teremos informações mais detalhadas para definir as próximas ações e melhor orientar os consumidores, já que a primeira dúvida a ser sanada é como a plataforma atua no mercado brasileiro sem ter qualquer registro”, disse o diretor Executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho.

A Acesso foi procurada, mas a empresa ainda não se manifestou. A reportagem não conseguiu contato com a Pagsmile e a Blaze.com .